COMUNICADO I – ESCLARECIMENTOS

Contrato de Empréstimo Nº. 2999/OC- BR LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) nº. 01/2017

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS – TERMINAL NORDESTE

COMUNICADO I – ESCLARECIMENTOS

O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL – PDI/BID, informa:

a) Que a planilha de preços é um orçamento referencial, elaborada pelo Município em 28/03/2017 com a utilização das Tabelas de Referência: SINAPI/PR setembro/2016; SICRO 2 setembro/2015;

b) Que As empresas deverão apresentar sua proposta comercial e preços unitários de acordo com suas composições de custos, considerando a data base o mês de apresentação das propostas. Deverão ainda apresentar para todos os itens de preços previstos na planilha sua composição analítica de preço unitário;

c) Encontra-se disponível o projeto HIDRO/ DRENAGEM (Anexo I);

d) No edital onde se lê: “O Gerente/Fiscal do Contrato é servidor público, matrícula nº. 30.128-0, ocupante do cargo de Engenheiro Civil - CREA 144.198 D/PR. Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx”

Leia-se: “O Gerente/Fiscal do Contrato é servidor público, matrícula nº. 30.128-0, ocupante do cargo de Engenheiro Civil - CREA 144.198 D/PR.Nome: Xxxx Xxxxx Xxxxx Junior”, nos termos da Portaria nº 002/2017.

e) Que quanto à estrutura metálica:

• Cabe a fiscalização a interação desses serviços com a execução através das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• Cabe ao Engenheiro responsável pela execução a verificação das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• O instrumento convocatório define a capacidade técnica mínima dos profissionais envolvidos e da EMPRESA, através de acervo técnico e Atestado de capacidade da Empresa, assegurando que o executor possua o mínimo de conhecimento compatível com o serviço que será executado; e

• Cabe a empresa participante observar todos os serviços/quantidades relativos à execução, visto que os preços da planilha são referenciais, tratando-se de um “Orçamento Base”.

f) Que quanto ao projeto de pavimentação:

• Cabe a fiscalização a interação desses serviços com a execução através das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• Cabe ao Engenheiro responsável pela execução a verificação das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• Cabe ao processo licitatório definir a capacidade técnica mínima dos profissionais envolvidos e da EMPRESA, através de acervo técnico e Atestado de capacidade da Empresa, assegurando que executor possua o mínimo de conhecimento compatível com o serviço que será executado;

• Cabe a empresa participante observar todos os serviços relativos a execução, visto que a planilha de preços formulada pelo Município é básica e orientativa.

Abaixo segue transcrição e esclarecimentos quanto aos questionamentos de determinados licitantes:

1. Estrutura Metálica

a) Para verificação das soldas será utilizado revelador de trinca com ultrassom? Deverá ser providenciado pela empresa contratada? Estas definições se fazem importante, pois impactam no orçamento da empresa para realizar a estrutura metálica.

Resposta: Conforme Memorial de Estrutura Metálica:

• "As soldas que apresentarem dúvidas quanto à qualidade, após exame visual, serão examinadas com a utilização de liquido penetrante, ultrassom ou outro método solicitado pela FISCALIZAÇÃO".

• "Todas as soldas serão executadas por soldadores qualificados e experientes, A FISCALIZAÇÃO poderá pedir a retirada imediata, de soldadores que não se enquadrarem nos requisitos exigidos".

• Os custos dos ensaios devem fazer parte dos custos. A planilha de serviços é orientativa e de referência. Os serviços de apoio devem estar embutidos no valor global do serviço.

b) Especificar quais ensaios em relação à estrutura de aço e/ou aço utilizado na execução do objeto serão solicitados para a empresa contratada, além daquelas fornecidas pelo fabricante? Quais seriam estes ensaios do fabricante? A administração deve explanar muito bem estas questões para a empresa licitante, pois impacta na escolha da fornecedora da contratada em relação ao aço estrutural utilizado, e assim no orçamento da empresa.

Resposta: Conforme Memorial Descritivo Estrutura Metálica:

• "O FABRICANTE da estrutura metálica deverá fornecer a FISCALIZAÇÃO um corpo de prova de cada tipo de perfil juntamente com o certificado de garantia fornecido pela siderúrgica para cada remessa de material recebido", ou seja, a própria nota fiscal do aço e as certificações do aço em relação às Normas técnicas brasileiras.

• "A FISCALIZAÇÃO se reserva o direito de exigir ensaios ou análises dos materiais em laboratório sempre que julgar necessário, independente daqueles que normalmente deverão ser realizados para o controle de qualidade que a obra requer, sendo por conta do FABRICANTE os custos com estes ensaios".

c) Como realizar os cordões de solda: em um ou dois passes (um cordão sobro o outro)? Isto depende do elemento estrutural? E como proceder a caso o cordão não fique contínuo? Deverá a superfície ser limpa novamente e realizado outro cordão? Quanto tempo (em minutos) após a soldagem deverá se passado um produto de proteção da solda, como por exemplo, zarcão? Em qual clima poderá ser realizado soldagem, com chuva, sol, nublado? Seria benéfico especificar muito bem isto nas especificações técnicas, pois a estrutura

metálica é um dos maiores valores da licitação, e caso a empresa comesse a executar esta fase da obra o impacto e o prejuízo é muito grande ao se cometer algum tipo de erro, além de do tempo necessário para realizar o produto contratado.

Resposta:

• Cabe ao Engenheiro responsável pela execução a verificação das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• Conforme Memorial Descritivo Estrutura Metálica "Todas as soldas serão executadas por soldadores qualificados e experientes, A FISCALIZAÇÃO poderá pedir a retirada imediata, de soldadores que não se enquadrarem nos requisitos exigidos.

• No caso específico das operações de soldagem, deve haver um controle e rastreabilidade do processo e para as operações e diversos outros aspectos ligados à soldagem que são regulados por diferentes códigos e especificações. Códigos e especificações podem cobrir as mais diferentes etapas de soldagem incluindo, por exemplo, a especificação de material (metal de base e consumíveis), projeto e preparação da junta, fabricação de estruturas e equipamentos, qualificações de procedimento e de operador, procedimentos de inspeção e avaliação de descontinuidades. Para diversas aplicações, as normas relevantes exigem que, antes da execução da soldagem de produção, os procedimentos que serão adotados para a sua execução sejam especificados e testados (qualificados). Este processo visa demonstrar que, através do procedimento proposto, soldas adequadas, de acordo com os requisitos colocados pela norma ou estabelecidos em contrato, possam ser obtidas. Além disto, ele permite uniformizar e manter registro das condições especificadas de soldagem para controle do processo e eventual determinação de causas de falha.

• A Especificação de Procedimento de Soldagem (EPS) é um documento no qual os valores permitidos de diversas variáveis do processo estão registrados para serem adotados, pelo soldador ou operador de soldagem, durante a fabricação de uma dada junta soldada. Em geral, os códigos separam as diferentes variáveis do processo em variáveis de qualificação (ou essenciais), cuja alteração além de limites determinados pela norma implica na necessidade de uma nova qualificação do procedimento, e em variáveis “não-essenciais”, que podem ser alteradas sem a necessidade de uma nova qualificação. Na soldagem a arco, variáveis do procedimento que podem fazer parte de uma EPS incluem, por exemplo, a composição, classe e espessura do(s) metal(is) base, processo(s) de soldagem, tipos de consumíveis e suas características, projeto da junta, posição de soldagem, temperatura de pré- aquecimento e entre passes, corrente, tensão e velocidade de soldagem, aporte térmico, número aproximado de passes, técnica operatória e características do tratamento térmico após a soldagem (quando usado).

• Naturalmente, a forma exata de uma dada Especificação de Procedimento de Soldagem e as variáveis por ela consideradas dependem do processo de soldagem (ou brasagem) usado e da norma técnica que está sendo aplicada.

• Os resultados dos testes devem ser colocados em um Registro de Qualificação de Procedimento (RQP) o qual deve ser referido pela EPS, servindo como um atestado de sua adequação aos critérios de aceitação estabelecidos. Enquanto os originais da EPS e RQP devem permanecer guardados, cópias da EPS já qualificada devem ser encaminhadas para o setor de produção e colocadas próximas das juntas que serão fabricadas de acordo com a EPS. Durante a fabricação, os valores indicados na EPS deverão ser seguidos. Inspeções periódicas são realizadas para verificar que o mesmo está ocorrendo. Dependendo do serviço a ser executado, um grande número de juntas soldadas pode vir a exigir qualificação. Nestas condições, o processo de qualificação poderá Ter um custo relativamente elevado e demandar um longo tempo para a sua execução. Assim, a utilização, quando possível, de procedimentos de soldagem previamente qualificados, juntamente com a facilidade de acessar estes procedimentos (em um banco de dados) e selecioná-los de acordo com os critérios dos códigos que estão sendo usados, é uma importante estratégia para manter a própria competitividade da empresa

• Para diversas aplicações, o soldador (ou operador) precisa demonstrar, antes de poder realizar um dado tipo de soldagem na produção, que possui a habilidade necessária para executar aquele serviço, isto é, ele precisa ser qualificado de acordo com os requisitos de um dado código. Para isto, ele deverá soldar corpos de prova específicos, sob condições preestabelecidas e baseadas em uma EPS qualificada ou em dados de produção. Estes corpos de prova serão examinados para se determinar sua integridade e, desta forma, a habilidade de quem o soldou. Como é impossível avaliar o soldador em todas as situações possíveis de serem encontradas na produção, o exame de qualificação geralmente engloba uma determinada condição de soldagem e não uma situação específica (tal como a qualificação para a soldagem em uma determinada posição com um dado processo)

• Segundo o código ASME, as variáveis que determinam a qualificação de um soldador são:

• Processo de soldagem;

• Tipo de junta;

• Posição de soldagem;

• Tipo de eletrodo;

• Espessura da junta;

• Situação da raiz;

• Portanto, o desenvolvimento de programas para o treinamento e aperfeiçoamento constante da equipe de forma a atender as demandas dos diferentes códigos e clientes não deve relegado a um segundo plano de prioridades. As qualificações de procedimento de soldagem e de soldador (ou operador) fazem parte do sistema de garantia da qualidade em soldagem. Este controle engloba diversas outras atividades apresentando uma maior ou menor complexidade em função de cada empresa, seus objetivos e clientes e do serviço particular. Em geral, três etapas podem ser consideradas:

• 1. Controle antes da soldagem, que abrange, por exemplo, a análise do projeto, credenciamento de fornecedores ou controle da recepção de material (metal de base e consumíveis), qualificação de procedimento e de soldadores, calibração e manutenção de equipamentos de soldagem e auxiliares;

• 2. Controle durante a soldagem, que inclui o controle dos materiais usados (ex.: controle da armazenagem e utilização de eletrodos básicos), da preparação, montagem e ponteamento das juntas e da execução da soldagem.

