PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 CONTRATO N.º 1.384/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 CONTRATO N.º 1.384/2021
INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. NOS TERMOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R. M. R. XX XXXXXXX XXXXXX – ME COMO ABAIXO MELHOR SEDECLARAM:
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Regularmente inscrita no CNPJ/MF: 19.396.243/0001-19, representado neste ato pelo Secretário Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, professor, portador do RG. Nº 238596 SSP/AP e CPF: 000.000.000-00 residente na cidade de Afuá-PA, denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa R.
M. R. XX XXXXXXX XXXXXX – ME com endereço na Xxxxxxx xxx Xxxxxx, x.x 000, xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o n.º 02.747.184/0001-83 residente na cidade de Macapá, CEP: 68.902-200, doravante denominado CONTRATADA, firmam o presente contrato, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I- Do Objeto
1.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme abaixo:
LOTE I-MATERIAL GRÁFICO
EMPRESA | R. M. R. XX XXXXXXX XXXXXX - ME | |||
ENDEREÇO | XXXXXXX XXX XXXXXX, Xx X000, XXXXXX XXXXXX, XXXXXX/XX | |||
TELEFONE | (00) 0000.0000 | |||
REPRESENTANTE LEGAL | XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX | |||
CPF: REPRESENTANTE | 000.000.000-00 | |||
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
1 | PRODUÇÃO DE ALBUM DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO, EM PAPEL OFFSET 75G | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
2 | PRODUÇÃO DE ANAMNESE E EXAME FÍSICO, EM PAPEL OFFSET - A4 | 5.000 | R$ 0,24 | R$ 1.200,00 |
3 | PRODUÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, EM PAPEL OFFSET - 15X21CM | 45.000 | R$ 0,18 | R$ 8.100,00 |
4 | PRODUÇÃO DE BANNER 1º SEMANA DO BEBÊ, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
5 | PRODUÇÃO DE BANNER MEDINDO 1,20X0,80M EM LONA VINÍLICA (Batedores de açai , Projeto Aplicativo) VISANDO AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS | 5 | R$ 58,00 | R$ 290,00 |
6 | PRODUÇÃO DE BANNER AGOSTO DOURADO, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
7 | PRODUÇÃO DE BANNER MARÇO LILÁS, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
8 | PRODUÇÃO DE BANNER NOVEMBRO AZUL, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
9 | PRODUÇÃO DE BANNER OUTUBRO ROSA, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
10 | PRODUÇÃO DE CARTÃO DE GESTANTE MODELO MUNICIPAL, EM PAPEL CARTÃO | 2.500 | R$ 0,50 | R$ 1.250,00 |
11 | PRODUÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL TAMANHO A5, EM PAPEL OFFSET | 5.000 | R$ 0,30 | R$ 1.500,00 |
12 | PRODUÇÃO DE CARTÃO INDICE DE APRAZAMENTO, EM PAPEL OFFSET 75G | 2.000 | R$ 0,18 | R$ 360,00 |
13 | PRODUÇÃO DE CARTAZ FORMATO A2(ARTE DE ACORDO COM OS TEMAS ABORDADOS, EM PAPEL COUCHE | 1.000 | R$ 1,40 | R$ 1.400,00 |
14 | PRODUÇÃO DE CTA - BANNER - AQUI TEM CTA, MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 3 | R$ 180,00 | R$ 540,00 |
15 | PRODUÇÃO DE CTA - FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO DO STI -CTA, EM PAPEL OFFSET 75G | 4.000 | R$ 0,24 | R$ 960,00 |
