CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos (item 2.2. deste Edital), regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para preenchimento, mediante nomeação, de 45 (quarenta e cinco) vagas para os cargos adiante descritos, sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ―Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx‖ – Fundação VUNESP.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ―Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx‖ – Fundação VUNESP, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxx/Xxxxxxxx, xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX, endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas de cargo, sob regime estatutário, no quadro de cargos do órgão, de acordo com a Tabela 01 deste Edital e tem prazo de validade de 02 anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Xxxxxxx do item 2.2. deste Edital.

1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 01 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, dentro do prazo de validade do concurso.

1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.

1.6 Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.

1.7 Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.

2 – DOS CARGOS, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS EXIGIDOS

2.1. Este Concurso Público destina-se ao provimento de cargos que estejam vagos ou os que vagarem ou os que forem criados durante o seu prazo de validade.

2.2. Os cargos, o total de vagas, as vagas para ampla concorrência, o cadastro de reserva, as vagas para pessoas com deficiência, os vencimentos, as jornadas semanais de trabalho e os requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela a seguir:

Tabela 01 - Quadro de Vagas

CARGOS	CÓDIGO	VAGAS GERAL	VAGAS PNE	SALÁRIO BASE	JORNADA SEMANAL	ESCOLARIDADE	DEMAIS REQUISITOS
Serviços Gerais	001	05	–	R$ 1.333,22	40 horas	Ensino Fundamental Incompleto	–
Vigia Noturno	002	05	–	R$ 1.348,55	12x36 horas	Ensino Fundamental Incompleto	–
Inspetor de Alunos	003	01	–	R$ 1.348,55	40 horas	Ensino Fundamental Completo	–

Agente de Segurança Pública e Operador de Trânsito	004	01	–	R$ 1.756,55	40 horas	Ensino Médio Completo	–
Auxiliar de Enfermagem	005	01	–	R$ 1.864,92	40 horas	Ensino Médio Completo	Curso de Auxiliar de Enfermagem, com registro no Conselho de Classe (COREN).
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho	006	01	–	R$ 1.864,92	40 horas	Ensino Médio Completo	Curso de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, com registro no Conselho de Classe (COREN).
Auxiliar de Farmácia	007	01	–	R$ 1.864,92	40 horas	Ensino Médio Completo	Curso de Auxiliar de Farmácia, devidamente reconhecido pelo MEC.
Auxiliar de Topógrafo	008	01	–	R$ 1.463,69	40 horas	Ensino Médio Completo	01 (um) ano de experiência na função (comprovado documentalmente).
Escriturário I	009	05	–	R$ 1.463,69	40 horas	Ensino Médio Completo	–
Secretário de Escola	010	01	–	R$ 1.653,39	40 horas	Ensino Médio Completo	–
Técnico em Nutrição	011	01	–	R$ 1.569,10	40 horas	Ensino Médio Completo	Curso Técnico em Nutrição, com registro na entidade de classe. (CRN).
Analista em Tecnologia da Informação	012	01	–	R$ 7.108,65	40 horas	Ensino Superior Completo na área de Tecnologia da Informação, Computação ou Informática.	–
Assistente Social	013	01	–	R$ 4.181,69	30 horas	Ensino Superior Completo em Serviço Social	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRESS).
Dentista de Saúde da Família	014	01	–	R$ 5.641,13	40 horas	Ensino Superior Completo em Odontologia	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRO).
Enfermeiro	015	01	–	R$ 4.181,69	40 horas	Ensino Superior Completo em Enfermagem	Registro no respectivo Conselho de Classe (COREN).

Enfermeiro de Saúde da Família	016	01	–	R$ 4.181,69	40 horas	Ensino Superior Completo em Enfermagem	Registro no respectivo Conselho de Classe (COREN). Ter comprovado documentalmente, no mínimo, 01 (um) ano de experiência no exercício da enfermagem, ou no PSF, ou com formação em saúde coletiva, ou comunitária, ou sanitarista, ou saúde pública. (histórico escolar da faculdade); Residir no Município no momento da posse.
Engenheiro Civil	017	01	–	R$ 8.189,93	40 horas	Ensino Superior Completo em Engenharia Civil	Registro no respectivo Conselho de Classe (CREA).
Farmacêutico	018	01	–	R$ 4.181,69	40 horas	Ensino Superior Completo em Farmácia	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRF).
Médico Clínico Geral	019	02	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico de Saúde da Família	020	01	–	R$ 13.605,04	40 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM). Ser generalista com formação em saúde coletiva ou comunitária ou sanitarista e/ou saúde pública. (histórico escolar da faculdade); Residir no Município no momento da posse.
Médico do Trabalho	021	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Medicina do Trabalho e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Geriatra	022	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Geriatria e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Ginecologista	023	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Ginecologia e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).

Médico Neurologista	024	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Neurologia e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Oftalmologista	025	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Oftalmologia e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Pediatra	026	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Pediatria e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Psiquiatra	027	01	–	R$ 5.211,20	20 horas	Ensino Superior Completo em Medicina	Curso de especialidade em Psiquiatria e Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM).
Médico Socorrista	028	01	–	R$ 5.211,20	Carga horária de 80 horas mensais. Podendo ser distribuídas em plantões de 04, 06, 12 ou 24 horas ininterruptas.	Ensino Superior Completo em Medicina	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRM). Experiência na área de urgência e emergência em clínica médica, cirúrgica e pediátrica.
Médico Veterinário	029	01	–	R$ 5.211,20	40 horas	Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRMV).
Programador de Sistemas Pleno	030	01	–	R$ 7.108,65	40 horas	Ensino Superior Completo na área de Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Administração de Empresas	03 (três) anos de experiência, imediatamente anteriores na área de programação.
Psicólogo	031	01	–	R$ 4.181,69	40 horas	Ensino Superior Completo em Psicologia	Registro no respectivo Conselho de Classe (CRP).
Terapeuta Ocupacional	032	01	–	R$ 4.181,69	30 horas	Ensino Superior em Terapia Ocupacional	Registro no respectivo Conselho de Classe (CREFITO).

2.3. Quando da contratação – para efeito de comprovação dos requisitos exigidos – somente serão aceitos o(s) respectivo(s) curso(s) descrito(s) na tabela do item 2.2. deste Edital.

2.4. A contratação será feita com base no Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (Lei Complementar Municipal nº 05/1991) e nas demais normas complementares e suas alterações posteriores. O candidato passará pelo período de estágio de probatório, nos moldes da legislação vigente.

2.5. Todo candidato admitido deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, podendo ser diurno e/ou noturno, em quaisquer dias da semana ou feriados obedecida a carga horária semanal prevista em Lei.

2.5.1. Os salários dos cargos têm como base o mês de novembro de 2021 e os funcionários ativos farão jus, mensalmente, ao Cartão Alimentação (para aquisição de gêneros alimentícios) no valor de R$ 1.042,04 e ao Abono Lei nº 6.913/2009 no valor de R$ 255,00.

2.6. É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente a convocação dos candidatos classificados neste Concurso, em número estritamente necessário, de acordo com as suas necessidades e disponibilidade orçamentária, não havendo a obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos aprovados.

2.7. As atribuições a serem exercidas em cada um dos cargos neste Concurso Público encontram-se no Anexo I

deste Edital.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, assim como às condições previstas em Lei, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o correspondente valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.3. São condições para inscrição (a ser comprovada por ocasião do ato da admissão/nomeação): ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro, ou cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972.

3.4. São requisitos para admissão/nomeação a comprovação, nessa mesma data, de:

3.4.1. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ou conforme os requisitos estabelecidos no item 2.2. deste Edital;

3.4.2. encontrar-se no gozo dos direitos políticos;

3.4.3. encontrar-se em dia no cumprimento das obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino) e eleitorais;

3.4.4. não registrar antecedentes criminais oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que lhe tenham sido cominadas ou que as penas estejam prescritas;

3.4.5. demonstrar, em exame de saúde admissional, aptidão exigida para o exercício do respectivo cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx;

3.4.6. possuir:

a) a respectiva escolaridade exigida, a ser comprovada por diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do respectivo histórico escolar, com comprovada colação de grau, ou a habilitação profissional formal para o exercício das atribuições inerentes ao respectivo cargo;

b) o registro profissional ativo no respectivo órgão/conselho de classe a ser comprovado por meio de documento expedido por esse órgão/conselho;

c) a experiência exigida no item 2.2. deste Edital (mediante entrega de declaração(ções) emitida(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, elencando a experiência do candidato no que se refere à execução das funções que exerce/exerceu junto a essa(s) empresa(s) ou cópia do contrato de trabalho em empresa(s) ou cópia da(s) anotação(ções) na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

3.4.7. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em virtude de aplicação de sanção disciplinar oriunda de regular processo administrativo disciplinar ou de sentença transitada em julgado, nos últimos 8 (oito) anos;

3.4.8. não incidir nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal; e

3.5. A entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos e das condições exigidas neste Edital deverá ser realizada quando da admissão, em data a ser fixada em publicação oficial, após a homologação deste Concurso Público.

3.6. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital estará impedido de ser admitido no respectivo cargo.

3.7. Neste Concurso o candidato deverá se inscrever para um cargo, uma vez que as provas objetivas estão previstas para serem aplicadas na mesma data.

3.7.1. No caso de inscrição para mais de 1 (um) cargo o candidato será considerado ausente naquela prova em que

não comparecer, sendo eliminado deste Concurso Público nesse respectivo cargo.

3.7.2. Portanto, caso seja efetuada mais de uma inscrição, será considerada, para efeito deste Concurso Público, aquela em que o candidato estiver presente na prova objetiva, ficando eliminado na(s) outra(s) inscrição(ções).

3.7.3. Após a efetivação da inscrição (pagamento do boleto referente à taxa de inscrição) não será admitida troca de opção de cargo, em hipótese alguma.

3.8. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 17 de dezembro de 2021 às 23h59min de 19 de janeiro de 2022, exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), que deverá observar o disposto neste Edital.

3.9. Para inscrever-se, o candidato – durante o período de inscrições – deverá:

a) acessar o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) localizar, no site, o link correlato a este Concurso Público;

c) ler, na íntegra, este Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) cadastrar senha pessoal (e intransferível) a ser utilizada sempre que for preciso alterar os dados cadastrais e/ou consultar o desempenho. São de inteira responsabilidade do candidato manter o sigilo e usar adequadamente a senha cadastrada;

e) preencher total e corretamente os dados solicitados no requerimento de solicitação de inscrição e os referentes à realização da função de jurado (conforme previsto no artigo 440 do Código de Processo Penal / LEI FEDERAL Nº 11.689, DE 9 DE JUNHO DE 2008.), atentando para a veracidade de todas as informações;

f) transmitir os dados da inscrição;

g) imprimir o boleto bancário;

h) efetuar – até a data de vencimento do boleto bancário – o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição, em dinheiro ou em cheque, conforme consta a seguir:

Tabela 02 – Taxas de Inscrição

Cargos	Escolaridades	Valores da taxa de inscrição
Serviços Gerais Vigia Noturno	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 44,50
Inspetor de Xxxxxx	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - BÁSICO
Agente de Segurança Pública e Operador de Trânsito Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem de Trabalho Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Topógrafo Escriturário I Secretário de Escola Técnico em Nutrição	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 56,50
Analista em Tecnologia da Informação Assistente Social Dentista de Saúde da Família Enfermeiro Enfermeiro de Saúde da Família Engenheiro Civil Farmacêutico Médico Clínico Geral Médico de Saúde da Família Médico do Trabalho Médico Geriatra Médico Ginecologista Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Pediatra Médico Psiquiatra Médico Socorrista Médico Veterinário Programador de Sistemas Pleno Psicólogo Terapeuta Ocupacional	ENSINO SUPERIOR COMPLETO	R$ 82,20

3.9.1. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento em valor menor ao da correspondente taxa de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada, não sendo permitida complementação em hipótese alguma.

3.9.1.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetivada após a respectiva compensação.

3.9.2. Para o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado até o dia 19 de janeiro de 2022.

3.9.2.1. O boleto bancário deverá ser pago até o dia 20 de janeiro de 2022.

3.9.2.2. Em caso de evento que resulte em fechamento das agências bancárias, a taxa de inscrição deverá ser paga antecipadamente.

3.9.3. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou realizado após o dia 20 de janeiro de 2022 ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.

3.9.3.1. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação até o dia 20 de janeiro de 2022.

3.9.4. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto referente à taxa.

3.9.4.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, durante e após o período de inscrições.

3.9.4.2. Caso seja detectada inscrição não efetivada ou falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP por meio do telefone (00) 0000-0000, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas ou no link ―Área do Candidato‖ – ―FALE CONOSCO‖ no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), para verificar o ocorrido.

3.9.5. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem redução ou isenção de pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição, exceto ao candidato nas condições estabelecidas nas Leis Municipais no. 8.876/2015, 9.329/2017, 9.451/2017, 9.452/2017, 9.595/2018, 10.076/2019 / 10.413/2021, estando os respectivos procedimentos descritos neste Edital.

3.9.5.1. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração do cargo apontado na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.9.5.2. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá ser transferido para terceiro(s), nem para outro(s) concurso(s).

3.9.5.3. A devolução da importância paga somente ocorrerá se este Concurso Público não se realizar.

3.10. DO CANDIDATO QUE TENHA EXERCIDO A FUNÇÃO DE JURADO (itens 3.10. até 3.10.12. deste Edital)

3.10.1. O candidato que tenha exercido a função de jurado a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá solicitar – na ficha de inscrição – esta opção para fins de critério de desempate.

3.10.1.1. O candidato, para fazer jus ao previsto no item 3.10.1. deste Edital, deverá comprovar ter exercido a função de jurado no período entre a data da vigência da referida Lei e a data de término das inscrições deste Concurso Público.

3.10.2. Para fins de critério de desempate, o candidato deverá – no período de inscrições – enviar (upload) à Fundação VUNESP certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Poder Judiciário que comprove que exerceu a função de jurado.

3.10.3. Para o envio do(s) documento(s) referido(s) no item 3.10.2. deste Edital, o candidato – durante o período de inscrições – deverá seguir as seguintes orientações:

a) acessar o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscrição informando a condição de jurado, fazer o login, inserindo o número do seu CPF e sua senha pessoal, para acessar ―Área do Candidato‖;

c) localizar este Concurso Público;

d) acessar o link ―Envio de Documentos‖, anexar e enviar – por meio digital (upload) – a(s) imagem(gens) do(s) documento(s) correspondente(s) para análise;

d1) o(s) documento(s) deverá(rão) ser enviado(s) digitalizado(s), frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexado, em uma das seguintes extensões: ―pdf‖ ou ―png‖ ou ―jpg‖ ou ―jpeg‖.

3.10.4. Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(is) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido.

3.10.5. Não será(rão) considerado(s) o(s) documento(s) enviado(s) pelo(s) Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital e nem a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após a data limite.

3.10.6. O candidato que – dentro do período de inscrições – deixar de declarar a condição de jurado ou aquele que a declarar, mas não comprovar essa condição, conforme instruções dos itens 3.10.2. até 3.10.3. e suas alíneas, deste Edital, não será considerado jurado, para fins de uso no critério de desempate previsto neste Concurso Público.

3.10.7. O(s) documento(s) encaminhado(s) terá(rão) validade somente para este Concurso Público.

3.10.8. O(s) documento(s) encaminhado(s) fora da forma e do prazo estipulado neste Edital não será(rão) conhecido(s).

3.10.9. A relação de deferimento e de indeferimento de solicitações relativas à participação de candidatos com a condição de jurado está prevista para 09 de fevereiro de 2022. Essa relação será publicada única e oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx) na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.10.10. O candidato que tiver indeferida a sua solicitação na condição de jurado poderá interpor recurso no período das 10 horas de 10 de fevereiro de 2022 às 23h59min de 11 de fevereiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―RECURSOS‖, seguindo as instruções ali contidas.

3.10.11. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado no item 3.10.10. deste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

3.10.11.1. Não será permitida, no prazo de recurso, a entrega e/ou a complementação de documentos.

3.10.12. O edital de análise de recurso(s) interposto(s) ao indeferimento de solicitação de participação com a condição de jurado tem previsão de 18 de fevereiro de 2022 para sua publicação, única e oficialmente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Após esta data fica proibida qualquer inclusão ou exclusão relativa à participação de candidato(s) com a condição de jurado.

3.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

3.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, ainda que o fato seja constatado posteriormente, terá cancelada sua inscrição pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e/ou pela Fundação VUNESP e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado neste Concurso Público.

3.13. Realizada a inscrição, o candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, deverá acessar a ―Área do Candidato‖ > ―Meu Cadastro‖, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), clicar no link deste Concurso Público, digitar o número do seu CPF e sua senha pessoal, e efetuar a correção necessária ou entrar em contato com o Disque VUNESP.

3.13.1. Para efeito de critério de desempate serão consideradas as correções cadastrais realizadas até o 2º dia útil contado a partir da data de realização da respectiva prova objetiva.

3.13.2. O candidato que não atender aos termos dos itens 3.13. e 3.13.1. deste Edital arcará, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.14. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ou à Fundação VUNESP qualquer cópia de documento de identidade, a não ser que esteja EXPRESSAMENTE determinado neste Edital.

