CONCURSO PÚBLICO 03/2017

CONCURSO PÚBLICO 03/2017

A CEMIG, através da Superintendência de Relações e Recursos Humanos– RH, no uso das suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para as funções constantes no Anexo B para contratação pela Empresa, sob regime da CLT, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1- Das disposições preliminares

1.1- O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos, eventuais retificações, caso existam, e realizado sob a responsabilidade, execução e operacionalização da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – FUMARC, endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, com apoio da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.

1.2- A participação do candidato implicará na aceitação das normas e condições para este Concurso Público, constantes do presente Edital e dos comunicados e retificações a ele referentes.

1.3- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e a divulgação de todos os atos, editais, retificações e comunicados referentes a este Concurso Público, que serão divulgados na Intranet da CEMIG, nos endereços eletrônicos da CEMIG <xxx.xxxxx.xxx.xx/xx- br/Recursos_Humanos/Carreiras> e FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx> e publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais e em jornal de grande circulação.

1.4- Para efeito de contagem de prazo para interposição de recursos, deverão ser consideradas as datas de publicação dos atos no jornal Oficial de Minas Gerais.

1.5- O Concurso Público será compreendido de provas objetivas de conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da FUMARC e a realização de avaliação pré- admissional de saúde, de caráter eliminatório, obedecendo ao disposto na NR-07, do Ministério do Trabalho e Emprego, de responsabilidade da CEMIG. A avaliação pré-admissional de saúde compreenderá exames de acordo com a função a ser exercida para todos os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas.

1.6- O candidato aprovado será convocado obedecendo, rigorosamente, à ordem de classificação, por meio de telegrama, com aviso de recebimento, para comprovar os requisitos exigidos da função, de acordo com a necessidade e conveniência da CEMIG e critérios estabelecidos neste Edital, e dentro do prazo de validade do concurso, que é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

1.6.1- A convocação poderá, a exclusivo critério da CEMIG, ser enviada também para o e-mail do candidato, de forma complementar ao telegrama, para aqueles candidatos que fornecerem o e-mai em seu cadastro.

1.6.2- Para todos os efeitos, será considerada a convocação formalizada por meio do telegrama, com aviso de recebimento.

1.7- Por ocasião da sua admissão, o candidato poderá, por definição da CEMIG, ser contratado por qualquer de suas subsidiárias integrais.

2- Das funções

2.1- As funções que são objetos desse Concurso Público, o código das funções, os requisitos, os salários, os sumários, o número de vagas, bem como a região de trabalho constam dos Anexos B, C e D do presente Edital.

3- Do regime e das condições de trabalho

3.1- O regime jurídico para a contratação é o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

3.2- A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, mantido o sábado como dia útil remunerado para todos os efeitos, sendo algumas funções sujeitas ao regime de escala de revezamento, exceto para a função de Assistente Social JR, código da função 211 que será de 30 horas semanais, em cumprimento à Lei 12.317, de 26/08/2010.

3.3- O local de trabalho será de acordo com a opção do candidato feita no ato da inscrição. No entanto, na forma do parágrafo 1º, do Artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a critério exclusivo da Empresa poderá o empregado ser transferido do seu local de trabalho para atender real necessidade de serviço, sem obrigatoriedade de modificação salarial, de qualquer natureza.

3.4- Aos profissionais universitários das escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Geologia será assegurada na admissão a remuneração inicial de 8,5 (oito e meio) salários mínimos, em cumprimento à Lei nº4950-A, de 22/04/1966.

3.5- Aos candidatos que concorrerem à função de Advogado, código 171, será devido além da remuneração prevista no Anexo B deste edital, honorários advocatícios de sucumbência variáveis na forma da legislação em vigor e normas internas da Empresa.

3.6- Os benefícios concedidos são aqueles aprovados pela Diretoria Executiva da Companhia e podem sofrer alteração a qualquer momento mediante normas da Companhia ou Acordo Coletivo de Trabalho. Os benefícios atuais são:

a) Plano de saúde e plano odontológico, em regime de coparticipação, nos temos da legislação pertinente e no acordo coletivo vigente;

b) Previdência privada, em regime de coparticipação, nos temos da legislação pertinente e no acordo coletivo vigente;

c) Seguro de vida em grupo, em regime de coparticipação, nos temos da legislação pertinente e no acordo coletivo vigente;

d) Vale-alimentação ou Vale-refeição, em regime de coparticipação, nos termos da legislação pertinente e no acordo coletivo vigente.

4- Das condições para admissão

4.1- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos comprovados até a data da admissão; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.

4.2- Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos. 4.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4- Ser brasileiro nato ou naturalizado e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.

4.5- Possuir os requisitos exigidos para a função pretendida de acordo com o disposto no Anexo B deste Edital. Os documentos comprobatórios de escolaridade – diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar – devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, Conselho Nacional de Educação – CNE ou Secretaria Estadual de Educação – SEE.

4.5.1- Os cursos de especialização exigidos no Anexo B, para os cargos universitários deverão ser no mínimo Lato Sensu com carga horária, mínima, de 360 (trezentos e sessenta) horas.

4.6- Ter sido aprovado no Concurso e ter sido considerado apto nos exames admissionais realizados por profissionais da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG ou por ela indicados.

4.6.1- Serão eliminados, de imediato, os candidatos convocados para avaliação médica para as funções de Técnico de Operação de Subestãções, Técnico de Sistema Elétrico Campo, Técnico Mantenedor Eletroeletrônico da Geração, Técnico Mantenedor Mecânico da Geração, Técnico de Sistemas Eletromecânicos e Técnico de Telecomunicações, que na data de realização da avaliação apresentarem:

• Deficiente força física à dinamometria feita no local do exame ou em clínica indicada pela CEMIG, caracterizada por:

a) força manual: mão dominante menor que 41 kgf

mão não dominante menor que 35 kgf

b) força escapular: menor que 30 kgf

c) força lombar: menor que 110 kgf

• Índice de Massa Corporal inadequado para a função a ser exercida, calculado da seguinte forma: IMC = p/a², onde “p” corresponde ao peso do candidato e “a” corresponde à sua altura. O IMC do candidato será calculado de acordo com as medições realizadas no local da avaliação médica e resultados acima de 29,99 serão considerados inadequados para a função a ser exercida.

• Peso corporal maior que 110 kg.

4.6.1.1- Os limites estabelecidos para a força manual, escapular, lombar e o IMC atendem aos critérios estabelecidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO da Empresa, que é executado conforme as exigências constantes nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

4.6.1.2- O limite de peso corporal estabelecido no subitem 4.6.1 está relacionado à carga máxima operacional dos equipamentos de uso nas atividades que serão desenvolvidas.

4.7- O candidato aprovado que, na data de admissão, não reunir ou não comprovar os requisitos relacionados nos subitens acima, perderá o direito à investidura no cargo.

4.8- Em caso de inaptidão, a Cemig disponibilizará consulta devolutiva, na qual será entregue, pessoalmente, a motivação da inaptidão, documentada. Será enviado ao candidato telegrama informando o período para agendamento prévio e realização da consulta devolutiva.

4.9- Não receber proventos ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

4.10- Cumprir as determinações deste Edital.

5- Das Inscrições

5.1- As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.1.1- Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.1.2- A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos ou erratas, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a integrar o instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

5.1.3- O candidato deverá possuir, obrigatoriamente, Cadastro de Pessoa Física – CPF e documento de identidade, com número de registro geral, emitido por órgão do Estado de origem, cujos números deverão ser informados em campos próprios constantes do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção. Caso não seja o primeiro emprego, o candidato ainda deverá informar o número do PIS ou PASEP.

5.1.4- Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

5.1.5- Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital e seus anexos.

5.1.6- A isenção, a inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis. 5.1.7- O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às

etapas deste Concurso Público.

5.1.8- O candidato poderá concorrer para uma única função/região de trabalho respeitando-se as exigências referentes aos requisitos mínimos de escolaridade, conforme discriminados no Anexo B deste Edital.

5.1.9- Após confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não serão aceitos:

a) Transferências de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas;

b) Transferência de pagamentos entre pessoas;

c) Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.

d) Alteração na função, na região de trabalho e na cidade de prova indicados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção;

5.1.10- Confirmados os dados, o candidato receberá por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição ou isenção, o “Número de Controle”, com o qual poderá acessar e acompanhar informações do seu cadastro, tais como, consultar dados, gerar boleto, gerar 2ª via do boleto, verificar se o pagamento da taxa de inscrição está confirmado ou se seu pedido de isenção foi deferido ou indeferido, e ainda consultar e imprimir o Cartão de Informação (CDI) com a data, o horário e o local de prova, etc.

5.1.11- Ao imprimir o Cartão de Informação – CDI, o candidato receberá o “número definitivo de inscrição”, que juntamente com o nº do CPF, dará acesso, via internet, aos resultados deste Concurso Público.

5.1.12- A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

5.1.13- As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Taxa são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a CEMIG e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto.

5.1.14- As declarações falsas ou inexatas dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Taxa ou falsidade de qualquer declaração, que comprometam a lisura do certame, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais, sendo garantido ao candidato o direito à ampla defesa.

5.1.15- A CEMIG e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação; eventuais equívocos provocados por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do concurso

5.1.16- Com exceção dos documentos constantes no item 6 de que trata o Pedido de Isenção da Taxa, não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou do Requerimento de Isenção de Taxa, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

5.2- Procedimentos para inscrição e formas de pagamento:

5.2.1- O valor correspondente à Taxa de Inscrição é de:

Código da Função:	Valor da Taxa de Inscrição:
011 e 021	R$50,00
036 a 161	R$60,00
171 a 211	R$85,00
221 a 291	R$130,00

5.2.2- As inscrições deverão ser efetuadas via internet, das 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2018 às 23h59min do dia 12 de março de 2018, através do endereço eletrônico da FUMARC

<xxx.xxxxxx.xxx.xx>, Concurso Público CEMIG 03/2017, clicar em “Faça sua Inscrição”, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) Xxx atentamente o Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico da FUMARC

<xxx.xxxxxx.xxx.xx>;

b) Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da função, a função e a região de trabalho para o qual concorrerá de acordo com o Anexo B deste Edital, bem como a cidade de prova;

c) Confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela internet;

d) Gerar e imprimir o boleto bancário, que estará disponível para impressão somente no período de inscrição;

e) Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição expressa no item 5.2.1 até o dia 13 de março de 2018.

5.2.2.1- Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, nos períodos a que se referem os itens 5.2.2, 6.23, 8.2 e item 11 e seus subitens, a FUMARC disponibilizará no endereço: Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx, 540 – Floresta – BH/MG, nos dias úteis, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados), posto de inscrição com computador e impressora que, além das isenções, inscrições, impressão do Cartão de Informação, impressão do modelo da Capa e Formulário para interposição de recursos, também poderá protocolar recursos e realizar consultas sobre as publicações referentes a este Edital.

5.2.3- A geração do boleto bancário somente estará disponível durante o período de inscrição determinado no item 5.2.2 deste Edital..

5.2.3.1- A eventual impressão da 2ª via do boleto bancário, disponível até às 16 horas do dia 13 de março de 2018,somente será possível caso o candidato conclua a inscrição, como determinado no item 5.2.2, alínea “c”.

5.2.4- O boleto bancário ou 2ª via do boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 13 de março de 2018.

5.2.5- O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 13 de março de 2018.

5.2.6- Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

5.2.7- A impressão do boleto bancário ou de sua segunda via em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a CEMIG e a FUMARC de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

5.2.8- A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUMARC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado, feito a menor ou efetuado após a data estabelecida no item 5.2.2, alínea “e”, deste Edital.

5.2.9- Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, TED, cheque, cartão de crédito, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

5.2.10- O boleto bancário devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros,será o comprovante de requerimento de inscrição provisório do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento – 13 de março de 2018, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento, uma vez que este pode não ser processado ante a eventual insuficiência de fundos ou outras situações que não permitam o pagamento efetivo do valor da taxa de inscrição.

5.2.11- Considera-se efetivada a inscrição do candidato que realizar o pagamento da taxa de inscrição nos termos do presente Edital, bem como as inscrições deferidas através dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.2.12- A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será divulgada no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx> até o dia 21 de março de 2018.

5.2.13- Nos casos em que o candidato tiver sua inscrição indeferida por inconsistência no pagamento do valor da taxa de inscrição, o mesmo deverá se manifestar formalmente por meio de recurso administrativo previsto no item 11.1, alínea “b”, deste Edital e seus anexos.

5.3- Da devolução da taxa de inscrição:

5.3.1- A devolução do valor da taxa de inscrição somente será admitda nas hipóteses abaixo:

a) Pagamento extemporâneo ou realizado em duplicidade pelo candidato ou com valor em desconformidade com o do valor da taxa de inscrição;

b) Cancelamento ou suspensão do concurso, previstos na Lei Estadual 13.801, de 26/12/2000;

c) Adiamento ou alteração da data prevista para as provas;

d) Alteração ou extinção da função para o qual o candidato estiver inscrito.

5.3.1.1- Nos casos elencados no item 5.3.1, alínea “a”, o valor somente será devolvido desde que solicitado por escrito pelo candidato e após análise do requerimento e documentos comprobatórios e consequente aprovação da FUMARC, devendo o candidato arcar com os custos bancários do boleto para o processamento da devolução.

5.3.1.2- Indeferida a devolução pela FUMARC, cabe ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, exercidos por recurso a ser encaminhado à FUMARC, no prazo e termos previstos neste Edital.

5.3.1.3- Nos casos de suspensão deste Concurso Público em que já tenha sido realizada a prova na data prevista, o candidato não terá direito à devolução do valor da taxa de inscrição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

5.3.1.4- Nos casos de cancelamento do processo seletivo, mesmo que já tenha sido realizada a prova, o candidato terá direito à devolução do valor da taxa de inscrição.

5.3.2- Nas hipóteses previstas no item 5.3.1, o candidato deverá requerer a devolução da Taxa de Inscrição por meio do preenchimento e assinatura do Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição, Anexo F, disponível no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, que deverá ser entregue:

a) Em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do período de inscrições, para os pedidos de devolução nos termos do item 5.3.1, alínea “a”, ou

b) Em até 30 (trinta) dias úteis após a publicação do Ato de cancelamento, suspensão do concurso ou divulgação da data das provas, para os pedidos de devolução nos termos do item 5.3.1, alíneas “b”, “c” e “d”.

5.3.3- No Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a devolução da taxa de inscrição:

a) Motivação para solicitação da devolução, conforme previsões do item 5.3.1;

b) Nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

c) Nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) Números de telefones, com código de área, para eventual contato;

e) Endereço completo, inclusive CEP.

5.3.4- O Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição deverá ser entregue ou enviado, dentro dos prazos previstos no item 5.3.2, alíneas “a” e “b”, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia de seu documento de identidade e do comprovante de pagamento da inscrição, em envelope fechado, por uma das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiro, à FUMARC – Concursos, Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx, 540, Floresta, Belo Horizonte- MG , das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados); ou

b) Via Sedex ou por carta, ambos com Aviso de Recebimento (AR), à FUMARC – Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000.

5.3.5- O envelope deverá conter em sua face frontal os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO CEMIG– EDITAL 03/2017

REFERÊNCIA: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

NÚMERO DE CONTROLE:

FUNÇÃO/REGIÃO DE TRABALHO PARA A QUAL CONCORRERÁ

5.3.6- A devolução da Taxa de Inscrição será processada nos 30 (trinta) dias corridos seguintes ao término do prazo fixado no item 5.3.2, alíneas “a” e “b”, por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de devolução.

5.3.7- É de inteira responsabilidade do candidato a informação correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devolução do valor da taxa de inscrição, não se podendo atribuir à CEMIG ou à FUMARC a responsabilidade pela impossibilidade de devolução, caso os dados sejam insuficientes ou incorretos.

5.3.8- O depósito bancário não poderá ser realizado em conta salário ou conta poupança.

5.3.9- Nos casos previstos no item 5.3.1, alíneas “b”, “c” e “d”, o valor a ser devolvido ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM ou por outro índice que vier a substituí-lo, desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva devolução.

5.3.10- Não haverá transferência do valor da taxa de inscrição entre pessoas.

5.3.11- O candidato que não requerer a devolução do valor da taxa de inscrição nos prazos e nas formas estabelecidas no item 5.3 e seus subitens, deste Edital, não poderá requerê-la posteriormente.

5.3.12- Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade na inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC pelo telefone (00) 0000-0000 para orientações.

6- Da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição

6.1- Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, é garantido o acesso à isenção da taxa de inscrição deste Concurso Público a todos os candidatos que, em razão de limitações de ordem financeira, não possam pagá-la, sob pena de comprometimento do sustento próprio e da família, sendo comprovada essa situação mediante qualquer meio legalmente admitido. O candidato que se julgue enquadrar em qualquer padrão de hipossuficiência poderá pleitear a isenção da taxa de inscrição, exclusivamente das 9 (nove) horas do dia 05 de fevereiro de 2018 às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de fevereiro de 2018.

6.2- A Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição será concedida a todos aqueles candidatos que se enquadrarem nas situações dispostas no item 6.7, 6.8, 6.9 e 6.10.

6.3- No Requerimento de Isenção da Taxa que deverá ser impresso, assinado, entregue ou enviado, o candidato firmará declaração de que é desempregado, que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, exceto a proveniente de seguro-desemprego, ou que se encontra em condição de hipossuficiência econômica financeira e que sua situação econômico financeira não lhe permite pagar o valor da inscrição deste Concurso Público sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

6.4- A declaração falsa ou inexata dos dados no Requerimento de Isenção da Taxa, fornecidos pelo candidato, ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos, que evidencie má fé, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o direito ao contraditório e a ampla defesa.

6.5- O Requerimento de Isenção, se assinado por terceiro, deverá ser acompanhado por instrumento de procuração simples.

6.6- O candidato para requerer a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição deverá acessar no prazo estipulado no item 6.1, o endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, Concurso Público CEMIG 03/2017, clicar em “Faça sua Inscrição”, informando os dados exigidos em todos os campos e, após confirmação dos dados, clicar em “Solicitar Isenção”, imprimir o Requerimento de Xxxxxxx, assiná-lo, marcando a situação em que se enquadra e instrui-lo com a documentação comprobatória de sua situação financeira e enviá-lo à FUMARC.

6.7- Para solicitar a isenção na condição de Hipossuficiência Econômica Financeira, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e indicar seu Número de Identificação Social (NIS) válido, atribuído pelo CadÚnico no Requerimento de Isenção de Taxa, após sua impressão e assinatura.

6.7.1- A informação prestada pelo candidato será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e/ou junto a outros órgãos e entidade públicas, para verificar a veracidade das informações.

6.8- Para solicitar a isenção na condição de Desempregado, de acordo com a Lei Estadual nº 13.392, de 07 de dezembro de 1999, o candidato deverá comprovar:

6.8.1- Se tiver extinto vínculo empregatício registrado na CTPS, apresentar cópias das páginas da CTPS que contenha a foto; página com qualificação civil; página com a anotação do último contrato de trabalho do candidato, na qual deverá constar o registro de saída; primeira página subsequente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco; páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver;

6.8.1.1- Caso o contrato de trabalho do candidato tenha sido registrado em Páginas de Anotações Gerais de sua CTPS, além da página constando o último contrato registrado e a página subsequente em branco, o candidato deverá apresentar também as cópias das páginas da CTPS em que foram registrados os contratos de trabalho ou outras informações.

6.8.1.2- Se na Carteira de Trabalho constar anotação de recadastramento da CTPS, também deverá apresentar cópia das CTPSs anteriores relativas as páginas que contenham fotografia, qualificação civil, último contrato de trabalho com a devida escrituração da data de saída do último emprego.

6.8.2- Ainda na condição de desempregado, o candidato deverá apresentar as declarações, de próprio punho, nos Modelos A, B, e C em que declarará que não tem vínculo estatutário vigente com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, e; que não tem contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público nos âmbitos Municipal, Estadual ou Federal, e; que não exerce atualmente nenhuma atividade legalmente reconhecida como autônoma, não auferindo qualquer tipo de renda (exceto aquela proveniente de seguro desemprego).

6.8.3- Se teve vínculo estatutário com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, e este foi extinto, deverá apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo, ou; se nunca teve vínculo estatutário com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, apresentar declaração de próprio punho, no modelo D.

6.8.4- Se teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, deverá apresentar cópia do contrato extinto, acompanhado da documentação pertinente que comprove sua extinção, ou; se nunca teve contrato de prestação de serviços com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, apresentar declaração de próprio punho, no modelo E.

6.8.5- Se exerceu atividade legalmente reconhecida como autônoma, deverá apresentar cópia da certidão em que conste a baixa da atividade autônoma, ou; declaração de próprio punho, no modelo F, na qual informará que nunca exerceu nenhuma atividade legalmente reconhecida como autônoma.

6.9- Para solicitar a isenção na condição de que Xxxxx trabalhou, o candidato deverá apresentar cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que contenham fotografia, qualificação civil e contrato de trabalho em branco e ainda apresentar as declarações, de próprio punho, nos Modelos D, E, F, previstos nos itens 6.8.3, 6.8.4 e 6.8.5 deste Edital.

6.10- O candidato que se julgue enquadrar em outras situações e padrões de hipossuficiência, poderá pleitear a isenção, cabendo exclusivamente ao mesmo comprovar sua condição de forma suficiente e indubitável, valendo-se de qualquer meio plausível e legalmente admitido, que não dispõe de recursos para o pagamento da taxa de inscrição, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

6.11- O Requerimento de Isenção da Taxa assinado acompanhado dos documentos comprobatórios da situação econômico financeira do candidato, de acordo com a condição em que ele se enquadrar, deverá ser entregue ou enviado em envelope fechado, até a data de 09 de fevereiro de 2018, por uma das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiro, no endereço: Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx, 540 – Floresta – BH/MG, nos dias úteis, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados); ou

b) Via Sedex ou por carta, ambos com Aviso de Recebimento (AR), à FUMARC – Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000, com os custos correspondentes por conta do candidato.