16 | PRODUÇÃO DECTA - FORMULÁRIO - LAUDO DO DIAGNÓSTICO, EM PAPEL OFFSET 75G | 4.000 | R$ 0,24 | R$ 960,00 |
17 | PRODUÇÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 24.000 | R$ 0,24 | R$ 5.760,00 |
18 | PRODUÇÃO - ENDEMIAS - DADOS DE POSITIVIDADE (FRENTE E VERSO), EM PAPEL OFFSET | 200 | R$ 0,60 | R$ 120,00 |
19 | PRODUÇÃO - ENDEMIAS -ESTOQUE MEDICAMENTO ANTIMALARICO(FRENTE E VERSO), EM PAPEL OFFSET 75G | 600 | R$ 0,50 | R$ 300,00 |
20 | PRODUÇÃO - ENDEMIAS - NOTIFICAÇÃO DE CASO MALÁRIA, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 6.000 | R$ 0,24 | R$ 1.440,00 |
21 | PRODUÇÃO DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM , EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 5.000 | R$ 0,24 | R$ 1.200,00 |
22 | PRODUÇÃO DE EVOLUÇÃO DE NIVEL SUPERIOR, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 4.000 | R$ 0,24 | R$ 960,00 |
23 | PRODUÇÃO DE FICHA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIVIDUAL, EM PAPEL OFFSET | 5.000 | R$ 0,24 | R$ 1.200,00 |
24 | PRODUÇÃO DE FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL , EM PAPEL OFFSET 75G - 15X21CM | 5.000 | R$ 0,18 | R$ 900,00 |
25 | PRODUÇÃO DE FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA E-SUS, EM PAPEL OFFSET 75G - 15X21CM | 40.000 | R$ 0,18 | R$ 7.200,00 |
26 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR TERRITÓRIO, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 30.000 | R$ 0,24 | R$ 7.200,00 |
27 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CADASTRO HIPERDIA, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 500 | R$ 0,20 | R$ 100,00 |
28 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 40.000 | R$ 0,24 | R$ 9.600,00 |
29 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CONTROLE DE HIPERDIA, EM PAPEL CARTÃO | 3.000 | R$ 0,30 | R$ 900,00 |
30 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CONTROLE DE DIARRÉIA, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 - PACS | 5.000 | R$ 0,24 | R$ 1.200,00 |
31 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CONTROLE DE NASCIDO VIVO, EM PAPEL OFFSET - A4 | 5.500 | R$ 0,24 | R$ 1.320,00 |
32 | PRODUÇÃO DE FICHA DE CONTROLE DE ÓBITO, EM PAPEL OFFSET - A4 | 1.500 | R$ 0,24 | R$ 360,00 |
33 | PRODUÇÃO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO, EM PAPEL OFFSET - A4 - ACS | 40.000 | R$ 0,24 | R$ 9.600,00 |
34 | PRODUÇÃO DE FICHA DE E-SUS ATENDIMENTO INDIVIDUAL, EM PAPEL OFFSET - A4 - VERSÃO 3.0 | 70.000 | R$ 0,24 | R$ 16.800,00 |
35 | PRODUÇÃO DE FICHA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (CARTÃO), EM PAPEL OFFSET - A4 | 2.500 | R$ 0,30 | R$ 750,00 |
36 | PRODUÇÃO DE FICHA DE PROCEDIMENTOS E-SUS, EM PAPEL OFFSET - A4 - VERSÃO 3.0 | 80.000 | R$ 0,24 | R$ 19.200,00 |
37 | PRODUÇÃO DE FICHA DE REFERÊNCIA, EM PAPEL OFFSET - A4 | 8.000 | R$ 0,24 | R$ 1.920,00 |
38 | PRODUÇÃO DE FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA- REFERÊNCIA, EM PAPEL OFFSET - A4 | 20.000 | R$ 0,24 | R$ 4.800,00 |
39 | PRODUÇÃO DE FICHA DE VACINAÇÃO, EM PAPEL OFFSET - A4 | 6.000 | R$ 0,24 | R$ 1.440,00 |
40 | PRODUÇÃO DE FICHA DE VACINAÇÃO E- SUS-AB, EM PAPEL OFFSET - A4 - VERSÃO 3.0 | 20.000 | R$ 0,24 | R$ 4.800,00 |
