sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (101) – 129

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INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº 030/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 008/2018 OBJETO: PARA FINS DE CREDEN- CIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLE- MENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: LAERTE COELHO FILHO - XXXXXX, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 27.002.533/0001-69 REPRESENTANTE LAERTE COELHO FILHO – CRM/SP Nº. 163.654, NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA. VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) POR HORA. DATA: 12 DE MARÇO DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI-

CO Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº 030/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 027/2018 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIA- MENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSO- AS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR

/ SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: MEDSER SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS S/S, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 06.199.981/0001-24 REPRESENTANTE XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX – CRM/SP Nº. 84.504, NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA. VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) POR HORA. DATA: 17 DE MAIO DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº 030/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 030/2018 OBJETO: PARA FINS DE CREDEN- CIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLE- MENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: OXI- CAR PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 03.122.825/0001-77 REPRESENTANTE IGOR LUIZ STAMATO PIMENTA – CRM/SP Nº. 184.657, NA ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR. VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) POR HORA. DATA: 18 DE MAIO DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 014/2018 OBJETO: FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSI- CAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CLÍNI- CO GERAL E PEDIATRIA, EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA. CREDENCIADA: FERNAN- DA PORFIRIO DE MENDONÇA SERVIÇOS MEDICOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 28.248.470/0001-98 REPRESENTANTE XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX – CRM/SP Nº. 133.189, NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA. VALOR: R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA. DATA: 27 DE ABRIL DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 015/2018 OBJETO: FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSI- CAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CLÍNI- CO GERAL E PEDIATRIA, EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA. CREDENCIADA: ALBACETE & MAIA SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 17.617.238/0001- 63 REPRESENTANTE XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX – CRM/SP Nº. 133.189, NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA. VALOR: R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA. DATA: 27 DE ABRIL DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 016/2018 OBJETO: FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSI- CAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CLÍNI- CO GERAL E PEDIATRIA, EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA. CREDENCIADA: RIOS NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 20.157.631/0001-26 REPRESENTANTE XXXXX XXXXX XXXX XXXXX – CRM/SP Nº. 149.056, NA ESPECIALIDA- DE CLÍNICA MÉDICA. VALOR: R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA. DATA: 27 DE ABRIL DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLI- CO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIA- MENTO Nº 01/2018 OBJETO: FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOR- DENAÇÃO MÉDICA DA ESCALA DOS PLANTÕES EM UNIDA- DE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA. CREDENCIADA: RIOS NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 20.157.631/0001-26 REPRESENTANTE XXXXX XXXXX XXXX XXXXX – CRM/SP Nº.

149.056. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR MÊS. DATA: 27 DE ABRIL DE 2020. VIGÊNCIA: 12 MESES. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004 / 2018 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001 / 2018

PARA FINS DE CREDENCIAMENTO de profissionais de servi- ços médicos, pessoas físicas e jurídicas, para o atendimento na forma de consultas médicas de maneira complementar

/ suplementar, na ESPECIALIDADE MÉDICA, nos termos do presente Edital.

RATIFICAÇÃO.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comis- são Permanente de Licitações declarando os habilitados para os credenciamentos, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os docu- mentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 004 / 2018, com fundamen- to no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a con- tratação de profissional de serviços médicos sendo: A) RIOS NUNES MÉDICOS - LTDA – CNPJ nº. 20.157.631/0001-26,

através do médico XXXXX XXXXX XXXX XXXXX – CRM/SP nº 149.056, especialidade CLÍNICA MÉDICA. VALOR POR HORA

= R$ 120,00 (cento e vinte reais). B) SAPIENTIAE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº. 35.537.161/0001-01, por inter-

médio de seu representante XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – CRM/SP nº. 193.840, na especialidade PSIQUIATRIA. VALOR POR HORA = R$ 120,00 (cento e vinte reais). Estando os mesmos convocados para assinatura do “Termo de Cre- denciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 28 de maio de 2020.

(a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005 / 2018 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002 / 2018

FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SER- VIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPE- CIALIDADES MÉDICAS DE CLÍNICO GERAL E PEDIATRIA, EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

- UPA.

RATIFICAÇÃO.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o cre- denciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contra- tação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 005 / 2018, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: A) XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – CPF Nº. 023.469.091-

73 – CRM/SP nº. 213.561, na especialidade CLÍNICA MÉDICA.

VALOR POR HORA = R$ 100,00 (cem reais); B) SAPIENTIAE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº. 35.537.161/0001-01, por

intermédio de seu representante XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – CRM/SP nº. 193.840, na especialidade CLÍNICA MÉDICA. VALOR POR HORA = R$ 100,00 (cento reais). C) ANGÉLICA ALE DOMIN- GUES – CPF Nº. 000.000.000-00 – CRM/SP nº. 213.706, na espe- cialidade CLÍNICA MÉDICA; D) XXXXXXX XXXXXX SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME – CNPJ Nº. 37.074.036/0001-85,

por intermédio de seu representante XXXXXXX XXXXXX XXX- CHES – CRM/SP nº. 213.613, na especialidade CLÍNICA MÉDICA estando os mesmo convocados para assinatura do “Termo de Credenciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. VALOR POR HORA = R$ 100,00 (cem reais). Serrana / SP, 28 de maio de 2020. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM “PAR CÃO” E REFORMA DE SANITÁ- RIOS / GUARITA EXISTENTE NA AVENIDA EGISTO SICCHIERI, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa CLOPCONS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 28 de maio de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCOR- RÊNCIA Nº 001/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL, IMPLAN- TAÇÃO DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, FOR- NECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, COM SUPORTE, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

A Analista de Geoprocessamento da Secretaria Munici- pal de Planejamento e Gestão Orçamentária, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, após análise da documentação e dos apontamentos realizados pelas empresas na ata de abertura da presente concorrência, encaminhou o “Parecer relativo à documen- tação apresentada para qualificação técnica das empresas”, conforme documento anexo. Dessa forma, a CPL, acatando a análise, decidiu INABILITAR as empresas: GEOJÁ MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA – EPP, por não com-

provar totalmente a execução dos itens 5.2.2.2 “a2”, “a5”,

“a6”, “a7” e “a8” e 5.2.2.3 “b2”, “b5”, “b6”, “b7” e “b8”,

além de apresentar o Atestado de Capacidade Técnica emi- tido pela empresa Tecterra Geotecnologias e Meio Ambiente Ltda sem autenticação, não atendendo ao item 5.2 do edital; GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, por não comprovar total- mente a execução dos itens 5.2.2.2 “x0”, “x0”, “a3”, “a5”, “a7” e “a8” e 5.2.2.3 “a1”, “a2”, “a3”, “a5”, “a7” e “a8”;

em relação à comprovação do item 5.2.2.5, foi feita diligência junto ao site do Ministério da Defesa, comprovando que a empresa possui a classe “C”, atendendo ao edital. Decidiram, ainda, HABILITAR as empresas: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – EPP e ENGEFOTO ENGENHARIA E

AEROLEVANTAMENTOS S.A, por cumprirem todas as exi- gências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 09 de junho de 2020, às 14:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas.

INFORMAÇÕES: FONE: (00) 0000-0000/3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 28 de maio de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Perma- nente de Licitação

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO Nº 339/2020

ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIO NO POÇO 39, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA.

