terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (154) – 289
terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (154) – 289
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA DO POÇO TUBULAR DENOMINA- DO POÇO ALTO DA SERRA, IDENTIFICADO PELO Nº 18, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CORTE E SOLDA DE GRAPAS E AQUI- SIÇÃO DE BOMBA NOVA E CABOS, EMPRESA CONTRATADA: AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ do MF sob o nº 49.021.751/0001-83. VALOR PARA RETIRADA, INSTALAÇÃO E SOLDA R$ 21.900,00 (vinte
e um mil novecentos reais), VALOR AQUISIÇÃO DA BOMBA E CABOS R$ 57.326,00 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais), TOTALIZANDO R$ 79.226,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) DIAS. Ser- rana / SP, 09 de agosto 2021. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
– Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A fim de retificar o Pregão Eletrônico nº 03/2021, Edital de Licitação nº 03/2021, informamos que as informações contidas no item 1 do objeto no termo de referência, do referido edital, passam a ser:
Item 1 - Água mineral sem gás, copo de 200 ML. Com PH entre 6,0 e 9,5 conforme portaria 2914 de 2011 do Ministério da Saúde . Entre 23º a 25ºC. 1ª qualidade.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente – Câmara Municipal de Sertãozinho Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx, 1289 – 14177-131 – Sertãozinho
–SP-Fone/Fax: (00)0000.0000
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento POLIESTIRENOSSULFA- NATO DE CÁLCIO 900MG para atender a demanda judicial, junto à empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI, CNPJ Nº 03.948.933/0001-01, no valor total de R$ 4.320,00, e homologa o processo DLC nº 8441/2021.
Sumaré, 09 de junho de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2021 Licitação nº 064/2021
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimen- tícios provenientes da Agricultura Familiar
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Data de entrega dos envelopes: 13 de setembro de 2021 às 09:00 horas.
Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação Ou através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (xxxxxx.xxxxxx.xxx - Por- tal da Transparência).Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
Sumaré, 09 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 054/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) para o LOTE 02, com o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o LOTE 07 e com o valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) para o LOTE 08; ANDES COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 13.100,00
(Treze mil e cem reais) para o LOTE 03; MICRO SERVICE ELETRÔ- NICOS EIRELI com o valor de R$ 6.880,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais) para o LOTE 04, com valor de R$ 5.790,00 (Cinco mil, setecentos e noventa reais) para o LOTE 05 e com o valor de R$ 5.169,00 (Cinco mil, cento e sessenta e nove reais) para o LOTE 06 e SENSEVIEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS LTDA com o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o LOTE 09, com o valor de R$ 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais) para o LOTE 10 e com o valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) para o LOTE 11, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 018/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALIZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 23 de agosto de
2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 071/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de agosto de 2021, às 09:30 horas.
Nº: 072/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 24 de agosto de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de agosto de 2021, às 14:00 horas.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2021/SME – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/ CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Julgamento da Secretaria de Educação do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) INABILITOU: Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroecologicos de Prudentópolis e Região – COOPA- FAGRO, por não ter entregue estatuto cooperativa; 2) REPRO- VAÇÃO DE AMOSTRA: Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroecologicos de Prudentópolis e Região – COOPAFAGRO, por ter apresentado amostra que não atendia ao solicitado em edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpo- sição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000
COMISSÃO DE JULGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUZANO
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-047/2021 - Processo nº 9612/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
- ATENÇÃO BÁSICA III”. Trata-se de pedido de esclarecimento solicitado pela empresa: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, protocolado no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”, em 06/08/2021, nos seguintes ter- mos: “Quanto ao item Nº 23- GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG)0,0583MG/ML XAROPE Guaco xarope 0,0583mg/ml
– frasco com 100ml., o que trabalhamos é 35 mg/ml (equivale a 0,02625 mg de cumarina), conforme bula. Podemos cotar? Aguardo retorno. Atenciosamente,” (Grifo nosso). A Secreta- ria Municipal da Saúde, setor de Assistência Farmacêutica, manifestou-se através do Despacho: 1, da Comunicação Interna 31.761/2021, nos seguintes termos: “Bom dia Conforme solicita- do, pode cotar o item, a dose do medicamento citado está dentro da dose terapêutica”. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-101/2020 - Processo nº 15809/2020. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de material médico hospi- talar - Grupo Geral II”. Tendo em vista a Comunicação Interna nº. 151/2021 de 03/08/2021, referente à análise de catálogos, temos a informar: Itens Aprovados: *Doctormed Comercial Eireli, item: 56. Informamos que não há mais itens a serem analisados e as documentações comprobatórias dos classificados estão regulares. Assim sendo fica marcada a continuidade da sessão pública para o dia 11/08/2021 às 09:00 hs, pelo chat do “Com- prasBR”, na qual será aberta a oportunidade de manifestação da intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-064/2021 - Processo nº 16961/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL”. Tendo em vista
o pedido de impugnação apresentado pela empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e o
pedido de esclarecimento apresentado pela empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, ambos pro-
tocolados e disponibilizados no sistema de compras eletrônico “Compras BR”, em 05/08/2021, temos a informar que, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, manifestada através da CI 31.962/2021, o Pregão supra referido será suspenso “sine die” para “que sejam feitas as devidas respostas.” (grifo nosso). Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-006/2021 - Processo nº 30641/2020. Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS”. Tendo em vista que a empresa GUI- LHERME XXXXXXX XX XXXXX não apresentou documentação comprobatória nos termos das cláusulas 6.22 e 10 do edital, ficam convocadas as empresas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 12/08/2021 às 14:15 horas onde na qual deve- rão também se manifestar a validade das propostas por mais 60 dias. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA Nº S-213/21 - Processo nº 9422/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 1.987: LOTE N°139, DA QUADRA F, DO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 7,60 METROS DE FRENTE PARA A ESTADA KIZAEMON TAKEUTI, MAIS 8,41 METROS DE FRENTE PARA A CONFLUÊNCIA DA ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI COM A RUA FELISBELA DE OLIVEIRA FERREIRA MISSUMOS; DO LADO DIREITO DE QUEM DA ESTRADA OLHA PARA O IMÓVEL MEDE 20,00 METROS DE FRENTE AOS FUNDOS E CONFRONTA COM O LOTE N° 138; DO LADO ESQUERDO MEDE 16,00 METROS E CONFRONTA COM A RUA FELISBELA DE OLIVEIRA MISSUMOS; NOS FUNDOS MEDE 12,60 METROS E CONFRONTA COM PARTE DO LOTE N°140, DESCRITO NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 14.024, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA
DE TABOÃO DA SERRA.À vista das informações constantes
dos autos, em especial da justificativa da Secretaria de Admi- nistração, do Parecer Jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto nos artigos 24, X, da Lei nº 8.666/93, autorizo a Locação de imóvel situado na Estrada Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1987 – Xxxxxx Xxx Xxxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx/XX – 06775-002, descrito na Certi- dão de Matrícula nº 14.024, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra, a ser firmada com a PERFECTA PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.248/0001-04, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, pelo
valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX- Secretário de Adminis- tração
DECISÃO DO PREFEITO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de autorizar a Locação de imóvel situado na Estrada Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1987 – Xxxxxx Xxx Xxxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx/XX – 06775-002, descrito na Certi- dão de Matrícula nº 14.024, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra, a ser firmada com a PERFECTA PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.248/0001-04, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, pelo valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial.Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito.
TACIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 24/2021.
Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24/2021, que tem por objeto a Aquisição de Material de Construção em geral (partes hidráulica e elétrica)
, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Con- vocação, o qual encerrar-se-á no dia 26 de AGOSTO de 2021 às 08:30hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.
Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone(18) 0000-0000
- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 09/08/2021.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42 / 2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 26 / 2021, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Materiais Esportivos e Afins, na seguinte conformidade: Xxxxx Xxxxxxxxx Fogatti ME, Lotes: 01 – R$ 650,00, 02 – R$ 849,90, 09 – R$ 9.800,00; Big Ball Sports – Material Esportivo Ltda, Lotes: 03 – R$ 1.050,00, 08 – R$ 4.000,00; Astor Staudt Comér- cio de Produtos Educativos EIRELI EPP, Lotes: 04 – R$ 1.098,90, 07 – R$ 6.090,00; AW Sports - EIRELI EPP, Lotes: 05 – R$ 913,80,
06 – R$ 1.864,80; Esporte Vale Comercial de Artigos Esportivos
Ltda – EPP, Lote: 10 – R$ 3.200,00. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2021
Na publicação feita no Diário Oficial Poder Executivo
– Seção I, datada de 07 de agosto de 2021, página 369, do Pregão em epígrafe, que cuida da Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção nos reservatórios elevados de água das Escolas da rede municipal de ensino, com o fornecimento de material, onde se lê: “Flex – Comércio e Representação EIRELI, Lote: 01 - R$ 162.600,00”, lê-se “Flex – Comércio e Representação EIRELI, Lotes: 01 - R$ 24.000,00, 02
– R$ 138.600,00.” Permanecem inalteradas as demais informa- ções. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 /2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 40 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais eletricos e Materiais de construção, na seguinte conformidade: Xxxxx Xxxxxxxxx Fogatti Construções ME, Lotes: 01 – R$ 3.316,65, 02 – R$ 3.633,33,
05 – R$ 596,00, 07 – R$ 23.500,00, 11 – R$ 2.789,60,15 – R$
4.367,70, 18 – R$ 1.824,14, 19 – R$ 411,02, 21 – R$ 958,40,
23 – R$ 1.020,96, 24 – R$ 451,92, 25 – R$ 1.018,77, 27 – R$
1.846,73, 30 – R$ 4.854,66, 32 – R$ 16.700,73, 35 – R$
4.595,62, 37 – R$ 7.458,14, 38 – R$ 1.572,52; Xxxxx Xxxxxxx ME,
Lotes: 09 – R$ 1.257,00; 28 – R$ 42.552,00, 31 – R$ 15.939,00,
34 – R$ 6.298,80; Xxxxxxx X. xx Xxxxxx – ME, Lote: 03 – R$ 12.500,00; Z.L. Eletrotudo Materiais Eletricos Ltda – ME, Lotes: 04 – R$ 2.995,00, 10 – R$ 3.330,00, 20 – R$ 885,90, 22 – R$
699,60, 39 – R$ 45.998,90; DR Xxxxxxx e Automação Ltda, Lote: 06 – R$ 23.000,00; Quality Lux - Comercio e Industria de Materiais eletricos e Iluminação Eireli, Lotes: 08 – R$ 2.000,00, 29 – R$ 32.000,00; Direty Construtora Eireli, Lotes: 12 – R$ 10.990,00, 13 – R$ 1.544,60; A.V.L. dos Santos – ME, Lotes: 14
– R$ 433,66, 16 – R$ 1.054,50, 17 – R$ 295,50, 26 – R$ 320,00;
Ribeirão Verde Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda EPP, Lote: 33 – R$ 4.500,00; GR Comercio Eireli – EPP, Lote: 36
– R$ 20.737,80. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 /2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 44 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais hidraulicos, na seguinte con- formidade: Sanetam Comercio de Tubos e Conexões Ltda - ME, Lotes: 01 – R$ 9.300,00, 04 – R$ 6.000,00, 05 – R$ 3.100,00,
8 – R$ 1.000,00, 09 – R$ 12.500,00, 10 – R$ 8.000,00, 11 – R$
66.000,00, 12 – R$ 23.000,00, 13 – R$ 30.000,00, 14 – R$
2.000,00, 16 – R$ 1.200,00, 18 – R$ 11.000,00, 19 – R$
2.200,00, 23 – R$ 6.200,00, 24 – R$ 8.000,00; Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - ME, Lotes: 02 – R$ 2.400,00,03 – R$ 15.800,00;
Youcare Industria e Com. Equip. De Medição e Monitoramento Eireli EPP, Lotes: 06 – R$ 939,00,17 – R$ 700,00; Talentos D'agua Representação, Projetos, Assessoria Ltda, Lotes: 07 – R$ 2.400,00, 22 – R$ 4.400,00; Sentinela Do Vale Comercial Eireli, Lotes: 15 – R$ 969,00, 20 – R$ 8.699,00;J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli, Lote: 21 – R$ 3.400,00. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 15/2021
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 06 de agosto de 2021, às 09:00h, o Pregão Presencial n° 15/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, sagrando-se vencedoras as empresas: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX EPP, nos itens 01 e 02, pelos valores unitários de R$5,00 no item 01 e R$5,29 no item 02; XXXXXX XXXXXX PORTO FAGOTI, no item 03, pelo valor unitá- rio de R$2,43; XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, nos itens 04
e 07, pelos valores unitários de R$5,29 no item 04 e R$5,78 no item 07; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX - ME, nos
itens 05, 06 e 09, pelos valores unitários de R$4,27 no item 05, R$4,46 no item 06 e R$4,39 no item 09; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 35842137895, nos itens 08 e 15, pelos valores unitários de R$5,38 no item 08 e R$6,36 no item 15; XXXX XXXXXXX XXXXX GIUNTI E SILVA 45489202858, nos itens 10 e 12, pelos
valores unitários de R$1,83 no item 10 e R$2,90 no item 12; PARATIGI TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME no item 11
pelo valor unitário de R$3,20; ALEXANDRINA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no item 13, pelo valor unitário de R$4,79; XXXX XXXXXXX XXXXX FAGOTI JUNIOR 25623513808, no item
14, pelo valor unitário de R$4,79; VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA no item 16, pelo valor unitário de R$6,43. .Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 09 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.
PREGÃO ELETRÔNICO – 02/2021
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/ SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE TONERS
PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRATIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na modalida-
de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 24 de agosto de 2021, Horário: 09h00m, Local: xxx.xxx.xxx.xx - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 09 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 046/2021 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 028/2021 – OBJETO: registro de preços visando a con- tratação de empresa especializada para a instalação de vidros, compreendendo mão de obra e material, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/08/2021 às 08h00.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Taquaritinga, 09 de agosto de 2021 Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Comunicado de Reabertura de Licitação
Processo nº.090/2021 - Pregão Presencial nº. 050/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EMULSÕES ASFÁLTICAS E CONCRETOS, PARA CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO URBANA.Tipo:Menor Preço do Lote. Data de Abertura da Sessão: dia 25 de agosto de 2021, às 14h30min. Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru- xx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.Xxxxxxxxxxxx de Licitações.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, CNPJ/
MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX. NOTIFICADA: ESMERALDA & SAFIRA COMERCIAL LTDA
EPP, CNPJ/MF sob nº. 28.738.989/0001-54. Pela presente, fica a empresa, acima qualificada, nos autos do Processo de Compra nº 15.201/20 referente ao Pregão para Registro de Preços nº. 199/19, cujo objeto consiste na aquisição de carnes e derivados, por parte desta Administração, cientificada da aplicação de multa no valor de R$ 1.360,59 (Um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) pela recusa em firmar contrato com a municipalidade, conforme cópia da publicação anexa, ato este, devidamente proferido pelo Chefe do Executivo desta Comarca em 21 de Junho de 2021, e memória de cálculo da multa, advertindo-a para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente recurso face a sanção, bem como, acerca da aplicabi- lidade das penalidades previstas no edital, acima citado, devida- mente amparadas na Legislação Federal pertinente. A entrega de eventual recurso a essa Notificação deve ser realizada junto ao Serviço de Protocolo, no endereço acima, no horário das 08hs às 17hs ou encaminhada para o e-mail: af.comprastaubate@ xxxxx.xxx.
Taubaté, 22 de Junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
Diretora do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras
Pregão Eletrônico nº. 168/21- Processo nº. 33.228/21 ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de duplicadores Riso RZ220 e EX220, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários, bem como todos os suprimentos (tintas e másters), por um período de 24 meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, a favor da empresa: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, item 01, no valor total de R$ 475.200,00. P.M.T. aos 09/08/2021. Cristiane P. C. Botelho
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2233/2021
MODALIDADE: Pregão nº. 06/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telecomunicações, com fornecimento de rede de fibra óptica Lan to Lan.
Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 05 de agosto de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Aviso de Edital - Tomada de Preços n° 01/2021 “Contrata- ção de empresa especializada para desenvolvimento e elabora- ção de projetos e planilha de quantitativos para construção de clínica veterinária da UNITAU (Universidade de Taubaté).”
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), a Tomada de Preços nº 01/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente) até a data de 24 de agosto de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até as 12 horas do dia 27 de agosto de 2021. A abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30 do dia 27 de agosto de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000- 0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Edital - Chamamento Público nº 005/2021 - Cha- mamento Público de parceria na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para Gestão de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nas Áreas de Conhecimentos de Educação, Ciências Ambientais, Engenharia Mecânica, Gestão e Desenvolvimento Regional, na modalidade Profissional, Linguística Aplicada, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Ciências Ambientais e Ciências da Saúde, na Moda- lidade Acadêmica
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Chamamento Público n° 005/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente) até a data de 13 de setembro de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14h30 do dia 09 de setembro de 2021. A abertura dos mes- mos dar-se-á às 15h do dia 09 de setembro de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000 ou 0000-0000. Profa. Dra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx-reitora de Pesquisa e Pós-graduação - UNITAU
terça-feira, 10 de agosto de 2021 às 05:04:09
quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (160) – 317
xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Site para acessar a disputa: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. São Vicente, 17 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Nogueira – Pregoeira. XXXXXXXX XXXX XXXXXX – Secretária da Saúde – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão:- Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia/SP. Modalidade: Tomada de Preços nº 05/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu- ção de revitalização da Praça Central do município.
Início:- 17/08/2021.
Entrega dos envelopes:- 08/09/2021 - Horário:- 08:30 horas, improrrogáveis.
Abertura:- 08/09/2021 - Horário:- 08:40 horas, improrro- gáveis.
Poderão participar todos aqueles que satisfaçam as condi- ções editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7) 0000-0000, ou através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Severínia-SP, 17 de agosto de 2021. GLÁUCIA XXXXXX XXXXXXXX PREFEITA MUNICIPAL
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 09/2020, CPL nº. 348/2020, destinada à contratação de empresa especializada na implantação, gestão e opera- cionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável para a prestação de crédito direto ao consumidor, crédito imobiliário e cartão de crédito con- signável, junto às credenciadas/conveniadas pela administração, fornecendo módulo informatizado para geração automática de reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manu- tenção - reabertura, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante Neoconsig Tecnologia S/A (Nome Fantasia: Neo- consig) – CPNJ: 07.502.724/0001-82, conforme termo assinado pelo Secretário de Recursos Humanos, disponível no endereço xxxxx://xxx.xx/0xX0XXX Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. Comis- são Permanente de Licitações.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista dos elementos constantes do processo licitatório nº 079/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, o Sr. Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa NOROMIX CONCRETO S/A o objeto da Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMEN- TO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 885922/2019 – OPERAÇÃO 1064425-40.
Sud Mennucci - SP, 17 de agosto de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 EDITAL N° 018/2021
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.
ABERTURA: 02 de setembro de 2021.
o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 18 de agosto de 2021. Maiores infor- mações pelo fone (00) 0000-0000.
Sud Mennucci - SP, 17 de agosto de 2021. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL
RE-RATIFICAÇÃO APÓS SESSÃO DESERTA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO N° 073/2021
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de instituição financeira objetivando Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha de todos servidores participantes da administração direta, ativos, inativos e pensionistas, bem como agentes políticos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI, em número aproximado de 430 (quatrocentos e trinta), podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato.
Abertura dia: 31 de agosto de 2021.
o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 18 de agosto de 2021. Maiores infor- mações pelo fone (00) 0000-0000.
Sud Mennucci - SP, 17 de agosto de 2021 XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
LICITAÇÃO Nº 047/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF XXXXXX XXXXXXX – PROPOSTA FEDERAL Nº 11309.08300001/18-012.
Comunicamos aos interessados na presente licitação que a Comissão de Julgamento decide pela seguinte classificação das propostas de Preços: 1ª - Construtora Maic Eireli EPP, 2ª - Capital Humano Obras e Serviços Urbanos Ltda. Nos termos do artigo 109 Inciso I "b" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos.
Sumaré, 17 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH COMUNICADO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº 015/2021 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
OBJETO: contratação de empresa de construção civil para reforma da escola municipal Xxxx xx Xxxxxxxx
Comunicamos aos interessados na licitação nº 015/2021 que a empresa Hebrom Construções Ltda impetrou recurso quanto a decisão da Comisão de Julgamento e conforme previsto no Artigo 109, § 3º da Lei Federal de Licitações, fica
aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para contra-razões. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do município de Sumaré.
