PODER EXECUTIVO

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

OFICIAL

ELETRÔNICO

BOTUCATU, 07 DE AGOSTO DE 2020

Ano XXX | Edição 1587

Publicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

SEMANÁRIO

ASSINADO

DIGITALMENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 333/11

Contrato/Aditivo nº 182/2020

Processo Administrativo nº 20.201/2020 anexado ao n.º 18.114/2011 – Dispensa Locação Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locador: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ E ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRABALHO SOCIAL JUNTO AOS EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO.

Aditamento: Prorroga-se o prazo contratado por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº. 188/2020

Processo Administrativo n.º. 50.319/2019 – Pregão nº. 445/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE

Valor: R$ 3.338,00 (Três mil, trezentos e trinta e oito reais).

Dotação Orçamentária: Ficha nº 516 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2019

Contrato/Aditivo nº 191/2020

Processo Administrativo nº. 17.524/2020 - Anexado ao de nº 19.436/2019 – Pregão 169/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: R. PACTO LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.

Aditamento: Prorroga o prazo contratado.

Contrato nº. 215/2020

Processo Administrativo n.º. 50.318/2019 – Pregão nº. 444/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ BRINQUEDOS LTDA - EPP

Objeto: BRINQUEDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Valor: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: Ficha 499 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Contrato nº. 217/2020

Processo Administrativo nº. 19.938/2020 – Pregão nº. 103/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: PERES SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MONITORAMENTO À DISTÂNCIA 24 HORAS, QUE PRESTARÁ SERVIÇOS NO SISTEMA DE ALARME INSTALADO NO PRÉDIO DA PINACOTECA E FÓRUM DAS ARTES.

Valor: R$ 6.228,00 (Seis mil, duzentos e vinte e oito reais).

Dotação Orçamentária: Ficha nº. 478 - Secretaria Municipal de Cultura

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 281/09 Contrato/Aditivo nº. 223/2020

Processo Administrativo n.º 22.710/2020 anexo ao de nº 14.637/2009 – LOCAÇÃO Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locador: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇.

Aditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 12 meses

Contrato nº. 225/2020

Processo Administrativo n.º 23.168/2019 – Concorrência Pública nº 007/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MULOTTO & MULOTTO LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO “HERÓIS DO ARAGUAIA – 2ª ETAPA”, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 809837/2014/MESPORTE/CAIXA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP

Valor: R$ 1.255.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: Fichas Nº. 346 – Secretaria Municipal de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida

Termo de Aditamento ao Contrato nº 098/20 Contrato/Aditivo nº 227/2020

Processo Administrativo nº 23.037/2020, anexo ao de nº 11.761/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A DEMOLIÇÃO, CANALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA DOS COSTAS, A SER PAGO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº CMIL 011/630/2020, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

Aditamento: Supressão

Contrato nº. 229/2020

Processo Administrativo n.º 17.902/2020 – Concorrência Pública nº 010/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A SER PAGO ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 896853/2019/MDR/CAIXA.

Valor: R$ 1.006.785,67 (Um milhão, seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 496 – Secretaria Municipal De Infraestrutura.

Contrato nº. 234/2020

Processo Administrativo nº. 23.563/2020 – Convite nº. 006/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ALETÉIA APARECIDA PERES ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO ANEXO DA PINACOTECA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – COI, ATRAVÉS DE EMENDA ESPECIAL, EMPENHO FEDERAL Nº 2020NE800223, PLANO DE AÇÃO 0903-004520, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Valor: R$ 163.041,50 (Cento e sessenta e três mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 372 – Secretaria Municipal de Segurança

Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/20 CONTRATO/ADITIVO Nº 237/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.675/2020, anexo ao de n º 06.005/2020 - PREGÃO Nº 009/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

CONTRATADO: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL

ADITAMENTO: Reequilíbrio econômico financeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 18.126/2020 – Inexigibilidade Licitatória, artigo 25, INC. I, Lei Federal 8.666/1993 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ATOS MEDICAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE FONATÓRIA

Valor: R$ 339.174,42 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Fichas n.º 294

Data: 05/08/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Processo Administrativo n.º 20.633/2020 – Inexigibilidade Licitatória, artigo 25, INC. I, Lei Federal 8.666/1993 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR SPRAY E CARTUCHO PLÁSTICO CALIBRE 12 DE BORRACHA

Valor: R$ 11.537,10 (Onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Fichas n.º 370

Data: 05/08/2020

RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 20.570/2.020 – Pregão Eletrônico 014/2.020, nomeada pela portaria n.º 4487 para as empresas:

R.AP. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 03, 04, 06, 07. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no item 11.

Botucatu, 27 de julho de 2.020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 20.570/2.020 – Pregão Eletrônico 014/2.020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a senhora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN ▇▇▇▇▇▇▇▇ para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 29 de julho de 2.020.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 22.534/2020 – Pregão Presencial n°

158/2020, nomeada pela portaria n° 4551 para a empresa:

MAURO AMARAL SOUTO MAIOR ME, no item 01.

Botucatu, 31 de julho de 2020. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 22.534/2020 – Pregão n° 158/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio o servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CALABRESE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 03 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 19.944/2.020 – Pregão 106/2.020,

nomeada pela portaria n.º 4440 para as empresas:

AGRO COMERCIAL LICHIA LTDA, nos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15. COUTINHO MARTINS & CIA LTDA EPP, nos itens 02, 04, 05.

Botucatu, 30 de julho de 2.020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 19.944/2.020 – Pregão 106/2.020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 31 de julho de 2.020.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AFFONSECA PREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 19.969/2.020 – Pregão 115/2.020,

nomeada pela portaria n.º 4449 para a empresa:

PRODANTA COMERCIAL LTDA ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05.

Botucatu, 04 de agosto de 2.020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do Processo nº. 19.969/2020 – Pregão 115/2.020, do tipo menor preço,

Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 05 de agosto de 2.020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇

Secretário Municipal de Infraestrutura

ADJUDICAÇÃO

Em atenção ao disposto no artigo 22, §7º da Lei Federal nº 8.666/93, verifica-se que em que pese o atendimento do requisito do §3º do artigo supracitado, houve patente desinteresse dos convidados na participação do certame, dessa forma, a repetição do mesmo só traria morosidade e gastos à administração, o que não atenderia o interesse público, portanto fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 23.563/2020 - Convite nº. 006/2020, para a empresa, ALETEIA APARECIDA PERES ME.

Botucatu, 05 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: CONVITE

Face o constante dos autos do processo nº. 23.563/2020 - Convite nº. 006/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Engº ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Comandante GCM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e posteriormente ao Setor de Contratos para a elaboração da minuta contratual.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 13957. Botucatu, 05 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 19.970/2.020 – Pregão 116/2.020,

nomeada pela portaria n.º 4449 para a empresa:

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ME, nos itens 01 e 02.

Botucatu, 04 de agosto de 2.020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do Processo nº. 19.970/2020 – Pregão 116/2.020, do tipo menor preço,

Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 05 de agosto de 2.020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇

Secretário Municipal de Infraestrutura

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pelas fiscais do contrato, fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 20.744/2.020 – Pregão 134/2020, nomeada pela portaria n.º 4490, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, no item 01.

PONTUAL COMERCIAL EIRELI, nos itens 02 e 03.

COTA RESERVADA

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, nos itens 01 e 02.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ME, no item 03.

Botucatu, 03 de agosto de 2.020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 20.744/2.020 - Pregão 134/2.020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ KRON e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ FORTI LUQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 05 de agosto de 2.020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pelo fiscal do contrato, fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 7.702/2.020 – Pregão 024/2020, nomeada pela portaria n.º 4166, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item 01.