Às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos ser- vidores: Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, Xxxxxxx Xxxxx de Xxx- xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Membro designada através da Portaria nº 014/2020, para realizarem a sessão da abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços supracitada. A presidente declarou aberta a sessão sem os representantes das empresas. Do exame dos documentos constantes do envelope de nº 02, “PROPOSTA” e, após análise, a CPL deliberou por unanimi- dade seguida, por decisão unânime, decidiu a Comissão em JULGAR as propostas apresentadas para a Administração: em 1º lugar: a empresa CONSTRUTORA MACROS LTDA. - EPP., no valor global de R$ 35.196,00; em 2º lugar: a empre- sa CLOPCONS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME., no

valor global de R$ 39.747,13 e em 3º lugar a empresa HT

CONSTRUÇÕES EIRELI., no valor global de R$ 40.607,74 cujos preços ofertados demonstram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 40.607,74 (quarenta mil, seiscentos e sete reais e

setenta e quatro centavos). Ficou decidido pelos membros da comissão que os demais licitantes serão comunicados desta decisão através de e-mail, bem como de publicação no Diário Oficial do Estado, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida, vai assinada pelos membros da Comissão Perma- nente de Licitação do SAEMAS e licitante presente.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Membro Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Membro

Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E TELEME- TRIA PARA O XXXXXXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXXXX XX XXXX XXX XXXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX - XX, APROVADO PELO FEHIDRO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMEN- TÁRIA E CRONOGRAMA ANEXOS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO FEHIDRO.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 17/06/2020, para entrega dos envelopes: habilitação e proposta.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações do Saemas, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horá- rios das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Administrativo, 28 de maio de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020 - CPL Nº 119/2020 destina- do a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREVISTADOR/DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CadÚNICO) E SUA REPRODUÇÃO NO SISTEMA/SOFTWARE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Abertura dia

10/06/2020 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 817738. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br ou xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx /pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Maio de 2020 – Renan

D. Vilas Boas – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019

A prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 295/2019 – CPL nº. 749/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE- VENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE MENOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE SOROCABA. Que a reabertura será dia 16/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. xx, xx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx:000000, pelo fone

(00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 PROCESSO N° 030/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX SERVI- ÇOS - ME

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS- TRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.

VALOR: Os preços para aquisição dos serviços são os cons- tantes da lista de preços da proposta da EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sendo o valor POR HORA

TRABALHADA a ser pago de R$ 15,18 (quinze reais e dezoito centavos) para os serviços de apoio administrativo e R$ 12,92 (doze reais e noventa e dois centavos) para serviços gerais, sendo o valor TOTAL, com base na estimativa de horas, para um período de 12 (doze) meses de R$ 3.248.019,84 (três milhões e duzentos e quarenta e oito mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 04 de maio de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 020/2020 Licitação nº 026/2020

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 15/06/2020 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx/ XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 28 DE MAIO DE 2020

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 021/2020 Licitação nº 029/2020

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa espe- cializada em confecção de uniformes para os agentes de transito e transporte (ATT), auxiliares operacionais (A) e mecânicos municipais.

Licitação Tipo: Menor valor unitário

Regime de Execução: Entrega parcelada/preço unitário.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 16/06/2020 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx/ XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 28 DE MAIO DE 2020

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

COMUNICADO REF.: AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL 7/2020

A COMISSÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 23/2020, XXX- XXXX AS AMOSTRAS A SEGUIR:

ITEM 3 - APROVADO - ARQUIVO MORTO PAPELÃO (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 4 - APROVADO - ARQUIVO MORTO POLIONDA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 5 - APROVADO - BLOCO NOTAS PEQUENO (COTA. COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 6 - APROVADO - BLOCO NOTAS GRANDE (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 7 - APROVADO - BLOCO RECADOS (XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 8 - APROVADO - CADERNO ESPIRAL 200FLS (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 9 - APROVADO - CADERNO ESPIRAL 96FLS (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 10 - APROVADO - CADERNO 1/4 (CANAA DISTRIBUI- DORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 11 - DESCLASSIFICADO - CALCULADORA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 12 - APROVADO - CANETA AZUL (XXXX.XXX COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 13 - APROVADO - CANETA MARCADORA AZUL (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 14 - APROVADO - CANETA MARCADORA PRETA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 15 - APROVADO - CANETA MARCADORA VERMELHA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 16 - APROVADO - CANETA PERMANENTE (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 17 - APROVADO - XXXXXXXX (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 18 - APROVADO - CLIPS DE AÇO (CANAA DISTRIBUI- DORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 19 - APROVADO - ENVELOPE BRANCO (CANAA DIS- TRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 20 - APROVADO - ENVELOPE CONVITE (XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 21 - APROVADO - EXTRATOR DE GRAMPO (COTA. COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 22 - APROVADO - FICHA PAUTADA 4X6 (XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 24 - APROVADO - FILTRO DE LINHA (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 25 - REPROVADO - FITA DUPLA FACE (XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 26 - APROVADO - FITA LARGA (XXXX.XXX COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 27 - APROVADO - FITA CREPE (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 29 - APROVADO - GRAMPEADOR GRANDE (XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX ME)

ITEM 30 - DESCLASSIFICADO - GRAMPEADOR PEQUENO (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 31 - DESCLASSIFICADO - GRAMPO 23/13 (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 32 - APROVADO - GRAMPO 24/6 (XXXX.XXX COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 33 - APROVADO - GRAMPO PARA PASTA (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 34 - APROVADO - ÍNDICE REGISTRADOR (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 35 - APROVADO - LÁPIS (LUANA BAIOCCHI GON- ÇALVES EIRELI)

ITEM 36 - APROVADO - LIVRO ATA (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 38 - APROVADO - MOUSEPAD (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 40 - DESCLASSIFICADO - (IRINEU VALENTIM TONE- LOTTO ME)

ITEM 41 - APROVADO - PAPEL FOTOGRÁFICO (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 42 - APROVADO - PAPEL SULFITE A4 (XXXXX XXXXX- XXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 43 - APROVADO - PAPEL CASCA DE OVO (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 45 - APROVADO - PASTA 40MM (CANAA DISTRIBUI- DORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 46 - APROVADO - PASTA FINA (CANAA DISTRIBUIDO- RA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 47 - APROVADO - PASTA CATÁLOGO (LUANA BAIOC- XXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 48 - APROVADO - PASTA L (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 49 - DESCLASSIFICADO - PASTA SANFONADA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 50 - APROVADO - PASTA AZ OFÍCIO (XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 51 - DESCLASSIFICADO - PASTA AZ PEQUENA (COTA. COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP)

ITEM 53 - APROVADO - PERFURADOR DE PAPEL (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 56 - REPROVADO - PORTA CARTÃO DE VISITA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

ITEM 57 - APROVADO - PRANCHETA MDF (XXXXX XXXXX- XXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 60 - APROVADO - SACO PLÁSTICO (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX)

ITEM 61 - APROVADO - TESOURA (CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP)

PARA OS ITENS REPROVADOS E/OU DESCLASSIFICADOS, SERÂO CONVOCADAS AS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR, SE HOUVER, PARA APRESENTAÇÃO DE NOVAS AMOSTRAS

SUMARÉ, 27 DE MAIO DE 2020

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de medicamento para aten- der liminar judicial – CONTRATADA: WOLNEI DONIZETE FER- REIRA EPP – VALOR: R$ 1.720,80 – DATA: 19 de maio de 2020.

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 13.979/2020, para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS no âmbito hospitalar de forma complementar e temporária, para disponibi- lização de até 10 leitos de cuidados intensivos (UTI) – CONTRA- TADA: PLENA SAÚDE LTDA – VALOR: R$ 1.125.000,00 – PRAZO:

90 dias – DATA: 28 de maio de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 041/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15 de

130 – São Paulo, 130 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de maio de 2020

junho de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15

de junho de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manu- tenção e Serviços Urbanos.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 042/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS: 15 de junho de 2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15 de junho de 2020, às 14:00 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Muni-

cipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governa- mentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x. xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – SERVIÇO DE REFOR- MA NA UBS DO PARQUE XXXXX XXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos inte- ressados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) HABILITOU as empresas CONSTRUTORA SUZANO LTDA; JB SERVIÇOS GERAIS LTDA ME; e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI- SIÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos inte- ressados, que após o recebimento da documentação de habilitação das empresas arrematantes do referido certame o Pregoeiro resolve INABILITAR as empresas: SPA-INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, por não apresentar os Laudos solicitados no item 6.1.5.4; e DE FRANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

COSMÉTICOS LTDA, deixou de apresentar o Laudo 4 do item

6.1.5.4 e apresentou Laudo 5 onde o mesmo consta como Anulado pelo certificado de ensaio nº 04211/2020-1, sendo assim, não tendo validade para comprovação do referido Laudo. Fica franqueado vistas ao referido processo, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos.

JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 – AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados que após parecer técnico sobre o produto ofertado, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta do LOTE 01 da empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA pois o produto ofertado não atende aos requisitos mínimos do edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

PROCESSO Nº. 045/2019 - Concorrência 001/2019 -

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO torna público que foi pro- tocolada no dia 26 de maio de 2020 a manifestação da licitante CAEDA CONSTRUTORA LTDA. acerca da “Justificativa de Exequibilidade de Proposta”, sendo assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis às demais licitantes para contramanifestação.A íntegra da manifestação está disponível no Portal da Câmara Municipal de Suzano, através do seguinte link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/ manifestacao.pdf. Suzano,27 de maio de 2020 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Comissão Permanente de Licitação.

ERRATA

Onde se lê:

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o item, conforme Ata do Pregão, à Fort Service Company & Construtora EIRELI – EPP, CNPJ: 08.319.608/0001-95, com o menor valor, no importe de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).Suzano, 27 de maio de 2020. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.

Leia-se:

PROCESSO Nº. 054/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.

003/2020- PP

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o item, conforme Ata do Pregão, à Fort Service Company & Construtora EIRELI – EPP, CNPJ: 08.319.608/0001-95, com o menor valor, no importe de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).Suzano, 27 de maio de 2020. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado o seguinte Processo Licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 065/2020 – EDITAL Nº 036/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ Nº 72.838.477/0001-51. Tabatinga/SP, 28 de maio de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DA COMUL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE RECURSO

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-05/20-ADMINISTRA- TIVO Nº1616/20-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DO COM- PLEXO DA MULHER-RUA JOAQUIM FAUSTINO DE CAMAR- GO–JD.SÃO PAULO.CONSIDERANDO INGRESSO DE RECURSO PELA EMPRESA PP, CONTRA A DECISÃO DE HABILITAÇÃO(DOE-

-16/05/20-PG.138),FICA ABERTO O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PARA CONTRA RECUR- SOS.(RECURSO NA INTEGRA NO SITE: XXXX://XX.XX.XXX.XX LINK LICITAÇÕES).TABOÃO DA SERRA,28/05/20.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da “COJUL 2”–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-03/20-ADMINIS- TRATIVO Nº26032/18-OBJETO RESUMIDO:CONTENÇÃO NA

RUA ETIÓPIA,S/Nº-PQ.MTE.ALEGRE.Considerando não haver recursos,fica avisado aos interessados que em 29/05/20 as 15:00hs será realizada sessão pública para abertura da PRO- POSTA da licitante habilitada.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1º andar-Pq.Assunção.Taboão da Serra,28/05/20.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da “COJUL 2” – Comis- são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

APRENSO ao Pregão G-102/2018 - Processo nº 26736/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO

HOSPITALAR – GRUPO GERAL III”. Conforme consta do relato contido na CI nº 11/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa KJH COMERCIAL LTDA. – EPP deixou de entregar os produtos constantes do pedido nº 190/2020, empenho nº 2464/2020, emitido em 12/02/2020, no total de R$ 19.405,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinco reais). A respeito dos fatos foi emitido o ofício nº 72/2020, dando oportunidade à empresa para se defender das alegações feitas pela Secretaria requisitante. Assim foi emitido carta via “AR” para ciência da notificação juntado aos autos em 15/04/2020. Ademais, foi feita publicação resumida no DOE/SP da notificação, no dia 25/03/2020, pág. 141. Transcorrido “in albis” no dia 15/05/2020, conforme certidão de fls., o prazo para a defesa, voltaram os autos para julgamento dos fatos narrados pelo setor requisitante. (. . . ) Isto posto, com a constatação que a empresa KJH COMERCIAL LTDA. deixou de cumprir com as disposições contidas no edital, no contrato e na legislação ao deixar de entregar os produtos solicitados, configurando descumprimento do contrato, com fundamento no artigo 87, II e III, § 2º da Lei 8666/93 c.c. cláusulas 18.1.2.2 e seguintes do Instrumento de Ata de Registro de Preços Pregão G-102/2018 aplico à empresa KJH COMERCIAL LTDA. a penalidade de suspensão de contratar com o Município de Taboão da Serra, pelo prazo de um ano a contar da publicação deste no D.O.E. Aplico ainda a multa de R$ 970,25 (novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente à 5% do valor do pedido, que deve ser paga no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste no DOE/SP, sob pena de inscrição em dívida ativa do Município de Taboão da Serra. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração. Texto resumido. Publicado na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx – link licitações.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-027/2020 - Processo nº 11585/2020. OBJETO: RP “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEUS ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MÉDICAS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO”. Tendo em

vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo nº TC-014049.989.20-5, fica suspenso “sine die” o presente processo licitatório, tendo em vista a impugnação feita por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-006/2020. Processo Administrativo nº. 9.873/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TECNICO E PSICOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO EM SERVIÇO PARA 242 GUARDAS MUNICI- PAIS DA GCM DE TABOÃO DA SERRA-SP”. Contratante: Pre-

feitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: CLINICA VIP L.TDA . Prazo: 30(Trinta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 08/04/2020 a 07/05/2020. Valor: R$ 38.720,00 ( Trinta e oito mil, setecentos e vinte reais). Assinatura: 08 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário de Administração DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-004/2020 - Processo nº 2324/2020. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTE PARA GLICEMIA COM FORNECIMENTO GRATUITO DE APARELHO PARA EXAME”

Conforme consta da CI nº 37/2020 a amostra apresentada pela empresa Comercial 3 Albe Ltda. foi aprovada. Isto posto, fica determinada o dia 1º de junho de 2020, no horário das 14,15 hs, para continuidade do certame. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-004/2020. Processo Administrativo nº. 9.874/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE TREINAMENTO E CURSO DE TIRO, COM INSTRUTOR, CREDENCIADO PELA POLICIA FEDERAL PARA CURSO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PARA EMISSÃO DE PORTE FUNCIONAL DOS NOVOS AGENTES

DA GUARDA MUNICIPAL. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: GLOCK INSTRUÇÃO E TREINA- MENTOS . Prazo: 60(Sessenta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 23/04/2020 a 22/06/2020. Valor: R$ 95.500,00 ( Noventa e cinco mil e quinhentos reais). Assinatura: 22 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-005/2020. Processo Administrativo nº. 7.862/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS DE AGUA DE 60 ESCOLAS MUNICIPAIS DE XXXXXX XX XXXXX”.

Xxxxxxxxxxx: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx. Contratada: ROOGAN´S AMBIENTAL DE SISTEMAS L.TDA ME

. Prazo: 30(Trinta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 22/04/2020 a 21/05/2020. Valor: R$ 43.188,00 ( Quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais). Assinatura: 22 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - AVISO DE LICITAÇÃO

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 10/2020 visando a aquisição de equipamentos odontológicos destinados as Unidades de Saúde do Município conforme termo de referencia constante do ANEXO I do edital de convocação, a qual encerrar-se-á no dia 16 de Junho de 2020 as 09:00hs, sendo regido pela lei nº 8666/93.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.

xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 28/05/2020.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 / 2020

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 18 / 2020, que cuida da Aquisição de equipamento de Ultrassom, na seguinte conformidade: Mindray do Brasil – Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos Ltda, Lote: 01 - R$ 96.000,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Evandro Tortello

- Coordenador de Finanças.

