EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2016

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1 – DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DURANTE OS JOGOS DE CANASTRA, TRUCO, DOMINO, CACHETA, BOLÃO 23, CORRIDA, FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO, FUTSAL DOS AGRICULTORES, TORNEIO DE LAÇO, FESTIVAL DE VALORES, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA,COPA AGROLÂNDIA DE BOCHA E FUTSAL MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS, CAMPEONATO ESTADUAL DE TIRO AO PRATO, COPA VALE DE MOTOVELOCIDADE E CAMPEONATO CATARINENSE DE VELO CROSS, A REALIZAR-SE DURANTE O ANO DE 2016.

2 – PARTICIPAÇÃO

3 – DO CREDENCIAMENTO

4 – DA PROPOSTA COMERCIAL

5 – DA DOCUMENTAÇÃO

6 – DOS PROCEDIMENTOS E JULGAMENTO

7 – DO JULGAMENTO

8 – DA IMPUGNAÇÃO

9 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10 – DO PAGAMENTO

11 – DAS SANÇÕES

12 – DOS RECURSOS

13 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

14 – DA GARANTIA

15 - PRAZO E CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

16 - DA RESCISÃO

17 – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

18 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresentamos nossa proposta AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DURANTE OS JOGOS DE CANASTRA, TRUCO, DOMINO, CACHETA, BOLÃO 23, CORRIDA, FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO, FUTSAL DOS AGRICULTORES, TORNEIO DE LAÇO, FESTIVAL DE VALORES, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA,COPA AGROLÂNDIA DE BOCHA E FUTSAL MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS, CAMPEONATO ESTADUAL DE TIRO AO PRATO, COPA VALE DE MOTOVELOCIDADE E CAMPEONATO CATARINENSE DE VELO CROSS, A REALIZAR-SE DURANTE

O ANO DE 2016, objetos da presente licitação, modalidade Pregão Presencial nº 35/2016, acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo:

1.1 O Presente Contrato tem por objetivo AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DURANTE OS JOGOS DE CANASTRA, TRUCO, DOMINO, CACHETA, BOLÃO 23, CORRIDA, FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO, FUTSAL DOS AGRICULTORES, TORNEIO DE LAÇO, FESTIVAL DE VALORES, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA,COPA AGROLÂNDIA DE BOCHA E FUTSAL MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS, CAMPEONATO ESTADUAL DE TIRO AO PRATO, COPA VALE DE MOTOVELOCIDADE E CAMPEONATO CATARINENSE DE VELO CROSS, A REALIZAR-SE DURANTE O ANO DE 2016.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DURANTE OS JOGOS DE CANASTRA, TRUCO, DOMINO, CACHETA, BOLÃO 23, CORRIDA, FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO, FUTSAL DOS AGRICULTORES, TORNEIO DE LAÇO, FESTIVAL DE VALORES, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA,COPA AGROLÂNDIA DE BOCHA E FUTSAL MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS, CAMPEONATO ESTADUAL DE TIRO AO PRATO, COPA VALE DE MOTOVELOCIDADE E CAMPEONATO CATARINENSE DE VELO CROSS, A REALIZAR-SE DURANTE O ANO DE 2016.

A documentação e proposta relativas à licitação serão recebidas, até as 09:00 horas do dia 05/07/2016, na sala de reuniões nas dependências da Prefeitura Municipal, Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxxxx. Telefone/Fax (000) 0000-0000, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

As licitantes deverão apresentar, na data e horário acima, dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 4 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 5 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres:

AO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOME EMPRESARIAL

DA LICITANTE PREGÃO Nº 35/2016 ENVELOPE Nº 01

PROPOSTA COMERCIAL

AO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOME EMPRESARIAL

DA LICITANTE PREGÃO Nº 35/2016 ENVELOPE Nº 02

DOCUMENTAÇÃO

1.2 – A descrição completa dos objetos do presente pregão, encontra-se junto ao Xxxxx X.

Poderão participar desta licitação quaisquer interessados, desde que:

2.1 – Não estejam sendo submetidas a processos de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou hajam sido suspensas de licitar no âmbito deste Município, e/ou declaradas inidôneas pela Administração Pública;

2.2 – Atendam às condições deste Pregão e apresentem os documentos nela exigidos;

2.3 - O inadimplemento dos prazos e condições deste Edital sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na Seção II do Capítulo IV da Lei Federal n.º 8.666/93.

3.1 – Os proponentes deverão se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro com apenas um representante legal que, devidamente munido de documentos que o credencie a participar deste procedimento licitatório, será o único admitido a intervir nas fases do pregão, respondendo por sua representada, devendo ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, com foto.

3.2 – Por credencial entende-se:

a) Habilitação do representante com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, mediante instrumento público de procuração, ou instrumento particular com devido reconhecimento de assinatura por tabelião (Anexo II), acompanhado do documento, descrito na alínea a seguir, para aferir-se a capacidade do outorgante;

b) Documento comprobatório de capacidade para representar a empresa (CONTRATO SOCIAL OU EQUIVALENTE), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, no caso de titular da mesma.

c) Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, da proposta e dos documentos de habilitação (apresentada em papel timbrado da empresa). (Anexo IX)

d) Certidão Simplificada, expedida pela respectiva Junta Comercial, com data de expedição não superior a 120 (cento e vinte) dias da realização do Pregão. (somente para ME/ EPP).

e) Declaração de enquadramento legal das Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP),

(Anexo VIII)

3.3 – O documento que credencia o representante deverá ser entregue separadamente dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇO” E “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

3.4 – A não apresentação do documento de titularidade (CONTRATO SOCIAL OU EQUIVALENTE) ou credenciamento ou a incorreção desses impedirá o seu representante a formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

3.5 - A não apresentação dos documentos em que trata o item 3.2 alíneas “d” e “e”(documentos apresentados por empresas ME e EPP) não impedirá o seu representante a formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, mas impedirá o beneficio da Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 em todas as fases do certame.

