MEMORIAL DESCRITIVO Nº 030/2018 - PMM
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 030/2018 - PMM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA TRATADA NA PRAÇA CENTRAL HILDEBRANDO DE
ARAUJO EM MATINHOS - PR
Atende ao pedido de Licitação nº 153/2018 de 26/04/2018 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
I - GENERALIDADES
O Presente Memorial Descritivo tem como finalidade especificar a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA TRATADA NA PRAÇA CENTRAL HILDEBRANDO DE
XXXXXX e todas as definições necessárias para execução dos serviços.
Este estabelece as condições técnicas mínimas a serem obedecidas na execução dos serviços acima citados, fixando, portanto os parâmetros mínimos a serem atendidos para materiais, serviços e equipamentos, e constituirão parte integrante dos contratos de obras e serviços.
II - OBSERVAÇÕES
Este memorial em muitos casos abaixo descritos é de caráter geral, sendo que talvez não se utilize determinadas técnicas, serviços ou materiais, que só serão definidos após a elaboração dos serviços a cargo da CONTRATADA.
O Responsável Técnico da obra, não poderá ausentar-se da obra por mais de 48 horas, bem como nenhum serviço técnico em que sua responsabilidade técnica for exigível, poderá ser executado sem sua supervisão.
Todos os serviços deverão ser executados rigorosamente em consonância com as técnicas da ABNT, vigentes e pertinentes.
a) SEGURANÇA
Como se trata de uma obra na Praça central do Município de Matinhos que tem um grande fluxo de pessoas, onde podem ocorrer acidentes, as áreas de execução dos serviços serão isoladas e sinalizadas, mantendo a integridade de todos.
b) DAS FUCIONALIDADES E ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
Dar uma opção de lazer e diversão ao publico infantil do município, sendo que o projeto de revitalização da praça já possui uma área para instalação de playground mas que ainda não foi instalado nenhum equipamento.
c) DA ECONOMIA NA EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
Serão utilizados materiais com maior durabilidade, como madeiras de qualidade e tratadas e ferragens galvanizadas. A empresa também deverá dar garantia dos materiais utilizados e manutenção dos mesmos.
d) POSSIBILIDADE DE EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, MATERIAL, TECNOLOGIA E MATÉRIAS-PRIMAS EXISTENTES NO LOCAL PARA A EXECUÇÃO, E OPERAÇÃO
A mão de obra e utilização de matérias locais, de acordo com a disponibilidade, será prioridade na contratação dos serviços inerentes a obra.
e) ADOÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS, DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO ADEQUADAS
A empresa deverá fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPI’s) e seguir todas as normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho. Sendo direito da equipe de fiscalização da contratante exigir e notificar, caso não se cumpra tal requisito.
f) FACILIDADE NA EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DURABILIDADE DA OBRA OU DO SERVIÇO
O Município conta com equipe de acompanhamento, controle e conferência dos serviços. Se estiverem em perfeitas condições atestada pela FISCALIZAÇÃO será recebido.
g) IMPACTO AMBIENTAL
Serão utilizadas madeiras de lei e o local de instalação do playground não terá nenhuma modificação que acarretará em impacto ambiental.
III – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Trata-se do projeto de instalação de playground em madeira de lei tratada e aço galvanizado, em uma área de aproximadamente de 189,55 m² na Praça Central de Matinhos – PR.
Este memorial tem por objetivo descrever e especificar de forma clara a construção da estrutura, cobertura e demais instalações, de forma a complementar as informações contidas no projeto.
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser comprovadamente de boa qualidade e satisfazer rigorosamente as especificações constantes neste memorial e nos respectivos projetos. Todos os serviços deverão ser executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.
2. SERVIÇOS PRELIMINARES
A placa de obra, conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Matinhos, deverá ser fixada em local visível.
Deverá ser executado tapume de chapa de madeira compensada de 6,0mm, com altura mínima de 2,20m (conforme NR 18), para impedir o acesso de pessoas estranhas.
3. FUNDAÇÃO
De acordo com a NBR 16.071/2012, para instalação permanente a fundação existente na área de brincar deve ser feito de tal maneira que para retirar os componentes estruturais de suporte é necessário o uso de recursos mecânicos.
As fundações devem ser projetadas pela empresa contratada individualmente para cada equipamento e de acordo com a resistência do solo.
O projeto e a execução da fundação deveram atender as normas pertinentes á estruturas, utilizar materiais de boa qualidade e os principios de boas técnicas de construção.
4. ESTRUTURA EM MADEIRA
A madeira utilizada deve ser de lei e de boa qualidade, tratada com preservante não tóxico. As superfícies e cantos devem ter acabamento liso, sem lascas, rebarbas ou farpas. As bordas não devem ser afiadas e com pontas agudas.
5. FERRAGENS
Toda a ferragem utilizada no playground deve ser de aço galvanizado. A utilização e especificações devem atendem as exigências da NBR 16.071/2012.