• 3. Controle após soldagem, que pode ser realizado através de inspeções não destrutivas e de ensaios destrutivos de componentes selecionados por amostragem ou de corpos de prova soldados juntamente com a peça.

d) Quais são as dimensões das soldas a serem realizadas, como largura, altura e comprimento? Pois de acordo com a norma NBR 8800/2008, este elemento deve ser dimensionado. O Dimensionamento deve ser realizado, não apenas dos elementos estruturais mais também da solda, pois se estas não resistirem aos esforços oriundos do elemento estrutural, à estrutura de cobertura metálica do terminal Nordeste irá à ruína. Assim seria de suma importância para a empresa lictante a realização junto ao projeto de estrutura metálica a especificação das soldas a serem realizadas nos elementos, e a especificação da solda é de grande valia neste momento, pois a contratada poderá. Além de que existe nesta mesma estrutura materiais diferentes, com espessuras e comprimentos, e a especificação da solda é de grande valia neste momento, pois a contratada poderá realizar o mesmo cordão de solda (largura, comprimento e altura) para todos os elementos de uma vez que não existe especificação. Assim a empresa poderá realizar a estrutura especificada detalhadamente (soldas) e garantir os serviços executados.

Resposta:

• Conforme prancha 01 do Projeto Estrutural Metálico/ Especificações Gerais/..." * As ligações de perfis soldados ou parafusados deverão resistir aos esforços indicados no projeto ou a 100% de capacidade da sua seção transversal, caso não haja essa indicação". A empresa através de seu responsável técnico deve elaborar um PLANO DE SOLDAGEM, conforme descrito anteriormente no item c.

• Como sugestão ao fabricante no Projeto Estrutural Metálico faz-se a Recomendação abaixo, ficando a cargo dos equipamentos e capacidade de cada empresa:

• As soldas em fábrica recomendam-se serem executadas por processo de arco elétrico, com arame não revestido, com proteção gasosa tipo MIG (Metal Inert Gas, sigla em inglês) com a utilização de arames de qualidade de acordo com as normas AWS-A 5.18, sendo:

*ER-70S-6 – bitola de 1,0 mm para as soldas em chapas grossas.

*ER-70S-6 – bitola de 0,8 mm para as soldas em chapas finas.

As soldas em campo recomendam-se o processo por arco elétrico com eletrodo revestido de acordo com as normas AWS-A5. 1 ou A5.5, sendo:

*E-6013 – para as soldas em geral.

*E-7018 – para soldas específicas (indicadas).

e) Faltou especificar como a viga será realizada o dobramento ou envergamento das vigas de apoio (prancha 04/14 do projeto estrutural), se este procedimento será com calandra ou com marreta, por exemplo, pois é importante definir o sistema construtivo e não apenas a parte

estética, dando informações concisas de como realizar o serviço para obter o melhor produto, impactando no orçamento da empresa para a preparação da proposta de orçamento.

Resposta:

• Ver Projeto Estrutural Metálico folhas 03/04 e 05, onde o perfil indicado no questionamento é um ELEMENTO SOLDADO. Porém a empresa executora pode fabricar o elemento em uma calandra. Na região de Cascavel não há empresas com o maquinário necessário para isso. Tais empresas se localizam em São Paulo.

• Recomendação para execução do perfil. A curvatura do perfil "Alma", será recortada de uma chapa no oxicorte/ plasma, conforme medidas em projeto. As mesas também

serão recortadas no oxicorte/ plasma e serão calandradas até atingirem a curvatura da Alma. Cordões de solda serão feitos para a ligação da alma e das mesas. No peso do perfil em projeto foram consideradas as perdas no processo de corte das chapas;

• A administração pública deve evitar empresas e/ou profissionais/ fiscais que usem e/ou permitem a utilização de marreta para qualquer tipo de curvatura ou envergamento/ empenamento de qualquer tipo de perfil.

f) Será utilizada a solda TIG ou MIG para fazer a raiz dos elementos? Será a solda com eletrodo na estrutura metálica? Pois tanto a solda TIG quando MIG utilizam-se de gás para sua realização (proteção gasosa). A definição do tipo de solda, modifica a utilização de maquinário diferente impacta no preço do serviço da estrutura metálica, acarretando em valores de pagamentos dos funcionários diferentes (soldador MIG e Soldador TIG), consequentemente no orçamento a ser apresentado pelo concorrente. Assim a pergunta-se: onde será utilizado cada tipo de solda nas estruturas metálicas?

Resposta:

• Ver resposta aos item c) e d);

• No processo TIG (Tungsten Inert Gas), siga em inglês, o aquecimento é obtido por meio de um arco elétrico gerado com auxílio de um eletrodo não consumível de tungstênio o qual não deve se fundir para evitar defeitos ou descontinuidades no cordão de solda. O eletrodo e a poça de fusão são protegidos por uma atmosfera gasosa constituída de gás inerte, isto é, um gás que não reage com outros materiais, ou uma mistura de gases inertes, geralmente argônio ou hélio. O processo TIG permite soldar materiais com ou sem material de adição. Dependendo da aplicação da solda, é possível adicionar material à poça de fusão, nesse caso, o material deverá ser compatível com o metal de base. O processo TIG é utilizado na soldagem de todos os tipos de juntas e chapas, principalmente as de espessura menor que 10 mm. É um processo adequado a quase todos os metais, em especial titânio, zircônio, ligas de alumínio e magnésio, aços ligados, inoxidáveis, ligas de níquel e ligas especiais. É um processo bastante utilizado para soldagem de tubos, na indústria aeroespacial e nuclear e em trabalhos de reparação devido à facilidade em controlar o processo e à possibilidade de utilizar material de adição.

• Cabe a empresa definir no Plano de Soldagem ou Soldadura, qual equipamento e método, seja Arco elétrico com eletrodo revestido e não revestido (MIG) ou TIG definido na EPS.

g) Em caso de soldas que devem ser realizadas na vertical (aposta a gravidade), qual deverá ser o sentido de soldagem para melhorar o processo construtivo? Esta informação não consta nas especificações técnicas de obra o que acarretará em erro, e problemas futuros a contratada.

Resposta: Ver resposta dos itens c), d), e) e f);

h) Após realiza a solda com eletrodo revestido conforme especificado no memorial, irá se formar um proteção da solda (vulgarmente chamada de casca). Esta camada deverá ser removida para realiza a pintura de proteção da solda e após isso, receber a pintura especificada para a estrutura? Ou a proteção será mantida, e acima desta será realizada a pintura de proteção e posteriormente a tinta especificada em projeto (apresentando corrugações)?

Resposta:

• Cabe a fiscalização a interação desses serviços com a execução através das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• Cabe ao Engenheiro responsável pela execução a verificação das normas e recomendações técnicas aplicáveis a cada serviço;

• A preparação para a pintura poderá ser feita através de um dos seguintes métodos:

• Limpeza mecânica Consiste na remoção das cascas de laminação e de outras impurezas através da utilização de ferramentas manuais ou mecânicas de raspagem, escovamento e lixamento;

• Jateamento Consiste na projeção de um jato abrasivo, sobre a superfície metálica, propelido pela ação de ar comprimido, para a remoção das cascas de laminação e de outras impurezas.

i) Qual deverá se a folga (distância entre dois elementos) para realizar a soldagem, uma vez que a solda especificada apresenta a inserção constante de material (eletrodo), existindo vários elementos com várias espessuras, seria de grande benefício o esclarecimento sobre estas questões. Ou apenas existirá elementos soldados sem folga?

Resposta:

• Cabe a empresa definir no Plano de Soldagem ou Soldadura, qual equipamento e método, seja Arco elétrico com eletrodo revestido e não revestido (MIG) ou TIG definido na EPS. Ver recomendação sobre a TIG.

• Em se tratando de estruturas metálicas de perfis formadas a frio e/ou perfis com espessuras abaixo de 6,3 mm, as soldas deverão ser feitas reta ou sem chanfro, pois dificilmente o operador da soldagem irá conseguir determinar a abertura de raiz e/ou a dimensão da face da raiz e ou assegurar com precisão algum tipo de chanfro. Recomenda-se, portanto a solda reta com os perfis sem folga. Preferencialmente o desbaste da solda para acabamento com lixadeira deve ser superficial para não comprometer a ligação.

j) No projeto Alambrado Campo Society – Folha 01, qual será o método de soldagem utilizado? Pois neste momento estamos trabalhando com o aço galvanizado, que não é o mesmo aço da estrutura de cobertura do terminal Nordeste. Será utilizada a sola elétrica, será a MIG ou será a TIG? É importantíssiomo que a administração deixe muito claro as diferenças para que compre os produtos que forem projetados corretamente, pois a falta de uma simples especificação pode acarretar em prejuízo a empresa licitante, e provocar danos financeiros.

Resposta:

• Ver resposta dos itens c), d), e) e f)

• Galvanização: é o processo de aplicação de uma camada protetora de Zinco ou ligas de Zinco a uma superfície de aço ou ferro de modo a evitar a corrosão destes. O método mais comum é a Galvanização por imersão a quente no qual as peças ou estruturas são mergulhadas num banho de zinco fundido. Ou seja, o tubo galvanizado é um tubo de aço com uma camada de zinco protetora. Os métodos de soldagem são os mesmos. Posteriormente a solda uma limpeza mecânica deverá ser feita na região soldada (escova rotativa) e uma camada de pintura específica (galvanização a frio), deve ser aplicada.

k) No projeto Alambrado Campo Society- folha 01, qual será a profundidade para a escavação das estacas para concentrar o tubo de aço galvanizado de 4”?

