LOGÍSTICA E TRANSPORTES

sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (211) – 155

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONCORRÊNCIA Nº 193/2021– Constitui objeto do presen- te contrato a Contratação de Empresa Especializada para Pres- tação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a Fase 3, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:

Lote 1- Divisão Regional de Campinas - DR 01 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO

ENGESPRO – HAG ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.338-0.

Lote 2 - Divisão Regional de Itapetninga - DR 02 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO

MODERA - BONIN ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.339-1.

Lote 3 - Divisão Regional de Bauru- DR 03

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO PLANAL – E.C. ▇▇ ▇▇▇▇▇ (FASE 3) ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.340-8.

Lote 4 - Divisão Regional de Araraquara - DR 04 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO

SUPERVISOR NOVA ENGEVIX – AGÊNCIA E ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.341-0.

Lote 5 - Divisão Regional de Taubaté - DR 06

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA fica convocada a reco- lher a caução no valor de R$86.825,24 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.342-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).

Lote 6 - Divisão Regional de Assis - DR 07

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada LAGHI ENGENHARIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$171.531,25 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.343-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).

Lote 7- Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR 09 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada

ASTEC ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$161.171,89 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.344-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).

Lote 8- Divisão Regional de São Paulo - DR 10 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO

▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.345-7.

Lote 9- Divisão Regional de Araçatuba - DR 11 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada

SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$111.327,45 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.346-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).

CONCORRÊNCIA Nº 193/2021– Constitui objeto do presen- te contrato a Contratação de Empresa Especializada para Pres-

tação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a Fase 3, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:

Lote 10- Divisão Regional de Presidente Prudente - DR 12 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada

ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S.A fica convocada a recolher a caução no valor de R$81.534,44 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.347-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).

Lote 11- Divisão Regional de Barretos - DR 14 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 o CONSÓRCIO

SUPERVISOR CMF3 ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.348-2.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONCORRÊNCIA Nº 194/2021– Constitui objeto do presen- te contrato a Contratação de Empresa Especializada para Pres- tação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a Fase 4, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:

Lote 1- Divisão Regional de Campinas - DR 01 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

ETEL - HODIE, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.327-5.

Lote 2 - Divisão Regional de Itapetninga - DR 02 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

SISCON/PROJEMAX – VICINAIS FASE 4,, ficando o mesmo con- vocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.328-7.

Lote 3 - Divisão Regional de Bauru- DR 03

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO CONSEHP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.329-9.

Lote 4 - Divisão Regional de Araraquara - DR 04 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

PLANAL-ENGENPLAN (FASE 4),, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.330-5.

Lote 5 - Divisão Regional de Assis - DR 07

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO SUPERVICINAIS 4, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.331-7.

Lote 6- Divisão Regional de Riberão Preto - DR 08 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

SUPERVISOR V4, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.332-9.

Lote 7- Divisão Regional de São Jose do Rio Preto - DR 09 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

NOVAS VICINAIS, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.333-0.

Lote 8- Divisão Regional de Araçatuba - DR 11

Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO PRO VICINAIS-CFT, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.334-2.

Lote 9- Divisão Regional de Presidente Prudente - DR 12 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

RODOVIAS PAULISTAS-FASE 4, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.335-4.

Lote 10- Divisão Regional de Rio Claro- DR 13 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 ao CONSÓRCIO

SUPER VICI IV - J/H, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.336-6.

Lote 11- Divisão Regional de Barretos - DR 14 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a Contratada

KINGLINE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 87.750,06 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.337-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der. ▇▇.▇▇▇.▇▇).

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

NOTIFICAÇÃO

De acordo com o que dispõe o artigo 142 do Decreto 13.426 de 16.03.79, notificamos a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimô- nio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, em sua Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2021, Ata nº 2024, deliberou acatar, o parecer do Conselheiro Relator, favorável ao tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária de Aguaí, município homônimo, recaindo a proteção sobre o seguinte perí- metro: Inicia na esquina da Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ com a Av. Azevedo Marques, seguindo por esta via sentido norte; deflete a noroeste na altura da Rua Major ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e segue até os muros de divisa entre o Pátio Ferroviário de Aguaí e os fundos dos lotes voltados para a citada Avenida; deflete a nordeste e segue junto aos citados muros até a altura da Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; deflete a oeste na projeção desta via e segue até a via férrea do antigo Ramal de Caldas da CMEF; segue pelo contorno do Ramal até o ponto de saída deste para a via auxiliar, na altura da Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; segue pelo contorno da via auxiliar até a Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; deflete a sudoeste junto à linha-tronco da antiga CMEF e segue por ela até a Rua Major Braga; segue por esta via e deflete a sul na altura da projeção em linha reta da Rua Legaspe; deflete a leste na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e segue até o ponto inicial, conformando o perímetro. Neste perímetro, estão incluídos os seguintes bens, igualmente tombados:

i. Prédio da Estação Ferroviária, situado entre a linha-tronco

e o Ramal de Caldas CMEF, entre a Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Av. Dou- tor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇;

ii. Caixa d’água, situada na extremidade norte da platafor- ma da Estação, na altura da Rua Dona Amélia; iv. Armazém de Carga, sito à Av. Azevedo ▇▇▇▇▇▇▇, s/n, na altura da Av. Doutor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇;

iii. Casa de Turma (Vila Ferroviária), situada à Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, a nordeste do Armazém na altura da Rua Major ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇;

iv. Pátio e leito ferroviários, no trecho compreendido entre a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ a sul; a saída do Ramal de Caldas e a via auxiliar a nordeste; e a Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, a norte.