COTA RESERVADA

COUTINHO MARTINS & CIA LTDA EPP, no item 02.

Botucatu, 04 de agosto de 2.020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 7.702/2.020 – Pregão 024/2.020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 05 de agosto de 2.020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 20.742/2020 – Pregão Presencial 133/2020, nomeada pela portaria nº. 4.489 para as empresas:-

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ TONELOTTO EPP – ITENS 02, 09 à 12; LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP – ITENS 03 à 08; FRACASSADO – ITEM 01.

Botucatu, 29 de julho de 2020.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 20.742/2020 – Pregão Presencial nº 133/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio as servidoras ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Forti Luque, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

ADJUDICAÇÃO

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Botucatu, 03 de agosto de 2020.

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 21.135/2020 – Pregão Eletrônico 022/2020, nomeada pela portaria nº. 4.508 para as empresas:-

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 01, 03 e 05; DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA – ITENS 02 e 04;

ATONS DO BRASIL DISTR. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 06.

Botucatu, 28 de julho de 2020.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 21.135/2020 – Pregão Eletrônico nº 022/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio a servidora Edivirges Genoveva ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.

ADJUDICAÇÃO

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Botucatu, 05 de agosto de 2020.

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 20.566/2020 – Pregão Eletrônico 010/2020, nomeada pela portaria nº. 4.483 para as empresas:-

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 02, 08 e 09; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA – ITENS 05 e 06;

PARTNER FARMA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 07; DESERTO – ITENS 01, 04,

FRACASSADO – ITEM 03.

Botucatu, 29 de julho de 2020.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 20.566/2020 – Pregão Eletrônico nº 010/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio a servidora Edivirges Genoveva ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.

Botucatu, 05 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 22.128/2.020 – Pregão Eletrônico

026/2.020, nomeada pela portaria n.º 4535 para a empresa:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 05.

Botucatu, 03 de agosto de 2.020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 22.128/2.020 – Pregão Eletrônico 026/2.020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a senhora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN ▇▇▇▇▇▇▇▇ para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 05 de agosto de 2.020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 18.727/2020 – Pregão Presencial n°

099/2020, nomeada pela portaria n° 4551 para a empresa:

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ SOUTO MAIOR ME, nos itens 03 (Cota Principal) e 04 (Cota Reservada).

FRACASSADOS, itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada).

Botucatu, 30 de julho de 2020. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 18.727/2020 – Pregão n° 099/2020, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 06 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 21.047/2020 – Pregão Eletrônico n°

019/2020, nomeada pela portaria n° 4500 para as empresas:

INTERLAB FARMECEUTICA LTDA, no item 02

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 08.

R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 05, 06 e 07.

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 13.

DESERTO, itens 03, 09, 10 e 11.

FRACASSADO, item 01.

Botucatu, 28 de julho de 2020. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 21.047/2020 – Pregão Eletrônico n° 019/2020, do tipo menor preço,

Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN ▇▇▇▇▇▇▇▇ para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 04 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço nº 280/2020 Processo nº 20.404/2020 – Pregão Presencial nº 125/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ENUMO ME, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PALMEIRAS E ÁRVORES DIVERSAS.

Cota Principal:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

BEIJO DE SOL SUN PATIENS (IMPATIENS NOVO GUINEA HIBRIDO): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

225000

2,17

488.250,00

Valor Total R$ 488.250,00

Cota Reservada:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

75000

2,17

162.750,00

Valor Total R$ 162.750,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 279/2020 Processo nº 20.404/2020 – Pregão Presencial nº 125/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PALMEIRAS E ÁRVORES DIVERSAS.

Cota Principal:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

GRAMA AMENDOIM (ARACHIS REPENS): MUDAS COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

112500

0,35

39.375,00

CROSANDRA LARANJA (CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS): MUDAS

EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,15M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR

DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

7500

0,99

7.425,00

AZULZINHA (EVOLVULUS GLOMERATUM): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM

PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS

Un.

7500

0,76

5.700,00

CAMBARÁ RASTEIRO (LANTANA CÂMARA): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,30M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

90000

0,69

62.100,00

SINGÔNIO (SYNGONIUM ANGUSTATUM): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS

DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

3750

0,92

3.450,00

TRAPOERABA ROXA (TRADESCANTIA PALLIDA PURPUREA): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE

ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

7500

0,76

5.700,00

BARBA DE SERPENTE (OPHIOPOGON JABURAN): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,20M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

22500

0,90

20.250,00

BELA EMILIA (PLUMBAGO AURICULATA): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,20M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

1125

0,91

1.023,75

Valor Total R$ 145.023,75

Cota Reservada:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

EMBALAGENS.

Un.

37500

0,35

13.125,00

CROSANDRA LARANJA (CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,15M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

2500

0,99

2.475,00

AZULZINHA (EVOLVULUS GLOMERATUM): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS,

COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS

DENTRO DAS EMBALAGENS

Un.

2500

0,76

1.900,00

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

30000

0,69

20.700,00

Un.

1250

0,92

1.150,00

TRAPOERABA ROXA (TRADESCANTIA PALLIDA PURPUREA): MUDAS EM

SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,10M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE

ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

2500

0,76

1.900,00

Un.

7500

0,90

6.750,00

DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

375

0,91

341,25

Valor Total R$ 48.341,25

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 278/2020 Processo nº 20.404/2020 – Pregão Presencial nº 125/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ME, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PALMEIRAS E ÁRVORES DIVERSAS.

Cota Principal:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

ESTRELITZIA (STRELITZA REGINAE): COM 2 BULBOS, ALTURA MÍNIMA DE 0,60M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS E OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

2250

14,50

32.625,00

SÁLVIA (SALVIA SPLENDENS): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM

ALTURA MÍNIMA DE 0,20M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS

DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

15000

0,68

10.200,00

TAGETES (TAGETES PATULA): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,15M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

15000

0,67

10.050,00

Valor Total R$ 52.875,00

Cota Reservada:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

EMBALAGENS.

Un.

750

15,00

11.250,00

SÁLVIA (SALVIA SPLENDENS): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA MÍNIMA DE 0,20M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

5000

0,68

3.400,00

TAGETES (TAGETES PATULA): MUDAS EM SACOS PLÁSTICOS, COM ALTURA

MÍNIMA DE 0,15M. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS.

Un.

5000

0,67

3.350,00

Valor Total R$ 18.000,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 236/2020 Processo nº 15.470/2020 – Pregão Presencial nº 070/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ME, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PALMEIRAS E ÁRVORES DIVERSAS.

Cota Reservada:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

PALMEIRA RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCATA): EM POTES PLÁSTICOS DE 40 LITROS OU MAIS, ALTURA MÍNIMA DE 2,00M, DIÂMETRO DE TRONCO MÍNIMO DE 0,20M, PODENDO VIR EM TORRÃO. AS MUDAS SOLICITADAS EM TORRÕES DEVERÃO SER SANGRADAS, NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES DO FORNECIMENTO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS E DEVERÃO

AINDA ESTAR SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL.

Un.

375

55,04

20.640,00

PALMEIRA SOLITÁRIA (PTYCHOSPERMA ELEGANS): POTES PLÁSTICOS DE 30 LITROS OU MAIS, ALTURA MÍNIMA DE 1,80M, DIÂMETRO DE TRONCO MÍNIMO DE 0,10M. AS MUDAS SOLICITADAS EM "TORRÕES" DEVERÃO SER SANGRADAS, NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES DO FORNECIMENTO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS E DEVERÃO AINDA ESTAR SINALIZADAS

QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL

Un.