Resposta: Ver projeto Estrutura Metálica/ Quadra de Futebol Society/ Folhas 1 e 2/ "Linhas de chamada...Estaca escavada ∅ 30 cm, comprimento de 2,00 m"

l) No Projeto Estrutural de Aço – Cobertura Bicicletário, acontece o mesmo problema do hidrosanitário, novamente é colocada uma calha, sem a especificação dos ângulos internos. Vale salientar que existem dois tipos de solda especificados neste projeto: Arco-elétrico com

eletrodo revestido (AWS-A5.1 OU A.55 E60 13 OU E70 18) e arco-elétrico com proteção gasosa (AWS A5.18 ER70S-6), neste momento estamos falando primeiramente de solda elétrica, e no segundo momento estamos falando de qual tipo de solda a MIG ou a TIG (ambas as soldas com proteção gasosa)? Não foi encontrado onde cada uma das soldas será utilizado no projeto. Quais elementos serão soldados com arco elétrico e quais serão soldados com outro tipo de solda?

Resposta:

• Calhas - O serviço de funilaria de ser feito por empresa especializada. A calha é dimensionada prevendo uma precipitação máxima ao longo dos anos em um curto espaço de tempo. As dimensões finais da calha são obtidas após a confecção da estrutura metálica (ver detalhamento em projeto) do berço onde será "encaixada a calha". No detalhamento da estrutura são usados medidas e não ângulos, por serem de difícil destreza e operação por parte do montador de estruturas metálicas. Comercialmente as calhas têm seus custos definido pelo corte da chapa. Assim a informação de importância a ser assegurada em projeto não são os ângulos das dobras da calha, até porque os mesmos podem sofrer ajustes finos durante a fabricação da estrutura, e sim o corte (desenvolvimento) que a calha deve ter a espessura da chapa e a referência do material a ser usado (chapa galvanizada);

• Em relação às soldas dos elementos verificar os itens c), d), e), f) e i).

m) Quando ocorrer a solda de topo deverá ser realizado chanfro? Ou será realizado o bisel? Os eletrodos deverão ser pré-aquecidos para poderem ser utilizados na soldagem? Qual a temperatura de pré-aquecimento destes, se necessária? Estas informações impactam diretamente sobre os preços que compõe o orçamento da empresa na do terminal Nordeste. Resposta:

• Em se tratando de estruturas metálicas de perfis formada a frio e/ou perfis com espessuras abaixo de 6,3 mm, as soldas deverão ser feitas reta ou sem chanfro, pois dificilmente o operador da soldagem irá conseguir determinar a abertura de raiz e/ou a dimensão da face da raiz e ou assegurar com precisão algum tipo de chanfro. Recomenda-se, portanto a solda reta com os perfis sem folga. Preferencialmente o desbaste da solda para acabamento com lixadeira deve ser superficial para não comprometer a ligação.

2. Cronograma e orçamento:

a) Pergunta: Foram contabilizados dias de chuva para a realização do cronograma: em caso afirmativo, quantos dias? Pois a falta desta informação acarretará acarretara em erro para a empresa participante do certame, o que gera prejuízo financeiro para a empresa contratada. Em se tratando de uma obra que terá uma grande movimentação de solo, e que o clima de Cascavel apresenta-se chuvoso, o que poderá acarretar no prejuízo para a empresa.

Resposta: No cronograma referencial foram considerados dias efetivamente executados. A ocorrência de dias de chuva e seu impacto na execução da obra serão avaliados em momento oportuno juntamente à fiscalização da obra

b) As composições que foram realizadas pelo orçamentista que aparecem no orçamento da licitação dever ser justificada, pois de acordo com o Tribunal de Contas da União, deve ser utilizado a tabela Sinapi e Sicro 2, que são da Caixa Econômica Federal e do DNIT. Porém inúmeras vezes pode-se verificar que o orçamento coloca uma composição e não abre esta composição para os concorrentes. É necessário que os licitantes tenham acesso a essas informações, além de se utilizar de cotações sem justificar sua necessidade e nem estar estas nos anexos da licitação. Como por exemplo o item:

Neste momento estamos tratando do ensaio de brita graduada em relação a massa específica, assim a Xxxxxx SINPI apresenta:

Vale salientar que é possível verificar no projeto qual seria a quantidade de ensaios necessários, ficando em desarmonia com a Tabela SINAPI. Assim solicitamos a readequação e reanálise de planilha orçamentária da licitação, para poder-se executar ma obra a contento da Prefeitura de Cascavel, e garantindo os serviços da empresa contratada. Pois de acordo

com as normas de pavimentação e da tabela SINAPI a realização dos ensaios é medido por unidade e não por m3.

Resposta: Informa-se que as licitantes deverão apresentar suas composições de preços unitários incluindo todos os insumos, unidades e coeficientes de produtividade de mão de obra, materiais, equipamentos, transportes e eventuais serviços de terceiros necessários à execução completa dos serviços, de acordo com as suas especificações técnicas e normas vigentes, considerando ainda, a data base dos preços dos insumos o mês de apresentação da proposta, portanto, o Município não disponibilizará as composições de preços unitários, haja vista a disponibilidade do Orçamento Base.

c) Vale salientar que no próprio orçamento não existe um descrição detalhada dos serviços como, por exemplo: FORNECIMENTO E REJUNTAMENTO DE TUBO EM CONCRETO SIMPLES ø0,40M. Este tubo mencionado seria do tipo macho e fêmea ou seria ponta e bolsa? Pois existe diferença no preço apresenta formas e métodos construtivos diferentes. Notando-se claramente uma dissociação entre o projeto e orçamento, o que poderá gerar atraso na obra devido às indefinições encontradas. Além disso, um dos itens com maior valor na licitação como uma composição realizada pelo município de Cascavel que é a estrutura metálica, não tendo uma fonte de tabela de referência e nem se justificando a utilização. Assim pergunta-se existe para o item 9.2.1 estrutura metálica, alguma item nas tabelas de referencia normatizadas (SINAPI)? Segue alguns exemplos os itens com composição (existência de inúmeros outros no orçamento).

Resposta: Acerca dos tubos: Considerou-se na composição tubo do tipo ponta e bolsa. Acerca da estrutura metálica: foi adotado um preço de composição para a estrutura metálica diferente do encontrado nas planilhas SINAPI, pois não foi encontrado nesta referência um valor regional que fosse suficientemente representativo. O valor adotado foi obtido através de metalúrgicas locais e está plenamente de acordo com os preços praticados no mercado.

e) Pergunta-se: os preços dos serviços (itens), estes poderão ser maiores que os delimitados pela administração? O preço final poderá ser maior que da administração?

f) Existe um item que menciona a palavra Rachão, na qual não aparece na NBR 6502/1995 e nem no manual de pavimentação do DNIT (2006), assim pergunta-se: Este material existe? Notou-se também a existência a combinação do rachão com intervalo de brita, e neste caso qual é o tipo de brita utilizado? A combinação é normativa? Existem ensaios para determinar a compactação e curva de compactação deste material composto? Na planilha não existe ensaios tecnológicos para o denominado rachão preenchido brita?

Resposta: Sim. Este material é o macadame, comumente chamado de rachão. Devem ser aplicadas as normativas referentes ao macadame. No caso da combinação com intertravamento de brita, ver Memorial Descritivo - Pavimentação, item 5 - MACADAME SECO/Agregado para enchimento/Item a)/faixa III, conforme Especificação de Serviços Rodoviários do DER/PR. Para o caso específico do rachão preenchido com brita, a avaliação da camada, após a realização dos serviços, deverá ser feita através de inspeção visual.

g) Não foram encontradas as ART’s dos projetistas nos documentos da licitação LPN 001/2017.

Resposta: As ART's estão disponíveis no Portal do Município de Cascavel (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx), aba "Serviços para Empresa", "Licitações", novamente em "Licitações", selecionar item "Contratação de Empresa para Execução de Obras - Terminal Nordeste" e em seguida, clicar em "visualizar", guia "arquivos disponíveis.

h) A abertura ou especificação de cada parcela do BDI se faz de suma importância para o entendimento da obra, para que os licitantes também especifiquem a formação do seu BDI, para que não haja prejuízo aos licitantes. O BDI ofertado pelas empresas poderá ser diferente (maior ou menor) que o ofertado pela administração?

Resposta: Assim como esclarecido no item "e", as empresas têm liberdade para adotar parcela de BDI que lhes seja adequada.

I) No item 3.1.5 Barracão de obra – especificações técnicas – a administração municipal de Cascavel apresenta que a necessidade de instalação de barracão de alojamento e o depósito de materiais e ferramentas, porém no orçamento foi contabilizado apenas execução de vestiário e sanitário e execução de depósito ficando a especificação em desacordo com o orçamento conforme os itens

1.1.2 e 1.1.3 do orçamento. Assim pergunta-se: o que deverá ser realizada pela contratada no obra, lembrando que não existe item no orçamento para alojamento?

Resposta: O item 3.1.5 trata de diretrizes gerais de conduta na implantação de um barracão de obra. Para a obra em questão não há previsão deste item no orçamento, pois a administração entende que não há necessidade de se executar um alojamento numa obra localizada dentro do perímetro urbano.

j) Toda regularização e compactação do subleito será procedida de ensaios tecnológicos para realizar a próxima etapa? Pois tanto para o pavimento de concreto, o pavimento de CBUQ, e para pisos internos, existe o mesmo item regularização e compactação de subleito até 20 cm de espessura, o que comprova que haverá aterro e corte, necessitando de ensaios tecnológicos? Resposta: Os volumes de aterro e corte estão previstos no item 1.4 - Terraplenagem. O serviço de "REGULARIZACAO E COMPACTACAO DE SUBLEITO ATE 20 CM DE ESPESSURA" refere-se ao preparo e "ajuste fino" da superfície de solo para receber a camada de pavimento correspondente.

k) No item 19.7. às especificações das calhas apresentadas no caderno de especificações são chapas nº 26 e no projeto as mesmas estão com chapa nº 22, apresentando uma discrepância em relação ao projeto sendo necessário definir o quanto antes para que possa dar ao procedimento licitatório, maior transparência e aspectos técnicos. Assim pergunta-se: qual será a chapa utilizada nº 22 ou nº 26? Outro aspecto interessante que não foi nas especificações e nem no projeto foi em relação à estanqueidade das calhas e dos rufos. Qual será o material utilizado para que se ocorra a estanqueidade das calhas e dos rufos? Pois impacta no valor do orçamento a ser apresentado pelas empresas.