3.15. Serão retirados do site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx):

a) às 23h59min de 19 de janeiro de 2022 (último dia do período de inscrições): a ficha de inscrição;

b) às 23h59min de 20 de janeiro de 2022: o boleto bancário.

3.16. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará em não efetivação da inscrição.

3.17. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente não se responsabilizam por inscrição e/ou solicitação(ções)/procedimento(s) realizado(s) pela internet que não for(em) recebido(s) por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.18. As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade, podendo a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e/ou a Fundação VUNESP, utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.19. A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato no momento da inscrição.

4– DA POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O candidato poderá solicitar isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição desde que se enquadre em uma da(s) seguinte(s) condição(ções):

4.1.1. Com base na Lei Municipal nº 8.876/2015 (conforme dispõem os itens 4.1.1 até 4.1.1.2. deste Edital).

4.1.1.1. O candidato deve ser doador de sangue.

4.1.1.2. A(s) doação(ções) deverá(rão) ter sido realizada(s) no mínimo 3 (três) doações feitas por meio de instituições coletoras oficiais ou devidamente cadastrada pelos Municípios, Estados ou pela União, nos últimos 15 (quinze) meses retroativos à data do encerramento das inscrições deste Concurso Público (desconsiderando-se, para este efeito, eventual prorrogação do período de inscrições), esse(s) documento(s) oficial(ais) deverá(ão) ser expedido(s) pela(s) respectiva(s) entidade(s) coletora(s) de sangue, contendo: nome completo do doador; CPF do doador; RG do doador; e os dados referentes à doação.

4.1.2. Com base na Lei Municipal nº 9.451/2017 (conforme dispõem os itens 4.1.2. até 4.1.2.2. deste Edital).

4.1.2.1. O candidato deve ser doador de órgãos e tecidos.

4.1.2.2. O candidato deve comprovar ser doador de órgãos e tecidos, mediante apresentação de documento de órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.

4.1.3. Com base na Lei Municipal nº 10.413/2021 (conforme dispõem os itens 4.1.3 até 4.1.3.2. deste Edital).

4.1.3.1. A candidata deve ser doadora regular de leite materno e cumprir todas as condições descritas no item 4.1.3.2., deste Edital.

4.1.3.2. A candidata deve ser ou ter sido doadora de leite materno há no máximo 1 (um) ano atrás, considerando a data de publicação deste Edital de Abertura de Inscrições;

4.1.4 - Com base na Lei Municipal nº 9.452/2017, (conforme dispõem os itens 4.1.4 até 4.1.4.2. deste Edital).

4.1.4.1. – O candidato deve ser transplantado e doador de rins.

4.1.4.2. – O candidato deve apresentar atestado médico, contendo CPF, RG e comprovante de endereço com firma reconhecida, que comprove ser a pessoa transplantada.

4.1.5 - Com base na Lei Municipal nº 10.076/2019, (conforme dispõem os itens 4.1.5 até 4.1.5.3. deste Edital).

4.1.5.1. – O candidato deve ser voluntário que servir a Justiça Eleitoral, será concedida a isenção o eleitor convocado para servir a Justiça Eleitoral no período eleitoral.

4.1.5.2. – Para ter direito a isenção, nos termos da legislação vigente será considerado como eleitor voluntário convocado e nomeado, aquele que presta serviço a Justiça Eleitora, nas seguintes funções, como componente da mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente da mesa, primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro escrutinador na Junta Eleitoral, supervisor de local de votação, e os designados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados à preparação da montagem do local de votação.

4.1.5.3. - Terá direito à isenção o candidato que comprovar o serviço prestado a Justiça Eleitoral, por no mínimo, duas eleições anteriores ao concurso em pelo menos um turno de votação, por meio de apresentação de declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, contendo nome completo do voluntário e número de documento oficial de identificação, a função desempenhada, o turno e data da eleição, devendo o documento ser autenticado.

4.1.6. Com base na Lei Municipal 9.329/2017, (conforme dispõem os itens 4.1.6 até 4.1.6.3.1 deste Edital).

4.1.6.1. No caso de candidato desempregado a redução será de 100% do valor da taxa de inscrição.

4.1.6.1.1. O candidato deverá comprovar mediante apresentação (cópia simples) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho (CTPS) - numeração e série da carteira;

b) da Qualificação Civil (nome, local de nascimento, estado, data de nascimento, filiação, documento);

c) do Contrato de Trabalho com as devidas anotações de encerramento do vínculo empregatício – data de saída e assinatura do empregador;

d) O candidato desempregado não poderá ter sido dispensado do cargo por justa causa;

e) em que não conste mais nenhum vínculo empregatício;

f) Declaração com duas testemunhas atestando estar sem atividade profissional, ainda que informal; sem receber rendimentos; que não recebe benefício de auxílio desemprego; que não tem inscrição municipal relativa à atividade autônoma em estabelecimentos comerciais ou prestadora de serviços, sob as penas da lei.

4.1.6.2. No caso de candidato inscrito no CADÚNICO a redução será de 100% do valor da taxa de inscrição:

4.1.6.2.1. O candidato deverá comprovar mediante apresentação (cópia simples) dos seguintes documentos:

a) RG;

b) indicação do número do NIS atribuído ao CADÚNICO, que deve ser informado no ato da inscrição; e

c) declaração de próprio punho que atende à condição de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

4.1.6.3. No caso de candidato estudante a redução será de 50% do valor da taxa de inscrição:

4.1.6.3.1. O candidato deverá comprovar mediante apresentação (cópia simples) dos seguintes documentos:

a) RG;

b) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada; ou

c) carteira de identidade estudantil (com foto) ou documento similar expedido por instituição de ensino pública ou privada;

d) comprovante de renda mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos.

4.2. A comprovação:

a) de doador de sangue por meio de documento expedido pela respectiva entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme item 4.1.1. até 4.1.1.2.

b) de doador de órgãos e tecidos por meio de documento expedido pela respectiva entidade reconhecida pelo

Ministério da Saúde, conforme item 4.1.2. e itens.

b.1) O documento de que trata a alínea “b”, do item 4.2., deste Edital, deverá estar impresso em papel timbrado da instituição, onde conste o nome do doador, a data da doação, a assinatura e o carimbo do responsável e a data da emissão do documento.

c) de doadora de leite materno por meio de documento expedido pela respectiva entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme item 4.1.3. até 4.1.3.2.

d) de transplantados e doadores de rins por meio de documento atestado médico, contendo CPF, RG, expedido pela respectiva entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme item 4.1.4 até 4.1.4.2, apresentar, ainda o comprovante de endereço com firma reconhecida, que comprove ser a pessoa transplantada.

e) de voluntários que sirvam a Justiça Eleitoral por meio de declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos termos dos itens 4.1.5 até 4.1.5.3.

e.1) O documento de que trata a alínea “e”, do item 4.2., deste Edital, deverá estar impresso em papel timbrado da instituição, onde conste o nome completo do voluntário e número de documento oficial de identificação, a função desempenhada, o turno e data da eleição, devendo o documento ser autenticado.

f) de desempregado por meio da apresentação da documentação mencionada nos itens 4.1.6.1 a 4.1.6.1.1.

g) de candidato inscrito no CADÚNICO por meio da apresentação da documentação mencionada nos itens 4.1.6.2 a 4.1.6.2.1.

h) de estudante por meio da apresentação da documentação mencionada nos itens 4.1.6.3 a 4.1.6.3.1.

4.3. O candidato que se sentir amparado para solicitação de isenção ou redução da taxa de inscrição, conforme descrito nos itens 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3., 4.1.4., 4.1.5., 4.1.6, e alíneas, deste Edital, poderá solicitá-la – durante o período das 10 horas de 17 de dezembro de 2021 às 23h59min do dia 07 de janeiro de 2022 – obedecendo aos seguintes procedimentos:

a) acessar o link correlato ao presente Concurso Público, no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx;

b) localizar este Concurso Público – sigla PMPP2101;

c) ler, na íntegra e atentamente, este Edital de Abertura de Inscrições;

d) clicar em ―Inscreva-se‖;

e) informar o e-mail ou o nº do CPF;

f) cadastrar senha pessoal (e intransferível) a ser utilizada sempre que for preciso alterar os dados cadastrais e/ou consultar o desempenho. São de inteira responsabilidade do candidato manter o sigilo e usar adequadamente a senha cadastrada;

g) preencher total e corretamente os dados solicitados no requerimento de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição e os referentes à realização da função de jurado (conforme previsto no artigo 440 do Código de Processo Penal / LEI FEDERAL Nº 11.689, DE 9 DE JUNHO DE 2008.), atentando para a veracidade de todas as informações;

h) enviar – por meio digital (upload) – os respectivos comprovantes conforme disposto no item 4.2., e xxxxxxx “a”, “b” e ”b.1.”, “c”, “d”, “e”, “e1‖, “f”, “g” e ”h‖ deste Edital;

i) clicar em ‗Confirmar a Inscrição‘;

j) imprimir o comprovante/protocolo de requerimento de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição,

até 07 de janeiro de 2022.

4.3.1. O documento deverá ser enviado digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexado, em uma das seguintes extensões: ―pdf‖ ou ―png‖ ou ―jpg‖ ou ―jpeg‖.

4.3.2. O documento encaminhado terá validade somente para este Concurso Público.

4.3.3. O candidato poderá, durante o período das 10 horas de 17 de dezembro de 2021 às 23h59min do dia 07 de janeiro de 2022, juntar nova documentação ou excluir documentação que tenha juntado para justificar/satisfazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição. Essa providência somente deverá ser realizada no ―link‖ próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

4.4. Após as 23h59min de 07 de janeiro de 2022 o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição não estará mais disponível no site.

4.5. Não será avaliado documento ilegível e/ou com rasura ou proveniente de arquivo corrompido.

4.6. Não será considerado o documento enviado pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital e nem a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após a data limite.

4.7. O documento encaminhado fora da forma e do prazo estipulado neste Edital não será conhecido.

4.8. O candidato que – das 10 horas de 17 de dezembro de 2021 às 23h59min de 07 de janeiro de 2022 – deixar de solicitar isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição ou aquele que a solicitar, mas não comprovar a sua respectiva situação (conforme instruções do item 4.2., alíneas ―a‖, ―b‖ e ‖b.1.‖, ―c‖, ―d‖, ―e‖, ―e1‖, ―f‖, ―g‖ e ‖h" deste Edital) terá sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida.

4.9. A relação de deferimento e de indeferimento de solicitações relativas à isenção de pagamento da taxa de inscrição tem como previsão de publicação oficial, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), a partir

das 10 horas de 12 de janeiro de 2022, na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

4.9.1. O candidato que tiver a solicitação de isenção ou redução de pagamento da taxa de inscrição deferida terá automaticamente sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento.

4.9.2. O candidato que tiver a solicitação de isenção ou redução de pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá interpor recurso das 10 horas de 13 de janeiro de 2022 às 23h59min de 14 de janeiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―RECURSOS‖, seguindo as instruções ali contidas.

4.9.2.1. Não será permitida, no prazo de recurso, a entrega e/ou a complementação de documentos.

4.9.2.2. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

4.10. O edital de análise de(s) recurso(s) interposto(s) ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado única e oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na

―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, com data prevista para 18 de janeiro de 2022.

4.11. O candidato que tiver indeferido o recurso interposto com base no item 4.9.2. deste Edital e queira participar deste Certame, deverá acessar novamente a ―Área do Candidato‖, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx); imprimir o boleto bancário até o dia 19 de janeiro de 2022, bem como proceder ao pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição (até o dia 20 de janeiro de 2022).

4.11.1. O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição mediante o recolhimento do valor correspondente, não terá sua inscrição efetivada.

4.12. Todas as informações prestadas na solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição e nas declarações firmadas são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos enviados.

4.12.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção ou redução de que tratam especificamente os dispositivos dos itens 4.1. até 4.12. deste Edital, estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão deste Concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação deste Certame;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação deste Concurso e antes da admissão para o respectivo cargo;

c) declaração de nulidade do ato de admissão, se a falsidade for constatada após a correspondente publicação.

4.13. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente não se responsabilizam por solicitação de isenção ou redução de pagamento da taxa de inscrição ou de inscrição efetuado pela internet não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.14. Em caso de falsificação de declaração da respectiva condição especificada em qualquer dos itens constantes dos itens 4.1. até 4.13. deste Edital, para obtenção do respectivo benefício (isenção), o candidato será eliminado deste Concurso Público, poderá responder penal e administrativamente na forma da lei, na forma descrita no item

4.12.1.e suas alíneas deste Edital.

4.15. A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato no momento da solicitação de isenção de pagamento da correspondente taxa de inscrição.

5 – DO CANDIDATO QUE NÃO SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MAS QUE NECESSITE DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA(S) PROVA(S)

5.1. O candidato que não se declarar pessoa com deficiência, mas que necessitar de condição especial para realização da(s) prova(s) – durante o período de inscrições – deverá:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) durante o preenchimento da ficha de inscrição, no campo ―Condição Especial‖, especificar os recursos/condições especiais de que necessita, seguindo as instruções ali indicadas.

5.2. Para o envio do laudo médico, o candidato – durante o período de inscrições – deverá:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a ―Área do Candidato‖, selecionar o link ―Envio de Documentos‖ e realizar o envio do laudo médico, por meio digital (upload);

b1) o laudo médico deverá ser enviado digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexado, em uma das seguintes extensões: ―pdf‖ ou ―png‖ ou ―jpg‖ ou ―jpeg‖.

5.3. O laudo médico encaminhado terá validade somente para este Concurso Público.

5.4. Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(is) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido.

5.5. Não será(rão) considerado(s) o(s) documento(s) contendo solicitação de condição especial enviado(s) pelo(s) Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital e nem a entrega condicional ou a complementação de documentos ou a retirada de documentos após a data limite.

5.6. O candidato que não atender – durante o período de inscrições – ao estabelecido no item 5.1. e suas alíneas e/ou no item 5.2. e suas alíneas, deste Edital, não terá a sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

5.7. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização da(s) prova(s) ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado.

5.8. Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo conforme estipulado no item 5.2. e suas alíneas, deste Edital, não serão conhecidos.

5.9. A relação prévia de deferimento e de indeferimento de solicitações relativas à condição especial para realização da(s) prova(s) está prevista para 09 de fevereiro de 2022. A relação será publicada única e oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

5.9.1. O candidato que tiver indeferida a sua solicitação de condição especial para a realização da(s) prova(s) poderá interpor recurso no período das 10 horas de 10 de fevereiro de 2022 às 23h59min de 11 de fevereiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―RECURSOS‖, seguindo as instruções ali contidas.

5.9.2. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado no item 5.9.1. deste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

5.9.3. O edital de análise de recurso(s) interposto(s) ao indeferimento de solicitação de condição especial para realização da(s) prova(s) será divulgado, única e oficialmente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, com data prevista de 18 de fevereiro de 2022.

5.10. Qualquer solicitação que tenha que ser realizada pelo candidato após o período de inscrições, este deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do telefone (00) 0000-0000, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas, para cientificar-se dos detalhes relativos ao atendimento especial.

5.10.1. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido.

6 – DA CANDIDATA LACTANTE

6.1. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da (s) prova(s), a candidata lactante deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante, maior de idade, devidamente documentado, que ficará em local reservado para tal finalidade e que será responsável pela criança. O acompanhante deverá comparecer e permanecer no local de prova (s), fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca, devendo cumprir todas as regras relativas à prevenção do contágio do COVID-19. Não será permitida a entrada, nem a permanência no local de prova (s), de acompanhante que estiver sem a máscara, conforme legislação vigente.

6.1.1. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes neste Edital, inclusive no tocante ao horário de apresentação no local da(s) prova(s), à apresentação do original de documento oficial de identificação, à proibição de uso de equipamentos eletrônicos e celulares etc, sob pena de eliminação da Candidata Lactante no Concurso Público.

6.1.2. A candidata que não levar o acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da(s) prova(s).

6.1.2.1. A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e a Fundação VUNESP não disponibilizarão, em hipótese alguma, acompanhante para guarda da criança.

6.2. A candidata lactante que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá solicitar nos termos deste Edital, informando na opção ―Atendimento Especial‖ em campo próprio do sistema de inscrição, no ato do preenchimento da ficha de inscrição.

6.3. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o(s) material(is) da(s) prova(s).

6.3.1. Não será permitida a entrada do lactante e de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões.

6.3.2. A Candidata lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente.

6.4. .Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da(s) prova(s) dessa candidata.

6.5. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da respectiva prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) neste Concurso Público.

7 – DA PARTICIPAÇÃO/INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

7.1. O candidato – antes de se inscrever – deverá verificar se as atribuições do respectivo cargo especificadas no

Anexo I deste Edital são compatíveis com a(s) sua(s) deficiência(s).

7.2. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, na Lei Federal n° 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298/1999, alterado pela Lei Federal 13.146/2015,

concorrerá como pessoa com deficiência – sob sua inteira responsabilidade – à(s) vaga(s) que vierem a existir dentro do prazo de validade deste Concurso Público.