250

67,00

16.750,00

▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (DYPSIS MADAGASCARIENSIS): EM POTES PLÁSTICOS DE 40 LITROS OU MAIS, ALTURA MÍNIMA DE 2,00M, DIÂMETRO DE TRONCO MÍNIMO DE 0,20M, PODENDO VIR EM TORRÃO. AS MUDAS SOLICITADAS EM TORRÕES DEVERÃO SER SANGRADAS, NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES DO FORNECIMENTO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS E DEVERÃO

AINDA ESTAR SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL.

Un.

200

45,00

9.000,00

Valor Total R$ 46.300,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 235/2020 Processo nº 15.470/2020 – Pregão Presencial nº 070/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, AGRO TD COMERCIO DE PLANTAS EIRELI, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PALMEIRAS E ÁRVORES DIVERSAS.

Cota Principal:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

PALMEIRA FENIX (PHOENIX ROEBELENII): EM POTES PLÁSTICOS DE 15 LITROS OU MAIS, ALTURA MÍNIMA DE 1,00M, DIÂMETRO DE BASE DE 0,50M EM TORRÃO. AS MUDAS SOLICITADAS EM TORRÕES DEVERÃO SER SANGRADAS, NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES DO FORNECIMENTO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS E DEVERÃO AINDA ESTAR SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE

DO LOCAL.

Un.

1125

45,00

50.625,00

PALMEIRA IMPERIAL (ROYSTONEA OLERACEA): EM POTES PLÁSTICOS DE 40 LITROS OU MAIS, ALTURA MÍNIMA DE 2,00M, DIÂMETRO DE TRONCO MÍNIMO DE 0,20M, PODENDO VIR EM TORRÃO. AS MUDAS SOLICITADAS EM TORRÕES DEVERÃO SER SANGRADAS, NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES DO FORNECIMENTO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRES DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS; TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS. OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDOS DENTRO DAS EMBALAGENS E DEVERÃO AINDA ESTAR

SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL.

Un.

600

20,00

12.000,00

DAS EMBALAGENS E DEVERÃO AINDA ESTAR SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL.

Un.

1125

57,00

64.125,00

DO LOCAL

Un.

750

50,00

37.500,00

▇▇

DO LOCAL.

Un.

600

38,00

22.800,00

Valor Total R$ 187.050,00

Cota Reservada:

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

AINDA ESTAR SINALIZADAS QUANTO AO SOL NASCENTE DO LOCAL.

Un.

375

45,00

16.875,00

LOCAL.

Un.

200

20,00

4.000,00

Valor Total R$ 20.875,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 277/2020 Processo nº 20.406/2020 - Pregão nº 127/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ SOUTO MAIOR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARAME (EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI).

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

ARAME RECOZIDO DUPLO TRANÇADO 1,24MM BMG

18. MARCA: Gerdau

500

10,98

5.490,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 276/2020 Processo nº 20.406/2020 - Pregão nº 127/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, PRODANTA COMERCIAL LTDA ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARAME (EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI).

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

ARAME GALVANIZADO FIO BWG -14 -AÇO GALVANIZADO

BITOLA 2,10 MM, BWG 14, 1 KG, COM APROXIMADAMENTE 40 METROS / KG. MARCA: Gerdau

300

10,35

3.105,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 273/2020 Processo nº. 20.403/2.020 - Pregão nº. 124/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, TRANSPORTE E COMERCIO BOTUCATUENSE LTDA ME, VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO COM MOVIMENTAÇÃO DE 300 CAÇAMBAS, TAMANHO GRANDE (EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI).

Item

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UN.

Quant

R$ UNIT.

R$ TOTAL

LOCAÇÃO COM MOVIMENTAÇÃO DE 300 CAÇAMBAS, TAMANHO GRANDE (CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³), PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CEMITÉRIOS E SETOR DE CONSTRÇÃO CIVIL, de

acordo com o Anexo I do edital.

Un.

300

157,50

47.250,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 270/2020

Processo nº. 20.402/2020 – Pregão Presencial nº. 123/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
03	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO DIN TRIPOLAR 40ª: Marca: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇	UN	350	27,60	9.660,00
09	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO DIN TRIPOLAR 20A Marca: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇	UN	300	23,90	7.170,00
	VALOR TOTAL R$ 16.830,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 271/2020

Processo nº. 20.402/2020 – Pregão Presencial nº. 123/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, MULTILUZ COMERCIAL LTDA , VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
04	LÂMPADA VAPOR METÁLICO PADRÃO HQI-T TUBULAR 400W COM BASE E - 40 , TEMPERATURA DA COR 5700K, VIDA MEDIANA 12000H, POSIÇÃO DE FUNCIONAMENTO (QUALQUER), NECESSITA DE REATOR E IGNITOR (PADRÃO HQI) PARA SER LIGADA A REDE ELÉTRICA: Marca : NSK	UN	200	24,60	4.920,00
06	BASE RELE FOTO CÉLULA: Marca: Tecnolinsa	UN	500	4,40	2.200,00
	VALOR TOTAL R$ 7.120,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 269/2020 Processo nº. 20.402/2020 – Pregão Presencial nº. 123/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, INSTALAR COMERCIO E INSTALAÇÃO ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
02	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO DIN TRIPOLAR 32A : Marca: Soprano	UN	350	26,61	9.313,50
07	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO DIN TRIPOLAR 50ª: Marca: Soprano	UN	300	29,26	8.778,00
VALOR TOTAL R$ 18.091,50

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 268/2020

Processo nº. 20.402/2020 – Pregão Presencial nº. 123/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, KING

LED ELETRO ELETRONICA EIRELI EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

REATOR VAPOR METÁLICO 400W EXTERNO ( PADRÃO

HQI ) Marca: King

200

48,16

9.632,00

VALOR TOTAL R$ 9.632,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 272/2020

Processo nº. 20.402/2020 – Pregão Presencial nº. 123/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, SANTOS & ALBUQUERQUE LTDA ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
05	DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO DIN TRIPOLAR 70: Marca: Lukma	UN	350	34,72	12.152,00
08	LAMPADA COMPACTA 85 WATTS X 220 VOLTS E-40: Marca: Foxlux	UN	500	51,25	25.625,00
	VALOR TOTAL R$ 37.777,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 284/2020 Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA , VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Un.	Quant.	R$ UNIT	R$ TOTAL
06	LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.: Marca: Ache	CM	2.205.000	0,0645	142.222,50
07	LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.: Marca: Ache	CM	1.238.400	0,0687	85.078,08
Valor Total R$ 227.300,58

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 285/2020

Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

NISTATINA 100.000UI/4 G CREME VAGINAL TUBO 60G COM

14 APLICADORES.: Marca: Teuto

8.073

4,9733

40.149,45

Valor Total R$ 40.149,45

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 286/2020

Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DROGAFONTE LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Un.	Quant.	R$ UNIT	R$ TOTAL
09	LIDOCAÍNA GEL 100MG/5G TUBO 30G. Marca: Hipolabor	TB	5.447	2,50	13.617,50

Valor Total R$ 13.617,50

Botucatu 05 Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 287/2020 Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

HIDROCORTISONA 10MG/ML + NEOMICINA, SULFATO 5MG/ML+ POLIMIXINA B, SULFATO 10.000UI/ML GOTAS

FRASCO 10ML: Marca: Farmoquimica.