3.6 – Na hipótese do representante legal da empresa licitante apresentar procuração pública, ainda assim deverá apresentar o CONTRATO SOCIAL OU EQUIVALENTE).

4.1. O ENVELOPE “PROPOSTA COMERCIAL” DEVERÁ CONTER:

4.1.1. A proposta comercial, apresentada com observância das seguintes exigências:

a) ser datilografada ou impressa por processo eletrônico, em língua portuguesa, sem alternativas, emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, preenchidas na forma do anexo I deste Pregão;

b) possuir a Razão Social e CNPJ da licitante;

c) conter indicações do prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de entrega da mesma. Em caso de omissão do prazo de validade da proposta, presumir-se-á que o mesmo é de 60 (sessenta) dias;

d) conter indicações da marca dos produtos;

e) preço cotado em moeda nacional, já considerados, nos mesmos, todas as despesas com a mão-de- obra, locomoção, seguro-acidente, impostos, encargos trabalhistas e quaisquer outros, incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento e instalação dos materiais objeto deste Pregão;

f) Prazo de entrega em até 10 (dez) dias, contado a partir do 1º dia útil após a assinatura do contrato.

g) O prazo acima poderá ser maior desde que devidamente justificado pelo fabricante através de documento que deverá acompanhar a proposta comercial.

4.2. Sob pena de desclassificação da proposta, a mesma deverá ser assinada pelo representante legal da empresa que tenha poderes para tal, ou pelo procurador da mesma, devidamente autorizado, através de procuração outorgada pelo representante legal da empresa, neste último caso deverá ser apresentada a procuração ao pregoeiro.

4.3 – Havendo divergência entre o preço unitário e total, prevalecerá o unitário e, existindo divergência entre o preço em algarismo e por extenso, prevalecerá este último.

4.4 - Após a abertura da sessão (item 3.6. deste Edital), não serão admitidos pedidos de desistência, retificação de preços ou de quaisquer outras condições oferecidas.

4.5 - Terão suas propostas desclassificadas as licitantes que não respeitarem os limites máximos dos preços unitários por item, conforme a previsão do anexo VII.

4.6 – Terão suas propostas desclassificadas as licitantes que apresentarem a mesma em desacordo com o solicitado.

5.1 – O envelope contendo a “DOCUMENTAÇÃO” deverá conter uma via original ou cópia autenticada dos seguintes documentos:

5.1.1 – Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou ainda, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício.

5.1.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

5.1.3 – Regularidade Fiscal:

5.1.3.1 – Prova de regularidade fiscal com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede da empresa;

5.1.3.2 – Prova de regularidade fiscal perante o FGTS, do domicílio ou sede da empresa;

5.1.3.3 – Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante, dentro de seu prazo de validade;

5.1.3.4 - Certidão Simplificada, expedida pela respectiva Junta Comercial, de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (somente para as empresas cadastradas como tais e que assim declararem na proposta de preços para obter os benefícios da Lei Complementar 123/2006), com data de expedição não superior a 120 (cento e vinte) dias da realização do Pregão.

5.1.3.5 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), obtida através do site do Tribunal Superior do Trabalho, xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx.

5.1.3.6 – apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, em nome da empresa, emitindo(s) por entidade pública ou empresa privada, que comprovem o fornecimento de produtos similares ao objeto da licitação. (ANEXO VI)

5.1.3.7 – Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação ANEXO III;

5.1.3.8 – Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99) (ANEXO IV);

5.2 - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão tratamento diferenciado previsto na lei Complementar 123/2006.

I – empresas OPTANTES PELO SISTEMA SIMPLES DE TRIBUTAÇÃO, regido pela LC nº 123/2006:

a) comprovante de opção pelo Simples Nacional obtido através do site da Secretaria da Receita Federal, xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx;

b) declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos do § 4º do Artigo 3º da LC 123/06.

c) declaração de enquadramento legal das Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP),

(Anexo VIII)

5.3 - Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Artigo 43§1º da LC 123/2006, redação alterada pela LC 147/2014).

5.4 - A não regularização da documentação, no prazo previsto nesta cláusula, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

5.5 – Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios.

5.6 – Os documentos de habilitação deverão ser entregues em cópia autenticada por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou apenas cópia juntamente com os originais para conferir a veracidade junto a Comissão Permanente de Licitações, ou publicação na imprensa oficial, nos termos da legislação.

5.7 – No caso de comprovante de regularidade fiscal ou de cadastramento, será aceito o documento obtido na rede de Internet, condicionando-se que o mesmo venha a ter sua autenticidade confirmada pela Equipe de Apoio (em sessão pública), consoante legislação.

5.8 – Atendam às condições deste Pregão e apresentem os documentos nela exigidos;

5.9 – Não estejam sendo submetidas a processos de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou hajam sido suspensas de licitar no âmbito deste Município, e/ou declaradas inidôneas pela Administração Pública;

5.10 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

5.11 – Todos os documentos emitidos pela licitante (declarações, certidões, atestados, certificados...), deverão ser apresentados em papel timbrado.

6.1 – Apresentação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

6.2 – Credenciamento das empresas.

6.3 – Abertura da sessão, sendo esta declarada pelo pregoeiro. A partir desse momento não será permitida a participação de licitantes retardatários.