Nos termos do parágrafo único do já citado artigo 142 e do artigo 146 do mesmo Decreto, a deliberação ordenando o tombamento ou a abertura do processo de tombamento assegura, desde logo, a preservação dos bens até decisão final da autoridade competente, ficando, portanto, proibida qualquer intervenção que possa vir a descaracterizar o referido bem, sem prévia autorização do CONDEPHAAT, podendo ser punido o descumprimento do acima disposto com as sanções penais previstas no artigo 63 da Lei Federal nº 9605, de 12.12.1998, as sanções administrativas previstas na Lei Estadual 10.774, de 01.03.2001, regulamentada pelo Decreto Estadual 48.439, de 21.12.2004, além das consequências de natureza civil previstas na legislação vigente.

Estabeleça-se o prazo de 15 dias para apresentação de

eventual contestação, conforme disposto no artigo 143 do já citado Decreto Estadual, contados a partir do recebimento da notificação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Convocamos o representante legal da empresa MULT LIGHT COMERCIAL EIRELI EPP, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na Administração Central, à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das 09h às 17h, para assinatura do Contrato nº 162/2021, Pregão Eletrônico: 056/2021, Processo: 2021/01087 – SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TRANS- FORMADOR DE 500 KVA DA CABINE PRIMÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE ENSINO, SITUADA NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇/▇▇.

Convocação

Convocamos o representante legal da empresa FLEX SER- VICES & TECNOLOGY LTDA., o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇, para apresentação da complementação da Caução do Contrato Nº. 236/2018, pregão nº 117/2018, referente ao REAJUSTE

CONTRATUAL com base no índice de Novembro de 2021, dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TRANSPORTADOR ESTACIONÁRIO DE PESSOAS, ELEVADOR ATLAS/SCHINDLER. A empresa deverá

providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 189,33 (Cento e oitenta e nove reais e trinta e tres centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo aditivo de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Convocamos o representante legal da empresa MRS ▇▇▇▇- RANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, o Sr. ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇

– SP, para apresentação da diferença da garantia do Contrato Nº. 002/2019, pregão nº 073/2018, referente REAJUSTE CON- TRATUAL com base no índice de janeiro de 2.021, dos Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmada) em Diversas Unidades. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 30.600,29 (trinta mil, seiscentos reais e vinte e nove centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Convocação:

Convocamos o representante legal da empresa FLEX SER- VICES & TECNOLOGY LTDA., o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇, para apresentação da complementação da Caução do Contrato Nº. 110/2017, pregão nº 065/2017, referente ao REAJUSTE CONTRA- TUAL com base no índice de janeiro de 2021, dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TRANSPORTADOR ESTACIONÁRIO DE PESSOAS,

ELEVADOR ATLAS/SCHINDLER. A empresa deverá providenciar a

complementação da apólice no valor de R$ 209,50 (Duzentos reais e cinquenta centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo aditivo de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CORREGEDORIA GERAL

INTIMAÇÃO

Nos autos do Processo GDOC nº 18577-679670/2017. Inte- ressado: CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTA-

DO DE SÃO PAULO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. “Intime-se a D. Defesa do Processado A. G. G. para tomar ciência do despacho de fls. 659/660 do Processo Administrativo

em referência”.

ADVOGADO Dr.: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – OAB/ SP 99.056.

ÁREA DE CONSULTORIA GERAL

PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCESSO SAP 1048/2019 GDOC 1000726-

542044/2019

INTERESSADO: E.S.D.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, fica a defesa intimada do termo de fls. 56, a saber: Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 14h30, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas, foi instalada a audiência de interrogatório por videoconferência, que não se realizou em razão da ausência da acusada. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a indiciada foi regularmente citada e não compareceu ao ato, decreto a sua revelia; 2 – Neste ato nomeio o advogado credenciado, Dr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, OAB/SP 409.289, para realizar a defesa da acusada, intimando-se o defensor pela imprensa oficial da nomeação e para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas digitei e subscrevi. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo- gado por telefone, no número (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio- nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece- rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos.

DR. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - OAB/SP 409.289

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO SEDUC 23373/2019 INTERESSADO: C.F.C.

– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls. 54, a saber: Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 13h00, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas, foi instalada a audi- ência de interrogatório por videoconferência, que não se realizou em razão da ausência da acusada. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a indiciada foi regularmente citada e não compareceu ao ato, decreto a sua revelia; 2 – Neste ato nomeio o advogado credenciado, Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, OAB/ SP 262.218, para realizar a defesa da acusada, intimando-se o defensor pela imprensa oficial da nomeação e para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas digitei e subscrevi. A vista e a carga de autos poderão ser agen- dadas pelo Advogado por telefone, no número (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o ▇▇▇▇▇▇▇▇ não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - OAB/SP 262.218 PROCESSO SEDUC 12254/2019

INTERESSADO: R.D.M.

– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls. 69, a saber: Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 15h30, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas, foi instalada a audi- ência de interrogatório por videoconferência, que não se realizou em razão da ausência da acusada. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a indiciada foi regularmente citada e não compareceu ao ato, decreto a sua revelia; 2 – Neste ato nomeio o advogado credenciado, Dr. Vinicius ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, OAB/ SP 396.888, para realizar a defesa da acusada, intimando-se o defensor pela imprensa oficial da nomeação e para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Arcas digitei e subscrevi. A vista e a carga de autos poderão ser agen- dadas pelo Advogado por telefone, no número (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇

sexta-feira, 5 de novembro de 2021 às 05:01:19

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Document Metadata

Document Metadata

Table of Contents