Resposta: A chapa que deverá ser utilizada é a que está prevista dos projetos e no orçamento, ou seja, a chapa n° 22. Acerca da estanqueidade das calhas e rufos, foi prevista na composição do serviço a utilização de selante monocomponente à base de poliuretano.

l) De acordo com o acórdão 2440/2014 do TCU, no que tange a administração local da obra, este acórdão menciona que: “Não cabe, em orçamento de obras públicas, a adoção de valor mensal fixo a título de administração local, dissociado do cumprimento do cronograma físico-financeiro, uma vez que os respectivos itens de despesas são quantificáveis, devendo ser discriminados em planilhas orçamentária , com pagamento associado à mensuração do que foi efetivamente executado, segundo os boletins de medição de obra”. Assim conforme o cronograma físico financeiro apresentado na licitação o pagamento da administração central será fixo, o que contraria o mencionado no acórdão supracitado, Assim pergunta-se: Será adotado o pagamento fixo da administração local conforme TCU ou em parcelas mensais fixas?

Resposta: Assim como o exposto nos itens "e" e "h", o cronograma físico financeiro apresentado é referencial e a licitante tem a liberdade de apresentá-lo conforme lhe parecer mais adequado. A

forma de pagamento dos itens do orçamento será feita conforme critérios concernentes à fiscalização da obra.

3. Licenças

a) De acordo com o memorial de especificações, as licenças do empreendimento serão por conta do contratada. Pergunta-se: quais são estas licenças?

Resposta: A licença ambiental e a autorização florestal correrão por conta da Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da UCP. As demais licenças necessárias, se exigidas, deverão ser providenciadas pela empresa contratada em conformidade com a legislação pertinente vigente.

4. Projeto hidrossanitário

a) Nos projetos não foi encontrado o perfil longitudinal das tubulações pluviais e de esgoto, pois é de grande valia ter as cotas a montante e a jusante dos tubos para que ao chegar aos seus destino estas possam ser realizadas através de cotas corretas. Para que as empresas possam garantir seu trabalho, é necessário que seja executado conforme o projetado, se o projetado não mencionar como a contratada poderá executar, ficando incoerente.

Resposta: Os projetos indicam informações suficientes para a execução correta das tubulações e equipamentos de drenagem de águas pluviais, indicando a inclinação necessária das tubulações e os detalhamentos dos equipamentos, incluindo as devidas dimensões. Ressalta-se, ainda, que o projeto deve ser executado estritamente conforme as Normas da ABNT, que, por sua vez, indica diversos parâmetros de execução. É primordial a execução conforme os limites delimitados em projeto, mínimos e máximos dos equipamentos e inclinação da tubulação, com o devido acompanhamento dos critérios in loco.

b) Em caso de divergência entre os quantitativos do orçamento e projeto, o que deverá ser seguido? Resposta: O projeto é item primordial no planejamento da obra pública, devendo ser respeitado em sua concepção, sob pena do executor ser responsabilizado acerca de divergências constatadas posteriormente do projeto em relação ao executado.

c) Além disso, no edital não foi verificado a declaração que os licitantes compararam os documentos entre si e conhecem todas as especificações das obras. Seria benéfico solicitar esta declaração para evitar aditivos futuros sem necessidade, apenas devido ao fato da administração não ter pedido um declaração para o responsável técnico das empresas que assim como os funcionários da prefeitura, tem capacidade e são legalmente habilitados.

Resposta: Para a licitação em tela será aplicada a Políticas de Aquisições do XXX (XX 0000/0), e as práticas da condução do certame é orientada pelo “Guia para Uso de Mutuários – Aquisições Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento” e o instrumento convocatório LPN 01/2017. A resposta para esse questionamento consta da cláusula 23 e 24 da Seção 1 – Instruções aos Concorrentes (IAC) e conforme indicado na cláusula 8.2 “O Concorrente deverá examinar todas as instruções, formulários, termos e especificações contidos no Edital. A falha no fornecimento de informações exigidas será de responsabilidade do Concorrente e a proposta que não atender

substancialmente às condições previstas no Edital será rejeitada” e consta no Modelo 2 - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA o concorrente atesta que “Tendo examinado as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas, Planilhas de Quantidades e/ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) [conforme indicado nos DDL] para a execução da mencionada Obra, conforme descrito na Cláusula 1 da Seção 1), nós, abaixo assinados, propomos executar e concluir a referida Obra de acordo com as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas e Planilhas de Quantidades ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) pelo valor de ...”

d) A fossa séptica não apresenta as distâncias na implantação, o que poderá acarretar em prejuízo a administração pública se esta for realizada fora do local adequado. Além disso, no detalhe da fossa séptica, não é apresentada o nível ou cota em que a tubulação deverá adentrar fossa séptica, assim observando-se como um fator que poderá alterar a execução do objeto.

Resposta: O projeto define o local exato da localização da Unidade de Tratamento de Esgoto, bem como os itens que fazem parte da mesma. Ressalta-se o fato de que o projeto está desenhado corretamente em relação à escala específica. O projeto específico da UTE apresenta a entrada da tubulação no tanque séptico, que é centrada. Ainda, o projeto específico da UTE, também, apresenta a cota de entrada, em relação à superfície do equipamento. Ressalta-se, novamente, a necessidade de seguir as devidas normativas ao executar os projetos.

e) De acordo com a norma de instalações sanitárias a tubulação de ventilação deve ser ligada ao ramal principal do ambiente através da utilização de um Tê virado com a saída menor para cima se conectando com uma curva para que entre desejos na tubulação de ventilação pois ela é destinada aos gases (que produzem o odor) e não aos resíduos provenientes do esgoto, porém o projeto de HIDRO NORDESTE 1, mostra o oposto o que acarretará na execução inadequada do objeto. Resposta: O projeto foi elaborado conforme a normativa referente ao mesmo.

f) Existem apenas um único tubo de ventilação no projeto HIDRO NORDESTE 1, o que mostra-se uma inconformidade, pois deveria ter no mínimo mais dois tubos de ventilação para conectar os demais equipamentos hidrossanitarios, como por exemplo a privada.

Resposta: O projeto foi elaborado conforme a normativa referente ao mesmo.

g) Existirá a pressão (kPa) necessária para o atendimento dos equipamentos hidráulicos, lembrando que de acordo com a NBR a pressão dinâmica em qualquer ponto da tubulação não poderá ser menor do que 5 kPa, com exceção do chuveiro que deve ter no mínimo 10 KPa e a pressão estática poderá ser de no máximo 40 kPa. Porém não foi encontrado o dimensionamento das tubulações no projeto.

Resposta: O dimensionamento da rede de água fria e devidos equipamentos foi corretamente realizado de acordo as normativas referentes. Os dados referentes a dimensões necessárias para a correta execução do projeto foram indicados no mesmo.

h) Não foi verificado no projeto HIDRO NORDESTE 2 os cortes da tubulação de esgoto e suas distâncias em relação às paredes das tubulações de água e esgoto para se ter mais um referencial, para saber se será centrada junto ao equipamento ou será excêntrico .

Resposta: Os dados referentes à tubulação de esgoto encontram-se devidamente indicados em projetos. A posição da tubulação em relação ao equipamento encontra-se também em projeto, que está corretamente desenhado em escala específica.

i) Não foi detectado qual será o material utilizado para realizar as caixas de inspeção de esgoto no projeto. Será de PVC, será de concreto, qual deve ser o caimento do fundo destas caixas, tudo que for benéfico para a especificação do objeto a ser construído.

Resposta: A informação referente à caixa de inspeção encontra-se no orçamento: "Tijolo maciço, 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) E=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15MPA". A execução deve seguir as normativas referentes ao projeto, tanto em relação ao caimento, materiais, e vedação da tampa.

j) No projeto HIDRO NORDESTE 3 existe a demarcação apenas de um pequeno pedaço de tubo de 150 mm, porém no projeto está descrito que será utilizado um total de 61 metros que não encontra- se especificado no projeto.

Resposta: O total de tubulação está corretamente quantificado. As descidas pluviais utilizam o PVC Série R de 150 mm, conforme indicado na mesma prancha e na prancha número 4, em corte.

k) Conforme o projeto HIDRO NORDESTE 4, não mostrou também quais são os comprimentos das calhas a serem utilizadas, além de não mostrar o caimento (inclinação) das mesmas que são dadas pela norma, e não foi verificado também qual é a chuva de projeto utilizada para o dimensionamento. Além da área de projeção de contribuição de cada segmento de calha. E o comprimento de cada uma das calhas apresentadas no projeto, podendo acarretar prejuízo aos licitantes em relação a suas propostas de preço em relação à obra.

Resposta: O projeto apresenta as indicações para execução das calhas. Ainda, o projeto foi corretamente dimensionado conforme normativa referente ao mesmo. A execução deve, também, respeitar tais normas.

l) No projeto HIDRO NORDESTE 5, existem dois tipos de calha, uma apresentando apenas ângulos retos (90 graus) e outra apresentando ângulos diferentes de 90 graus, porém é necessário saber quais os ângulos internos para que seja possível o desenvolvimento da calha para que não seja produzida qualquer tipo de calha, mas sim a que consta no projeto, porém esta deve ser mais bem detalhada para que não ocorra erros grosseiros e de não especificação de projetos, e que o desenvolvimento destas sejam realizados com qualidade.

Resposta: A área de seção transversal da calha deve ser mantida conforme projeto, de modo a não prejudicar o escoamento das águas pluviais. Ainda, as dimensões dos componentes da calha devem ser seguidas conforme projeto. Informações adicionais constam no Projeto de Estruturas Metálicas.

m) Quais serão as vedações e as fixações utilizadas para suportar as calhas que não foram colocadas no projeto e nem nas especificações?

Resposta: Informações adicionais constam no Projeto de Estruturas Metálicas

n) No projeto HIDRO NORDESTE 7, quais as cotas dos tubos que adentram ao sumidouro, filtro anaeróbico e a fossa séptica para que não haja a mudança das dimensões destes respectivos elementos hidrossanitários. Pois caso estas cotas não sejam corretas (não existem), acarretará, no aumento do custo dos serviços a serem executados pelas empresas.