6.4 – Recebimento dos envelopes de propostas de preço e de documentação de habilitação.

6.5 – Abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, análise da conformidade das propostas, cujos preços as possibilitem passar à fase de lances, com os requisitos estabelecidos no Edital e posterior rubrica das folhas.

6.6 – Divulgação, pelo Pregoeiro, dos preços para registro em ata, bem como para conhecimento e acompanhamento por todos os presentes.

6.7 – Divulgação, pelo Pregoeiro, das propostas classificadas. Propostas de melhor preço e as com preços até dez por cento superiores a de menor preço. Não havendo pelo menos três propostas nessas condições, serão escolhidas as três melhores propostas, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

6.7.1 – Caso haja empate o Pregoeiro realizará sorteio para determinar a ordem dos lances.

6.8 – Em seguida o Pregoeiro dará início à etapa de lances verbais, convocando os licitantes classificados a apresentar lances verbais, os quais deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescente, iniciando-se pela última empresa classificada.

6.8.1 – É vedada a oferta de lances com vista ao empate, bem como superior ao menor preço praticado no momento do lance.

6.8.2 – Dos lances ofertados não caberá retratação.

6.8.3 – A apresentação dos lances é facultativa, sendo que a desistência por parte do(s) licitante(s), quando da convocação pelo pregoeiro, implicará na manutenção do último preço praticado.

6.9 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

6.10- Após a apuração da melhor proposta válida, observada a classificação das propostas até o momento, será assegurado às Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte o direito de preferência à contratação, observadas as seguintes regras:

6.10.1- O pregoeiro convocará a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte detentora da melhor proposta dentre aquelas que estejam na situação de empate, ou seja, cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) em relação ao valor apresentado pelo proponente vencedor, para que apresente novo lance, inferior, ao melhor lance, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.

6.10.2- Realizado novo lance, nos termos do subitem anterior, o pregoeiro examinará a aceitabilidade deste, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

6.10.3- Sendo aceitável a nova oferta de preço, a confirmação das condições habilitatórias da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte obedecerá ao procedimento previsto no item

6.11.

6.10.4- Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a devida e necessária regularização (Artigo 43§1º da LC 123/2006, redação alterada pela LC 147/2014).

6.10.5- A não regularização da documentação, no prazo deste item, implicará a decadência do direito à contratação.

6.10.6- Se houver a necessidade de abertura do prazo para a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte regularizar sua documentação fiscal, o pregoeiro deverá suspender a sessão de pregão para o lote específico. O pregoeiro registrará em ata que todos os presentes ficam intimados a comparecer na data, horário e local informados para a retomada da sessão de pregão.

6.10.7- Se a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte não apresentar proposta de preços ou não atender às exigências de habilitação, o pregoeiro convocará as pequenas empresas remanescentes que estiverem na situação de empate prevista no subitem 6.7.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

6.10.8- Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

6.10.9- Caso não haja Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte dentro da situação de empate ou não ocorra à apresentação de novo lance ou não sejam atendidas às exigências documentais de habilitação, será declarado vencedor o licitante originalmente detentor da melhor oferta.

6.10.10- O disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta válida não tiver sido apresentada por Microempresa ou por Empresa de Pequeno Porte.

6.10.11-Após a aplicação do critério de desempate, se houver, o pregoeiro poderá negociar com o autor da melhor oferta com vistas à redução do preço;

6.11 – Abertura do envelope e análise da documentação de habilitação da empresa que ofertou o menor preço.

6.12 – Se a proposta não for aceitável ou se o licitante desatender as exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação.

6.13 – O Pregoeiro informa o resultado da análise e comunica que a proposta e a documentação da licitante vencedora encontram-se à disposição dos licitantes.

6.14 – Nas situações previstas nos subitens 6.9 e 6.11, o pregoeiro poderá negociar diretamente como o proponente para que seja obtido preço melhor.

6.15 – Não havendo manifestações oportuna de intenção de recorrer, o Pregoeiro adjudicará o objeto.

6.16 – A devolução dos envelopes de documentação de habilitação dos licitantes não participantes da fase de lances, somente serão devolvidos após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame.

6.17 – Solicitação de nova planilha atualizada da empresa vencedora, se for o caso, a ser fornecida no prazo de até 02(dois) dias úteis.

6.18 – Leitura da Ata e assinatura pelos licitantes presentes, pregoeiro e equipe.

6.19 – Encerramento da sessão.

7.1 – No julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global, observado as exigências estabelecidas neste Edital.

8.1 – Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente Edital.

8.2 – Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

9.1 – A despesa decorrente correrá por conta das seguintes dotações do orçamento vigente:

	Dotação Utilizada
Código Dotação	Descrição

Dotação Utilizada
Código Dotação	Descrição
4	Sec. do Desenv. Educacional, Cultural e Esportivo
1	Sec. do Desenv. Educacional, Cultural e Esportivo
2022	Manut. do Desporto Amador
333903104000000	Premiações desportivas
1000000	Recursos Ordinários

9.2 – Para fazer face às despesas, serão emitidas Notas de Empenho pelo Departamento de Contabilidade, desta Prefeitura.

10.1 - Os pagamentos serão em até 30 dias após a emissão de documento fiscal.

10.2 – A Administração, através do Setor de Contabilidade, convocará a licitante vencedora para retirar a Nota de Empenho, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados da convocação.

10.3 – Havendo qualquer incorreção de documentos a posteriori, o pagamento será sustado, até que a empresa adote as providências necessárias à regularização da situação.

11.1 – O licitante que entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com os entes públicos e, se for o caso, descredenciados dos sistemas de cadastramento Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.