SUMARÉ, 17 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETARIA - SMARH
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 LICITAÇÃO Nº 048/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe- cução de recapeamento asfáltico nas ruas Wadih Jorge Maluf, Xxxxxxx Xxxxxxx, rua Abraão Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Zagui Jardim São Carlos - município de Sumaré – Convênio Estadual nº 100099/2020
CONVOCAÇÃO ABERTURA ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL
A Prefeitura Municipal de Sumaré, por intermédio da Comis- são de Licitação, convoca as empresas: CSW Construções Ltda e CEL Engenharia Ltda para a continuidade dos trabalhos com a abertura do ENVELOPE Nº 02 - Proposta Comercial, a ser reali- zada no dia 19 de agosto de 2021, às 09;00 horas na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 00, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxx-XX. Os autos do processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do município de Sumaré.
SUMARÉ, 17 de agosto de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE
Termo aditivo ao Contrato nº 013/2019; Contratada: Espólio de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 84.000,00;Processo: DLC nº 160/2018; Assinatura: 01/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 014/2019; Contratada: Espólio de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 120.000,00;Processo: DLC nº 160/2018; Assinatura: 01/07/2021;
Contrato nº 048/2021; Contratada: Armatic Comércio e Indústria Ltda; Objeto: Aquisição de totens de álcool em gel para disponibilizar as unidades e serviços de saúde; Valor: R$ 17.000,00; Processo: DLC nº 9695/2021; Assinatura: 02/07/2021; Termo aditivo ao Contrato nº 094/2018; Contratada: Cecam Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda; Objeto: Aditivo para 3ª prorrogação em mais 12 meses e reajuste de 8,90%; Valor: R$ 155.104,08;Processo: PP nº
040/2018; Assinatura: 02/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 097/2018; Contratada: Flajoca Eventos Esportivos Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 266.640,00; Processo: TP nº 002/2018; Assina- tura: 08/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 051/2019; Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Prorrogação em mais
12 meses; Valor: R$ 92.021,64;Processo: DLC nº 012/2018; Assinatura: 10/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 138/2018; Contratada: Cons- trutora Alpha Vitória Ltda; Objeto: Termo Aditivo para acréscimo e supressão do objeto; Valor: R$ 121.032,58; Processo: Concor- rência nº 02/2018; Assinatura: 12/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 062/2019; Contratada: Orlan- do Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx; Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2019 para prorrogação do prazo de vigência pelo período de mais 12 meses e reajuste de preços; Valor: R$ 120.071,64; Processo: DLC nº 024/2019; Assinatura: 14/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 141/2014; Contratada: BRK Ambiental Sumaré S/A; Objeto: 2º Termo Aditivo para inclusão de equipamentos ao anexo 6 - bens insensíveis do contrato de concessão 141/2014; Processo: Concorrência nº 04/2014; Assinatura: 15/07/2021;
Contrato nº 049/2021; Contratada: V.P. de Campos EPP; Objeto: Aquisição de divisórias e portas de Drywall com insta- lação; Valor: R$ 48.000,00; Processo: PP nº 21/2021; Assinatura: 15/07/2021;
Contrato nº 050/2021; Contratada: Associação Pestalo- zzi de Sumaré; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de Assistência a alunos portadores de deficiências físicas e múltiplas, matriculadosnas escolaa da Rede Municipal de Educação de Sumaré; Valor: R$ 2.173.663,20; Processo: DLC nº 5568/2021; Assinatura: 15/07/2021;
Contrato nº 051/2021; Contratada: Prado Comércio de eletrônicos e serviços de instalações EIreli ; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender emenda parlamentar; Valor: R$ 31.155,00; Processo: PP nº 26/2021; Assinatura: 15/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 089/2020; Contratada: Enge- con ABC Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda; Objeto: Termo Aditivo para acréscimo de valor; Valor: R$ 360.147,10Processo: TP nº 003/2020; Assinatura: 28/07/2021;
Contrato nº 052/2021; Contratada: GL Tech Suprimentos e Informática Eireli; Objeto: Aquisição parcelada de protetor solar com repelente para os agentes de endemia e agende comu- nitários; Valor: R$ 13.150,00; Processo: DLC nº 12163/2021; Assinatura: 28/07/2021;
Contrato nº 053/2021; Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx XXX; Objeto: Aquisição de canetas de alta rotação e contra-ângulo; Valor: R$ 35.099,00; Processo: PP nº 030/2021; Assinatura: 28/07/2021;
Contrato nº 054/2021; Contratada: E. C. dos Santos Comer- cial Eireli; Objeto: Aquisição de materiais odontológicos; Valor: R$ 21.658,80; Processo: PP nº 027/2021; Assinatura: 28/07/2021; Termo aditivo ao Contrato nº 111/2018; Contratada: HP Calado ME; Objeto: Aditivo para 3ª prorrogação em mais
12 meses do contrato; Valor: R$ 44.280,00;Processo: PP nº 030/2018; Assinatura: 30/07/2021;
Termo aditivo ao Contrato nº 061/2019; Contratada: Anagro Agropecuária Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Processo: DLC nº 038/2018; Assinatura: 30/07/2021;
Sumaré, 17 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 055/2021 Licitação nº 068/2021
Objeto:Registro de preços para aquisição de medicamentos conforme o Remume.
Licitação Tipo: Menor valor por item.
Regime de Execução: Execução parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
14/09/2021 às 09:30 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 17 DE Agosto DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 028/2021 Licitação nº 036/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR
Regime de Execução: Entrega Total/ Preço unitário.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 08/09/2021 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 054/2021 Licitação nº 067/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU- MOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
Licitação Tipo: Menor valor unitário
Regime de Execução: Entrega parcelada/valor unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
09/09/2021 às 09:30 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
17 DE AGOSTO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETARIA SMARH
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 025/2021 Licitação nº 033/2021
Objeto: Aquisição de veículo automotivo, Zero Km. Licitação Tipo: Menor preço por item
Regime de Execução: Entrega Total (preço unitário).
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 31/08/2021 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 17 DE AGOSTO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO 40/2019- PREGÃO PRESENCIAL 17/2019- PROC. ADM. 374/2019
CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOL- VIMENTO DO IDIOMAS DE LIBRAS LTDA- EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIBRAS COM FORNECIMENTO DE, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) PROFISSIONAIS, A SER PRESTADO REMOTAMENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: 54.645,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Sumaré, 17 de agosto de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
XXXX XXXX XXXX, Exmo. Sr. Prefeito do Município de Suza- nápolis, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto a empresa: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME, com CNPJ: 21.935.659/0001-00, por ter apresentado menor taxa de administração, nas condições e prazos estabeleci- dos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2021 – Processo nº 063/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de emissão, administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individualizada, para concessão do benefício de Vale alimentação para os servidores da Prefeitu- ra Municipal de Suzanápolis - SP, conforme especificações e con- dições constantes no Edital e seus Anexos. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 17 de Agosto de 2021.
PROCESSO Nº 059/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO XXXX XXXX XXXX,
Exmo. Sr. Prefeito do Município de Suzanápolis, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto a empresa: PLANOS ENGENHARIA LTDA-EPP perfazendo um valor total de 151.893,41 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) inscrita no CNPJ: 19.066.579/0001-13, por ter apresentado proposta que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 013/2021 – Processo nº 059/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMEN- TAÇÃO DO TRECHO COMPLEMENTAR QUE INCLUI A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL SUZ 324 “ARY DORNELLAS CARNEIRO (2,50 KM) E A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL SUZ 151 “XXXXXXX XXXXXXX DO VALLE” (5,75KM), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 8.250,00 METROS, INTERLIGANDO A XXXXXXX XX?000 “XXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX”, XX XXXXXXXXX XX XXXXXX- POLIS – PROJETO PADRÃO DER?SP, NOS TERMOS DO EDITAL
E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 09 de
Agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX Prefeito Municipal
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Nº 018/2021:
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU o edital do pregão presencial nº 018/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle centralizados de negociação de tributos municipais de modo digital e físico, com tecnologia que permita diversos meios de pagamentos, nos seguintes termos: no item 3.5.2.1.3 “a” do edital, onde se lê: “certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor cível da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade não superior a doze (12) meses”, leia-se “certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor cível da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade não superior a sessenta
(60) dias”, mantendo-se os demais atos exclusivamente a data
da sessão.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 042/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO às empresas: HOFFMANN & GOMES LTDA – EPP com o valor de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 4.489,50 (Quatro mil, quatrocentos, oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para o LOTE 06, com o valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o LOTE 13, com o valor de R$ 682,50 (Seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para o LOTE 19 e com o valor de R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais) para o LOTE 20;
M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) para o LOTE 02, com o valor de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais) para o LOTE 03, com o valor de R$ 8.048,00 (Oito mil e quarenta e oito reais) para o LOTE 04 e com o valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) para o LOTE 05; NEL- MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA com o valor de R$ 41.799,80 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 07, com o valor de R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 10, com o valor de R$ 4.535,83 (Quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) para o LOTE 14, com o valor de R$ 1.930,00 (Um mil, novecentos e trinta reais) para o LOTE 15, com o valor de R$ 1.820,00 (Um mil, oitocentos e vinte reais) para o LOTE 17 e com o valor de R$ 639,90 (Seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para o LOTE 18; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 14.979,00 (Quatorze mil, novecentos e setenta e nove reais) para o LOTE 08 e com o valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) para o LOTE 12; COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA com o valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para o LOTE 09; BLUE DENT COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI com o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para o LOTE 11 e MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor de R$ 1.555,35 (Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para o LOTE 16, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 065/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PRE- VENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
com o valor de R$ 22.176,00 (Vinte e dois mil, cento e setenta e seis reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pela Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração. XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de
Administração.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 077/2021 – EDITAL Nº 045/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medica- mentos de “A” à “Z”, Ético, Similar e Genérico, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA. Em favor das Empresas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14,
quanto aos itens 04, 05, 08, 09, 16, 19 e 20; ALFA & OMEGA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 15.361.503/0001-60, quanto ao item 01; e MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME, CNPJ:
10.437.744/0001-21, quanto aos itens 02 e 03. Tabatinga/SP, 17 de agosto de 2021.
XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-019/2021 - Processo nº 9034/2020. Objeto: Regis- tro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE TIRAS TESTE REAGENTE PARA GLICEMIA COM FORNECIMENTO DE APARELHO PARA
EXAME”. Conforme CI-167/2021 de 16/07/2021, encaminhada pela Secretaria de Saúde referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte: Item Reprovado: - Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares LTDA, item 01. Tendo em vista que a empresa acima referida não apre- sentou documentação comprobatória nos termos das cláusulas 6.22, ficam convocadas as interessadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Taboão da Serra, 17 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-069/2021 - Processo nº 15.472/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LANCETA ESTÉRIL PARA PUNÇÃO
DIGITAL”. Fica Revogado, nos termos do disposto no art. 38, IX, da lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico E-069/2021, nos termos das razões contidas na manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, folha 118, nos seguintes termos: “Conforme comunicado do departamento de Licitações e Contratos, sobre a existência de dois processos licitatórios com o mesmo item – LANCETA ESTÉRIL, (...) solicitamos cancelamento da sessão de abertura do processo nº E-69/2021, uma vez que o processo E-33/2021 já está em fase de analise de amostras.”. Fica concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I, a, da Lei 8.666/93, que deverão ser enviados para o e-mail thiago.rosario@taboaoda- xxxxx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 17 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-055/2021 - Processo nº 10.863/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE
SOFTWARE AUTOCAD”. Tendo em vista que a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA encaminhou os documentos relativos à habilitação (comprovação de autenticidade) e que os mesmos estavam de acordo com as exigências do edital, ficam as licitantes interessadas convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 20/08/2021, às 10h00, na qual será aberta a oportunidade da manifestação da intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 17 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-071/2021 - Processo nº 14553/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSI-
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.
quarta-feira, 18 de agosto de 2021 às 05:01:51
sábado, 21 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (163) – 451
17de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 934/21 - PROC. ADM. N°
38.452/21 –Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Foccus Gerenciamento de Resíduos Eireli - Objeto: Prestação de Serviços de transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos - Valor total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais) – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 18/8/21 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 21 de agosto de 2021 – XXXXXX XXXXX- XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Municipal de Licitação comprida todas as exigências do procedi- mento de licitação cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS A SEREM UTILIZADAS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO FORNECIMNETO DE APA- RELHOS GLICOSIMETROS NOVOS EM COMODATO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITA FAZER CONTROLE FREQUENTE O DIABETES”, veem
HOMOLOGAR o presente processo administrativo da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 027/2021, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro- cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME – CNPJ
52.202.744/0001-92, com sede na Rua Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 0.0000 – Jardim Xxxxxx Xxxxx – Ribeirão Preto – SP – CEP 14.098-515, com o item 01 (tiras reagentes Glicemia), totalizan- do um valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais);
* MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRO-
DUTOS – CNPJ: 05.343.029/0001-90, com sede na Xxx Xxxx, X/X- Xxxxxx 000 – Civit I, Serra – ES – XXX 00.000-000, com o item 02 (Lanceta estéril descartável), totalizando um valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Publique – se. Ao departamento competente para as pro- videncias cabíveis.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Xxxxx xxx Xxxxx, 248 – Centro - CNPJ: 44.229.839/0001-71
Fone: (000) 0000 0000 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021
O Município de Serra Azul torna público que, no dia e hora especificado, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, n.º 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”,. Sessão de julgamento: dia 01 de setembro de 2021 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do ende- reço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 20 de agosto de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Xxxxx xxx Xxxxx, 248- Fone: (000) 0000 0000 -
CEP: 14.230-000
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 110/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TECLADOS, MOUSE E NOBREAK. DATA: 08/09/2021/2021 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 111/2021. OBJETO: AQUI- SIÇÃO DE BOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. DATA: 08/09/2021 - 14H00M. PRE- GÃO PRESENCIAL N. 112/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, CAIXAS DE SOM E NOBREAK. DATA: 09/09/2021/2021 - 10H00M. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 23/08/2021, no site do Município, através do portal www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 20 de Agosto de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 PROCESSO Nº 151/2021
EDITAL Nº 082/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MASCARA CIRURGICA, AVENTAL E LUVA DE LATEX PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Data/
Horário 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2021, no site xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pesso- almente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informa- ções poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 20 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 PROCESSO Nº 028/2019 CONTRATO Nº 13/2019
TERMO ADITIVO Nº 02
Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contrata- da: Vale Soluções Ambientais Ltda. CNPJ nº 09.101.356/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de disposição final de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais gerados pelo município de Silveiras/SP em Aterro Sanitário Licenciado. Aditamento: pror- roga a vigência do contrato original, com ADITAMENTO de 12 (doze) meses na vigência do Contrato mencionado, na confor- midade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Data da Assinatura: 28/06/2021. Vigência: De 03/07/2021 a 02/07/2022.
Silveiras, 20 de agosto de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
OBJETO: Aquisição de microcomputador portátil (notebook) e impressora para a informatização das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária, por meio da implemen- tação de prontuário eletrônico na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.474/2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o
julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, as empre- sas: Item 01- INFORMATICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS
XXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.101.847/0001-47, no valor total de R$ 62.175,00 (sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais) e Item 02- EVOLUTI LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.404.157/0001-39, no valor total de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), observadas as exigências edi- talícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras, 20 de agosto de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para as Unidades de Saúde da Família, conforme Proposta nº 11476.068000/1200-02 - Portaria GM/MS nº 2082/2020 - Minis- tério da Saúde/Gabinete do Ministro.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julga- mento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, con- siderando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: Item 01- M.M.SÁ COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.831.787/0001-33, no valor total de R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais); Itens 02 e 04- INFORMATICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 35.101.847/0001-47, no valor total de R$ 37.513,76 (trin- ta e sete mil, quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos); Item 03- RBL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.329.941/0001-05, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais); Item 05- GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.084.616/0001-84, no valor total de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais); Item 06- MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.587.217/0001-05, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e Item 07- CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.260.072/0001-92, no valor total de R$ 1.599,00 (um mil, qui- nhentos e noventa e nove reais), observadas as exigências edi- talícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras, 20 de agosto de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mesa auxiliar hospitalar para atendimento as Secretarias Municipais da Saúde e Educação.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Prego- eiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: Item 01- COTITECH COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.303.908/0001-60, no valor total de R$ 44.010,00 (quarenta e quatro mil e dez reais); Itens 02 e 03- HCR COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.532.722/0001-06, no valor total de R$ 18.830,60 (dezoito mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) e Itens 4 a 7- UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.404.108/0001-99, no valor total de R$ 11.312,00 (onze mil, trezentos e doze reais), observadas as exigências editalí- cias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras, 20 de agosto de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADI/SES Nº 01/2021
O Centro de Aceleração Desenvolvimento e Inovação – CADI, em atendimento ao inciso V da cláusula 6ª do Edital de Chamamento Público CADA/SES nº01/2021 “P.M.I _ Pro- cedimento de Manifestação de Interessa”, resolver DEFERIR o Requerimento para autorização para participação de Pro- cedimento de Manifestação de Interesse protocolados pelas requerentes: Zetta Infraestrutura e Participações S.A, CNPJ: 17.696.380/0001-43 e Brasil Central Engenharia LTDA, CNPJ: 24.747.966/0001-55, pessoas jurídicas em conjunto. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. JÉSSICA PEDROSA - CENTRO DE ACELE- RAÇÃO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO / XXXXXX XXXXXXX
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO / XXXXXXXX XXXXXXXXX -
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Secretaria de Administração
Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação - CADI CADI – Telefone: 15 – 0000-0000 / 15 – 3238-2233
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – 0000. Xxxx xx Xxx Xxxxx. Xxxxxxxx, XX.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 003/2020, CPL nº. 130/2020, DESTINADA À CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO A CON- TEINERIZAÇÃO, SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA E OUTROS
AFINS E CORRELATOS, que houve respostas as impugnações apresentadas pelas empresas CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, TRAIL INFRA- ESTRUTURA EIRELI , MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA e SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI
e respostas aos esclarecimentos apresentados pelas empre- sas CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA e CONSTRUTORA COLARES LINHARES
S.A. As mesmas encontram-se disponíveis na internet pelo site xxxxx://xxx.xx/0xxXxxx Informações pelo tel. (15) 0000- 0000/2521/2104. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. Comissão Permanente de Licitações.
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Pre- ços 004/2021 - Processo CPL 295/2021, DESTINADO CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHERIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A – 05 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura
dia 10/09/2021, às 09h30h. Edital gratuito disponível no site
xxxxx://xxx.xx/0xx0Xx0 e informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2521/ 2104 ou pelo e-mail xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SLC/2021.
Processo Administrativo: nº 2.601/2020-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 61/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS EIRELI.
Nome Fantasia: LABCENTER. CNPJ:28.216.358/0001-75.
Objeto: Coleta e realização de testes COVID-19. Valor total dos lotes 01, 02, 03 e 04: R$ 127.248,40. Data: 14/05/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 2.183/2021
Objeto: Contratação emergencial para aquisição de cone- xões galvanizadas.
Contratada: ITALY - VÁLVULAS E METAIS EIRELI.
Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.
Valor: R$ 42.700,00
Data: 18/08/2021
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica aos interessados que está temporariamente SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 28/2021 - Processo nº 2.969/2020, destinado ao fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica RL–1C e RM–1C, pelo tipo menor preço, para adequações ao edital. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (BB 888514), pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. – Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Pregoeira
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licita- ção, para aquisição emergencial do medicamento TACROLIMO 0,03% para atender a demanda judicial, junto à empresa: LEO PHARMA LTDA, CNPJ Nº 11.424.477/0002-00, no valor total de R$ 1.342,56, e homologa o processo DLC nº 17210/2021.
Sumaré, 20 de agosto de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA para atender a demanda judicial, junto à empresa: DELTA MER- CANTIL LTDA, CNPJ Nº 71.882.914/0001-71, no valor total de R$ 2.590,00, e homologa o processo DLC nº 14993/2021.
Sumaré, 20 de agosto de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de MEDICAMENTOS para atender a demanda judicial, junto às empresas: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.782.733/0001-49, no valor de R$ 1.245,35 e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ
Nº 60.318.797/0001-00, no valor de R$ 397,80, somando um valor total de R$ 1.643,15, e homologa o processo DLC nº 13368/2021.