3.513

9,77

34.322,01

Valor Total R$ 34.322,01

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 288/2020

Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

UNIT

R$ TOTAL

METOPROLOL, SUCCINATO 47,5MG - EQUIVALENTE A 50MG DE METOPROLOL, TARTARATO COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA - USO ADULTO. Marca:

Astrazeneca

3.478.000

0,49

1.704.220,00

Valor Total R$ 1.704.220,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 283/2020

Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ATONS DO BRASIL DSITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

UNIT

R$ TOTAL

LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG COMPRIMIDO - USO

ADULTO E PEDIÁTRICO. Marca: Merck

2.085.400

0,0725

151.191,50

Valor Total R$ 151.191,50

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 282/2020

Processo nº 19.971/2020 – Pregão Presencial nº 117/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

HIOSCINA- BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG

COMPRIMIDO. Marca: União Quimica

92.867

0,445

41.325,82

Valor Total R$ 41.325,82

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 228/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

DICLOFENACO SÓDICO 50MG COMPRIMIDO - USO

ADULTO.

cmp

326.000

Belfar

0,0605

19.723,00

VALOR TOTAL DA ATA R$ 19.723,00

Botucatu 04 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 233/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
12	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO.	cmp	70.267	E.M.S	0,585	41.106,195
	VALOR TOTAL DA ATA 41.106,195

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 230/2020

Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
06	CARVEDILOL 12,5MG COMPRIMIDO - USO ADULTO.	cmp	604.800	Torrent	0,13	78.624,00
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 78.624,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 231/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
03	CLONIDINA, CLORIDRATO 0,150MG COMPRIMIDO.	cmp	360.800	Boehringer	0,24	86.592,00
05	CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO.	cmp	299.033	Ranbaxi	0,094	28.109,102
13	CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE DOSADOR GRADUADO DE VOLUME - 2,5, 5 E 10ML.	fr	2.000	União Quimica	8,955	17.910,00
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 132.611,102

Botucatu 04 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 229/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, PRATI DONADUZZI CIA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
02	DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 15 ANOS.	cmp	1.500	Prati Donaduzzi	0,12	180.000
04	CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDO.	cmp	41.400	Prati Donaduzzi	0,1870	7.741,80
07	DEXAMETASONA, ACETATO CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G TUBO 10G.	tb	29.180	Prati Donaduzzi	1,19	34.724,20
08	CETOTIFENO, FUMARATO 0,2MG/ML XAROPE FRASCO 120ML, ACOMPANHADO DE DOSADOR GRADUADO EM 2,5, 5 E 10 ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.	fr	2.067	Prati Donaduzzi	2,95	6.097,65
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 48.743,65

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 234/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

CEFALEXINA 250 MG/5ML SUSPENSÃO FR 60 ML ACOMPANHADO DE MEDIDOR GRADUADO DE 2,5, 5

E 10 ML.

12.033

Teuto

8,00

96.294,00

VALOR TOTAL DA ATA R$ 96.294,00

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 232/2020 Processo nº. 18.723/2.020 - Pregão nº. 096/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4,37MG/ML

- EQUIVALENTE A 4MG/ML DE DEXAMETASONA ÁCIDO FOSFÓRICO AMPOLA 2,5ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

amp

4.107

Farmace

1,61

6.612,27

VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.612,27

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 261/2020 Processo nº 18.725/2020 - Pregão nº 097/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Cota Principal

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, INDICADO A PARTIR DOS 6 MESES DE IDADE, ENRIQUECIDO COM FERRO E

VITAMINA A E D. SACHÊ COM NO MINIMO 300G. Marca: Itambé

▇▇

▇▇▇

14,25

2.892,75

BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. CONTEM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS DE LEITE. EMBALAGEM 200ML.

MANDADO JUDICIAL. Marca: Italakinho

1.013

2,50

2.532,50

Valor Total R$ 5.425,25

Cota Reservada

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Un.	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
12	LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, INDICADO A PARTIR DOS 6 MESES DE IDADE, ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINA A E D. SACHÊ COM NO MINIMO 300G. Marca: Itambé	▇▇	▇▇	14,25	954,75
14	BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. CONTEM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS DE LEITE. EMBALAGEM 200ML. MANDADO JUDICIAL. Marca: Italakinho	UN	337	2,50	842,50
Valor Total R$ 1.797,25

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 257/2020 Processo nº 18.725/2020 - Pregão nº 097/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Cota Principal

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, COM TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA (42%), DHA, ARA, NUCLEOTÍDEOS, ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE, XAROPE DE GLICOSE E GLÚTEN. PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM ALERGIA AS PROTEÍNAS INTACTAS O LEITE DE VACA E SOJA.

FONTE DE CARBOIDRATOS 89% MALTODEXTRINA E 11% AMIDO DE BATATA. SEM SABOR LATA 400G. Marca:

135

104,70

14.134,50

Valor Total R$ 14.134,50

Cota Reservada

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

FONTE DE CARBOIDRATOS 89% MALTODEXTRINA E 11% AMIDO DE BATATA. SEM SABOR LATA 400G. Marca:

104,70

4.711,50

Valor Total R$ 4.711,50

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 259/2020 Processo nº 18.725/2020 - Pregão nº 097/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, M.A.BATISTA EIRELI ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Cota Principal

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

BEBIDA À BASE DE SOJA LIGHT 200ML. MANDADO JUDICIAL.

Marca: Ades

675

3,90

2.632,50

Valor Total R$ 2.632,50

Cota Reservada

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

BEBIDA À BASE DE SOJA LIGHT 200ML. MANDADO JUDICIAL.

Marca: Ades

225

3,90

877,50

Valor Total R$ 877,50

Botucatu 05 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 258/2020 Processo nº 18.725/2020 - Pregão nº 097/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Cota Principal

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

DIETA PADRÃO EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETO NORMOCALÓRICA E NORMOPROTÉICA, COM MIX DE PROTEÍNA ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. ISENTO DE FIBRAS, FONTE DE CARBOIDRATO (MALTODEXTRINA E OU MILHO, ARROZ, BATATA OU TRIGO (FONTE VEGETAL). USO ENTERAL OU ORAL, SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM DE 800G.

Marca: Prodiet

518

40,60

21.030,80

DIETA PADRÃO NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA NORMOCALÓRICA DIETA ENRIQUECIDA COM NO MÍNIMO 60% DE FIBRAS SOLÚVEIS E NO MÁXIMO 40% DE FIBRAS INSOLÚVEIS, FONTE DE CARBOIDRATO 100% DE MALTODEXTRINA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. USO ENTERAL OU ORAL, SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM DE

800G. Marca: Prodiet

2.284

47,50

108.490,00

Valor Total R$ 129.520,80

Cota Reservada

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

Marca: Prodiet

172

40,60

6.983,20

800G. Marca: Prodiet

761

47,50

36.147,50

Valor Total R$ 43.130,70

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 260/2020

Processo nº 18.725/2020 - Pregão nº 097/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CFV COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Cota Principal

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL (POR SONDA), POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), HIPERPROTÉICA, COM BAIXO RESÍDUO, ENRIQUECIDA COM MIX DE CAROTENÓIDES (LIPIDEOS ANTIOXIDANTES) E BAIXA OSMOLARIDADE. CONTÉM MIX DE 6 DIFERENTES TIPOS DE FIBRAS (DE 8 A 15 G/L), SENDO 49% DE CARBOHIDRATO (100% MALTODEXTRINA), 35% A 41% DE LIPÍDEOS (ÓLEO DE CANOLA E GIRASSOL, COM RELAÇÃO W6:W3 DE 5:1), DIETA ISOOSMOLAR (335MOSM/L). ADIÇÃO DE TODAS AS VITAMINAS E SAIS MINERAIS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, ISENTO DE SABOR. COM FIBRAS: POLISSACARÍDEOS DA SOJA, CELULOSE, GOMA ARÁBICA, INULINA, FOS, AMIDO RESISTENTE FRASCO 1L. MANDADO

JUDICIAL. Marca:

450

32,30

14.535,00

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML, FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE COMPLETA INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, ADICIONADO DE LCPUFAS (ARA/DHA), NUCLEOTÍDEOS, BETA- CAROTENO E PREBIÓTICOS (GOS/FOS). ISENTO DE SACAROSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICAÇÕES: CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, FIBROSE CÍSTICA, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, DÉFICIT PONDERO-ESTATURAL OU DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PRÉ E PÓS- OPERATÓRIO, ACEITAÇÃO ORAL INSUFICIENTE, RESTRIÇÃO HÍDRICA, INTOLERÂNCIA A AUMENTO DE VOLUME. LATA 400G.