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020

ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 07/2020 à empresa POLLYCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no

valor total de R$ 1.283.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil reais)., e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (uma) estação de tratamento de água modular, metálica, com capacidade de

tratamento de no mínimo 50 litros por segundo, vazão de no mínimo 180m³/h, para instalação na Estação de Tratamento de Água "Farmacêutico João Piovezana", em Tambaú/SP, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Sanea- mento). Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termos do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

CHAMADA PÚBLICA – 01/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberta CHAMADA PÚBLICA nº 01/20, que tem por objeto Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreen- dedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00

– Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os envelo- pes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do 25 de junho de 2020, sendo que a sessão se dará no mesmo dia às 09:00h, no Teatro Xxx Xxxxx, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 28 de maio de 2020. Xxxxxx Xxxx Xx xx Xxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

DECRETO N.º 98, DE 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre

revogação da concessão gratuita de direito real de uso em favor da Maqterra Transportes e Terraplanagem Ltda no Distrito Indus- trial e dá outras providências. DR. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Prefeito do Município de Taquarituba, Estado de São Paulo, usan- do de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 2.º da Lei n.º 1.320, de 13 de março de 2002; CONSIDERANDO que a empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 46.486.650/0001-90 firmou com

o Município de Taquarituba protocolo solicitando a concessão gratuita de direito real de uso de um lote de terreno junto ao Distrito Industrial através do protocolado/processo NG n.º 213/2008, se comprometendo ao cumprimento das disposições previstas na Lei n.º 1.320/2002; CONSIDERANDO que a empresa beneficiada não atendeu as disposições da Lei n.1.320/2002 dei- xando ociosas suas instalações e o terreno em estado de aban- dono; CONSIDERANDO, ainda, que o Município de Taquarituba notificou expressamente a empresa beneficiada para apresentar defesa e ainda retirar do local, acompanhada por servidor muni- cipal os itens “removíveis” , sob pena de preclusão, quedou-se inerte até o momento; CONSIDERANDO, finalmente, tratar-se de ato precário e reversível por expressa disposição legal – artigo 10 c.c artigo 14 da Lei n.º 1.320/2002; D E C R E T A : Artigo 1.º Fica revogada a concessão gratuita de direito real de uso da gleba 1-A de 10.000,00 m², OBJETO DO CADASTRO MUNICIPAL N.580601, à MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM

LTDA (CNPJ 46.486.650/0001-90, nos termos do que dispõe

o artigo 10 c.c artigo 14 da Lei n.º 1.320/2002, revertendo o imóvel ao patrimônio e uso do Município de Taquarituba sem direito a indenização pelas benfeitorias acaso feitas. Parágrafo único. Fica facultado à empresa beneficiada conceder com acompanhamento de um servidor municipal, com prévio agen- damento, a retirada de objetos e equipamentos removíveis, no prazo máximo de 15 dias a contar deste decreto, sob pena de preclusão. Artigo 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Taquarituba, 27 de maio de 2020. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - Secretária

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

COMUNICADO DE DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

A Prefeitura de Tatuí, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica as licitantes interessados que tendo transcorrido o prazo sem interposição de recurso, razão pela qual fica designada a data da sessão de abertura dos envelopes “Proposta" para o dia 29/05/2020 as 14:00 hs.Tatuí, 28 de maio de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

Retificação publicação Diário Oficial 13/12/2019. Resumo de Termo de Contrato

Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Retificação publicação Diário Oficial 12/10/2019. Comunicado de abertura de Licitação Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Termo de retificação alteração do nº do convênio Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Assinatura: 28/05/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 066/2020

– Pregão Eletrônico nº 013/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX-CNPJ:31.722.206/0001-59-(LOTE 1); L&A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA- CNPJ: 08.395.467/0001-90- (LOTE 2); XXXXXXX XXXX DA SILVA EPP- CNPJ: 15.693.064/0001-92- (LOTE 3); THADS SERVI- ÇOS EIRELLI ME- CNPJ: 27.120.037/0001-00- ( LOTE 04); XXXXXX XXXXXXX DA SILVA- CNPJ: 17.272.597/0001-26- (LOTES 05 E 08);

REFRIGERAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI EPP- CNPJ: 22.566.722/0001- 40- LOTE ( 06); BUFF COMÉRCIO E SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI- CNPJ: 00.638.358/0001-44- ( LOTE 07).

Tatuí–SP, 28 de maio de 2020.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão presencial Nº 30/20 – Edital I, que cuida da aquisi- ção de gás oxigênio em cilindro, gás acetileno em cilindro e gás mistura, com encerramento dia 16.06.20 às 08h30.

PMT, aos 28.05.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis, sem custos, pelo site desta Muni- cipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 59/20 - que cuida da Aquisição de água sanitária e cloro destinados para limpeza geral dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com encerramento dia 16.06.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicita- xxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 71/20 - que cuida do registro de preços para eventual aquisição de móveis hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 16.06.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 69/20 - que cuida do registro de preços para eventual aquisição de leite pasteurizado integral - tipo “X”, xxx xx xxxxxxx xx 00 (xxxx) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 16.06.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 28.05.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ    

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PROCESSO: nº 1503/2018

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 091/2018 (Artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP

Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Valor Total Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.90 – Serviços de Publi-

cidade Legal.

TORRE    DE    PEDRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

Extrato de Ratificação e homologação Dispensa de Licitação 03/2020

Objeto: Aquisição de Mascaras PFF2 sem válvula.

Despacho: Tendo em vista o que consta dos autos deste processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 03/2020 HOMOLOGO e RATIFICO o presente certame conforme descrito abaixo, para todos os efeitos previstos em Lei a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).

Data do despacho: 28 de maio de 2020. Torre de Pedra, 28 de maio de 2020.

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal

TORRINHA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA   

Extrato de Ata de Sessão de Julgamento de Documentação e Retificação de Julgamento da Habilitação: Tomada de Preços nº 008/2020, Edital nº 024/2020, Processo nº 0398/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para cobertura da construção da EMEIF Xxxx Xxxxx Central. Afim de retificar as habilitações realizadas na sessão do dia 26/05/2020. Em 28/05/2020 houve a sessão da licitação em epígrafe, onde a Comissão de Licitação, após pesquisa no Consultar no Cadastro Nacional de Condenações Civis a regularidade das empresas e profissionais participantes do processo de licitação, no que tange a registro de ato de improbidade administrativa e inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, verificou que o profissio- nal técnico responsável indicado pela licitante A. B. Xxxxxxx Xxxxxx ME, o engenheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, encontra-se com a Certidão Positiva, conforme certidão anexa nos autos. Sendo que, de acordo com o caput do artigo 37 da Constitui- ção Federal, que rege: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici- ência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998); E pelo artigo 12, I, II e III da Lei Federal nº 8.429/92: Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujei- to às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009). I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando hou- ver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; II - na hipótese do art. 10, ressarci- mento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou credi- tícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral

Diário Oficial

Estado de São Paulo

Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 130 • Número 114 • São Paulo, sábado, 13 de junho de 2020

SÃO BERNARDO DO CAMPO    

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO            

FACULDADE DE DIREITO

Autarquia Municipal

Nesta data, por parte do Senhor Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, comunicamos a abertura do seguinte certame:

Concorrência Pública nº 1/2020 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 81/2020. Objeto: Reforma e requalificação de áreas específicas da FDSBC, que tem por escopo principal o Retrofit da área destinada ao Pátio, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos indispensáveis à sua execução. Sessão pública: 15/07/2020, às 9h30, no Anfiteatro da FDSBC, situado na Xxx Xxxx xx 000, Xxxxxx xx Xxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SP. Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx. Informações: Serviço de Compras, Materiais e Licitações da FDSBC, situado na Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx xx Xxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/ XX, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

Nesta data, a Seção de Compras e Contratos (SFD-109) comunica o reagendamento do seguinte certame:

Pregão Presencial nº 8/2020 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 24/2019. Objeto: Contratação de empresa espe- cializada para prestação de serviço telefônico fixo comuta- do (STFC) mensal e continuado, por meio de acessos digitais bidirecionais, feixe E1 - 2MB, a partir de central privada de PABX da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sessão pública Reagendada para 25/6/2020, às 9h30, no Anfiteatro da FDSBC, situado na Xxx Xxxx xx 000, Xxxxxx xx Xxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SP. Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx. Informações: Serviço de Compras, Materiais e Licitações da FDSBC, situado na Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx xx Xxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

SÃO         CARLOS         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS  

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Aditamento Contratual - 8º termo aditivo ao Contrato FMS nº 018/12 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos - Locadora: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, representada por Predial Center Corretora de Valores Imobiliários Ltda. - Objeto: prorroga a vigência do contrato de locação do imóvel situado na Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx nº 3469, Vila Nery, para 23/04/21, com aluguel mensal de R$ 2.893,82 - Data da assinatura: 29/05/20 - Processo nº 543/12/SMS

SILVEIRAS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS   

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Brita Granulada Simples-BGS, Macadame, Areia e Pedras, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE- DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, con- forme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 25/06/2020, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:

Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras. xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações.

