ANEXO 1 – MINUTA DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE VALOR
ANEXO 1 – MINUTA DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE VALOR
[NÚMERO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. [NÚMERO/ANO] CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A [NOME DA EMPRESA]
PROCESSO: 23068.[NÚMERO DO PROCESSO]
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UFES, autarquia educacional de regime especial, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], credenciado por decreto da Exma. Sra. Presidente da República, publicado no DOU de [DATA] e a [EMPRESA], doravante denominada CONTRATADA, [PERSONALIDADE JURÍDICA], com sede na [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob o nº. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], representada neste ato pelo seu [ADMINISTRADOR OU SÓCIO], [NOME], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar ou diminuir) o quantitativo de serviços previstos no contrato, em XX% (PORCENTAGEM POR EXTENSO) (acrescendo ou diminuindo) ao valor do contrato a quantia de R$ [VALOR] (VALOR POR EXTENSO).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O valor total deste instrumento é de R$ [VALOR] (VALOR POR EXTENSO).
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O novo valor mensal do contrato será de R$ [VALOR] (VALOR POR EXTENSO).
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O valor global do contrato passará para R$ [VALOR] (VALOR POR EXTENSO).
SUBCLÁUSULA TERCEIRA: O pagamento das importâncias relativas à execução dos serviços ocorrerá por conta da Nota de Empenho nº. [Nº DA NOTA DE EMPENHO], de [DATA].
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
A UFES providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.
Vitória, ES, [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME] | [NOME] |
Reitor da UFES | Representante da CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
NOME: | NOME: |
CPF: | CPF: |
[NOME] | [NOME] |
Fiscal | Gestor |