7.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 -, da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

7.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 9.508/2018, participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da(s) prova(s), à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e ao local de aplicação da(s) prova(s) e à nota mínima exigida para aprovação.

7.5. Para concorrer como pessoa com deficiência, o candidato – durante o período de inscrições – deverá em sua ficha de inscrição:

a) especificar o(s) tipo(s) de deficiência(s) que possui, observado o disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 13.146/2015;

b) informar se deseja concorrer às vagas que forem criadas para pessoa com deficiência;

c) enviar:

c1) laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do início das inscrições deste Concurso. O laudo médico deverá conter: o nome completo do candidato, o número do documento de identidade (RG) do candidato, o número do CPF do candidato, a assinatura e o CRM (legível) do profissional responsável pela emissão do laudo;

c2) solicitação de tempo adicional e/ou tratamento diferenciado para realização da(s) prova(s) e/ou prova especial, especificando as condições técnicas e/ou prova especial e/ou tempo adicional, devendo, obrigatoriamente, constar, do laudo médico, toda(s) essa(s) necessidade(s). O tempo adicional não ultrapassará 60 (sessenta minutos).

7.5.1. O tempo diferenciado de que trata a alínea “c2”, do item 7.5., deste Edital, deverá ter justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista na área de deficiência do candidato.

7.6. A pessoa com deficiência deverá, obrigatoriamente, solicitar em sua na ficha de inscrição a necessidade de confecção de prova especial ou a necessidade de leitura e/ou transcrição de sua(s) prova(s), inclusive de tempo adicional para sua realização, de acordo com a alínea “c2”, do item 7.5., deste Edital.

7.6.1. Aos deficientes visuais:

a) ao candidato cego: será oferecida prova objetiva no sistema braile, desde que solicitada (s) dentro do período de inscrições. Suas respostas deverão ser transcritas em braile e, para a folha de respostas, por um fiscal designado para tal finalidade.

a1) o referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova objetiva, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.

b) ao candidato com baixa visão: será oferecida prova ampliada, desde que solicitada (s) dentro do período de inscrições. A prova objetiva será(ão) confeccionada (s) no tamanho de fonte informado na ficha de inscrição, que poderá ser 16, 20, 24 ou 28.

b1) o candidato que não indicar o tamanho da fonte da(s) prova(s) ampliada(s) terá sua(s) prova(s) confeccionada(s) com fonte 24.

b2) a ampliação oferecida é limitada à prova. A folha de resposta e outros documentos utilizados durante a aplicação não são ampliados.

c) ao candidato com deficiência visual (cego ou baixa visão): serão oferecidos computador/notebook, com o software NVDA disponível para uso durante a realização de sua prova objetiva, desde que solicitado(s) dentro do período de inscrições.

c1) na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou software mencionados na alínea “c”, do item 7.6.1., deste Edital, será disponibilizado ao candidato fiscal ledor para leitura de sua(s) prova(s).

7.6.2. O deficiente auditivo deverá, obrigatoriamente, solicitar na ficha de inscrição se necessitará de:

a) intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais;

b) autorização para utilização de aparelho auditivo. Neste caso, deverá constar, expressamente, a utilização de uso de aparelho auditivo no parecer do médico especialista, bem como informado na ficha de inscrição.

7.6.3. O deficiente físico deverá, obrigatoriamente, solicitar na ficha de inscrição se necessitará de:

a) mobiliário adaptado;

b) auxílio no manuseio da(s) prova(s) e transcrição de respostas.

7.7. Para o envio da documentação referida no item 7.5., alíneas “c”, “c.1.” e “c.2.”, deste Edital, o candidato –

durante o período de inscrições – deverá:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a ―Área do Candidato‖, selecionar o link ―Envio de Documentos‖ no link próprio de ―Requerimento para Inscrição como Deficiente‖ e realizar o envio do(s) respectivo(s) laudo(s) médico(s), por meio digital (upload);

b1) o(s) respectivo(s) xxxxx(s) médico(s) deverá(rão) ser enviado(s) digitalizado(s), frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexado, em uma das seguintes extensões: ―pdf‖ ou ―png‖ ou ―jpg‖ ou ―jpeg‖.

7.7.1. O(s) xxxxx(s) médico(s) encaminhado(s) terá(rão) validade somente para este Concurso Público.

7.7.2. Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(is) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo(s) corrompido(s).

7.7.3. Não serão considerados os documentos enviados pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas que não a especificada neste Edital.

7.7.4. Não será(rão) considerado(s) o(s) documento(s) contendo solicitação de prova especial e/ou de condição especial para a realização da(s) prova(s) enviado(s) pelo(s) Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital e nem a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após a data limite.

7.8. O candidato que – durante o período de inscrições – não declarar que quer concorrer como pessoa com deficiência ou aquele que se declarar, mas não atender aos dispositivos mencionados neste Capítulo, não será considerado pessoa com deficiência para fins deste Certame e/ou não terá a respectiva prova especial preparada e/ou a condição específica para realização da(s) prova(s) atendida.

7.8.1. O candidato com deficiência que desejar se inscrever em mais de 1 (um) cargo previsto no presente Edital deverá atender ao disposto neste Capítulo em cada uma das inscrições realizadas, bem como as disposições contidas neste Edital.

7.8.2. Candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme disposto neste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado.

7.8.3. O atendimento às condições especiais pleiteadas relativas à(s) prova(s) e/ou para a realização da(s) prova(s) ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do solicitado.

7.9. Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo estipulados no item 7.7. e suas alíneas, deste Edital, não serão conhecidos.

7.10. A divulgação da relação de solicitações contendo o deferimento e o indeferimento de inscrições para concorrer, neste Certame, como pessoa com deficiência, de solicitação de prova objetiva especial e/ou de solicitação de condição(ções) especial(ciais) para a realização da prova objetiva e/ou de solicitação de horário adicional para a realização da prova objetiva será publicada única e oficialmente na data prevista de 09 de fevereiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx) na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

7.10.1. O candidato que tiver indeferida a inscrição como pessoa com deficiência e/ou a solicitação de prova objetiva especial e/ou a solicitação de condição(ções) especial(ciais) para realização da prova objetiva e/ou a solicitação de horário adicional para a realização da prova objetiva poderá interpor recurso no prazo das 10 horas de 10 de fevereiro de 2022 às 23h59min de 11 de fevereiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―RECURSOS‖, seguindo as instruções ali contidas.

7.10.2. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

7.10.3. O resultado da análise de recurso(s) interposto(s) ao indeferimento de solicitação de inscrição como pessoa com deficiência e/ou de solicitação de prova objetiva especial e/ou de solicitação de condição(ções) especial(ciais) para a realização da prova objetiva e/ou de solicitação de horário adicional para a realização da prova objetiva tem previsão para divulgação única e oficialmente em 18 de fevereiro de 2022, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖.

7.10.3.1. Após esta data fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na lista de contendo a(s) pessoa(s) com deficiência e/ou para realização de prova objetiva especial e/ou para condição(ções) especial(ciais) para a realização da prova objetiva e/ou de horário adicional para a realização da prova objetiva.

7.11. O candidato com deficiência, classificado, além de figurar na Lista Prévia de Classificação Geral, terá seu nome constante na Lista Prévia de Classificação Especial – Pessoas com Deficiência.

7.12. Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou aprovação de candidato que participa/concorre como pessoa com deficiência, será elaborada somente a Lista Definitiva de Classificação Geral, ficando a(s) vaga(s) reservada(s) liberada(s) para os candidatos não-deficientes aprovados.

7.13. O candidato constante da Lista Prévia de Classificação Especial – Pessoas com Deficiência submeter-se-á à perícia médica objetivando verificar se a deficiência declarada no momento da inscrição se enquadra na previsão do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 -, da Lei Federal nº

12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 bem como candidato possui a(s) deficiência(s) declarada(s) no momento da inscrição, e, ainda, se há compatibilidade ou não dessa(s) deficiência(s) com as atribuições do respectivo cargo a ser ocupado, a ser realizada sob a responsabilidade do órgão médico oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

7.13.1. O candidato com deficiência deverá comparecer à perícia e à junta médica, se for o caso, munido de:

a) original de um documento de identificação;

b) laudo médico (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);

c) demais documentos e exames que comprovem a(s) sua(s) deficiência(s) e/ou outros documentos estabelecidos no edital de convocação para a realização da perícia médica e/ou para a realização da junta médica.

7.13.2. O candidato inscrito com deficiência que atender ao disposto nos Capítulo 7 – DA PARTICIPAÇÃO/INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA deste Edital, será convocado para perícia médica, no ato da nomeação, pela Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx, a fim de verificar a configuração da(s) deficiência(s), bem como a compatibilidade da(s) deficiência(s) com o exercício das atribuições do cargo, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 dias corridos contados do respectivo exame.

7.13.2.1. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato – desde que requerido à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – constituir-se-á, no prazo de 5 dias corridos, contados da data da divulgação do resultado do respectivo exame, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

7.13.2.2. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 dias corridos, contados da data da realização do exame.

7.13.2.3. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Municipal nº 05/1991.

7.13.2.4. Não ocorrendo inscrição neste Concurso Público ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Definitiva Geral.

7.13.2.5. O candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo, mesmo que submetido e aprovado em suas etapas, não poderá tomar posse.

7.14. Será(serão) excluído(s):

a) da Lista Definitiva de Classificação Especial – Pessoas com Deficiência: o candidato que não tiver configurada a(s) deficiência(s) declarada(s) no momento da inscrição (ou seja, o candidato que for declarado ―não deficiente‖), passando a figurar apenas na Lista Definitiva de Classificação Geral;

b) deste Concurso Público: o candidato que não comparecer na perícia médica e/ou na junta medica e/ou aquele que tiver a(s) deficiência(s) declarada(s) no momento da inscrição considerada(s) incompatível(veis) com as atribuições do cargo.

7.15. Não ocorrendo, neste Concurso Público, classificação final de candidato que participa/concorre como pessoa com deficiência, será elaborada somente a Lista Definitiva de Classificação Geral.

7.16. Havendo a contratação do candidato que conste da Lista de Classificação Especial – Pessoas com Deficiência, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

8– DAS FASES E DAS PROVAS

8.1. Este Concurso constará das seguintes fases e provas, a saber:

CARGOS	FASES / PROVAS	Nº DE ITENS
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
	Fase única: Prova Objetiva
Serviços Gerais	√ Conhecimentos Gerais
Vigia Noturno	- Língua Portuguesa	15
	- Matemática	15
CARGOS	FASES / PROVAS	Nº DE ITENS
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
	Fase única: Prova Objetiva
	√ Conhecimentos Gerais
Inspetor de Alunos	- Língua Portuguesa - Matemática	10 10
	√ Conhecimentos Específicos
	- Conhecimentos Específicos	10

CARGOS	FASES / PROVAS	Nº DE ITENS
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Agente de Segurança Pública e	Fase única: Prova Objetiva
Operador de Trânsito Auxiliar de Enfermagem	√ Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa	10
Auxiliar de Enfermagem de Trabalho	- Matemática	05
Auxiliar de Farmácia	- Noções de Informática	05
Auxiliar de Topógrafo	√ Conhecimentos Específicos
Secretário de Escola	- Conhecimentos Específicos	20
Técnico em Nutrição
	Fase única: Prova Objetiva
	√ Conhecimentos Gerais
	- Língua Portuguesa	10
Escriturário I	- Matemática - Raciocínio Lógico	05 05
	- Noções de Informática	05
	√ Conhecimentos Específicos
	- Conhecimentos Específicos	15

CARGOS	FASES / PROVAS	Nº DE ITENS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
	Fase única: Prova Objetiva	10 10 05 25
	√ Conhecimentos Gerais
Analista em Tecnologia da Informação	- Língua Portuguesa - Matemática
	- Raciocínio Lógico
	√ Conhecimentos Específicos
	- Conhecimentos Específicos
	Fase única: Prova Objetiva	10 10 05 25
	√ Conhecimentos Gerais
Assistente Social	- Língua Portuguesa - Matemática
	- Noções de Informática
	√ Conhecimentos Específicos
	- Conhecimentos Específicos
Dentista de Saúde da Família Enfermeiro Enfermeiro de Saúde da Família Farmacêutico Médico Veterinário	Fase única: Prova Objetiva √ Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa - Política de Saúde √ Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Específicos	10 15 25
	Fase única: Prova Objetiva	10 10 05 25
	√ Conhecimentos Gerais
Engenheiro Civil	- Língua Portuguesa - Matemática
	- Noções de Informática
	√ Conhecimentos Específicos
	- Conhecimentos Específicos

Médico Clínico Geral Médico de Saúde da Família Médico do Trabalho Médico Geriatra Médico Ginecologista Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Pediatra Médico Psiquiatra Médico Socorrista	Fase única: Prova Objetiva √ Conhecimentos Gerais - Política de Saúde √ Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Específicos	15 25
Programador de Sistemas Pleno	Fase única: Prova Objetiva √ Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa - Matemática - Raciocínio Lógico √ Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Específicos	10 10 05 25
Psicólogo Terapeuta Ocupacional	Fase única: Prova Objetiva √ Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa - Política da Saúde √ Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Específicos	10 15 25

8.2. A prova objetiva para todos os cargos em concurso – de caráter eliminatório e classificatório – visa avaliar o grau de conhecimento geral do candidato, bem como a capacidade de análise, entendimento e interpretação de informações, habilidade de trabalhar com estrutura lógica das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos específicos do respectivo cargo.

8.2.1. A prova objetiva será elaborada de acordo com o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital e composta de questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, sendo apenas uma alternativa correta.

8.3. As provas objetivas serão aplicadas em mesma data, a saber:

a) no período da manhã: as provas objetivas para os cargos de ensino fundamental e ensino superior, com a duração de 3 horas.

b) no período da tarde: as provas objetivas para os cargos de ensino médio, com a duração de 3 horas.

9 – DA APLICAÇÃO DA(S) PROVA(S)

9.1. A(s) prova(s) será(rão) aplicada(s) na cidade de Presidente Prudente/SP.

9.1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação da (s) prova (s) na cidade de Presidente Prudente/SP, por qualquer que seja o motivo, a Fundação VUNESP poderá aplicá-la(s) em municípios vizinhos, não assumindo qualquer tipo de responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.

9.1.2. Se houver alteração da data de prova (s) por eventuais restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), estabelecidas por órgãos ou departamentos governamentais e/ou judiciais, a Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente não se responsabilizarão pelo ressarcimento de despesas aos candidatos.

9.2. A convocação para realização da(s) prova(s) deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município de Presidente Xxxxxxxx (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx) e disponibilizado, extraoficialmente, no site da Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/) e também no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Local de Prova‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.2.1. O candidato somente poderá realizar a(s) prova(s) na data, horário, sala e local constantes do Edital de Convocação.

9.3. Considerando as recomendações e medidas dos centros e departamentos governamentais do Estado de São Paulo, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronavírus (Covid-19), serão observados os cuidados de distanciamento social e de higienização relativos à prevenção do contágio do COVID-19, devendo o candidato que estiver com sintomas de COVID-19 ou que teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao prédio/local de prova (s).

9.3.1. O horário de chegada ocorrerá em grupos com intervalo de 30 minutos para evitar aglomerações na entrada.

9.3.2. O candidato, ao entrar no prédio de aplicação de prova (s), deve dirigir-se imediatamente à sala de prova, sendo proibida a permanência em saguões, corredores, áreas externas etc.

9.3.3. Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial com cobertura total de nariz e boca, durante todo o período de realização da prova, conforme previsto no Decreto Estadual nº 64.959, de 4 de maio de 2020.

9.3.4 O candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção utilizado (máscaras, luvas etc), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.

9.3.5. Se houver dúvida em relação à fisionomia/identidade do candidato no momento da identificação, poderá ser exigida a retirada da máscara, mantido o distanciamento recomendado, e sua imediata recolocação após a identificação, podendo, ainda, ser exigido o exame da máscara e/ou máscara reserva.

9.3.6. Recomenda-se que o candidato leve máscaras adicionais, de acordo com o período de duração de sua prova, considerando as recomendações dos órgãos de saúde; além de álcool em gel (70°) para uso pessoal durante o período de realização da prova; e garrafa e/ou utensílio para acondicionamento de água, pois os bebedouros somente poderão ser acionados para enchimento dessa (e) garrafa/utensílio.

9.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova que consta do Edital de Convocação, no horário previsto para sua apresentação, munido de:

a) caneta esferográfica de tinta de cor preta, lápis preto e borracha macia;

b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado de Alistamento Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997, ou Passaporte, ou Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de Estrangeiro - RNE;

c) comprovante do pagamento da taxa de inscrição impresso (na prova objetiva), somente se o nome do candidato não constar do banco de inscritos deste Concurso Público; e

d) máscaras de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca, para uso pessoal, álcool em gel (a 70°) para higienização das mãos e, se quiser, luva plástica transparente.

9.4.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “b”, do item 9.4., deste Edital, desde que permita, com clareza, a sua identificação e que estiver usando máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca, nos moldes indicados na alínea “d”, do item 9.4., deste Edital.