Silveiras, 12 de junho de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLI- CA Nº 001/2020 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados a interposição de recurso pelas empresas INFRATER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM EIRELI ME

e TMK ENGENHARIA S.A., referente à sua inabilitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICI- TAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 034/2020 – AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa GOEMANN COMERCIAL EIRELI EPP com o valor de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecen- tos reais) no LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Segurança Cidadã.

XXXXXX XXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Segurança Cidadã - Interino.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tem- pestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido de impugnação da empresa CBAA – ASFALTOS LTDA, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 004/2020 – OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS BAIRROS JARDIM AMAZONAS E VILA REAL SANTISTA – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE XXXX- XXXXX: 01 de julho de 2020, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 01 de julho de

2020, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvi- das pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manu- tenção e Serviços Urbanos.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.243/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-08/2019 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - “Contrata-

ção de empresa especializada para o desenvolvimento de oficinas de esporte, cultura, lazer e formação técnica geral para o mundo do trabalho, para atender as crianças e os adolescentes nos CRAS – Centro de Referência de Assistên- cia Social”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA

XXXXX, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL C&S LTDA.-

-ME, C.N.P.J./M.F. sob nº. 03.458.761/0001-80, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx/ XX, CEP: 86.191-130 Telefone: (00) 0000-0000, neste ato, representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador do documento de identidade R.G. nº. 6.238.458-1 SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, ao final assinados, ambos, devidamente, qualificados no Instrumento de Contrato inicial firmado em 31/05/2019, convencionaram entre si, proceder ao presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica pror- rogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 31/05/2020 com término em 30/05/2021. 2 - Para este novo período de vigência contratual o valor será de R$ 91.166,79 (noventa e um mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e nove cen- tavos), com aplicação do reajuste de contrato, estipulado na cláusula 6.2 e 6.3, conforme cálculos apresentados pela

D. SEFAZ. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justos e contratados, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 29 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Admi- nistração - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - XXXXXXXXX XXXXXXX GUASTI - C.N.P.J. Nº. 03.458.761/0001-80 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIO- NAL C&S LTDA.-ME - CONTRATADA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

Procedimento Administrativo nº 15.622/2019 - Dispen- sa de Licitação S-767/2019 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação de

imóvel – Salão Comercial com 300 m², Loja 55-B, situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxx, xx 00 – Xxxx Xxxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx/XX, objeto da Certidão de Matrícula nº 24.164, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra, com Inscrição Cadastral Municipal nº 362342112390050000003. LOCADOR CJADM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ nº 13.899.511/0001-39, estabelecida na Avenida São Paulo, nº 207 – CS2, Sala 03, Cidade Intercap, Taboão da Serra – 06757-170, neste ato, representado pelo Diretor Presidente da Companhia XXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, por- tador da cédula de identidade CIRG nº 18.826.262-3 SSP/ SP e inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado locador; por outro lado, LOCATÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA

SERRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 46.523.122/0001-63, neste ato, representada pelo Secretário Municipal de Administração, DR. XXXXXXX XXXXX- NO, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de iden- tidade CIRG nº 4.867.680-9 SSP/SP, com endereço comercial na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx-XX, doravante, simplesmente, referido por LOCATÁRIO; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATU-

AL DE LOCAÇÃO S-767/2019, assinado em 05 de junho de 2019, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dila- ção de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 05 de junho de 2020 e término em 04 de junho de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 6.390,62 (seis mil, trezentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 76.687,44 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), já corrigido e atu- alizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 6,5103%. 3 - Permanecem inal- teradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas,

assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo des- critas. Taboão da Serra, 03 de junho de 2020.

CJADM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A – Loca- dor - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração

– LOCATÁRIO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-012/2020. Proces- so Administrativo nº. 52844/2019. Objeto: RP - “Aquisições de material médico hospitalar – grupo fios cirúrgicos”. O Secretário Municipal de Administração da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empre- sas: *PONTUAL COMERCIAL EIRELI, para os itens: 1)fio cirur. sintético absorv 5-0 agulha 1/2 cc 2,0, por R$9,53/un; 2)fio cirur. sintético absorv 2-0 agulha triangular, por R$9,53/ un; 3)fio cirur.sintetico absorv 3-0 c/agulha triangular, por R$7,53/un; 4)fio cirur. sint.absorv 4-0 c/agulha triangular 2,0, por R$9,53/un; 5)fio cir. nylon preto 0.0 c/agulha triangular - 2,0, por R$1,20/un; 6)fio cir. nylon 3.0 c/agulha triangular - 2,0, por R$1,40/un; 7)fio cirúrgico de algodão 0 sem agulha, por R$1,40/un; 8)fio cir. de algodão 3-0 c/ agulha triangular 2,0, por R$4,41/un; 9)fio cirur. nylon preto

4.0 c/agulha triangular 2,0, por R$1,45/un; 10)fio cirúrgico

mononylon 2-0, por R$1,40/un; 11)fio cirúrgico mononylon 3-0, por R$1,40/un; 12)fio cirúrgico mononylon 4-0, por R$1,40/un; 13)fio cirúrgico mononylon 5-0, por R$1,40/ un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, para a assi- natura de contrato. Taboão da Serra, 12 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Adminis- tração.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-020/2020. Proces- so Administrativo nº. 11471/2020. Objeto: RP - “Aquisições de material médico hospitalar – Grupo Fios”. O Secretário Municipal de Administração da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *PONTUAL COMERCIAL EIRELI, para os itens: 1)fio cir. algodão com poliéster preto 0-0 15x45, por R$3,00/un; 2)fio cir. algodão c/poliéster preto 3-0 s/agulha, por R$1,35/un; 5)fio cir. cat- gut simples 4-0 c/agulha 1/5 1,5 cm, por R$4,10/un; 10)fio cir. sintético absor.4-0 c/agulha 1/2 cc 2,0 cm, por R$6,20/ un; 11)fio cir. sintético absor.5-0 c/agulha 1/3 cc 2,0 cm, por R$6,55/un; 12)fio de sutura mononylon preto - num. - 0, por R$2,49/un; 14)fio cir. nylon preto 6-0 c/agulha - 3/8, por R$2,00/un; 16)fio cir. nylon 4-0 c/agulha - 3/8, por R$1,29/ un; 17)fio cir. nylon preto 3-0 com agulha - 3/8, por R$2,00/ un; 22)fio cir catgut cromado 1-0 com agulha 4,0 cm, por R$4,30/un; *VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para os

itens: 3)fio cir. catgut cromado 0-0 c/agulha 4,0 cm, por

R$3,12/un; 4)fio cir. catgut simples 3-0 c/agulha cc 3,0 cm, por R$3,12/un; 6)fio cir. catgut simples 5-0 c/agulha 1/2, por R$3,12/un; 7)fio cir. sintético absor. 0-0 c/agulha 1/2 cc 4,0, por R$5,43/un; 8)fio cir. sintético absor.2-0 c/agulha 1/2 cc 4,0 cm, por R$5,43/un; 9)fio cir. sintético absor.3-0 c/agulha 1/2 cc 4,0 cm, por R$5,43/un; 13)fio cir. nylon sem agulha num. - 0, por R$1,15/un; 15)fio cir.nylon preto 5-0 c/agulha 3/8 c/trian 2 cm, por R$1,37/un; 18)fio cir. nylon preto 2-0 com agulha - 3/8, por R$1,30/un; 19)fio cir. catgut simples 2-0 c/agulha 1/2 cc 4 cm, por R$3,12/un; 20)fio cir. catgut simples 0-0 c/agulha 1/2 cc 4 cm, por R$3,12/un; 21)fio cir. catgut cromado 1-0 com agulha 1/2 cc 5,0cm, por R$3,12/ un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. As empresas ficam con- vocadas a comparecerem no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 11 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Adminis-

tração.

