MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.526.783/0001-65, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada por seu Subsecretário de Assuntos Administrativos, o Senhor XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, nomeado pela Portaria nº 349, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
nº 1003404,
da União de 20 de abril de 2021, portador da matrícula SIAPE doravante denominada CONTRATANTE, e a
empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.739.782/0001-27, localizada na
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000,
neste ato representada por seu Sócio-Administrador, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 000000000
nº 000.000.000-00,
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00422/2021/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.019055/2020-93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a) a prorrogação da vigência Contrato Administrativo nº 35/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993;
b) a supressão dos custos fixos ou variáveis, identificados como não renováveis das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato, a partir de 03/09/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
2.1. A partir de 03/09/2021, ficam excluídos das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato os custos referentes ao aviso prévio, trabalhado e indenizado, e suas incidências, na forma dos Acórdãos TCU nº 1904/2007 Plenário e nº 1.186/2017 Plenário, e a nova composição de custos passa a ser regida conforme tabela abaixo:
4.3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO | PERCENTUAIS INICIAIS | PERCENTUAIS APÓS O PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO | |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | 0,042% |
B | Incidência do FGTS sobre Aviso prévio indenizado | 0,03% | 0,003% |
C | Multa do FGTS do Aviso prévio indenizado | 2,00% | 2,00% |
D | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx | 1,94% | 0,194% |
E | Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado | 0,71% | 0,071% |
F | Multa do FGTS do Aviso prévio trabalhado | 2,00% | 2,00% |
TOTAL | 7,1% | 4,31% |
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. Por meio do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato nº 35/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2021 até 15/06/2022.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. A despesa com a execução dos serviços contratados de que trata o objeto do presente termo aditivo será de R$ 183.279,51 (cento e oitenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) mensais e R$ 2.199.354,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) anuais no período entre 15/06/2021 e 02/09/2021.
4.2. A partir de 03/09/2021 até 15/06/2022, o valor do contrato passará a R$ 180.681,14 (cento e oitenta mil seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) mensais e R$ 2.168.173,68 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) anuais, em razão da exclusão de custos identificados como não renováveis.
4.3. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 2.168.820,13 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e treze centavos), e as despesas, no presente exercício, correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:
Gestão/Unidade: 550026
Funcional Programática: 27.811.5026.218F.0001 Fonte de Recursos: 0118033904
Programa de Trabalho: 174580 Elemento de Despesa: 33.90.37 Plano Interno: E218F4LO006
SB: 03
Nota de Empenho: 2021NE000001
4.4. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando-se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
5.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 35/2020 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, nos mesmos termos pactuados.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA ASSINATURA DIGITAL
6.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
6.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
6.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO
8.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Força Tática Vigilância e Segurança Eireli
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
000.000.000-00
CPF:
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 11/06/2021, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 11/06/2021, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 15/06/2021, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 21/06/2021, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 10327490 e o código CRC 02B6CC60.
Referência: Processo nº 71000.019055/2020-93 SEI nº 10327490
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 112, quinta-feira, 17 de junho de 2021
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0053-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), LIFESEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ:
15.510.674/0001-03); Objeto: prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/06/2021; Signatários: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe-Geral em exercício Embrapa Gado de Leite, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Façanha, Chefe-Adjunto em exercício Embrapa Xxxx xx Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxxx pela LIFESEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0054-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), LIFESEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ:
15.510.674/0001-03); Objeto: prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/06/2021; Signatários: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe-Geral em exercício Embrapa Gado de Leite, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Façanha, Chefe-Adjunto em exercício Embrapa Xxxx xx Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxxx pela LIFESEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Força e Apoio Seg. Privada Ltda, CNPJ n° 02.983.749/0001-21 Objeto: Serviços de vigilância desarmada. Data de assinatura: 10/06/2021 Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2022 Signatários: Xxxxxxxxx X. Covre e Xxxxxxxxx X. Sentanin, pela Embrapa e o Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Força e Apoio.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Campus da Industria- CNPJ sob o nº 03.776.284/0002-81; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao SENAI, do Material Biologico (Trichoderma sp) relacionados no Anexo I deste Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Diretor do Instituto Senai de Inovacao em Eletroquimica (ISI), Engenheiro Bioquimico Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 15/06/2021; Signatarios: Dr Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx RG 08541718-6 Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx, RG 25.151.948-X Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercicio, pela Embrapa Meio Ambiente, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx RG 8111111-1 SESP/PR Diretor do Instituto Senai de Inovação em Eletroquimica - ISI
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre Embrapa e Associação Paranaense de Cultura. Licitação: Não se aplica. Objeto: Estabelecer a troca e divulgação de informação confidencial entre as partes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Vigência: 09/06/2024. Data da
assinatura: 09/06/2021. Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Délcio Xxxxxx Xxxxxxxxx pela Associação Paranaense de Cultura - APC
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre Embrapa e Novabio Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários LTDA;. Licitação: Não se aplica. Objeto: Estabelecer a troca e divulgação de informação confidencial entre as partes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e NOVABIO. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS LTDA. Vigência: 15/06/2024. Data da assinatura: 15/06/2021. Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa Recursos. Genéticos e Biotecnologia e Lyanara Schneider Maranhão pela Novabio Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários LTDA
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000524/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Sede e Campo Experimental de Porto Velho, Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste e Campo Experimental de Vilhena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx 000 Xx 0,0 - Xx. Xxxxxx 000, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/06/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/06/2021) 135001-13203-2021NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
6
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 11/06/2021 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 16/06/2021; Vigencia: de 01/07/2021 ate 31/03/2022; Signatarios: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, bolsista.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo à Carta de Compromisso N° 219008, celebrada entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e a FLACSO - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, em 15 de abril de 2019, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/17/001 intitulado "Segurança Alimentar e Nutricional: A Disponibilidade e o Acesso à Alimentos Saudáveis e o Combate a Pobreza Rural", até 15/06/2021. Objeto: prorrogar o prazo da Vigência do Acordo de Cooperação Técnica Original até 20/08/2021. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR NACIONAL DE PROJETOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550026 - LEGADO OLIMPICO
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 71000.019055/2020-93.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993; Supressão dos custos fixos ou variáveis, identificados como não renováveis das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato, a partir de 03/09/2021. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.820,13. Data de Assinatura: 15/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2021).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS, CNPJ n° 09.241.831/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPIDANDO JOVENS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 308.739,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Processo: 71000.054852/2019-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 07.239.232/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS CIDADÃO DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.772,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Processo: 58000.120069/2017-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 314.086,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Processo: 71000.041812/2020-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/07/2021 e findará em 15/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Processo: 71000.040231/2020-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER, CNPJ n° 01.868.175/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE: UM DOS PILARES DA CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 297.923,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXX XXXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Processo: 71000.057158/2019-18