Sumaré, 20 de agosto de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 PROCESSO 066/2021.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agri- cultores e empreendedores da base familiar rural, para alimenta- ção escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, com entrega parcelada, nas Escolas, Creche e Pré Escola desta Municipalidade, para o exercício de 2021, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores em atendimento ao disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2020. O recebi- mento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 24 de Agosto até as 08h30min do dia 14 de Setembro de 2021. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponível no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou poderá ser retirado através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações
(00) 0000-0000, das 07h às 11h e das 13h as 17h, de Segunda as Sextas-Feiras, Suzanápolis/SP, 20 de Agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX, Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALI- ZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer do Senhor Diretor de Xxxxxxx e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa ILUMATIC S.A. ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA no LOTE 01, por não
atenderem ao descritivo técnico exigido no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021 EDITAL Nº 050/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Insumos Odontológicos para as unidades de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 14 de setembro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 18 de agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021 EDITAL Nº 051/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especi- ficações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 08 de setembro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/ SP, 19 de agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021 EDITAL Nº 052/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisi- ção de Gêneros Alimentícios estocáveis para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de setembro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de agosto de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-065/2021 - Processo nº 12.534/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE,
DIÁRIO DE CLASSE E PRONTUÁRIO”. Trata-se de pedido de esclarecimento solicitado pela empresa: NF Seixas Tecnologia em Soluções, protocolado no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”, no dia 19/08/2021 (anexo), nos seguintes ter- mos: “A empresa NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 17.550.572/0001-47, por intermédio de seu representante legal a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº 49.233.682-9 e inscrita no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, solicita esclarecimentos do seguin- te item: Item 2 - Diário de Classe O modelo solicitado pela Pre- feitura é mensal ou bimestral?”(Grifo nosso). Temos a informar que a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através do Despacho 1 da CI 33.972/2021, de 19/08/2021, manifestou-se nos seguintes termos: “...Conforme descritivo do item, o diário de classe com gramatura 75g/m2 é o bimestral.
Em pesquisa realizada pelo setor responsável pela solicita-
ção do item, as gramaturas encontradas nos diários de classe mensais e bimestrais tinham a diferença baseada no tempo de utilização do produto. Os diários de classe mensais tem variação de densidade menor (gramatura variando de 50 a 60g/m²) e os bimestrais com densidade maior (gramatura variando de 65 a 75g/m²), justificando dessa forma a solicitação realizada.”. Taboão da Serra, 20 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-055/2021 PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.863/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE
AUTOCAD”.O Secretário Municipal de Administração da Prefei- tura do Município de Taboão da Serra, WAGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígra- fe à empresa:*MCR SISTEMAS E CONSULTORIA L.TDA, para o item e pelo valores unitários: Ítem 01 –LICENÇA DE SOFTAWARE AUTOCAD /UNIDADE – R$ 4.330,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E
TRINTA REAIS),conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo.Taboão da Serra, 20 de agosto de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso de cancelamento do edital de licitação processo licitatório nº. 20729/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº. E-077/2020. Objeto: Registro de Preço -“Aquisição de saneantes domissanitários, utilidades domésticas, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha”. A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, através do Sr. Secretário de Adminis- tração, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCE- LAMENTO da licitação devido à alteração de especificações e de atualização de estimativa média de preço, divulgada através do edital do Pregão Eletrônico nº. E-077/2020, tendo por objeto o Registro de Preço - “Aquisição de saneantes domissanitários, utilidades domésticas, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha”. Taboão da Serra, 19 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de
Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
A Câmara Municipal de Taboão da Serra comunica que o certame relativo ao processo 23/2021, pregão 05/2021, com fulcro no art.49 da Lei Federal 8666/93, referente à contratação de empresa
com capacidade técnica e especializada em saúde para prestação de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia ambulatorial e de pronto-socorro destinados aos servidores da CMTS foi declarado deserto
devido ao não comparecimento de nenhuma empresa licitante.
Taboão da Serra, 20 de agosto de 2021 Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx
sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:03:59
quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (166) – 365
tenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi- cações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/08/2021. Valor total: R$ 10.080,00. São Vicente, 25 de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 132/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 116/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits sorológicos para o laboratório DST/AIDS, nas quantidades estimadas e espe- cificações constantes do ANEXO I. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato equipamento automatizado para testes de enzimaimunoensaio para o lote 01. Assinatura: 19/8/21. Valor total: R$ 256.780,80. São Vicente, 25 de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/20, AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/20. PROC.
ADM. Nº 21604/20. O Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente adita a Ata de Registro de Preços nº 164/20, de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, para substituição do CNPJ nº 07.014.318/0001-70 pelo CNPJ nº 07.014.318/003-32
da empresa contratada, Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. São Vicente, 24 de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Muni- cipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE
S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxx, Xxxx Xxxx, Xxx Xxxxxxx/XX. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/8/21 a 15/8/22. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Munici- pal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º andares, Cen- tro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Extrato de
Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 035/21. Proc. Adm. nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE
S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxx, Xxxx Xxxx, Xxx Xxxxxxx/XX. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. XXXXXX- XX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Extrato de
Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 036/21. Proc. Adm. nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE
S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º anda- res, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. XXXXXX- XX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2021
Processo nº. 141/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONCERTINA A SEREM INSTALADAS NO ESF-XXXXX XXXXX- XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX E NA UBS-XXXXX XXXX XXXXXXXXX, TOTALIZANDO 145 METROS.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2021 e o julgamento profe- rido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO os proponentes: a) XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX- CNPJ nº. 29.803.808/0001-99, da seguinte
forma: o item 01 - R$ 6.900,00. Assim sendo, RATIFICO o respec- tivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o represen- tante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 25 de agosto de 2021. (a) XXXXXXXX XXXXX- XXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERE- CÍVEIS.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2021, às 09h00.
Nº 081/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2021, às 09h00.
Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho. xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 25 de agosto de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
PROCESSO Nº 381/2021
ATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 – HABILITA- ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA XXXXXXX XXXXXX ENTRE AS RUAS WASHINGTON LUIZ E AV. DR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX E RUA XXXXXX XXXXXXXXX ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIO LELLIS E AV. DR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, BAIRRO ALTO DA SEMAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANI- LHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E XXXXXXXX XXXXXXX.
Às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Membro e Xxxxxx Xxxxx Colloca
Santana, Membro designada através da Portaria nº 097/2021, para realizarem a sessão da Tomada de Preços supracitada para a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO. Participam do certame as empresas: 1 – HT CONSTRUÇÕES EIRELI. representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 2 – SER – RIO CONSTRUTORA LTDA. representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx; 3 – HP ENGENHARIA LTDA. - ME., representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e 4 – AUTEM ENGENHARIA LTDA., representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, sendo que os representantes das empresas protocolaram os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA. A presidente declarou aberta a sessão sem a presença dos repre- sentantes das empresas. A seguir foram rubricados os envelopes e em ato contínuo foram abertos os envelopes de nº 01 – DOCU- MENTAÇÃO. Do exame dos documentos constantes do envelope de nº 01, deliberaram os membros da Comissão Permanente de Licitação HABILITAR as seguintes empresas participantes: HT CONSTRUÇÕES EIRELI.; SER – RIO CONSTRUTORA LTDA. e AUTEM ENGENHARIA LTDA. e INABILITAR a empresa HP ENGENHARIA
LTDA. tendo em vista que o atestado de capacidade técnica não atendeu a quantidade mínima para o requisito 5.1 - DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO, EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE para
a comprovação da qualificação técnica disposta no item 5.1.2, alínea c) do edital. Ficou decidido pelos membros da comissão que todos os licitantes serão comunicados desta decisão através de e-mail, bem como de publicação no Diário Oficial do Estado. Sendo que a partir da publicação na Imprensa Oficial momento a partir do qual se iniciará o prazo para apresentação de recursos, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS.
Sertãozinho, 25 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Membro
Flávia Rúbia Colloca Santana Membro
Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:
PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações des- critas no anexo II – Projeto Básico. Tipo: Menor Taxa de Adminis- tração. Início da sessão às 09h30min do dia 14/09/2021. Período de Disponibilização do Edital: De 27/08/2021 até 13/09/2021. Socorro, 24 de agosto de 2021.
O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 16h.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 103/2021 – CPL nº. 212/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAL, PORTA DE DIVISÓRIA COMPLETA COM FECHADURA, DIVISÓRIA ½ AQUÁRIO COM VIDRO DUPLO, DIVISÓRIA ½ AQUÁRIO COM VIDRO SIMPLES, DIVISÓRIAS COM VIDRO TOTAL, PERSIANA PARA DIVISÓRIAS E MANTA ACÚSTICA PARA ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL. A abertura será dia 10/09/2021 às 09h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxx- sulta/#/publicacoes, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 892134, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. Regiane Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 20/2021. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 20/2021 - Processo Adminis- trativo nº 10206/2021, destinado à contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre NR10, NR05, NR33 E NR35, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 21/2021. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCA-
BA, comunica aos interessados, que foram julgados IMPROCE- DENTES os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes BSR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP e GOLDEN SERVI- ÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA e declara Homolo-
gado e Adjudicado nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, o Pregão Eletrônico nº 21/2021 - Processo Administrativo nº 354/2021, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor Geral.
CONTRATO Nº 21/SLC/2019 – ADITAMENTO TERMO Nº 75/2021.
Processo Administrativo: nº 2491/2019 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:CASA DO CONSTRUTOR SOROCABA COMÉR-
CIO DE MÁQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.
Nome Fantasia:CASA DO CONSTRUTOR CNPJ 08.648.717/0001-56
Objeto: Prorrogação contratual por mais 24 meses e Supres- são de 21,7%.
Data:05/08/2021.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
Licitação nº 048/2021
Tomada de Preços nº 007/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe- cução de recapeamento asfáltico nas Ruas Wadih Jorge Maluf, Xxxxxxx Xxxxxxx, Rua Abraão Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
- Jardim São Carlos - Município de Sumaré – Convênio Estadual nº 100099/2020
Comunicamos aos interessados na Licitação nº 048/2021, que após análise das propostas apresentadas pelas empresas participantes, a Comissão de Julgamento decide classificar como vncedora do processo licitatório a empresa: CSW Construções Ltda A integra da decisão está a disposição para todos os inte- ressados junto a Divisão de Licitações e Compras do Município de Sumaré. Nos termos do artigo 109, Inciso I, letra "a" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos.
Sumaré, 25 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNI- CÍPIO DE SUMARÉ
A Prefeitura Municipal de Sumaré comunica aos interes- sados na Licitação nº 096/2019, que após análise dos recursos e contrarrazões, a Comissão de Licitação nega provimento do recurso apresentado pela empresa: Rizzo Parking and Mobi- lity S/A e acata as contrarazões apresentadas pelo Consórcio Zona Azul Sumaré, mantendo-o como vencedor do processo licitatório.A integra da decisão está a disposição para todos os interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do Municí- pio de Sumaré, localizado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxx-XX.