6. EQUIPAMENTOS
O playground será elaborado no estilo circuito de aventura, composto pelos seguintes itens:
• Escalada de corda: aparato de madeira vertical, com fixadores em aço galvanizado e cordas sisal.
• Escada normal: em madeira e ferragens em aço galvanizado.
• Balanço: estrutura e assentos em madeira com fixadores e correntes em aço galvanizado.
• Parede de escalada: estrutura de madeira inclinada com fixadores em aço galvanizado.
• Ponte pênsil: em madeira, fixadores e correntes em aço galvanizado, inclusive para proteção lateral.
• Passarela elevada: plataforma em madeira, com fixadores e corrimão em aço galvanizado.
• Escorregador: em madeira e fixadores em aço galvanizado.
• Barra (estilo poste de bombeiro): em aço galvanizado.
• Torre: estrutura da plataforma, escada, guarda-corpo e coberta em madeira e fixadores em aço galvanizado.
• Deck elevado: estrutura elevada com guarda-corpo toda em madeira e fixadores em aço galvanizado, que ficará em torno da árvore existente no local.
• Gangorra: em madeira, com fixadores e alças em aço galvanizado.
A implantação dos equipamentos no espaço seguirá o leiaute feito pela Prefeitura e a altura máxima para as plataformas é de 2,00 metros.
IV - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Qualificação técnica – As firmas candidatas deverão apresentação, para qualificação técnica, para este tipo de serviço, Art 30- Lei nº 8.886 de 21/06/1993.
Certidão de Registro de Pessoa Jurídica da Empresa emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de assinatura do contrato, visto do CREA ou CAU Conselho regional de Arquitetura, dentro do prazo de validade. As empresas que não possuem Registro no CREA ou CAU do Estado do Paraná deverão apresentar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do CREA ou CAU de seu estado e, no caso de sagrar-se vencedora do certame, deverá apresentar, quanto da assinatura do contrato, visto do CREA-PR ou CAU-PR para execução do serviço;
Responsável Técnico – Certidão de Registro de Pessoa Física a qual comprove a aptidão para execução dos serviços, emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Responsável técnico - Certidão Negativa de Infrações Éticas emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Atestado de aptidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação. O Atestado deverá conter o nome do responsável técnico.
Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com as normas estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnica).
Competirá à CONTRATADA fornecer todo o ferramental, instalações provisórias, maquinaria e aparelhamento adequado para mais perfeita execução dos serviços contratados, bem como EPI (Equipamento de Proteção Individual) e observar seus usos OBRIGATÓRIOS durante a execução do serviço, que serão cobrados pela Fiscalização da CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá fornecer EPI para os visitantes, fiscais e outros que venham acessar a obra e estes deverão utilizá-lo durante a visita, de acordo com as Normas de Segurança e Medicina do trabalho, bem como colocação de placa de identificação da obra, conforme modelo fornecido pela Prefeitura.
Prazo de execução de 40 (quarenta) dias.
A CONTRATADA deverá observar o prazo de construção da obra e cumpri-lo de acordo com o cronograma FÍSICO-FINACEIRO, com o máximo de responsabilidade para que não ocorra a aplicação do previsto em contrato por atraso de cumprimento de prazo.
Todos os materiais e ou equipamentos do projeto, deverão ser de Primeira Qualidade ou Qualidade Extra, entendendo-se primeira qualidade ou qualidade extra, o nível de qualidade mais ABNT, do INMETRO, e devidamente aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
É vedada a utilização de materiais e ou equipamentos improvisados e ou usados, em substituição aos tecnicamente indicados para o fim a que se destinam, assim como não será tolerado adaptar peças, seja por corte ou outro processo, de modo a utilizá-las em substituição às peças recomendadas e de dimensões adequadas.
A FISCALIZAÇÃO deverá ter livre acesso durante a execução do projeto ao local onde o mesmo estará sendo executado, para acompanhar os trabalhos e conferir marcas, modelos especificações, prazos de validade, etc.
V - OBSERVAÇÕES GERAIS
A proponente deverá verificar “in loco” todo e qualquer tipo de instalações, obras e serviços existentes e adjacentes, passagens de instalações existentes, alimentações
despejos, locais de passagem das redes públicas e de implantação das obras e serviços, para que sejam incluídos na planilha de orçamento todos os itens necessários à execução final de todas as instalações, obras e a elaboração dos respectivos projetos executivos definitivos.
VI - RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
Concluídos todos os serviços, objetos desta licitação, se estiverem em perfeitas condições atestada pela FISCALIZAÇÃO, e depois de efetuados todos os testes necessários, bem como recebida toda a documentação exigida neste memorial e nos demais documentos contratuais, serão recebidos por esta através de Termo de Recebimento.
Xxxxxxxx, 19 de julho de 2018.
ENG. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
ENGENHEIRA CIVIL - PMM CREA – PR-110.847/D