6.12- O envelope deverá conter em sua face frontal os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO CEMIG– EDITAL 03/2017

REFERÊNCIA: PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

NÚMERO DE CONTROLE:

FUNÇÃO/REGIÃO DE TRABALHO PARA A QUAL CONCORRERÁ

6.13- A comprovação da tempestividade da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição será feita pela data de postagem nos Correios ou pela data de protocolo de entrega dos documentos na FUMARC.

6.14- Cada candidato deverá encaminhar individualmente seu Requerimento de Xxxxxxx e sua documentação comprobatória, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

6.15- Não serão analisados os documentos encaminhados em desconformidade com o previsto neste Edital.

6.16- O candidato poderá ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares, não sendo admitido em hipótese alguma a apresentação ou inclusão, em grau de recurso, de novos documentos.

6.17- A solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição que não atender a qualquer das exigências determinadas neste Edital será indeferida.

6.18- Não serão considerados as solicitações de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição encaminhadas via fax, correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital, assim como aquelas apresentadas fora do prazo determinado no item 6.11 deste Edital.

6.19- As solicitações de isenção do pagamento do valor da inscrição deste Concurso Público serão analisadas pela FUMARC, salvo a condição prevista no item 6.7, cuja consulta será feita ao órgão gestor de CadÚnico, o qual deliberará sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação de isenção.

6.20- Não será concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que:

a) Deixar de solicitar o pedido de isenção dentro do período fixado ou por meio distinto do previsto neste edital;

b) Não observar os prazos para entrega e postagem do Requerimento de Isenção da Taxa, da documentação comprobatória e das declarações previstas neste Edital;

c) Não assinar e/ou não entregar o Requerimento de Isenção da Taxa;

d) Não enviar a documentação comprobatória e declarações previstas neste Edital, de acordo com o seu enquadramento;

e) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

f) Não enviar as declarações, de próprio punho, de acordo com o seu enquadramento, exigidas nos itens referentes ás situações de desempregado ou que não tenha tido vínculo empregatício.

6.21- O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será feito por meio de publicação oficial e divulgado no endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, até o dia 21 de fevereiro de 2018.

6.22- O candidato poderá consultar o motivo do indeferimento do seu Pedido de Xxxxxxx, acessando o endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, por meio de Consulta Individual.

6.23- Caberá recurso quanto ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição deste Concurso Público, conforme previsto no item 11.1, alínea “a” deste Edital.

6.24- O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá recorrer desta decisão, e, após fase recursal, em sendo o recurso julgado improcedente, poderá

finalizar sua inscrição pendente de pagamento, imprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento do valor da inscrição até o dia 13 de março de 2018.

6.25- O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do boleto bancário não terá o pedido de inscrição efetivado.

6.26- O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido estará automaticamente inscrito, devendo consultar e imprimir o seu Cartão de Informação – CDI, em conformidade com o item 8 deste Edital.

6.27- Constatada a irregularidade no deferimento da isenção, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7- Das vagas destinadas a pessoas com deficiência

7.1- Disposições Gerais

7.1.1- Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos Decretos Federais nºs 3298, de 20/12/99 e 5296, de 02/12/04, bem como na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça, é assegurado o direito de inscrição para a função em Concurso Público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

7.1.2- Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, bem como a Súmula 377 do STJ.

7.1.3- As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para a função.

7.1.4- Conforme estabelecido na Lei Estadual 11.867/95, fica a administração pública direta e indireta do Estado obrigada a reservar 10% (dez por cento) dos cargos ou empregos públicos, em todos os níveis, para pessoas com deficiência. De acordo com o § 1º do art. 1º da referida lei, quando a aplicação do percentual supramencinado resultar em número fracionário, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior. Para provimento imediato, serão reservadas 10 % (dez por cento) do total de vagas, ou seja, 11 (onze) vagas para pessoas com deficiência, assim caracterizadas pela legislação mencionada no item 7.1.2, observadas as exigências de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições das funções.

7.1.4.1- Havendo acréscimo de vagas para as funções/regiões de trabalho que possuem vagas reservadas para pessoas com deficiência, cujo provimento será imediato, observadas as exigências de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições das funções, as próximas convocações de candidato com deficiência classificado ocorrerão quando da existência da 11ª (décima primeira), 21ª (vigésima primeira), 31ª (trigésima primeira) vaga de cada função/região de trabalho e assim sucessivamente, durante o prazo de validade deste Concurso Público.

7.1.4.2- Havendo acréscimo de vagas para as funções/regiões de trabalho que não possuem vagas reservadas para pessoas com deficiência para provimento imediato, observadas as exigências de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições das funções, as convocações de candidato com deficiência classificado ocorrerão quando da existência da 5ª (quinta), 11ª (décima primeira), 21ª (vigésima primeira), 31ª (trigésima primeira) vaga de cada função/região de trabalho e assim sucessivamente, durante o prazo de validade deste Concurso Público.

7.1.5- Para as funções que exigem aptidão plena do candidato será cumprido o que determina o artigo 38, item II, do Decreto Federal nº 3298, de 20/12/99.

7.1.5.1- É assegurado aos candidatos com deficiência o direito de se inscreverem no presente concurso para as funções indicadas no Anexo B, exceto para as funções que exigem aptidão plena descritas a seguir: Técnico de Operações de Subestações, Técnico de Planejamento Hidroenergético, Técnico de Projetos e Obras Civis, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Sistema Elétrico Campo, Técnico Mantenedor Eletroeletrônico da Geração, Técnico Mantenedor Mecânico da Geração, Técnico de Sistemas Eletromecânicos, Técnico de Telecomunicações.

7.1.6- Caso não haja candidatos aprovados para as vagas decorrentes do percentual definido por Lei para as pessoas com deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando- se a ordem de classificação, primeiramente, por candidato de mesma função e região de trabalho e, na sequência, pela classificação geral dos candidatos de mesma função.

7.1.7- Depois de preenchidas todas as vagas para a função, a manutenção do percentual legal será garantida com a contratação de deficientes apenas para substituir pessoas com deficiência que tenham deixado a função.

7.1.8- Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, e neste Edital, participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

7.1.9- Os candidatos com deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidos, nos exames médico-psicológicos, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada, observado o Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 02/12/04, bem como a Súmula 377 do STJ e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições a serem desempenhadas na função especificada neste edital e em seus anexos.

7.1.10- A compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função, citado no item 7.1.9 será definida, exclusivamente, pela Gerência de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho da CEMIG, podendo a área médica solicitar avaliação de um especialista na área da respectiva deficiência, para comprovação da deficiência, cabendo recurso contra essa decisão.

7.1.11- O candidato que, após a perícia, não for considerado deficiente nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296/04, bem como a Súmula 377 do STJ permanecerá somente na lista de ampla concorrência de classificação da função/região de trabalho para a qual se inscreveu.

7.1.12- O candidato com deficiência classificado na prova objetiva submeter-se-á à perícia especifíca, sem nenhuma diferença dos candidatos não deficientes, considerando as exigências físicas e aptidões necessárias para exercer as atividades inerentes à função, em conformidade com o estabelecido neste Edital. Sua admissão somente será efetuada se for considerado apto na Perícia Médica.

7.1.13- Todos os procedimentos da Perícia Médica ocorrerão sem qualquer ônus para o candidato.

7.1.14- Os candidatos que, no ato da inscrição ou do pedido de isenção, declararem-se portadores de deficiência no do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificados por função/região de trabalho, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação por função/região de trabalho.

7.2- Procedimentos para inscrição das pessoas com deficiência

7.2.1- Para concorrer às vagas reservadas e ter as condições especiais atendidas para realização das provas, a pessoa com deficiência, além de observar os procedimentos descritos no item 5.2 e seus subitens deste Edital, deverá durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção, proceder da seguinte forma:

a) Informar se possui deficiência;

b) Manifestar interesse em concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência;

c) Selecionar o tipo de deficiência;

d) Informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) Enviar laudo médico nos termos dos itens 7.2.4 e 7.2.4.1 deste Edital.

7.2.2- A pessoa com deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou de Isenção e não cumprir o determinado no item 7.2 e seus subitens, terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência, bem como não terá atendidas as condições especiais para realização das provas, não podendo alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

7.2.3- A pessoa com deficiência que desejar concorrer apenas às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição legal.

7.2.4- A pessoa com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas e ter as condições especiais atendidas deverá no prazo de inscrições estabelecido no item 5.2.2, entregar ou enviar Xxxxx Xxxxxx, no original ou em cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), com a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, nos termos do item 7.2.5 deste Edital.

7.2.4.1- O laudo médico citado no item 7.2.4 deste Edital deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa com deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações.

7.2.5- O Laudo Médico deverá ser entregue ou enviado, até o término das inscrições por uma das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiro, no endereço: Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx, 540, bairro Floresta – BH/MG, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados); ou

b) Via Sedex ou por carta, ambos com Aviso de Recebimento (AR), à FUMARC – Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000. Nesse caso, para sua validade, prevalecerá a data de postagem.

7.2.5.1- O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa frontal, os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO CEMIG– EDITAL 03/2017 REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO

NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

NÚMERO DE CONTROLE:

FUNÇÃO/REGIÃO DE TRABALHO PARA A QUAL CONCORRERÁ

7.2.5.2- A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo médico a seu destino, se enviado via correios.

7.2.6- O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da CEMIG.

7.2.7- Perderá o direito de concorrer às vagas que vierem a surgir no prazo de validade deste Concurso Público, o candidato que não enviar o laudo médico, nas especificações e dentro do prazo definidos no item 7.2 e seus subitens, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção, sendo o seu nome excluído das vagas reservadas as pessoas com deficiência, permanecendo somente na lista dos candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência.

7.3- Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização das provas

7.3.1- A pessoa com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou isenção, condição especial para realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

7.3.2- A pessoa com deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova.

7.3.3- A pessoa com deficiência que necessitar de Tempo Adicional para a realização das provas, além de indicar essa necessidade no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção, deverá enviar ou entregar o Xxxxx Xxxxxx acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal n.º 3.298/1999, até o prazo estabelecido e nas formas previstas no item 7.2.5, deste Edital.

7.3.3.1- A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato ou em parecer emitido por profissional de saúde.

7.3.4- A pessoa com deficiência visual (cego) que solicitar prova especial em Braile ou Fiscal Ledor, será oferecida prova nesse sistema ou Fiscal Ledor.

7.3.5- A pessoa com deficiência visual (amblíope), que solicitar prova especial ampliada, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

7.3.6- A pessoa com deficiência que necessitar transcrever a prova, deverá solicitar auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a CEMIG e FUMARC serem responsabilizadas, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

7.3.7- A pessoa com deficiência auditiva que solicitar condições especiais será oferecido intérprete de libras somente para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova.

7.3.8- A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica.

7.3.9- Dentro das possibilidades técnicas e verificada a legalidade e viabilidade da solicitação do candidato na forma deste Edital, será garantida à pessoa com deficiência a realização de provas adaptadas de acordo com o tipo de deficiência apresentada pelo candidato, a fim de que este possa prestar o Concurso Público em condições de igualdade com os demais.

7.3.10- A pessoa com deficiência que eventualmente não proceder conforme disposto no item 7.2.1, não indicando no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção, a condição especial de que necessita, poderá fazê-lo, até o término das inscrições, ainda, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, que deverá ser enviado à FUMARC, nas formas previstas no item 7.2.5, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto no item 7.2.4 neste Edital.

7.3.11- Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, através de laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência e que, em razão de alguma limitação temporária, necessitar de atendimento especial para a realização das provas poderá fazer, até o término das inscrições, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições que necessitar para a realização das provas e as razões de sua solicitação, e enviá-lo à FUMARC, nas formas previstas no item 7.2.5, acompanhado do respectivo laudo médico, com as especificações determinadas no item 7.2.4 neste Edital. A concessão do atendimento especial ficará condicionada à análise da viabilidade e possibilidade técnica.

7.3.12- A falta de solicitação de tratamento diferenciado para realização da prova, no prazo e forma previstas neste Edital, implicará a sua não concessão, sejam quais forem os motivos alegados, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.

7.3.13- Para efeito de atendimento especial, a FUMARC analisará se o Xxxxx Xxxxxx encaminhado pelo candidato, está de acordo com as especificações e os prazos definidos no item 7.2 e seus subitens. Estando em desacordo, o candidato não terá a condição especial atendida, mesmo que a tenha solicitada no ato da inscrição ou isenção, resguardado o direito à ampla defesa.

7.3.14- O resultado da análise das solicitações de atendimento especial, será feito por meio de publicação no endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx> até o dia 21 de março de 2018.

7.3.15- O candidato poderá consultar o motivo do indeferimento da sua solicitação de atendimento especial acessando o endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, por meio de Consulta Individual.

7.4- Candidatas lactantes - Procedimentos da solicitação da condição especial

7.4.1- Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do Concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000.

7.4.2- A candidata que seja mãe lactante deverá requerer o atendimento de próprio punho e encaminhá- lo a FUMARC, especificando esta condição. O requerimento deverá ser enviado até o encerramento das inscrições e nas formas previstas no item 7.2.5.

7.4.2.1- A candidata que não apresentar a solicitação até o encerramento das inscrições e nas formas previstas neste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por

questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

7.4.3- Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.

7.4.3.1- Será assegurada à candidata lactante a compensação do tempo efetivamente despendido para a amamentação quando da realização das provas.

7.4.3.2- Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação.

7.4.4- A criança deverá estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, capaz, responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste concurso público.

7.4.4.1- A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas. 7.4.4.2- A FUMARC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

7.4.5- A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma “Fiscal” da FUMARC, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8- Cartão de Informação – CDI / Local de Realização das Provas

8.1- Não será enviado, via Correios, o Cartão de Informação de realização das provas.

8.2- O Cartão de Informação (CDI) contendo a data, o horário e o local da realização das Provas será disponibilizado, para consulta e impressão pelo próprio candidato, em até 05 (cinco) dias úteis antes da data provável de aplicação das provas no endereço eletrônico da FUMARC

<xxx.xxxxxx.xxx.xx>.

8.3- Caso o candidato não consiga obter o CDI, após ser disponibilizado conforme item 8.2, deverá entrar em contato com a FUMARC pelo telefone (00) 0000-0000 ou comparecer no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxxxx – BH/MG, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados), munido do boleto bancário, juntamente com o comprovante de pagamento devidamente quitado, até o dia 20 de abril de 2018, para orientações.

8.4- É de exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, consultar e imprimir no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx> Cartão de Informação - CDI, onde constarão a data, horário e local de realização das provas.

8.5- No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, a data de nascimento, as datas, os horários, os locais de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

8.6- É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como a data de nascimento.

8.7- Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, na sua data de nascimento, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, ou na sigla do órgão expedidor, constantes do CDI deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão na Ata de Ocorrências da sala.

8.7.1- Caso o candidato não comunique o erro de digitação referente a sua data de nascimento em até 48 horas após a aplicação das provas arcará com o prejuízo advindo de tal erro.

8.8- Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados ou confirmados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Requerimento de Isenção de Taxa, relativos à função, região de trabalho e a cidade de prova indicados no ato da inscrição ou do pedido de isenção, bem como à condição em que concorre.

8.9- O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

8.10- É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência.

8.11- Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência

do candidato.

8.12- O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.

8.13- O candidato que, por qualquer motivo, não visualizar o seu Cartão de Informação (CDI), mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público.

8.13.1- Para ser incluído, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC imediatamente após a disponibilização do CDI, de que trata o item 8.2, pelo telefone (00)0000-0000, para ser informado do local onde realizará as provas, onde deverá ser preenchido e assinado, no dia da prova, formulário específico.

8.13.2- A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

8.13.3- Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9- Do Processo Seletivo

9.1- O concurso público constará de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas pela FUMARC, a todos os candidatos, contendo 70 (setenta) questões elaboradas pelo sistema de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) resposta será correta, sendo cada questão com o valor de 01 (um) ponto. O conteúdo programático e bibliografias constam no Anexo E, deste Edital.

9.1.1- Serão aplicadas as seguintes provas:

Prova	Área de Conhecimento	Nº de Questões
P1	Conhecimentos Específicos	30
P2	Interpretação de Texto/Português Instrumental	20
P3	Raciocínio Lógico	10
P4	Inglês Intermediário	10

9.1.1.1- Será aprovado o candidato que obtiver:

a) nota igual ou superior a 50% dos pontos possíveis em cada prova de P1 e P2;

b) nota igual ou superior a 50% dos pontos possíveis do conjunto de P3 e P4, não podendo zerar nenhuma das provas;

9.1.1.2- A classificação dos candidatos obedecerá ao somatório dos pontos obtidos nas quatro provas. Havendo empate na apuração total dos pontos, será dada preferência para efeito de classificação final, pela ordem, ao candidato que sucessivamente:

a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até a data a ser procedido o desempate, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

a.1) Caso exista mais de um candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até a data a ser procedido o desempate, será dada preferência ao candidato de idade mais elevada, na forma do disposto no parágrafo únido do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Obtiver o maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos (P1);

c) Obtiver o maior número de pontos na prova de interpretação de texto/português instrumental (P2);

d) Obtiver o maior número de pontos na prova de raciocínio lógico (P3);

e) Obtiver o maior número de pontos na prova de inglês intermediário (P4);

f) For o mais velho, considerando ano, mês e dia de nascimento informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou Isenção;

g) Ainda assim permanecendo o empate, Sorteio Público a ser realizado pela CEMIG.

9.2- O resultado será homologado e publicado no jornal Oficial de Minas Gerais e divulgado, também nos endereços eletrônicos da FUMARC, <xxx.xxxxxx.xxx.xx> e da CEMIG,

<xxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xx/Xxxxxxxx_Xxxxxxx/Xxxxxxxxx>.

9.2.1- A publicação de que trata o item anterior contemplará, separadamente, os candidatos aprovados em ampla concorrência, por ordem de classificação na função/região de trabalho, e os candidatos com deficiência, por ordem de classificação na função/região de trabalho.

9.2.2- Será publicada também, separadamente, lista por classificação geral por função, para candidatos aprovados da ampla concorrência e para aprovados com deficiência.

9.2.3- No resultado final constarão o nome do candidato, o número de inscrição, o número de identidade, o somatório das notas, a data de nascimento e a classificação final para cada função e código função/região de trabalho.

9.3- Na publicação no jornal Oficial de Minas Gerais constarão somente os candidatos aprovados nos termos do item 9.1.1.1.

9.4- Os candidatos não aprovados nas provas serão excluídos do Concurso.

9.4.1- Os candidatos não aprovados poderão obter informação sobre a sua situação neste Concurso Público através de Consulta Individual no endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx> após a publicação de que trata o item 9.4.

9.5- Não será possível o conhecimento de qualquer resultado, nota ou classificação, via telefone, fax ou e-mail.

10- Das Condições para Realização das Provas

10.1- As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão aplicadas na data provável de 22 de abril de 2018 , no horário, dia e locais indicados no Cartão de Informação-CDI.

10.2- O candidato realizará a prova na cidade de sua opção manifestada no ato de sua inscrição, de acordo com o quadro abaixo:

CIDADE DE PROVA	CÓDIGO DA CIDADE DE PROVA
Belo Horizonte	01
Divinópolis	02
Governador Valadares	03
Juiz de Fora	04
Montes Claros	05
Uberlândia	06
Varginha	07

10.3- Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, da cidade, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUMARC.

10.4- Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades a ser informada posteriormente

10.5- Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará na sua eliminação do Concurso Público.

10.6- As provas objetivas de múltipla escolha terão duração de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo de 05 (cinco) horas.

10.7- A CEMIG e a FUMARC não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e alimentação dos candidatos residentes ou domiciliados em Belo Horizonte ou em outro município, que exija o deslocamento para a realização das provas.

10.8- O candidato somente poderá realizar a prova na data, local e horário definido no Cartão de Informação – CDI.

10.9- O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização de quaisquer das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

10.10- Não haverá prorrogação do tempo de duração de quaisquer das provas, salvo na hipótese prevista no item 7.3.3 deste Edital.

10.11- Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de realização das provas objetivas, decorrida 1 (uma) hora do início de aplicação das mesmas, por motivo de segurança.

10.12- O candidato que, por qualquer motivo se recusar a permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no item 10.11 terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.13- A inviolabilidade dos malotes das provas objetivas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, três candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

10.14- A inviolabilidade dos pacotes das provas objetivas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

10.15- Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

10.16- O candidato não poderá fazer anotação de questões ou informações relativas às suas respostas em quaisquer outros meios que não os permitidos nesse Edital e seus anexos, especificados na capa da prova.

10.17- O tempo de duração das provas objetivas abrange a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas oficial.

10.18- Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC, salvo o previsto no item 7.4.4 deste Edital.

10.19- Não será permitida a entrada de candidato no estabelecimento onde serão aplicadas as provas após o fechamento dos portões e, nessa hipótese, o candidato será automaticamente eliminado desse Concurso Público.

10.20- O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de

60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido do original de documento de identidade oficial com foto, que tenha sido indicado no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, de caneta esferográfica ponta grossa (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente, lápis e borracha, e, preferencialmente, do Cartão de Informação-CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento.

10.21- Os candidatos não poderão utilizar-se, em hipótese alguma, de lapiseira, corretivos ou lápis- borracha ou outro material distinto do constante no item 10.20 deste Edital.

10.22- O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUMARC, informado no Cartão de Informação ou divulgado na forma prevista neste Edital e seus anexos.

10.23- Somente será admitido no local de realização das provas, o candidato que estiver previamente inscrito e munido de seu documento de identidade, sendo exigida a apresentação do documento original e válido, não sendo aceita cópia, mesmo que autenticada.

10.24- Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original no dia e no local das provas. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 10.26 deste Edital.