SUMARE, 25 de agosto de 2021 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Secretária - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2021
Licitação nº 069/2021
Objeto: contratação de empresa de especializada para execução da escola municipal Xxxxxx xxx Xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX
Interessado: Secretaria Municipal de Educação Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Valor estimado da contratação: R$ 3.517.838,16 Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 28 de setembro de 2021 às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 28 de setembro de 2021 às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare. xxxxxx.xxx).Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00
- Xxxxxx - Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 25 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 056/2021 Licitação nº 070/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- tação dos seguintes serviços de telefonia: Serviços telefônicos fixo comutado - STFC (Serviço local e DDI) e Serviço de telefonia 0800 (Rede inteligente)
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Execução parcelada (preço global). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
10/09/2021 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 25 DE AGOSTO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 04/2021 CONTRATADA: AUTO POSTO JEQUITIBÁ LTDA. CNPJ
23.971.764/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), em conformidade com o estabe- lecido no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
VALOR ESTIMADO: R$ 58.950,04 (cinquenta e oito mil novecentos e cinco reais e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Sumaré, 25 de agosto de 2021 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a interposição de recurso pela empresa MULTIFARMA COMER- CIAL LTDA, contra seu impedimento de participação no certame. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de possíveis contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 066/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa XXXX XX XXXXXXX XXXXX FILHO com o valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALI- ZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, após reanálise dos próprios atos por oportunidade e conveniência, com fulcro no Art. 53 da Lei n.º 9.784/99 combinada com a Súmula nº 473 do Colendo STF, restou apu- rado que as propostas apresentadas pelas empresas licitantes não cumpriram integralmente o estabelecido no instrumento convocatório, ficando as mesmas DESCLASSIFICADAS, sob as razões que passa a expor. No envelope 01 intitulado “proposta de preços” apresentado pela empresa PATERNO ASSESSO- RIA LTDA, na sessão de abertura, esta deixou de cumprir o
quanto estabelecido na alínea “a” do item 3.5.1.1 do edital, ao passo que veio DESACOMPANHADA de catálogo, folheto, prospecto ou demais elementos informativos que permitam avaliar a qualidade do objeto ofertado, sobre a ausência dos referidos documentos ora apurada. Na mesma toada, também para o envelope 01 “proposta de preços” apresentado pela empresa YOU PAGAMENTOS EIRELI, na referida sessão, a licitante deixou de cumprir o quanto estabelecido na alínea “c” do item 3.5.1.1 do edital, ao passo que veio acompanhada PARCIALMENTE das planilhas de custo e formação de preços requeridas no anexo I do instrumento convocatório em apreço. Desta feita e por todo o exposto resta julgar FRACASSADO o presente processo licitatório, por ausência de proposta de preços válida e em plena conformidade com o instituído no edital epigrafado. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PROCESSO Nº 091/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.
1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especi- ficadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24, X, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em confor- midade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
CREDORES:
Sra. IRAILDES XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Contrato nº: 034/2021
Objeto: Locação de propriedade particular situada na Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, o qual se destina à instalação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Poupatempo.
Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: CE 3.3.90.36.00 – FP
04.122.0003.2004.0000 (Fonte 01).
Vigência: de 01/09/2021 a 01/09/2022.
2. Revogam-se as disposições em contrário. Tabatinga, 23 de agosto de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
G-055/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.839/2018 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - “Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro de 02 (Duas) Ambulâncias – SAMU – Serviço Móvel de Urgência (Placas FAN-8242 e GEY-9315), conforme edital e contrato”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato
representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito CPF nº 000.000.000-00 e de outro lado à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.198.164/0001-60, e Ins- crição Estadual 108.377.122.112, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx. 0000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx, xxxxxx XX, Cep: 00000-000/00000-000. Telefone (00)0000-0000, por seu
(s) representante (s) legal (ais), ao final nominado (s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato, con- vencionaram entre si, proceder ao presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 17/08/2021 com término em 16/08/2022. 2 - Para este novo período, o valor do contrato será de R$ 4.296,80 (quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). 2 - Permane- cem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 16 de agosto de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - Secretário de Admi- nistração - XXXXX XXXXXXXX XXXXX - Cargo: Securitária - RG 28.543.390-8 e CPF 000.000.000-00 - XXXXXXX XX XXXXX XXXX - Cargo: Securitário - RG 18304.552-X e CPF 115.838.468- 83 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ.
nº. 61.198.164/0001-60 – CONTRATADA - Gestor do contrato
- XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
DECISÃO DO PREFEITO
Processo Administrativo nº 16.405/2021 OBJETO: CON- VÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA E O SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARUERI, COTIA VARGEM GRANDE PAULISTA, XXXXXX XX XXXXX, XXXX, XXXX-XXXXX, XXXXXXXXXXX XX XXXXX, XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX OBJETIVANDO O DESCONTO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. À vista das infor-
mações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Parecer Jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, na Lei Municipal nº .58/99 e no Decreto Municipal nº 78/99, AUTORIZO a celebração de Termo de Convênio entre a Municipalidade e a SIPROEM – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE BARUERI, TABOAO DA SERRA, ITA- PECERICA DA SERRA, EMBU, EMBU-GUAÇU, SÃO LOURENÇO DA SERRA, JUQUITIBA, COTIA E VARGEM GRANDE PAULISTA,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.925/0001-38, objetivando o desconto, em folha de pagamento, de contribuições voluntárias de servidores municipais, atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 24 de agosto de 2021.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. E-030/2021. Processo Administrativo nº. 5678/2021. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de material médico hospitalar – Grupo Diagnóstico”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas:
*Mega Med Prod.e Serv.Hospitalares Ltda Epp, para os itens: 8)fixador para rx - processadora automatica – 76 l, pelo valor de R$327,00/un; 11)revelador p/ rx - processadora automatica 76 lt, pelo valor de R$569,00/un; *Dupac Comercial Eireli Epp, para os itens: 1)filme de mamografia hdr - 18x24 cm, pelo valor de R$234,00/cx; 2)filme de mamografia hdr - 24x30 cm, pelo valor de R$390,99/cx; 3)filme para rx - 18x24, pelo valor de R$84,99/cx; 4)filme para rx - 30x40, pelo valor de R$237,00/cx; 5)filme para rx - 35x35, pelo valor de R$235,00/cx; 6)filme para rx - 35x43, pelo valor de R$300,99/cx ; 7)filme para rx - 24x30 cm, pelo valor de R$141,99/cx; *Doctormed Comercial Ltda, para o item: 9)fixador para filme-radiografia/mamografia - 38, pelo valor de R$213,00/un; *CCP Med Distribuidora Eireli, para o item: 10)gel para ultrassom - almotolia 300 ml, pelo valor de R$3,19/un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12
quinta-feira, 26 de agosto de 2021 às 05:08:24
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (171) – 449
XXX XXXXXX E NA EMEI-XXXXXXXX XXXX. Data/Horário 14:00
horas (Horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2021, no site xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital esta- rá disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000- 0000. Serrana, 01 de setembro de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021. PROCESSO Nº 158/2021
EDITAL Nº 086/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FOR- NECIMENTO DE PEÇAS PARA MAQUINA PÁ XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX 00X - XXX 0000 - XXXXX 42, PARA MANUTENÇÃO NA TRANSMISSÃO, REVISÃO DE FREIO, CILINDROS DA ARTI- CULAÇÃO, VÁLVULA ORBITROL, REVISÃO CUBO DIANTEIRO E
TROCA DE ÓLEO E FILTRO. Data/Horário 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2021, no site www.bll. xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departa- mento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 01 de setembro de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-
-Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEI XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, COMARCA DE SERTÃOZI- NHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
A CPL, após análise das mesmas deliberou por decisão unâ- nime em JULGAR, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na seguinte ordem: em 1º lugar: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 895.675,66, em 2º lugar: LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, no valor global de R$ 959.927,77, em 3º lugar: CONSTRUTORA MACROS LTDA EPP, no valor global de R$ 972.779,74, em 4º lugar: ENGE REIS IMPERMEABILIZAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, no valor global de R$ 1.028.673,73, e em 5º lugar: SER RIO CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 1.091.400,00, cujos preços globais ofertados demonstraram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 1.091.873,80 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O critério adotado e previsto no ato convocatório para o julgamento das propostas foi o de menor preço global, ficando demonstrado que as características do objeto ofertado atenderam às exigências do edital. A empresa LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
apresentou declaração de empresa de pequeno porte, conforme prevê a Lei Complementar 123/06, com as alterações dadas pela Lei Complementar 147/14, e tendo em vista que houve empate ficto por sua proposta estar dentro do intervalo de 10% superior à proposta primeira classificada, de acordo com o item 8.5.3 do edital, a sessão será suspensa para convocação da empresa LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para que possa
exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta, de acordo com o item 8.5.4.1 do edital, devendo apresenta-la até às 17:00 horas do dia 03 de setembro de 2021, junto ao Departamento de Políticas de Suprimentos do Município de Sertãozinho, sendo que decairá do direito de preferência, caso não o faça no prazo estipulado.
INFORMAÇÕES: FONE: (000) 0000-0000 / 0000-0000
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 01 de setembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
PROCESSO Nº 379/2021
ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGE- NHARIA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA XXXXXXX XXXXX ENTRE AS RUAS XXXX XXXXXXXXX E ALFREDO PUJOL E RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS ABON- DIO XXXXX E XXXX XXXXXXXXX, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO- GRAMA E CONTRATO FEHIDRO, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações do SAEMAS, para realizarem a sessão da abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços supracitada. A presidente declarou aberta a sessão com a presença dos membros da Comissão. Do exame dos documentos constantes do envelope de nº 02, “PROPOSTA” e, após análise, por decisão unânime, decidiu a Comissão em JULGAR as propos- tas apresentadas para a Administração: em 1º lugar: a empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELI., no valor global de R$ 276.860,62; em 2º lugar: a empresa PENA – EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA. - EPP., no valor global de R$ 293.428,31; em 3º lugar: a empresa SER – RIO CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$ 300.200,00; em 4º lugar a empresa HP ENGENHARIA LTDA. - ME., no valor global de R$ 326.831,42 e em 5º lugar a empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$ 335.629,13. O critério adotado e previsto no ato convocatório para o jul- gamento das propostas foi o de menor preço global, ficando demonstrado que as características do objeto ofertado aten- deram às exigências do edital. Ficou decidido pelos membros da comissão que os demais licitantes serão comunicados desta decisão através do e-mail, bem como da publicação no Diário Oficial do Estado, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida, vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Membro
Flávia Rúbia Colloca Santana Membro
Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente da CPL
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medica- mentos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do município.