41 | PRODUÇÃO DE FICHA DE VISITA DÍARIA(ASINATURA), EM PAPEL OFFSET - A4 | 40.000 | R$ 0,24 | R$ 9.600,00 | |
42 | PRODUÇÃO DE FICHA DE VISITA DOMICILIAR TERRITORIAL, EM PAPEL OFFSET - A4 - ACS | 80.000 | R$ 0,24 | R$ 19.200,00 | |
43 | PRODUÇÃO DE FICHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM PAPEL OFFSET - A4 | 12.000 | R$ 0,24 | R$ 2.880,00 | |
44 | PRODUÇÃO DE FOLDER AUTOEXPLICATIVO - CANCÊR DE COLO DE ÚTERO E MAMA - EM PAPEL COUCHE 150G, COM DOBRAS | 5.000 | R$ 0,60 | R$ 3.000,00 | |
45 | PRODUÇÃO DE FOLDER EXPLICATIVO, EM PAPEL COUCHÊ – PSE | 40.000 | R$ 0,45 | R$ 18.000,00 | |
46 | PRODUÇÃO DE FOLDER EDUCATIVO TAMANHO A5, EM PAPEL COUCHÊ 150G - A4 (ARTES DE ACORDO COM OS TEMAS ABORDADOS) | 50.000 | R$ 0,60 | R$ 30.000,00 | |
47 | PRODUÇÃO DE FOLHETO AUTOEXPLICATIVO - OUTUBRO ROSA - EM PAPEL COUCHÊ - A4 | 30.000 | R$ 0,80 | R$ 24.000,00 | |
48 | PRODUÇÃO DE BANNER - IMUNIZAÇÃO - SALA DE VACINA/ORIENTAÇÕES MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 2 | R$ 180,00 | R$ 360,00 | |
49 | PRODUÇÃO DE FORMULÁRIO - IMUNIZAÇÃO - CADASTRO SI-PNI, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 6.000 | R$ 0,24 | R$ 1.440,00 | |
50 | PRODUÇÃO DE KIT SAÚDE, TEMAS: ÁLBUM MOSQUITO AEDES AEGYPTY - ZICA VIRUS - PAPEL OFFSET 75G - A4 | 1 | 762,50 | R$ 762,50 | |
51 | PRODUÇÃO DE KIT NUTRIÇÃO , EM PAPEL OFFSET 75G - A4 COM 8 PÁGINAS. | 1 | 762,50 | R$ 762,50 | |
52 | PRODUÇÃO DE KIT PLANEJAMENTO FAMILIAR, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 COM 8 PÁGINAS. | 1 | 762,50 | R$ 762,50 | |
53 | PRODUÇÃO DE KIT SAÚDE DO HOMEM E DO TRABALHADOR Nº 06, | 1 | 762,50 | R$ 762,50 | |
EM PAPEL OFFSET 75G - A4 COM 8 PÁGINAS. | ||||
54 | PRODUÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE AIH, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 8.000 | R$ 0,24 | R$ 1.920,00 |
55 | PRODUÇÃO DE MAPA GEOGRÁFICO MUNICIPAL CIDADE E ZONA RURAL( 1,00X1,00m), EM PAPEL CARTÃO. | 2 | 170,00 | R$ 340,00 |
56 | PRODUÇÃO DE BANNER - PCCU - PSE MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 2 | 180,00 | R$ 360,00 |
57 | PRODUÇÃO DE PLANILHA DE CASOS DE DIARRÉIA, EM PAPEL OFFSET - A4 | 2.000 | R$ 0,24 | R$ 480,00 |
58 | PRODUÇÃO DE REGISTRO DÍARIO DE SERVIÇOS ANTIVETORIAL, EM PAPEL OFFSET - A4 - PNCD | 1.500 | R$ 0,24 | R$ 360,00 |
59 | PRODUÇÃO DE RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, EM PAPEL OFFSET - A4 – PNCD | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
60 | PRODUÇÃO DE BANNER DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - PNCD - MEDINDO 1,80X2M EM LONA VINÍLICA | 3 | R$ 180,00 | R$ 540,00 |
61 | PRODUÇÃO DE PRONTUÁRIO DO CLIENTE, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 44.000 | R$ 0,24 | R$ 10.560,00 |
62 | PRODUÇÃO DE RECEITA - PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 30.000 | R$ 0,24 | R$ 7.200,00 |
63 | PRODUÇÃO DE RECEITUÁRIO, EM PAPEL OFFSET 75G - 15X21CM | 90.000 | R$ 0,20 | R$ 18.000,00 |
64 | PRODUÇÃO DE RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL, EM PAPEL OFFSET 75G - 15X21CM | 6.000 | R$ 0,20 | R$ 1.200,00 |
65 | PRODUÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 70.000 | R$ 0,20 | R$ 14.000,00 |