9.4.2. O candidato que não apresentar documento (conforme disposto na alínea “b”, do item 9.4., deste Edital) ou aquele que estiver sem máscara (conforme disposto na alínea “d”, do item 9.4., deste Edital) não realizará a respectiva prova, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público.

9.4.3. Não serão aceitos – para efeito de identificação, no dia da prova – protocolos, cópia (ainda que autenticada) dos documentos citados na alínea “b”, do item 9.4., deste Edital, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada e/ou documentos digitais.

9.4.3.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das fases/provas, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser entregue documento (original ou cópia) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à respectiva data de realização. O candidato poderá participar da prova/fase, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.5. Não será admitido no local de prova o candidato que chegar após o fechamento dos portões.

9.5.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

9.6. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

9.7. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.

9.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova, exceto para o caso previsto no item 6 deste Edital.

9.9. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização da prova.

9.10. Durante a(s) prova(s) não serão permitidas quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de máquina calculadora, de telefone celular ou de qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato.

9.11. O candidato, que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico – antes do início da prova – deverá:

a) desligá-lo;

b) retirar sua bateria (se possível);

c) acondicioná-lo em embalagem específica fornecida pela Fundação VUNESP, antes do início da prova, devendo

lacrar a embalagem e mantê-la lacrada, embaixo de sua carteira, durante todo o tempo de realização da prova;

d) colocar, também, nessa embalagem, os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógio de qualquer tipo, protetor auricular etc.);

e) esse material deverá permanecer durante todo o período de permanência do candidato no local de prova, dentro dessa embalagem, que deverá também permanecer lacrada e embaixo de sua carteira, até a saída do candidato do prédio de aplicação de prova;

f) os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e lacrados, bem como com seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de aplicação de prova.

9.12. A Fundação VUNESP – objetivando garantir a lisura e a idoneidade deste Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, bem como a sua autenticidade, poderá solicitar aos candidatos, a reprodução de uma frase na lista de presença, durante a realização da prova.

9.13. A reprodução da frase e assinatura do candidato visa, ainda, atender ao disposto neste Edital.

9.14. A Fundação VUNESP poderá, no transcorrer da aplicação da prova, efetuar vistoria, com detector de metal, em ambientes no(s) local(locais) de aplicação.

9.15. Será excluído deste Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer à prova, conforme disposto no item de convocação publicado no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx), e extraoficialmente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Locais de Prova‖, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, sala, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto na alínea “b”, do item 9.4., deste Edital;

d) ausentar-se, durante a aplicação da(s) prova(s), da sala ou do local de prova, sem o acompanhamento de um fiscal e/ou portando folha de respostas e/ou caderno de prova e/ou outros materiais não permitidos e/ou portando algum(ns) de seus pertences pessoais;

e) estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou desligados, que não tenha atendido aos itens 9.10. e 9.11. e suas alíneas, deste Edital;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito ou fazendo uso de material não permitido para a realização da prova e/ou fazendo uso ou portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer material que não o fornecido pela Fundação VUNESP, ou copiar questões, em parte ou completa, na folha de identificação de carteira/rascunho de gabarito da prova objetiva ou em outro papel;

h) lançar meios ilícitos para a realização da prova;

i) não devolver ao fiscal de sala a folha de respostas, e/ou o caderno de questões da prova objetiva completo (todos os cargos) ou qualquer outro material de aplicação de prova, fornecido pela Fundação VUNESP;

j) estiver portando armas de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;

k) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

n) retirar-se do local de aplicação de prova, antes de decorrido o tempo mínimo de 60 minutos de permanência (no que se refere à aplicação da prova objetiva);

o) comparecer e/ou permanecer no local de prova sem o uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca, conforme previsto neste Edital, e/ou aquele que não atender às regras e orientações relativas ao distanciamento e à prevenção do contágio do COVID-19;

p) fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e/ou divulgar imagens e informações acerca do local de prova, da prova e/ou de seus participantes.

9.16. DA CONVOCAÇÃO E DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (TODOS OS CARGOS)

9.16.1. A aplicação da prova objetiva está prevista para 06 de março de 2022, a saber:

a) no período da manhã: prova objetiva para todos os cargos em concurso de ensino fundamental e ensino superior.

b) no período da tarde: prova objetiva para todos os cargos em concurso de ensino médio.

9.16.2. O candidato deverá observar, ainda, total e atentamente, bem como cumprir o disposto nos itens 9.1. ao 9.15, e suas alíneas, deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.16.3. A confirmação da data, horário e informação sobre o local e sala, para a realização das provas objetiva, deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx) e/ ou no site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Local de Provas‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.16.4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de

Convocação para as provas objetiva, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP para verificar o ocorrido.

9.16.5. Ocorrendo o descrito no item 9.16.4. deste Edital, poderá o candidato participar deste Concurso Público e realizar a(s) prova(s) objetiva e a, se entregar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia dessa(s) prova(s), formulário específico.

9.16.6. A inclusão de que trata o item 9.16.5. deste Edital será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

9.16.7. Constatada irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.16.8. O horário efetivo de início das provas objetiva, será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.

9.16.9. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação da(s) prova(s) objetiva depois de transcorrido o tempo de 75% da sua duração, com base no horário de início da(s) prova(s), ou ao seu final, levando consigo somente o rascunho de gabarito da prova objetiva, fornecido pela Fundação VUNESP, para conferência.

9.16.9.1. A duração das provas objetivas será de 3 horas para todos os cargos.

9.16.9.2. Ao final da aplicação:

a) da prova objetiva (para todos os cargos em concurso): o candidato deverá entregar, ao fiscal da sala, a folha de respostas e o caderno de questões completo;

9.16.9.3. Após o término do respectivo prazo previsto para a duração da prova objetiva – conforme previsto no item 9.16.9.1., deste Edital – não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas e/ou para o rascunho de gabarito.

9.16.10. Para garantir a lisura do encerramento da (s) prova(s) objetiva(s), deverão permanecer em cada uma das salas de aplicação dessas provas os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos – após a assinatura do respectivo termo – deverão sair juntos da sala.

9.16.11. Um exemplar de cada um dos cadernos de questões da prova objetiva será disponibilizado, única e exclusivamente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Provas e Gabaritos‖, na página deste Concurso Público, a partir das 14 horas do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao de sua aplicação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.16.12. O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no 1º dia útil subsequente ao da realização da prova, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.17. DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (para todos os cargos em concurso)

9.17.1. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá sua folha de respostas e o seu caderno de questões.

9.17.2. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

9.17.3. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, ao final da prova objetiva, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões completo.

9.17.4. O candidato que tenha solicitado e obtido autorização da Fundação VUNESP de uso de fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse fiscal.

9.17.5. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta de tinta de cor preta, bem como assinar única e exclusivamente no campo apropriado.

9.17.5.1. Alerta-se que a eventual utilização de caneta de tinta de outra cor para o preenchimento das respostas poderá acarretar prejuízo ao candidato, uma vez que as marcações poderão não ser detectadas pelo software de digitalização.

9.17.6. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

9.17.7. Na folha de respostas não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

10– DO JULGAMENTO DAS PROVAS

10.1. Da prova objetiva (todos os cargos em concurso

10.1.1. A prova objetiva tem por finalidade selecionar os candidatos que serão considerados habilitados de acordo com a pontuação obtida.

10.1.2. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100,00 (cem) pontos.

10.1.3. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = (Na x 100) ÷ Tq

10.1.4. Legendas:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos do candidato Tq = Total de questões da prova

10.1.5. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, nota igual ou superior a 50,00.

10.2. Os resultados das provas objetiva será publicado no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx), no site da Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na ―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

11 – DA PONTUAÇÃO FINAL

11.1. A pontuação final do candidato corresponderá:

a) para todos os cargos cuja avaliação seja apenas a prova objetiva: corresponderá à nota obtida na prova objetiva.

12– DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

12.1.1.para todos os cargos cuja avaliação seja apenas a prova objetiva:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de Política de Saúde;

f) que obtiver maior número de acertos nas questões de Informática;

g) que obtiver maior número de acertos nas questões de Noções de Informática;

h) que obtiver maior número de acertos nas questões de Raciocínio Lógico;

i) mais idoso dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

j) os que comprovarem (no momento da inscrição) ter exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este Concurso Público;

k) persistindo o empate, será considerado o número menor de inscrição do candidato.

13 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

13.1. Os candidatos aprovados em todas as fases serão classificados – por cargo – por ordem decrescente da pontuação final.

13.2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo:

a) uma Lista Geral: todos os candidatos habilitados, inclusive os que concorrem como pessoas com deficiência;

b) uma Lista Especial: apenas com os candidatos habilitados que concorrem como pessoas com deficiência.

13.3. Os critérios de desempate já foram aplicados quando da apuração da classificação prévia deste Concurso.

14– DOS RECURSOS

14.1. Caberá recurso relativamente:

a) ao indeferimento de solicitação de participação com a condição de jurado;

b) ao indeferimento de solicitação de isenção e redução de taxa de inscrição;

c) ao indeferimento de solicitação de inscrição como pessoa com deficiência;

d) ao indeferimento de solicitação de prova especial e/ou de solicitação de condições especiais para a realização da(s) prova(s);

e) à aplicação da(s) prova(s);

f) ao gabarito da prova objetiva (vide determinação constante do item 14.3. deste Edital);

g) ao resultado da prova objetiva;

h) à classificação prévia.

14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação que ocorrer única e oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

14.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado e protocolado de forma individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico d a Banca Examinadora.

14.4. A matéria do recurso será restrita à alegação de irregularidade insanável ou de preterição de formalidade essencial e não terá efeito suspensivo.

14.5. O recurso deverá ser protocolado no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na respectiva página deste Concurso – a partir das 10 horas – bem como conter, obrigatoriamente, o relato sucinto do fato motivador do recurso, com o devido embasamento.

14.6. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o site da Fundação VUNESP, na respectiva página deste Concurso, seguindo as instruções ali contidas.

14.7. Somente serão apreciados os recursos interpostos para a respectiva fase a que se referem e expressos em termos convenientes, que apontem circunstâncias que os justifiquem, assim como interpostos dentro do prazo e da forma prevista neste Edital.

14.7.1. Será liminarmente indeferido:

a) o recurso interposto em desacordo com os ditames deste Edital ou o que não atender às instruções constantes do

link ―Recursos‖ na página específica deste Concurso;

b) o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital;

c) o recurso que não apresentar fundamentação e embasamento.

14.7.2. O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na forma mencionados neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

14.8. A decisão do deferimento ou do indeferimento dos recursos será publicada no site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e/ou disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na

―Área do Candidato‖, no link ―Editais e Documentos‖, na página deste Concurso Público, exceção aos resultados relativos ao indeferimento de solicitações a seguir elencadas que serão divulgados única e oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx):

a) de isenção e redução da taxa de inscrição;

b) de inscrições como pessoa com deficiência;

c) de condição especial para realizar a(s) prova(s);

d) de prova(s) especial(ciais);

e) de concessão de horário adicional para a realização da(s) prova(s);

f) de participação como jurado.

14.8.1. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise de recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração de gabarito, a prova objetiva será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

14.8.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatos presentes na prova objetiva, independentemente de interposição de recurso.

14.8.3. No caso de recurso interposto dentro das especificações deste Edital, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo(s) candidato(s) para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do(s) candidato(s) que não obtiver(em) a nota mínima exigida para habilitação.

14.9. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma fase deste Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente dessa fase.

14.10. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.11. Quando da publicação do(s) resultado(s) será(serão) disponibilizados:

a) da prova objetiva: o espelho da folha de respostas.

14.12. O(s) xxxxxxx(s) mencionado(s) no item 14.11. deste Edital, ficará(ão) disponibilizado(s) – no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx) – durante o respectivo período destinado à interposição de recurso.

14.13. Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.

14.14. Somente serão considerados os recursos interpostos para a respectiva fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

14.15. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do único previsto neste Edital.

14.16. A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso Público.

15 – DAS VAGAS E DA ADMISSÃO

15.1. A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, reserva-se o direito de proceder às convocações e admissões em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, como também a existência de cargos vagos, durante o período de validade deste Concurso Público.

15.2. A admissão do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação definitiva, sendo o mesmo convocado para entrar no exercício do cargo.

15.3. A admissão do candidato e a convocação para exercício no cargo serão feitas no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx) e disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx).

15.3.1. O candidato a ser admitido que deixar de comparecer para a realização de exames admissionais nas datas agendadas, ou deixar de entrar no exercício do cargo, nos termos previsto neste Edital, perderá os direitos decorrentes de sua contratação.

15.4. Os candidatos serão contratados pelo regime estatutário.

15.5. Por ocasião da admissão serão exigidos dos candidatos nomeados a entrega de documentos que comprovem:

a) ter completado a idade mínima de18 anos;

b) estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) todos os requisitos exigidos para o exercício do respectivo cargo para o qual será admitido, conforme disposto nos

itens 1.2., 2.2. e 2.4. até 2.5. deste Edital, consubstanciado:

d1) no diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do respectivo histórico escolar, com comprovada colação de grau, bem como, quando for o caso, do correspondente registro exigido para o exercício do respectivo cargo (o registro deverá ser comprovado por meio de documento expedido pelo respectivo órgão competente);

d2) em registros profissionais relativos à experiência exigida (conforme disposto nos itens 1.2 e 2.2 deste Edital):

e) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de português e estrangeiro;

f) ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em conformidade ao disposto no artigo 37, incisos X e XVI, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 19 e 20 (por meio de entrega de declaração).

15.5.1. A Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx poderá solicitar, aos candidatos, a entrega de outros documentos que a Administração julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

15.5.2. A Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxx, no momento do recebimento dos documentos para a entrada no exercício do cargo, poderá solicitar, aos candidatos – na FIC (FOLHA de Identificação do Candidato) – a reprodução de uma frase e de sua assinatura, que serão comparados com os coletados no dia da realização da(s) prova(s).

15.6. Todos os documentos especificados neste Capítulo deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas em Cartório ou em cópias reprográficas acompanhadas dos respectivos originais, para serem visitadas.

15.6.1. Para a comprovação dos requisitos exigidos (itens 1.2. e 2.2. deste Edital) não será(ão) aceito(s) protocolos do(s) documento(s).

15.6.2. A não entrega dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato relativo à entrada no exercício do cargo.

16 - DA AVALIAÇÃO ADMISSIONAL PARA APTIDÃO

16.1. A avaliação admissional para aptidão tem por objetivo avaliar o estado de saúde física e mental do candidato, o qual deverá apresentar capacidade laborativa para o desempenho do respectivo cargo a ser exercido, não podendo apresentar patologia/psicopatologia que possa vir a resultar em prejuízo à saúde do candidato ou incapacidade e inaptidão para o exercício de suas funções, conforme previsto neste Edital.

16.1.1. O candidato agendará quando da nomeação, o exame médico admissional junto ao Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

16.1.2. Visando o diagnóstico de patologias preexistentes, o exame de saúde ocupacional poderá, a critério do profissional atendente, ser complementado por:

a) avaliação psicológica específica;

b) avaliação fonoaudiológica;

c) exames complementares especializados.

16.1.2.1. Quando necessários à conclusão sobre a aptidão do candidato, os exames complementares serão custeados pelo candidato.

16.2. O candidato deverá gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do respectivo cargo, comprovada pela emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), nos termos da legislação celetista e deste Edital.

16.3. A avaliação de saúde física será realizada sob custos e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, no (s) local(is) indicado(s) para a realização da avaliação admissional para aptidão.

16.4. O ato de admissão fica prejudicado na hipótese do não comparecimento do candidato para a realização dos exames na data marcada, desde que não previamente justificado, nos termos da legislação estatutária e deste Edital.

17– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições

estabelecidas neste Edital e das demais normas legais pertinentes, sobre as quais não se poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

17.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião de entrar no exercício do cargo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

17.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, uma única vez e por igual período.

17.4. Caberá a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente representada pelo seu Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.

17.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato observar o disposto no item 17.1. deste Edital.

17.6. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da(s) prova(s) neste Concurso Público.

17.7. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de

Brasília – DF.

17.8. As informações sobre o presente Concurso Público:

a) até a publicação da classificação final: serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, pelo telefone (00) 0000-0000, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas, ou obtidas pela internet, no site xxx.xxxxxx.xxx.xx;

b) após a homologação deste Concurso: serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

17.9. Em caso de alteração dos dados cadastrais, constantes na ficha de inscrição:

a) até a publicação da classificação final: as mesmas deverão ser realizadas com base no previsto no Capítulo 3 – Das inscrições deste Edital;

b) após a homologação deste Concurso e durante o seu prazo de validade: as solicitações relativas à alteração deverão ser protocoladas no Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, no endereço Xx. Xxx. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX (CEP 19010-081), com horário de atendimento: das 8 às 17 horas (nos dias úteis), telefones: (0xx18) 0000-0000 ou (0xx18) 3902-4457 ou (0xx18) 3902-4483 ou (0xx18) 3902-4435 (nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sexta-feira das 08 às 17 horas).

17.10. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela banca examinadora da organizadora deste Concurso Público, caberá à Fundação VUNESP e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.