Considerando o chamamento das empresas classificadas em SEGUNDO LUGAR para a disputa dos itens remanescentes do certame supra, devido a penalidade aplicada a empresa Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI, CNPJ/MF sob nº 03.945.035/0001-91 com o Impedimento de Licitar e outras, conforme consta dos autos do Processo nº 042/2020, HOMO- LOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório: Itens 04, 44, 53, 63 e 146 a empresa CENTRO VALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.611.125/0001-14, no valor total de R$ 23.770,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais); o Item 135 a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 12.047.164/0001-53, no valor total de R$ 7.080,00
(sete mil e oitenta reais); os Itens 52, 101, 113 e 118 a empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALA-
RES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.231.734/0001-93, no valor total de R$ 3.378,00 (três mil, trezentos e setenta e oito reais); os Itens 15, 24, 25, 64, 117 e 152 a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.874.929/0001-40, no valor total de R$ 11.514,20 (onze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos); os Itens 17, 31, 69, 84, 91, 92, 102, 132, 137, 139, 143, 165 e 181 a empresa
N. M. XXXXX XXXXX XX XXXXX ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.838.363/0001-30, no valor total de R$ 95.380,00 (noventa e cinco mil, trezentos e oitenta reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Os itens 80, 116 e 136 foram declarados Fracassados. Ficam as empresas vencedoras convocadas para as assinaturas das Atas de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras, 01 de setembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para a Unidade Mista de Saúde do município, conforme descrição constante do Termo de Refe- rência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PRO- PONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 17/09/2021, às
Silveiras, 01 de setembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de um veículo automotor, tipo Cami- nhão Basculante, zero quilômetro, ano de fabricação e mode- lo não inferiores a 2021, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI- LITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO:
17/09/2021, às 10:30 horas. Optando o licitante em não cre- denciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/ EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.
Silveiras, 01 de setembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão tipo francês, água mineral e gás GLP para atendimento às Secretarias da Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Econômico, Educação e Saúde, conforme descrições constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISI- TOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCU-
MENTAÇÃO: 20/09/2021, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declara- ção de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte devidamente identificados ou avulsos e os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública, até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.
Silveiras, 01 de setembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal, em cumprimen- to ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 041/2021/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 25/08/2021 e Adjudicação da Pregoeira de 27/08/2021, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a saber:
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX para o item abaixo relacio- nado:
Item 01, pelo valor total de R$ 70.560,00 (Setenta Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 27 de Agosto de 2021. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
- Prefeito Municipal
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 22/SLC/2021 – ADITAMENTO TERMO Nº 83/2021.
Processo Administrativo: nº 2601/2020 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS
EIRELI.
Nome Fantasia:LABCENTER CNPJ 28.216.358/0001-75
Objeto: Prorrogação contratual por mais 06 meses. Data:01/09/2021.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comuni- ca que se acha aberto o Credenciamento nº 02/2021 - Processo nº 831/2020, destinado à seleção de instituição para realização de diagnósticos e elaboração de projetos de eficiência energé- tica. Início dia 01/09/2021 e Término dia 19/11/2021 às 09:30 horas. SESSÃO PÚBLICA dia 19/11/2021, às 09:40 horas O edital completo será disponibilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx. br. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000 xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2021. – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 - HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Segurança e Defesa civil no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o objeto da Licitação nº 065/2021 junto à empresa Blintec Tecnologia Indústria e Comér- cio de Blindagem Eireli ME, destinado ao Registro de preços para aquisição de coletes balísticos para a Secretaria Municipal de Segurança (Guardas e Bombeiros Municipais), para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARÉ, 01 DE SETEMBRO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 057/2021 Licitação nº 071/2021
Objeto:Registro de preços para aquisição de curativos especiais.
Licitação Tipo: Menor valor por item.
Regime de Execução: Execução parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
21/09/2021 às 09:30 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 058/2021 Licitação nº 072/2021
Objeto:Registro de preços para aquisição de insumos de ostomia.
Licitação Tipo: Menor valor por item.
Regime de Execução: Execução parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
22/09/2021 às 09:30 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE Setembro DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 DO DIA 01/09/2021
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RETIFICOU a publicação de abertura do pregão eletrônico nº 077/2021 nos seguintes termos: onde se lê “GERAL GARI- PPO – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, leia-se “XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALI- ZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Diretor de Compras e Licitações, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém não foi analisado o mérito do mesmo, tendo em vista a perda de objeto. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 019/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa INSTITUTO EDUCACIONAL JHONES MUL-
TISERVICE com o valor global de R$ 998.118,00 (Novecentos e noventa e oito mil, cento e dezoito reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação. XXXXXXX XXXXXXX - Senhor Secretário Municipal de Edu-
cação.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IV.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, após o recebimento da documentação de habilitação da empre- sa arrematante do LOTE 62 do referido certame, foi observado que a empresa BIOFAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, consta na relação de apenados junto ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, pena aplicada pela Prefeitura Municipal de Suzano, como base no inciso “III” do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993. Desta forma, a licitante se encontra IMPEDIDA de participar do referido certame, nos termos do Item 2.7, alínea “b” do edital e entendimento do senhor Xxxxxxxxx com fundamento nos reiterados julgamentos do Superior Tribu- nal de Justiça (STJ), referente a abrangência da suscitada pena- lidade à toda esfera de governo municipal, não se restringindo apenas ao Órgão sancionador, sendo anexa a esta ata cópia das certidões desta penalidade em questão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXX – Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.
XXXXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
00x Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambu- latoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA
DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-
07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017 alterada agora pela Lei nº. 2.831/2.021, prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2.021 e término previsto para o dia 31 de dezembro de 2.021, no valor total de R$ 798.632,00 (setecentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e dois reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 01/09/2021.
Tabapuã(SP), aos 02 dias do mês de setembro de 2.021
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPUÃ
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2.019 de 04 de novembro de 2.019, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da disponibilização de médicos generalistas para comporem as equipes multidisciplinares da Estratégia da Saúde da Família, que deverão atuar junto às UBS do Município e realização de parceria na Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme artigo 199
§1º da Constituição Federal, em atendimento aos Programas do Governo Federal, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, man-
tenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Muni- cipal nº. 2728/2019. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2728/2.019 alterada pela Lei Municipal nº 2830/2021, prorrogado até 31 de dezembro de 2.021, tendo em vista a necessidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS, se tratar de serviço contínuo, solicitação e anuência da
Secretaria e Conselho Municipal de Saúde. Valor total da prorro- gação R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 01/09/2021.
Tabapuã (SP), aos 02 dias do mês de setembro de 2.021 XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPUÃ
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 082/2021 – EDITAL Nº 047/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP e Distrito Curupá. Em favor da Empresa: COPELMA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP – CNPJ Nº 67.037.911/0001-64.
Tabatinga/SP, 01 de setembro de 2021.
XXXXX XXXXXX XXXXXX PRESIDENTE DA COMUL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-052/2020 - Processo nº 13.583/2021. OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
TELEFONE COM FIO E SEM FIO”. Tendo em vista que a empresa SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI enviou a documenta- ção comprobatória de autenticidade, conforme cláusula 6.22, ficam convocadas as licitantes para a continuidade da sessão, a qual ocorrerá no dia 03/09/2021, às 10h30.
Taboão da Serra, 01 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-062/2020 - Processo nº 14.560/2021. OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE GUIAS RETAS TIPO PMSP COM RESISTêNCIA FCK 30,0 MPA”. Tendo em vista que a empresa IN E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI
EIRELI EPP enviou a documentação, conforme art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, ficam convocadas as licitantes para a continuidade da sessão, a qual ocorrerá no dia 03/09/2021, às 9h00.
Taboão da Serra, 01 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. EXTRATO DO 5º ADITIVO CONTRATUAL
Tomador: P.M.T.S. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto Resumido: Financiamento Programa FINISA para: – Contenção de Encostas, Ampliação de UBS, Construção de Centro de Reabilitação e Implantação de Parque Temático. Finalidade: Alterar o Anexo I – Detalhamento Projeto/Ações, do Contrato de Financiamento 0529.597-19/2019, de 28/06/2019. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Origem: Contrato de Financiamento nº 0529.597-19/2019. Assinatura: 10/08/21.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX–PREFEITO
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 42/2021
Dispensa de Licitação n° 09/2021
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Fede- ral nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 2.520 de 01/08/2018, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa VAGNER ELI VENGRES - EPP, CNPJ nº 06.078.970/0001-
96, para prestação de serviços de manutenção corretiva, com
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 07:38:50.
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (183) – 261
SUZANO
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXX Xx: 004/2021 – RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXX- XXXX XXXXXXXX XXXXXX DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 23/09/2021 às 09h00min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 02, contendo as “pro- postas comerciais”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 018/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALIZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 05 de outubro
de 2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 024/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE APOSTILAS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 05 de outubro de 2021, às 14:00
horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.
PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 084/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2021, às 09:15 horas - INÍ- CIO DA FASE DE LANCES: 06 de outubro de 2021, às 09:30 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 PROCESSO LICITATORIO Nº 094/2021 EDITAL Nº 054/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contrata- ção de empresa para prestação de serviços na área de limpeza pública e manutenção, para o Município de Tabatinga/SP.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO DO MUNÍCIPIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, comunica aos interessados que está SUSPENSA a sessão de abertura do certame em epígrafe designada para o dia 22 de setembro de 2021, as 09h00min, tendo em vista o DESPACHO exarado pelo Tribunal de Contas do Estado São Paulo - TCESP, anexo aos autos, até ulterior delibe- ração por aquele órgão.
Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (00) 0000-0000/0000-0000.
Tabatinga/SP, 21 de setembro de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX
PREGOEIRA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 093/2021 – EDITAL Nº 053/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Locação de Licença de Software. Em favor da Empresa: FERTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 09.537.712/0001-19. Fica a
empresa intimada para apresentar em 03 (três) dias, amostra (Demonstração do Sistema) correspondente ao item ganho, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 21 de setembro de 2021.
XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-038/2021. Processo licitatório: 10.683/2021. Objeto: Registro de Preço -“ 2° Caderno -Aqui- sição de Vacinas, Anestesicos e Medicamentos Veterinários”. Sessão pública de processamento: dia 08/10/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 17 de setembro de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Extrato Trimestral
Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;
Pregão Presencial: 05/20 - PC: 27/20 - POLTRONAS RECLI- NÁVEIS.