Marca:

190

104,50

19.855,00

Valor Total R$ 34.390,00

Cota Reservada

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

INULINA, FOS, AMIDO RESISTENTE FRASCO 1L. MANDADO JUDICIAL. Marca:

150

32,30

4.845,00

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML, FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE COMPLETA INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, ADICIONADO DE LCPUFAS (ARA/DHA),NUCLEOTÍDEOS, BETA- CAROTENO E PREBIÓTICOS (GOS/FOS). ISENTO DE SACAROSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICAÇÕES: CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, FIBROSE CÍSTICA, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, DÉFICIT PONDERO-ESTATURAL OU DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PRÉ E PÓS- OPERATÓRIO, ACEITAÇÃO ORAL INSUFICIENTE, RESTRIÇÃO HÍDRICA, INTOLERÂNCIA A AUMENTO DE VOLUME. LATA 400G.

Marca:

104,50

6.583,50

Valor Total R$ 11.428,50

Botucatu 05 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 275/2020 Processo nº. 50.314/2.019 - Pregão nº. 440/2.019 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE RATICIDA, INSETICIDA E FORMICIDA.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA

R$ UNIT.

R$ TOTAL

FORMICIDA A BASE DE FIPRONIL PARA COMBATER FORMIGAS DOCEIRAS, CORTADEIRAS E FORMIGÕES. FRASCO SPRAY DE 500 ML

Insetimax, Formihouse

27,96

838,80

VALOR TOTAL R$ 838,80

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 276/2020 Processo nº 20.406/2020 - Pregão nº 127/2020 Validade: 12 (doze) meses

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Un.

Quant.

R$ UNIT

R$ TOTAL

ARAME GALVANIZADO FIO BWG -14 -AÇO GALVANIZADO BITOLA 2,10 MM, BWG 14, 1 KG, COM

APROXIMADAMENTE 40 METROS / KG. MARCA: Gerdau

300

10,35

3.105,00

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 267/2020 Processo nº. 18.523/2020 - Pregão nº. 092/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

Quant

UNIT

R$ TOTAL

SORO FISIOLOGICO 0,9% INJETAVEL ( FRASCO 1.000 ML

), CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO DE 1.000 ML, SISTEMA FECHADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E

TEMPO DE VALIDADE.

Fresenius

640

4,19

2.681,60

SORO GLICOFISIOLÓGICO A 5% - FRASCO/BOLSA DE 500 ML, SISTEMA FECHADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA DE

FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.

Fresenius

1.360

2,90

3.944,00

VALOR TOTAL R$ 6.625,60

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 263/2020 Processo nº. 18.523/2020 - Pregão nº. 092/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
03	SULFATO FERROSO - CORRESPONDENTE A 40MG DE FERRO ELEMENTAR COMPRIMID	Vitamed	CMP	46.000	0,0414	1.904,40
07	TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 2ML - USO IM/IV - USO ADULTO	Teuto	AMP	700	1,25	875,00
10	SORO FISIOLÓGICO A 0,9% FRASCO RÍGIDO DE 250 ML EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	Sorimax	FR	53.140	4,50	239.130,00
VALOR TOTAL R$ 241.909,40

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 265/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	UN	Quant	R$ UNIT	R$ TOTAL
05	SORO FISIOLOGICO 0,9% INJETAVEL (FRASCO 100 ML ), CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO DE 100 ML, SISTEMA FECHADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	Fresenius	FR	700	2,1492	1.504,44
11	SORO FISIOLÓGICO À 0,9% FRASCO DE 500 ML. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	Fresenius	UN	1.440	2,6517	3.818,45
	VALOR TOTAL R$ 5.322,89

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 266/2020 Processo nº. 18.523/2020 - Pregão nº. 092/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

Quant

UNIT

R$ TOTAL

TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG

COMPRIMIDO

União

Quimica

CMP

14.800

0,7752

11.472,96

SORO FISIOLÓGICO 0,9 % INJETÁVEL (CLORETO DE SÓDIO), FRASCO/BOLSA DE 250 ML, SISTEMA FECHADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.

Sanobiol

58.420

2,10

122.682,00

VALOR TOTAL R$ 134.154,96

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 262/2020 Processo nº. 18.523/2020 - Pregão nº. 092/2020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DUPATRI HOSITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

Quant

R$ UNIT

R$ TOTAL

GLICLAZIDA 60MG COMPRIMIDO

LIBERAÇÃO PROLONGADA - COMPRIMIDO

Ranbaxy

CMP

19.822.800

0,2795

5.540.472,60

VALOR TOTAL R$ 5.540.472,60

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 264/2020 Processo nº. 18.523/2020 - Pregão nº. 092/2020 Validade: 12 (doze) meses

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

Quant

UNIT

R$ TOTAL

VARFARINA SÓDICA 5MG COMPRIMIDO -

USO ADULTO

Farmoquimica

CMP

130.500

0,1094

14.276,70

VALOR TOTAL R$ 14.276,70

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 196/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
02	ENALAPRIL, MALEATO 5MG COMPRIMIDO.	CM	607.410	Cimed	0,0549	33.346,809
04	FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO.	CM	1.142.280	Geolab	0,0576	65.795,328
06	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO.	CM	249.840	Geolab	0,0621	15.515,064
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 114.657,201

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 200/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
09	HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500MG FRASCO + AMPOLA DE ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA E ESTÉRIL 4ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.	FR	1.302	Teuto	5,95	7.746,90
14	FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO.	CM	246.870	Teuto	0,1180	29.130,66
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 36.877,56

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 195/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA S/P PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
01	GLICOSE 25% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. ENALAPRIL, MALEATO 10MG COMPRIMIDO.	AM	1.566	Farmace	0,33	516,78
03		CM	1.640.700	Medquimica	0,03	49.221,00
13	FLUOXETINA, CLORIDRATO 22,36 MG - EQUIVALENTE A 20 MG FLUOXETINA BASE CAPSULA.	CA	1.321.362	Hipolabor	0,065	85.888,53
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 135.626,31

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 201/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

CLOPIDOGREL, BISSULFATO 97,875MG (EQUIVALENTE

A 75MG DE CLOPIDOGREL BASE) COMPRIMIDO - USO ADULTO.

6.480

Germed

0,319

2.067,12

VALOR TOTAL DA ATA R$ 2.067,12

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

Ata de Registro de Preço nº 202/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UN.	Quant	MARCA/ LABORATÓRIO	R$ UNIT.	R$ TOTAL
15	HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO.	CM	164.700	Cristalia	0,18	29.646,00
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 29.646,00

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 198/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INDMED HOSPITALAR EIRELI, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS FRASCO 30ML COM BICO GOTEJADOR.