11.2 – Caso a empresa vencedora se recuse a receber as Notas de Empenho ou assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação feita por este Município, sem motivo justificado, caracterizar-se-á o descumprimento total da obrigação assumida. Ocorrendo esta hipótese este Município poderá anular a Nota de Empenho e aplicar, à licitante, multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta ficando, ainda, sujeita às penas do art. 7º da Lei 10.520/02.

12.1 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual

número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

12.2 – Decairá do direito de recorrer, o licitante que não se manifestar imediatamente e motivadamente

no momento em que o Pregoeiro declara o vencedor.

12.3 – O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.1 – O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da assinatura do contrato, nos termos do Anexo I e proposta comercial da contratada, podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no artigo 57 da lei federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores.

13.2 - Os materiais deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Agrolândia, localizada na Rua dos Pioneiros, nº 109 – Centro – Agrolândia – SC., mediante documento fiscal, sem nenhum custo adicional ao município.

13.3 - O objeto desta licitação será recebido pelo Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Agrolândia, localizada na Rua dos Pioneiros, nº 109 – Centro - Agrolândia, da seguinte forma:

13.3.1 - Provisoriamente, após a entrega dos materiais, desde que verificado o pleno e fiel cumprimento a todas as disposições do Anexo I e da Proposta Comercial, mediante a aceitação da referida Nota Fiscal/Fatura correspondente.

13.3.2 - Definitivamente, após o decurso do prazo de observação, que será efetuado pelo(s) responsável (eis) da área requisitante, que confirmará o que trata o subitem anterior, se verificado que persiste a qualidade dos materiais fornecidos pela CONTRATADA e sua conformidade com as exigências deste Edital, especialmente as contidas no Anexo I e na Proposta Comercial.

13.4. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil da CONTRATADA.

13.5 – Verificada a não conformidade dos materiais, objetos do presente pregão, o licitante vencedor deverá promover a substituição necessária no prazo máximo de 24 horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

14.1. Durante o prazo de garantia, estabelecido na Proposta Comercial da CONTRATADA, observado o prazo mínimo constante no subitem 4.1.1. letra “e” e sendo constatados vícios de qualidade nos materiais, que tornem inadequada sua utilização, poderá a CONTRATANTE, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na Lei federal nº 8.666/93, no que não conflitar com a lei federal, por força do Decreto Municipal e Regulamento da CONTRATANTE, exigir, alternativamente e à sua escolha, o seguinte:

14.2. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, se for o caso, relativa ao material fornecido, que apresentar vício de qualidade, conforme inspeção realizada pelo responsável da unidade requisitante da CONTRATANTE, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, no prazo de 10 (dez) dias, contados da solicitação.

15.1 - O proponente vencedor deverá assinar o instrumento contratual no prazo de 05 ( cinco) dias úteis, a partir do comunicado expedido pela Administração.

14.2 - Nos termos do artigo 4 da Lei 10.520/02, Inciso XVI, Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

16.1 - Para a rescisão do futuro contrato, aplica-se no que couber as disposições previstas nos artigos 77

ao 80 da Lei Federal n.º 8.666/93.

17.1 - O contrato terá a sua vigência contada a partir da sua assinatura até findo o exercício financeiro, nos termos do disposto no artigo 57 e seus incisos e parágrafos da Lei 8.666/93 e normas complementares.

18.1 – A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

18.2– O objeto deste Edital poderá sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 65, da Lei 8.666/93.

18.3 – Na hipótese da ocorrência da situação descrita no Subitem 11.2 será aplicado o disposto no art. 4º, inciso XXIII da Lei 10.520/02, sem prejuízo das sanções administrativas previstas no item 11 deste Edital.

18.4 – A Contratante exercerá rigoroso controle em relação aos serviços prestados pela Contratada, a fim de possibilitar a aplicação das penalidades previstas, quando desatendidas as disposições legais pertinentes ao objeto licitado.

18.5– Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

18.6 – Qualquer esclarecimento sobre o presente Edital poderá ser obtido das de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, com o Pregoeiro, na Prefeitura Municipal, à Rua dos Pioneiros n.º 109 - ou pelo telefone (0**47) 0000-0000.

17.7 – Os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX fazem parte integrante deste Edital, independente de transcrição.

Agrolândia, 16 de junho de 2016.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Municipal

ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

NOME DA EMPRESA: CGC/CNPJ: ENDEREÇO:

Item

Quantidade

Unidade

Produto

Marca

Preço Unitário

Preço Total

600

Medalha especial personalizada, formato redonda, confeccionada com liga metálica zamak através de processo de fundição, 7cm de diâmetro, espessura 4 mm. Frente retratando a logomarca Agrolândia Terra de Cultura e Tradição, com detalhes em alto e baixo relevos e pintados com resina epóxi conforme logomarca. Verso Brasão do município com detalhes em alto e baixo relevo, sem pintura e espaço para fixação de adesivo vinil colorido com os dados do evento a que se destina. Acompanha a medalha os adesivos e fita de gorgorão com 80cm de comprimento unida com adesivo dupla face.

Banhos Ouro, Prata e Bronze.

120

MEDALHA ESTAMPADA. Características: Personalizada, formato redonda, confeccionada

por processo de estamparia do metal, tamanho

50mm, espessura 1,4mm. Bordas frontais em alto relevo formato de ramos, contornando toda a medalha. Na parte da frente espaço de 40mm em baixo relevo, devendo ser preenchido com adesivo personalizado colorido e resinado, podendo constar o nome do evento, logomarcas, modalidade e classificação. Acompanha a medalha fita de tafetá, 01 cor, cumprimento 80cm, largura 2cm unidade, unida com adesivo dupla face.

