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Nº 200, terça-feira, 19 de outubro de 2010
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: Contratação de serviços de acesso à Rede Internet através de enlace de fibra ótica para a Unidade do BNDES localizada no Rio de Janeiro - EDSERJ relativos ao ITEM A do PREGÃO ELETRÔ- NICO AA 26/2010, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO) - ANEXO I ao EDITAL e
da PROPOSTA apresentada pela CONTRATADA, respectivamente, ANEXOS I e II do CONTRATO.
TIPO DE CONTRATO: Prestação de serviços.
PREÇO: R$ 200.495,00 (duzentos mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, po- dendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.04.09.00-6 (Despesas de Co-
municação- Outras) e 3141.04.04.00-4 (Utilidades e Serviços - Te- lecomunicações).
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Contrato n.° 37/2007
Processo: nº 52.420. 000015/2010
ESPÉCIE: Termo Aditivo celebrado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e a Empresa J.R. Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ/MF nº 00.855.634/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/07, por mais 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 10/10/2010 a 10/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010. SIG-
NATÁRIOS: Pelo INPI: Xxxxxx Xxxxxxxx - Vice-Presidente do INPI; pela J.R. Segurança e Vigilância Ltda: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx da Sil- va.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
. Ministério do Meio Ambiente
A Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 79/2010. Nº Processo 58000.001812/2010-32 Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE. CNPJ/MF: 02.973.091/0001-77, Contratada: A3 BRASIL PROMOÇÕES E OR- GANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA. ME CNPJ: 06.021.598/0001-
81. OBJETO: Serviços de organização de eventos, para realização de Reunião da Comissão Julgadora dos Trabalhos do 2° PRÊMIO BRA- SIL DE ESPORTE E LAZER DE INCLUSÃO SOCIAL, na cidade de Brasília. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decretos nº 3.555/00 e posteriores alterações, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01. Data de Assinatura: 05/10/2010,Vigência: 05/10/2010 a 08/10/2010, no valor Global de R$ 45.992,17. Fonte Recurso: 0100, Elemento de Despesa 339039, Programa de Trabalho: 27573125084970001 Pela Contratante, XXXX XXXXXXX XXXXXX Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e Pela Contratada, XXXXXXX XX XXXXX XXXX, Representante Legal.
CONTRATADO: Instituto Terceiro Setor - ITS
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
OBJETO: Patrocínio para a produção do livro "Palácio da Alvorada -
Sul - Inmetro-SURRS, torna público a Ata de Registro de Preços nº 021/2010. Objeto: aquisição de carimbos e resinas Contratada: CEN-
TRO DE CÓPIAS ROSÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.376.968/0001-03, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame para os referidos itens 01,02,03,04,05,06 e 07, perfazendo o
Série Memória", com lançamento previsto para 25 de novembro de 2010, em Brasília (DF).
ESPÉCIE: contrato de patrocínio.
PREÇO: valor total de até R$ 166.470,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).
PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.31.01.01-0 - Eventos Cultu-
rais
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de
valor total de R$ R$ 2.619,90 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) .Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua homologação, compreendendo o período de 08 de outubro de 2010 a 07 de outubro de 2011. Data da Homologação: 08 de outubro de 2010. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.619,90 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos).
XXXXXX XX XXXXX
Ordenador de Despesas Substituto
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 02000.001463/2010-02. Espécie: Acordo de Coope- ração Técnica que celebram entre si a União, representada pelo Mi- nistério do Meio Ambiente, o Estado do Pará por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil e o Município de Ma- rabá. OBJETO: Formalizar a colaboração mútua visando implementar
21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: pelo advogado do GP/DEJUR, na IP GP/DEPOC nº 164/10, emitida em 04.10.2010.
ATO DE RATIFICAÇÃO: do Assessor da Presidência do BNDES,
o Cadastramento Ambiental Rural Municipal para fins de controle e
.
Ministério do Esporte
monitoramento de desmatamentos, compatibilizando o desenvolvi- mento agropecuário e a conservação ambiental da região, no Mu- nicípio de Marabá. VIGÊNCIA: O presente acordo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência de
prolatado em 15.10.2010, na IP GP/DEPOC nº 164/10, emitida em
04.10.2010.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de 04 (quatro) unidades de digitalização de microformas (scanners para microfichas, microfilmes em rolo 16/35 mm, cartão janela e jaquetas), conformes especificações do EDITAL e seus ANEXOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/10/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Protocolo Cen- tro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2010 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 04/11/2010 às 14h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXXX XXX
Gerente de Licitações 3
(SIDEC - 18/10/2010)
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contrato nº 35/2003
Processo Nº 52400. 003043/2003.