19.350

Natulab Laboratorio S.A

1.1442

22.140,27

HIOSCINA COMPOSTA -BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4MG/ML FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR.

1.422

Natulab Laboratorio

S.A

6,292

8.947,224

VALOR TOTAL DA ATA R$ 31.087,494

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 199/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

DIMENIDRINATO 30MG/10ML + PIRIDOXINA,

CLORIDRATO 50MG/10ML + GLICOSE 1000MG/10 ML + FRUTOSE 1000MG/10ML AMPOLA 10ML - USO EV.

5.751

Takeda Pharma

2,38

13.687,38

VALOR TOTAL DA ATA

Botucatu 06 de Agosto de 2020

Ata de Registro de Preço nº 197/2020 Processo nº. 15.868/2.020 - Pregão nº. 076/2.020 Validade: 12 (doze) meses

Item

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN.

Quant

MARCA/ LABORATÓRIO

R$ UNIT.

R$ TOTAL

GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO

MODIFICADA.

1.753.920

Ranbaxi

0,15

263.088,000

VALOR TOTAL DA ATA R$ 263.088,000

Botucatu 06 de Agosto de 2020.

PORTARIAS

PORTARIA N.º 4615

de 30 de julho de 2020.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - SUBSTITUIR a Equipe de Apoio a servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pelo servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, no Processo Adm. Nº 21.939/2020 – Pregão Presencial nº 142/2020 – Portaria nº 4527 de 07/07/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 30 de julho de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 30 de julho de 2020, 165º ano de emancipação Político- Administrativa de Botucatu.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 4616

de 30 de julho de 2020.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 24.151/2020 – Pregão Presencial n.º 192/2020.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 30 de julho de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 30 de julho de 2020, 165º ano de emancipação Político- Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4617

de 30 de julho de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 24.152/2020 – Pregão Presencial n.º 193/2020.

Botucatu, 30 de julho de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 30 de julho de 2020, 165º ano de emancipação Político- Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4618

de 31 de julho de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - SUBSTITUIR a Equipe de Apoio a servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pelo servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, no Processo Adm. Nº 21.941/2020 – Pregão Presencial nº 143/2020 – Portaria nº 4528 de 07/07/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 31 de julho de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 31 de julho de 2020, 165º ano de emancipação Político- Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4619

de 03 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - INCLUIR a Equipe de Apoio a servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, no Processo Adm. Nº 18.509/2020 –

Pregão Presencial nº 087/2020 – Portaria nº 4404 de 032/06/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 03de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4620

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

de 04 de agosto de 2020.

E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ como Pregoeira - Processo n.º 24.278/2020 - Pregão Presencial n.º 194/2020.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4621

de 04 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ como Pregoeira - Processo n.º 24.279/2020 - Pregão Presencial n.º 195/2020.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4622

de 04 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Engº ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Comandante GCM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 234/2020; Processo Administrativo nº 23.563/2020 – Convite nº 006/2020, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 4623

de 04 de agosto de 2020.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o Capitão PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 238 e 239/2020; Processo Administrativo nº 19.944/2020 – Pregão Presencial nº 106/2020, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

PORTARIA N.º 4624

de 05 de agosto de 2020.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidora Edivirges Genoveva ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 301 a 305/2020; Processo Administrativo nº 20.928/2020 – Pregão Eletrônico nº 015/2020, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 05 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 4625

de 05 de agosto de 2020.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 240 e 241/2020; Processo Administrativo nº 07.702/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 05 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de agosto de 2020, 165º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

Vigilância Sanitária

07/08/2020

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 855/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601- 871-000057-1-1 Data de Validade: 04/08/2020 Razão Social: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CASA DE REPOUSO - ME CNPJ/CPF: 12.359.078/0001-86 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇: BOTUCATU CEP: 18609-600 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:371.487 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 830/20 Data de Protocolo: 27/07/2020 CEVS: 350750601-206-000006-1-2 Data de Validade: 04/05/2021 Razão Social: AXKOR COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ/ CPF: 14.121.769/0001-72 Endereço: RUA:NAPOLEAO LAUREANO, 737 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. LEGAL: IRANI ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:51259 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 831/20 Data de Protocolo: 27/07/2020 CEVS: 350750601-206-000006-1-2 Data de Validade: 04/05/2021 Razão Social: AXKOR COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ/ CPF: 14.121.769/0001-72 Endereço: RUA: NAPOLEAO LAUREANO, 737 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. LEGAL: IRANI ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:51259 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:044101563 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 835/20 Data de Protocolo: 28/07/2020 CEVS: 350750601-

863-000831-1-9 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODESP CNPJ/CPF: 62.577.929/0051-

02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18603-730 UF: SP Resp. LEGAL: OSMAR MARQUES CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ MARQUESI CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:16561 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:82.791 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 832/20 Data de Protocolo: 28/07/2020 CEVS: 350750601-

863-000407-1-1 CEVS: 350750601-863-000406-1-4 Data

de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ MENGUE CNPJ/CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ MENGUE CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ MENGUE CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:50.667 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 836/20 Data de Protocolo: 28/07/2020 CEVS: 350750601-863-000263-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CNPJ/CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18600-300 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:28480 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 846/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601-

863-000644-1-6 CEVS: 350750601-863-000585-1-3

Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CLÍNICA ODONTOLOGICA DRA GERUSA BRAVIN LTDA CNPJ/CPF: 11.051.993/0001-47 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: GERUSA BRAVIM CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 06390 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74801 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 850/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601-477-000007-1-0 Data de Validade: 29/11/2020 Razão Social: M.C. SOUTO DO AMARAL-EEP CNPJ/CPF:

05.279.770/0001-39 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SOUTO DO AMARAL CPF:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO:223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:64.199 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 833/20 Data de Protocolo: 28/07/2020 CEVS: 350750601-865-000460-1-9 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CONSTANZA CNPJ/CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CONSTANZA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CONSTANZA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:235069-F UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 837/20 Data de Protocolo: 29/07/2020 CEVS: 350750601-864-000344-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ENDOSCOPY PREMIUM SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDA CNPJ/CPF: 23.476.280/0001-04

Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:112360 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:132926 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 844/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601- 477-000186-1-9 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ & CIA LTDA CNPJ/CPF:

58.635.525/0002-64 Endereço: Rua AZALEIA, 399 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:17107 UF:SP Resp.Técnico: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:94308 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 853/20 Data de Protocolo: 03/08/2020 CEVS: 350750601-865-000044-1-3 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ VIANNA CNPJ/CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Endereço: ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ VIANNA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:77833 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 852/20 Data de Protocolo: 03/08/2020 CEVS: 350750601-477-000177-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0155-82 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ LESSA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.705 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:62.139 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 854/20 Data de Protocolo: 03/08/2020 CEVS: 350750601-931-000019-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: BOTUCATU TÊNIS CLUBE CNPJ/CPF: 45.519.295/0001-45 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇,

▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18600-290 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 845/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601-

863-000585-1-3 CEVS: 350750601-863-000585-1-3

Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CLÍNICA ODONTOLOGICA DRA GERUSA BRAVIN LTDA CNPJ/CPF: 11.051.993/0001-47 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. LEGAL: GERUSA BRAVIM CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: GERUSA BRAVIM CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 06390 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74801 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

16- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 849/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601-863-001306-1-3 CEVS: 350750601-863-

001305-1-6 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: BRAVIN E BRAVIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/ CPF: 30.582.545/0001-14 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:121588 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X

ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 847/20 Data de Protocolo: 31/07/2020 CEVS: 350750601-863-001058-1-3 CEVS: 350750601-863-

