Sumário
Sumário
Terça-feira, 22 de Novembro de 2022, 704, xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/000/
CONCURSOS / PROCESSO SELETIVOS 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO AVENIDA ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA, Nº 50
CENTRO - ARRAIAL DO CABO - RJ
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 5609/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Treinamento e Consultoria para execução da Implantação do e-Social - Fase 2 e Fase 3 , com o objetivo de atendimento ao Decreto 8.373/14 (DOU 12/12/2014) e Manual oficial (MOS 1.0 ) aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 16/05/2022 – retificada em 17/05/2022,a fim de atender às necessidades de execução dos serviços de conferência e envio dos eventos previstos no cronograma de implantação - Fase 2 do e-Social, bem como treinamento dos servidores para que possam, após a implantação, continuar fornecendo as informações para a plataforma do e-Social, através do sistema utilizado pelo RH da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.
PRAZO: 30 (trinta) dias. CONTRATADA: F5 CONSULT LTDA
VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valores apurados mediante pesquisa de mercado com empresas atuantes na área relacionada ao objeto.
RAZÃO DA ESCOLHA: Menor preço global. ENQUADRAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.
Nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação supra qualificado com enquadramento legal fulcrado no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.
Arraial do Cabo, 21 de Novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022
Aos dias 13 do mês de Outubro do ano de 2022 , o Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.819.739/0001-90, com sede administrativa situada na rua Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, nº 41, bairro Prainha, Arraial do Cabo/RJ, CEP: 28.930-000, representado pela Secretaria Municipal de Educação, através do da secretária nomeada, Senhora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da cédula de identidade n°. 06.957.033-1, expedido pelo DETRAN e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. 000.000.000-00, residente e domiciliada no Município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 050/2022, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo
período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preços, constantes no ANEXO I do Edital, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços, tendo sido a(s) sociedades empresária(s) classificada(s) com os respectivos itens e preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata serem prorrogados nos termos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas no edital supramencionado. A presente Ata será utilizada pelo Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo, como órgão gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar, lavrando-se esta Ata que vai assinada pela Secretária Municipal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia de Arraial do Cabo, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E IMÓVEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 050/2022 e seus anexos;
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, o prestador do serviço e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
RAZÃO SOCIAL: SENHOR DOS CUPINS LTDA CNPJ: 28.470.673/0001-24 ENDEREÇO: Avenida Automóvel Club, Nº 40.080 - Jardim Xxxx Xxxxxxxxx – São João de Meriti – Rio de Janeiro – CEP: 25.565-171. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxx RG: RJ-099537/O-3 EXPEDIDA PELO CRC-RJ CPF: 000.000.000.00 TELEFONE: (00) 00000-0000 | ||||||
ITEM | QTD. | UND. | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE M² | V A L O R U N I T Á R I O | VALOR TOTAL |
1 | 2 | SERVIÇO | Serviço de Dedetização serem executados 2 (duas) vezes durante o ano letivo, a cada 6 (seis) meses, em todas as unidades escolares e imóveis da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo. | 61.600 | R$ 0,19 | R$23.408,00 |
2 | 2 | SERVIÇO | Serviço de Desratização serem executados 2 (duas) vezes durante o ano letivo, a cada 6 (seis) meses, em todas as unidades escolares e imóveis da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo. | 61.600 | R$ 0,19 | R$23.408,00 |
3 | 2 | SERVIÇO | Serviço de Descupinização serem executados 2 (duas) vezes durante o ano letivo, a cada 6 (seis) meses, em todas as unidades escolares e imóveis da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo. | 61.600 | R$ 0,28 | R$34.496,00 |
VALOR TOTAL: | R$81.312,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022
3.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;
3.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo não será obrigado a contratar o
objeto referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa;
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador;
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
§ 2º Caberá ao prestador de serviço beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dos serviços decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
§ 3º Os serviços ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
§ 5º O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira prestação de serviço ou contratação por órgão integrante da ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador;
§ 6º Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata;
§ 7 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo prestador de serviço das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador;
Arraial do Cabo, 13 de Outubro de 2022.
Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx CONTRATANTE
SENHOR DOS CUPINS LTDA
Xxxx Xxxx xx Xxxxx CONTRATADA
Testemunhas :
EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRAIVO/LICITATÓRIO Nº: 6561/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NEWEASY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa para Locação de equipamentos de informática: computadores desktop, notebooks, impressoras, estabilizadores e Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de software e suporte hardware/software, com suas respectivas garantias, conforme condições, quantidades e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
NOTIFICAÇÃO: Notifica-se a rescisão unilateral do Contrato supramencionado, que possui o objeto acima supracitado, com espque nos preceitos legais e as cláusulas contratuais estabelecidades entre as partes, o NOTIFICANTE que vos subscreve, vem por meio deste NOTIFICAR SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – CONTRATO Nº 201/2022, com base
nos fatos que constam nos autos do Processo Adminstrativo nº 6561/2021. Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa, nos termos no inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 346/2022 PROCESSO N°. 3433/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: V&W COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a Aquisição de 02 (dois) Scanners de Mesa, para atender as demandas do Setor de Arquivo morto, subordinado a Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência e Proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8666/93;
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Para execução do objeto é estipulado o valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 372/2022
CPF/MF:
CPF/MF:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PROCESSO N°. 6278/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA
OBJETO 1.1. O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de Água mineral, natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 (vinte) litros, em regime de comodato do galão mediante sistema de reposição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência e proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato; PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8666/93;
DECRETOS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Para execução do objeto é estipulado o valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
PORTARIAS
PORTARIA Nº 2.554/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder ao servidor, Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Enfermeiro(NS), matrícula nº 32934, admitido em 19/06/2017, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 26/10/2022 a 26/04/2023, conforme processo administrativo nº 6649/2021.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.806 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 2.555/22
O Prefeito do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1ª – Fica convocado em decorrência de Processo Judicial Nº: 0004500-65.2018.8.19.0005, a candidata aprovada no concurso público para o cargo de PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS, homologado através do Decreto nº 2314 de 30 de junho de 2016, publicado no jornal Folha dos Lagos em 02/07/2016 e prorrogado através do Decreto nº 2685 de 15 de Junho de 2018, publicado no Jornal Tribuna dos Municípios em 21/06/2018, tendo seu prazo de validade encerrado em 17/04/2022 conforme Decreto 3654 de 27 de Maio de 2022, de acordo com o quadro I, a comparecer no período compreendido entre 23/11/2022 à 09/12/2022, na Secretaria de Administração munida dos documentos de acordo com o Edital 01-2015. Art. 2º - A apresentação da candidata será designada de acordo com Correio Eletrônico e (ou) Telegrama emitido pela Secretaria de Administração contendo horário e local, com o prazo de da entrega de documentos e exames pré admissionais.
Art. 3º - Após a verificação documental, a candidata será notificada a agendar a perícia médica admissional dentro do período estipulado.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Arraial do Cabo, 22 de outubro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Prefeito Municipal
QUADRO – I
Ordem | Código | Nome | Cargo |
02 | 112666 | XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS |
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal
nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Xxx Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxx, Professor I D Xxx X
– Ed. Artística – N1 , matrícula nº 33061, admitida em 23/02/2018, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 28/10/2022 a 28/04/2023, conforme processo administrativo nº 857/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.556/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Cintia Apicelo de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Fisioterapeuta, matrícula nº 7339, admitida em 01/02/2001, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 31/10/2022 a 30/04/2023, conforme processo administrativo nº 2024/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.557/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 33215, admitida em 14/02/2019, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 28/10/2022 a 28/04/2023, conforme processo administrativo nº 2300/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.558/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder ao servidor, Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente Administrativo, matrícula nº 7999, admitido em 26/01/2001, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido de 180(Cento e Oitenta) dias, entre 11/10/2022 a 11/04/2023, conforme processo administrativo nº 