66 | PRODUÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS - COLO DO ÚTERO, EM PAPEL OFFSET | 6.000 | R$ 0,20 | R$ 1.200,00 |
67 | PRODUÇÃO - SIM - DECLARAÇÃO DE XXXXX, EM PAPEL OFFSET 75G | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
68 | PRODUÇÃO - XXXXX - ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 8.000 | R$ 0,24 | R$ 1.920,00 |
69 | PRODUÇÃO - SINAN -HEPATITES VIRAIS, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 200 | R$ 0,40 | R$ 80,00 |
70 | PRODUÇÃO - XXXXX - SÍFILIS EM GESTANTE, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
71 | PRODUÇÃO - SINAN - VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 500 | R$ 0,90 | R$ 450,00 |
72 | PRODUÇÃO - XXXXX - XXXXXXX XXXXXXXXX , EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 200 | R$ 0,90 | R$ 180,00 |
73 | PRODUÇÃO - SINASC - DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 500 | R$ 0,50 | R$ 250,00 |
74 | PRODUÇÃO - SISVAN - FICHA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 40.000 | R$ 0,24 | R$ 9.600,00 |
75 | PRODUÇÃO DE SUMÁRIO DE ALTA, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 6.000 | R$ 0,24 | R$ 1.440,00 |
76 | PRODUÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, EM PAPEL OFFSET 75G - A4 | 4.000 | R$ 0,24 | R$ 960,00 |
TOTAL | R$ 300.000,00 | |||
CLÁUSULA II- Do Preço e das Condições de Pagamento
O preço ajustado para execução do presente contrato é o valor total de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).
O pagamento será creditado em conta corrente da contratada através de ordem bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a certificação que o objeto foi entregue, mediante apresentação de Nota de Empenho acompanhada da Nota Fiscal, onde esta será atestada pelo responsável do departamento recebedor competente.
CLÁUSULA III - Da Vigência - A vigência do objeto deste Contrato será 12 (doze) meses a contar da assinatura.
CLÁUSULA IV - Do Orçamento
4.1 -As despesas decorrentes deste correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de Afuá.
17– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1203.2-051 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.30.00.00 – Outros serviços de pessoa jurídica.
18– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1203.2-054 – Manutenção das Atividades de Apoio e Coordenação Geral 10.301.0200.2-056 – Manutenção da UBS Xxxxxxxx Xxxxx
10.301.0200.2-058 – Manutenção da Unidade Básica Fluvial 10.301.2000.2-059 – Manutenção do Saúde Bocal
10.301.0200.2-060 – Manutenção da do Programa Saúde da Família – PSF – Centro 10.301.0200.2-061 – Implantação e Manutenção do PEC nas ESF.
10.301.0214.2-063 – Prevenção do Câncer Cervico, Uterino e Mama. 10.302.0210.2-064 – Man. dos Postos de Saúde Zona Rural 10.302.0210.2-065 – Manutenção das Unidade Mista de Saúde 10.302.0210.2-068 – Man. do Posto de Saúde Urbano
10.303.0230.2-069 – Programa da Farmácia Básica 10.304.0235.2-070 – Apoio as de Ações de Vigilância Sanitária
10.305.0220.2-071 – Apoio as Ações de Vig. em Saúde ( e Amb. Sanit. e Saúde Trab. Epidemiológico)
10.122.0034.2-141 – Prevenção e Combate ao COVID-19 3.3.90.30.00.00 – Outros serviços de pessoa jurídica.