001054-1-4 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. GERUSA BRAVIN LTDA CNPJ/CPF: 11.051.993/0002-28 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. LEGAL: GERUSA BRAVIM CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:105.736 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X

ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

851/20 Data de Protocolo: 03/08/2020 CEVS: 350750601- 360-000074-1-2 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: AVIAGEN AMÉRICA LATINA LTDA CNPJ/CPF:

61.917.233/0014-62 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ FAVA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp.Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

221105 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:72203/01-D UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 861/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601- 865-000347-1-1 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: FIBERBUS IND. COM. FIBRAS VIDRO LTDA CNPJ/

CPF: 10.350.401/0001-25 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: VALÉRIA BIANCHINI LOSI CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:5015SP UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 862/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601- 863-000830-1-1 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: FIBERBUS IND. COM. FIBRAS VIDRO LTDA CNPJ/

CPF: 10.350.401/0001-25 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO:

06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:142.813 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 856/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-863-000302-1-0 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-

02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇,▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

CUNHA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 06190 Conselho Prof.:

CRM No. Inscr.:108161 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:142.813 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 859/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-865-000362-1-8 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-

02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, , ▇▇ ▇▇▇,▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AFFONSECA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223605

Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:66.123-F UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 860/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-865-000327-1-9 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-

02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇,▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607- 810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: VALÉRIA BIANCHINI LOSI CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:5015SP UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

24-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 857/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-

863-000304-1-4 CEVS: 350750601-863-000304-1-4 Data

de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/

CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇,▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

25-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 858/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-

863-001084-1-3 CEVS: 350750601-863-000304-1-4 Data

de Validade: 04/08/2021 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/

CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇,▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:60.000 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais e Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

26-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 866/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601-477-000025-1-8 Data de Validade: 03/06/2021 Razão Social: UNIMED BTU COOP. TRAB. MEDICO CNPJ/ CPF: 45.425.899/0006-37 Endereço: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Município: BOTUCATU CEP: 18603- 690 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ JUNIOR CPF:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:78.608 UF:SP Resp. Técnico: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:63.561 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

27-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 864/20 Data de Protocolo: 04/08/2020 CEVS: 350750601- 360-000093-1-8 Data de Validade: 04/08/2021 Razão Social: VIAPAULISTA S.A. CNPJ/CPF: 28.019.100/0001-89

Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ +040 , 00 Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: LUI ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 01110

Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04100304 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

28-Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 842/20 Data de Protocolo:31/07/2020 CEVS: 350750601-863-001417-0-4 Data de Validade: 04/08/2020 Razão Social: MITZ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CHAMMA CNPJ/CPF: 37.190.580/0001-37Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

▇▇▇ bloco 3 sala 11 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. LEGAL: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CHAMMA CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resp. Técnico: MITZ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:81.264 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. 29-Processo 7694/2020 – Protocolo 324/20

Processo Indeferido.

AUTOS DE INFRAÇÕES E OUTROS:

Processo: 17784/2020

Auto de Infração-: AIF 758

Auto de Imposição de Penalidade: AIP Nº 1998 – Advertência

Considerando o disposto no (s):art. 196 da Constituição Federal do Brasil de 1988; c/c art. 12 e art. 122 inciso III, XIX e XX da Lei Estadual 10083 de 23/09/98, c/c art. 4º inciso III e Art. 6º da Lei municipal 4904 de 01/04/2008.

O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

▇▇▇▇▇▇ ▇. De Lara Marins MINHARRO

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal Botucatu, 07 de agosto de 2020

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Recursos Humanos

PORTARIA Nº 41.344 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Divisão de Limpeza Pública, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 27/07/2020 a 10/08/2020.

PORTARIA Nº 41.345 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, lotado na Divisão de Vigilância Epidemiológica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 27/07/2020 a 10/08/2020.

PORTARIANº 41.346 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER,

à servidora ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 27/07/2020 a 10/08/2020.

PORTARIA Nº 41.347 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 17/07/2020 a 31/07/2020.

PORTARIA Nº 41.348 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

SILVA, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15

(quinze) dias de Licença Prêmio no período de 17/07/2020 a 31/07/2020.

PORTARIA Nº 41.349 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Divisão de Vigilância Sanitária, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 27/07/2020 a 10/08/2020.

PORTARIA Nº 41.350 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

PEREIRA, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/07/2020 a 03/08/2020.

PORTARIA Nº 41.351 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 31/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº 41.352 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇,

lotado na Seção de Controle de Frotas, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/07/2020 a 03/08/2020.

PORTARIANº 41.353 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER,

à servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 28/07/2020 a 11/08/2020.

PORTARIA Nº 41.354 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, lotado no Setor de Pavimentação Asfáltica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/07/2020 a 03/08/2020.

PORTARIA Nº 41.355 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇,

lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 31/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº 41.356 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Seção de Transporte em Serviço de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/07/2020 a 30/07/2020.

PORTARIA Nº 41.357 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora MARINA APARECIDA DE ▇▇▇▇▇,

lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/07/2020 a 03/08/2020.

PORTARIA Nº 41.358 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇

▇▇▇▇▇, lotado no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/07/2020 a 30/07/2020.

PORTARIA Nº 41.359 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 27/07/2020 a 10/08/2020.

PORTARIA Nº 41.360 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 17/07/2020 a 31/07/2020.

PORTARIA Nº 41.361 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, lotado no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº 41.362 de 31 de julho de 2020 - CONCEDER, ao servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇,

lotado na Seção de Construção Civil, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 21/07/2020 a 04/08/2020.

PORTARIA Nº 41.363 de 31 de julho de 2020 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 23.831 de 02 de janeiro de 2012, que designou o servidor WAGNER CODELLO, para responder pela Função em Comissão de Supervisor Escolar, ambos lotados na Coordenadoria de Educação Básica.

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C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇ NO DIA 18.08.2020 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2018:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO: N O M E:

49º lugar ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Botucatu, 05 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Chefe da Seção de Administração de Pessoal Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

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Botucatu, 03 de Agosto de 2020.

CONVOCAÇÃO

ILMA SRA.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

CONVOCAMOS Vossa Senhoria a apresentar-se, com URGÊNCIA, para a realização do Exame Médico de Exoneração, com o Médico do Trabalho desta Seção.

Horários de atendimento médico:

- Segunda-feira: 13h30 – 16h30

- Quarta-feira: 08h – 10h

- Quinta-feira: 13h30 – 16h30

- Sexta-feira: 08h – 11h

Atenciosamente,

Seção de Medicina e Bem Estar Social ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ – Centro

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PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 2152, de 04 de agosto de 2020 CONCEDER ao servidor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15

▇▇▇▇, a partir de 12/8/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

PORTARIA Nº 2153, de 04 de agosto de 2020

CONCEDER ao servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇, Assistente de Tecnologia da Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2013 a 17/2/2018, 15 dias, a partir de 13/8/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Diretora Administrativa

........................................................................................................................................

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 03/08/2020

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H40

(SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE MANEIRA REMOTA)

PRESIDÊNCIA

Vereador Carreira

SECRETARIA

Vereadora Jamila

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

1. PROJETO DE LEI Nº 47/2020, de iniciativa do Vereador Curumim, que denomina de “Violetta Apparecida Damato Bursaca” a praça localizada na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ s/n°, Jardim Leonor.