Banhos das medalhas, similares a Ouro, Prata e Bronze, sendo 40 de cada banho.

Troféu 20 cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da CME

Troféu 30 cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para

eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da

peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 11,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu através de espaçadores de metal. Troféu com 30cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em mdf em formato irregular com 25mm de espessura e 26,3cm de altura sobre esta peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 21,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu atarvés de espaçadores de metal. Troféu com 40cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em mdf em formato irregular com 25mm de espessura e 34cm de altura sobre esta peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 36,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu através de espaçadores de metal.

Dados do evento deverão ser inseridos no troféus através do processo de impressão UV direta no MDF de 3mm. Na parte superior do troféu deverá ser fixada uma bola de ABS com diâmetro proporcional ao tamanho do troféu.

CONJU NTO

Conjunto de 04 troféus, (tamanhos 02 de 50cm, 01 de 60cm e 01 de 70cm) para o Campeonato de

Agricultores. Troféus com composição mista, peças de madeira MDF recortadas, cano de metal, peças fundidas e bola de metal aramado. Troféu com 70cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 2mm de espessura e 26cm de diâmetro, a 2ª base com 5mm de espessura e 23cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 13cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 11cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido com dados do evento. Na parte superior das hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze. Troféu com 60cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 1,5mm de espessura e 26cm de diâmetro, a 2ª base com 5mm de espessura e 23cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 13cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 11cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido

com dados do evento. Na parte superior das

hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze. Troféu com 50cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 1mm de espessura e 24cm de diâmetro, a 2ª base com 3mm de espessura e 21cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 11cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 10cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido com dados do evento. Na parte superior das hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze.

CONJU NTO

Conjunto de 04 troféus, (tamanhos 30, 40, 50 e 60cm), para o campeonato municipal de futsal. Troféu de 60cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 38cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 50cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 30cm de altura x

0,8mm de espessura, em material zamac, banho

ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 40cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 20cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 30cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 15cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Na parte superior do troféu deverá ser fixada uma bola de ABS com diâmetro proporcional ao tamanho do troféu.

CONJU NTO

fixação de adesivo colorido com logomarcas e

dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada, formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 8cm de diâmetro. Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior. Troféu com 50cm de altura, base de MDF, 1ª primeira base com 15mm de espessura, a 2º base com 25mm de espessura, corpo do troféu confeccionado com chapas/hastes de MDF e metal. Haste posterior confeccionada com chapa de MDF, vazada de formato irregular com 30cm de altura.

No meio chapa de metal de formato côncavo com 24,5cm de altura, 1mm de espessura e 13cm de largura, banho dourado. Na parte frontal outra peça de MDF com formato triangular, tamanho 12cm de altura e 11cm de largura, permitindo a fixação de adesivo colorido com logomarcas e dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada, formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 6cm de diâmetro Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior. Troféu com 40cm de altura, base de MDF, 1ª primeira base com 15mm de espessura, a 2º base com 25mm de espessura, corpo do troféu confeccionado com chapas/hastes de MDF e metal. Haste posterior confeccionada com chapa de MDF, vazada de formato irregular com 26cm de altura.

No meio chapa de metal de formato côncavo com

			21cm de altura, 1mm de espessura e 11cm de largura, banho dourado. Na parte frontal outra peça de MDF com formato triangular, tamanho 10cm de altura e 7cm de largura, permitindo a fixação de adesivo colorido com logomarcas e dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada, formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 6cm de diâmetro. Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior.
TOTAL

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais será de até ( ) dias, contado a partir do 1º(primeiro) dia útil após a assinatura do contrato.

O PRAZO DE VALIDADE DE NOSSA PROPOSTA é de ( ) dias corridos, obedecido o prazo mínimo do subitem 4.1.1. letra “d”, a contar da data de abertura prevista no Edital.

Declaramos ainda conhecer integralmente os termos do presente Edital e seus respectivos Anexos, aos quais nos sujeitamos;

Validade da

Proposta: Prazo para entrega:

Data,

Nome e assinatura do Representante da Empresa

ANEXO II - MODELO PROCURAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

Pelo presente instrumento particular de procuração

(Nome da Empresa), nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr. (nome do outorgado, profissão, No. Carteira de Identidade), com poderes para representá- la perante o Município de Agrolândia, no Pregão Presencial Nº 35/2016, podendo participar das sessões realizadas, assinar propostas, bem como formular propostas verbais, decidir sobre desistência ou interposição de recursos, assinar atas, enfim, praticar todos os atos que se façam necessários ao cumprimento regular do presente mandato.

Local e Data.

Assinatura do representante legal da Empresa

XXXXX XXX - MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO ‌

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

(Nome da

Empresa) , CNPJ No. , estabelecida à

(endereço completo), declara, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e Data.

Assinatura do representante legal da Empresa

ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF.‌

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

(Nome da

Empresa) , CNPJ Nº

, estabelecida à

(endereço completo), declara, sob as penas da Xxx, que não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei No. 9.854/99).

Local e Data.

Assinatura do representante legal da Empresa

ANEXO V - MINUTA CONTRATO N º /2016

Termo de Contrato de Fornecimento de materiais a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, e a , autorizado através do Processo nº 47/2016. Pregão Presencial n º 35/2016, de 16/Junho/2016, na modalidade de Pregão.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA

CGC-MF n º : 83.102.582/0001-44

Endereço: Xxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xx. 00

Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, X/X

CONTRATADA: ENDEREÇO : CNPJ Nº

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS

2.1 – O valor total do presente contrato é de R$.............( ). O pagamento será em

até 30 dias, mediante emissão e apresentação de documentos fiscais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA

3.1 – O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da assinatura do contrato, nos termos do Anexo I e proposta comercial da contratada, podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no artigo 57 da lei federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores.