Resposta: A posição referente às tubulações consta no projeto, corretamente desenhado em escala, bem como as devidas cotas.

o) No projeto IMPLANTAÇÃO XXXX 00000000, não foram verificadas os detalhes das bocas de lobo a serem executadas no local, assim como não existe um documento dizendo que as tubulações de concreto existentes estão em boas condições e poderá ser utilizado na execução do novo empreendimento da prefeitura municipal de Cascavel.

Resposta: As informações referentes aos equipamentos constam, devidamente, no Projeto de Galerias de Águas Pluviais.

p) Verificando-se as cotas entre o terminal 484 m, e a rua Ghandi 486 m (com uma diferença de 2,0 metros de altura), mostra apenas a existência de duas bocas de lobo em cada uma das entradas do terminal, seria isso o suficiente para conter a água que precipitará no local (projeto implantação nova 05122016)?

Resposta: Além das bocas de lobo que o local já possui, o projeto prevê equipamentos adicionais para a correta drenagem das águas pluviais.

5. Legislação

a) Qual a lei ou outro instrumento legal que será seguido nesta licitação? A lei 8.666/1993? Caso não seja utilizada a Lei maior das licitações brasileiras (8.666/1993), qual a lei que orientará esta licitação e o contrato aqui nesta licitação na cidade de Cascavel – Paraná – Brasil?

Resposta: Em relação a legislação, ressaltamos que por força Contrato de Empréstimo nº 2999/OC- BR firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID aplica-se a presente licitação às normas e procedimentos contidas no documento GN – 2349-9, de março de 2011, denominada de “Políticas Para Aquisições de Bens e Contratações de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”, disponível em : xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxxx? docnum=780806.

b) O Edital não menciona nada sobre o percentual do valor monetário que poderá ser realizado no termo aditivo, levando a crer que não será possível a viabilização de termo aditivo na referida obra. Poderá ser realizado termo aditivo na obra? Em quais circunstâncias? Deve-se deixar bem claro à administração e aos concorrentes e esclarecidas às dúvidas em relação a isto.

Resposta: Consta no documento GN – 2349-9, de março de 2011, denominada de “Políticas Para Aquisições de Bens e Contratações de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento” e nas cláusulas 37 e 38 da Seção 7 – Condições Gerais do Contrato (CGC).

c) Qual é o motivo que levou a administração a conforme o edital a colocar o regime de execução como EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO visto que o Tribunal de Contas da União menciona em seu acórdão 2432/2016: “A empreitada por preço global deve ser adotada quando for possível definir previamente no projeto, com boa margem de precisão, as quantidades dos serviços a serem executados; enquanto a empreitada por preço unitário deve ser preferida para objetos que, por sua natureza, não permitam a precisa indicação dos quantitativos orçamentários”. Conforme exposto pelo órgão máximo da fiscalização nacional, seria prudente que o regime de execução fosse adotada a empreitada por preço global, pois existem os projetos e podem ser quantificados os serviços. Resposta: É usual que o edital seja elaborado de maneira de empreitada por preço unitário, pois pode haver indicação não precisa com relação aos quantitativos orçamentários, porém o critério de julgamento é por preço global, por questões técnicas de engenharia e economicidade, pois com este

xxxxxxxx torna a obra mais célere para a sua conclusão dentro do prazo estipulado no cronograma físico financeiro, mantendo a integridade qualitativa do objeto a ser executado.

6. Memoriais de cálculo e especificações

a) Notou-se na verificação dos documentos da licitação LPN 001/2017, a inexistência do memorial de cálculo (dimensionamento), do memorial de cálculo de quantidades de todos os projetos, afeta significativamente a proposta das empresas da obra do Terminal. Assim pergunta-se: como foram determinados os elementos dos projetos de dimensionamento?

Resposta: Os memoriais de cálculo relacionados aos dimensionamentos encontram-se feitos, contudo não foram disponibilizados para acesso público.

b) Não foram apresentados documentos sobre a existência ou não existência de redes elétricas e tubulações de água da SANEPAR no local da obra ou qualquer outro tipo de interferências. Caso a empresa venha descobrir qualquer tipo de instalação e/ou venha danificá-la, a empresa terá de pagar sem ônus ao Município de Cascavel os consertos?

Resposta: Não. Quaisquer imprevistos que venham a surgir serão resolvidos em acordo com a fiscalização, sempre preservados os direitos e deveres de ambas as partes conforme legislação pertinente.

c) Não foi verificado nos documentos da licitação, a existência de sondagens para saber se o solo do subleito representa características que possam ser utilizadas para os fins de pavimentação, e de fundação e não haja a necessidade de realizar empréstimos de solo com características adequadas para se comportar como subleito e resistir aos esforços impostos a ele (o solo).

Resposta: A sondagem foi realizada e é um documento interno e foi utilizado para fins de projeto.

d) O objeto da licitação, Terminal Nordeste apresenta uma área total de 1955 m², porém não foi encontrado nenhuma sondagem no terreno, não existe nenhum documento com o mínimo necessário para realizar a caracterização do sub-solo, assim pergunta-se: como foi realizado o dimensionamento das estacas que suportarão as colunas ou pilares do terminal Nordeste? Resposta: O reconhecimento do subsolo foi executado por meio de sondagens tipo Standard Penetration Test (SPT) conforme recomendações da ABNT NBR 8036:1983, porém o relatório de sondagem não se encontra disponível para acesso público. Sendo assim, as estacas de fundação foram dimensionadas utilizando métodos semi-empíricos, com base nos valores de Nspt obtidos no relatório de sondagem.

e) Conforme item 7 das especificações existe um relatório de sondagens que não foi anexado aos documentos da licitação, assim ficando de difícil análise pelos licitantes.

Resposta: O relatório de sondagens será disponibilizado à empresa vencedora caso necessário. A administração entende que a análise por partes dos licitantes não se faz necessária, visto que a sondagem tem por objetivo orientar a elaboração de projetos e estes, por sua vez, são de responsabilidade dos profissionais do município.

f) O reaterro de valas e o grau de compactação necessários para realizar tal atividade não foram especificados nos projetos e nem no caderno de especificações técnicas conforme menciona o item

9 da página 26 do caderno de especificações, assim como não foi levado em consideração no

orçamento valores para a realização destes ensaios. Impactando fortemente no orçamento e na proposta da empresa. Assim pergunta-se: qual é o grau de compactação do reaterro das valas?

Resposta: Não é exigido grau de compactação específico para o reaterro de valas. O que se espera é uma boa execução que deve ser feita através de compactadores mecanizados do tipo sapo ou apiloamento manual conforme for caso especificado em planilha.

g) No item 10 da página 26 do caderno de especificações técnicas, menciona que todas as camadas do solo deverão sofrer compactação de maneira conveniente até se obter, na umidade ótima, a massa específica aparente seca correspondente ao grau de compactação de projeto de 95 ou 100% da massa específica aparente seca máxima ( ensaio de Proctor normal) – mais ou menos 3% de tolerância. Vale salientar que o texto menciona 95 ou 100% do grau de compactação, ou seja, a empresa pode escolher entre estes dois valores e percentuais, ficando abaixo do requerido pela NBR e pelo DNIT, onde o grau de compactação para primeira entidade deve ser de no mínimo 95% e para o DNIT deve ser de no mínimo 100%, e ainda complementamos que a massa específica deve ficar de mais ou menos 3% em relação a determinada em laboratório, ficando estranho a firmação. Além disso, vale salientar que não foi apresentado nenhum ensaio geotécnico (do solo) pela administração para determinar a massa específica seca máxima de laboratório e nem a umidade ótima do solo do local da obra. Assim pergunta-se: Existe os ensaios tecnológicos (geotécnicos do solo) em documentos pertencentes a esta licitação?

Resposta: Os ensaios tecnológicos existem e é são documentos que serão disponibilizados em momento oportuno conforme interesse da administração através da fiscalização da obra. Com relação ao grau de compactação, adotar a especificação do DNIT, com 100% de grau de compactação.

h) O caderno de especificações menciona em seu item 11.2 mais especificamente na página 28, mencionando sobre impermeabilização. Mesmo que seja seguidas as especificações do fabricante, a administração deve realizar um projeto de impermeabilização, levando em consideração todos os pontos e quando necessário, pois será necessário de acordo com os itens do memorial de especificação lastro de regularização, alicerces e alvenaria, calhas e lajes expostas. A norma de impermeabilização menciona que deve-se realizar o projeto de impermeabilização. Neste tópico o caderno de especificação não menciona qual a espessura da película a ser aplicada, assim pergunta-se: qual deverá ser a espessura da película de impermeabilização utilizada?

Resposta: A aplicação da pintura betuminosa em vigas baldrames e afim deve ser executada conforme recomendação do fabricante, com pelo menos duas demãos.

i) Nos projetos não foi especificado qual o método a utilizar para realizar a amarração da alvenaria com o pilar, podendo-se utilizar o ferro cabelo e ou a tela de amarração. Esta definição impactará fortemente no orçamento das empresas, pois existe diferença entre as duas fixações, o que acarreta em ônus a contratada. Assim seria necessário definir previamente este item. Pergunta-se: qual dos dois tipos de fixação será utilizado?

Resposta: Método a utilizar para realizar a amarração da alvenaria com o pilar fica a cargo da empresa contratada desde que corretamente executado. Em relação ao orçamento, esse item encontra-se embutido na composição de custos da alvenaria

7. Projeto de prevenção de incêndio

a) Não verificou-se quais NPT’s utilizadas para confecção do projeto, ficando sem transparência, pois os cálculos utilizados na edificação não foram apresentados.

Resposta: Os cálculos estão nos memoriais que não foram disponibilizados ao público.

b) Para que esse projeto seja executado é necessário que o mesmo tenha sido aprovado pela Policia Militar de Corpo de Bombeiros, assim pergunta-se: existe um projeto aprovado para a realização do empreendimento? Executar um objeto que será uma aglomeração de público sem a aprovação prévia do órgão responsável, acarreta em atraso para a finalização da obra e assim aditivos desnecessários.

Resposta: Sim, o projeto disponibilizado está devidamente aprovado junto ao Corpo de Bombeiros, pois a falta da aprovação inviabilizaria o processo licitatório

8. Projeto de sinalização

a) Não foi verificada no projeto de sinalização a largura e a altura das setas utilizadas no pavimento como sinalização horizontal do pavimento do terminal Nordeste. O que modificará o projeto e modificará as especificações técnicas e principalmente o orçamento da obra. Assim pergunta-se: qual é a altura destas setas?