DESPACHO DA ASSESSORIA TÉCNICA DA SMA

Proc. Adm. 13938/2020. Ref. Pregão G-005/2019 (Proc. nº 37256/2018). OBJETO: RP “Aquisição de Medicamentos para uso na atenção básica e especialidades”. A empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. solicita

o cancelamento do item nº 02 – furosemida 40 mg VO CP/Base por problemas de produção do referido produto. Conforme consta dos autos, a unidade requisitante não pode prescindir do fornecimento do produto e informa que

o medicamento é de vital importância para o tratamento de pacientes hipertensos e que aguardará a normalização do fornecimento do produto. Isto posto, INDEFIRO o pedido feito pela empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMEN- TOS LTDA. pelos motivos expostos acima. Taboão da Serra, 12 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretaria de Adminis- tração

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO S-668/2020. PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº. 6974/2020. OBJETO: Contrato de locação tem por objeto o imóvel situado na Avenida Dr. Xxxx Xxxxxx, nº 708, no bairro Jardim Maria Rosa, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, com área de 5.658,00 m2 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito) metros qua- drados, com registro nº R.1/73.931 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos Comarca de Itapecerica da Serra

–SP e cadastro no Município de Taboão da Serra sob nº 36.23264.24.14.0427.00.000.5. Locatária Prefeitura Muni- cipal de Taboão da Serra. Locador CEPIM Santa Terezinha

– CNPJ 49.656.978/0001-03. Prazo de Vigência: iniciando-se em 03 de junho de 2020 e terminando em 02 de junho de 2021. Valor da Locação Mensal R$ 55.166,67 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Assinado em 03 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administra- ção – Locatário – CEPIM Santa Terezinha- Locador

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

Contratante:P.M.T.S.Contratada:GESTOR ENGENHARIA LTDA.Objeto Resumido:RECAPE ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS(LOTES 01ao10).

Finalidade:Prorrogação de vigência de 190 dias,de 02/10/20 a 09/04/21;Prorrogação de execuções de 90 dias,lotes 06 e 07 de 06/07/20 a 03/10/20;lotes 01 e 02 de 12/07/20 a 09/10/20 e lotes 03, 04 e 05 de 09/08/20 a 06/11/20,com acréscimo de valor para o LOTE 02 de R$ 36.571,01. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação:CONCORRÊNCIA NºP-02/20-Assinatura:09/06/20.

XXXXXXX XXXXXXX–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL

Contratante:P.M.T.S.Contratada:ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A.Objeto Resumido:SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDU- OS SÓLIDOS CLASSE IIA–DOMICILIARES, COMERCIAIS E

PÚBLICOS.Finalidade:Renovação de 365 dias,de 28/06/20 a 27/06/21 com anual estimado de R$ 10.812.060,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação:CONCORRÊNCIA NºP-01/16.Assinatura:01/06/20.

XXXXXXX XXXXXXX–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contratante:P.M.T.S. Contratada:DINAMICA CONSTRU- ÇÕES E OBRAS EIRELLI.Objeto Resumido:CONTENÇÃO NA

RUA ETIÓPIA,S/Nº-PQ.MTE.ALEGRE.Vigência:190 dias de 11/06/20 até 17/12/20.Execução:90 dias da Ordem de Ini- cio emitida pela Secretaria de Obras.Valor Contratado:R$ 464.745,06-Licitação:TOMADA DE PREÇOS N°T-03/20-As-

sinatura:11/06/20.

XXXXXXX XXXXXXX–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONVITE NºC-09/20. ADMINISTRATI- VO:13178/20. OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DE COLUMBÁRIOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE.Encerramento,

prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:23/06/20 até às 10:00h. Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx, 286–1ºandar-

-Pq.Assunção.Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site:xxx.xx.xx.xxx.xx(Licitações). Taboão da Serra,12/06/20.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da “COJUL II”–Comis- são de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS NºT-07/20.ADMI- NISTRATIVO:1967/20.OBJETO RESUMIDO:REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER-

-RUA XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX,140–JD.SÃO

XXXXX. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:02/07/20 até às 15:00h.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1ºandar-Pq.Assunção.Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site:www.ts.sp. xxx.xx(Licitações).Taboão da Serra,12/06/20.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da “COJUL II”–

Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

L i c i t a ç ã o : C O N C O R R Ê N C I A n º P-04/20-Administrativo:46574/19-Objeto Resumido:Construção do Predio do “SER”-Serviço Especializado de Reabilitação no Jd.Triangulo. Considerando erro de digitação no Edital, mas considerando o cronograma e a minuta de contrato favor con- siderar para todos os efeitos o prazo de vigência contratual de 465 dias e o prazo de execução desta obra de 365 dias. Taboão da Serra, 12/06/20.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da COJUL II–Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

UBARANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA   

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; Processo de Lici-

tação n. 049/2020; Pregão Presencial n. 043/2020; O Município de Ubarana torna público que em face ao descumprimento da norma editalícia constante do Pregão Presencial nº 043/2019 pela empresa –JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.752.211/0005-82, que deixou de apresentar certidão negativa de débitos estaduais, apresentando a certidão positiva de débitos estaduais no qual constava em seu corpo que a empresa encontra-se com débitos provenientes de IPVA, o que contraria o disposto contido no Edital e a Legislação que regula a matéria. Por essa razão a Comissão Municipal resolve INABILITAR a empresa supracitada; Prefeitura Municipal de Ubarana, 04 de Junho de 2020; Comissão Municipal de Licitação

Ministérios e Órgãos Federais

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO         

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2014 – Contratada: XXXXX XXXXXXXX E REINA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 08.153.339/0001-30 –

Concorrência nº 001/2013 – Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica Administrativa – Vigência: 01/06/2020 à 31/08/2020 – Valor Global: R$ 67.400,37.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual 026/2014 – Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ: 55.905.350/0001-99 – Concorrência Nº

004/2014 – Objeto: Prestação de serviços para conservação, limpeza, asseio e higiene destinado ao uso da Sede e Subse- des – Vigência: 01/05/2020 à 31/07/2020 – Valor Global: R$ 167.594,28.

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (246) – 237

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 034/19. Processo Administrativo nº 32210/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Presta- ção de Serviços de Oftalmologia para atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 851.898,36. Vigência: 22/11/2020 a 21/11/2021. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 04 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 035/17. Processo Administrativo nº 14483/2017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços Fisioterápicos para atender a pacientes da Rede Pública de Saúde. Valor do Contrato: R$ 302.580,00. Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 04 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 036/17. Processo Administrativo nº 14483/2017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Clinica de Fisioterapia Renascer Santa Isabel Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços Fisioterápicos para atender a pacientes da Rede Pública de Saúde. Valor do Contrato: R$ 302.580,00. Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 04 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 107/20. Proc. Adm. Nº 31383/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Sistemas e Produtos para Proteção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento de cortinas hospitalares, tipo divisórias montadas em trilhos para Leitos hospitalares a serem instaladas no ANEXO I do Hospi- tal Municipal de São Vicente. Assinatura: 04/11/20. Vigência: 04/11/20 à 03/05/21. Valor Total: R$ 33.900,00. Justificativa: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 09 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordena- dor do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 105/20. Proc. Adm. Nº 25382/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefei- tura Municipal de São Vicente. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (Cinquenta e quatro) veículos pertencentes a Frota da Secretaria da Saúde por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 16/09/20. Vigência: 22/09/20 à 21/09/21. Valor Total: R$ 49.000,00. Justificativa: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 09 de dezem- bro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 009/14. Processo Administrativo nº 761/14. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador:

M.D.C. - Administradora Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxx/XX, para a instalação e funciona- mento do Centro Médico Xxxxxx Xxxxxx. Valor do Contrato: R$ 654.919,80. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 04 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.

Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 002/13. Processo Administrativo nº 5289/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Xxxxxxx Xxxx- rich, nº 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxx/XX, para a instalação e funcionamento do Projeto Dengue. Valor do Contrato: R$ 104.152,32. Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2021. Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 04 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.

Revogação. Pregão Eletrônico nº 199/19. Processo nº 47166/19. A quem possa interessar, comunicamos que o pro- cesso licitatório supra citado foi revogado. São Vicente, 09 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRE- TARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

SERRA         AZUL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL  

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2020

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Municipal de Licitação comprida todas as exigências do proce- dimento de licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATEN- DIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, veem HOMOLOGAR

o presente processo administrativo da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 027/2020, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.

Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro- cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:

* UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / CNPJ 66.046.541/0001-69, com sede

na Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 2687 – Bairro Vila Duque de Xxxxxx – Franca/SP– CEP 14.400-010, com os itens 02,03,07,0 8,09,10,11,14,27,28,29,30,31,32,33,38,39,40,41,42,43,44,45,4

9,50,51,52,53,54,55,56,59,60,61,62,63,64,70,71,73,76,77,78,8

6,87,88,90 e 92, totalizando um valor de R$ 15.287,35 (Quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

* XXXXXXX XXXXXXXX XXX / CNPJ: 26.551.165/0001-45,

com sede na Rua Nove de Julho, nº 1252 – Bairro Centro – Olímpia/SP – CEP 15.400-000, com os itens 01,04,05,06,12,13,1 5,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,34,35,36,37,46,47,57,58,6

5,66,67,68,69,72,74,75,79,80,82,83,84,85,89 e 91, totalizando

um valor de R$ 43.855,00 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Publique – se. Ao departamento competente para as pro- videncias cabíveis.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Xxxxx xxx Xxxxx, 248 – Centro - CNPJ: 44.229.839/0001-71

Fone: (000) 0000 0000 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –

Estado de São Paulo

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043 / 2020 PROCESSO Nº. 156/ 2020

Diante das alterações apresentadas pela Secretaria Munici- pal de Saúde DETERMINO A REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔ-

NICO nº. 043 / 2020 - Processo nº. 156 / 2020 Objeto AQUISIÇÃO DE NEBULIZADOR COSTAL, DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL E TESTE RÁPIDO QUALITATIVO COVID-19 PARA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Conforme artigo 49 da Lei Federal 8,666/1993. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 09 de dezembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

103/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2020 – PROCESSO Nº 149/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6.530 KITS DE ALIMEN- TOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS

NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos. EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CAR- NES E FRIOS EIRELI, CNPJ nº. 07.612.306/0001-48. A quantidade

fica alterada, aumentando-se o total da Secretaria da Educação, respectivamente, de 6.530 (seis mil quinhentos e trinta) para

8.162 (oito mil cento e sessenta e dois) Kits de alimentos. Fica acrescido o valor do contrato no importe de R$ 108.479,04 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), passando o valor total do respectivo contrato admi- nistrativo para R$ 542.528,14 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e catorze centavos). Vigência: fica prorrogado por 15 (quinze) dias. Data: 23 de novembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRANGO INTEIRO, SEM MIÚDOS, CONGELADO, PARA COMPOR O KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES MUNICIPAIS E PRÉ – ESCOLA.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: J. J. FOODS LTDA - ME, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 10 de dezembro de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA.

A CPL deliberou por decisão unânime em JULGAR, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração, na seguinte ordem: 1º lugar: OMNI CONCURSOS PÚBLICOS LTDA – ME, com o valor de taxa de inscrição de R$ 10,70; 2º lugar: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI – EPP, com

o valor de taxa de inscrição de R$ 14,70; 3º lugar: EPL – EMPRE- SA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA – ME, com o valor de

taxa de inscrição de R$ 15,00; 4º lugar: ETHOS – CONSULTORIAS, AVALIAÇÕES E CONCURSOS LTDA – ME, com o valor de taxa de inscrição de R$ 17,00; 5º lugar: PLANEXCON - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA – EPP, com o valor de taxa de inscrição de R$ 17,98; 6º lugar: CONSESP – CONCURSOS, RESIDENCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA – EPP, com o valor

de taxa de inscrição de R$ 19,90; 7º lugar: BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA – ME, com o valor de taxa de inscrição de R$ 23,50, cujos preços ofertados demonstraram compatibilidade com os valores máximos orçados pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, R$ 35,55 (trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para o cargo de Auxiliar de Inspeção. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados.

INFORMAÇÕES: FONE: (000) 0000-0000 / 0000-0000

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 10 de dezembro de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO   

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 12/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020

1) No termo de referência, item 8, onde se lê: 10 (dez) Esta- bilizadores Leia-se: 35 (trinta e cinco) Estabilizadores.

2) No termo de referência, item 9, onde se lê: 02 (dois) scanners de mesa. Leia-se: 03 (três) scanners de mesa.

Sertãozinho, 10 de dezembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Presidente – Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba o Convite 11/2020, CPL 366/2020, destinado à contratação de serviço técnico especializado para realizar cadastro ambiental das nascentes localizadas dentro do município de Sorocaba. Aber- tura dia 21/12/2020, às 14h30. Edital gratuito disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx e informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2525 e 2104. Xxxxxxxx, 00 xx dezembro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços 25/2019, CPL 815/2019, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção do vestiário do campo Vitória Régia no Município de Sorocaba, que a Comissão Permanente de Licitações e o Sr. Secretário de Administração negaram provimento ao recurso impetrado pela licitante Geraldo de Lima, mantendo sua inabi- litação conforme ata de julgamento exarada em 05/11/2020. As decisões encontram-se disponíveis no endereço xxxxx://xxx.xxxx- xxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx. Diante do exposto, fica designado o dia 16/12/2020, às 09h30, para abertura dos envelopes de propostas de preços. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba comunica às participantes da Tomada de Preços 01/2019 – CPL 072/2019, destinada à Con- tratação de Empresa para Construção de Área de Lazer na Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, S/Nº - Conjunto Habitacional Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que resolve ANULAR o procedimento licitatório, por razões de interesse público. O Termo de Anulação assinado pela

autoridade competente encontra-se disponível em xxxxx://xxx. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2020. Seção de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA

Processo: CPL nº 156/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico 40/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para execu- ção de passeio público (calçada), em diversos pontos da cidade.

Notificante: Prefeitura de Sorocaba

Assunto: Fica a licitante VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.756.015/0001-96, adjudicatária desta licita- ção, notificada acerca da intenção da autoridade competente em revogar este certame, conforme justificativas que constam nos autos. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do contraditório e ampla defesa, de acordo com o art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Chefe da Seção de Pregões

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. A Fundacao da Segu- ridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba informa que a Comissao de Licitacao designada para o certame declarou exequivel a proposta apresentada pela empresa GALLI INSTALACOES E SERVI OS EIRELI-ME para a execucao de servi- cos de reforma das instalacoes eletricas de baixa tensao, com remocao das instalacoes eletricas existentes e instalacao de nova infraestrutura aparente, conforme projeto eletrico dispo- nivel, do predio sede da FUNSERV Sorocaba. As interessadas que tiverem inten ao de interpor recurso deverao protocolar na Divisao Administrativa e Financeira-Rua Major Xxxx Xxxxx, 265, Centro-Sorocaba/SP, CEP: 18035-105-Telefone: (00) 00000000, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da lavratura desta ata, aos cuidados da Comissao Permanente de Licitacoes e dirigidos a Presidente desta FUNSERV.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, Aquisi- ção de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suplementação nutricional de idosos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade social, a fim de melhorar e fortalecer o estado nutricional e reforçar o sistema imunológico dos atendidos, visando mitigar os agravos sociais decorrentes da transmissão comunitária causada pela pandemia do “CORONAVÍRUS/ COVID-19”, junto as empresas: M S FREITAS COMÉRCIO de ALIMENTOS, CNPJ Nº 27.522.050/0001-95, no valor de R$ 27.601,40 e DEFAL COMÉR- CIO DE BEBIDAS, ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 77.850,00,

somando um valor total de R$ 105.451,40, e homologa o pro- cesso DLC nº 22003/2020.

Sumaré, 10 de dezembro de 2020. XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de Armas longas para a Guarda Municipal de Sumaré, junto a empresa: TAURUS ARMAS S.A., no valor total de R$ 31.954,26, e homologa o processo DLC nº 16469/2020.

Sumaré, 10 de dezembro de 2020.