3.2 - Os materiais deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Agrolândia, localizada na Rua dos Pioneiros, nº 109 – Centro – Agrolândia – SC., mediante documento fiscal, sem nenhum custo adicional ao município.

3.3 – Verificada a não conformidade dos materiais, objetos do presente pregão, o licitante vencedor deverá promover a substituição necessária no prazo máximo de 24 horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

4.1 - A Contratada, ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto que for recusado por apresentar-se danificado, ou que estiver em desacordo com o disposto no Edital e seus anexos.

4.2 - Expedida a Autorização de fornecimento e/ ou Executado o Contrato, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c com o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações da Lei 8.883/94, sendo que a conferência e o recebimento ficará sob as responsabilidades da Gerência Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Esportivo, podendo ser :

“a )- Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação ( não superior a 90 dias );

b) - Definitivamente , após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação .”

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ALTERAÇÃO

5.1- Início da execução do contrato será a partir da sua assinatura.

5.2 - Término da vigência contratual: Considerar-se-ão, as seguintes condições mutuamente excludentes, que condicionarão a vigência das relações ora estabelecidas;

5.3 - Será considerado findo o Contrato quando uma das seguintes situações ocorrer primeiramente:

I - Entrega do total quantitativo projetado e nas condições estipuladas no ato convocatório e seus anexos, ou;

II - O prazo máximo para a entrega do objeto do presente Contrato é de até 20 dias, e será contada a partir da assinatura deste instrumento.

5.3 - O presente Contrato poderá ser acrescido ou suprimido em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado (art. 65 § 1.º da Lei de Licitação).

CLÁUSULA SEXTA - DOS PAGAMENTOS

6.1 - Os pagamentos obedecerão a ordem cronológica, sendo que o prazo para o pagamento será em até 30 (trinta) dias.

6.2 – A Administração, através do Setor de Contabilidade, convocará a licitante vencedora para retirar a Nota de Empenho, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados da convocação.

6.3 – Havendo qualquer incorreção de documentos a posteriori, o pagamento será sustado, até que a empresa adote as providências necessárias à regularização da situação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1 – As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação própria do orçamento do exercício de 2016 e terá a seguinte classificação orçamentária:

Dotação Utilizada
Código Dotação	Descrição
4	Sec. do Desenv. Educacional, Cultural e Esportivo
1	Sec. do Desenv. Educacional, Cultural e Esportivo
2022	Manut. do Desporto Amador
333903104000000	Premiações desportivas
1000000	Recursos Ordinários

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 - O Presente Contrato de Fornecimento poderá ser rescindido a critério da Contratante, sem que à Contratada caiba qualquer indenização ou reclamação, nos seguintes casos:

a) - Inobservância das especificações acordadas e/ou rejeição do material na inspeção e recebimento;

b) - Inadimplência de qualquer cláusula contratual e/ou da proposta ofertada;

c) - Falência, liquidação judicial ou extrajudicial, concordata preventiva da fornecedora, requeridas, homologadas ou decretadas;

8.2 - A Contratada, reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, prevista no Art. 77 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA NONA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Parágrafo Primeiro - Constituem obrigações da CONTRATANTE, além de outras fixadas neste instrumento contratual e no respectivo Edital, as seguintes:

I - assegurar à CONTRATADA o recebimento dos créditos decorrentes do adimplemento de suas obrigações;

II - fornecer todas as informações, esclarecimentos e as condições necessárias à plena execução do objeto do presente ajuste;

III - permitir à CONTRATADA o livre acesso às dependências da Instituição relacionadas a execução do objeto desta avença, em horários previamente estabelecidos.

Parágrafo Segundo - Constituem obrigações da CONTRATADA além de outras fixadas neste contrato, no Edital e Anexos:

I - garantia igual ou superior a 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do material;

II - manter, durante todo o prazo de vigência deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas no respectivo procedimento licitatório;

III - não utilizar quaisquer informações às quais tenha acesso, em virtude deste Contrato, em benefício próprio ou em trabalhos de qualquer natureza, nem divulgá-las sem autorização por escrito da CONTRATANTE;

IV - conduzir a execução da presente avença de acordo com o Anexo I, Proposta Comercial em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando estritamente a legislação vigente aplicável;

V – arcar com todos os ônus ou obrigações decorrentes da legislação da seguridade social, trabalhista, tributária, fiscal, securitária, comercial, civil e criminal, no que se relacionem com a execução do objeto desta avença, inclusive no tocante a seus empregados, dirigentes e prepostos;

V - responder, por si e por seus sucessores, integralmente e em qualquer caso, por todos os danos e prejuízos, de qualquer natureza, causados à CONTRATANTE ou a terceiros, por seus empregados ou serviços, indenizando quando for necessário;

VI – substituir, a suas expensas e responsabilidade, na forma da lei, o material caso não estiver de acordo com as especificações; e

VII - não divulgar quaisquer dados, conhecimentos e resultados decorrentes da execução do objeto deste Contrato, sem prévia e expressa autorização da CONTRATANTE.

CLAUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADE E SANÇÕES

10.1 - Decorridos 10 (dez) dias de atraso na entrega do objeto especificado na cláusula primeira deste instrumento, poderá a CONTRATANTE rescindir o contrato, sujeitando-se a CONTRATADA ao pagamento da multa e aplicação das sanções previstas nos itens 10.2 e 10.3 desta clausula, sem ônus da ação cabível para ressarcimento de prejuízo decorrente da INADIMPLÊNCIA.