Resposta: A sinalização horizontal deve seguir as dimensões definidas no MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – VOLUME IV: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (CONSELHO

NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN), disponível no site do DNIT.

9. Projeto de pavimentação

a) No projeto de pavimentação TERMINAL NORDESTE – PAVIMENTAÇÃO – folha 01, é mostrado um detalhe do pavimento a ser realizado, porém não mostra qual deverá ser a compactação do CBUQ, da brita graduada e suposta base de Rachão com travamento de brita (não normatizada). Tal material apresenta normativa para controle tecnológico vigente?

Resposta:

• Compactação do CBUQ - ver Memorial Descritivo de Pavimentação - item 11.9 - ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS, sub-item g)"Os valores do grau de compactação, calculados estatisticamente, deverão ser iguais ou superior a 97%;

• Compactação da brita graduada - ver Memorial Descritivo de Pavimentação - item 8 - BRITA GRADUADA, sub item d)"Os valores mínimos calculados para o grau de compactação deverão ser superiores a 100% (cem por cento);

• Compactação do Rachão ("Macadame") - ver Memorial Descritivo de Pavimentação- item 7. EXECUÇÃO, 7.3, sub item g)" A compactação deve prosseguir até se obter um bom entrosamento dos agregados componentes da camada de macadame seco (vulgarmente conhecido na região como rachão);

• Aplicar as normativas do macadame, vulgarmente conhecido na região como rachão

b) Não verificou-se a existe detalhamento do meio fio de concreto a ser utilizado, uma vez que os meio-fios são normatizados pelo DNIT e pelo DER. E ainda poderemos ter uma dúvida, o meio fio moldado no local, este deverá ser realizados com extrusora ou poderá ser pré-moldado (pois também é moldado in loco)? Pois fica obscuro, pois o item relativo a este serviço especifica apenas “MEIO FIO COM SARJETA 25 CM DE ALTURA, 25 CM DE BASE E 10 CM DE ESPESSURA, FCK 15 MPA, MOLDADO NO LOCAL – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO”, ficando vago no que se refere à composição utilizada e poderá a empresa contratada realizar o meio fio das suas maneiras possíveis e estará correto. Deve-se no projeto especificar muito bem o tipo do meio fio, assim como a inclinação da sarjeta contida no mesmo, e dimensionada levando-se em consideração a lâmina de água que ocorre na mesma e seu comprimento crítico (Lc) (comprimento no qual a sarjeta deve desaguar em uma boca de lobo), e aproveitando a oportunidade, vale salientar que não existe o detalhamento da boca de lobo e dos poços de visita no projeto e nem no memorial de especificações no que concerne a utilização dos materiais, se é emboçado ou não, entre outras situações que impactam no preço e nas quantidades dos serviços e na qualidade dos mesmos permitindo e dando condições necessárias para executar o objeto.

Resposta:

• Observar as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários / Obras complementares: Meios fios/ Item 5 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS/ 5.1.1 - Concreto/"o concreto deve ser dosado, experimentalmente, para uma característica à compressão mínima )fck, mín) aos 28 dias, de 15 Mpa;

• o Item da Planilha" Meio Fio com sarjeta 25 cm de altura, 25 cm de base e 10 cm de espessura, fck 15 Mpa, moldado no local - Fornecimento e instalação";

• Indica o serviço necessário para edificação;

• Faz referência ao meio fio moldado no local, e não pré-moldado;

• Observar as recomendações as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários / Obras complementares: Meios fios/ Item 5 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS/5.3.3/ Meios-fios moldados "in loco", com forma deslizante;

• As inclinações para escoamento das águas pluvial serão através das inclinações transversais e longitudinais do pavimento;

• Erroneamente os detalhes da boca de lobo não foram disponibilizados digitalmente. Será anexado aos arquivos eletrônicos disponíveis;

c) De acordo com a NBR 6118, qualquer estrutura que esteja em contato com o solo deverá apresentar no mínimo um fck de 20 MPa. Assim o meio fio que apresenta uma estrutura para delimitação do pavimento e estará exposto a esforços no momento da realização da pavimentação deve ser executado com fck mínimo de 20 MPa, ficando em harmonia com a NBR. Assim como as rampas de acessibilidade que também estarão em contato com o solo, devendo ter fck no mínimo de 20 MPa, para que fique em conformidade com a norma brasileira vigente, estarão sujeitas a esforços oriundos do tráfego. Assim pergunta-se: seria válido adotar um concreto com resistência menor do que 20 MPa?

Resposta: Observar as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários / Obras complementares: Meios fios/ Item 5 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS/ 5.1.1 - Concreto/"o concreto deve ser dosado, experimentalmente, para uma característica à compressão mínima )fck, mín) aos 28 dias, de 15 Mpa;

d) Não foram encontradas estas informações no projeto e nem no memorial de cálculo (não apresentado), em relação ao material rachão, vale salientar que é desconhecido pelo DNIT, não tendo normativa de controle tecnológico. Pelo projeto o meio fio com sarjeta apresenta todas as superfícies praticamente na horizontal o que não irá promover o escoamento adequado fazendo com que a água adentre o pavimento. Neste mesmo projeto não existe a nota de serviço com as cotas da pavimentação, apenas uma ligeira inclinação de 1%. De acordo com o Manual de pavimentação do DNIT a inclinação mínima a ser utilizada para o abaulamento transversal do pavimento tanto rígido como flexível é de 2% assim o projeto mostra-se fora do especificado pelo maior órgão de pavimentação nacional. E não existe memorial de cálculo de pavimentação. Estaria correto adotar a inclinação de 1%?

Resposta:

• Aplicar as normativas do macadame, vulgarmente conhecido na região como rachão;

• Não se aplica a recomendação de 2% de inclinação da seção transversal, pois não se trata de rodovia e sim uma área de manobra e circulação de veículos. Nas vias de acesso ao terminal as inclinações longitudinais da pista irão promover o escoamento das águas e na via interna do terminal, a mesma será coberta;

e) No memorial de pavimentação não encontrou-se os ensaios necessários para a realização do controle tecnológico da imprimação e para a pintura de ligação sendo utilizado o extinto DNER atual DNIT. Assim o projeto deve estabelecer os critérios e os ensaios necessários para a realização das etapas. O projeto deve especificar todos estes ensaios, afim de que sejam contabilizados no orçamento e pagos a contratada para a realização dos mesmos, que impactaram de forma positiva na obra. Além disso, para a pintura de ligação foi mencionado que a taxa de espalhamento (o teor de emulsão espalhado) deve ficar em torno de 0,5l/m². Esta questão se torna confusa uma vez que a palavra em torno não se apresenta de forma precisa, pois o DNIT menciona qual deve ser a taxa de aplicação para esse material, o que impacta no orçamento da obra em sua especificação de serviço. Assim pergunta-se: Qual a nova taxa deverá ser adotada pela contratada para realizar a pintura de ligação?

Resposta:

• A executora da pavimentação deverá adquirir material com certificação e os testes necessários conforme as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários/ PAVIMENTAÇÃO: PINTURA ASFÁLTICAS/ Item 7 - CONTROLE INTERNO DE QUALIDADE, conforme exemplo abaixo "CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO":

Observar as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários/PAVIMENTAÇÃO: PINTURAS ASFÁLTICAS/ Item5 - CONDICÕES ESPECÍFICAS/ Item 5.2.2 - Emulsão asfáltica de ruptura rápida/ alínea a)"A definição do teor de ligante asfáltico é obtida experimentalmente, no canteiro da obra, variando-se a taxa de aplicação de 0,5 l/m² a 0,8 l/m² de emulsão asfáltica, acrescentando-se proporcionalmente água variando de 0,5 l/m² a 0,2 l/m², de forma que a taxa total de emulsão e água seja sempre igual a 1,0 l/m²"...ou seja a taxa de emulsão deve ficar em torno de 0,5 l/m²(Memorial Descritivo de Pavimentação).

f) Não ficou claro a granulometria do agregado de enchimento e do próprio macadame a ser utilizado em relação ao agregado de enchimento, e ainda assim não foi especificado qual a faixa a ser utilizada faixa 1, faixa 2, faixa 3, faixa 4 ou faixa 5. Pois as mesmas diferenciam-se em valores e diferenciam-se também quanto a granulometria, e valor para ser comprada e orçada para compor o orçamento da licitação. Qual é a umidade ótima e massa específica seca máxima do macadame seco?

Resposta:

• Granulometria

• Ver Memorial Descritivo da Pavimentação/ item 5/MACADAME SECO/item 5.2 - MATERIAIS/ Agregado para enchimento/ alínea a - FAIXA III

• O agregado graúdo (rachão ou Macadame) deve atender as especificações do Memorial Descritivo da Pavimentação/ item 5/ MACADAME SECO/ Item 5.2/ alínea a/b/c

• g) A Brita Graduada deve atender as especificações do Memorial Descritivo da Pavimentação/ item 8/ BRITA GRADUADA/ alínea b/ FAIXA I

g) No item que se refere à brita graduada (base do pavimento) não foi definida a faixa granulométrica a ser utilizada na obra. E ainda não foi definida a faixa granulométrica a ser utilizada na base do pavimento flexível. A utilização de cada faixa impacta no orçamento a ser realizado pelas empresas, assim modificando o orçamento da obra. Assim pergunta-se: qual será a faixa utilizada para realização da brita graduada como base de pavimento flexível?