2669/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.559/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 32645, admitida em 19/06/2017, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 03/11/2022 a 03/02/2023, conforme processo administrativo nº 6342/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.560/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Guarda Municipal, matrícula nº 32950, admitida em 21/07/2017, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 28/10/2022 a 28/04/2023, conforme processo administrativo nº 6196/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.561/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder ao servidor, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 33243, admitido em 14/02/2019, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 29/10/2022 a 27/12/2022, conforme processo administrativo nº 6143/2022.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.562/22
O Prefeito do Município de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117 da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 2.380 de 12/01/2022; RESOLVE:
Exonerar, a partir de 01/11/2022, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Felix, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Governamental, Símbolo CA-6, da Secretaria Municipal de Governo.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.563/22
O Prefeito do Município de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117 da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 2.388 de 31/01/2022 RESOLVE:
Nomear, com efeito a contar de 01/11/2022, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras da Secretaria de Saúde, Símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2.564/22
O Prefeito do Município de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117 da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 2.380 de 12/01/2022; RESOLVE:
Nomear, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Governamental, Símbolo CA-6, da Secretaria Municipal de Governo.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
RESOLUÇÕES
RESOLUÇAO Nº 20/2022 - CMDDCA/AC
“Dispõe sobre a aprovação da compra do imóvel para sediar a unidade de acolhimento institucional na modalidade de abrigo e a compra de material necessário para equipar o serviço através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arraial do Cabo/RJ, em Assembleia Ordinária Realizada no dia 16 de novembro de 2022, no uso de atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 1647/09
Resolver:
Art. 1º - Dispõe sobre a aprovação da compra do imóvel pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescente para sediar a unidade de acolhimento institucional na modalidade de abrigo sendo aprovado na 10ª assembleia Ordinária por unanimidade, proposto por demanda do Ministério Público de Ação Civil Pública nº IC 01/2021 MPRJ 202100025073.
Art. 2º - Dispõe sobre aprovação compra de material necessário para equipagem total do serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022.
Xxxx Xxxxxx X. Pereira
Presidente do CMDDCA/Arraial do Cabo
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 052/2022
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 052/2022 PROCESSO N°. 2111/2022.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADO: ADEGA DOS MINEIROS MINIMERCADO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
I - CLAÚSULA PRIMEIRA: Fica cancelada a Dispensa de Licitação nº 052/2022, por meio deste instrumento público, cancelando assim todos os itens com preços e quantidades registradas do referido instrumento, nos termos Lei 8.666/93.
II - CLÁUSULA SEGUNDA: Os efeitos do presente termo de cancelamento ocorrerão a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 053/2022
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 053/2022 PROCESSO N°. 1975/2022.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADO: ADEGA DOS MINEIROS MINIMERCADO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
I - CLAÚSULA PRIMEIRA: Fica cancelada a Dispensa de Licitação nº 053/2022, por meio deste instrumento público, cancelando assim todos os itens com preços e quantidades registradas do referido instrumento, nos termos Lei 8.666/93.
II - CLÁUSULA SEGUNDA: Os efeitos do presente termo de cancelamento ocorrerão a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 054/2022
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 054/2022 PROCESSO N°. 1976/2022.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADO: ADEGA DOS MINEIROS MINIMERCADO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
I - CLAÚSULA PRIMEIRA: Fica cancelada a Dispensa de Licitação nº 054/2022, por meio deste instrumento público, cancelando assim todos os itens com preços e quantidades registradas do referido instrumento, nos termos Lei 8.666/93.
II - CLÁUSULA SEGUNDA: Os efeitos do presente termo de cancelamento ocorrerão a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 363/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PROCESSO N°. 15.762/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: GÊNESIS COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE FIGUEIRA,
HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 032/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será
de 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais)
CONCURSOS / PROCESSO SELETIVOS
EDITAL ERRATA SEMECCT Nº 24/2022
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao previsto no Edital SEMECCT Nº 001/2002:
ERRATA da Listagem de Resultados da Classificação Final referente ao Edital SEMECCT nº22/2022 dos candidatos inscritos como ampla concorrência no cargo de: Prof. Doc. I Matemática e Prof. Doc. I Língua Portuguesa.