10.2- DAS PENALIDADES

10.2.1 - Ressalvados os casos de força maior ou caso fortuito, devidamente comprovados, serão aplicadas as seguintes penalidades à CONTRATADA, no caso de inadimplência contratual:

a) Multa na ordem de 0,3% ( três décimos por cento), por dia de atraso calculado sobre o valor total do material com atraso, devidamente atualizado, até o limite de 6% (seis por cento);

b) Em caso de tolerância, após os primeiros 20(vinte) dias de atraso, e não rescindindo o Contrato, se este atraso for repetido, a Secretaria Municipal aplicará multa em dobro, na forma do item 9.1;

10.3 - DAS SANÇÕES

10.3.1 - Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

10.3.2 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a qual será concedida sempre que o contratado não ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sanção aplicada com base no sub-item anterior.;

PARÁGRAFO ÚNICO - As multas pecuniárias aqui estabelecidas serão recolhidas na Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças, situada na Rua dos Pioneiros, n º 109, Centro, Agrolândia, SC.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

11.1 - Fazem parte integrante deste instrumento os documentos constantes do Processo 09/2016, respeitando o disposto no Edital de Licitação Pregão Presencial n º 06/2016 e seus anexos, tendo plena validade entre as partes contratantes.

11.2 - A tolerância de qualquer das partes, relativa às infrações cometidas contra disposições deste Contrato, não exime o infrator de ver exigida, a qualquer tempo, seu cumprimento integral.

11.3 - A Contratada se obriga a manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência deste contrato, sob pena da aplicação do disposto na Cláusula Sétima.

11.4 - O Presente Contrato é regido pela Lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei n º. 8.883/94.

11.5 - Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central - SC, para dirimir eventuais litígios oriundo do presente Contrato.

E, por assim acordarem, firmam este instrumento em duas (02) vias ,de igual teor e forma, perante duas testemunhas abaixo assinadas.

Agrolândia, de de 2016.

CONTRATANTE CONTRATADA

Prefeitura Municipal de Agrolândia

TESTEMUNHAS:

1. 2.

Nome: Nome:

ANEXO VI - MODELO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

Atestamos para os devidos fins e a quem possa interessar, que a empresa

, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , - Xxxxxx , xx Xxxxxx xx

/XX, inscrita no CNPJ/MF sob nº

, Inscrição estadual nº

, tem nos fornecido

Atesta ainda que os materiais são fornecido de maneira satisfatória, não havendo em nossos registros algo que desabone a empresa contratada.

Por ser expressão da verdade, firma o presente. Data e Local

Empresa : Carimbo e CNPJ

ANEXO VII - PLANILHA DE PREÇO MÁXIMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016

Item

Quantidade

Unidade

Produto

Preço Máximo Unitário

600

R$5,92

120

MEDALHA ESTAMPADA. Características: Personalizada, formato redonda, confeccionada por processo de estamparia do metal, tamanho 50mm, espessura 1,4mm. Bordas frontais em alto relevo formato de ramos, contornando toda a medalha. Na parte da frente espaço de 40mm em baixo relevo, devendo ser preenchido com adesivo personalizado colorido e resinado, podendo constar o nome do evento, logomarcas, modalidade e classificação. Acompanha a medalha fita de tafetá, 01 cor, cumprimento 80cm, largura 2cm unidade, unida com adesivo dupla face. Banhos das medalhas, similares a Ouro, Prata e Bronze, sendo 40 de cada banho.

R$3,42

R$29,50

R$39,53

Troféu 40 cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da CME

R$49,53

Troféu 60cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da CME

R$69,83

CONJU NTO

Conjunto de 04 Troféus, (tamanhos 02 com 20cm, 01 com 30cm e 01 com 40cm) para a Copa Cidade de Agrolandia de Futsal, Cat. Sub 09, Sub 11 e Sub 13. Características: Troféu com 20cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em MDF em formato irregular com 25mm de espessura e 16,3cm de altura sobre esta peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 11,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu através de espaçadores de metal. Troféu com 30cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em mdf em formato irregular com 25mm de espessura e 26,3cm de altura sobre esta peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 21,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu atarvés de espaçadores de metal. Troféu com 40cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em mdf em formato irregular com 25mm de espessura e 34cm de altura sobre esta peça é fixado uma peça de acrílico transparente com espessura de 8mm e com 36,3cm de altura. sobre este acrílico será fixado uma peça de mdf com 3mm de espessura, contornando o mesmo formato do acrílico, ambos ficarão fixados ao corpo do troféu através de espaçadores de metal. Dados do evento deverão ser inseridos no troféus através do processo de impressão UV direta no MDF de 3mm. Na parte superior do troféu

deverá ser fixada uma bola de ABS com diâmetro proporcional ao

R$368,33

tamanho do troféu.