Resposta: A Brita Graduada deve atender as especificações do Memorial Descritivo da Pavimentação/ item 8/ BRITA GRADUADA/ alínea b/ FAIXA I

h) Conforme os itens:

1.2			SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES
1.2.1	SINAPI	74021/3	ENSAIOS DE REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO	M2
1.2.2	COMP.	C.T 01	ENSAIOS DE BASE DE BRITA GRADUADA	M3
1.2.3	SINAPI	73900/12	ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO	T
1.2.4	COMP.	C.T 02	ENSAIOS DO PAVIMENTO DE CONCRETO	M3

Quais os ensaios estão sendo considerados para a regularização do subleito (ex: massa específica, caracterização, granulometria, teor de umidade, etc)? Qual foi o cálculo para se encontrar a quantidade de ensaios, cuja unidade é m²? Quais os ensaios estão sendo considerados para a base de brita graduada (ex: massa específica, caracterização, granulometria, abrasão Los Angeles, equivalente de areia, etc)? Quais os ensaios estão sendo considerados para o concreto asfáltico (ex: massa específica, teor de betume, granulometria, Marshall, etc)? Quais os ensaios estão sendo considerados para o pavimento de concreto (ex: granulometria dos agregados, abatimento troco cone, etc)? Vale salientar que o SINAPI apresenta valores dos ensaios são medidos por unidade, e também que a especificação de serviço do DNIT mostra que os ensaios devem ser realizadas em uma determinada distância de pista de rolamento. Assim, verifica-se que estes itens estão gerando confusão no momento de realizar o orçamento da licitação, pois não este bem detalhado os ensaios na planilha orçamentária. Assim, solicitamos a readequação da planilha e especificação dos ensaios que serão pagos pelo contratante, para que possamos realizar nossa proposta de preço. No memorial do projeto de pavimentação apresenta inúmeros ensaios, porém não são mencionados e nem discriminados estes ensaios no orçamento da obra.

Exemplo (retirado do memorial do projeto de pavimentação):

REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO

1 – Ensaios de massa específica aparente seca máxima obtida no ensaio DNER– ME 47-64 e o teor de umidade

2 – Ensaios de caracterização (limite de liquidez, limite de plasticidade e granulometria) respectivamente, pelos métodos DNER– ME 44-64; ME 82-63 e ME 80-64.

3 – Ensaio de índice suporte Califórnia com energia de compactação pelo método DNER– ME 47-64.

RACHÃO:

1 – Ensaio de abrasão Los Angeles (DNER– ME 35/98)

2 – O agregado para enchimento deve ser constituído por finos de britagem com as mesmas características físicas especificadas para o agregado graúdo (forma, resistência ao desgaste e isenção de impurezas), devendo atender a uma das seguintes faixas granulométricas.

3 – O equivalente de areia (método DNER– ME 54/97) para agregado miúdo deve ser igual ou superior a 40%.

BRITA GRADUADA:

1 – Ensaio de equivalente de areia DNER- ME 54/63;

2 – Ensaio de índice de suporte Califórnia, obtido através do ensaio DNER-ME 49-74;

3 – O teor da umidade da mistura, por ocasião da compactação, deverá estar compreendido no intervalo de +/- 2%, em relação a umidade ótima obtida no ensaio de compactação DNER-ME 48-64, executado com a energia especificada;

4 – Abrasão Los Angeles (método DNER-ME 35-74);

5 – Ensaio de durabilidade com o sulfato de sódio (método DNER- ME 89-64) 6 – Teor de umidade na pista, pelo “método expedito da frigideira”;

7 – Massa específica aparente seca “in-situ” (DNER-ME 92/64);

8 – Ensaio do índice de suporte Califórnia (método DNER-ME 49-74);

9 – Ensaio de granulométrica por via lavada (método DNER- MR 83-63); 10 – Ensaio de equivalente de areia (método DNER- ME 54-63).

CONCRETO BETUMINOSO:

1 – Temperatura da massa asfáltica – Leitura de cada caminhão que chega a pista (nunca inferior a 120ºC);

2 – Extração de betume; 3 – Xxxxxx Xxxxxxxx;

4 – Romper os corpos de prova na prensa Marshall determinando-se a estabilidade e a fluência a cada 100 t de massa compactada;

5 – Grau de compactação – Comparação dos valores obtidos para as massas específicas aparentes dos corpos de prova extraídos com sonda rotativa e massa específica da sondagem.

Assim verifica-se uma grande variedade de ensaio que não estão especificados na planilha orçamentária. Assim solicitamos a readequação da planilha para adequar a realidade da obra, não prejudicando a empresa, no momento de realizar o orçamento.

Resposta: Os custos dos ensaios deve atender as recomendações do DER/ Especificações de Serviços Rodoviários e conforme o Memorial Descritivo da Pavimentação/Item 11.8 - CONTROLE DE QUALIDADE/ Item 11.9 - ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS. Os custos dos ensaios devem fazer parte dos custos do pavimento flexível e rígido. A planilha de serviços é orientativa e de referência. Os serviços de apoio devem estar embutidos no valor global do serviço.

i) Outro questionamento é que a os ensaios de brita graduada foram realizados através de cotação (1.2.2). Porém a brita graduada refere-se a brita estabilizada granulometricamente de acordo com o DNIT. A tabela SINAPI apresenta o seguinte item: 74021/006 – ENSAIOS DE BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE – M3 – CR- R$1,45, assim pergunta-se: teria o item do SINAPI e da

planilha da licitação o mesmo sentido? Assim solicitamos a modificação do item na planilha orçamentária.

Resposta:

• Sim.

• Não há necessidade

j) Outro questionamento é que a os ensaios de pavimento de concreto foram realizados através de cotação (1.2.4). A tabela SINAPI apresenta o seguinte item: 74020/001 – ENSAIO DE PAVIMENTO DE CONCRETO – M3 – CR – R$20,96, assim pergunta-se: teria o item do SINAPI e da planilha da licitação o mesmo sentido? Em caso afirmativo o Tribunal de Contas da União sugere a adoção da tabela. Assim solicitamos a modificação do item na planilha orçamentária.

Resposta: Os custos dos ensaios devem fazer parte dos custos do pavimento flexível e rígido. A planilha de serviços é orientativa e de referência. Os serviços de apoio devem estar embutidos no valor global do serviço.

k) Outro questionamento é em relação ao material asfáltico utilizado na pintura de ligação. Na página 13 do memorial de pavimentação (10. PINTURA DE LIGAÇÃO – 10.1. GENERALIDADES – 10.2. MATERIAIS) esta especificado que a emulsão asfáltica a ser utilizada é do tipo RR- 1C. Porém no orçamento, mais especificamente no item 2.2.7 – SINAPI – 73943 – PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO RR-2C. Assim, pergunta-se: qual será a emulsão utilizada, uma vez que impacta significativamente na proposta de preço a ser realizada pela licitante.

Resposta: Adotar a especificação XX 0X

l) Conforme a especificação de serviço do DNIT 145/2012, menciona que a taxa de aplicação da emulsão deve ser de 0,8 a 1,0 l/m², ficando superior ao mencionada no memorial de em torno de 0,5 l/m². Assim ficando fora da especificação de serviço do DNIT. Assim será necessário rever o projeto e readequar a planilha orçamentária da licitação.

Resposta:

• Imprimação - ver Memorial Descritivo Pavimentação/ Item 9 - IMPRIMAÇÃO/ Item 9.2

- MATERIAIS - Asfalto diluído CM 30 a uma taxa de aplicação entre 0,8 a 1,6 l/m².

• Pintura de ligação - ver Memorial Descritivo Pavimentação/ Item 10 - PINTURA DE LIGAÇÃO/ Item 10.2 - MATERIAIS/ alínea a) Emulsão asfáltica tipo XX - 0x (xxxxx xx 0X xxxx 0X), sendo a taxa de aplicação em torno de 0,5 l/m².

• As taxas de imprimação e a pintura de ligação estão conforme as recomendações do DER;

10. Projeto de paisagismo

a) Pergunta-se: todas as calçadas atendem a norma de acessibilidade municipal e a NBR 9050/2015?

Resposta: Sim, todas as calçadas atendem a legislação municipal e a NBR 9050/2015.

b) Na execução do paver não verificou-se qual será o grau de compactação do subleito regularizado do paver utilizado, além de não especificar qual é a granulometria da brita para o assentamento dos pavers. Assim pergunta-se: qual será a granulometria da brita utilizada para o assentamento de pavers?

Resposta: A granulometria utilizada na composição deve atender ao insumo SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) correspondente, neste caso, o item 4741 (Pó de pedra). Conforme as especificações técnicas do insumo, divulgadas oficialmente pela Caixa, entende-se que o item deve atender às seguintes informações gerais: "Material proveniente do britamento de pedra que passa por lavagem, de graduação genérica inferior a 4,8 mm, também encontrado em outras graduações aproximadas. Usada para ensaibramento, pavimentação, usinas de asfalto e confecção de concretos e argamassas especiais. Areia industrial grossa lavada."

c) Na regularização do piso na página 20, onde denomina-se areia média. De acordo com a NBR 6502/1995 areia média é aquele em que os grãos compreendem-se entre os tamanhos de 0,2 a 0,6 mm, porém no memorial não existe a delimitação da classificação muito menos com a granulometria do material. O que impacta no orçamento das empresas, em suas propostas de preços para executar a calçada em paver. Assim pergunta-se: qual a granulometria desta areia média?

Resposta: O preço utilizado para a areia média é o fornecido pela planilha SINAPI. Este insumo possui, em sua especificação técnica, a seguinte descrição: "... De acordo com a norma NBR 6502/95 tem granulometria entre 0,2 mm e 0,6 mm ...". Logo, entende-se que o valor adotado é representativo para todas as areias que se enquadrem nesta faixa granulométrica. Portanto, a granulometria da areia média pode ser qualquer areia que encaixe na faixa prevista na norma.

11. Projeto de terraplanagem

a) Em relação ao projeto de terraplanagem surgiu uma dúvida em relação ao empolamento adotado para o solo. Quais as literaturas pesquisadas para especificar tal empolamento? Ou foi realizado através de ensaios?

Resposta: Para fins de orçamento não foi considerado o empolamento, pois se utiliza a área real de corte/aterro para efeitos de medição. O empolamento adotado em projeto serve apenas como parâmetro de quantificação para o transporte.

Pergunta 12 - Favor esclarecer os itens da planilha 12.1 e 12.2 Catracas, onde se pede que os equipamentos devam ser fornecidos com o sistema de bilhetagem eletrônica. Entramos em contato com a Transdata Smart e a mesma informou que para atender o sistema de bilhetagem implantado no município deverá ser fornecido juntamente com as catracas o Terminal de Bloqueio com Recolhimento, Facial e Cobrador mais a licença de uso do software mais a Mensalidade de Licença de uso Software. Entendemos que este sistema não faz parte da licitação. Nosso entendimento está correto? Caso negativo, favor explicar a cargo de quem ficará a mensalidade para uso do software.

