CONTRATO Nº 20180121

CONTRATO Nº 20180121

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.234.776/0001-92, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX X XXXXX, Secretário Mul. de Saúde, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXX XXXXXXXXXXX X 000, e de outro lado a firma ASTHAMED XXX.XX PROD.E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP.,

inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.955.424/0001-59, estabelecida à XXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX X/Xx QD 13 LT 14, XXXX, Aparecida de Goiânia-GO, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) HEREMI XXXXXXX XXXXXXX E XXXXXX, residente na XXX 00 XX. 00 XX 00, XXXX. XXXXXXX, Xxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9/2018-00028 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
001532	ALCOOL 92.8 1 LT - Marca.: ITAJA	UNIDADE	110,00	6,375	701,25
002000	AGULHA GENGIVAL 27G. LONGA AÇO INOXIDAVEL - Marca.: CAIXA		450,00	33,559	15.101,64
	PROCARE
	AGULHA GENGIVAL 27G. LONGA AÇO INOXIDAVEL, DESCARTAVE,
	ANESTÉSIA EM USO ODONTOLOGICO COM 100
002001	AGULHA GENGIVAL 30G. - CURTA, AÇO INOXIDAVEL - Marca CAIXA		450,00	34,507	15.528,24
	.: PROCARE
	AGULHA GENGIVAL 30 G. CURTA, AÇO INOXIDAVEL,
	DESCARTAVEL, ANESTESIA EM USO ODONTOLOGICO COM 100
002004	ÁLCOOL ETÍLICO 70% - Marca.: ITAJA LITRO		400,00	6,290	2.516,00
ALCOOL 70%, SOLUÇÃO DESINFETANTE, ESTERILIZANTE, 1000
	ML
002006	ANESTESICO SINTANEST DENTAL 3% - Marca.: DLA	CAIXA	400,00	73,944	29.577,60
	ANESTESICO SINTANEST DENTAL 3% - OCTAPRESSIN C/50
	TUBETS
002009	ANESTESICO TOPICO COM 20% DE BENZOCAINA, PCT 12 GRS. UNIDADE		230,00	9,290	2.136,79
	SABOR TUTTI FRUTI - Marca.: DFL
	ANESTESICO TOPICO COM 205 DE BENZOCAINA, PCT COM 12 GRS
	SABOR TITTI FRUTI -BENZOTOP OU SIMILAR
002011	BABADOR DESCARTAVEL PARA CIRURGIA - Marca.: SSPLUS UNIDADE		600,00	9,009	5.405,40
	BABDOR DESCARTAVEL PARA CIRURGIA
002012	BANDA MATRIZ AÇO INOX MEDIDAS 0,05MM X 5 MM X 0,5 MT CAIXA		120,00	3,822	458,64
	S - Marca.: BIODINAMICA
	BANDA MATRIZ AÇO INOX MEDIDAS 0,05MM X 5 MM 0,5 MTS,
	UTILIZADAS PARA RECONSTRUÇÃO DENTAL CX C/01
002013	BANDA MATRIZ DE AÇO INOX, MEDIDAS 0,05MM X 7 MM X 0, CAIXA		120,00	3,822	458,64
	5 MTS CX C/1 - Marca.: BIODINAMICA
	BANDA MATRIZ DE AÇO INOX, MEDIDAS 0,05MM X 7 MM X 0,5
	MM CX C/1 UTILIZADAS PARA RECONSTRUÇÃO BUCAL
002032	BROCA USO ODONTOLÓGICO DIAMANTADA, CONE INVERTIDA Nº UNIDADE		60,00	7,200	432,00
	1037 ALTA ROTAÇÃO - Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA CONE, INVERTIDA N? 1037, ALTA ROTAÇÃO
002046	BROCA ENDO-Z - Marca.: ANGELUS UNIDADE		150,00	49,500	7.425,00
	BROCA ENDO-Z
002061	CIMENTO USO ODONTOLÓGICO ENDODONTICO A BASE DE HIDRO UNIDADE		150,00	52,440	7.866,00
	X. CALCIO - Marca.: DENTSPLY
	CIMEWNTO ENDODONTICO A BADE DE HIDROX CALCIO
002072	ESCOVA DE XXXXXX PLANA CERDAS BRANCAS - Marca.: PREV UNIDADE		350,00	4,368	1.528,80
	XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
000000	FIO PARA SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLOGICO, TI CAIXA		400,00	52,440	20.976,00
	PO FIO-3-0 - Marca.: BIOLINE
FIO SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLOGICO, TIPO FIO