ESPÉCIE: Termo de reconhecimento de dívida que entre si celebram o INPI - Instituto nacional da Propriedade Industrial e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.297.506/0001-
04. OBJETO: O INPI reconhece como líquida, certa e exigível a dívida apurada pela administração do INPI, calculada até abril de 2006, no montante de R$ 66.385,36, conforme descrito na cláusula primeira. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52400. 001397/2010.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2010. OBJETO: Aquisição de materiais diversos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Refe- rência - Anexo I do Edital. CONTRATADA: START BAZAR E PAPELARIA LTDA ME, CNPJ nº 09.425.126/0001-82; CINPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 02.857.215/0001-59; CHU'S PAPELARIA LTDA, CNPJ nº
28.938.421/0001-87; R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 51.800.332/0001-91 e MENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA,
CNPJ nº 03.861.990/0001-40. Período de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2010. VALOR TOTAL: R$ 16.502,10.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 749459/2010. Nº Processo: 000000000000000. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE RODEIO COMPLETO DE TACIBA - OS TROPEIROS, CNPJ nº
04.534.444/0001-68. O Circuito Country Oeste Paulista, tem como estrante os 8 dias de evento, as comunidades dos mo, á experi- mentação e consumo dos diversos elem de lazer e de educação,atra- vés da OFICINA DO Calidades esportivas, apresentação de Shows Sertnd onde profissionais da saúde conscientizarão sobre a impor- tância da prevenção das DST, da diValor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 13/10/2010 a 13/01/2011. Data de Assinatura: 13/10/2010. Signatários: Concedente : XXX- XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente : XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
(SICONV - 18/10/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 749443/2010
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e o INSTI- TUIÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO-IBDD-SP - CNPJ 04.422.188/0001-17.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto subsidiar o Ministério do Esporte na realização de Consultas Públicas, com vistas a pro- moção do debate acerca do Estatuto do Torcedor.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro- venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 55.669,92 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), no Programa de Trabalho 27.121.0413.2600.0001, Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte de Re- cursos 100 e R$ 3.000,00 (três mil reais) referente à contrapartida financeira, perfazendo o valor total de R$ 58.669,92 (cinqüenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2010NE901599 de 05 de outubro de 2010,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de as- sinatura até o dia 09/12/2010, para a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2010.
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Se- cretário Executivo, C.P.F: 000.000.000-00, XXXXXX XXXX XXXXX,
Assessor Especial de Futebol - C.P.F: 000.000.000-00 e XXXX XX- XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - C.P.F: 000.000.000-00.
PROCESSO Nº: 58701.004209/2010-13.
36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a assinatura de Termo Aditivo, de conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Meio Am- biente do Estado do Pará - SEMA/PA, CPF nº 000.000.000-00, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Representante do Instituto de Conservação Am- biental - The Nature Conservancy do Brasil, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal de Marabá/PA, CPF nº 000.000.000-00.
PROCESSO nº 02000.001461/2010-13. Espécie: Acordo de Coope- ração Técnica que celebram entre si a União, representada pelo Mi- nistério do Meio Ambiente, o Estado do Pará por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, Município de Santana do Araguaia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santana do Araguaia. OBJETO: Formalizar a colaboração mútua visando im- plementar o Cadastramento Ambiental Rural Municipal para fins de controle e monitoramento de desmatamentos, compatibilizando o de- senvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região, no Município de Santana do Araguaia. VIGÊNCIA: O presente acordo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a assinatura de Termo Aditivo, de con- formidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNA-
TÁRIOS: Izabella Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Se- cretário de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA/PA, CPF nº 000.000.000-00, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Representante do Instituto de Conservação Ambiental - The Nature Conservancy do Brasil, CPF nº 000.000.000-00, Gilcleider Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de San- tana do Araguaia/PA, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Xxxxxxx do Araguaia, CPF nº 000.000.000-00.
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00116/2005. Nº Processo: 02000005542200517. Convenentes: Con- cedente : FNMA II/BID 1013/SF, Unidade Gestora: 443022, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66.991.647/0001-30. Objeto:
Prorrogação "de ofício" do Convênio nº 116/2005. Vigência: 30/09/2009 a 28/02/2011. Data de Assinatura: 30/09/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MIN. MEIO AMBIEN-
TE / XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX- Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável.
(SICONV - 18/10/2010)
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