Resposta: Sim, o entendimento está correto. Software, licença de uso, biometria facial, entre outros componentes eletrônicos necessários para compatibilização das catracas com a bilhetagem eletrônica, serão de competência das empresas Concessionárias.

Pergunta 13 - Favor informar quais as catracas compatíveis com o sistema de bilhetagem implantado no município.

Resposta: As catracas devem ser compatíveis com o sistema de bilhetagem eletrônica da empresa Transdata Smart. Atualmente, no sistema de transporte coletivo é utilizada a catraca da marca FOCA, com 4 braços, eletromecânica, modelo 135.521 SE-4. As novas catracas (bloqueios eletrônicos) deverão ser compatíveis com o Descritivo Genérico (Anexo II).

Pergunta 14 - Conforme memorial descritivo de arquitetura, “Serão quatro catracas em cada extremidade do terminal, sendo uma adaptada para acesso de pessoas com deficiência em cada extremidade”, o que totaliza 8unidades a serem fornecidas. A planilha de orçamento contempla apenas 6 unidades, sendo 4 unidades tipo gabinete simples (item 13.1) e 2unidades de catraca para passagem de cadeirantes (item 13.2) o que deve ser considerado no orçamento?

Resposta: A catraca adaptada para cadeirantes tem dupla passagem: de um lado a catraca “normal” e do outro a catraca adaptada. Quando descritas no memorial, as catracas foram consideradas pelo número de “fluxos”, sendo 4 em cada extremidade. Desta forma, esclarecemos que deve ser considerado o que consta na planilha orçamentária.

Pergunta 15 - “ITEM 1.3 LIMPEZA DE TERRENO E DEMOLIÇÕES

- Item 1.3.3 - Limpeza mecanizada de terreno até uma profundidade de 0,25m, remoção dos materiais escavados e carregamento em caminhão, sem incluir transporte: 12.733,16 m2 ! se fizermos x 0,25 m = 3.183,29 m3; porém, no item 1.3.4 (carga e descarga de entulho em caminhão basculante, temos apenas: 636,66 m3);

Já no ítem 1.3.5 (transporte com caminhão basculante), temos 10.186,53 m3 x km

E no ítem 1.3.6 (deposição de resíduos da construção civil em empresas de reciclagem): temos 636,66 m3”

a) Como chegaram nesses volumes?

Resposta: O serviço 1.3.3 refere-se a limpeza de terreno a uma profundidade de ATÉ 25 cm. Portanto, podendo ser uma camada de menor espessura, não necessariamente a retirada integral de 25 cm da camada de solo. A área de 12.733,16 m² refere-se à área total do terreno. O volume de 636,66 m³ foi obtido multiplicando a área por uma espessura de camada MÉDIA de 5 cm (aqui incluídos todos os resíduos, como camada vegetal, solo e entulhos em geral).

b) O que realmente precisamos destinar em empresas de reciclagem?

Resposta: Os resíduos que devem ser destinados para as empresas de reciclagem conforme especificado no Decreto Municipal nº 12.383/2015. Para o cálculo do orçamento foram considerados destinados à reciclagem todos os resíduos oriundos de demolição, destocamento de árvores e solos oriundos da limpeza do terreno.

c) Podemos dispor esse material em outro local, licenciado por nós? (ex. na fazenda de nossa propriedade);

Resposta: Os Resíduos da Construção Civil Classe A e B devem obrigatoriamente serem dispostos em uma das empresas licenciadas para tal, pois serão reciclados.

No caso do material de limpeza (camada vegetal) pode ser encaminhado à aterro em outro local, desde que a área possua licenciamento ambiental junto ao Departamento Municipal, para tal.

d) Qual a distância média de transporte foi considerada nesse orçamento?

Resposta: A distância média de transporte de resíduos considerada foi de 16 km.

Pergunta 16 - ITEM 1.4 TERRAPLENAGEM

- Item 1.4.1 - aterro mecanizado compactado com empréstimo de solo, inclusive transporte: 16.224,09 m3

- ïtem 1.4.2 - escavação e transporte de material de 1ª cat. com trator de esteiras: 978,02 m3

- ítem 1.4.3 - compactação mecânica a 100 %: 16.224,09

a) No item 1.4.1, qual distância média de transporte foi utilizada nesse orçamento?

Resposta: A distância média de transporte considerada para o aterro foi de 10 km.

b)Tem algum local previsto para realizarmos esse empréstimo?

Resposta: Ficará a cargo da empresa providenciar o local de empréstimo, atentando-se que o local deverá ser licenciado ambientalmente para tal atividade.

c) Nesse volume está incluso empolamento?

Resposta: As composições utilizadas no orçamento baseiam-se em medições de serviço executado (m³ executados diretamente no aterro e no corte). Em todas as composições está considerado o empolamento.

d) No item 1.4.2, esse volume será movimentado dentro do próprio terreno? está incluso somente escavação e transporte... e o espalhamento e a compactação ?

Resposta: Considerou-se a movimentação de solo dentro do terreno. Foi também considerado o aproveitamento do material de corte para o aterro, sendo que a composição do aterro compreende também o espalhamento do material.

e) No ítem 1.4.3, nesse ítem está incluso o material oriundo do ítem 1.4.2? está incluso empolamento ?

Resposta: Sim, está incluso o material de corte e empolamento.

Pergunta 17 - Visando a ampla concorrência e demais conceitos expostos acima, a construtora pode apresentar “execução de 11445m2 de estrutura metálica para cobertura, vão de 30m” para comprovação de item 1 da tabela 4.5(f) como comprovação de qualificação técnica? (OBS. os conceitos expostos encontram-se anexo).

Resposta: Para o presente caso, a exigência feita pela administração busca a comprovação de execução de obras com complexidade equivalente à obra do Terminal Nordeste. Entende-se que o acervo apresentado somente em unidade de área não reflete satisfatoriamente essa complexidade exigida. Desta forma, reafirma-se que é do interesse da administração que o acervo seja apresentado em unidade de peso.

Pergunta 18 - Diante dos apontamentos apresentados acima é clara a posição dos órgãos regulamentadores quanto as exigências de qualificação técnica de no mínimo 50% dos quantitativos dos itens de maior relevância da obra ou serviço. Sendo assim a execução de 50% do montante dos serviços solicitados já comprovariam a capacidade técnica da empresa e do profissional?

Pergunta 19 - Poderá a empresa, somar itens dentro de um mesmo atestado para comprovação de capacidade técnica?

Resposta: Conforme consta no item 4.5 (g) da Seção 2 – Dados da Licitação (DDL) da LPN 01/2017 “Para empresa única não será aceito o somatório de parcelas para compor os itens.”

Pergunta 20 - A visita técnica é obrigatória?

Resposta: Não.

Pergunta 21 – O item 4.4 informa que a proposta pode ser apresentada por consórcio de duas ou mais empresas. O item 4.5 (g) informa que “No caso de consórcio, poderá ser constituído de no máximo duas empresas, desde que cada um dos itens de maior relevância seja atendido integralmente por acervo de uma das empresas.”. o item 4.5(g) é somente referente ao Acervo técnico de cada item ou da quantidade de empresas que podem integrar o consórcio?

OBS.: Importante observar que o art. 33 da lei 8666 não expressa a possibilidade de se definir a quantidade de empresas que podem participar do consórcio, tampouco a jurisprudência do TCU tem concordado com o procedimento, a não ser nos casos justificados tecnicamente (vide TC 000.658/2011-1, TC 028.830/2014-8 ).

Resposta:

A SEÇÃO 2 – DADOS DA LICITAÇÃO (DDL) modifica ou complementa o item 4.4 da Seção 1 – Instruções aos Concorrente (IAC), conforme redação do enunciado da Seção 2 folha 23/195: As disposições a seguir modificam ou complementam as cláusulas correspondentes da Seção 1 –

Instruções aos Concorrentes (IAC). Para fins de qualificação deverá ser apresentado o exigido no item 4.5 (g) da Seção 2 – Dados da Licitação (DDL).

Quanto ao item 4.5(g), folha 24/195, refere-se a experiência e qualificação do Responsável Técnico, “conforme indicado na alínea (f) acima”, ou seja, as “parcelas de maior relevância das Obras”.

Em relação a legislação, ressaltamos que por força Contrato de Empréstimo nº 2999/OC-BR firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID aplica-se a presente licitação as normas e procedimentos contidas no documento GN – 2349-9, de março de 2011, denominada de “Políticas Para Aquisições de Bens e Contratações de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”, disponível em : xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxxx?xxxxxxx000000.

Pergunta 22 - O acervo técnico pode ser particionado por item? Ex. 1 acervo para terraplanagem, outro para estruturas de concreto e outro para estrutura metálica? Esses acervos podem ser de um de cada empresa do consórcio, desde que concentrados por item?

Resposta: Conforme consta no item 4.5 (g) da Seção 2 – Dados da Licitação (DDL) da LPN 01/2017 “No caso de consórcio, poderá ser constituído de no máximo duas empresas, desde que cada um dos itens de maior relevância seja atendido integralmente por acervo de uma das empresas”.

Pergunta 23 – É necessário apresentar nesta etapa todas as composições de preços unitários de todos os serviços? Ou apenas quem for o vencedor da licitação? No anexo do edital não tem as composições utilizadas pela prefeitura.

Resposta: As empresas deverão apresentar sua proposta comercial e preços unitários de acordo com suas composições de custos, considerando a data base o mês de apresentação das propostas. Deverão ainda apresentar para todos os itens de preços previstos na planilha sua composição analítica de preço unitário, conforme Modelo 14 - Quadro de Composição de Preços Unitários. Informa-se que as licitantes deverão apresentar suas composições de preços unitários incluindo todos os insumos, unidades e coeficientes de produtividade de mão de obra, materiais, equipamentos, transportes e eventuais serviços de terceiros necessários à execução completa dos serviços, de acordo com as suas especificações técnicas e normas vigentes, considerando ainda, a data base dos preços dos insumos o mês de apresentação da proposta, portanto, o Município não disponibilizará as composições de preços unitários, haja vista a disponibilidade do Orçamento Base.

Cascavel/PR, 16 de maio de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Presidente Comissão Especial de Licitação, CEL – PDI/BID, Portaria nº 005/2017 – SEPLAN.

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COMUNICADO I – ESCLARECIMENTOS

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