TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.150.504/0001-65, sediada na xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.125-101, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG nº 2002002050878 – SSP/UF, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta nos Processos SEI nº 23105.088933/2019 e SEi 23105.021294/2020-92 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de janeiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 191.351,23 (Cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), passando deste modo ao valor global de R$ 2.296.214,72 (Dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM 2022, conforme Parecer 15 Técnico Econômico (1123462).
1.1.3. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 194.634,02 (Cento e noventa e quatro mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos), passando deste modo ao valor global de R$ 2.335.608,20 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM 2022, conforme Parecer 15 Técnico Econômico (1123462).
1.1.4. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de maio de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 203.105,05 (Duzentos e três mil, cento e cinco reais e cinco centavos), passando deste modo ao valor global de R$ 2.437.260,66 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM 2022, conforme Parecer 15 Técnico Econômico (1123462).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 203.105,05 (Duzentos e três mil, cento e cinco reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.437.260,66 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M20RKQ0187N; Nota de Empenho: 2022NE404.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Parecer 15 Técnico Econômico (1123462)
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Representante Legal da Empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 19/09/2022, às 13:07, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 20/09/2022, às 13:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 20/09/2022, às 13:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 20/09/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1170318 e o código CRC AD49166F.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: XXXXX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | 251.XXX.XXX-40 | 88881.619571/2021-01 | CAPES-PRINT 18/2022 | DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 | 06/09/2022 |
. XXXXXX XX XXXXXXXXXX X XXXXX | 613.XXX.XXX-34 | 88881.647896/2021-01 | CAPES-PRINT 802/2022 | DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 | 13/09/2022 |
. XXXXXXX XX XXXXX | 269.XXX.XXX-04 | 88881.198683/2018-01 | PROBRAL 418/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 22/07/2022 |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 358/2022-76. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças Microsoft para Windows Server Standard 2019 Per Core, para atender as demandas da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/10/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 20/09/2022) 344002-34202-2022NE001111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130000606/2021-06 PREGÃO Nº. 18/2022 - Ata Nº. 016/2022
Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de marcenaria, hidráulica e alvenaria a serem utilizados na manutenção predial, pelo prazo de 12 (doze) meses dos campi da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, conforme especificado nos grupos 1, 2 e 3 (itens 01 a 221) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: VALOR SUPRIMETOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI CNPJ nº 70.066840/0001-32. Importa a
presente Ata o valor global de R$ 284.269,91 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Data da assinatura: 16/09/2022.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 034/2022, empresa GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME publicado no D.O.U de 16/09/2022. Seção 3, Pág.
87. Onde se lê 7º Termo Aditivo, Leia-se 8º Termo Aditivo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105..08893/3/20-19.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de janeiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 191.351,23 (cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 2.296.214,72 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), devido à convenção coletiva do trabalho cct seac - am x seace - am 2022, conforme parecer 15 técnico econômico (1123462).
3. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 194.634,02 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 2.335.608,20 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos), devido à convenção coletiva do trabalho cct seac
- am x seace - am 2022, conforme parecer 15 técnico econômico (1123462).
4. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01 de maio de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 203.105,05 (duzentos e três mil, cento e cinco reais e cinco centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 2.437.260,66 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), devido à convenção coletiva do trabalho cct seac
- am x seace - am 2022, conforme parecer 15 técnico econômico (1123462).. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.987,96. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 45/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 17/09/2022 a 23/01/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/09/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022092100113
113
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Locatária e - Locador XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26148/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.026148/2022-13.
Dispensa Nº 26148/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Memória e história da educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores - Pegadas de Xxxxx Xxxxxx", oriundo da emenda de bancada nº 71080011, aprovada na LOA de 2022 e destinada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, tutoria e extensão na graduação e pós-graduação e de atendimentos às comunidades como: implementação de ações educativas e culturais e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais bem como participação em eventos científicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/09/2022 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154040
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23106.035022/2021-41.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a) ao contrato n. 007/2021.. Vigência: 31/08/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.678,80. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 13.085.369/0001-96. Itens: 02, 13, 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.09.2022. Valor Global: R$ 19.130,00 (Dezenove mil, cento e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 02.09.2022. Valor Global: R$ 45.277,50 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 08, 11, 14, 24, 25, 28, 32, 35 e 38.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.09.2022. Valor Global: R$ 58.560,20 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: memorando de entendimento. Processo: 23106.014885/2019-60.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Duisburg-Essen. Objetivo: "para estender cooperação benéfica mútuae efetiva de desenvolvimento acadêmico e cultural na educação, pesquisa e demais áreas entre a Universidade de Brasília e a Universidade de DuisburgEssen através deste acordo cooperativo para internacionalização de ensino acadêmico superior no âmbito da Faculdade de Química (Microbiologia Molecular e Biotecnologia), Faculdade de Ciências Educacionais e Faculdade de Engenharia".Assinatura: 31/08/2022.Vigência: de 31/08/2022 a 31/08/2027.
O Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Xxxxxxx Xxxxxx (Reitora da Universidade de Duisburg-Essen).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154503
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23006.015705/2021-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.069.088/0001-96 - MUDE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de aproximadamente 24,89% sobre o valor inicial do Contrato nº 37/2021, correspondente ao valor de R$ 108.957,95 (cento e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), bem como as prorrogações dos prazos de execução e vigência contratual. Vigência: 21/09/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.639,51. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001851/2016-91. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Fica neste ato rescindido o Contrato nº 10/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2017, tendo em vista a conclusão de novo processo licitatório. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).