17.11. Salvo a exceção prevista no Capítulo 6 – DA CANDIDATA LACTANTE deste Edital, durante a realização da(s) prova(s) e/ou procedimento deste Concurso Público não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão prova/fase nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado.

17.12. A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e a Fundação VUNESP se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público e da responsabilidade por documentos e/ou objetos esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s).

17.13. Todas as retificações, convocações e resultado final oficial, referentes a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx), e subsidiariamente nos sites da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no site da Fundação Vunesp (xxx.xxxxxx.xxx.xx), sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

17.13.1. Demais publicações, comunicados, avisos e resultados (isenção, deficientes, condições especiais, jurado, análises dos recursos e classificação prévia), referentes a este Concurso Público serão publicados exclusivamente nos sites da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no site da Fundação Vunesp (xxx.xxxxxx.xxx.xx), sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

17.14. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente não emitirão Declaração de Aprovação neste Certame, pois a própria publicação no Diário Oficial do Município (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx) e/ou a disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

17.15. A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço de e-mail não atualizado.

17.16. O candidato que recusar provimento do cargo deverá manifestar sua desistência.

17.17. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo Departamento de Recursos Humanos, ouvida a Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

17.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, poderá anular a inscrição, prova ou contratação/admissão de candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame.

17.19. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação deste Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da(s) prova(s) e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2021.

XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

(em ordem de código de cargo)

SERVIÇOS GERAIS (código 001)

Executar serviços de limpeza geral dos prédios públicos.

Executar serviços de capinação em terrenos, ruas, avenidas, praças, parques, jardins, canteiros e outros.

Executar serviços de carga e descarga de material, bem como todo serviço braçal, conforme necessidade nos departamentos e setores da Administração.

VIGIA NOTURNO (código 002)

Executar serviços de vigilância no período da noite, visando à proteção dos bens patrimoniais e logradouros públicos. Manter vigilância sobre os portões de acesso, pátios, depósitos, jardins, edifícios, onde funcionam dependências de serviços e áreas vedadas ao público, visando a conservação dos mesmos.

Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências, para evitar roubos, incêndios ou danificações dos edifícios, máquinas e materiais sob sua guarda.

Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso, sob sua vigilância. Verificar, quando for o caso, autorização para o ingresso de pessoas estranhas à Administração. Verificar se portas e janelas estão devidamente fechadas.

Comunicar imediatamente à autoridade competente os fatos e irregularidades ocorridas em serviço.

INSPETOR DE ALUNOS (código 003)

Controlar a movimentação dos alunos no recinto da escola e em suas imediações, orientando-os quanto a normas de comportamento.

Informar a Direção da Escola sobre a conduta dos alunos e comunicar ocorrências. Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração da escola.

Atender aos professores, em aula, nas solicitações de material escolar e nos problemas disciplinares ou de assistência aos alunos.

Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais e culturais da escola e trabalhos curriculares complementares da classe.

Providenciar atendimento aos alunos, em caso de enfermidade ou acidente.

Executar outras tarefas auxiliares relacionadas com o apoio administrativo e técnico-pedagógico que lhes forem atribuídas pela direção.

Submeter-se a exames periódicos para controle de possíveis agravos decorrentes do trabalho, inclusive a colinesterase;

Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais sob sua responsabilidade.

AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OPERADOR DE TRÂNSITO (código 004)

Orientar e auxiliar os usuários da malha viária sobre educação e cidadania no trânsito, em especial nos locais de grande fluxo de pedestre e veículos como: escolas, hospitais, eventos esportivos, filantrópicos e comerciais, área central, rotatórias, acidentes de trânsito, obras viárias e outros.

Monitorar, fiscalizar, supervisionar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, promovendo o desenvolvimento da circulação e da segurança em toda a extensão da malha viária deste município.

Vistoriar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, com a aprovação e orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública.

Atender aos usuários do sistema viário municipal com respeito e urbanidade, prestando informações sobre problemas no trânsito e semáforos inoperantes.

Promover e participar ativamente de projetos, programas e campanhas de educação, cidadania e segurança no trânsito.

Executar ações coordenadas que propiciem mobilidade de pessoa, veículos e bens com segurança e fluidez em toda malha viária deste município.

Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infração à circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), nas Resoluções do CONTRAN, no exercício regular do poder de polícia.

Fiscalizar, controlar, orientar, aplicar as medidas administrativas, aos serviços e atividades pertinentes ao estacionamento rotativo e demais legislações pertinentes à Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, deste município.

Cumprir e fazer cumprir as legislações e as normas de trânsito, em conjunto e harmonia com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no âmbito de sua circunscrição.

Exercer outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (código 005)

Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos.

Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação.

Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem.

Ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclísma e enema.

Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas.

Efetuar o controle de pacientes e de comunicantes, no caso de doenças transmissíveis. Realizar testes e proceder a sua leitura, para subsídios de diagnóstico.

Colher material para exames laboratoriais.

Prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios. Executar atividades de desinfecção e esterilização.

Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, e zelar pela sua segurança. Alimentar ou auxiliar o paciente a alimentar-se.

Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências das Unidades de Saúde. Integrar a equipe de saúde, participando de atividades de educação e saúde.

Orientar os pacientes após as consultas, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas. Auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem, na execução dos programas de execução para a saúde.

Executar os trabalhos de rotina vinculados à alta do paciente.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO (código 006)

Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos, observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos, especificamente por escrito, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem; ministrar medicamentos por via oral e parenteral, realizar controle hídrico, fazer curativos aplicar oxigenotorapia, nebulização, enteroclisma e enema; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes, no caso de doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídios de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, e zelar pela sua segurança; alimentar ou auxiliar o paciente a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências das Unidades de Saúde; integrar a equipe de saúde, participando de atividades de educação e saúde; orientar os pacientes após as consultas, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem, na execução dos programas de execução para a saúde; executar os trabalhos de rotina, vinculados à alta do paciente; desenvolver outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE FARMÁCIA (código 007)

Reconhecer como paradigmas que respaldam o planejamento e a ação dos profissionais da área de saúde o ser humano integral, os condicionantes e determinantes do processo saúde e doença, os princípios éticos, as normas do exercício profissional, a qualidade no atendimento, a preservação do meio ambiente e o compromisso social com a população e a sociedade.

Correlacionar os conhecimentos de várias disciplinas ou ciências na realização do trabalho em equipe, tendo em vista o caráter interdisciplinar da área da saúde.

Reconhecer a estrutura e organização do sistema de saúde vigente no país (SUS), de modo a identificar as diversas formas de trabalho e suas possibilidades de atuação na área.

Interpretar a legislação referente aos direitos do usuário dos serviços de saúde, utilizando-a como um dos balizadores na realização do seu trabalho.

Registrar ocorrências e serviços realizados com a finalidade de facilitar a prestação de informações ao paciente, a outros profissionais e ao sistema de saúde.

Identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e psicológicos que caracterizam o trabalho nessa área, com vistas a sua saúde e segurança.

Desempenhar a função de agente educativo nas questões relativas à saúde da população em geral.

Atender e orientar os pacientes, fornecendo informações quanto ao uso correto dos medicamentos dispensados. Identificar e distinguir as diversas formas farmacêuticas correlacionando-as às diversas vias de administração dos medicamentos, doses, ações, efeitos colaterais e respectivas atividades nos diferentes sistemas, bem como distinguir

nome genérico e comercial dos medicamentos e seus princípios ativos.

Identificar as diferentes concentrações dos medicamentos e efetuar os cálculos matemáticos necessários para adequá-las ao receituário médico.

Atender prescrições médicas e odontológicas, de forma ética, respeitando a legislação específica.

Enfrentar situações do cotidiano profissional com equilíbrio, aplicando conhecimentos, habilidades e valores adquiridos.

Atuar sob a supervisão do farmacêutico, conforme normas legais que regem a atividade farmacêutica, com valores e princípios éticos, responsabilidade social, conhecimento dos aspectos envolvidos no trabalho em grupo, visando a excelência no exercício profissional.

Desenvolver outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO (código 008)

Auxiliar a execução de tarefas relativas ao levantamento altimétrico e planimétrico, para fins urbanísticos; Auxiliar nos trabalhos de alinhamento;

Executar outras tarefas afins.

Ter conhecimentos elementares de geometria e habilidade no uso de instrumentos.

ESCRITURÁRIO I (código 009)

Redigir minutas, ofícios, memorandos, despachos, informações e outras tarefas datilográficas; executar serviços auxiliares de controle administrativo/financeiro;

Realizar atendimentos diversos (telefone, e-mail, balcão); Calcular impostos e taxas;

Executar tarefas de digitação e preenchimento de planilhas, formulários e documentos diversos; Proceder à atualização e manutenção de dados em sistemas internos e externos;

Participar de reuniões ligadas a sua área de atuação, sempre que solicitado; Realizar a conferência de relatórios e documentos;

Estruturar e organizar arquivos de documentos;

Colaborar na execução dos serviços de rotinas administrativas; Executar outras tarefas compatíveis com as peculiaridades do cargo. Ter noções básicas de informática.

SECRETÁRIO DE ESCOLA (código 010)

Liderar os trabalhos próprios da Secretaria.

Cumprir e fazer cumprir as exigências legais e instruções vinculadas às atividades da Secretaria, bem como as determinações do Diretor.

Distribuir tarefas entre os auxiliares.

Fiscalizar atentamente e escriturar ou fazer escriturar os livros da Secretaria e os demais documentos relativos aos alunos e à escola, resguardando o sigilo e cuidando de sua autenticidade.

Manter organizados e atualizados os prontuários dos alunos de forma a permitir a sua identificação e frequência. Lavrar e subscrever, juntamente com o Diretor, atas de resultados finais e termos referentes à recuperação, adaptação, avaliação e equivalência de estudos.

Expedir e receber a correspondência, distribuindo-a aos respectivos destinatários. Expedir documentos encaminhados aos órgãos competentes da Administração.

Manter sob sua guarda o arquivo e o material da Secretaria. Assinar documentos, juntamente com o Diretor.

Controlar a frequência de professores e funcionários da escola.

Organizar e manter atualizados os prontuários dos professores da escola.

Arquivar exemplares do Regimento, Plano de Curso e Plano Escolar, bem como recortes ou cópias de atos legais vinculados à autorização de funcionamento da escola, dos cursos e outros atos de interesse geral.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO (código 011)

Acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade em todo processo, desde recebimento até distribuição, de acordo com o estabelecido no manual de boas práticas elaborado pelo nutricionista responsável técnico atendendo às normas de segurança alimentar.

Acompanhar e orientar os procedimentos culinários de pré-preparo e preparo de refeições e alimentos, obedecendo

às normas sanitárias vigentes.

Conhecer e avaliar as características sensoriais dos alimentos preparados de acordo com o padrão de identidade e qualidade estabelecido.

Acompanhar e coordenar a execução das atividades de porcionamento, transporte e distribuição de refeições, observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais.

Supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes.

Participar de programas de educação alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente estabelecido pelo nutricionista.

Realizar pesagem, mensuração e outras técnicas definidas pelo nutricionista, para concretização da avaliação nutricional e de consumo alimentar.

Colaborar no treinamento de pessoal operacional.

Zelar pelo funcionamento otimizado dos equipamentos de acordo com as instruções contidas nos seus manuais. Controlar programas de manutenção periódica de funcionamento e conservação dos equipamentos.

Executar outras atividades correlatas.

ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (código 012)

Desenvolver, implantar e dar suporte a sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura e ferramentas de desenvolvimento.

Codificar aplicativos promovendo integrações, modelando dados, produzindo documentação técnica e de suporte. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e treinamento.

Estabelecer padrões, coordenar projetos, propor soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática para o aumento da eficiência administrativa.

ASSISTENTE SOCIAL (código 013)

Planejar e dirigir atividades de serviço social, bem como executa-las em órgãos da Administração Pública, ou junto a eles.

Assessorar, do ponto de vista técnico, diretores e chefe de repartições, quando for o caso. Emitir pareceres técnicos e elaborar relatórios sobre atividades de serviços sociais.

Promover estudos e pesquisas, visando o conhecimento da problemática social do Município, e manter atualizadas as estatísticas da evolução social.

Promover atividades de Promoção Social em geral. Executar outras tarefas afins.

DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (código 014)

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com o planejamento local, com resolutividade;

Encaminhar e orientar usuários quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento de tratamento;

Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde forma multidisciplinar;

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; Realizar supervisão técnica do THD e ACD;

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Desenvolver outras atividades correlatas.

ENFERMEIRO (código 015)

Organizar e dirigir o serviço de enfermagem e as atividades técnicas e auxiliares.

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem.

Emitir pareceres sobre matéria de enfermagem. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes.

Participar no planejamento, execução a avaliação dos programas de saúde. Participar na elaboração, execução e avaliação nos planos assistenciais de saúde.

Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública. Participar em projetos de construção ou reforma de unidades de internação.

Atuar na prevenção e controle sistemático das infecções hospitalares.

Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica.

Prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e aos recém-nascidos.

Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos. Participar em programas e atividades de educação sanitária.

Participar nos programas de treinamento e aprimoramento do pessoal da saúde.

Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais do trabalho.

Participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde.

Participar em bancas examinadoras, em matérias específicas de enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de enfermeiro, ou pessoal técnico e auxiliar de enfermagem.

Realizar consultas de enfermagem.

Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referências e contra-referências do paciente.

Praticar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exigem conhecimentos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas.

ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (código 016)

Comprometer-se com pessoas inseridas em seu contexto biopsicossocial; atuar de forma ampla, fazendo que suas ações envolvam problemas de saúde definidos (doenças), bem como atinjam os indivíduos saudáveis; compreender a doença em seu contexto pessoal, familiar e social; executar ações de controle segundo sua qualificação profissional, aos portadores de tuberculose, hanseníase, doenças crônica-degenerativas e infecto-contagiosas; ter uma relação próxima com a comunidade estabelecendo vínculos com a mesma; valorizar a relação enfermeiro- paciente e enfermeiro-família; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes; empenhar-se em manter os indivíduos da comunidade da área de abrangência, saudáveis; promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; abordar sempre em suas ações os aspectos preventivos, educativos referentes à saúde e quando necessários curativos; executar ações básicas de vigilância epidemiológicas e sanitária em sua área de abrangência; realizar ações competentes à área de enfermagem; supervisionar as ações dos auxiliares de enfermagem, referentes à competência da enfermagem; realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, executando ações da área de enfermagem e outras orientações seguindo a filosofia do Programa; executar ações de assistência nas áreas de atenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do trabalhador, do adulto e do idoso, no que compete à área de enfermagem; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir e participar das ações de saúde de forma permanente junto à equipe de saúde da família e da comunidade; ter como eixo norteador de suas ações os conceitos de cidadania, respeitando e garantindo à comunidade, ao que lhe compete, os direitos à saúde e as bases legais que o legitimam; participar do processo de planejamento e programação das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de saúde da família; ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe; participar de reuniões com a comunidade, equipe de saúde da família e educação continuada, bem como as atribuições previstas na Portaria 648/GM do Ministério da Saúde.

ENGENHEIRO CIVIL (código 017)

Aprovar plantas e conceder ―habite-se‖. Fiscalizar e aprovar projetos de loteamento. Fiscalizar e zelar pelo cumprimento das leis que compõem o Plano Diretor.

Fiscalizar a construção de edificações particulares, inclusive por meio de intervenção direta.

Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a obras públicas municipais, sistema de água e esgoto e outros.

Possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras mencionadas, assegurando os padrões técnicos exigidos.

Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para as obras. Calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada.

Consultar outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, trocando informações relativas ao trabalho, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas da obra.

Elaborar o projeto de construção, com plantas e especificações.

Preparar o programa de trabalho, elaborando croquis, plantas e cronogramas. Assegurar os cumprimentos dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança.

FARMACÊUTICO (código 018)

Preparar, manipular, acondicionar de exames e análises de drogas e produtos farmacêuticos em geral. Elaborar fórmulas farmacêuticas e outras tarefas da profissão.

Elaborar lista de compras mensal de medicamentos.

Elaborar planilhas e grades de distribuição de medicamentos nas Unidades de Saúde.

Proceder à vistoria em todas as farmácias das Unidades de Saúde, verificando estoque, vencimento, condições de armazenamento e remanejamento de medicamentos.

Controlar o estoque dos medicamentos no suprimento. Auxiliar no julgamento de compra de medicamentos.

Verificar condições de armazenamento dos medicamentos no suprimento. Determinar normas genéricas dos medicamentos adquiridos em farmácia. Manipular formas medicinais.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (código 019)

Atuar na recuperação da saúde, prestando assistência médica em postos de saúde e outras unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica.

Solicitar exames complementares e/ou período de consulta.

Prescrever tratamento e cuidados especiais, para cura de enfermidades e avaliar resultados de tratamento.

Realizar procedimentos cirúrgicos simples, tratamentos específicos de rotina, primeiros socorros e fazer anotações pertinentes no prontuário;

Preencher o prontuário dos pacientes atendidos, de forma legível.

Servir de apoio de capacitação na sua área específica, quando necessário. Participar na execução dos programas de atendimento e da equipe multiprofissional. Participar de reuniões administrativas (coordenadorias).