2. PROJETO DE LEI Nº 48/2020, de iniciativa do Vereador Carreira, que denomina de “▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Micheletto” a “▇▇▇ ▇▇” ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

3. PROJETO DE LEI Nº 49/2020, de iniciativa do Vereador Curumim, que denomina de “Nuncio Barbin” a “▇▇▇ ▇▇” ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

4. PROJETO DE LEI Nº 50/2020, de iniciativa do Vereador Curumim, que denomina de “Anna Apparecida Scapolio” a

“▇▇▇ ▇” ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

5. PROJETO DE LEI Nº 51/2020, de iniciativa da Vereadora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que denomina de “Praça ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇” o “Sistema de ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇ ▇▇”, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.

REQUERIMENTOS

N°. 499- Autoria: JAMILA

Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, em frente à Praça Brasil- Japão, para realizar, com urgência, a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

N°. 501- Autoria: SARGENTO LAUDO

Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando adotar medidas de forma a evitar os descontos do vale alimentação dos colaboradores da OS Pirangi afastados por conta da Covid-19.

N°. 502- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Prefeito - solicitando informar se existe algum plano de contenção de águas pluviais em todo o leito urbano do Ribeirão Lavapés, haja vista a necessidade de prevenir mais estragos com intensas chuvas.

N°. 503- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Prefeito - solicitando realizar melhorias urgentes na iluminação pública da Avenida ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no Conjunto Habitacional “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇” (Cohab I), no trecho paralelo à Rodovia ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, visando garantir a segurança de todos que circulam pela via.

N°. 504- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Coronel ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, entre as Ruas ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, em frente ao Supermercado Panelão, na Vila Maria, garantindo a segurança de todos que circulam pelo local.

N°. 505- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Prefeito - solicitando que medidas sejam tomadas para a volta de cem por cento (100%) dos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, contribuindo com o distanciamento social e diminuindo os risco de disseminação do coronavírus (COVID-19) em nossa cidade.

N°. 506- Autoria: CULA

Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão ▇▇▇▇ com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio.

N°. 507- Autoria: CARREIRA

Prefeito - solicitando a criação de um Parque Multiuso na Vila Padovan, na área existente entre a Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Rua Magnólia e Rua Dr. Darvin do Amaral Viégas, melhorando a

utilização do espaço local e elevando a qualidade de vida da população.

N°. 510- Autoria: CULA

Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços para instalar no município a Companhia da Força Tática da Polícia Militar, bem como aumentar o quadro efetivo de policiais do ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ da Polícia Militar do Interior, zelando pela segurança de todos.

N°. 512- Autoria: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços para transferir mais recursos para a compra de equipamentos e armamentos buscando melhor reequipar as forças de segurança em Botucatu.

N°. 513- Autoria: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando agilidade na implantação do “Centro de Operações e Monitoramento” em Botucatu, visando inspecionar as entradas e pontos estratégicos da cidade, melhorando e ampliando a segurança no município.

N°. 514- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇

Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Segurança Pública do Estado - solicitando realizarem estudos para instalar em Botucatu uma base do helicóptero “Águia”, com a finalidade de ajudar em atividades de combate à criminalidade.

N°. 515- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeito e Secretário de Educação - solicitando a implantação de uma quadra poliesportiva ou mesmo uma quadra de areia na Vila Ferroviária.

N°. 516- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeito – solicitando que a Prefeitura passe a administrar os serviços de Pátio e Guincho nas apreensões e recolhimentos de veículos irregulares, bem como oferecer preços mais justos de referidos serviços à população.

N°. 517- Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇

Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, na Vila São Lúcio, informando também o cronograma para execução dos trabalhos.

N°. 518- Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇

Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que seja cumprido o uso de máscara de proteção por secretários, chefes de sessão e demais servidores que estão trabalhando em setores internos da Prefeitura, tendo em vista a preocupação com a disseminação da COVID-19.

N°. 519- Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇

Prefeito e Secretário de Educação - solicitando diversas solicitações e informações sobre os kits de alimentos que

estão sendo distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino.

MOÇÕES

N°. 53- Autoria: CURUMIM

Moção de Congratulações para a Empresa Embraer, na pessoa do Diretor-Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, pela doação de 50 sistemas portáteis de controle biológico ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu com tecnologia que evita a propagação do novo coronavírus entre os leitos de um hospital por meio de pressurização negativa, colaborando efetivamente com nosso município no combate à Covid-19.

N°. 54- Autoria: CURUMIM

Moção de Congratulações para Thais ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Professora da Escola Municipal Jonas Alves de Araújo, pela sua indicação ao Prêmio Destaque Educação 2020, que reconhece experiências de sucesso na área de educação, elevando o nome de Botucatu em tão importante premiação.

N°. 55- Autoria: CARREIRA

Moção de Congratulações para ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ “▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇”, pelo belo registro publicado reunindo fatos históricos e peculiares envolvendo o conhecido Bairro de Piapara, enriquecendo a memória cultural de nosso município e registrando a história da localidade para as gerações futuras.

N°. 57- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Moção de Congratulações para os organizadores da 22ª Festa de Sant’ana, na pessoa do Pároco ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e do empresário ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, extensiva a todos os voluntários e parceiros, pelo sucesso na realização do referido evento que já se consolidou como uma das maiores festas religiosas de nossa região e que, neste ano, ofereceu atividades religiosas e festivas cumprindo todas as metas de prevenção do novo Coronavírus.

N°. 59- Autoria: SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações ao senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, proprietário do Depósito de Bebidas “Osmarajá, parabenizando pelos 30 anos de empreendedorismo, bem como pelo trabalho social que realiza em nosso município.

N°. 60- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Moção de Apoio à tramitação dos Projetos de Lei nº 4.399/2019, que visa incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e ao Projeto de Lei nº 1.853/2019, que visa incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma.

N°. 61- Autoria: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Moção de Congratulações para o Comandante do ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de Polícia Militar do Interior, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, do Delegado Seccional de Polícia, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, do Comandante da Guarda Civil Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Destro, pela brilhante atuação dos agentes públicos de segurança durante o assalto do dia 30 de julho, além do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Campos, como forma de agradecimento aos demais 16 batalhões e delegacias envolvidas na grandiosa operação policial.

N°. 62- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Moção de Congratulações aos responsáveis pelo Serviço de Obstetrícia do Hospital Estadual de Botucatu, nas pessoas do Chefe do Serviço de Obstetrícia, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual de Botucatu, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, da Diretora Executiva do Hospital Estadual de Botucatu, Dra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ao Superintendente do Hospital das Clínicas, Dr ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, extensiva a todos os servidores da equipe multidisciplinar que atua na unidade, pelo trabalho humanizado e com extrema qualidade, além da histórica marca da realização do milésimo parto na Maternidade existente no Hospital Estadual, comprovando assim a eficácia do setor.

N°. 63- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Moção de ▇▇▇▇▇▇▇▇ a todos os educadores da rede de ensino municipal, estadual e privada do município nas pessoas do Prefeito e do Secretário de Educação e da Dirigente Regional de Ensino valorizando o esforço diário em deixar viva a educação nos lares de seus alunos, acreditando no poder de transformação do conhecimento que permite a evolução de ideias.

PEQUENO EXPEDIENTE

Não houve.

GRANDE EXPEDIENTE

Falaram os vereadores: Cula, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - de iniciativa do ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - que denomina de “▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇”, a “▇▇▇ ▇” ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

Discussão e votação únicas Quórum: 2/3

APROVADO pela unanimidade dos vereadores.

2) PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - de iniciativa do Vereador ABELARDO - que denomina de “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ De Pieri” a “▇▇▇ ▇” ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.

Discussão e votação únicas

Quórum: 2/3

APROVADO pela unanimidade dos vereadores. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Repórter Legislativa

Visto em 04 de agosto de 2020. Silmara Ferrari de Barros Diretora Administrativa

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