10.25- O comprovante de pagamento de inscrição e o Cartão de Informação (CDI), por si só, não será aceito para a identificação do candidato.

10.26- São considerados documentos de identidade, válidos: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas pelo órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia (modelo novo).

10.27- Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Boletim de Ocorrência, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal n.º 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

10.28- O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza,

a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

10.29- Não serão aceitos documentos de identificação com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

10.30- O candidato que não apresentar documento de identidade oficial e válido, conforme descrito nos itens 10.26 e 10.28 deste Edital, não poderá fazer as provas.

10.31- Depois de identificado e acomodado na sala das provas, o candidato não poderá manusear nenhum dos equipamentos eletrônicos proibidos pelo Edital, bem como consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova, bem como somente poderá deixar a sala/local de realização das provas, mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob fiscalização da equipe de aplicação de provas.

10.32- Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço ou similares, abafadores auriculares, tampões e/ou similares, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios de qualquer tipo, agenda eletrônica, calculadora, notebook, ipod, tablet, gravador, transmissor/receptor de dados, mensagens ou imagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido anotação de informações relativas às questões das provas e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

10.33- Telefone celular, rádio comunicador e aparelhos eletrônicos dos candidatos, enquanto na sala de provas, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.

10.34- No caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, deverão ser desligados sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova. Caso tais aparelhos emitam qualquer som, o candidato poderá ser eliminado do Concurso Público.

10.35- O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados nos itens 10.31, 10.32, 10,33 e 10.36, incluindo os aparelhos eletrônicos citados, mesmo que desligados, terá a ocorrência registrada em Ata, que será avaliada pela Comissão do Concurso Público da CEMIG, podendo ser eliminado do concurso.

10.36- É vedado o ingresso de candidato na sala de provas portando arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua a respectiva autorização de porte.

10.37- A FUMARC recomenda que o candidato leve apenas os objetos citados no item 10.20 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUMARC nem a CEMIG por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

10.38- Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que xxxxxxxxxx xxxxxx a ser entregues à FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias e encaminhados posteriormente à seção de achados e perdidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT.

10.39- Para garantir a segurança do Concurso Público, o candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

10.40- Os candidatos com cabelos longos devem comparecer com os cabelos presos, deixando as orelhas à mostra.

10.41- Após sinal sonoro, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos à aplicação das provas, quando serão observadas as condições abaixo:

10.41.1- As instruções constantes nos Cadernos de Provas e na Folha de Respostas bem como as orientações e instruções expedidas pela FUMARC durante a realização das provas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

10.41.2- O candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença e na Folha de Respostas de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

10.41.3- Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica ponta grossa (tinta preta ou azul), fabricada em material

transparente, sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas as pessoas com deficiência.

10.41.4- Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

10.41.5- O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

10.41.6- Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

10.41.7- Ao terminar o tempo máximo determinado neste Edital para a realização das provas objetivas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o Caderno de Provas e a Folha de Respostas, devidamente preenchida e assinada.

10.42- Na correção das Folhas de Respostas da Prova Objetiva, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com rasuras ou com mais de uma opção assinalada.

10.43- Ao terminar as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, ressalvadas as condições estabelecidas nos itens 10.10 e 10.44, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros.

10.44- Os 3 (três) últimos candidatos em sala somente poderão deixar a sala de realização das provas objetivas de múltipla escolha, juntos, após procederem com os Fiscais a conferência e o correto armazenamento das Folhas de Respostas, além de assinarem a Ata da Sala, atestando a idoneidade da aplicação das provas.

10.45- O candidato que não cumprir o disposto no item 10.44, insistindo em sair da sala de realização das provas objetivas sem cumprir o determinado no item anterior, deverá assinar termo constando os motivos do descumprimento. O Termo será enviado à Comissão do Concurso Público para providências e o candidato poderá ser eliminado do Concurso Público. Caso o candidato se negue a assinar o referido Xxxxx, este será assinado e testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo Coordenador de Prédio local.

10.46- No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

10.47- Poderá ser eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais determinados;

b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 10.23 ou quaisquer dos documentos oficiais equiparados conforme previstos no item 10.26 deste Edital;

d) Estabelecer comunicação, por qualquer meio, com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público;

e) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

f) Ausentar-se da sala/local de provas sem o acompanhamento do fiscal ou deixar o local de provas antes de decorrida 1 (uma) hora de seu início.

g) Fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitido no Edital;

h) For surpreendido usando e/ou portando algum dos objetos indicados nos itens 10.32,10.33 e 10.36;

i) Não prender os cabelos longos deixando à mostra as orelhas;

j) Não entregar o Caderno de Prova e a Folha de Respostas ao terminar a duração de realização das provas;

k) Fizer anotação de informações relativas às questões das provas e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos;

l) Ausentar-se da sala de prova, portando a Folha de Respostas e/ou Caderno de Prova;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do Concurso Público;

n) Não permitir a coleta de sua assinatura;

o) Recusar a submeter-se ao sistema de detecção de metal;

p) Recusar-se a cumprir o previsto nos itens 10.11 e 10.44.

q) Fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca dos locais das provas, das provas e de seus participantes;

r) Desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato;

s) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas;

t) Tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

u) Recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da Comissão Organizadora, da Banca Examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;

v) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Prova e na Folha de Respostas e demais orientações/instruções expedidas pela FUMARC.

10.48- Caso ocorra alguma das situações previstas no item 10.47 deste Edital, a FUMARC lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Comissão do Concurso Público da CEMIG, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

10.49- As questões das Provas Objetivas, os gabaritos e o número de candidatos inscritos para a função e local de trabalho serão divulgados no endereço eletrônico da FUMARC

<xxx.xxxxxx.xxx.xx>, no 1º (primeiro) dia útil subsequente à realização das provas.

10.50- Os procedimentos para solicitação de condições especiais para realização das provas estão previstos nos itens 7.3 e 7.4 e seus respectivos subitens.

11- Dos Recursos

11.1- Caberá recurso fundamentado, dirigido em única e última instância à Comissão do Concurso Público contra todas as decisões proferidas no âmbito desse Concurso Público, que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como:

a) Indeferimento de isenção do valor da taxa de inscrição;

b) Indeferimento da inscrição;

c) Indeferimento do pedido de atendimento especial e de concorrer na condição de pessoa com deficiência;

d) Questões da prova objetiva de múltipla escolha e gabaritos preliminares;

e) Totalização dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, desde que se refira a erro de cálculo das notas e classificação preliminar.

11.2- O prazo para a interposição de recursos a que se refere o item 11 será de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do objeto do recurso.

11.3- O recurso deverá ser redigido utilizando o modelo da Capa e Formulário para Interposição dos recursos disponível no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>.

11.4- No caso de recurso previsto no item 11.1 – alínea “b”, contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição, deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, da cópia legível do comprovante de pagamento do valor da taxa de inscrição, bem como de toda a documentação e informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

11.5- No caso de recurso contra a totalização de pontos o candidato deverá registrar o total de pontos obtidos e o total de pontos publicados. Deverá ainda indicar a possível falha na computação de acordo com o disposto neste edital.

11.5-1. A imagem digitalizada da Folha de Resposta da Prova Objetiva preenchida pelo candidato será disponibilizada para consulta individual no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, na mesma data da divulgação da totalização dos pontos, e apenas durante o prazo recursal.

11.6- Os recursos (Capa e Formulário) deverão ser entregues à FUMARC diretamente ou enviados em um único envelope, tamanho ofício, fechado, identificado externamente em sua face frontal com os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO CEMIG– EDITAL Nº 03/2017

REFERÊNCIA: Recurso contra (citar o objeto do recurso) NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

NÚMERO DE CONTROLE:

FUNÇÃO/REGIÃO DE TRABALHO PARA A QUAL CONCORREU

11.7- O recurso (Capa e Formulário) deverá ser entregue ou enviado por uma das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiros, no endereço Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx, 540 – Floresta – BH/MG, nos dias úteis, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados; ou

b) Enviado via SEDEX ou CARTA, ambos com Aviso de Recebimento (AR), endereçado à FUMARC - Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000, com os custos correspondentes por conta do candidato.

11.7.1- Os recursos deverão obedecer às seguintes especificações:

a) Ser preferencialmente digitado;

b) Com indicação do número da questão impugnada, da resposta do gabarito oficial e da resposta marcada pelo candidato ou procedimento que está sendo contestado/recorrido;

c) Em folhas separadas, com uma capa conforme modelo disponibilizado para cada questão recorrida/objeto, nota ou procedimento, ou seja, cada questão/objeto recorrido deverá ser apresentado em folha separada com a respectiva capa – Todos os recursos do mesmo candidato poderão ser entregues em um único envelope;

d) Com identificação do candidato apenas na Capa do recurso;

e) Sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso/fundamentação;

f) Com argumentação lógica, consistente e acrescido da indicação bibliográfica pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.

11.8- Cada candidato poderá interpor apenas um recurso por questão/objeto, devidamente fundamentado.

11.9- Serão indeferidos os recursos que:

a) Não estiverem devidamente fundamentados;

b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) Estiverem em desacordo com as especificações contidas no item 11.7.1 deste Edital;

d) Estiverem fora do prazo estabelecido no item 11.2;

e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso;

f) Apresentados contra terceiros;

g) Interpostos coletivamente;

h) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

i) Cópia idêntica de outro(s) recurso(s);

j) Ilegíveis.

11.10- Não serão considerados recursos requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste Edital.

11.11- A decisão sobre o deferimento ou indeferimento do recurso será publicada conforme previsto neste Edital e disponibilizada nos endereços eletrônicos da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx> e CEMIG xxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xx/Xxxxxxxx_Xxxxxxx/Xxxxxxxxx.

11.11.1- A decisão de que trata o item 11.11 terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.12- A banca examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.13- A fundamentação da decisão relativa ao recurso estará disponível para consulta individual pelo candidato no endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, após a publicação de que trata o item 11.11.

11.14- Se, do exame do recurso, resultar anulação da questão de múltipla escolha, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação adicional.

11.15- Havendo alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado.

11.16- Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.14 e 11.15 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

12- Disposições Finais

12.1- Ao efetivar a sua inscrição, fica implícito que o candidato conhece e acata as normas do presente Concurso.

12.2- A aprovação no Concurso Público regido por este Edital assegurará apenas a convocação dentro do número de vagas previsto neste Edital.

12.3- A aprovação de candidatos classificados além do número de vagas previsto neste Edital assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada ao surgimento de novas vagas, ao exclusivo interesse e conveniência da CEMIG, à estrita ordem de classificação, dentro do prazo de validade do presente Concurso.

12.4- As atividades das funções ora em Concurso pressupõem disponibilidade para viagens. 12.5- A condução de veículos da Empresa não gera direito à remuneração específica.

12.6- Para atender a determinações legais ou a conveniências administrativas, a Empresa poderá alterar seu Plano de Cargos e Remuneração vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos dos regulamentos em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão ou readmissão do candidato, significará, por parte deste, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Remuneração.

12.7- Os candidatos aprovados no Concurso Público além do número de vagas oferecidas e não convocados de imediato comporão cadastro de reserva, e conforme necessidade e conveniência da Empresa serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, respeitado o percentual de 10% (dez por cento) estabelecido pela Lei Estadual nº 11.867, de 28/07/95, para reserva de vagas às pessoas com deficiência, assim caracterizadas conforme os Decretos Federais nºs 3298, de 20/12/99 e 5296, de 02/12/04, bem como na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, observadas as exigências de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições da função. Havendo acréscimo de vagas, as convocações obedecerão os critérios de convocação estabelecidos nos itens 1.6, 7.1.4.1, 7.1.4.2, 12.18 e 12.19 desse Edital.

12.8- A avaliação pré-admissional de saúde será realizada por profissionais da Superintendência de Relações e Recursos Humanos da CEMIG, ou por profissionais por ela contratados para esta finalidade.

12.9- Não será fornecido ao candidato, pela CEMIG ou pela FUMARC, qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo público, valendo para este fim a homologação divulgada no jornal Oficial de Minas Gerais.

12.10- Perderá o direito à vaga o candidato que não comparecer ao local e data indicados em qualquer fase do processo seletivo ou admissional.

12.11- As despesas com transporte, alimentação e hospedagem, durante todas as etapas do processo seletivo e admissional, correrão por conta do candidato.

12.12- Será vedada a readmissão de ex-empregado da CEMIG ou de suas subsidiárias integrais dispensados por justa causa.

12.13- A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 (noventa) dias, ao término dos quais, se o desempenho do(a) profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado.

12.14- O candidato admitido fará jus aos benefícios e vantagens que estiverem vigorando à época da respectiva admissão, em consonância ao item 3.6.

12.15- O candidato que vier a ser convocado para ingresso na Empresa assinará contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, sujeitando-se às Normas de Recursos Humanos e ao Plano de Cargos e Remuneração vigentes à época da admissão ou readmissão.

12.16- É de inteira responsabilidade do candidato manter seus dados cadastrais (endereço, e-mail e telefone) atualizados durante o processo de seleção e durante a validade deste Concurso Público.

12.16.1- Até a publicação do Resultado Final, em caso de mudança de endereço, e-mail e telefones informados, o candidato deverá atualizar estes dados junto à FUMARC, enviando via Sedex ou Carta, ambos com Aviso de Recebimento (AR), endereçado à FUMARC - Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000, com os custos correspondentes por conta do candidato.

12.16.2- Após a publicação do Resultado Final, o candidato deverá manter seu endereço, e-mail e telefones atualizados, por meio de correspondência assinada pelo candidato, com cópia de documento de identificação referidos no item 10.26, endereçada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, A/C. Gerência de Provimento e Gestão de Carreiras – RH/PR, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx, xxx X0, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, XXX 00000-000, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à CEMIG convocá-lo por falta da referida atualização.

12.17. A CEMIG e a FUMARC não se responsabilizam por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas em decorrência de:

a) Insuficiência, falta de atualização, equívoco ou alterações dos dados e endereço por ele fornecidos.

b) Correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

c) Correspondência recebida por terceiros.

12.18. Ocorrendo eliminação ou desistência de candidato, poderá haver convocação do próximo candidato, se for interesse da CEMIG, obedecendo-se, sempre e rigorosamente, a classificação dos candidatos, na seguinte ordem:

a) por candidato de mesma função e código de função e região de trabalho;

b) pela classificação geral dos candidatos de mesma função.

12.18.1- Quando uma vaga prevista para uma função e uma região de trabalho não for preenchida por falta de candidatos aprovados, esta poderá ser oferecida a candidatos aprovados inscritos que figuram na lista de classificação geral dos candidatos de mesma função, obedecendo à ordem de classificação e as seguintes determinações:

12.18.1.1- O candidato convidado a ocupar uma vaga em região diferente daquela para a qual se inscreveu poderá recusar a vaga oferecida, sem prejuízo de sua classificação e de sua opção quando da inscrição, sendo convocado em seu lugar o próximo candidato da lista de classificação geral.

12.18.1.2- O candidato que recusar a vaga oferecida em região diferente daquela para a qual se inscreveu não receberá novo convite dessa natureza, sem prejuízo de sua classificação e de sua opção quando da inscrição, sendo convocado em seu lugar o próximo candidato da lista de classificação geral.

12.18.1.3- Após convite a todos os candidatos que figuram na lista de classificação geral, se houver ainda vaga disponível em região diferente, a lista será retomada em seu início, visando ao preenchimento da vaga.

12.19- Caso haja acréscimo de vagas para as funções constantes neste edital, para região de trabalho, diferente das regiões das vagas incialmente ofertadas, a convocação será pela classificação geral da função.

12.20- Os pedidos de transferência de candidatos que vierem a ser admitidos somente serão aceitos para análise, sob qualquer hipótese, decorridos 03 (três) anos da data de admissão e desde que obedeçam as normas e critérios internos da CEMIG.

12.21- Será excluído do concurso o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada pelo Concurso, em qualquer fase de sua realização;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

d) não atender às determinações regulamentares deste Edital e da CEMIG.

12.22- Será anulado o resultado final do candidato que utilizou ou tentou utilizar meios fraudulentos para obter sua aprovação ou de terceiros, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente à realização do Concurso.

12.23- Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

12.24- Para contagem do prazo de interposição de recursos excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se- á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUMARC. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal.

12.25- Não serão considerados os pedidos de isenção, laudos médicos e os recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste Edital.

12.26- A comprovação da tempestividade dos pedidos de isenção, laudos médicos e/ou outros documentos será feita, quando encaminhados por Sedex ou Carta, ambos com Aviso de recebimento (AR), pela data de postagem constante no envelope e, quando entregues pessoalmente, por protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo, constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome da função/região de trabalho para o qual concorre e a data de entrega do envelope. O conteúdo do envelope entregue ou encaminhado via SEDEX ou CARTA, é de exclusiva responsabilidade do candidato.

12.27- A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de documentos quando enviados via Sedex ou Carta, ambos com Aviso de recebimento (AR).

12.28- Não serão disponibilizados ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, pedidos de isenção, laudos médicos e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUMARC.

12.29- Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

12.30- A análise dos recursos e dos indeferimentos de inscrição será de responsabilidade da FUMARC. 12.31- Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá, para candidatos,

autoridades ou instituições de direitos público ou privado, exemplar ou cópia de provas relativas a concursos públicos anteriores.

12.32- A CEMIG e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

12.33- Até a data da homologação, todas informações e orientações a respeito deste Concurso Público, poderão ser obtidas na sede da FUMARC, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados), ou pelo telefone (00) 0000-0000 ou no endereço eletrônico da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx>.

12.33.1- Após a homologação, as informações deverão ser obtidas no endereço eletrônico oficial da CEMIG <xxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xx/Xxxxxxxx_Xxxxxxx/Xxxxxxxxx> ou pelo e-mail

<xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx>.

12.34- A FUMARC e a CEMIG se responsabilizam a responder aos questionamentos referentes a este certame direcionados somente aos e-mails e endereços eletrônicos indicados neste Edital.

12.35- No caso de ocorrência de fato ou situação não prevista, que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, a CEMIG reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão nos meios de divulgação listados no item 1.3 deste Edital.

12.36- Após o término do concurso, a FUMARC encaminhará toda a documentação referente a este certame à CEMIG, que garantirá o arquivamento pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.

12.37- Será admitida a impugnação do Edital normativo do concurso interposta impreterivelmente e formalmente escrita, até o quinto dia corrido à data de publicação do Edital e será julgada pela Comissão do Concurso, ouvida a FUMARC, no que couber.

12.37.1 A impugnação deverá ser dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso e entregue ou enviada à FUMARC em envelope fechado, no prazo estabelecido no item 12.37 e por uma das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiro, na FUMARC – Concursos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados; ou

b) Via Sedex ou Carta, ambos com Aviso de Recebimento (AR), com custo por conta do candidato, endereçada à FUMARC – Concursos, no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XX, XXX 00000-000.

12.38- As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo da CEMIG, ouvida a FUMARC no que couber.

12.39- A Comissão de Acompanhamento do Concurso poderá, a qualquer tempo, eliminar deste Concurso Público, o candidato que porventura descumprir as normas ou o regulamento do presente edital.

12.40- Integram-se a este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo A – Modelos de declarações;

b) Anexo B – Quadro de funções, vagas, região de trabalho, salários e requisitos;

c) Anexo C – Sumários das funções;

d) Anexo D – Regiões de trabalho;

e) Anexo E – Conteúdo programático e bibliografia sugerida;

f) Anexo F – Requerimento devolução taxa inscrição

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017 Superintendência de Relações e Recursos Humanos

ANEXO E

Edital 03/2017

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

INTERPRETAÇÃO DE TEXTO/PORTUGUÊS INSTRUMENTAL (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

1. Xxxxxxx, compreensão e interpretação de textos.

2. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.

3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

4. Estrutura fonética: divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.

5. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

6. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.

7. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Concordância ideológica (silepse).

8. Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal.

9. Crase.

10. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

11. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

Bibliografia sugerida:

XXXXX, Xxxxxxxxxxx. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO XXXX, Xxxxxxxx & XXXXXXX, Xxxxxxx. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

XXXXX, Xxxxx & XXXXXX, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

XXXXX XXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Xxxx Xxxxxxx, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental e médio

RACIOCÍNIO LÓGICO (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

1. Noções básicas de lógica:

1.1 conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.

1.2 Compreensão e elaboração da estrutura lógica de situações-problema por meio de raciocínio dedutivo.

1.3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

2. Raciocínio matemático: utilizar o raciocínio matemático para resolver situações e problemas que envolvam os seguintes conteúdos:

2.1 conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem.

2.2 Expressões algébricas: equações de primeiro e segundo graus, sistemas de equações lineares.

2.3 Sequências, Progressão aritmética e Progressão Geométrica.

2.4 Conceito de Função: Função Polinomial, Exponencial e Logarítmica.

2.5 Geometria Plana: Polígonos regulares, circunferência e círculo; cálculo de áreas e perímetros.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxxxxxxx e XXXXXX, Xxxxxxx. Aprendendo lógica. Petrópolis: Ed. Vozes. XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Matemática: contexto e aplicações, vol. 1 a 3, Ed. Ática, 2003.

XXXXXXXX, Xxxx Xxx e XXXXXXXXX, Xxxxxxxx e XXXXXXXX XX, Xxxx Xxx. A conquista matemática

5ª a 8ª série, São Paulo: ED. FTD, 2002.

XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Matemática Contexto & Aplicações-Volume I. 3. ed. reform. São Paulo: Editora Ática, 2006.

INGLÊS INTERMEDIÁRIO (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

1. Interpretação de textos: compreensão de aspectos globais e específicos dos textos; realização de inferências autorizadas pelos textos; reconstrução da coesão e da coerência através dos elos coesivos e das relações entre os termos e seus referentes.

2. Conhecimento léxico-gramatical da língua: usos do presente e do futuro; efeitos de sentido conferidos pelos modais; uso do imperativo, dos gerúndios e dos infinitivos; efeitos de sentido conferidos pelo uso das preposições, conjunções e pronomes; frases condicionais.