Cumprir normas e regulamentos. Preencher e assinar atestado de óbito.

Aplicar recursos da medicina preventiva ou terapêutica, a fim de promover a saúde e o bem estar do paciente.

MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (código 020)

Atender a todos os componentes da família independente de sexo e faixa etária; Comprometer-se com a pessoa, inserida em seu contexto biopsicossocial;

Atuar, de forma ampla, devendo suas ações envolver problemas de saúde definidos, bem como atingir os indivíduos saudáveis;

Promover educação em saúde e mobilibização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente;

Compreender a doença em seu contexto pessoal, familiar e social;

Ter uma relação próxima com a comunidade, estabelecendo vínculos com a mesma; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade;

Valorizar a relação médico-paciente e médico-família; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes;

Empenhar-se em manter os indivíduos da comunidade saudáveis, quer venham às consultas ou não;

Abordar sempre em suas ações os aspectos preventivos e educativos, referentes à saúde, e quando necessários curativos;

Executar ações de controle segundo sua qualificação profissional, aos portadores de tuberculose, hanseníase, doenças crônicas degenerativas e infectocontagiosas;

Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência;

Executar as ações de assistência à saúde, nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso;

Realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais, dentre outros, dentro das condições necessárias;

Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável;

Discutir e participar das ações de saúde de forma permanente junto à equipe de saúde da família e a comunidade; Ter como eixo norteador de suas ações os conceitos de cidadania, respeitando e garantindo à comunidade em sua

áreas de abrangência ao que lhe compete, os direitos à saúde e às bases legais que os legitimam; Participar do processo de trabalho das unidades de saúde da família;

Ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe;

Realizar visitas domiciliares, executando ações médicas aos membros das famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, que estiverem impossibilitadas de comparecer à Unidade Básica de Saúde;

Realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, executando ações de orientação de acordo com a filosofia do Programa;

Participar de reunião com a comunidade equipe de saúde da família e de educação continuada.

MÉDICO DO TRABALHO (código 021)

Promover a saúde e o bem-estar do trabalhador contra os riscos do ambiente do trabalho; Colocar o trabalhador numa atividade de acordo com a sua capacidade física e emocional; Prover socorro de emergência e reabilitação daqueles com sequelas;

Zelar pela manutenção da saúde mediante exames periódicos, admissionais, de retorno ao trabalho ou de mudança de função ou readaptação funcional, inclusive solicitando exames complementares quando a atividade comportar riscos como ruídos, frio, riscos biológicos, poeira, vegetais ou minerais, radiações e outros quando necessário, participar de junta médica;

Fazer controle dos riscos e estudos da insalubridade e periculosidade dos trabalhadores, expedindo os laudos; Elaborar recomendações específicas dos EPI e EPC (Equipamento de Proteção Individual e Coletivo);

Elaborar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) obrigatório para todo órgão, bem como elaborar os relatórios anuais subsequentes;

Expedir o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) em duas vias e fazer a ficha cadastral de cada cliente, guardando esta ficha por 20 anos ou passar para seu sucessor, se for o caso;

Assessorar a Prefeitura no controle de faltas dos empregados, no controle de Atestados Médicos externos, na orientação e implementação do PCMSO, nos programas de vacinações e preventivos sobre temas como tabagismo, alcoolismo, doenças sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, Tuberculose etc;

Conhecer os locais de trabalho dos funcionários da Prefeitura e estudar o relacionamento entre o ambiente e seu efeito sobre o trabalhador;

Entrosar-se com a equipe de saúde e segurança do trabalho, composta pelo médico do trabalho, pelo engenheiro de segurança, pela enfermeira do trabalho e pelo técnico de segurança;

Entrosar-se com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);

Interessar-se pelas estatísticas de acidente de trabalho, pelo absenteísmo e suas causas; Manter-se atualizado na legislação pertinente;

Desenvolver outras atividades correlatas.

MÉDICO GERIATRA (código 022)

Praticar a medicina preventiva, avaliando o estado de saúde mental e orientação individualizada sobre a prevenção de, principalmente, doenças cardíacas, pulmonares, osteomusculares, endócrinas e cânceres;

Efetuar avaliação global do idoso, na qual são avaliados capacidade funcional, órgãos dos sentidos, sono, humor, memória, movimentos, equilíbrio, alimentação, incontinências, dor, atividades no dia a dia, suporte sócio-familiar; Avaliar múltiplas doenças concomitantes;

Avaliar o uso crônico de várias medicações, com o objetivo de evitar efeitos colaterais e interações entre as medicações;

Aplicar reabilitação global, visando a recuperação após grave doença ou longa internação hospitalar;

Promover o cuidado necessário aos idosos frágeis, que precisam ser internados no hospital de modo frequente, geralmente desnutridos; Outras atividades correlatas.

MÉDICO GINECOLOGISTA (código 023)

Executar consultas médicas e na especialidade, realizando as ações previstas na Programação;

Integrar-se com a equipe do centro de saúde, a fim de obter maior eficácia no desenvolvimento das programações; Registrar a consulta médica, anotando no prontuário a queixa, anamnese, exames físicos e complementares, provável diagnóstico e a conduta tomada;

Encaminhar para os serviços especializados, pacientes para os quais o Centro de Saúde não esteja capacitado a atender;

Inteirar-se dos programas, normas técnicas, ordens de serviço e circulares relacionadas com as atividades do Centro de Saúde;

Substituir colegas, na própria unidade, ou em outra unidade por determinação de seus superiores hierárquicos; Desempenhar as atividades necessárias para a expedição de atestados e laudos;

Executar perícias médicas, de acordo com da Chefia imediata;

Responsabilizar-se pelas informações constantes da guia de encaminhamento que subscreve;

Manter-se constantemente informado sobre os medicamentos disponíveis no depósito do Centro de Saúde; Zelar pelo funcionamento e conservação de instrumental sob sua guarda e utilização;

Participar de cursos, treinamentos e reciclagens, sempre que convocado, visando seu aprimoramento profissional; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto ao paciente e à comunidade;

Participar de ações de Vigilância Epidemiológica;

Executar outras atividades determinadas pelos superiores, em seu campo de atuação.

MÉDICO NEUROLOGISTA (código 024)

Desenvolver todas as atividades estabelecidas aos médicos; Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso;

Realizar punções ou infiltrações no canal raqueano, ventrículo, nervos e troncos nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais;

Indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica;

Realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias, artérias e outros órgãos;

Fazer exames eletromiográficos, empregando aparelhagem especial, para diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico;

Planejar e desenvolver programas educativos em relação ao epilético;

Fazer exames eletroencefalográficos, utilizando aparelho especial para diagnosticar arritmias e localizar focos cerebrais.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA (código 025)

Desenvolver todas as atividades estabelecidas aos médicos;

Dar assistência especializadas aos clientes que apresentem problemas oculares; Promover medidas de prevenção, recuperação e reabilitação de doenças oftalmológicas;

Colaborar com a Secretaria de Educação e outras entidades, a fim de executar programas de Oftalmologia Sanitária; Providenciar o encaminhamento a médicos ou instituições especializadas;

Atender pacientes encaminhados por outros Centros de Saúde; Efetuar tomada de acuidade visual em todas as faixas etárias; Emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.

MÉDICO PEDIATRA (código 026)

Executar consultas médicas e na especialidade, realizando as ações previstas na Programação;

Integrar-se com a equipe do centro de saúde, a fim de obter maior eficácia no desenvolvimento das programações; Registrar a consulta médica, anotando no prontuário a queixa, anamnese, exames físicos e complementares, provável diagnóstico e a conduta tomada;

Encaminhar para os serviços especializados, pacientes para os quais o Centro de Saúde não esteja capacitado a atender;

Inteirar-se dos programas, normas técnicas, ordens de serviço e circulares relacionadas com as atividades do Centro de Saúde;

Substituir colegas, na própria unidade, ou em outra unidade por determinação de seus superiores hierárquicos; Desempenhar as atividades necessárias para a expedição de atestados e laudos;

Executar perícias médicas, de acordo com da Chefia imediata;

Responsabilizar-se pelas informações constantes da guia de encaminhamento que subscreve;

Manter-se constantemente informado sobre os medicamentos disponíveis no depósito do Centro de Saúde; Zelar pelo funcionamento e conservação de instrumental sob sua guarda e utilização;

Participar de cursos, treinamentos e reciclagens, sempre que convocado, visando seu aprimoramento profissional; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto ao paciente e à comunidade;

Participar de ações de Vigilância Epidemiológica;

Executar outras atividades determinadas pelos superiores, em seu campo de atuação.

MÉDICO PSIQUIATRA (código 027)

Executar consultas médicas na especialidade, realizando as ações previstas na programação;

Integrar-se com a equipe do Centro de Saúde, a fim de obter maior eficácia no desenvolvimento das programações; Registrar a consulta medica, anotando no Prontuário a queixa, anamnese, exames físicos e complementares, provável diagnostico e a conduta tomada;

Encaminhar para os serviços especializados, pacientes, para os quais o Centro de Saúde não esteja capacitado a atender;

Inteirar-se dos programas, normas técnicas, ordens de serviço e circulares, relacionadas com as atividades do Centro de Saúde;

Substituir colegas, na própria unidade, ou em outra Unidade por determinação de seus superiores hierárquicos; Desempenhar as atividades necessárias para a expedição de atestados e laudos;

Executar perícias médicas, de acordo com determinação a chefia imediata;

Responsabilizar-se pelas informações constantes da guia de encaminhamento que subscreve;

Manter-se constantemente informado sobre os medicamentos disponíveis no deposito do Centro de Saúde; Zelar pelo funcionamento e conservação de instrumental sob sua guarda e utilização;

Participar de cursos, treinamentos e reciclagens, sempre que convocado, visando seu aprimoramento profissional; Desenvolver atividades de educação em Saúde Publica junto ao paciente e a comunidade;

Participar de ações de Vigilância Epidemiológica;

Executar outras atividades determinadas pelos seus superiores em seu campo de atuação.

MÉDICO SOCORRISTA (código 028)

Proceder a atendimentos a adultos e crianças nas consultas de urgência e emergência de pacientes que procurem as unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde;

Efetuar outras atividades de plantão vigentes no município.

MÉDICO VETERINÁRIO (código 029)

Promover serviço de extensão rural junto a produtores interessados do Município, nas áreas de gado leiteiro, corte, suinocultura entre outras, levando até eles tecnologia compatível, orientação quanto ao aspecto sanitário do rebanho, seja qual for, pregando a profilaxia por meio de vacinação e outras práticas cabíveis;

Coordenar o projeto de inseminação artificial a ser desenvolvido no Município;

Coordenar junto à Secretaria Municipal de Saúde a campanha de vacinação anti-rábica anualmente; Orientar o produtor rural para a busca do profissionalismo e aplicação de tecnologias acessíveis;

Efetuar a inspeção dos produtos de origem animal nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal, como prevê a Lei n° 4.385/96;

Orientar, analisar, estudar e dar o parecer quanto ao pedido de registro dos estabelecimentos interessados, através de análise das condições, laudos de vistoria e inspeção do requerente;

Recolher e analisar os dados mensalmente de todos os estabelecimentos registrados segundo a produção para efetuar a cobrança de impostos;

Fiscalizar o comércio varejista juntamente com o pessoal competente da Secretaria Municipal de Saúde para fazer cumprir o disposto na Lei n° 4.385/96;

Zelar pela saúde pública no que diz respeito às zoonoses; Desenvolver outras atividades correlatas.

PROGRAMADOR DE SISTEMAS PLENO (código 030)

Listar ou ler as especificações de programas, detalhadas por um analista de sistemas, e que mostram passo a passo as tarefas que o computador precisa executar;

Preparar diagramas para mostrar a sequência de procedimentos a ser adotada pela máquina; Codificar essas instruções para uma linguagem de computador;

Depois de prontas e implantadas as instruções, o programador deve testar todo o sistema, através de simulação, para verificar falhas e possíveis adequações;

Testar todas as modificações até que não haja mais problemas e conferir sua eficiência com o analista de sistemas; Elaborar documentação de programas;

Participar das atividades de treinamento em programação, compiladores e linguagens; executar outras tarefas correlatas.

PSICÓLOGO (código 031)

Diagnosticar, usando como instrumentos entrevistas, observação lúdica e testes psicológicos. Tratar os pacientes usando técnicas psicoterápicas e/ou psicológicas.

Orientar famílias, objetivando favorecer o tratamento do paciente. Fazer o pré-atendimento em pacientes para início de Psicoterapia.

Coordenar programas para neuróticos, alcoólatras, drogados e psicóticos. Aplicar e avaliar testes psicológicos.

Registrar em prontuário os atendimentos efetuados. Participar de reuniões técnicas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL (código 032)

Desenvolver atividades que abrangem os aspectos motor, intelectivo, cognitivo, comportamental, senso perceptivo e social, de crianças e adolescentes. Desenvolver atividades que abrangem o aspecto psico-social da terceira idade, favorecendo a integração, auto-estima e habilidades ocupacionais.

Promover a reabilitação dos portadores de sequelas físicas e de psico-depressão.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressas no conteúdo programático.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ATÉ 4ª SÉRIE

• PARA OS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA NOTURNO:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Compreensão de texto. Significado de palavras. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro. Noções de pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação ou divisão, com números racionais não negativos, nas suas representações fracionária ou decimal; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

• PARA OS CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; mínimo múltiplo comum; porcentagem; razão e proporção; regra de três simples; equação do 1º grau; grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; relação entre grandezas – tabela ou gráfico; noções de geometria plana – forma, área, perímetro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Inspetor de Alunos

Conhecimentos Específicos: Controle da movimentação dos alunos. Observação de sua conduta: manutenção da ordem e da observância das normas da escola. Atendimento de alunos em caso de necessidade. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno, externo e colegas de trabalho. Relações interpessoais e ética no serviço público. Relação entre educação, escola e sociedade: concepções de Educação e Escola; função social da escola; educação inclusiva e compromisso ético e social do educador. Gestão democrática: a participação como princípio. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento integral do educando. Educar e cuidar: dimensões interdependentes na educação básica. Educação Básica: a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade. A avaliação e reconstrução das práticas do trabalho como Inspetor de Alunos. A mediação na promoção da autonomia dos educandos, do reconhecimento e do respeito entre eles, prevenindo indisciplina e bullying, com diálogo, coerência e exigência. Constituição Federal/88: artigos 205 a 214; artigo 227. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 a 18- A, 53 a 59. Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos 1º, 2º e 3º; 8º ao 14; 21 e 22; 29 a 34. Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010, artigos 3º ao 6º; 8º ao 11.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

• PARA OS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OPERADOR DE TRÂNSITO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS- Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente de Segurança e Operador de Trânsito

Conhecimentos Específicos: Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97, com atualizações até a Lei nº 14.229/21): Do Sistema Nacional de Trânsito; Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; Da Sinalização de Trânsito; Da Operação e Fiscalização de Trânsito; Dos Veículos; Das Infrações; Das Penalidades; Das Medidas Administrativas; Do Processo Administrativo; Anexo I – Dos Conceitos e Definições; Anexo II – Resolução CONTRAN nº 160/2004. Resolução CONTRAN nº 371/2010 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I, Sumário, 01 ao 10, alterado pela Resolução CONTRAN nº 858/2021. Resolução nº 497/2014 – Altera o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I. Resolução CONTRAN nº 798/2020 – Fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Auxiliar de Enfermagem

Conhecimentos Específicos: Ética profissional: código de ética de enfermagem; lei do exercício profissional. Trabalho em equipe. Fundamentos de enfermagem. Assistência de enfermagem em: clínica médica, clínica cirúrgica, doenças crônicas degenerativas e doenças transmissíveis, saúde mental. Saúde do Idoso e Saúde da Criança e do Adolescente. Procedimentos técnicos de enfermagem: enfermagem na administração de medicamentos, técnicas básicas de enfermagem. Programa Nacional de Imunização e Calendário de Vacinação para o Estado de São Paulo. Assistência de enfermagem em primeiros socorros. Enfermagem em Saúde Pública: saneamento do meio ambiente; imunizações; doenças de notificação compulsória. Enfermagem em saúde do trabalhador, enfoque na Promoção e Prevenção em Saúde. Aplicação de medidas de biossegurança. Medidas de controle de infecção, esterilização e desinfecção; limpeza, preparo e esterilização de material, precauções-padrão. Atuação nos programas do Ministério da Saúde (imunizações, mulher, criança, família, doentes crônicos degenerativos, idosos, vigilância epidemiológica e sanitária). Atuação em grupos por patologias. Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS (Princípios e Diretrizes). Legislação Profissional COFEN/COREN.

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

Conhecimentos Específicos: Ética profissional. Legislação profissional. Participação na equipe de saúde ocupacional. Fundamentos de enfermagem. Biossegurança. Execução de ações assistenciais de enfermagem,

exceto as privativas do técnico e enfermeiro. Saúde do trabalhador. Preparo, desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos. Primeiros-socorros: ações de enfermagem. Noções básicas de higiene do trabalho. Noções básicas de segurança do trabalho. Prevenção de acidentes no trabalho. Normas Regulamentadoras: XX 0, XX0, XX0, XX00, XX00. Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO: NR7. Programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA: NR9. Noções básicas de ergonomia do trabalho. Doenças profissionais e do trabalho: noções básicas. Imunização em Saúde do trabalhador. Cadeia de frio. Ações de educação em saúde.