CONJU NTO

Conjunto de 04 troféus, (tamanhos 02 de 50cm, 01 de 60cm e 01 de 70cm) para o Campeonato de Agricultores. Troféus com composição mista, peças de madeira MDF recortadas, cano de metal, peças fundidas e bola de metal aramado. Troféu com 70cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 2mm de espessura e 26cm de diâmetro, a 2ª base com 5mm de espessura e 23cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 13cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 11cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido com dados do evento. Na parte superior das hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze. Troféu com 60cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 1,5mm de espessura e 26cm de diâmetro, a 2ª base com 5mm de espessura e 23cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 13cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 11cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido com dados do evento. Na parte superior das hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze. Troféu com 50cm de altura, base confeccionada com chapas de MDF, formato redonda, 1ª base com 1mm de espessura e 24cm de diâmetro, a 2ª base com 3mm de espessura e 21cm de diâmetro, sobrepostas a ela sobre esta base fixadas quatro hastes de metal fundido em formato irregular ao centro forma de arabescos, no tamanho de 33,5cm de altura, com detalhes em alto e baixo relevo. No centro do troféu, entre as hastes de metal fundido um cano de inox com 11cm de altura e 0,08mm de espessura. Na extremidade superior do cano uma peça de MDF recortado, formato redondo, com 10cm de diâmetro para fixação de adesivo colorido com dados do evento. Na parte superior das hastes de metal fundido outra peça de MDF, formato redondo, para junção destas hastes e sustentação de bola vazada em fundição, banho ouro, prata e bronze.

R$708,33

CONJU NTO

Conjunto de 04 troféus, (tamanhos 30, 40, 50 e 60cm), para o

campeonato municipal de futsal. Troféu de 60cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 38cm

R$571,67

de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 50cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 30cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 40cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 20cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Troféu de 30cm de altura, com base de MDF de forma cônica, parte superior com peças (hastes) com 15cm de altura x 0,8mm de espessura, em material zamac, banho ouro, prata ou bronze, sobre esta uma bola de futebol, na base espaço amplo para colocação de adesivos alusivos ao evento e logomarcas do município. Na parte superior do troféu deverá ser fixada uma bola de ABS com diâmetro proporcional ao tamanho do troféu.

CONJU NTO

Conjunto de 04 troféus, (tamanhos 01 de 60cm, 01 de 50cm e 02 de 40cm), para eventos/modalidades de voleibol, bocha. Características dos Troféus: Troféu com 60cm de altura, base de MDF, 1ª primeira base com 15mm de espessura, a 2º base com 25mm de espessura, corpo do troféu confeccionado com chapas/hastes de MDF e metal. Haste posterior confeccionada com chapa de MDF, vazada de formato irregular com 35,5cm de altura. No meio chapa de metal de formato côncavo com 29cm de altura, 1mm de espessura e 14cm de largura, banho dourado. Na parte frontal outra peça de MDF com formato triangular, tamanho 13,5cm de altura x 11cm de largura, permitindo a fixação de adesivo colorido com logomarcas e dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada, formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 8cm de diâmetro. Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior. Troféu com 50cm de altura, base de MDF, 1ª

primeira base com 15mm de espessura, a 2º base com 25mm de espessura, corpo do troféu confeccionado com chapas/hastes de MDF e metal. Haste posterior confeccionada com chapa de MDF, vazada de formato irregular com 30cm de altura. No meio chapa de metal de formato côncavo com 24,5cm de altura, 1mm de espessura e 13cm de largura, banho dourado. Na parte frontal outra peça de MDF com formato triangular, tamanho 12cm de altura e 11cm de largura, permitindo a fixação de adesivo colorido com logomarcas e dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e

haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada,

R$375,00

formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 6cm de diâmetro Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior. Troféu com 40cm de altura, base de MDF, 1ª primeira base com 15mm de espessura, a 2º base com 25mm de espessura, corpo do troféu confeccionado com chapas/hastes de MDF e metal. Haste posterior confeccionada com chapa de MDF, vazada de formato irregular com 26cm de altura. No meio chapa de metal de formato côncavo com 21cm de altura, 1mm de espessura e 11cm de largura, banho dourado. Na parte frontal outra peça de MDF com formato triangular, tamanho 10cm de altura e 7cm de largura, permitindo a fixação de adesivo colorido com logomarcas e dados do evento. Acima da peça de metal, fazendo a junção da peça de metal e haste posterior do corpo do troféu uma peça de MDF recortada, formato redondo, com aplicação de adesivo colorido, tamanho 6cm de diâmetro. Na extremidade superior do troféu uma bola de resina na modalidade correspondente vôlei ou bocha, com 14cm de diâmetro fixada na haste posterior.

Justificativa dos preços fixados: O valor tem por base a média dos preços praticados no município de Agrolândia.

ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016 ‌

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 35/2016.

Atenciosamente,

(Assinatura do representante legal)

Nome:

RG nº:

ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ‌

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 35/2016 PROCESSO n° 47/2016

A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na , nos termos do art. 4º, VII, da

Lei n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item 3.2 e respectivos subitens do edital em epígrafe.

Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data,

Nome do licitante e representante legal

Obs.: Esta Declaração deverá vir fora dos envelopes 01 e 02.

Troféu 40 cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da CME

Troféu 60cm, personalizado, confeccionado com chapas de MDF recortadas, espessuras 20,25 e 30mm, formato diversos, alusivos aos eventos e modalidades a serem realizados e ou apoiados pela Prefeitura/CME. Pintados com tinta automotiva, 02 cores, personalização do troféu, incluindo criação de arte/layout prévio, com adesivo vinil colorido, constando o nome do evento, modalidade, naipe, classificação e logomarcas dos patrocinadores e organizadores de cada evento.Troféus para eventos da fecol , velocross , rodeio e eventos da CME

Conjunto de 04 Troféus, (tamanhos 02 com 20cm, 01 com 30cm e 01 com 40cm) para a Copa Cidade de Agrolandia de Futsal, Cat. Sub 09, Sub 11 e Sub
13. Características: Troféu com 20cm de altura, base de MDF, 1 primeira base com 25mm de espessura, a 2º base com 12mm de espessura, corpo do troféu em MDF em formato irregular com
25mm de espessura e 16,3cm de altura sobre esta