Ata RP 09/20 entre Câmara Municipal de Taboão da Serra e Comercial KRF Eireli.
Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no DOE de 25/06/2021. ref. a ata em epígrafe.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro Extrato de Contrato
Proc n° 35/2021 – Dispensa 35/2021 – Contrato nº 24/2021 Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra Contratada: Telefônica Cibersegurança e Tecnologia do
Brasil ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci- mento de MMS (Managed Security Services), sobre a solução de
segurança, contemplando serviços de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico local e remoto, monitoramento e gerenciamento na modalidade 24x7x365, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra- Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato - 31/08/2021.
Taboão da Serra, 21 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente Extrato de Contrato
Proc n° 34/2021 – Dispensa 34/2021 – Contrato nº 23/2021 Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra Contratada: Telefônica Brasil S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci- mento de soluções de Link Dedicado de acesso à internet com velocidade de 100 (cem) megabytes/segundo, xxx xxxxx xxxxxx, xx xxxxxxx xxxxxxxxxxx xx 00 (xxxx) meses, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra- Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato - 31/08/2021.
Taboão da Serra, 21 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 48/2021
Dispensa de Licitação n° 11/2021
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 2.520 de 01/08/2018, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contrata- ção da empresa MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. - ME, CNPJ nº 16.540.198/0001-36, para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em serviços de engenharia civil para a elaboração de projetos, relatórios e documentos necessários à liberação de recursos, acompanhamento e monitoramen- to, inclusive em campo, das obras, pelo valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Publique-se, na forma de lei.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2021. XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 060/2021 – MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 040/2021 –OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência que faz parte integrante deste edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/10/2021 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação
- fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou www.bbm- xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Taquaritinga, 21 de setembro de 2021 Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
TARABAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE
PREÇO Nº 010/2021 Torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de pavimentação Asfaltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas de acordo com o Convenio 1002571/2021 e processo SDR nº 2021/00269 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Municipio de Tarabai-SP . Os interessados em par- ticipar deverão estar presentes no dia 08 de Outubro de 2021, as 14h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000.
P.M. de Tarabai/SP, 21 de Setembro de 2021. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Dispensa nº. 062/2015.
Processo Administrativo nº. 172/2015.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locadora: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Locatário: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Representante: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel per- tencente ao Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, situado a Travessa Monsenhor Magaldi, nº. 296, bairro: Centro, nesta Cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, onde está instalada o Unidade da Vigilância Epidemiológica.
Assinatura: 19/08/2021. Validade: 12 (doze) meses
Valor mensal do Contrato: R$ 3.419,92 (três mil quatrocen- tos e dezenove reais e noventa e dois centavos).
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 078/2018.
Processo Administrativo nº. 122/2018.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Contratada:Laboratório Cardenas Ltda - ME. Representante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas e comple- mentares para atender os munícipes do sistema único de saúde.
Assinatura: 14/09/2021
Valor: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).
Vigencia: 12 (doze) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 029/2017.
Processo Administrativo nº 207/2017.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
Objeto: Locação do imóvel para o serviço de atenção domiciliar conforme portaria de habilitação nº GM/MS 825 de 25 de abril de 2016.
Assinatura: 14/09/2021.
Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 120/2021
– Convite nº 001/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Marchezetti Engenharia de transportes, que apresentou proposta no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Tatuí–SP, 20 de setembro de 2021.Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 158/2021 – Pregão Presencial nº 043/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): VIKS ELEVADORES LTDA- CNPJ: 000.000.000-00.
Tatuí, 21 de setembro de 2021.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Pregão Eletrônico nº. 216/21 – Processo nº. 41.580/2021 Adjudicação: Aquisição de detector fetal de mesa digital,
a favor da empresa: XXXXXX XXXXXX ME, o único item, no valor de R$ 16.212,00. P.M.T. aos 20/09/2021 – Xxxxxxxxx X. Xxxxxxx
– Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx000 - Xxxxxx, Xxxxxxx XX XXX 00000.000, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 237/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos VIII), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encer- ramento dia 07.10.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 233/21, que cuida da confecção de uniformes, com encerramento dia 07.10.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.com- xxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 242/21, que cuida da aquisição de totem para álcool em gel, com encerramento dia 07.10.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
PMT, aos 21.09.2021.
XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal. COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/21
Comunico à empresa, que está participando do pregão eletrônico n. 207/21, que cuida da aquisição de queijo meia cura, após transcorrido o prazo para apresentação das amostras, nos termos do item 5.21 do Edital, ocorrerá uma nova sessão no dia 24 de setembro de 2021, às 08h30min.
Taubaté, 21 de setembro de 2021. Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Pregoeira
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 32/2021 “Contra- tação de empresa para veiculação de spot, banner e vídeo da Universidade de Taubaté”
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autar- quia Municipal), o Pregão Presencial nº 32/2021, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 15h00 do dia 06 de outubro de 2021. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxx- na Rosa– Pregoeira.
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 06/2021
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip em base mensal. ”
O Sr. Pregoeiro da Fundação Caixa Beneficente dos Servi- dores da Universidade de Taubaté – FUNCABES , informa que o Sra. Diretora Presidente adjudicou e homologou o procedi- mento licitatório, a favor da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, que apresentou que apresentou taxa administrativa negativa de – 5,05 % para o gerenciamento do referido ser- viço a ser descontado no momento do fornecimento do Vale Alimentação aos 933 funcionários desta Fundação, no valor total de R$ 1.063,060,20 (um milhão e sessenta e três mil e sessenta reais e vinte centavos). Outras informações pelo tele- fone (00) 00000000, pelo site xxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Pregoeiro.
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - EDITAL Nº 036/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATERIAL DE DESCARTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COMPRE- ENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI- CAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO. Órgão:
Prefeitura Municipal de Trabiju – SP. Tipo: Menor Preço Global. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 13/10/2021, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Trabiju, situada na rua Xxxx Xxxxxxx nº 556, Centro, em Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou obtido pelo endereço ele- trônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Trabiju, 20 de setembro de 2021. GIOVANI FERRO - Prefeito Municipal
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
REAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/21
– PROC. Nº 3901/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REA- LIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS/OCUPACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E ATENDIMENTO AS NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 APROVADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 3.214/1978, NAS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 04/10/21, às 13h30. AVISOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/21 – PROC. Nº
5759/21 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bebedouros destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental e infantil, e prédios pertencentes à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Abertura: 04/10/2021, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/21 – PROC. Nº 5412/21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS PARA QUANTIFICAÇÃO RÁPIDA DE MARCADORES CARDÍACOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O OBJETO, SOB REGIME DE COMODATO CONFORME QUANTIDADE E ESPE- CIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
04/10/21, às 9h. Retirada do Edital no site www.tremembe. xx.xxx.xx – link: Licitações/Pregão/Em Andamento. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1013/1003.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 (Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de veículos tipo van de passageiros, zero km, ano/modelo 2020/2020, destinados às Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, pelo período de 12 meses) - Resu- mo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo senhor Pregoeiro os itens 01 e 02 à empresa BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRÂNSI-
TO E TRANSPORTE LTDA -ME, pelo valor total de R$ 233.000,00 e R$ 305.000,00 respectivamente, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos termos do artigo 4°, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa. xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa. xx.xxx.xx. Tupã, 10/09/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 (Contratação de empre- sa para fornecimento de insumos destinados à realização de exames laboratoriais no Laboratório de Análises Clínicas (Secretaria Municipal de Saúde), incluindo disponibilização de equipamentos, em comodato, pelo período de 12 meses)
- Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo Sr. Pregoeiro dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à licitante IMPACTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS EIRELI -EPP, pelos valores
totais de, respectivamente, R$ 91.245,00, R$ 493.820,50, R$ 38.267,00, R$ 1.215.226,66, R$ 71.702,00, R$ 128.337,50 e
R$ 930,00 bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 23/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 (Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de ordem judicial e outros, pelo período de 12 meses, aplicando-se o desconto da tabela CMED/ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo Sr. Pregoeiro dos itens 01 (CP), 02 (CR), 03 (CP) e 04 (CP) à empresa ALFA & OMEGA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, pelos descontos
de, 7% para o ITEM 01, 45% para o ITEM 02, 25% para o ITEM 03, e 52% para o ITEM 04, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou atra- vés de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 23/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 (Contratação de empre- sa para implantação de Estação de Transbordo de Lixo Urbano de Natureza Orgânica - 1ª etapa, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, com for- necimento de materiais, equipamentos e mão de obra) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa RAMEZ JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, pelo
valor total de R$ 203.360,41, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidi- ária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www. xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail compras@ xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 25/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Eletrônico nº 1.865/2021
- Proc. Dispensa nº 267/2021 – Dispensa Licitatória nº 199/2021
- Secretaria Municipal de Saúde (Contratação, por dispensa de licitação, de empresa do ramo, para locação de VENTILADOR BIPAP RESMED STELLAR 150, NOBREAK E ACESSÓRIOS, pelo
período de 05 (cinco) meses, destinado à paciente, Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que instruem o processo, RATI- FICO nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o Termo de Referência Simplificado e demais documentos anexos ao Processo de Dis- pensa, da empresa AUTMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI
-EPP, pelo valor total de R$ 11.000,00. Tupã, 30/07/2021. Caio
K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Eletrônico nº 1.865/2021
- Proc. Dispensa nº 267/2021 – Dispensa Licitatória nº 199/2021 - Secretaria Municipal de Saúde (Contratação, por dispensa de licitação, de empresa do ramo, para locação de VENTILADOR BIPAP RESMED STELLAR 150, NOBREAK E
ACESSÓRIOS, pelo período de 05 (cinco) meses, destinado à paciente, Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que ins- truem o processo, RATIFICO nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o Termo de Referência Simplificado e demais documentos anexos ao Processo de Dispensa, da empresa HOME CARE COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.,
pelo valor total de R$ 12.500,00. Tupã, 04/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Adm. nº 1.869/21-1Doc-
Proc. Dispensa nº 269/2021 – Dispensa Licitatória nº 201/2021
- Secretaria Municipal de Saúde (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia respira- tória e motora contínua com manipulação de aparelho BIPAP, e sessões de fisioterapia de urgência/emergência, ambas domi- ciliar, em caráter emergencial, destinado à paciente Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que instruem o processo, RATIFICO nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações nº 8.666/93, a contratação da empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -ME, pelo valor total de R$ 13.500,00. Tupã, 02/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:01:27