Bibliografia sugerida:

AZAR, B.S. Understanding and using English grammar. Pearson Education. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. CUP.

XXXXXX, X.X. Xxxxxx advanced learner’s dictionary of current English. OUP.

Merriam-Webster’s Dictionary of Synonyms: a dictionary of discriminated synonyms with antonyms and analogous and contrasted words.

XXXXXX, X.; XXXXXXX, W.R. Grammar in use intermediate with answers: self-study and practice for students of English. CUP.

The American Heritage Dictionary of the English language. The Oxford Dictionary of synonyms and antonyms. OUP.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO CONTÁBIL I

1. Contabilidade Geral e Avançada: Conceito; Campo de Aplicação; Finalidade e objetivos da informação contábil; Livros contábeis; Registros contábeis; Método das partidas dobradas; Lançamentos; Regime de competência e Regime de caixa; Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; O Patrimônio líquido; Capital subscrito e integralizado; Reservas e provisões; Contas

patrimoniais e contas de resultado; Apuração do resultado; Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços; Principais demonstrações contábeis - estrutura e finalidades (Demonstrações Contábeis - Estrutura, Composição e Elaboração); Demonstrações Financeiras de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores; Balanço patrimonial, demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, Demonstração do fluxo de caixa (método direto e indireto), Demonstração do valor adicionado e as notas explicativas às demonstrações contábeis; Avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo; Critérios de avaliação de estoques (métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel); Depreciações do Ativo Imobilizado; Amortizações do Ativo Intangível; Provisão para crédito de liquidação duvidosa; Princípios de Contabilidade; Avaliações de ativos Passivos; Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil- financeiro).

2. Contabilidade de Custos: Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de custos, despesas, investimento, ganho, perda e gastos; Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos; Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos e custos variáveis, custos diretos e indiretos, custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação; Objeto de custeio; Métodos de Custeio: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW); Custo por Produto, Custo por Processo, Custo por Atividade.

3. Análise das Demonstrações Contábeis: Analises vertical e horizontal, índices de liquidez, índices de estrutura, índices de lucratividade, índices de rentabilidade, índices de prazos médios e rotação, ciclos, necessidade de capital de giro e alavancagem operacional e financeira; Limitações da análise por indicadores.

Bibliografia sugerida:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxxxx - IFRS e CPC: Guia de Aplicação Contábil Para Contexto Brasileiro - 1ª edição – Saraiva, 2013

XXXXX XXXX, A. A.; e XXXXX, C. A. T. Administração do Capital de Giro. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998. BLATT, Adriano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books, 2001.

BORNIA, Xxxxxxx Xxxxx. Análise gerencial de custos – aplicação em empresas modernas. São Paulo: Bookman, 2002.

XXXXX, Xxxx Xxxxx. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Mudanças contábeis na lei societária – lei 11.638 de 28.12.2007. São Paulo: Atlas, 2008.

BRUNI, Adriano Leal. A administração de custos, preços e lucros: com aplicações na hp12c e excel. São Paulo: Atlas, 2006.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade - CPC - Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis, 2011

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas de auditoria.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93. Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo CFC pela Resolução CFC 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, seção I p. 21852).

XXXXX, Xxxxxx. Custos e preços - formação e análise São Paulo: Pioneira Thompson Learrning, 2002.

XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx. Curso Básico de Contabilidade de Custos. 3 ed, São Paulo : Atlas, 2004.

XXXXXX, X. XxxXxxxxxx & Xxxxxxx X. Nagy. Contabilidade de custos. 11. ed. trad. São Paulo: Editora Pioneira, 2001.

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1995. Equipe de Professores da USP. Contabilidade Introdutória – Livro Texto. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxx. ET all. Contabilidade: Teoria e Prática. v1. 6. ed. São Paulo, 2011. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. Entendendo o plano de contas aplicado ao setor público/Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2014.

FIPECAPI. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas, 1994. FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.

Fundamentos de Contabilidade – A nova Contabilidade no contexto global. 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.

IUDICIBUS, S. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Xxxxxx de: Análise de Balanços São Paulo: Atlas, 2013.

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx; XXXXXXX, Xxxxxx, GELBCKE, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxxx. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à lei de licitação e contratos administrativos. 14 ed. São Paulo: Dialética, 2010

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos: Uma Abordagem Gerencial. 11 ed. São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

Lei nº 4320 de 17/03/1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei complementar nº 101 de 04 de março de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei das sociedades por ações. Lei nº 6.404, de 15/12/76 e suas alterações.

Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Curso de Contabilidade de Custos. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Custos: planejamento, implantação e controle.3 ed, São Paulo: Atlas, 2000.

XXXXX, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxx. Teoria da Contabilidade – Uma Nova Abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.

XXXXXXX XXXXXX, X. Xxxxxxxx & XXXX, Heraldo da Xxxxx. A Lei 4.320 comentada. IBAM, 1996. XXXXXX, X. X. Análise das Demonstrações Contábeis. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade básica. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade empresarial. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2010 XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Empresarial. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxxx dos; IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Manual de Contabilidade Societária. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

XXXXXXXXX, D. C. Análise Financeira de Balanços. São Paulo: Atlas, 2008.

XXXXXXXXX, D. C. Análise financeira de balanços: uma abordagem prática e gerencial (livro-texto).

7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx. Análise financeira: uma visão gerencial. São Paulo: Atlas, 2008.

XXXXX, Xxxxxxxx xxx; VICECONTI, Xxxxx X. X. Contabilidade básica. 16 ed. São Paulo: Saraiva. 2013

   . Contabilidade Avançada e Análise Das Demonstrações Financeiras - 17ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2013

PADOVEZE, C. L.; e XXXXXXXXX, G. C. Análise das Demonstrações Financeiras. São Paulo: Thomson.

XXXXX XXXXXX, X. X. x XXXXXXX, G. A. Elaboração das Demonstrações Contábeis. São Paulo: Atlas REIS, Xxxxxxx. Análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1993.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Básica Fácil. 29ª ed. Editora Saraiva. 2013.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Básica Fácil. 27 ed. Editora Saraiva, 2010. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Geral Fácil. 9ª ed. 2013: Editora Saraiva

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.

XX, Xxxxxxx Xxxxx xx. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1995.

XXXXXX, Xxxx X. Contabilidade e análise de custos: modelo contábil, método de depreciação, ABC – Custeio Baseado em atividades. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

XXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx da, Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXX, Xxxx Xxxxxxx da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 1995. XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Análise financeira das empresas. 7. ed. São Paulo: Altas, 2005.

XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SLOMSKI, Valmor. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2012. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: Um enfoque na contabilidade municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

TIBÚRCIO, Xxxxx Xxxxxxx, XXXXXXX, Xxxxxxxx. Contabilidade básica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2009, 245 p.

TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA I

1. Teoria Geral de Administração: Conceito de organização; Funções de Administração: planejamento, organização, controle e avaliação, direção; Tipos de estrutura; Componentes da estrutura organizacional.

2. Planejamento empresarial: Análise Ambiental; Estratégia Organizacional; Planejamento e Gestão Estratégica.

3. XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. A administração de custos, preços e lucros: com aplicações na hp12c e excel. São Paulo: Atlas, 2006.

4. Gestão de Recursos Humanos: Comunicação interpessoal e organizacional; Motivação; Liderança organizacional; Processo decisório; Clima e cultura organizacional.

5. Administração de materiais: Planejamento; Aquisição; Armazenamento; Controle.

6. Logística: Introdução à Logística; Conceituação; Modais logísticos.

7. Noções de análise econômico-financeira e contábil: Rentabilidade; Lucratividade; Desempenho operacional e evolução patrimonial; Analise do retorno do investimento; Ativo e Passivo; Demonstrativos Contábeis; Custos: formação e aplicação; Orçamento.

8. Organização Sistemas e Métodos: Levantamento, desenvolvimento e implantação de métodos administrativos; Manuais administrativos; Sistemas de informações; Planejamento e acompanhamento de sistemas informatizados.

9. Reengenharia e Gestão de Processos: Gestão de Processos e por Processos; Reengenharia: conceituação e aplicação.

10. Segurança Patrimonial: Conceito e importância.

11. Gestão de Contratos: Lei das Licitações: lei 8666/93.

12. Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

13. Noções de administração pública. Administração pública: características da administração direta e da indireta. Princípios constitucionais de administração pública. Licitações públicas: conceito, modalidades e características.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxx Xxxxx X. xx; XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de processos: melhores resultados e excelência organizacional. São Paulo: Atlas, 2011. xvii, 000 x.

XXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxx. Reengenharia: revolucionando a empresa em função dos clientes, da concorrência e das grandes mudanças da gerência. 30. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994. 197 p.

XXXXXX, Xxxx Xxxxx X. xx. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional: volume 1 : arquitetura organizacional, benchmarking, empowerment, gestão pela qualidade total, reengenharia. 5. ed. rev. e atual. São Paulo, SP: Atlas, 2011.

XXXXXX, Xxxxxxxx X. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2010. xxiii, 775 p.

XXXXXX, X. Xxxx; XXXXXXX, Xxxxxx X. Fundamentos da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Makron Books, Pearson Education do Brasil, 2000. xxxi, 1030 p.

XXXX, Xxxxxxxx. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xii, 210 p.

XXXX, Xxxxx Xxxxxxx X. Administração de materiais: uma abordagem logística. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xii, 528 p.

XXXXXX, Xxxxxx X. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre, RS: Xxxxxxx, 0000

XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Introdução à teoria geral da administração: edição compacta. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Manole, 2014. x, 529 p.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Teoria geral da administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. xxii, 357 p.

XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2014. xxxviii, 343 p.

IRELAND, R. Duane; XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXX, Xxxxxxx X. Administração estratégica. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. xxii, 461 p.

XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xxix, 484 p.

XXXX, Xxxxx. Sistemas, organização & métodos: estudo integrado orientado a processos de negócio sobre organizações e tecnologias da informação, introdução à gerência do conteúdo e do conhecimento. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2013. xvi, 364 p.

XXXXXXX, Xxxxxxx X.; JUDGE, Tim; XXXXXX, Xxxxxx. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro. 14. ed. São Paulo: Pearson, 2010. xxvi, 633 p.

XXXXXXXX, Xxxxx X.; XXXXX, Xxxxxxx X. Fundamentos de comportamento organizacional. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2006. xi, 329 p.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Análise das demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. xiii, 291 p.

Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX, Gilberto José; DINIZ, Xxxxxxxxxx Xxxxx. Análise didática das demonstrações contábeis. São Paulo: Atlas, 2014 viii, 252 p.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Contabilidade geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. xix, 352 p.

XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 370 p.

GIL, Antonio de Loureiro. Seguranca Empresarial e Patrimonial: Segurança dos Negócios, Plano de Contingências, Segurança e Informática, Gestão da Segurança Via Exceção Quantificada. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 185p

XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Segurança do trabalho: guia prático e didático. São Paulo: Erica, c2012. 348 p.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx de. Normas regulamentadoras comentadas: legislação de segurança e saúde no trabalho: [volume 5] caderno complementar. 10. ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Consultoria Ltda, 2013. 106 p.

XXXXX, Xxxxxxxxx. Manual de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 664 p.

XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à lei de licitação e contratos administrativos. 14 ed. São Paulo: Dialética, 2010

AGENTE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE I

1. Conceitos, noções e classificação de resíduos sólidos.

2. Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental.

3. Educação Ambiental.

4. Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Gestão, Avaliação, Impactos e Riscos na Saúde Ambiental, Humana e nos Ecossistemas.

5. Legislação Ambiental e Normas Técnicas.

6. Poluição e seu controle; Ecologia.

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004 – Resíduos sólidos –

classificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

XXXXXX, Xxxxxxx X. xx X. et allii. Saneamento – Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vol II. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. 3ª ed. Rev. Brasília: FUNASA, 2004.

XXXXXXXXX, X.X. (coord.). Gestão e Avaliação de Risco em Saúde Ambiental. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999.

COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 74 de 9 de setembro de 2004 e suas alterações – Critérios e classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.

ODUM. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977.

XXXXXXXX XX., X. (ed.). Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um Desenvolvimento Sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.

Portal Meio Ambiente MG. xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE SUBESTAÇÕES I

1. Análise de circuitos elétricos CC e CA (monofásicos e trifásicos).

2. Desenho técnico.

3. Simbologia e diagrama elétrico unifilar e multifilar.

4. Instrumentação analógica e digital.

5. Sistema elétrico de potência.

6. Máquinas elétricas.

7. Chaves eletromecânicas.

8. Disjuntores.

9. Relés.

10. Manobras.

11. Sistemas de aquisição de dados.

12. Noções de calibração de instrumentos.

13. Instalações elétricas de média e alta tensão.

14. Instrumentação.

15. Equipamentos de proteção e manobra.

16. Segurança no trabalho.

17. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

18. Mapa de risco.

19. Normas regulamentadoras.

20. Noções de legislação ambiental.

21. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXXXXXX, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2.ed. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXXXXXX, P. J. XXXXXX. Fundamentos De Eletrotécnica - 22ª Edição. Editora Freitas Bastos CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Instrumentação industrial conceitos, aplicações e análises. 7. São Paulo. Erica. 2010.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005 LOUREIRO, Xxxxxx Xxxxxxxxx x XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx de. Sociedade e meio ambiente - A educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2003.

XXXXXX XXXXX, Xxxx. Proteção de sistemas elétricos de potência. Rio de Janeiro XXX 0000. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Transformadores. Porto Alegre: Globo, 1973.

XXXXXXX, Xxxxxxxxxx X. Projetos: planejamento, elaboração e análise. São Paulo, ATLAS, 1996. NORMAS Regulamentadoras NR-10.

XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Eletrotécnica I. 1. Porto Alegre Bookman 2013.

PRAZERES, Xxxxxxx Xxxxx Xxx. Redes De Distribuição De Energia Elétrica e Subestações. Base Editorial - Didático/Técnico. 2a edição. 2010.

REIS, Lineu Belico dos. Geração de Energia Elétrica - 2ª edição rev. e ampl. Manole.

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO HIDROENERGÉTICO I

1- Medição e caracterização das variáveis hidrológicas chuva e vazão

a) Noções de equipamentos: Molinete, Pluviômetro, Acustic Doppler, medidores de nível limnimétrico, Ecobatímetro

b) Coleta interpretação e análise de sedimentos

2- Instalação e manutenção de estações hidrometeorológicas

3- Noções básicas de hidráulica e hidrologia: ciclo hidrológico, hidráulica de canais, regimes de escoamento

4- Noções de topografia e Agrimensura

5- Leitura e Interpretação de imagens e desenhos Técnicos

6- Geoprocessamento

Bibliografia sugerida:

XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx xx (Ed.). Geomática: modelos e aplicações ambientais. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2007.

XXXXX, Xxxx Xxxxx da. Desenho técnico.15. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010. 854 p.

ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEDIMENTOS: (3.: 1998) BELO HORIZONTE,

MG. Assoreamento de reservatório e erosão a jusante. Belo Horizonte: ABRH, CNPq, 1998. XXXXXXX, Xxxxxxxx X. X.; XXXXXX XXXXX, Xxxx. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 2. ed. Brasília: CPRM, Fortaleza: UFPE, LABHID, 2000.

FILL, Xxxx Xxxxxx. 1987. Informações Hidrológicas. In: Modelos para gerenciamento de Recursos Hídricos. Coleção ABRH de Recursos Hídricos. Vol. I, p. 93-210.

XXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Geoprocessamento: sem complicação. São Paulo: Oficina de Textos, c2008. 160 p.

XXXXXXX, Xxxx X. Introdução a hidráulica, hidrologia e gestão de águas pluviais (tradução da 4ª edição norte-americana). 2. São Paulo Cengage Learning 2014

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014.

MASSAD, Faiçal. Obras de terra: curso básico de geotecnia. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010.

XXXXX, Xxxxxx X. 1976. Hidrologia Básica.

XXXXX, Xxxxxx X. X. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. 4. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, ABRH, 2007.

XXXXX, Xxxxxxx. Fundamentos de topografia. 1. Porto Alegre: Bookman, 2013.

TÉCNICO DE PROJETOS E OBRAS CIVIS

1. Qualidade, segurança, proteção ao meio ambiente, no funcionamento do processo de geração das usinas geradoras;

2. Serviços, materiais e equipamentos nas instalações de transmissão e subtransmissão (linhas de transmissão e subestações);

3. Estudos de engenharia e elaboração de projetos civis de expansão, ampliação e modernização da geração, nas suas fases de arranjo, detalhamento e execução;

4. Orçamentacão, acompanhamento e controle relativos à manutenção, recepção e construção de obras civis de geração, transmissão e subtransmissão, conforme especificações técnicas;

5. Projetos de estruturas, estradas, terraplenagem, drenagem, hidráulico e sanitário, geotécnicos e geológicos;

6. Projetos de recuperação, de manutenção e de ampliações de unidades de produção, e de suas infra-estruturas de apoio;

7. Projetos civis, estudos de viabilidade técnica e econômica;

8. Escavações, tratamentos, instrumentação e mapeamentos geológicos/geotécnicos;

9. Obras civis de construção, ampliação, reforma e manutenção de edificações e urbanização;

10. Serviços de concretagem (montagem, desformas e armaduras, lançamentos e acabamento do concreto);

11. Obras civis em subestações e linhas de transmissão e subtransmissão;

12. Normas regulamentadoras do ministério do trabalho:

a) NR 6 - Equipamento de proteção individual

b) NR 8 - Edificações

c) NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade

d) NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e seus anexos:

I) Anexo 12 : Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura

e) NR 16 - Atividades e operações perigosas, e seus anexos

I) Anexo 4 : Atividades e operações perigosas com energia elétrica

f) NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e seus anexos

I) Anexo 4 - Plataformas de Trabalho Aéreo

g) NR 21 - Trabalhos a céu aberto

h) NR 35 - Trabalho em altura e seus anexos

I) Anexo 1 - Acesso por cordas

II) Anexo 2 - Sistemas de ancoragem

Bibliografia sugerida:

1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

2) XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx xx. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura..6.ed. São Paulo: Blucher, 2013.

3) XXXXX, Xxxxxxx D.K. Técnicas de construção ilustradas. 4.ed..Porto Alegre: Bookman, 2010.

4) NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, conforme detalhado no programa do concurso

5) MANUAL TÉCNICO DE REFERÊNCIA EM PROJETOS E OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES E DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E SUBTRANSMISSÃO, elaborado e adotado pela CEMIG

6) XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Avaliação de impacto ambiental – Conceitos e métodos. São Paulo : Oficina de Textos, 2013.

7) XXXXXX, XXXXX.13. ed. A técnica de Edificar. São Paulo: PINI : SINDUSCON, 2013.

TÉCNICO DE PROJETOS DE SISTEMA ELÉTRICO I

1. Sistema elétrico de potência.

2. Circuitos monofásicos e trifásicos.

3. Energia reativa.

4. Aterramento.

5. Sistemas de proteção.

6. Esquemas e diagramas elétricos.

7. Arranjos físicos.

8. Malha de terra.

9. Tipos de barragens e usinas.

10. Modelos de turbinas.

11. Centrais hidrelétricas e termelétricas.

12. Componentes eletromecânicos de usinas hidrelétricas e termelétricas.

13. Fases de um projeto (estudos iniciais, estudos de viabilidade, projeto básico, projeto executivo).

14. Gerenciamento de Projetos.

15. Equipamentos de subestações.

16. Linhas de transmissão.

17. Tipos de faltas.

18. Potência transmitida.

19. Fornecimento de energia elétrica.

20. Dimensionamento elétrico e mecânico de redes de distribuição.

21. Segurança no trabalho.

22. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

23. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de; XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. São Paulo, SP: Xxxxx, Xxxxxxx, c2014. 144 p.

XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Fundamentos de gestão de projetos. Rio de Janeiro Atlas 2016. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de projetos - As melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. XXXXX, Xxxxxx et al. Redes elétricas inteligentes no Brasil: análise de custos e benefícios de um xxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx. Xxx xx Xxxxxxx, XX: Synergia, c2013. 260 p.

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014. MAMEDE FILHO, Xxxx. Instalações elétricas industriais. 8. Rio de Janeiro LTC 2010. MAMEDE FILHO, Xxxx. Proteção de sistemas elétricos de potência. Rio de Janeiro LTC 2011.

XXXXXXX, Xxxxxxxxxx X. Projetos: planejamento, elaboração e análise. São Paulo, ATLAS, 1996. NORMAS Regulamentadoras NR-10.

ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Diretrizes para a Elaboração de Projetos Básicos para Empreendimentos de Transmissão Estudos Elétricos, Especificação das Instalações, de Equipamentos e de Linhas de Transmissão. 2013.

XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Energia elétrica geração, transmissão e sistemas interligados. Rio de Janeiro LTC 2013

PLANO DA OPERAÇÃO ELÉTRICA 2016/2017 PEL. Sumário Executivo. 2015.

PRAZERES, Xxxxxxx Xxxxx Xxx. Redes De Distribuição De Energia Elétrica E Subestações. Base Editorial - Didático/Técnico. 2a edição. 2010.

REIS, Lineu Belico dos. Geração de Energia Elétrica - 2ª edição rev. e ampl. Manole.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO I

1. Acidente do trabalho.

2. Segurança em eletricidade.

3. Proteção e combate a incêndio.

4. Máquinas e equipamentos.

5. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais.

6. Cor e sinalização.

7. Segurança na construção civil.

8. Ruído.

9. Vibração. 10.Calor.

11.Agentes químicos.

12.Comissão interna de prevenção de acidentes. 13.Equipamento de proteção individual.

14.Ergonomia. 15.Insalubridade. 16.Periculosidade.

17.Programa de prevenção de riscos ambientais. 18.Programa de controle médico de saúde ocupacional.

