EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 171, quinta-feira, 9 de setembro de 2021
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - SE/SPM; Data da Assinatura: 03/09/2021; Contratada: AM COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de Mala de Ráfia Descartável (Branca) para SE/SPM; Origem: Pregão no 21000080 - SE/SPM; Vigência: 03/09/2021 até 03/09/2022; Valor Total: R$ 290.520,00; Conta Orçamentária: 72011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 - SE/SPM; Data da Assinatura: 02/09/2021; Contratada: ULTRA INFINITY TRANSPORTES EIRELI - ME; Objeto: prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão no 21000056/2021 - SE/SPM; Vigência: 02/09/2021 até 02/09/2022; Valor Total: R$
15.180.048,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - SE/ SPM; Data da Assinatura: 03/09/2021; Contratada: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CALDAS ME; Objeto: prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios d'água em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão nº 21000043/2021 - SE/SPM; Vigência: 03/09/2021 até 03/09/2022; Valor Total: R$ 16.632,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato/SPM 110/2017; Data da Assinatura: 02/09/2021; Contratada: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP / 02.908.313/0001-
78; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa; Valor Global Contratado: R$ 1.163.348,40; Processo: 53177.015677/2021-20.
Nono Termo Aditivo ao Contrato/SPM 110/2017; Data da Assinatura: 02/09/2021; Contratada: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP / 02.908.313/0001-
78; Objeto do Termo Aditivo: Repactuação de Preços do Contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho - Termo Aditivo MTE nº SP001355/2021 - SIMEACO; Valor Global Contratado: R$ 1.251.620,52; Processo: 53177.015677/2021-20.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 57/2016 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade AC ADUSTINA/BA; Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; Valor Global: R$66.000,00; Data da Assinatura: 01/09/2021; Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2026;60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000027 SE/BA
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e de seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 01/10/2021 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 23/2017 de Locação do Imóvel da Ac Xaxim; Objeto do termo aditivo: aplicação parcial do reajuste do aluguel mensal em 60% do índice IGPM/FGV referente ao período aquisitivo 15/05/2020 a 14/05/2021, com efeitos financeiros a partir de 15/05/2021; Contratado: Alceu Matiello, CPF 000.000.000-00; Valor anual: R$ 39.221,28; Vigência: 15/05/2021 a 14/05/2022; Data da assinatura: 26/08/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: ACT 020/2021; Data da assinatura: 31/08/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BONITO; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALTO BONITO; Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito de ALTO BONITO, pertencente ao Município de BONITO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de2011.
Convênio nº: ACT 021/2021; Data da assinatura: 31/08/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BONITO; Nome da Agência de Correios Comunitária: BENTEVI; Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito de BENTEVI, pertencente ao Município de BONITO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - UASG 240104
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021090900011
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2019 da AGC FREXEIRAS, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Frexeiras de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000014/2021 SE/MT
Prestação de serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, no CTCE/CUIABÁ situado em Várzea Grande/MT. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx,br até 01/10/2021 ás 9:00h e início da disputa ás 10:00h. Informações pelo e-mail: mg-clic- xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h ás 18h.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000014/2021 SE/SE
Aquisição, com instalação, de Bebedouros Industriais e Purificadores de Água, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 17/09/2021 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (00) 00000000 - 32208991 ou e-mail: licitacoes- xx@xxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Coordenadora de Licitações Polo RS SE/RS
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.007246/2021-41.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, para atender às necessidades do hospital das forças armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/08/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades desta Divisão, para atendimento aos usuários do HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 09/09/2021 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx X/x - Xxx/xxx (xxxxxxxx Xxxx/xx) Xxxxxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/09/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2021) 112408-00001-2021NE800225
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2021
Processo Nº 60550.027082/2021-78.
Objeto: Contratação do Serviço, em caráter emergencial, sob demanda, de operacionalização de leitos de UTI com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra especializada, recursos materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, e outros necessários para o funcionamento de até 30 (trinta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a Diretoria Técnica de Saúde do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Recebimento das Propostas: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/xx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, Pavilhão Administrativo (Seção de Aquisições) até às 17:00 horas do dia 20 de setembro de 2021.
Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2021 na Sala Ana Nery, Pavilhão Administrativo do HFA. Local de disponibilização do Projeto Básico: no endereço indicado ou no site do HFA: xxx.xxx.xx/xxxxxx/xxx. Informações adicionais: Telefone (00) 0000 0000 ou 2322 ou e-mail: xxxxxxx0@xxx.xxx.xx.
Cel EB - XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009204202144. Objeto: Aquisição de materiais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.009204/2021-44). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2021) 112408-00001-2021NE800225
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 914153/2021, Nº Processo: 60414000680202164, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO CNPJ nº 63762025000142, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADA, Valor Total: R$ 3.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000149, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 195767, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444251, Vigência:
06/09/2021 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 06/09/2021, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXX CPF nº 570.567.499- 68.