Arraial do Cabo, 22 de novembro de 2022
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Mat. nº 56004
PROFESSOR DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA - AMPLA CONCORRÊNCIA E N.I | |||
Colocação | Nº Inscrição | Nome | Pontos |
1° | 202208180185 | XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | 59 |
2° | 202208110220 | MARIA LÚCIA XXXXXXXXX XXXXXXX | 00 |
0x | 000000000000 | XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX | 48 |
4° | 202208090145 | XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 48 |
5° | 202208190150 | ROSELI FREIRE DOS SANTOS BARRETO | 48 |
6° | 202208101253 | ZULLA BRITO | 48 |
7° | 202208091235 | XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 48 |
8° | 202208120888 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | 48 |
9° | 202208150131 | XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 48 |
10° | 202208121510 | CÍNTIA DE XXXXX XXXXX | 48 |
11° | 202208083620 | XXXXX XXX XXXXXX REIS | 48 |
12° | 202208101530 | XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX | 48 |
13° | 202208100256 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX | 48 |
14° | 202208091941 | FLADIMIR DA COSTA AZEVEDO | 48 |
15° | 202208081356 | XXXXXXX XXXXXXX DE MENDONÇA | 48 |
16° | 202208110737 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 48 |
17° | 202208180252 | XXXXXXX XXXXX DO CARMO MUZITANO | 48 |
18° | 202208091950 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 48 |
19° | 202208190042 | XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 48 |
20° | 202208080008 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX SEGUI | 48 |
21° | 202208190323 | WANNY APARECIDA DE XXXXXXXX XXXXXX | 48 |
22° | 202208082371 | MAYCON XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 48 |
23° | 202208111545 | VAGNER DOS SANTOS LUIZ | 45 |
24° | 202208121444 | XXXXXXXXX XXXX XXXXXX | 45 |
25° | 202208111441 | XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX | 45 |
26° | 202208100527 | XXXXXX XXXX XXXXXXX | 42 |
27° | 202208110794 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 42 |
28° | 202208110355 | XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX | 42 |
29° | 202208150121 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 42 |
30° | 202208082794 | XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX | 42 |
31° | 202208180097 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 42 |
32° | 202208130163 | XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 42 |
33° | 202208100347 | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 42 |
34° | 202208170100 | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 42 |
35° | 202208170167 | XXXXXXX XXXXXXXXX | 39 |
36° | 202208091663 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | 36 |
37° | 202208092608 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 36 |
38° | 202208160118 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX | 36 |
39° | 202208084662 | XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX | 36 |
40° | 202208130124 | XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX | 36 |
41° | 202208083873 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 32 |
42° | 202208084651 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DE ASSUMPÇÃO | 24 |
43° | 202208111488 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX | 24 |
PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA E N.I | |||
Colocação | Nº Inscrição | Nome | Pontos |
1° | 202208190067 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX | 55 |
2° | 202208091817 | ALAECIO PANTALEÃO DE MOURA | 49 |
3° | 202208092462 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 48 |
4° | 202208180077 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 48 |
5° | 202208081481 | XXXXX XXXX DE XXXXXX XXXX XXXXXXXXX | 00 |
0x | 000000000000 | XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX | 48 |
7° | 202208110503 | XXXXXXXX XXXXXXX DE PAIVA | 48 |
8° | 202208091035 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 48 |
9° | 202208092151 | XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 48 |
10° | 202208111002 | XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 48 |
11° | 202208101506 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | 48 |
12° | 202208120022 | XXXXXXX XXXX XXXXXXX | 48 |
13° | 202208101401 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 48 |
14° | 202208083060 | XXXXXXXX XXXXXX DA COSTA MELO | 48 |
15° | 202208121740 | XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX MOÇO | 48 |
16° | 202208082477 | XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX | 48 |
17° | 202208101568 | XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX | 48 |
18° | 202208091200 | XXXX XXXX XXXXXXX DA CONCEICAO | 48 |
19° | 202208081105 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | 48 |
20° | 202208100788 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX | 48 |