19.Programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção. 20.Normas regulamentadoras do ministério do trabalho:

NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes; NR 6 - Equipamento de proteção individual;

NR 7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional; NR 8 - Edificações;

NR 9 - Programa de prevenção de riscos ambientais;

NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade;

NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e seus anexos:

Anexo 2 : Conteúdo programático da capacitação; Anexo 3 : Meios de acesso permanentes;

Anexo 4 : Glossário; Anexo 5 : Motosserras;

Anexo 12: Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura;

NR 15 - Atividades e operações insalubres, e seus anexos:

Anexo 1 : Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente; Anexo 3 : Limites de tolerância para exposição ao calor;

Anexo 8 : Vibração;

Anexo 13 : Agentes químicos;

NR 16 - Atividades e operações perigosas, e seus anexos:

Anexo 4 : Atividades e operações perigosas com energia elétrica; NR 17 – Ergonomia;

NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e seus anexos: Anexo 4 - Plataformas de Trabalho Aéreo;

NR 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e seus anexos: Anexo 1 – Gases inflamáveis;

Anexo 2 – Capacitação; NR 21 - Trabalhos a céu aberto; NR 23 - Proteção contra incêndios;

NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; NR 26 - Sinalização de segurança;

NR 35 - Trabalho em altura e seus anexos: Anexo 1 - Acesso por cordas; Anexo 2 - Sistemas de ancoragem;

Bibliografia sugerida:

NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, conforme detalhado no

programa do concurso

SALIBA, Tuffi Messia. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. 5.ed. São Paulo: LTr, 2013.

TÉCNICO DE SISTEMA ELÉTRICO I

1. Planilhas de custo.

2. Aspectos econômicos do sistema elétrico

3. Legislação do setor elétrico.

4. Diagramas unifilar e multifilar.

5. Aspectos ambientais.

6. Linhas de transmissão e subtransmissão.

7. Normas regulamentadoras NR-10.

8. Prevenção de riscos ambientais.

9. Equipamentos de proteção.

10. Manobra em linhas e redes de transmissão e distribuição.

11. Rede de transmissão e subtransmissão.

12. Rede de distribuição.

Bibliografia sugerida:

ANEEL. Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Fundamentos de gestão de projetos. Rio de Janeiro Atlas 2016. EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de projetos - As melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. MAMEDE FILHO, Xxxx. Instalações elétricas industriais. 8. Rio de Janeiro LTC 2010.

MAMEDE FILHO, Xxxx. Manual de Equipamentos Elétricos. 4ª. Rio de Janeiro XXX 0000 XXXXX, Xxx. Sistemas elétricos de potência curso introdutório. Rio de Janeiro LTC 2016 NORMAS Regulamentadoras NR-10.

ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Diretrizes para a Elaboração de Projetos Básicos para Empreendimentos de Transmissão Estudos Elétricos, Especificação das Instalações, de Equipamentos e de Linhas de Transmissão. 2013.

XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Energia elétrica geração, transmissão e sistemas interligados. Rio de Janeiro LTC 2013

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

TÉCNICO DE SISTEMA ELÉTRICO CAMPO I

1. Análise de circuitos elétricos CC e CA (monofásicos e trifásicos).

2. Simbologia e diagramas elétricos.

3. Medidas elétricas: Instrumentos de medição.

4. Instalações elétricas de baixa e média tensão.

5. Transformadores: aspectos construtivos.

6. Transformadores em circuitos trifásicos.

7. Campos magnéticos girantes.

8. Máquina síncrona.

9. Motor de indução: velocidade e escorregamento; potência; rendimento; fator de potência; controle de velocidade; métodos de partida.

10. Acionamento da carga.

11. Curva conjugado velocidade.

12. Características de partida de um motor de indução.

13. Eletrônica analógica e digital.

14. Conversores CA-CC.

15. Baterias e no-breaks.

16. Microcontroladores.

17. Relés microprocessados.

18. Protocolos de comunicação.

19. Controle de sistemas elétricos industriais.

20. Disjuntores, relés e fusíveis.

21. Rede de transmissão e subtransmissão.

22. Barramento reversível.

23. Rede de distribuição.

24. Proteção de sistemas elétricos de potência.

25. Transformadores de Potência (TP’s).

26. Transformadores de Corrente (TC’s).

27. Proteção de transformadores, barramentos e linhas de transmissão.

28. Aterramento de equipamentos.

29. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

30. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

31. Ergonomia.

32. Mapa de risco.

33. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

XXXXX, Xxxxxx. Eletrônica de potência. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXX, Xxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Eletrônica de potência: conversores cc-cc básicos não isolados. Florianópolis: Editora dos Autores, 2000.

XXXXXXXXXX, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2.ed. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxx. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 11. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.

XXXXXXXXXX, P. J. XXXXXX. Fundamentos De Eletrotécnica - 22ª Edição. Editora Freitas Bastos CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill. XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005

XXXXXX, Xxxxx X. Eletrônica industrial: teoria e aplicações. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1996. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Transformadores. Porto Alegre: Globo, 1973.

NORMAS Regulamentadoras NR-10.

XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Eletrotécnica I. 1. Porto Alegre Bookman 2013.

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

XXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXX, Xxxx X.; XXXX, Xxxxxxx X. Sistemas digitais: princípios e aplicações. 11. ed. São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

XXXX, Vicent del. Fundamentos de máquinas elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

TÉCNICO MANTENEDOR ELETROELETRÔNICO DA GERAÇÃO I

1. Análise de circuitos elétricos CC e CA (monofásicos e trifásicos).

2. Circuitos eletrônicos analógico e digital.

3. Desenho técnico.

4. Simbologia e diagrama elétrico unifilar e multifilar.

5. Instrumentação analógica e digital.

6. Sistema elétrico de potência.

7. Máquinas elétricas.

8. Noções de calibração de instrumentos.

9. Instalações elétricas de baixa e média tensão.

10. Instrumentação.

11. Equipamentos de proteção e manobra.

12. Normas técnicas.

13. Segurança no trabalho.

14. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

15. Ergonomia.

16. Mapa de risco.

17. Normas regulamentadoras: XX-00, XX-00, XX-00, XX-00.

00. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X. et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXXXXXX, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2.ed. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXXXXXX, P. J. XXXXXX. Fundamentos De Eletrotécnica - 22ª Edição. Editora Freitas Bastos. XXXXXX, Xxxxx. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Instrumentação industrial conceitos, aplicações e análises. 7. São Paulo. Erica. 2010.

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014. XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005. NORMAS Regulamentadoras XX-00, XX-00, XX-00, XX-00.

XXXXXXXXXX, Xxxxx D. Eletrotécnica I. 1. Porto Alegre Bookman 2013.

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

XXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXX, Xxxx X.; XXXX, Xxxxxxx X. Sistemas digitais: princípios e aplicações. 11. ed. São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

TÉCNICO MANTENEDOR MECÂNICO DA GERAÇÃO I

1. Desenho técnico.

2. Procedimentos de manutenção mecânica.

3. Tipos de soldas.

4. Usinagem.

5. Corrosão.

6. Instrumentação.

7. Calibração.

8. Diagramas unifilares e multifilares.

9. Diagramas de comando.

10. Simbologia.

11. Aspectos ambientais.

12. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

13. Ergonomia.

14. Mapa de risco.

15. Normas regulamentadoras: XX-00, XX-00, XX-00, XX-00

00. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Manutenção corretiva de máquinas elétricas rotativas: manutenção de equipamento elétrico industrial. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1977

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410. XXXXXX, Xxxxx. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Instrumentação industrial conceitos, aplicações e análises. 7. São Paulo. Erica. 2010.

XXXXX, Xxx Xxxxx. Soldagem. 2. Porto Alegre AMGH 2014 (Tekne)

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Introdução ao desenho técnico. Editora Intersaberes 172 NEPOMUCENO, Técnicas De Manutenção Preditiva - Vol.2. Editora: Xxxxxx Xxxxxxx. 1989 NORMAS Regulamentadoras NR-10, NR-12, NR-33, NR-35.

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

XXXXX, Xxxxxxx et al. Desenho técnico moderno. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: LTC, 2006

TÉCNICO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA OPERAÇÃO DO SISTEMA I

1. Conceitos de linhas de transmissão e distribuição.

2. Noções do Sistema elétrico de potência.

3. Sistemas de aquisição de dados.

4. Instalações elétricas de média e alta tensão.

5. Segurança no trabalho.

6. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

7. Mapa de risco.

8. Normas regulamentadoras NR-10.

9. Noções de legislação ambiental.

10. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

ANEEL. Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de; XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. São Paulo, SP: Xxxxx, Saraiva, c2014.

XXXXXX, Xxxxx. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014. MAMEDE FILHO, Xxxx. Manual de Equipamentos Elétricos. 4ª. Rio de Janeiro XXX 0000 XXXXX, Xxx. Sistemas elétricos de potência curso introdutório. Rio de Janeiro LTC 2016 NORMAS Regulamentadoras NR-10.

ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Diretrizes para a Elaboração de Projetos Básicos para Empreendimentos de Transmissão Estudos Elétricos, Especificação das Instalações, de Equipamentos e de Linhas de Transmissão. 2013.

XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Energia elétrica geração, transmissão e sistemas interligados. Rio de Janeiro LTC 2013

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

TÉCNICO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO I

1. Circuitos elétricos CC e CA (monofásicos e trifásicos).

2. Simbologia e diagrama elétrico unifilar e multifilar.

3. Leitura de instrumentação analógica e digital.

4. Telecomando.

5. Sistema elétrico de potência.

6. Instalações elétricas de baixa, média e alta tensão.

7. Linhas de transmissão e distribuição.

8. Fundamentos de Máquinas elétricas.

9. Chaves seccionadoras.

10. Disjuntores.

11. Relés.

12. Reguladores de tensão.

13. Religadores.

14. Barramento reversível.

15. Banco de capacitores.

16. Reatores.

17. Fusíveis.

18. Painéis elétricos.

19. Transformadores.

20. Equipamentos de proteção.

21. Sequência de manobras.

22. Segurança no trabalho.

23. Qualidade da Energia Elétrica.

24. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

25. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

26. Mapa de risco.

27. Normas regulamentadoras NR-10.

Bibliografia sugerida:

ANEEL. Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de; XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. São Paulo, SP: Xxxxx, Xxxxxxx, c2014. 144 p.

XXXXXXXXXX, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2.ed. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Fundamentos de gestão de projetos. Rio de Janeiro Atlas 2016.

XXXXXX, Xxxxx. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro XXX 0000. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Acionamentos elétricos. 4. São Paulo Erica 2008

EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de projetos - As melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005 MAMEDE FILHO, Xxxx. Instalações elétricas industriais. 8. Rio de Janeiro LTC 2010.

MAMEDE FILHO, Xxxx. Manual de Equipamentos Elétricos. 4ª. Rio de Janeiro XXX 0000 XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Transformadores. Porto Alegre: Globo, 1973.

XXXXX, Xxx. Sistemas elétricos de potência curso introdutório. Rio de Janeiro LTC 2016 NORMAS Regulamentadoras NR-10.

PRAZERES, Xxxxxxx Xxxxx Xxx. Redes De Distribuição De Energia Elétrica E Subestações. Base Editorial - Didático/Técnico. 2a edição. 2010.

REIS, Lineu Belico dos. Geração de Energia Elétrica - 2ª edição rev. e ampl. Manole. XXXX, Vicent del. Fundamentos de máquinas elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

TÉCNICO DE SISTEMAS ELETROMECÂNICOS I

1. Procedimentos de manutenção eletromecânica.

2. Instrumentação.

3. Diagramas unifilares e multifilares.

4. Instalações elétricas de média, alta tensão e extra alta-tensão.

5. Proteção de linhas de transmissão.

6. Aspectos construtivos dos transformadores.

7. Motogeradores.

8. Diagramas de comando.

9. Chaves seccionadoras.

10. Controle de sistemas elétricos industriais.

11. Disjuntores, relés e fusíveis.

12. Sistemas ressonantes.

13. Rede de transmissão e subtransmissão.

14. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

15. Normas Regulamentadoras: XX-00, XX-00.

00. Xxxxxxxxx.

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039.

XXXXXX XXXXX, Xxxx. Manual de Equipamentos Elétricos. 4ª. Rio de Janeiro LTC 2013.

ONS. Filosofias das Proteções dos Transformadores da Rede de Operação do ONS. Relatório técnico, ONS, 2012.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de; XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. São Paulo, SP: Xxxxx, Xxxxxxx, c2014. 144 p.

XXXXXX, Xxxxx. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Instrumentação industrial conceitos, aplicações e análises. 7. São Paulo. Erica. 2010.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005 MAMEDE FILHO, Xxxx. Instalações elétricas industriais. 8. Rio de Janeiro LTC 2010.

MAMEDE FILHO, Xxxx. Proteção de sistemas elétricos de potência. Rio de Janeiro LTC 2011. MAMEDE FILHO, Xxxx. Manual de Equipamentos Elétricos. 4ª. Rio de Janeiro XXX 0000 XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Transformadores. Porto Alegre: Globo, 1973.

XXXXX, Xxx. Sistemas elétricos de potência curso introdutório. Rio de Janeiro LTC 2016 NORMAS Regulamentadoras NR-10, NR-35.

XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Energia elétrica geração, transmissão e sistemas interligados. Rio de Janeiro LTC 2013

PRAZERES, Xxxxxxx Xxxxx Xxx. Redes De Distribuição De Energia Elétrica E Subestações. Base Editorial - Didático/Técnico. 2a edição. 2010.

SÉRIE Manual de Legislação Atlas, segurança e medicina do trabalho. 54. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

XXXX, Vicent del. Fundamentos de máquinas elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES I

1. Conhecimento de teoria dos circuitos elétricos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, Lei das malhas, Lei dos nós, Teorema de Thevenin e de Norton, cálculo de circuitos, filtros passivos.

2. Medidas elétricas.

3. Dispositivos semicondutores: diodo retificador, Zener, LED.

4. Circuitos com semicondutores: polarização, retificadores, fontes de alimentação, regulação, amplificadores de áudio e de RF, circuitos com amplificadores operacionais lineares e não lineares.

5. Funções lógicas, circuitos combinacionais e sequenciais (portas lógicas básicas, flip-flops, registradores e contadores), simplificação, integrados TTL E CMOS.

6. Equipamento de medidas.

7. Propagação de ondas eletromagnéticas.

8. Ondas espaciais, troposféricas e ionosféricas, faixas de frequências, antenas: tipos, ganhos, diretividade.

9. Linhas de transmissão, perdas no espaço livre.

10. Medidas em sistemas de comunicações, dB, dBm, Dbw.

11. Processos e circuitos de modulação: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM.

12. Transmissores e receptores de RF analógicos e digitais, sistemas de ondas portadoras, multiplexação: FDM, TDM, CDMA.

13. Telefonia fixa: PCM/TDM, centrais telefônicas,comutação telefônica.

14. Telefonia móvel celular básica.

15. Transmissão e recepção óptica: fibras ópticas, tipos, atenuação e dispersão em fibras.

16. Técnicas de multiplexação WDM, emendas de fibras, cálculo de um enlace óptico para transmissão de dados, equipamentos de teste em redes ópticas.

17. Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH).

18. Hierarquia Digital Síncrona (SDH).

19. Comunicação via satélites.

20. Modelo de referência OSI e TCP/IP, Topologia e arquitetura, Rede WAN/MAN/LAN, Rede ethernet 802.3: padrões (Ethernet pura, fast ethernet, Gigabit ethernet, 10 Gigabit ethernet); protocolo de acesso CSMA/CD e CSMA/CA; Metro Ethernet, Roteadores e Switches, Ethernet, STP, VLAN, Redes IP, endereçamento IPv4 e IPv6, Máscaras de rede: classes e CIDR.

21. Redes de dados sem fio (IEEE 802.11).

22. Normas Regulamentadoras: NR-10, NR-35.

Bibliografia sugerida:

Amazonas, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Projeto de Sistemas de Comunicações Ópticas –– ed. Manole, 2005.

XXXXXXX, Xxxxxxxxxxx X. Teoria de antenas: análise e síntese. tradução J. R. Souza. Rio de Janeiro: LTC, 2009.

XXXXXXXXX, Xxxxxx X. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8aed., Prentice-Hall do Brasil,2004.

XXXXXXX, Xxxxxxxxx X. x XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Elementos de Eletrônica Digital 36ªed. Xxxxx XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. Comunicações analógicas e digitais. Rio de Janeiro, RJ: XXX, x0000. Xxxxx, Xxxxxxx X. Interligação de redes com TCP/IP: princípios, protocolos e arquitetura / Volume 1; tradução da 6ª edição – ed. Campus, 2015.

XXXX, Xxxxxxx X., XXXXXXX, Xxxxx X. Introdução aos Circuitos Elétricos, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 2003.

XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Telecomunicações: evolução & revolução. 9ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Érica, 2005.

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; colaboração Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Comunicação de dados e redes de computadores. tradução: Xxxxxxxxx Xxxxxx. 4ª ed. São Paulo : Xxxxxx Xxxx, 0000.

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Protocolo TCP/IP. tradução: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. 0x xx. Xxx Xxxxx, XX: McGraw-Hill, c2008.

XXXXXXX XX, Xxxxx X. Fundamentos de Comunicação Eletrônica. Linhas, Micro-Ondas e Antenas. 3ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2012.

XXXXXXX XX, Xxxxx X. Fundamentos de Comunicação Eletrônica: Modulação, Demodulação e Recepção. 3ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2012.

XXXXX, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx. Sistemas de radioenlaces digitais: terrestres e por satélites. São Paulo, SP: Érica, c2013.

XXXXX, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Sistemas de Radioenlaces Digitais: Terrestres e por satélites, Ed. Érica - 2013.

XXXXXX, Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx. Sistemas de comunicação. tradução: Tales Xxxxxx Xxxxx. 0x xx. Xxxxx Xxxxxx, XX: Bookman, 2011.

XXXXXXX, Xxxxx X., XXXXXXX, Xxxx X., XXXXXXX, Xxxxxx X. Fundamentos de Análise de Circuitos Elétricos, 4ª Edição, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 1994.

XXXXXX, Xxxx. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. tradução: Xxxxxx Xxxxxx. São Paulo: Pearson Education do Brasil, c2013.

XXXXXXX, Xxxxxx Xxxx. Eletrônica – Volumes 1 e 2. 4a ed. Makron books

MIYOSHI, Xxxxx Xxxxxxx e XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projetos de Sistemas Rádio Ed. Érica - 2005. XXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. XXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Telecomunicações- Redes de alta velocidade. Sistemas PDH e SDH. 2a ed. Érica.

XXXXXX, Xxxxx X., XXXXXX, Xxxxx X.. Circuitos Elétricos, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 2003.

PERTENCE Xxxxxx, Xxxxxxx. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed. – Bookman, 2003 XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Comunicações ópticas. 4ª ed. São Paulo: Érica, 2009.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Engenharia de microondas: fundamentos e aplicações. São Paulo: Érica, 2012.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Propagação das ondas eletromagnéticas: princípios e aplicações. São Paulo: Érica, 2004.

SCHULER, Charles. Eletrônica II - Série Tekne. – 7ª ed. Amgh Editora, 2013.

SPECTRUM Analysis Basics - AN150 Keysigth Technologies. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxxx.xxxx?xxx000000&xxxxxx&xxxXX

XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxx. Redes de Computadores. 5ª ed. Pearson.

XXXXX, Xxxx X. Técnicas de comunicação eletrônica. tradução Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. 5ª ed. São Paulo: Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

XXXXX, Xxxxxx X. e XXXXXX, Xxxx X. Sistemas Digitais 8a ed. Prentice Hall. Normas Regulamentadoras: NR-10, NR-35.

ADVOGADO JR

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.

2. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, agente, extinção

3. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.

4. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe.

5. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público. Serviço público X intervenção econômica.

6. SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA: regime constitucional e legal do serviço, marco regulatório da energia elétrica, contratos, atos, regime de prestação, regulação.

7. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia.

8. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos. Empregados públicos.

9. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.

10. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

11. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

Leis nº 8987 de 13/02/1995 publicado em 14/02/1995 Lei nº 9074 de 07/07/1995 publicado em 08/07/1995 Lei nº 9427 de 26/12/1996 publicado em 27/12/1996

XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. MOREIRA NETTO, Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx X. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Curso de Direito Administrativo. São Paulo Saraiva.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios constitucionais brasileiros.

2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos sociais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: “Habeas Corpus”, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, “Habeas Data”, Direito de Petição. Os direitos sociais.

3. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de competência no Brasil.

4. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice- presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.

5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.

6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.

7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.

8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.

9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios.

XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx e XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

XXXXXXXX XXXXX. Xxxxxx Xxxxxxxxx. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. XXXXX, Xxxx Xxxxxx da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

XXXXX, Xxxxx. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx; BRANCO, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.

2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Organização e funcionamentos da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Atos, Termos e Prazos Processuais. Distribuição e Custas. As partes, sua representação e seus procuradores. Nulidades. Dissídios individuais: fases postulatória e conciliatória. Fase probatória. Suspensão e extinção (antecipada) do processo. Fase decisória. Procedimentos especiais. Rito sumário. Procedimentos cautelares. Dissídios coletivos. Recursos. Fase preliminar da execução: liquidação da sentença. Execução: parte geral. Modalidades e reforma da execução. Discussão e trâmites finais da execução.

Bibliografia sugerida:

XXXXXXX, Xxxx de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.

BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.

XXXXXXX, Xxxxxxxx. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 – texto

atualizado).

Lei 13.467/2017.

XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr. XXXXXX, Xxxxxx X. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

MALTA, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas. MARANHÃO, Xxxxx e XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.

XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr. XXXXXX XXXXX, Xxxxxxxx x XXXXXX, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

DIREITO CIVIL

1. A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade.

2. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais.

3. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência.

4. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.

5. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato.

6. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de indenizar. Da indenização.

7. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.

8. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n.º 8.078, de 11-9-90, com suas alterações).

Bibliografia sugerida:

XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (Edição atualizada). XXXXX, Xxxxx. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Xxx Xxx (edição atualizada).

Lei n.º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).

Lei n.º 8.078, de 11-9-90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.

2. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.

3. ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.

4. AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.

5. PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.

6. PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.

7. FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo.

8. PROCEDIMENTO: Procedimento comum, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.

9. JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.

10. RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.

11. EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.

12. PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Herança jacente. Bens de ausentes.

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105, de 16-3-2015 – texto atualizado).

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXX, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo, Atlas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional (Artigos 145 a 162 da CF/88);

2. Código Tributário Nacional;

3. Normas Gerais de Direito Tributário;

4. Competência Legislativa dos Estados;

5. Princípios Constitucionais Gerais aplicáveis ao Direito Tributário;

6. Princípios Informadores do Direito Tributário;

7. Limitações ao Poder de Tributar;

8. Fontes do Direito Tributário;

9. Legislação Tributária: tratados e convenções internacionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e normas complementares;

10. Validez, vigência, eficácia, aplicação e interpretação da legislação tributária;

11. Norma matriz de incidência tributária;

12. Hipóteses: critérios, material, temporal e espacial; conseqüentes: critérios quantitativos, base de cálculos e alíquota e critério pessoal: sujeito ativo e passivo; Não incidência; Imunidade; Isenção; Benefícios Fiscais; Xxxxxxx; Remissão; Deferimento;

13. Obrigação Tributária Principal e Acessória; Conceito; Nascimento, sujeito passivo da obrigação tributária;

14. Contribuinte e responsável; Responsabilidade solidária; Responsabilidade de terceiros; Responsabilidade por Infrações;

15. Substituições Tributárias;

16. Imposição Tributária e as convenções particulares;

17. Normas sancionadoras;

18. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade; Aplicação pelo Judiciário;

19. Crédito tributário; Lançamento; Natureza Jurídica; Efeitos e modalidades; Caráter vinculado da atividade do lançamento; Garantias e privilégios do crédito tributário; Suspensão do crédito tributário; Hipóteses; Moratória; Demais causas de suspensão do crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Pagamento, Compensação; Prescrição e decadência; Remissão;

20. Distinção jurídica das espécies tributárias; Imposto; Taxa; Impostos e Contribuições de Melhoria; Contribuições Sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas; Contribuições de Custeio do serviço de iluminação pública; Empréstimos Compulsórios; Contribuições sociais: de intervenção no domínio econômico, de categorias profissionais, Contribuição de melhoria; Preço público;

21. Dívida Ativa; Conceito; Inscrição; a presunção de certeza e liquidez; Consectários;

22. Processo Tributário: Execução Fiscal, Consignação em pagamento, Ação Declaratória, Ação anulatória, Ação de repetição de indébito; Ações cautelares e mandado de segurança; Tutela antecipada contra a Fazenda Pública; Certidões Negativas;

23. Lei Federal Nº 4.320/64 e atualizações;

24. Finanças municipais: tributos e outras receitas municipais;

25. Orçamento.

Bibliografia sugerida:

XXXXXXXX, Xxxxx xx Xxxxxx. Direito Tributário, linguagem e método.

XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

XXXXX, Xxxxxxx. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

Lei de Execução Fiscal. Lei n° 6.830 de 22 de setembro de 1980. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

Lei Complementar 116/2003. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

Decreto-lei 406/1968.

DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Consumidor: conceito e elementos essenciais

2. Da Política nacional de relações de consumo: princípios fundamentais. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade dos produtos e serviços. Da prevenção e reparação dos danos. Responsabilidade pelo fato do produto e serviço. Responsabilidade por vício do produto e serviço

3. Das práticas comerciais: Oferta, publicidade, cobrança de dívidas e práticas abusivas.

4. Da proteção contratual: Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão

5. Da competência dos entes federativos em relação à normatização, controle e fiscalização da produção e distribuição de bens e serviços de consumo. Das sanções administrativas.

6. Do sistema nacional de defesa do consumidor. Órgão administrativo. Possibilidade de recurso. Da convenção coletiva de consumo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor – Lei n. 8.078/1990, atualizada. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada.

XXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Direito do consumidor. Código omentado e jurisprudência. 8. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

GRINOVER, Xxx Xxxxxxxxxx. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

MARQUES, Xxxxxxx Xxxx. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. XXXX XXXXXX, Xxxxxx. Os princípios gerais do código de defesa do consumidor. Revista Direito do Consumidor, 3/44.

DIREITO AMBIENTAL

1. Meio Ambiente e Ecologia: conceito, fundamentos e distinção. Do meio ambiente. Meio ambiente como bem jurídico. A proteção do meio ambiente como princípio das ordens social e econômica. Gestão pública e meio ambiente

2. O Direito Ambiental na Constituição de 1988: competência dos entes federativos

3. O poder público e a tutela do meio ambiente. Definição de espaços territoriais especialmente protegidos. Estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente. Responsabilidade cumulativa pelas condutas e atividades lesivas ao ambiente. A comunidade e a tutela do meio ambiente.

4. Do patrimônio e bens ambientais. Patrimônio ambiental. Bens ambientais: ar, água, solo, flora e fauna.

5. Da administração ambiental no Brasil. Gestão e política ambiental. Administração pública e gestão do ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Planejamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.

6. Política Nacional do Meio Ambiente: princípios gerais

7. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Padrões de qualidade ambiental. Zoneamento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Licenciamento em relação ao meio ambiente. Autorizações e licenças no âmbito do direito administrativo. Natureza jurídica da licença. Características da licença ambiental. Competência para o licenciamento. Competência única, competência cumulativa e competência supletiva. O licenciamento federal, estadual, distrital e municipal. Fiscalização e aplicação das penalidades administrativas em face de atividades licenciadas ou autorizadas. Revisão das licenças e o direito à indenização. Licenciamento corretivo e direito adquirido. Aspectos penais do licenciamento ambiental. O controle do procedimento licenciatório e da regularidade das licenças. Licenciamento ambiental especial

8. Política Nacional de Recursos Hídricos. Do Código de Águas: disposições gerais. O domínio das águas. O álveo e as margens. O aproveitamento das águas. A gestão das águas. Classificação e padrões de qualidade das águas. Águas superficiais e águas subterrâneas. O domínio e o uso das águas nas Constituição de 1988

9. A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei n. 9.433/1997. Objetivos, fundamentos, diretrizes e instrumentos. Planos de recursos hídricos. Direitos de uso de recursos hídricos

10.O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Conselho Nacional de Recursos hídricos. Agência Nacional de Águas. Os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica. Órgãos dos poderes públicos encarregados da gestão de recursos hídricos. Da geração e distribuição de energia elétrica: princípios constitucionais. Exploração, autorização, concessão e permissão. Dos sistemas de transmissão de energia elétrica. Das Portarias Ministeriais 419 e 421/ 2011 do Ministério do Meio Ambiente.

11.Áreas de preservação permanente: conceito. Classificação. Áreas de preservação permanente instituídas por lei. Áreas de preservação permanente instituídas por ato do Poder Público. Intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente. Área de preservação permanente no espaço urbano e florestal.

00.Xx patrimônio florestal brasileiro. Da gestão de florestas públicas. Princípios e conceitos da Lei de Gestão de Florestas Públicas. Concessões de florestas. Plano anual de outorga florestal: conteúdo, requisitos e processo de outorga. Objeto da concessão. Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Licenciamento ambiental. Procedimentos licitatórios: habilitação, edital, critérios de seleção. Contratos de concessão. Fundo de Proteção Nacional Florestal. Auditorias florestais. Extinção da concessão.

13.Da legislação ambiental no Brasil. Princípios fundamentais. Amplitude, limites e prospectivas. Os órgãos de controle ambiental na esfera pública: União, Estados-membros Distrito Federal e Municípios. Da responsabilidade por dano ao meio ambiente: administrativa, civil e criminal.

14.Sustentabilidade. Do desenvolvimento sustentável. Por uma ordem sustentável: vida sustentável. Preservação do planeta e da biodiversidade. Política Nacional da Biodiversidade. Uso e gestão dos ecossistemas. Sociedade sustentável: produção sustentável, consumo sustentável. Sustentabilidade na esfera institucional: ordem jurídica nacional e internacional.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Atos normativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável inerentes à matéria.

BRASIL. Código Florestal Brasileiro e o novo anteprojeto.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada. BRASIL. Lei Complementar n. 140/2011.

BRASIL. Portarias do Ministério do Meio Ambiente inerentes à matéria.

BRASIL. Resoluções CONAMA inerentes à matéria.

XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. XXXXXX, Xxxx. Direito do ambiente. A gestão ambiental em foco. 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

XXXXXX, Xxxxxxxxx xx. Direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

XXXXX, Xxxxxx. Direito ambiental sistematizado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

DIREITO REGULATÓRIO

1. O significado de regulação. Regulação econômica e regulação social. O Estado regulador. A regulação no Direito Administrativo. Do princípio da legalidade. Estado social: intervencionismo estatal. Estado Democrático de Direito: não intervenção do Estado na economia.

2. A regulação e a desregulação no Direito Administrativo. Desregulação, regulação e legalidade. Regulação e desregulação: equilíbrio entre o mercado e a coletividade. O poder de mercado e as falhas na regulação. A regulação no serviço público. Regulação e intervenção do Estado na economia. Regulação e concessão de serviços públicos.

3. Dos órgãos reguladores no Brasil. A função normativa e reguladora. Autarquias: regime jurídico especial. A responsabilidade das agências reguladoras e das concessionárias. O fundamento constitucional da atividade normativa das autarquias especiais.

4. A função das agências reguladoras. As agências reguladoras e sua função normativa. O poder normativo autônomo. Os limites da competência normativa. Justificativas para a função normativa das agências reguladoras. O sistema de controle das agências reguladoras.

5. As agências reguladoras no Brasil. Classificação sistemática dos regulamentos. O titular do poder regulamentar. Os paradigmas constitucionais do poder regulamentar. Os regulamentos jurídicos e os regulamentos de organização no sistema brasileiro.

6. Da Autorregualção. Regulação pública. Regulação privada: conceito, fontes e natureza jurídica. Limites, possibilidades, vantagens e desvantagens da regulação. A atuação do Estado frente à autorregulação da atividade econômica. A defesa do interesse público pelo Estado nos setores autorregulados.

7. Da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Do regime de concessão dos serviços públicos de energia elétrica. Das finalidades. Regulação e fiscalização do setor elétrico: produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Do regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada. BRASIL. Lei n. 9.427, de 26/12/1996 – ANEEL.

XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito regulatório. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Curso de direito administrativo. 8. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. XXXXX, Xxxx Xxxxxx da. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

DIREITO EMPRESARIAL

1. Da sociedade: conceito, natureza jurídica, requisitos e classificação. Da sociedade empresária: princípios explícitos e implícitos. Do regime jurídico da sociedade empresária. Do instrumento contratual: da atividade empresarial e das responsabilidades dos sócios. Das sociedades dependentes de autorização, permissão ou concessão. Constituição, resolução, dissolução e liquidação da sociedade.

2. Das Companhias: noção, objeto, estrutura, capacidade jurídica e personalidade jurídica. Espécies de companhia. Bolsa de valores e mercado de balcão.

3. Capital Social. Noção, formação, modificação. Redução e aumento de capital. Capital autorizado.

4. Órgãos Sociais. Órgãos sociais de administração e controle. Assembleia Geral. Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Dos administradores: deveres, proibições e responsabilidades. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Direitos e deveres dos acionistas: direito de recesso, direito de voto, suspensão de direitos.

5. Modalidades de Companhia: forma de criação, natureza jurídica, objeto regime jurídico. Sociedade de economia mista. Grupos societários. Grupos intersocietários. Consórcio. Subsidiária integral. Sociedade Anônima (Sociedade por ações).

6. Dos valores mobiliários: natureza jurídica. Das ações: espécies, certificados, custódia, amortização, liquidação. Da negociação em mercado. Das partes beneficiárias.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada. BRASIL. Código Civil Brasileiro, atualizado.

BRASIL. Código Comercial Brasileiro e seu novo anteprojeto. BRASIL. Lei n. 11.638/2011 – Nova lei das Sociedades Anônimas.

XXXXXX XXXXXX, Xxxxx. Manual de direito comercial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA JR

1. Teoria Geral de Administração: Principais correntes, ideias e principais críticas; Antecedentes históricos da Administração; Abordagem clássica da administração; Teorias e escolas do pensamento administrativo.

2. Funções Administrativas: Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, planejamento estratégico; Organização: fundamentos, responsabilidade, autoridade e delegação. Controle e Direção; Estrutura Organizacional: tipos de estrutura; Componentes da estrutura organizacional; condicionantes da estrutura organizacional; Avaliação, desenvolvimento e implantação da estrutura organizacional.

3. Gestão de Recursos Humanos: Comunicação interpessoal e organizacional; Motivação; Liderança organizacional; Processo decisório; Clima e cultura organizacional; Desenvolvimento de RH: recrutamento, seleção, treinamento, avaliação, benefícios, manutenção, auditoria de RH.

4. Organização, Sistemas e Métodos: Descentralização x centralização; Sistemas Administrativos: teoria de sistemas; Sistemas de Informações Gerenciais; Manuais Administrativos; Formulários; Layout (arranjo físico); Racionalização do trabalho; Desenvolvimento de sistemas administrativos; Técnicas de representação gráfica: fluxograma.

5. Reengenharia e Gestão de Processos: Gestão de Processos e por Processos; Reengenharia: conceituação e aplicação.

6. Administração de materiais: Planejamento; Aquisição; Armazenamento; Controle.

7. Noções de análise econômico-financeira e contábil: Rentabilidade; Lucratividade; Desempenho operacional e evolução patrimonial; Análise do retorno do investimento; Planejamento Financeiro; Fluxo de Caixa; Custos: formação e aplicação; Balanço Patrimonial; Demais demonstrações contábeis.

8. Noções de orçamento empresarial e projeções financeiras: Orçamento como instrumento de controle; Projeções financeiras.

9. Gestão de Contratos, Lei das Licitações: lei 8666/93.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxx Xxxxx X. xx; XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de processos: melhores resultados e excelência organizacional. São Paulo: Atlas, 2011. xvii, 000 x.

XXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxx. Reengenharia: revolucionando a empresa em função dos clientes, da concorrência e das grandes mudanças da gerência. 30. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994. 197 p.

XXXXXX, Xxxx Xxxxx X. xx. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional: volume 1 : arquitetura organizacional, benchmarking, empowerment, gestão pela qualidade total, reengenharia. 5. ed. rev. e atual. São Paulo, SP: Atlas, 2011.

XXXXXX, Xxxxxxxx X. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2010. xxiii, 775 p.

XXXXXX, X. Xxxx; XXXXXXX, Xxxxxx X. Fundamentos da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Makron Books, Pearson Education do Brasil, 2000. xxxi, 1030 p.

XXXX, Xxxxxxxx. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xii, 210 p.

XXXX, Xxxxx Xxxxxxx X. Administração de materiais: uma abordagem logística. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xii, 528 p.

XXXXXX, Xxxxxx X. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre, RS: Xxxxxxx, 0000

XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Introdução à teoria geral da administração: edição compacta. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Manole, 2014. x, 529 p.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Teoria geral da administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. xxii, 357 p.

XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2014. xxxviii, 343 p.

IRELAND, R. Duane; XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXX, Xxxxxxx X. Administração estratégica. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. xxii, 461 p.

XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xxix, 484 p.

XXXX, Xxxxx. Sistemas, organização & métodos: estudo integrado orientado a processos de negócio sobre organizações e tecnologias da informação, introdução à gerência do conteúdo e do conhecimento. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2013. xvi, 364 p.

XXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis estratégicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 321 p.

XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Gestão de pessoas. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 213 p.

XXXXXXX, Xxxxxxx X.; JUDGE, Tim; XXXXXX, Xxxxxx. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro. 14. ed. São Paulo: Pearson, 2010. xxvi, 633 p.

XXXXXXXX, Xxxxx X.; XXXXX, Xxxxxxx X. Fundamentos de comportamento organizacional. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2006. xi, 329 p.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Análise das demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. xiii, 291 p.

XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX, Gilberto José; DINIZ, Xxxxxxxxxx Xxxxx. Análise didática das demonstrações contábeis. São Paulo: Atlas, 2014 viii, 252 p.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Contabilidade geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. xix, 352 p.

XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 370 p.

XXXXX, Xxxxxxxxx. Manual de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 664 p.

ANALISTA DE GESTÃO XXXXXXXX XX

1. Contabilidade Geral e Avançada: Conceito; Campo de Aplicação; Finalidade e objetivos da informação contábil; Livros contábeis; Registros contábeis; Método das partidas dobradas; Lançamentos; Regime de competência e Regime de caixa; Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; O Patrimônio líquido; Capital subscrito e integralizado; Reservas e provisões; Contas patrimoniais e contas de resultado; Apuração do resultado; Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços; Principais demonstrações contábeis

- estrutura e finalidades (Demonstrações Contábeis - Estrutura, Composição e Elaboração); Demonstrações Financeiras de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores; Balanço patrimonial, demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, Demonstração do fluxo de caixa (método direto e indireto), Demonstração do valor adicionado e as notas explicativas às demonstrações contábeis; Avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo; Critérios de avaliação de estoques (métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel); Depreciações do Ativo Imobilizado; Amortizações do Ativo Intangível; Provisão para crédito de liquidação duvidosa; Princípios de Contabilidade; Avaliações de ativos Passivos; Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Demonstração dos fluxos de caixa, Divulgação de partes relacionadas, Evento subsequente, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, Políticas Contábeis, Mudança de estimativa e retificação de erro, Pagamento baseado em ações, Instrumentos Financeiros Divulgações, Mensuração do valor Justo, Receita, Os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio, Ativos Intangíveis, Demonstrações Financeiras Consolidadas, Negócios em Conjunto, Investimentos em Coligadas e Empreendimentos em Conjunto (Joint Ventures), Divulgação de Participações em outras entidades e Relatório Financeiro Intermediário).

2. Contabilidade de Custos: Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de custos, despesas, investimento, ganho, perda e gastos; Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos; Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos e custos variáveis, custos diretos e indiretos, custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação; Objeto de custeio; Controle e Registro Contábil de Custos: Apuração do Custo dos Produtos, Mercadorias ou Serviços Vendidos; Custos com mão de obra direta e indireta; Alocação dos custos com mão de obra; Custos com Materiais Diretos e Indiretos; Alocação dos custos com matéria-prima, material secundário e material de embalagem; Métodos de controle de estoques de materiais; Custos indiretos de fabricação e seus critérios de rateio; Departamentalização; Centros de Custos; Métodos de Custeio: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW); Custo por Produto, Custo por Processo, Custo por Atividade; Sistemas de Acumulação de Custos: Acumulação de custos por ordem de produção ou encomendas; Acumulação de custos por processo; Custo dos Produtos Acabados; Custos dos produtos em elaboração; Equivalente de produção; Custos Conjuntos; Apropriação dos custos conjuntos aos coprodutos e subprodutos; Custos para Controle: Custos reais (históricos), estimados e projetados; Custo Padrão; Componentes do custo padrão (padrões físicos e padrões financeiros). Analise de Custo x Volume x Lucro; Margem de Contribuição; Ponto de Equilíbrio; Formação de Preço com base no Custo.

3. Análise das Demonstrações Contábeis: Analises vertical e horizontal, índices de liquidez, índices de estrutura, índices de lucratividade, índices de rentabilidade, índices de prazos médios e rotação, ciclos, necessidade de capital de giro e alavancagem operacional e financeira; Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido; Economic Value Aded – EVA (Lucro Residual); Ebit. Ebitda; Análise da lucratividade: análise da formação

do resultado, análise da Receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação; análise do fluxo de caixa; análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro; A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional; Análise da qualidade do lucro líquido; Análise de tendências; Limitações da análise por indicadores.

Bibliografia sugerida:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxxxx - IFRS e CPC: Guia de Aplicação Contábil Para Contexto Brasileiro - 1ª edição – Saraiva, 2013

XXXXX XXXX, A. A.; e XXXXX, C. A. T. Administração do Capital de Giro. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998. BLATT, Adriano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books, 2001.

BORNIA, Xxxxxxx Xxxxx. Análise gerencial de custos – aplicação em empresas modernas. São Paulo: Bookman, 2002.

XXXXX, Xxxx Xxxxx. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Mudanças contábeis na lei societária – lei 11.638 de 28.12.2007. São Paulo: Atlas, 2008.

XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. A administração de custos, preços e lucros: com aplicações na hp12c e excel. São Paulo: Atlas, 2006.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade - CPC - Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis, 2011

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas de auditoria.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93. Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo CFC pela Resolução CFC 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, seção I p. 21852).

XXXXX, Xxxxxx. Custos e preços - formação e análise São Paulo: Pioneira Thompson Learrning, 2002.

XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx. Curso Básico de Contabilidade de Custos. 3 ed, São Paulo : Atlas, 2004.

XXXXXX, X. XxxXxxxxxx & Xxxxxxx X. Nagy. Contabilidade de custos. 11. ed. trad. São Paulo: Editora Pioneira, 2001.

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1995. Equipe de Professores da USP. Contabilidade Introdutória – Livro Texto. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxx. ET all. Contabilidade: Teoria e Prática. v1. 6. ed. São Paulo, 2011. FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações - FEA/USP. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

FIPECAPI. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas, 1994. FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.

XXXXXX, X.; XXXXX, X. Auditoria Contábil: normas de auditoria. procedimentos e papéis de trabalho. programas de auditoria. relatórios de auditoria. 4.ed. São Paulo, Atlas 2001.

Fundamentos de Contabilidade – A nova Contabilidade no contexto global. 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.