XXXXX XXXXXXX XXXXX, SECRETÁRIO SMARH EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018; Contratada: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré - APAE; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 0.000.000,80; Processo: Chamada Pública nº 006/2018; Assinatura: 01/10/2020;

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018; Con- tratada: Associação Pestalozzi de Sumaré; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 894.923,20; Processo: Chamada Pública nº 006/2018; Assinatura: 01/10/2020;

Termo aditivo ao Contrato nº 028/2019; Contratada: ITL Informática e Tecnologia Ltda; Objeto: Termo aditivo para acrés- cimo de 20%; Valor: R$ 68.600,00; Processo: PP Nº 068/2018; Assinatura: 03/11/2018;

Contrato nº 081/2020; Contratada: Malavazi e Chiaparini Farmácia Ltda ME; Objeto: Aquisição parcelada de medica- mentos manipulados para atender demanda judicial; Valor: R$ 7.002,60; Processo: DLC Nº 094/2020; Assinatura: 03/11/2020;

Contrato nº 082/2020; Contratada: Xxxxxxx Xxxx Ltda; Obje- to: Aquisição parcelada de ração e suplemento alimentar para animais do Recanto dos Animais "Henrique Pedroni"; Valor: R$ 176.969,84; Processo: PP Nº 056/2020; Assinatura: 05/11/2020; Termo aditivo ao Contrato nº 163/2019; Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Advogados; Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2019 pelo período de mais 12 meses; Valor: R$ 370.327,20; Processo: DLC nº 451/2019;

Assinatura: 06/11/2020;

Termo aditivo ao Contrato nº 128/2018; Contratada: DJ&3V Comércio e Sistemas Reprográficos Eireli EPP; Objeto: Prorroga- ção em mais 12 meses; Valor: R$ 376.872,60; Processo: PP Nº 028/2018; Assinatura: 06/11/2020;

Termo aditivo ao Contrato nº 144/2019; Contratada: Lider Rodas e Pneus Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 114.760,00; Processo: PP Nº 034/2019; Assinatura: 11/11/2020;

Termo aditivo ao Contrato nº 145/2019; Contratada: ABC- PREV Gestão e Formação Previdenciária Ltda EPP; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 86.280,00; Processo: CC Nº 009/2019; Assinatura: 12/11/2020;

Termo aditivo ao Contrato nº 098/2017; Contratada: CDI Passo a Passo Eireli; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 3.347,28; Processo: CC Nº 004/2017; Assinatura: 13/11/2020;

Contrato nº 083/2020; Contratada: CM Hospitalar S.A.; Objeto: Aquisição emergencial parcelada dos medicamentos Palmitato de Paliperidona 150 mg (Invega Sustenna) e Palmitato de Paliperidona 100 mg (Invega Sustenna) paraatender deman- das judiciais dos pacientes Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; Valor: R$ 31.773,60; Processo: DLC Nº 8189/2020; Assinatura: 13/11/2020;

Contrato nº 084/2020; Contratada: Mapfre Vida S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de seguro de vida para os guardas e bombeiros da Secretaria Segurança do município de Sumaré; Valor: R$ 117.384,90; Processo: PP nº 055/2020; Assinatura: 16/11/2020;

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 147/2019; Contratada: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré - APAE; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 794.205,00; Processo: Chamada Pública nº 008/2019; Assi- natura: 18/11/2020;

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 148/2019; Con- tratada: Associação Pestalozzi de Sumaré; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 667.218,00; Processo: Chamada Pública Nº 008/2019; Assinatura: 18/11/2020;

Contrato nº 085/2020; Contratada: Companhia de Proces- samento de Dados do estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informática relativos a cessão de informações do BVanco de Dados do DETRAN para o processamento das multas de trânsito do Município de Sumaré; Valor: R$ 566.760,00; Processo: DLC nº 6351/2020; Assinatura: 18/11/2020;

Contrato nº 086/2020; Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Objeto: Contratação de empresa para seguro de ambulâncias; Valor: R$ 19.800,00; Processo: PP Nº 051/2020; Assinatura: 18/11/2020;

Contrato nº 087/2020; Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Repre- sentações Artísticas Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos (brinquedos e alimentação) nas esco- las municipais no mês da criança; Valor: R$ 49.090,00; Processo: PP Nº 048/2020; Assinatura: 18/11/2020;

Contrato nº 088/2020; Contratada: Vanessa Lucio da Silva Eventos ME; Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos (brinquedos e alimentação) nas escolas municipais no mês da criança; Valor: R$ 34.180,00; Processo: PP Nº 048/2020; Assinatura: 18/11/2020;

Contrato nº 089/2020; Contratada: Engecon ABC Cosn- truções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda; Objeto: Con- tratação de empresa especializada para execução e reforma de quadras poliesportivas das escolas municipais; Valor: R$ 1.456.422,63; Processo: TP Nº 003/2020; Assinatura: 23/11/2020; Termo aditivo ao Contrato nº 139/2018; Contratada: Ômega Alimentação e Serviços Especializados Ltda; Objeto: Prorroga- ção em mais 12 meses; Valor: R$ 884.924,00; Processo: PP Nº

074/2018; Assinatura: 24/11/2020;

Contrato nº 090/2020; Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx ME; Objeto: Contratação de empresa especializada em translado fúnebre para as famílias em situ- ação de vulnerabilidade social residentes em Sumaré; Valor: R$ 31.169,00; Processo: DLC Nº 14107/2020; Assinatura: 30/11/2020;

Sumaré, 10 de dezembro de 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação, RETIFICOU o edital do Pregão Presencial nº 031/2020, nos seguintes termos na página 51 do edital sobre a tabela do LAUDOS DO ITENS (JAQUETA ESCOLAR INVERNO) - TECIDO EXTERNO na linha

de ESPESSURA EM TECIDOS, na coluna RESULTADO: onde se lê “0,64 MM”, leia-se “0,09 MM”, mantendo todas as demais informações.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 041/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa COMERCIAL ECOMIX EIRELI com o valor de R$ 13.900.000,00 (Treze milhões e novecentos mil reais) no LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal da Manutenção e Serviços Urbanos.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

PREGÃO PRESENCIAL 009/2020PP - PROCESSO 182/2020

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA AS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS

INTERESSADOS que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suza- no, após constatar o não comparecimento de qualquer licitante à Sessão Pública, declarou DESERTO o presente certame. Suzano, 10 de dezembro de 2020 - XXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx Oficial.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 118/2020 – EDITAL Nº 060/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. Em favor da Empresa: ECLIPSE CONFECÇOES E SILK IND. COM. EIRELI EPP, CNPJ: 06.171.845/0001-26. Tabatinga/SP, 10 de

dezembro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Pro- cesso Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 121/2020 – EDITAL Nº 061/2020, que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) Veículo, zero quilômetros, para atender a Diretoria de Administração do Município de Taba- tinga/SP. Em favor da Empresa: FARIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.869.253/0005-92, quanto ao item 01. Tabatinga/SP, 10 de dezembro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-084/2020. Processo Administrativo nº. 16840/2020. Objeto: RP - “Aquisição de Material Médico Hospitalar – Grupo Samu”. O Secretário Muni- cipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *PONTUAL COMERCIAL EIRELI, para os itens: 2)canu- la de guedel n.0 – descartavel, pelo valor de R$7,00/un; 3)canula de guedel - n.1, pelo valor de R$7,00/un; 4)canula de guedel - n.2, pelo valor de R$7,00/un; 5)canula de guedel n.3.descartavel, pelo valor de R$7,00/un; 6)canula de guedel - n.4, pelo valor de R$7,00/un; 7)canula de guedel - n.5, pelo valor de R$7,00/un; 8) colar cervical de resgate - pp, pelo valor de R$12,40/un; 9)colar cervical de resgate - p, pelo valor de R$12,40/un; 10)colar cer- vical de resgate - m, pelo valor de R$12,40/un; 11)colar cervical de resgate - g, pelo valor de R$13,10/un; 12)frasco de aspiracao em pvc 500 ml, pelo valor de R$115,25/un; 46)mascara laringea

- 1,5, pelo valor de R$39,90/un; 48)mascara laringea - 2,5, pelo valor de R$39,90/un; 49)mascara laringea - 3,0, pelo valor de R$39,90/un; 50)mascara laringea - 3,5, pelo valor de R$44,40/ un; 51)mascara laringea - 4,0, pelo valor de R$44,00/un; 52) mascara laringea - 5,0, pelo valor de R$44,00/un; 58)saco para obito com ziper-gg, pelo valor de R$27,49/un; 59)saco para obito