CLÁUSULA V - Do Reajustamento de Preço - CONTRATANTE E CONTRATADO, acordam que os preços consignados na proposta ficarão irreajustáveis salvo para restabelecimento do equilíbrio econômico e nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA VI - Das Obrigações
a) Fornecer o objeto (MATERIAIS) da presente licitação, no prazo de máximo de 10 (dez) dias corridos estabelecido para a garantia técnica, de acordo com o as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este
instrumento, através da requisição expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir da data da assinatura do contrato;
b) Responsabilizar-se pela quantidade e qualidade do bem fornecido, o qual deverá estar de acordo com as especificações do Edital.
c) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE.
d) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
e) Em caso de não conformidade à comissão/servidor designado devolverá a Nota Fiscal para as devidas correções.
f) Durante o recebimento provisório, o órgão participante poderá exigir a substituição de qualquer do(s)material(s)que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) do Anexo I, do presente Edital.
g) Substituir, no prazo máximo de 08 (dois) dias a contar da solicitação, os produtos fornecidos em desconformidade com as condições, especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
h) O(s) materiais que possuir em validade(s) deverá(ão) ser entregue(s) com prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.
i) Será considerado recusa formal da contratada a não entrega do material nos prazos estabelecidos salvo motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela contratante;
j) Durante o recebimento provisório, o órgão participante poderá exigir a substituição de qualquer do(s)material(s)que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) constantes no Termo de Referência do edital.
k) O(s) material(s) deverá(ão) estar com a(s) embalagem(ns) em perfeito estado, nas condições de temperatura exigidas no rótulo e deverá(ao) constar em sua(s) embalagem(ns) e unidade(s) de acondicionamento: rótulo com o nome do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade;
l) Será considerado recusa formal da contratada a não entregado material nos prazos estabelecidos salvo motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela contratante;
m) A Contratada será responsável pelo descumprimento de suas obrigações contratuais nos casos de negligência de pessoal ou intervenção por parte de elementos não autorizados pela Contratada, exceto por motivos resultantes de caso fortuito, definidos no art. 393, da Lei N.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
n) Responsabilizar-se por todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, bem como custo total do frete, transporte e descarregamento;
CLÁUSULA VII - Da Rescisão Contratual:
7.1 – Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Secretaria Municipal de Saúde, ou bilateralmente, atendidas sempre a conveniência administrativa e quando ocorrer situações previstas no Art. 78 e 79 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA VIII – Norma Aplicada:
8.1. Aplica-se o presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual n.º 6.474/2002 e Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 – REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2021
CLÁUSULA IX – Sanções Administrativas:
10.1 O descumprimento das obrigações e demais condições do Contrato sujeitará a contratada às seguintes sanções, quando for o caso:
I. Advertência;
II. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o Município;
III. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso na entrega dos produtos;
IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos.
CLÁUSULA X- Do Foro:
Fica eleito o foro da Comarca de Afuá, para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
E, por estarem de pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADA, assinam o presente digitalmente, para que produza os efeitos legais.
Afuá (PA), 20 de agosto de 2021.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:59167408249
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:59167408249
Dados: 2021.08.23 10:42:27 -03'00'
ODIMAR Assinado de forma
WANDERLE digital por XXXXXX
WANDERLEY
Y SALOMAO:2265436
SALOMAO:2 4291
Dados: 2021.08.23
2654364291 18:26:31 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTE
X X X XX XXXXXXX
Assinado de forma digital por X X X XX XXXXXXX
XXXXXX:00000000000000 XXXXXX:00000000000000
Dados: 2021.08.23 09:07:42 -03'00'