Auxiliar de Farmácia

Conhecimentos Específicos: Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios e diretrizes. Assistência farmacêutica: conceito, organização e financiamento no SUS. Ciclo da assistência farmacêutica no SUS: noções gerais de seleção, programação, aquisição, armazenamento, prescrição e dispensação de medicamentos. Conceito de uso racional de medicamentos (URM). Medicamentos genéricos. Noções de organização e funcionamento de farmácia. Organização de almoxarifados, controle de estoque de medicamentos e de material de consumo, condições adequadas de armazenamento. Cálculos em farmácia. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de higiene e de segurança. Noções de ética, cidadania e responsabilidade. Trabalho em equipe. RENAME. Portaria nº 344/98. Lei nº 5.991/73. Portaria GM/MS nº 1.311/2002.

Auxiliar de Topógrafo

Conhecimentos Específicos: Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos). Conhecimentos de instrumentos da agrimensura. Interpretação de projetos e desenhos. Elaboração de desenhos. Operação de estacionamento dos aparelhos. Levantamentos planialtimétricos. Cálculos de áreas e volumes. Cálculo de coordenada. Erros de medidas. Alinhamentos e nivelamentos. Descrição de perímetro, plantas e configurações de terrenos. Planos de projeção, escalas, convenções topográficas, planimetria, altimetria, topologia, taqueometria, fotogrametria terrestre. Técnica de edificações, cartografia e estrada. Aplicativos gráficos. Conceitos fundamentais em AutoCAD. Tópicos relativos à atividade do auxiliar de topografia em campo.

Secretário de Escola

Conhecimentos Específicos: Secretaria: Técnicas e procedimentos administrativos. Utilização da agenda. Uso e manutenção preventiva de equipamentos, economia de suprimentos. Excelência no atendimento ao cidadão; o enfoque na qualidade; o atendimento presencial e por telefone. Organização de arquivos: conceitos fundamentais da arquivologia. Protocolo. Tipos de arquivo. Gestão de documentos. Correspondência oficial: histórico escolar, certificados, ofícios, relatórios, atas, memorandos, cartas, circulares, atestados, requerimentos, expedientes, processos e remessas. Documentos oficiais, tipos, composição e estrutura. Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada. Legislação: Constituição Federal/88: artigos 205 a 214; artigo

227. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 a 18- A, 53 a 59. Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos 1º, 2º e 3º; 8º ao 14; 21 e 22; 29 a 34. Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010, artigos 3º ao 6º; 8º ao 11.

Técnico em Nutrição

Conhecimentos Específicos: Nutrição fundamental: digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Desnutrição e obesidade. Alimentos: propriedades físico- químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de serviços de alimentação e nutrição: planejamento, organização, controle. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Legislação profissional.

• PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO I:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum;

Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Raciocínio Lógico: Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS- Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Escriturário I

Conhecimentos Específicos: Execução de rotina administrativa. Organização de arquivos: conceitos fundamentais da arquivologia. Gestão de documentos. Protocolo. Tipos de arquivo. Relações pessoais no ambiente de trabalho: hierarquia. Organização do trabalho na repartição pública; utilização da agenda, uso e manutenção preventiva de equipamentos, economia de suprimentos. Comunicação interpessoal e solução de conflitos. Excelência no atendimento ao cidadão; o enfoque na qualidade; o atendimento presencial e por telefone. Conhecimentos básicos de administração pública. Correspondência oficial; atas, memorandos, relatórios, ofícios etc. Documentos oficiais, tipos, composição e estrutura. Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

• PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E ENGENHEIRO CIVIL:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS- Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistente Social

Conhecimentos Específicos: Questão Social/Desigualdade Social. Vulnerabilidade e risco social. Direitos socioassistenciais. Assistência Social e políticas sociais brasileiras. Proteção Social de Assistência Social. Território e territorialização. Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temáticas em família, criança, adolescente, idoso, população em situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade. Gestão de benefícios e Transferência de Renda. Conhecimentos específicos sobre política nacional de saúde mental. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional. O Trabalho do Assistente Social. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social

– SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Código de Ética dos profissionais de Serviço Social. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. SINASE. Conselho Nacional de Assistência Social. Determinantes Sociais de Saúde. Cooperativismo e Economia Solidária Programa de Volta para Casa. Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental. Atuação do Assistente Social nos CAPS. Ferramentas de Gestão da Clínica: PTS, Referência, Território. Política de Humanização do SUS. Conselho Estadual de Assistência Social. Conselho Municipal de Assistência Social. Conselho Nacional de Saúde. Conselho Estadual de Saúde. Conselho Municipal de Saúde.

Engenheiro Civil

Conhecimentos Específicos: Engenharia moderna e contemporânea. Teoria crítica da tecnologia e dos processos de produção em canteiro. Critérios de sustentabilidade e gestão de resíduos em projeto: formação sobre eficiência energética e uso de fontes alternativas, reuso de água, gestão de resíduos (coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos). Projetos de arquitetura: conhecimento de projetos de equipamentos públicos educacionais, administrativos, esportivos, culturais e de saúde. Projeto de estruturas: cálculo estrutural, dimensionamento de estruturas convencionais, conhecimento de sistemas estruturais e suas características, especificações e normas técnicas (concreto, madeira e aço), elaboração de laudos de estrutura. Projeto de fundações: conhecimento dos tipos de fundação e sua melhor adequação ao solo e às superestruturas, conhecimento de laudos de sondagem e de pareceres geotécnicos, projeto de blocos de fundação e baldrames, especificações e normas técnicas. Projeto de instalações hidráulicas: dimensionamento de instalações e demanda de consumo, projeto de hidráulica e de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Rede de gases. Projeto de prevenção de combate a incêndio, especificações e normas técnicas. Projeto de Bombeiros. Tecnologia das edificações, urbanas e ambientais e georreferenciais: conhecimento de sistemas construtivos pré-fabricados em concreto, steel-framing, modular em aço, construções industrializadas. Projeto de drenagem. Infraestrutura de urbanização como abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação e (especificação e dimensionamento de pavimentos), terraplenagem (corte e aterro, equipamento para transporte, desmonte e compactação de solo), drenagem (macrodrenagem e microdrenagem e seu dimensionamento), rede de distribuição de energia e iluminação pública. Noções de geoprocessamento e sistema cartográfico. Normas técnicas e legislação construtiva: conhecimento de normas técnicas de projetos de engenharia (fundação, estrutura, elétrica, hidráulica, gases), construção, legislação urbana e meio ambiente. Levantamento de quantidades e orçamentação: levantamento e quantificação de serviços e materiais de obras públicas. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Memória de cálculo de quantitativos, BDI e encargos sociais em obras. Realização de cronograma físico-financeiro. Curva ABC. Pert-CPM. Planejamento e acompanhamento de obras: contratos; programação de obras; planejamento de fluxos e instalações do canteiro de obras. Acompanhamento e fiscalização de obras; controle de materiais e de execução de serviços; vistoria e elaboração de pareceres, sistema de gestão da qualidade e segurança. Manutenção Predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Desenho técnico e informática: normas da representação técnica de estruturas e instalações. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador. AutoCAD.

• PARA OS CARGOS DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROGRAMADOR DE SISTEMAS PLENO: CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que

estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Raciocínio Lógico: Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Analista em Tecnologia da Informação

Conhecimentos Específicos: Sistema Operacional Windows e Linux. Linguagens HTML/CSS, Javascript, PHP e Java; SQL: DDL e DML; Shell Scripts. Banco de dados relacionais IBM DB2, PostgreSQL, MySQL/MariaDB. Plataforma Java EE (JSP / Servlets, JSF, EJB, JMS, JDBC e JNDI). Plataforma de Microserviços (Spring Boot), Containers (Docker). Framework Laravel. Plataforma Mobile (JavaScript, Aurelia, React, React Native, Domínio no controle de dados, Ciclo de vida do componente/aplicação, Requisições HTTP, Tratamento de dados JSON, Integração com Web Services RESTFul). Processos de desenvolvimento SCRUM/Kanban. Levantamento e especificação de requisitos funcionais e não funcionais; Modelagem de processos de negócio; Modelagem orientada a objetos; Interface homemmáquina; Usabilidade; Análise de Riscos. HTTP Apache; Nginx, Joomla, Wordpress, Request Tracker, Meeting Room Booking System – MRBS, Open Journal Systems – OJS e LimeSurvey. Conhecimentos em Ambiente Windows e Linux; Linguagens HTML/CSS. Redes de computadores, topologias, meios físicos, modelo ISO/OSI, redes locais e de longa distância, protocolos da família TCP/IP. Serviços Internet e seus protocolos incluindo respectivas implementações nas plataformas Linux e Windows. Segurança de sistemas, políticas de segurança, certificação digital, criptografia, firewall, IDS, IPS, malwares, auditoria de sistemas. Administração e gerência de redes de computadores e seus equipamentos: configuração, falhas, desempenho, segurança, plataformas de gerência baseadas em software livre. Noções básicas da LGPD.

Programador de Sistemas Pleno

Conhecimentos Específicos: Noções sobre metodologias de análise, projeto e desenvolvimento de sistemas (Scrum, XP), tecnologias web, frameworks de desenvolvimento. Linguagens de Programação: Algoritmos e estruturas de dados e objetos. Tipos de dados elementares e estruturados. Estruturas de controle de fluxo. Programação estruturada. Modularização. Acoplamento entre módulos e coesão de módulos. Procedimentos e sub-rotinas. Chamadas por referência e valor. Programação por eventos. Programação orientada a objetos, classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes, tratamento de exceção. Acesso a banco de dados. Arquiteturas de componentes: Microsoft COM, .Net, J2EE. Linguagens: HTML, XML, DHTML, Javascript, C#, PHP, JSP, Servlets, PL/SQL, XXX.Xxx, AJAX, CSS. Programação Web: conceitos fundamentais, persistência, camadas e design patterns. Web services usando REST, SOAP e WebApi: Modelagem UML e E-R. Banco de Dados: Conceitos de BD e de SGBD; arquitetura de SGBD. Funções básicas de SGBD. Modelagem de Dados (Modelo Conceitual, Modelo Lógico, Modelo Físico). Modelo entidade relacionamento. Modelo relacional. Restrições de integridade. Normalização e dependência funcional. Mapeamento E-R para relacional. Álgebra relacional. Cálculo relacional. Linguagem SQL. Linguagem de definição de dados. Linguagem de manipulação de dados. Conceito de transação. Integridade de dados, concorrência, recuperação, distribuição, replicação. Procedimentos armazenados ("Stored Procedures"). Gatilhos ("Triggers"). Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados: tabelas, visões, índices, sequências, sinônimos, restrições, dicionário de dados, restrições de integridade, constraints, tipos de dados, SQL, PL/SQL, triggers, stored procedures. Conceito de bancos de dados orientados a objetos. Definição, Conceitos básicos: dimensões, fatos, hierarquias, granularidade, agregados.

• PARA OS CARGOS DE DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FARMACÊUTICO, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de

doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Sistema de saúde como uma das políticas públicas sociais. Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Acesso às Redes de Atenção à Saúde Pública. Ações individuais e coletivas de promoção, proteção e recuperação da saúde; Leis Federais nº 8080/1990 e nº 8142/1990; Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 – Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Dentista de Saúde da Família

Conhecimentos Específicos: Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Diagnóstico bucal: exame da cavidade oral, anamnese, exame clínico e exames complementares. Microbiologia e bioquímica bucal. Patologia bucal. Diagnóstico, semiologia e tratamento da cárie dentária. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções pulpares. Diagnóstico, semiologia e tratamento das doenças periodontais. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções das glândulas salivares. Diagnósticos odontológicos por imagem: técnica e interpretação de imagens. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória e restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal, proteção do complexo dentino-polpa e materiais restauradores. Materiais dentários odontológicos. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático. Urgências e emergências em odontologia. Primeiros socorros. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Diagnóstico e tratamento das dores faciais e disfunções temporomandibulares. Atendimento ao paciente pediátrico. Odontogeriatria. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Doenças infectocontagiosas. Epidemiologia das principais doenças bucais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. O uso do laser em odontologia, níveis de prevenção e aplicação. Educação em saúde: orientações sobre dieta, higiene bucal e produtos para higiene bucal. Uso tópico e sistêmico do flúor. Princípios ergonômicos na clínica odontológica. Biossegurança: controle da infecção (assepsia e antissepsia). Esterilização e desinfecção de instrumentais e equipamentos. Odontologia social e saúde pública: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa de Saúde da Família (PSF). Ética profissional (Código de ética odontológico).

Enfermeiro

Conhecimentos Específicos: Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem: código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional – COFEN/COREN. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação para o Estado de São Paulo. Vacinação contra as doenças imunopreveníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de urgência e emergência; b) prioridade no tratamento;

c) princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético;

e) do sistema nervoso; f) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré- natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes melito). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Aspectos éticos da assistência de Enfermagem nas situações de Emergência e Assistência de Enfermagem às vítimas de violência sexual na infância e adulto. Segurança do paciente. Normativa Regulamentar – 32, que trata de diretrizes para medidas de proteção à segurança e saúde dos trabalhadores em serviços de saúde. Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. Sistematização da assistência de enfermagem. Política Nacional de Humanização (PNH). Diagnóstico de Saúde na Comunidade. Planejamento, organização, direção, controle e avaliação. A integralidade da atenção em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental. Atuação do Enfermeiro no CAPS. Trabalho com Grupos, Matriciamento. Ferramentas de Gestão da Clínica: PTS, Referência, Território. Vigilância em Saúde. Equipe de Saúde. Educação para a Saúde. O trabalho com grupos. Políticas e

Práticas em Saúde Coletiva. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Saúde da Família. Obesidade. Tabagismo. Doenças de Notificação Compulsória. Feridas e tratamento/coberturas. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Humanização e Saúde. O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. Prevenção e tratamentos das DCNT. Atenção domiciliar. Cuidados paliativos na Atenção Primária à Saúde.

Enfermeiro de Saúde da Família

Conhecimentos Específicos: Redes de Atenção à Saúde. Princípios e diretrizes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A visita domiciliar no contexto da ESF. Portaria GM/MS nº 2.436/17 (PNAB/2017). e-SUS Atenção Básica (e- SUS AB). Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação para o Estado de São Paulo. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Sistematização da assistência de enfermagem. Indicadores de Saúde. Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória. Vigilância em saúde ambiental. Educação em Saúde. Política Nacional de Humanização. Intervenções de Enfermagem no domicílio. Técnicas básicas de enfermagem (administração de medicamentos, sondagem nasogástrica e/ou vesical, cuidados com feridas, nebulização, coleta de material para exames, oxigenoterapia, cuidado com traqueostomia). Parada cardiorrespiratória (PCR). Norma Regulamentadora 32 (NR 32): Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Saúde da Criança e do Adolescente: puericultura. Estratificação de risco ao recém-nascido. Visita domiciliar ao recém-nascido. Assistência de Enfermagem à criança em risco (nutricional, violência, de rua). Doenças prevalentes da infância. Aspectos Psicossociais da atenção ao adolescente. Promoção/Prevenção à saúde do adolescente (IST/AIDS), uso de álcool e outras drogas, distúrbios alimentares, acidentes e violências e gravidez na adolescência). SISVAN. Saúde da mulher: estratificação de risco da gestante, assistência de enfermagem ao pré- natal, parto e puerpério. Aleitamento materno. Planejamento familiar. Prevenção do câncer ginecológico e de mama. SisPreNatal. Orientação e acompanhamento em relação às infecções sexualmente transmissíveis. Cuidados à mulher no climatério. Saúde do adulto e do idoso: estratificação de risco aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão arterial). Doenças cardiovasculares. Hanseníase e tuberculose. Prevenção de acidentes e maus-tratos aos idosos. Atendimentos domiciliares aos acamados. Saúde Mental: Política Nacional de Saúde Mental na Atenção Básica (Caderno de Atenção Básica nº 34). Lei do Exercício Profissional. Código de Deontologia.

Farmacêutico

Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº 3.916/1998). Farmacologia Geral: farmacocinética, farmacodinâmica, fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceito de biodisponibilidade e bioequivalência. Assistência farmacêutica: ciclo da assistência farmacêutica – seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Assistência farmacêutica no SUS. Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338). Princípios de ética profissional – Resolução nº 711, de 30 julho de 2021, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica. RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS (Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e estruturada de acordo com a Resolução MS/GM/CIT nº 25, de 31 de agosto de 2017). Noções gerais da legislação vigente sobre: financiamento da assistência farmacêutica; medicamentos essenciais; boas práticas de armazenamento e distribuição de medicamentos. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias; medicamentos sob controle especial (Portaria nº 344/98 e suas atualizações). Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014, 108 p. – (Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 1. Medicamentos genéricos, similares e de referência; exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas (Lei nº 13.021/14).