IUDICIBUS, S. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Xxxxxx de: Análise de Balanços São Paulo: Atlas, 2013.

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx; XXXXXXX, Xxxxxx, GELBCKE, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxxx. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à lei de licitação e contratos administrativos. 14 ed. São Paulo: Dialética, 2010

XXXXXX, Xxxxxx. Balanços Públicos: Teoria e Prática - Editora Xxxxx, 0000 XXXXXX, X. Contabilidade pública: Teoria e Prática. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos: Uma Abordagem Gerencial. 11 ed. São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

Lei nº 4320 de 17/03/1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei complementar nº 101 de 04 de março de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei das sociedades por ações. Lei nº 6.404, de 15/12/76 e suas alterações.

XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Curso de Contabilidade de Custos. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Custos: planejamento, implantação e controle.3 ed, São Paulo: Atlas, 2000.

XXXXX, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxx. Teoria da Contabilidade – Uma Nova Abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.

XXXXXXX XXXXXX, X. Xxxxxxxx & XXXX, Heraldo da Xxxxx. A Lei 4.320 comentada. IBAM, 1996. XXXXXX, X. X. Análise das Demonstrações Contábeis. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade básica. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade empresarial. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2010 XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Empresarial. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxxx dos; IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Manual de Contabilidade Societária. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

XXXXXXXXX, D. C. Análise Financeira de Balanços. São Paulo: Atlas, 2008.

XXXXXXXXX, D. C. Análise financeira de balanços: uma abordagem prática e gerencial (livro-texto).

7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx. Análise financeira: uma visão gerencial. São Paulo: Atlas, 2008.

XXXXX, Xxxxxxxx xxx; VICECONTI, Xxxxx X. X. Contabilidade básica. 16 ed. São Paulo: Saraiva. 2013

   . Contabilidade Avançada e Análise Das Demonstrações Financeiras - 17ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2013

PADOVEZE, C. L.; e XXXXXXXXX, G. C. Análise das Demonstrações Financeiras. São Paulo: Thomson.

XXXXX XXXXXX, X. X. x XXXXXXX, G. A. Elaboração das Demonstrações Contábeis. São Paulo: Atlas Pronunciamentos do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (xxx.xxx.xxx.xx).

XXXX, Xxxxxxx. Análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1993.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Básica Fácil. 29ª ed. Editora Saraiva. 2013.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Básica Fácil. 27 ed. Editora Saraiva, 2010. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Geral Fácil. 9ª ed. 2013: Editora Saraiva

XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.

XX, Xxxxxxx Xxxxx xx. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1995.

XXXXXX, Xxxx X. Contabilidade e análise de custos: modelo contábil, método de depreciação, ABC – Custeio Baseado em atividades. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

XXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx da, Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

XXXXX, Xxxx Xxxxxxx da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 1995. XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Análise financeira das empresas. 7. ed. São Paulo: Altas, 2005.

XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx, XXXXXXX, Xxxxxxxx. Contabilidade básica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2009, 245 p.

ANALISTA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA JR

1. Algoritmos e estruturas de dados. Estruturas de controle básicas. Elaboração de algoritmos. Análise de complexidade de algoritmos. Representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores.

2. Análise e projeto de sistemas. Conceitos da orientação a objetos. Análise e projeto orientados a objetos. Padrões de projeto. UML: conceitos, diagramas e elementos. Engenharia de requisitos: elicitação, documentação, especificação, validação e gerência de requisitos. Análise de pontos de função.

3. Bancos de dados. Conceitos e fundamentos. Modelagem de dados. Modelo Entidade e Relacionamento. Modelo Entidade e Relacionamento Estendido. Modelo relacional. Restrições do modelo relacional. Normalização de dados. Projeto de banco de dados relacional. Linguagem de consulta estruturada (SQL). Escalonamento e processamento de transações. Controle de concorrência. Processamento de consultas. Transação. Controle de concorrência. Recuperação. Banco de dados distribuídos. Data Warehouse. Data Mining. Business intelligence. OLAP.

4. Desenvolvimento de aplicações. Linguagens Java e Javascript. Conceitos gerais sobre HTML 5, XML, JSON, XSLT, XHTML, CSS 3 e biblioteca jQuery. Protocolo HTTP, cookies e controle de sessão. Mapeamento objeto relacional com Hibernate. Webservices REST. Conceitos e fundamentos sobre desenvolvimento de aplicações móveis iOS e Android.

5. Teste de software. Conceitos e fundamentos. Teste funcional, teste de desempenho e teste de segurança.

6. Modelos de maturidade XXX.XX (Melhoria de Processo do Software Brasileiro) e CMMI (Capability Maturity Model Integration).

7. Gerenciamento de Projetos. PMBoK: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projeto, conceitos básicos e estrutura do PMBoK. Gerenciamento ágil de projetos utilizando SCRUM.

8. Governança de Tecnologia da Informação. Modelo COBIT 5. Gerenciamento de Serviços. Modelo ITIL V3.

9. Sistema de Gestão SAP ERP módulos: Suprimentos e Logisticas (MM, QM), Finanças (FI, AA, CFM e Loans), Projetos (PS), Manutenção (PM) e Vendas (SD).

10. Sistema de gestão SAP CCS módulos: Faturamento (Billing), Arrecadação e cobrança (FI-CA), atendimentos (CRM) e medição (DM).

11. Sistema SAP BW módulo Business Warehouse (BW) e Business Object (BO);

12. Redes de computadores: noções gerais e conceitos básicos.

Bibliografia sugerida:

XXXXX, X.; XXXXXXXX, X.;XXXXXXXX, X., UML: Guia do Usuário. Campus.

XXXXXXXX, X. Escrevendo casos de uso eficazes: um guia prático para desenvolvedores de software. Bookman.

XXXXXXXXX, Xxxxxxx. O melhor do Javascript. Alta Books. XXXXXX, X. Java: Como Programar. Prentice Hall Brasil.

XXXXXXXX, X.; XXXXXXXXX, J. C.; XXXX, X. Introdução ao teste de software. Elsevier. XXXXXXX, X.; X'XXXXX, X. X.; XXXXXX, X. Dominando hibernate. Alta Books.

XXXXXXX, X.; XXXXXXX, S. B. Sistemas de Banco de Dados. 6a edição. Pearson Addison-Wesley. GAMMA, E.; XXXXXXX, X.; Xxxxxxxxx, X. Padrões de Projeto. Bookman.

XXXXXXX, Xxxxxxx X. Desenvolvendo para iPhone e iPad. São Paulo : Novatec Editora.

XXXXX, X. HTML5 e CSS3. Casa do Código.

XXXXXXXX, Xxxxxx. Programando o Android. 2. ed. São Paulo: Novatec Editora. XXXXXXXX, Xxxxx. Engenharia de Software. McGraw-Hill.

XXXX, Xxxxx. Guia Prático para Projetos Ágeis. São Paulo, SP : Novatec, 2015. XXXXXXXXXXX, Xxx. Engenharia de Software. São Paulo, SP: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000. XXXXXXXXX, X.; XXXXX,X. Implantando a Governança de TI. Brasport. 2014.

ASSISTENTE SOCIAL JR

1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos em Serviço Social

2. Serviço Social na Contemporaneidade

3. Serviço Social nas Empresas – Programas Corporativos, Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, Dependência Química na Empresa – prevenção e tratamento, Serviço Social e a Questão Social

4. Estratégias em Serviço Social, Serviço Social e Saúde

5. Serviço Social e Recursos Humanos

6. Projeto Ético Político do Serviço Social

7. Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade

8. Legislação previdenciária – Benefícios, Acidente do Trabalho, Reabilitação, LOAS.

Bibliografia sugerida:

1. XXXXXX, Xxxxxx X. xx; XXXXX, Xxxxxx xx X. O trabalho do AS na empresa capitalista. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 Disponível em: xxxx://xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxx/X0xx000x00X0xX0XXX0X.xxx

2. XXXXXXX, Xxxxxxx. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9 ed. Campinas: Cortez, Ed. UNICAMP, 2003.

3. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Prevenção de dependência química nas empresas. Capivari: Instituto Independa, 2016. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XxxxxXxxxxxxXxxxxxxx_xxxxxxxxx-xx-XX-xxx- empresas_ed01.pdf

4. BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, 2012. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXX_XXXXX-XXXX.xxx

5. BRASIL. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/X0000xxxx.xxx

6. BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e alterações. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/XXXX/X0000xxxxxxxxx.xxx

7. CODO, Xxxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Indivíduo, trabalho e sofrimento: uma abordagem interdisciplinar. Petrópolis: Vozes, 1993.

8. XXXXX, Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxx. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 6º ed., 2004.

9. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (BRASIL). Resolução n. 273/93, 13 de maio de 1993. Institui o Código de ética profissional e dá outras providências. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx_000-00.xxx

10. XXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx da. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos(as) assistentes sociais. IN: XXXX, Xxx Xxxxxxxxx et al. (orgs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez Editora, p.304-351, 2006.

11. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

12. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; TONELLI; Xxxxx Xxxx. O Discurso e a Prática: o que nos Dizem os Especialistas O Discurso e a Prática: o que nos Dizem os Especialistas e o que nos Mostram as Práticas das Empresas sobre os Modelos de Gestão de Recursos Humanos os Modelos de Gestão de Recursos Humanos. Revista de administração Contemporânea, Curitiba, v.5, n.2, p.157-174, Agosto 2001. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxx/xxx/x0x0/x0x0x00.xxx

13. XXXX, Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx. Serviço Social na Empresa. Revista Katálysis, Florianópolis: UFSC v. 8, n.2, p. 235-246, jul/dez. 2005.

Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxx/0000

14. XXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, n. 35, Jan/Jun 2010. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxx/0000/000000000000.xxx

15. XXXXXXXXX XXXX, Xxxxx. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva,

v. 5, n.1, p. 163-177, jan/mar 2000: Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxx.xx?xxx00000000

16. XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Responsabilidade social das empresas: um desafio para o Serviço Social. Revista Katálysis, n. 5, 2001, pp. 63-71. Universidade Federal de Santa Catarina Brasil. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxx/xxxx/000

17. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Sistematização, planejamento e avaliação das ações dos assistentes sociais no campo da saúde. IN: XXXX, Xxx Xxxxxxxxx et al. (orgs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez Editora, p.273-303, 2006.

18. XXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx; ZAMBONI, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Desafios da interdisciplinaridade: uma provocação para agir. In: XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; XXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (orgs.). Diálogos interdisciplinares: a psicologia e o serviço social nas práticas judiciárias. São Paulo: Casa do Psicólogo, p. 209-229, 2007.

19. XXXX, Xxx Xxxxxxxxx da. O Feitiço da Ajuda: as determinações do Serviço Social na empresa. São Paulo: Cortez, 2010.

20. XXXXX, Xxxx Xxxxx. A construção do projeto ético-político do serviço social. In: IN: XXXX, Xxx Xxxxxxxxx et al. (orgs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez Editora, p.141-160, 2006.

Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx/XXX00/xxxx%00xxxxx%00xxxxx.xxx

21. XXXXXXXX, Xxxxxxxxx; ASIOLI, Xxxxxxxx; TOGNONI, Xxxxxx. Manual de Saúde Mental. Guia Básico para atenção primária. Editora Hucitec, 1997.

22. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXX-XXXXX, Xxxx Xxxxxx; ALBUQUERQUE, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx. Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos. Revista de Saúde Pública, v. 40, n.6, 2006. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxx/000/00000000000.xxx

23. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx; IGUTI, Aparecida Xxxx. As mudanças nas práticas de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil: modernização ou enfraquecimento da proteção social? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n.11, novembro 2008. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxx/xxx/x00x00/00

24. XXXXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxx. Qualidade de vida no trabalho: origem, evolução e perspectivas. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 08, n.1, janeiro/março 2001. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxxxxx- de-vida-no-trabalho-origem.pdf

25. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx. Os fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais.

Brasília: CFESS/ABPESS, 2009. Disponível em: xxxx://xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxx/XxX0xx0xXX00xxx0xX0x.xxx

XXXXXXX XX

1. Mapeamento geológico.

2. Métodos de investigação geológico-geotécnica de superfície e de subsuperfície.

3. Geofísica teórica e aplicada.

4. Sismologia geral e aplicada: monitoração de estruturas.

5. Prospecção geofísica: metodologia e instrumentação.

6. Prospecção geofísica: aquisição, processamento e interpretação de dados.

7. Estabilidade geotécnica de maciços e de taludes.

8. Estabilidade geotécnica de estruturas.

9. Legislação do setor elétrico sobre segurança de barragens.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Política Nacional de segurança de barragens. Lei 12.334 / 2010. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_Xxx0000-0000/0000/Xxx/X00000.xxx.

XXXXX, Xxxxxx X. Geologia de barragens. SP: Oficina de Textos, 2016. XXXXX, X. X. Seismic analysis of structures. NY: John Wiley & Sons, 2010.

XXXX, Xxxxx; XXXXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXXXX, Xxxxx; XXXX, Xxxxxx & XXXXXX, Xxxx. Geotechinical Engineering of dams. London: CRC Press, 2014.

XXXXXXXX, Xxxxxx & XXXXXXXX, Xxxxxx X. Cartografia geotécnica. SP: Oficina de Textos, 2004. XXXXXX Xx., Xxxxx. Desempenho de obras geotécnicas. Recife: Ed. UFPE, 2006.

XXXXXXXX, D. S. Principles of applied Geophysics. NY: Springer Science & Business Media, 2012 (4th ed.).

XXXXXX, Xxxxxx X. Foundations on rock. London: CRC Press, 2003.

ENGENHEIRO DE MEIO AMBIENTE JR

1. Conceitos, noções e classificação de resíduos sólidos e líquidos.

2. Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental.

3. Educação Ambiental.

4. Licenciamento ambiental

5. Sistema de gestão ambiental

6. Meio Ambiente: Gestão, Avaliação, Impactos Ambientais e Análise de Riscos na Saúde Ambiental, Humana e nos Ecossistemas.

7. Recursos Hídricos: Caracterização, Manejo e Monitoramento de Bacias Hidrográficas. Uso e conservação das águas. Outorga de Águas.

8. Legislação Ambiental e Normas Técnicas.

9. Poluição e seu controle. Degradação Ambiental, erosão, estabilidade de encostas.

10. Saneamento Ambiental, Saúde Pública, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Drenagem.

11. Mata Atlântica: Definições, biodiversidade, legislação, conservação, recuperação.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, G.H.S., XXXXXXX, J.R., XXXXXX, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx Xxxxxx, 2005.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004 – Resíduos sólidos –

classificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

XXXXXX, Xxxxxxx X. xx X. et allii. Saneamento – Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vol II. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. 3ª ed. Rev. Brasília: FUNASA, 2004.

XXXXXXXXX, X.X. (coord.). Gestão e Avaliação de Risco em Saúde Ambiental. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999.

XXXXXXXXX, X.& XXXXXXX, W.B. Mata Atlantica: manual de adequação ambiental. Brasília: MMA/SBF, 2010.

COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 74 de 9 de setembro de 2004 e suas alterações – Critérios e classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.

XXXXXXXXX, X.X. Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas: Fundamentos e Aplicações. Belo Horizonte: SMEA/CREA, 2010.

XXXXXXXX XX., X. (ed.). Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um Desenvolvimento Sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.

XXXXXXX, L.E. – Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

Portal Meio Ambiente MG. xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

ENGENHEIRO DE PLANEJAMENTO HIDROENERGÉTICO JR

1. Fundamentos de Hidráulica

1.1. Propriedades físicas dos fluidos

1.2. Hidráulica dos condutos forçados: perda de carga, traçado dos condutos

1.3. Escoamentos livres: regimes de escoamento; escoamento uniforme; escoamento gradualmente e bruscamente variado

2. Fundamentos de Hidrologia

2.1. Ciclo hidrológico e balanço hídrico

2.2. Medição e caracterização das variáveis hidrológicas chuva e vazão

2.3. Noções de probabilidade e estatística aplicadas a estudos hidrológicos

2.4. Vazões de estiagem e regularização de vazões.

2.5. Hidrogramas de cheia: método racional e hidrograma unitário

2.6. Modelagem Hidrológica

3. Noções de gestão de recursos hídricos/ Legislação de recursos hídricos

4. Legislação do Setor Elétrico aplicada à geração de energia;

5. Regras básicas de comercialização de energia;

6. Noções de informática e programação em linguagem computacional científica.

Bibliografia sugerida:

XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx xx (Ed.). Geomática: modelos e aplicações ambientais. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2007.

XXXXXXXX, Xxx Xxxxxxxx Xxxxx; CAMPOS, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de. Fundamentos da programação de computadores: algoritmos, Xxxxxx e C/C++. São Paulo: Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

XXXXXXXX, X. X.; XXXXXX, M.M.L.P. Fundamentos de engenharia hidráulica. Editora UFMG, 3º ed. 2010.

CCEE - xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx

XXXXXXXX, X. X. Open-channel flow, United States: Prentice-Hall, 1993.

CHOW, V. T.; MAIDMENT, D. R.; MAYS, L. W. Applied hydrology, United States: McGraw-Hill, 1988. ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEDIMENTOS: (3.: 1998) BELO HORIZONTE,

MG. Assoreamento de reservatório e erosão a jusante. Belo Horizonte: ABRH, CNPq, 1998. EPE - xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/

XXXXXXX, Xxxxxxxx X. X.; XXXXXX XXXXX, Xxxx. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 2. ed. Brasília: CPRM, Fortaleza: UFPE, LABHID, 2000.

XXXXXXX, Xxxx X. Introdução a hidráulica, hidrologia e gestão de águas pluviais (tradução da 4ª edição norte-americana). 2. São Paulo Cengage Learning 2014

XXXXXXXX, X. X.; XXX, X. X. Hidrologia e Recursos Hídricos, IST Press, Lisboa, 2011.

XXXXXXX, Xxxxxx. Gestão de projetos - As melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. MASSAD, Faiçal. Obras de terra: curso básico de geotecnia. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010.

XXXXXXX, Xxxxxxxxxx X. Projetos: planejamento, elaboração e análise. São Paulo, ATLAS, 1996. Ministério do Meio Ambiente Conjuntos de normas legais: recursos hídricos / Ministério do Meio Ambiente. 8º ed. Brasília: MMA, 2014.

ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Diretrizes para a Elaboração de Projetos Básicos para Empreendimentos de Transmissão Estudos Elétricos, Especificação das Instalações, de Equipamentos e de Linhas de Transmissão. 2013.

ONS - xxxx://xxx.xxx.xxx.xx

PLANO DA OPERAÇÃO ELÉTRICA 2016/2017 PEL. Sumário Executivo. 2015.

XXXXX, Xxxxx Xxxxxx da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Rio de Janeiro, RJ: Synergia, 2012.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

XXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx. Marketing energético: estratégias competitivas na energia. Rio de Janeiro, RJ

TRENNEPOHL, Xxxx; XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Licenciamento ambiental. 4. ed. rev. e atual. Xxxxxxx, RJ: Impetus, 2011

XXXXX, Xxxxxx X. X. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. 4. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, ABRH, 2007.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS JR

1. Mecânica dos Solos.

2. Hidrologia de Barragens.

3. Estruturas de Barramento.

4. Segurança e Legislação.

Bibliografia sugerida:

Fundamentos de Engenharia Geotécnica, Das, B.M., 2007, Thomson.

Ensaios de Campo e suas Aplicações à Engenharia de Fundações, Xxxxxxx X., 0000, Xxxxxxx de Textos.

Soil Mechanics, Xxxxx, X.X. x Xxxxxxx, R.V., 1969, John Wiley & Sons. Foundation Analysis and Design, Bowles, J.E., 1997, McGraw Hill International Editions.

Soil Strength and Slope Stability, Xxxxxx, X. X. x Xxxxxx, S. G., 2005, John Wiley & Sons.

Fundamentals of Soil Behavior, Xxxxxxxx, X.X. x Xxxx, K., 2005, John Wiley & Sons.

Soil Mechanics for Unsaturated Soils, Xxxxxxxx, D.G. e Xxxxxxxx, H., 1993, John Wiley & Sons. XXXXX, C. E. M. et al. - Hidrologia - Ciência e Aplicação - Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/EDUSP/ABRH, 1993. XXXXXXXXXX, Xxxxx; XXXXX, Éber Xxxx xx Xxxxxxx. Hidrologia estatística. Belo Horizonte: CPRM, 2007. XXXX, Xxx Xx, - "Handbook of Applied Hydrology", McGraw-Hill, New York, 1964. XXXXX, N.L.S. [ e outros ] - "Hidrologia Básica", Ed. Edgard Blucher Ltda, São Paulo, 1976. XXXXXXX Xx, X. X., XXXXXX, M. A. & XXXXXXX, J. L. H. - "Hydrology for

Engineers", XxXxxx Xxxx Xxxx, 0xx xx., Xxx Xxxx, 0000. MAIDMENT, D.R. (1993) Handbook of Hydrology. New York: McGraw-Hill. XXXXXXX, X.X. & XXXXXX, (1975) A. Hidrologia Aplicada. São Paulo: McGRaw-Hill do Brasil. XXXXXXXX, A. M. - Hidrologia e Recursos Hídricos. São Carlos: Editora EESC-USP, 1998. XXXXXXXX, M. C. - Diretrizes para Elaboração de Estudos Hidrológicos e Dimensionamentos Hidráulicos em Obras de Mineração. Ed. ABRH, 2011.