21° | 202208092332 | XXXXXXXX XX XXXX XX XXXXX | 48 |
22° | 202208082657 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 48 |
23° | 202208082943 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX | 45 |
24° | 202208120209 | XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX | 45 |
25° | 202208100433 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 45 |
26° | 202208092421 | XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | 42 |
27° | 202208092252 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 42 |
28° | 202208084094 | XXXXXX XXXXXXX | 42 |
29° | 202208111138 | XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX | 42 |
30° | 202208092133 | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 42 |
31° | 202208082019 | CARLA XXXXXXX XXXXX | 00 |
00x | 000000000000 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 42 |
33° | 202208120008 | XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX | 00 |
00x | 000000000000 | XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX | 42 |
35° | 202208121168 | XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX | 42 |
36° | 202208082978 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 42 |
37° | 202208110513 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | 42 |
38° | 202208190074 | ELIEL DA COSTA CONCEIÇÃO | 42 |
39° | 202208111047 | XXXXX XXXXXXXXXX XX CONCEICAO | 39 |
40° | 202208091758 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | 36 |
41° | 202208082960 | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 36 |
42° | 202208111523 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 35 |
43° | 202208092124 | TIELI XXXXXXX XXXX XXXXX LAGUNA | 32 |
44° | 202208080784 | XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 32 |
45° | 202208110605 | XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 30 |
46° | 202208110274 | XXXXX XXXXX XXXXXXXX | 28 |
47° | 202208101194 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 24 |
48° | 202208083858 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX MONSORES | 23 |
EDITAL SEMECCT Nº 25/2022
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao previsto no Edital SEMECCT Nº 001/2002, referente ao Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva para Contratação Temporária de Profissionais de Educação Básica:
CONVOCA, os candidatos inscritos como ampla concorrência e P.C.D., para o cargos abaixo relacionados, com classificação final publicada por meio do Edital SEMECCT nº 16/2022 e 22/2022, relacionados nominalmente na tabela em anexo, a comparecerem na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, localizada na Rua
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Mais, nº 41 – Prainha – Arraial do Cabo, no dia 23 de outubro de 2022, de 9h às 16h portando original e 3 cópias dos documentos abaixo relacionados, para o encaminhamento às Unidades Escolares para o exercício de suas funções:
Documentos
Carteira de Trabalho e Previdência Social; PIS/PASEP;
Foto ¾;
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Título de Eleitor;
Comprovante de Residência;
Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; Certificado de Reservista – Candidato masculino (até 45 anos).
CARGO | |
Professor Docente II C | |
Vigia |
Arraial do Cabo, 21 de novembro de 2022 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Mat. nº 56004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Xx 00
XXXXXX - XXXXXXX XX XXXX - XX
11
PROFESSOR DOCENTE II C - AMPLA CONCORRÊNCIA E N.I | |||
Colocação | Nº Inscrição | Nome | Pontos |
170 | 202208111403 | XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 0 |
171 | 202208080472 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO | 0 |
172 | 202208180141 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 0 |
173 | 202208083549 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 0 |
174 | 202208121053 | XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 0 |
175 | 202208080357 | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | 0 |
VIGIA - GERAL | |||
Colocação | Nº Inscrição | Nome | Pontos |
8ª | 202208080777 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 36 |
9ª | 202208084608 | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 00 |
00x | 000000000000 | XXXXX XX XXXXX LAET MOUTINHO | 36 |
11° | 202208180020 | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 36 |
IPC
PORTARIAS
PORTARIA Nº 2.553/22
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 768/92 em seu artigo 136, inciso I, c/c artigos 137 e 138.
RESOLVE:
Conceder a servidora, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8.941, admitida em 01/02/2001 e Técnico de Enfermagem, matricula 12.257, admitida em 07/11/2005 Licença para Tratamento de Saúde, pelo período compreendido entre 24/10/2022 a 24/04/2023, conforme processo administrativo nº 098/IPC/2019.
Publique-se. Dê-se ciência.
Arraial do Cabo, 22 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito Municipal