Médico Veterinário

Conhecimentos Específicos: Clínica Médica de Pequenos Animais: prescrição de receita. Partes da receita. Receituário comum e de controle especial. Epidemiologia geral e aplicada: princípios, definições e classificações; Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças; Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos, levantamentos de dados, estatística de morbidade, proporções, coeficientes e índices em estudos de saúde, coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Vigilância Ambiental; Zoonoses e Saúde Pública; Análise de risco, Bioestatística e Estatística; Zoonoses: conceituação e classificação; Etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das seguintes zoonoses: raiva, dengue, febres hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculoses, salmoneloses, estreptococoses e estafilococoses, doença de Lyme, pasteureloses, versinioses, clostridioses, criptococose, histoplasmose, dermatofitoses, leishmanioses, toxoplasmoses, doença de Chagas, driptosporidiose, dirofilariose, toxocaríase,

teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíases; Técnicas de necrópsia; Biologia, vigilância e controle de populações de animais domésticos. Biologia, vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos, pombos. Eutanásia. Critérios para emprego. Principais agentes utilizados e Técnicas. Vigilância Sanitária; Desenvolvimento de programas sanitários; Inspeção industrial e sanitária nas áreas de serviços ou produtos de interesse à saúde; Boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos; Programas sanitários básicos; Noções básicas de biossegurança. Dermatopatias fúngicas e parasitárias; Doenças infecciosas polisistêmicas. Doenças virais. Infecções micóticas. Infecções protozoárias.

Psicólogo

Conhecimentos Específicos: Psicologia Geral: Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Ludoterapia. Psicologia experimental. Metodologia. Ética. Noções de estatística, antropologia, sociologia e filosofia. Psicologia do Desenvolvimento: Xxxx Xxxxx. Xxxx Xxxxxx. Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo- comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Psicologia hospitalar: Interconsulta. Equipe multiprofissional. Pesquisa. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Pacientes terminais. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia na equipe multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: ambulatório, oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. Psicoterapia Focal modalidade breve.

Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos: Terapia ocupacional em saúde mental: Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental: princípios, diretrizes, normativas e legislação. Princípios da atenção e recomendações da OMS para a formulação de políticas públicas de saúde mental. Terapia Ocupacional na área da infância e adolescência com deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento: princípios e diretrizes da assistência à criança e ao adolescente com deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento e serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência. Propostas de intervenções terapêuticas na terapia ocupacional para inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou distúrbios globais de desenvolvimento. Inclusão escolar de crianças com comprometimento intelectual e/ou afetivo e ações da terapia ocupacional. Terapia ocupacional e saúde da pessoa com deficiência: reabilitação e recursos tecnológicos (ajudas técnicas, tecnologia assistiva, tecnologias de apoio e tecnologias de assistência): a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Planejamento e organização de serviços de atenção à pessoa com deficiência no SUS. Recursos tecnológicos e inclusão social de pessoas com deficiência. A integralidade do cuidado no hospital e sua interlocução com a rede de serviços sociais e de saúde. Política Nacional de Humanização: diretrizes e estratégias. Terapia Ocupacional e saúde da pessoa com deficiência: processos de desinstitucionalização e inclusão social: a institucionalização e os processos de desinstitucionalização da pessoa com deficiência. Os diferentes tipos de instituições asilares, os mecanismos de sustentação institucional, as relações entre as instituições de reabilitação e os demais serviços de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) e as ações de prevenção de deficiência e incapacidades, de tratamento e de reabilitação de pessoas com deficiência como apoio/suporte às famílias e serviços. Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia: conceitos básicos. Transição demográfica e epidemiológica. Promoção da saúde para idosos. Terapia Ocupacional, pessoas com deficiência e cooperativismo: deficiência e estigma. Instituições de assistência e deficiência. Cooperativismo social e economia solidária. Cooperativismo e inclusão social. Terapia Ocupacional Social: bases e conceitos fundamentais. História e desenvolvimento da Terapia Ocupacional Social no Brasil. Objetos e campos de atuação. Política e serviços de Assistência Social no Brasil. Atenção domiciliar. Matriciamento, Ferramentas de Gestão da Clínica: PTS, Referência, Território, Política Nacional de Atenção Básica; Rede de Atenção à Saúde Mental Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda. Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais. Centros Especializados de Reabilitação (CER), Práticas Integrativas e Complementares (PICs), Terapia Ocupacional e Grupos.

• PARA OS CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO SOCORRISTA:

CONHECIMENTOS GERAIS

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil: Saúde; Constituição Federal: Título VIII – Da Ordem Social, Cap. II – Da Seguridade Social. Organização e ações da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças de notificação compulsória no Brasil. Calendário Nacional de Vacinação. Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011. Programa Nacional de Humanização do SUS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Médico Clínico Geral

Conhecimentos Específicos: Medicina preventiva. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias, Covid-19; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatite, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, febre amarela, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes.

Médico de Saúde da Família

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento clínico e prevenção das doenças: Cardiovasculares – insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; Pulmonares – insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; do Sistema digestivo – neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreias agudas e crônicas, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; Renais – insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; Metabólicas e do sistema endócrino – hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipo e hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; Hematológicas – anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; Reumatológicas – orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; Neurológicas – coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; Psiquiátricas – alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; Infecciosas e transmissíveis — sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; Dermatológicas – escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas – doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; Ginecológicas – doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; de Intoxicações exógenas – barbitúricos, entorpecentes. Puericultura. Imunização. Calendário Nacional de Vacinação. Alimentação. Principais patologias do recém-nascido. Problemas de crescimento físico, de desenvolvimento motor e de nutrição. Desenvolvimento neurológico. Principais patologias oftalmológicas da infância. Principais problemas de vias aéreas superiores – nariz, garganta, ouvido, boca e pescoço. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comuns na infância. Principais doenças ortopédicas. Principais doenças oncológicas. Principais doenças infectocontagiosas da infância. Principais

doenças cirúrgicas da infância. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter- hospitalares. Saúde Pública: visitas domiciliares, equipe multidisciplinares, Sistema Único de Saúde (SUS), Programa de Saúde da Família (PSF) e Ética Profissional. Reanimação cardiopulmonar e suporte básico de vida. Avaliação e atendimento inicial às urgência/emergência na Atenção Básica.

Médico do Trabalho

Conhecimentos Específicos: Agravos à saúde do trabalhador. Saúde mental. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. Câncer. Sistema musculoesquelético. Sangue. Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo. Doenças da pele. Aspectos legais da medicina do trabalho. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. Saúde ocupacional como um direito humano. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. Dos direitos de associação e representação. Acordo e dissídios coletivos de trabalho e disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional. Saúde e segurança no local de trabalho. Emprego precário. O sistema previdenciário brasileiro. Prestações do regime geral de previdência social. Das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional. Da comunicação do acidente. Das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho. Da habilitação e reabilitação profissional. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. Doenças profissionais e do trabalho. Classificação dos agentes nocivos. Formulários de informações. Nexo técnico epidemiológico. Bioestatística. Noções de probabilidade e representação gráfica. Tabulação dos dados. Estatística descritiva. Amostragem. Testes de hipótese e inferência estatística. Intervalo de confiança. Análise de dados categóricos. Taxas, razões e índices. Bioética. Princípios fundamentais. Direitos e deveres do médico. Responsabilidade profissional. Sigilo médico. Atestado e boletim médicos. Perícia médica. Pesquisa médica. Código de ética do médico do trabalho. Epidemiologia ocupacional. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional. Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. Medidas de exposição no local de trabalho. Medição dos efeitos das exposições. Avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. Ergonomia. Princípios de ergonomia e biomecânica. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. Análise ergonômica de atividades. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. Perícias médicas judiciais. Exame clínico e anamnese ocupacional. Análise das condições de trabalho. Laudos médicos e ambientais. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. Normas regulamentadoras. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. Inspeção médica dos locais de trabalho. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho. Programas preventivos. Avaliação do risco em saúde. Condicionamento físico e programas de aptidão. Programas de nutrição. A saúde da mulher. Proteção e promoção de saúde. Doenças infecciosas. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. Gestão do estresse. Programa de prevenção de riscos ambientais. Higiene ocupacional. Prevenção de acidentes. Política de segurança, liderança e cultura. Proteção Pessoal. Toxicologia. Toxicologia e Epidemiologia. Monitoração biológica. Toxicocinética. Toxicologia básica. Agentes químicos no organismo. Toxicodinâmica dos agentes químicos.

Médico Geriatra

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia do envelhecimento. O idoso na legislação brasileira e nas políticas nacionais para o envelhecimento. Teorias do envelhecimento. Biologia e fisiologia do envelhecimento. Semiologia do idoso. Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso. Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas). Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica). Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose). Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarreia, doença diverticular do cólon). Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária). Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireoide, dislipidemia, climatério, obesidade). Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo). Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes). Envelhecimento do sistema imunológico. Principais afecções otorrinolaringológicas no idoso. Principais afecções oftalmológicas no idoso. Principais afecções dermatológicas no idoso. Quedas. Síncope e vertigens no idoso. Síndrome da imobilização. Úlceras de pressão. Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso. Neoplasias no idoso. Traumas no idoso. Avaliação pré-operatória do idoso. Tratamento da dor crônica. Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças). Maus tratos aos idosos. Latrogenia. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso.

Princípios de reabilitação geriátrica. Emergências em geriatria. Assistência ao idoso em instituições asilares. Assistência domiciliar ao idoso. Problemas éticos e legais em medicina geriátrica. Apoio matricial.

Médico Ginecologista

Conhecimentos Específicos: Ginecologia – Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorreias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados intersexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Obstetrícia – Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno-ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúrbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia das membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirurgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal.

Médico Neurologista

Conhecimentos Específicos: Cefaleias. Algias craniofaciais. Comas. Fisiopatologia do sono. Traumatismos cranioencefálicos. Traumatismos raquimedulares. Síndrome de hipertensão intracraniana. Tumores intracranianos. Tumores intrarraquianos. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas do sistema nervoso. Miopatias. Neuropatias periféricas. Infecções do sistema nervoso. Neuroparasitoses mais frequentes no Brasil. Acidentes vasculares do encéfalo e da medula. Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas. Epilepsias. Demências. Fisiopatologia da motricidade. Fisiopatologia da sensibilidade. Síndromes corticais. Síndromes do tronco cerebral. Síndromes medulares.

Médico Oftalmologista

Conhecimentos Específicos: Higiene visual. Prevenção de moléstias oculares. Vícios de refração: epidemiologia. Manifestações clínicas. Diagnóstico. Diagnóstico diferencial e tratamento: astenopia. Ambliopia. Estrabismo. Lentes corretoras. Diagnóstico e tratamento de blefarites e ceratoconjuntivites, uveítes. Endoftalmites, celulite orbitária, dacriocistite crônica e aguda: epidemiologia. Manifestações clínicas. Diagnóstico específico. Diagnóstico diferencial. Tratamento e profilaxia: doenças inflamatórias da córnea, ceratites não supurativas, úlceras de córnea não infecciosas, retinopatia diabética, catarata, episclerites, esclerites, glaucoma, hipertensão intraocular, manifestações oculares da aids, iatrogenia ocular, traumatismos oculares.

Médico Pediatra

Conhecimentos Específicos: O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do Quadril. Diagnóstico diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da icterícia neonatal, anemia do prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal, reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN exposto ao HIV. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e adolescente. Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo, alcoolismo e do uso de drogas ilícitas. Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente, tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença celíaca, constipação intestinal, refluxo gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas superiores: rinites, rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia obstrutiva do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma, pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria, bronquiolite virai aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças exantemáticas, coqueluche, leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza, candidíase, varicela, parasitoses intestinais, tuberculose, Hansen Fase, hepatites virais (A, B e C), diagnóstico inicial

da AIDS. Doenças hematológicas: doença falciforme, diagnóstico diferencial das policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência enzimática (G6PD), leucemia linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), coagulopatias, hemofilia. Afecções do trato geniturinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites, postites. Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas: artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Doenças endocrinológicas: hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce, ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia, diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas: convulsões, meningites, transtorno do deficit de atenção e hiperatividade, autismo. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia, conjuntivites e tracoma. Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN, dermatite atópica, dermatite seborreica, pitiríase alba, acne, micoses superficiais, dermatoviroses, impetigo, dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose, cardiopatias congênitas, endocardite infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência. Hérnia umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência. Código de Ética Médica. Atuação do pediatra na Atenção Básica.

Médico Psiquiatra

Conhecimentos Específicos: Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos- ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Atuação em equipe Multidisciplinar.

Médico Socorrista

Conhecimentos Específicos: Reanimação cardiopulmonar e suporte básico e avançado de vida no adulto. Abordagem inicial do paciente grave. Avaliação e atendimento inicial ao politraumatizado. Vias aéreas e ventilação. Choque e acessos venosos. Analgesia e sedação. Sepse e emergências infecciosas. Febre, hipertermia e hipotermia. Afogamento. Eletrocussão e injúrias elétricas. Arritmias cardíacas e síncope. Emergências cardiológicas. Emergências metabólicas e do equilíbrio acidobásico. Emergências endócrinas. Emergências respiratórias. Emergências obstétricas, ginecológicas e trauma na mulher. Emergências psiquiátricas. Emergências neurológicas. Emergências reumatologias, lombalgia e vasculites na emergência. Lesões renais e emergências do trato geniturinário. Dor abdominal e outras emergências do trato gastrintestinal. Emergências onco-hematológicas. Abordagem inicial das principais emergências oftalmológicas. Abordagem inicial das principais emergências otorrinolaringológicas. Abordagem inicial das principais emergências ortopédicas e imobilização. Dermatoses na emergência. Anafilaxia. Rabdomiólise. Atendimento a múltiplas vítimas e desastres. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicação exógena. Abordagem do paciente idoso na emergência. Regulação médica. Legislação em emergência. Aspectos médico-legais na emergência.

ENDEREÇOS DA FUNDAÇÃO VUNESP

E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

1) da Fundação VUNESP

Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo – XXX 00000-000 Horário: dias úteis, das 9 horas às 12 horas e das 13h30 às 16 horas

Disque VUNESP: (00) 0000-0000, dias úteis, de segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas Site: xxx.xxxxxx.xxx.xx

2) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Endereço completo: Xx. Xxx. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX (CEP 19010-081)

b) Horário de atendimento: das 8 às 17 horas (nos dias úteis)

c) Telefones: (0xx18) 0000-0000 ou (0xx18) 3902-4457 ou (0xx18) 3902-4483 ou (0xx18) 3902-4435 (nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sexta-feira das 08 às 17 horas)

d) Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Mais acessados – Link: CONCURSOS)

CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
Início das inscrições	17/12/2021 a 19/01/2022
Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição	17/12/2021 a 07/01/2022
Data-limite para entrega da documentação referente à solicitação de isenção de taxa de inscrição	07/01/2022
Divulgação – somente no site xxx.xxxxxx.xxx.xx – do deferimento/ indeferimento de pedidos de isenção de taxa de inscrição	12/01/2022
Período para interposição de recurso referente ao indeferimento de pedidos de isenção de taxa de inscrição	13 e 14/01/2022
Divulgação do resultado – somente no site xxx.xxxxxx.xxx.xx, da análise de recurso(s) referente(s) ao indeferimento de pedidos de isenção de taxa de inscrição	18/01/2022
Término das inscrições	19/01/2022
Publicação da lista de solicitações de condições especiais para realização da prova	09/02/2022
Período para interposição de recurso referente ao indeferimento de solicitações de condições especiais para a realização da prova	10 e 11/02/2022
Divulgação do resultado – somente no site xxx.xxxxxx.xxx.xx, da análise de recurso(s) referente(s) ao indeferimento de solicitações de condições especiais para a realização da prova	18/02/2022
Publicação: - da lista de candidatos inscritos com deficiência; - da convocação para as provas objetivas (todos os cargos em concurso).	18/02/2022
Aplicação: - das provas objetivas (todos os cargos em concurso)	06/03/2022
Disponibilização (no site xxx.xxxxxx.xxx.xx, a partir das 10 horas): - de caderno de questões de cada uma das provas objetivas (todos os cargos em concurso)	08/03/2022
Nas publicações oficiais do Município de Presidente Prudente, de Edital de Divulgação de Gabaritos (das provas objetivas de todos os cargos em concurso)
Período para interposição de recurso referente ao gabarito das provas objetivas (todos os cargos em concurso)	09 e 10/03/2022
Nas publicações oficiais do Município de Presidente Xxxxxxxx, de Edital de divulgação: - de análise de recurso(s) referente(s) aos gabaritos das provas objetivas; - de resultado das provas objetivas; - de classificação prévia, contendo a lista de classificação prévia geral e a lista de classificação prévia especial.	08/04/2022
Período para interposição de recurso referente: - ao resultado das provas objetivas (todos os cargos em concurso); - de classificação prévia, contendo a lista de classificação prévia geral e a lista de classificação prévia especial).	11 e 12/04/2022
Nas publicações oficiais do Município de Presidente Xxxxxxxx, de Edital de divulgação: - de análise de recurso(s) referente(s) ao resultado das provas objetivas - de análise de recurso(s) referente(s) à classificação prévia; - de lista de classificação final, contendo a lista de classificação final geral e a lista de classificação final especial.	02/05/2022