XXXXXXXXX, X. X. X.X.. (1980) - Projeto e Construção de Barragens de Terra e Enrocamento. XXXXXXX, X.X., XXXXXXXX, R. J., XXXXXXXXX, S.F. & XXXXXXXXX, W.A. (1967) – Earth and

Earth – Rock Dams. XXXXX, X.X. (1977) – Handbook of Dam Engineering. XXXXXXXXXX, H. R. (1967) - Seepage, Drainage and Flow Nets, John Wiley & Sons, New York. XXXXX, X. X. (1976) – The Engineering of Large Dams. XXXX, X.X. , XXXXXXX, J.L. “Concrete Face Rockfill Dams – Design, Construction and Performance (1985). XXXXXX, X.X. & XXXXXX,R.J. (1979) – Current Trends in Design and Construction of Enbankment Dams, ASCE. XXXXXX, X. X. X. (1986) – On the Enbankment Dam, Géotechnique, Vol. 36. XX XXXXX, X.X. "Clogging of drains and its influence on the stability of concrete dams” 49th US Rock Mechanics / Geomechanics Symposium, ARMA - American Rock Mechanics Association, San Francisco, CA, July, 2015.

ICOLD (2014). Bulletin 158 - Dam Surveillance Guide

ICOLD (2017). Bulletin 168 - Recommendations for Operation, Maintenance and Rehabilitation Xxxxxxxx, J.F. (2003). Instrumentação e Comportamento de Barragens de Concreto

Xxxxxxxx, X.X. (2006). Instrumentação e Segurança de Barragens de Terra e Enrocamento Lei 12.334/ de 20 de setembro de 2010 - Lei de Segurança de Barragens

ANEEL - Resolução Normativa nº 696 de 15 de dezembro de 2015 - Estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens de hidrelétricas.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO JR

1. Acidente do trabalho.

2. Segurança em eletricidade.

3. Proteção e combate a incêndio.

4. Máquinas e equipamentos.

5. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais.

6. Cor e sinalização.

7. Segurança na construção civil.

8. Ruído.

9. Vibração.

10. Calor.

11. Radiações.

12. Agentes químicos.

13. Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho.

14. Comissão interna de prevenção de acidentes.

15. Equipamento de proteção individual.

16. Ergonomia.

17. Insalubridade.

18. Periculosidade.

19. Programa de prevenção de riscos ambientais.

20. Programa de controle médico de saúde ocupacional.

21. Programa de gerenciamento de risco.

22. Programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção.

23. Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacionais.

24. Normas regulamentadoras do ministério do trabalho:

a) NR 1 - Disposições gerais

b) NR 2 - Inspeção prévia

c) NR 3 - Embargo ou interdição

d) NR 4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

e) NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes

f) NR 6 - Equipamento de proteção individual

g) NR 7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional

h) NR 8 - Edificações

i) NR 9 - Programa de prevenção de riscos ambientais

j) NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade

k) NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais

l) NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e seus anexos:

I) Anexo 1 : Distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos

II) Anexo 2 : Conteúdo programático da capacitação

III) Anexo 3 : Meios de acesso permanentes

IV) Anexo 4 : Glossário

V) Anexo 5 : Motosserras e

VI) Anexo 12 : Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura

m) NR 15 - Atividades e operações insalubres, e seus anexos

I) Anexo 1 : Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente

II) Anexo 3 : Limites de tolerância para exposição ao calor

III) Anexo 7 : Radiações não-ionizantes

IV) Anexo 8 : Vibração

V) Anexo 11 : Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho

VI) Anexo 13 : Agentes químicos

n) NR 16 - Atividades e operações perigosas, e seus anexos

I) Anexo 2 : Atividades e operações perigosas com inflamáveis

II) Anexo 4 : Atividades e operações perigosas com energia elétrica

o) NR 17 - Ergonomia

p) NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e seus anexos

I) Anexo 3 - Plano de Cargas para Gruas

II) Anexo 4 - Plataformas de Trabalho Aéreo

q) NR 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e seus anexos

I) Anexo 1 – Gases inflamáveis

II) Anexo 2 – Capacitação

r) NR 21 – Trabalhos a céu aberto

s) NR 23 - Proteção contra incêndios

t) NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho

u) NR 25 - Resíduos industriais

v) NR 26 - Sinalização de segurança

w) NR 28 - Fiscalização e penalidades

x) NR 35 - Trabalho em altura e seus anexos

I) Anexo 1 - Acesso por cordas

II) Anexo 2 - Sistemas de ancoragem

Bibliografia sugerida:

NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, conforme detalhado no

programa do concurso

MANUAL TÉCNICO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, SEGURANÇA OCUPACIONAL E BEM-ESTAR,

elaborado e adotado pela CEMIG

XXXXXXX XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. Segurança do trabalho e gestão ambiental. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SALIBA, Tuffi Messia. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. 5.ed. São Paulo: LTr, 2013.

ENGENHEIRO DE SISTEMA XXXXXXXX XX

1. Análise de circuitos elétricos CC e CA (monofásicos e trifásicos).

2. Instalações elétricas de média e alta tensão.

3. Transformadores: aspectos construtivos.

4. Transformadores em circuitos trifásicos.

5. Conversores CA-CC.

6. Inversores. Baterias e no-breaks.

7. Controle de sistemas elétricos industriais.

8. Disjuntores, relés e fusíveis.

9. Rede de transmissão e subtransmissão.

10. Rede de distribuição.

11. Proteção de sistemas elétricos de potência.

12. Transformadores de Potência (TP’s).

13. Transformadores de Corrente (TC’s).

14. Tipos de faltas.

15. Potência transmitida.

16. Fornecimento de energia elétrica.

17. Dimensionamento elétrico e mecânico de redes de distribuição.

18. Manobra.

19. Smart Grid.

20. Proteção de transformadores, barramentos e linhas de transmissão.

21. Aterramento de equipamentos.

22. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

23. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

24. Ergonomia.

25. Prevenção de riscos ambientais.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx X et al. Proteção de sistemas elétricos. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-14039. ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas: NBR-5410.

XXXXX, Xxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Eletrônica de potência: conversores cc-cc básicos não isolados. Florianópolis: Editora dos Autores, 2000.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de; XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. São Paulo, SP: Xxxxx, Xxxxxxx, c2014. 144 p.

XXXXXXXXXX, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2.ed. São Paulo: Mc Graw-Hill. XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx de. Análise geral do SGQ: Sistema ISO 14000

XXXXXXXXXX, P. J. XXXXXX. Fundamentos De Eletrotécnica - 22ª Edição. Editora Freitas Bastos CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 16. Rio de Janeiro LTC 2016.

EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. Coleção Shawn. São Paulo: Mc Graw-Hill.

XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Instrumentação industrial conceitos, aplicações e análises. 7. São Paulo. Erica. 2010.

XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manutenção e operação de equipamentos de subestações. 1. Porto Alegre Bookman 2014 (Tekne).

XXXXXXXX, Xxxxx X. Energia e meio ambiente. 5. São Paulo Cengage Learning 2014. XXXXX, Xxxxxx X. Maquinas elétricas e transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2005

XXXXXX, Xxxxx X. Eletrônica industrial: teoria e aplicações. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1996. XXXXXX XXXXX, Xxxx. Proteção de sistemas elétricos de potência. Rio de Janeiro XXX 0000.

XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Transformadores. Porto Alegre: Globo, 1973. NORMAS Regulamentadoras NR-10.

XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Eletrotécnica I. 1. Porto Alegre Bookman 2013.

XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Energia elétrica geração, transmissão e sistemas interligados. Rio de Janeiro XXX 0000

XXXXXX, Xxxxxxxx X. Eletronica de Potência: dispositivos, circuitos e aplicações. 4 edição. Pearson. 2014.

REIS, Lineu Belico dos. Geração de Energia Elétrica - 2ª edição rev. e ampl. Manole. XXXX, Vicent del. Fundamentos de máquinas elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

ENGENHEIRO DE SISTEMAS MECÂNICOS JR

1. Estática; Equilíbrio dos Corpos Rígidos; Análise de Estruturas; Esforços em barras, vigas, eixos e cabos; Cargas distribuídas; Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes; Geometria das áreas; Atrito.

2. Dinâmica: Cinemática das máquinas; Análise de esforços em máquinas; Dinâmica da Partícula; Cinemática e Dinâmica de Corpo Rígido; Energia e Quantidade de Movimento; Mecanismos; Sistemas Articulados; Engrenagens Cilíndricas de Dentes Retos; Engrenagens Cilíndricas Helicoidais; Engrenagens Cilíndricas Cônicas; Trem de Engrenagens; Cinemática e Dinâmica de Mecanismos;

3. Resistência dos Materiais; Equilíbrio de forças, tração e compressão, cisalhamento, centro de gravidade, momento de inércia, reações de apoio, força cortante e momento fletor, flexão composta com tensão normal, cisalhamento e torção. Tensão e Deformação; Equações Constitutivas dos Materiais; Solicitações Axiais em Barras; Flexão e Cisalhamento em Vigas; Torção em Eixos; Vasos de Pressão; Critérios de Resistência;

4. Elementos de Máquinas; Parafusos; Rebites; Eixos e árvores de transmissão; Molas; Engrenagens; Rolamentos; Juntas Soldadas; Definições e Leis constitutivas dos elementos básicos: mola e Amortecedor; Sistema Internacional de Medidas e Instrumentos de medição; Tubulações Industriais;

5. Desenho Mecânico/Metrologia: instrumento de medição, tolerância de fabricação, rugosidade, tolerância geométrica de forma, orientação e posição, calibração, ajuste, controle de qualidade. Instrumentos de medição, tolerância de fabricação, ajuste. Representação de peças isoladas, elementos de união, introdução à construção mecânica, desenho de conjuntos.

6. Materiais de Construção Mecânica: Diagrama de equilíbrio Fe-C.;Propriedades mecânicas dos materiais; Diagramas de transformação-tempo-temperatura;Fatores que afetam as curvas TTT temperabilidade. Ensaio Jominy. Tratamentos térmicos e termoquímicos dos aços; Aços carbono comuns e aços de baixa liga; Ferros fundidos; Corrosão: Corrosão química e eletroquímica; Métodos de proteção anticorrosiva. Análise de falhas em componentes.

7. Tecnologia mecânica: Fundição; Conformação mecânica; Usinagem; Máquinas Operatrizes: normas de segurança, máquinas e ferramentas, cálculos técnicos, operações fundamentais e plano operacional. Soldagem; classificação dos processos, metalurgia da soldagem, processos soldagem. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos;

8. Termodinâmica; Primeira e Segunda Leis da Termodinâmica; Ciclos motores e de refrigeração;

9. Máquinas de Fluxo/Comandos Hidráulicos e Pneumáticos: Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Componentes hidráulicos e sua simbologia, circuitos hidráulicos fundamentais, projeto de um sistema hidráulico, análise de circuitos hidráulicos, componentes pneumáticos e sua simbologia, projeto de sistemas pneumáticos elementares, circuitos fundamentais, análise de circuito.

10. Eletrotécnica: Conceitos básicos de eletrotécnica; Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos; Transformadores;

11. Eletrônica Analógica: Teoria dos semicondutores, dispositivos eletrônicos, diodos, transistores, tiristores. Eletrônica de Potência: Retificadores, retificadores não controlados monofásicos, polifásico, tiristores, circuito de comando, aplicações; Inversores. Sistemas digitais: Sistemas de numeração, funções lógicas e portas lógicas, álgebra de Boole, mapa de Karnaugh, circuitos aritméticos, circuitos de processamento de dados, projetos de circuitos combinacionais. Correção de fator de potência em sistemas de baixa tensão. Dimensionamento de condutores pelo critério limite de condução de corrente e queda de tensão. Cálculo de corrente e impedância em sistemas monofásicos: circuitos monofásicos paralelos resistivos, indutivos e capacitivos.

12. Máquinas Térmicas: Motores a combustão interna, combustíveis e combustão, refrigeração e ar condicionado, caldeiras, equipamentos e instalações. Máquinas de levantamento e transporte: Equipamentos para transporte horizontal, vertical e inclinado. Geração de vapor.

13. Manutenção: classificação, normas de segurança e higiene na manutenção, ferramentas e instrumentos, análise de falhas em máquinas, órgãos de vedação, órgãos de fixação, cabos de aço e correntes. Lubrificação e lubrificantes; Princípios básicos de lubrificação; Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos; as diferentes formas de manutenção; Gerência e planejamento de manutenção – PERT – caminho crítico; Nivelamento de mão de obra.

Bibliografia sugerida:

XXXXXX, XXXXX XXXXXXXX PINHO DE Fadiga, técnicas e práticas de dimensionamento estrutural sob cargas reais de serviço, Copyright, 2009, 1ª edição, 467 p.

XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx - Equipamentos industriais de processo – XXX, 0000, 1ª ed. 277p. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXXXX, Xxxxxxx X. Projeto de engenharia mecânica. São Paulo: Bookman, 2005 960 p. ISBN 8536305622.

FOGLIATTO, Xxxxxx Xxxxxx – Confiabilidade e Manutenção Industrial, Campus, 1ª edição, 2009. XXXXXXX, Xxxx X., Projeto mecânico de elementos de máquinas: uma perspectiva de prevenção de falha, 1ª ed. LTC, 2006.

DUBBEL, Manual da Construção de Máquinas, Hemus, 13ª edição, 2 volumes, 1992.

XXXXXX, Xxxxxx X – Projetos de Máquinas uma abordagem integrada, Bookman, 2ª edição, 2006, 919 p.

XXXXXXX, X.. Reliability – Centred Maintenence (RCM) – Manutenção Centrada em Confiabilidade. 3ª ed. Butterworth – Heinemann , 2016. 512 p.

R.E. Reed - Hill: Physical Metallurgy Principles, 3thE d., PWS Pub. Co., 1994.

XXXXXXXXX ;W.D.: Materials Science & Engineering, 7thEd., Wiley & Sons, 2007.3

XXXXXX, X.X.; XXXXXX, M.A. Mechanical Behavior of Materials , Prentice Hall International Editions, 1999, 680p.

XXXXXX, X.X., XXXXX R, J.B. and XXXX, S. – Elementary Structural Analysis. 4th edition McGrawHill, 1991.

XXXXXX, X. – Mechanical Metallurgy - McGraw-Hill , Inc. – 1998.

XXXXXX X. Soldagem - Processos e Metalurgia - Ed. E. Blucher - SP – 1991

OKUMURA & TANIGUCHI Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxxxxxx - - Xx. XXX - XX – 1982. NORTON R. L., Cinemática e Dinâmica dos Mecanismos, AMGH, 2017, 887p (Disponível na Biblioteca Virtual da PUC MINAS).

XXXXXX Xx. X. X., XXXXXXX G. R., XXXXXXX J. E., Theory of Machines and Mechanisms 4th Edition, OXFORD UNIVERSITY PRESS, 2011.

XXXXXXXX, X.X. Resistência dos Materiais 7a Edição ISBN 978-85-7605-373-6.Pearson Prentice Hall , 2010.

XXXXX, X.X.X.; XXXXXXX, X. Introdução à Mecânica dos Fluidos LTC ISBN 978-85-216-1757- 0.

XXXXXX, XXXXX. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC, 2007. 428 p.

XXXXXXX, X.X.; XXXXX, M.J. Princípios de Termodinâmica para Engenharia 4a Edição LTC 2002. CHANG, RAYMOND Química Geral 4a Edição McGraw-Hill ISBN 978-85-6330804-7.

ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES JR

1. Teoria básica dos circuitos elétricos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, Lei das malhas, Lei dos nós, Teorema de Thevenin e de Norton, cálculo de circuitos, ressonância, função de transferência, filtros passivos;

2. Medidas elétricas;

3. Dispositivos semicondutores: diodo retificador, Zener, LED, diac, SCR, Triac, transistores BJT, FET, MOSFET, IGBT;

4. Circuitos com semicondutores: polarização, retificadores, fontes de alimentação, regulação, amplificadores de áudio e de RF, circuitos com amplificadores operacionais lineares e não lineares;

5. Funções lógicas, circuitos combinacionais e sequenciais (funções básicas, somador, subtrator, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores e contadores), simplificação, integrados TTL E CMOS, memórias, conversores A/D e D/A;

6. Equipamento de medidas;

7. Propagação de ondas eletromagnéticas;

8. Ondas espaciais, troposféricas e ionosféricas, faixas de frequências, antenas: tipos, ganhos, diretividade;

9. Linhas de transmissão, perdas no espaço livre, cálculo de lances em micro-ondas com visadas diretas;

10. Medidas em sistemas de comunicações, dB, dBm, dBW;

11. Processos e circuitos de modulação: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM;

12. Transmissores e receptores de RF analógicos e digitais, sistemas de ondas portadoras, multiplexação: FDM, TDM, CDMA;

13. Teoria da amostragem;

14. Telefonia fixa: PCM/TDM, comutação telefônica;

15. Telefonia móvel celular básica;

16. Transmissão e recepção óptica: fibras ópticas, tipos, atenuação e dispersão em fibras, aplicações e características dos emissores e receptores de luz (LED, LASER, APD, PIN e PINFET), filtros

ópticos, divisores de potência, atenuadores, amplificadores de potência óptica, moduladores, Técnicas de multiplexação WDM, emendas de fibras, cálculo de um enlace óptico para transmissão de dados, equipamento de testes em redes ópticas;

17. Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH);

18. Hierarquia Digital Síncrona (SDH);

19. Modo de Transferência Assíncrona (ATM);

20. Comunicação via satélites;

21. Modelo de referência OSI e TCP/IP, Topologia e arquitetura, Rede WAN/MAN/LAN, Rede ethernet 802.3: padrões (Ethernet pura, fast ethernet, Gigabit ethernet, 10 Gigabit ethernet); protocolo de acesso CSMA/CD e CSMA/CA ,Metro Ethernet, Roteadores e Switches, Ethernet, STP, VLAN, Redes IP, endereçamento IPv4 e IPv6, Máscaras de rede: classes e CIDR, Roteamento, MPLS, IP Multicast, Gerenciamento de Rede,Protocolo SNMP. Redes de dados sem fio (IEEE 802.11);

22. Noções de criptografia.

Bibliografia sugerida:

XXXXX, Xxxxxx – Eletrônica de Potência. Prentice Hall, SP, 2000

Amazonas, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Projeto de Sistemas de Comunicações Ópticas –– ed. Manole, 2005.

XXXXXXX, Xxxxxxxxxxx X. Teoria de antenas: análise e síntese. tradução J. R. Souza. Rio de Janeiro: LTC, 2009.

XXXXXXXXX, Xxxxxx X. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8aed., Prentice-Hall do Brasil,2004.

XXXXXXX, Xxxxxxxxx X. x XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Elementos de Eletrônica Digital 36ª ed. Xxxxx XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx de. Segurança de Dados Com Criptografia Métodos e Algoritmos. Rio de Janeiro: Book Express, 2001.

XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. Comunicações analógicas e digitais. Rio de Janeiro, RJ: XXX, x0000. XXXX, Xxxxxxx X., XXXXXXX, Xxxxx X. Introdução aos Circuitos Elétricos, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 2003.

Xxxxx, Xxxxxxx X. Interligação de redes com TCP/IP: princípios, protocolos e arquitetura / Volume 1; tradução da 6ª edição – ed. Campus, 2015.

XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Telecomunicações: evolução & revolução. 9ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Érica, 2005.

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; colaboração Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Comunicação de dados e redes de computadores. tradução: Xxxxxxxxx Xxxxxx. 4ª ed. São Paulo : Xxxxxx Xxxx, 0000.

XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Protocolo TCP/IP. tradução: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. 0x xx. Xxx Xxxxx, XX: McGraw-Hill, c2008.

XXXXXXX XX, Xxxxx X. Fundamentos de Comunicação Eletrônica. Linhas, Micro-Ondas e Antenas. 3ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2012.

XXXXXXX XX, Xxxxx X. Fundamentos de Comunicação Eletrônica: Modulação, Demodulação e Recepção.3ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2012.

XXXXX, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx. Sistemas de radioenlaces digitais: terrestres e por satélites. São Paulo, SP: Érica, c2013.

XXXXX, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Sistemas de Radioenlaces Digitais: Terrestres e por satélites, Ed. Érica - 2013.

XXXXXX, Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx. Sistemas de comunicação. tradução: Tales Xxxxxx Xxxxx. 0x xx. Xxxxx Xxxxxx, XX: Bookman, 2011.

XXXXXXX, Xxxxx X., XXXXXXX, Xxxx X., XXXXXXX, Xxxxxx X. Fundamentos de Análise de Circuitos Elétricos, 4ª Edição, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 1994.

XXXXX, X. Preetham. Communications System Laboratory. CRC Press, 2016.

XXXXXX, Xxxx. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. tradução: Xxxxxx Xxxxxx. São Paulo: Pearson Education do Brasil, c2013.

XXXXXXX, Xxxxxx Xxxx. Eletrônica – Volumes 1 e 2. 4a ed. Makron books

MIYOSHI, Xxxxx Xxxxxxx e XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projetos de Sistemas Rádio Ed. Érica – 2005.

XXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. XXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Telecomunicações- Redes de alta velocidade. Sistemas PDH e SDH. 2a ed. Érica.

XXXXXX, Xxxxx X., XXXXXX, Xxxxx X.. Circuitos Elétricos, Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 2003.

PERTENCE Xxxxxx, Xxxxxxx. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed. – Bookman, 2003 RASCHID, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Eletrônica de Potência –Circuitos dispositivos e aplicações. Ed. Mc Graw-Hill do Brasil, SP, 1999.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Comunicações ópticas. 4ª ed. São Paulo: Érica, 2009.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Engenharia de microondas: fundamentos e aplicações. São Paulo: Érica, 2012.

XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Propagação das ondas eletromagnéticas: princípios e aplicações. São Paulo: Érica, 2004.

SCHULER, Charles. Eletrônica II - Série Tekne. – 7ª ed. Amgh Editora, 2013.

SPECTRUM Analysis Basics - AN150 Keysigth Technologies. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxxx.xxxx?xxx000000&xxxxxx&xxxXX

XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxx. Redes de Computadores. 5ª ed. Pearson.

XXXXX, Xxxx X. Técnicas de comunicação eletrônica. tradução Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. 5ª ed. São Paulo: Xxxxxxxx Xxxx, 0000.

XXXXX, Xxxxxx X. e XXXXXX, Xxxx X. Sistemas Digitais 8a ed. Prentice Hall.