3-0

002087 FLUOR USO ODONTOLOGICO TOPICO GEL 01 MINUTO - Marca. FRASCO 200,00 8,330 1.666,00

: IODONTOSUL

FLUOR TOPICO, TIPO GEL TISOTROPICO, SABOR TUTTI FRUTI,

	CONCENTRADO 2%, COMPOSIÇÃO BASICA FLUORETO DE SODIO NEUTRO, INDICE ACIDEZ 6,5 A 7,5 PH, AÇÃO COMPLETA EM 1 MINUTO, INDICAÇÃO PREVENÇÃO DA DOENÇA CARIE, 200 ML
002091	GERMI-RIO, PRINCIPIO ATIVO GALÃO 5 LTS - Marca.: CIN GALÃO		220,00	66,300	14.586,00
	GERMI-RIO,PRINCIPIO ATIVO QUARTENARIO DE AMONI E
	FORMALDEIDO, CLASSE TERAPEUTA, DESINFETANTE HOSPITALAR,
	GALÃO DE 5 LTS, RIO QUIMICA OU SIMILAR
002093	GORRO DESCARTÁVEL COM TIRAS, SOLDA ELETRONICA - Xxxx XXXXXX		500,00	20,880	10.440,00
	a.: DESCARPACK
	GORRO DESCARTAVEIS COM TIRAS, SOLDA ELETRONICA, AMARRAS
	LONGAS, COR BRANCA, CX C/100 UNIDADES
002094	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO USO ODONTOLÓGICO, FRASCO 10 G - FRASCO		150,00	9,520	1.428,00
	Marca.: BIODINAMICA HIDROXIDO DE CALCIO PA, METERIAL DE CURATIVO INTRACANAL, FRASCO 10G
002096	IODOFÓRMIO USO ODONTOLÓGICO MAT. OBTURADOR INTRACAL	FRASCO	90,00	34,425	3.098,25
	10 G - Marca.: BIODINAMICA
	IODOFORMIO, MATERIAL OBTURADOR INTRACANAL, PROVISORIO E
	MEDICAMENTOSO, LEVE PODER ANTISSEPTICO, POREM DE AÇÃO
	PROLONGADA, É INTESAMENTE RADIOPACO FRASCO 10G.
002102	CIMENTO USO ODONTOLÓGICO EM PÓ RESTAURADOR, IONOMERO KIT		230,00	49,680	11.426,40
	DE VIDRO - Marca.: DENTSCARE
	CIMENTO IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR PÓ,OU SIMILAR
002103	LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, ESTERIL EM AÇO IOX, C/1 CAIXA		150,00	26,970	4.045,50
	00 UNIDADES - Marca.: MAXICOR
	LAMOINA DE BISTURI Nº 15, ESTERIL EM AÇO INOX, C/100
	UNIDADES
002105	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CAPSULA COM 1 POTE		105,00	183,600	19.278,00
	DOSE DE 400 GR CADA - Marca.: SDI
	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CAPSULA COM 1
	DOSE DE 400 MG CADA,, APRESENTAÇÃO 45% DE PRATA, 245 DE
	COBRE E 31% DE ESTANHO, INTEGRIDADE MARGINAL COMPROVADA
	A LONGO DE 15 ANOS DE USO, SEDO DE QUALIDADE DA
	ADA(AMERICAN DENTAL ASSOCIATTO), LIVRE DA FASE GAMA II,
	ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESISTENCIA A COMPRESSÃO,
	BAIXO CREEP, ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NAO CONTEM ZINCO
	INIBINDO A EXPANSÃO, TARDIA, POTE C50 UNIDADES
	de
	validade e registro no Ministério da Saúde.
002107	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE, FRASCO 30G - Mar FRASCO		10,00	180,900	1.809,00
	ca.: SDI
	LOIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE, APRESENTAÇÃO 45%
	DE PRATA, 24% DE COBRE E 31% DE ESTANHO, INTEGRIDADE
	MARGINAL COMPROVADA A LONGO DE 15 ANOS DE USO, SELO DE
	QUALIDADE DA ADA(AMERICAM DENTAL ASSOCIATIO), LIVRE DA
	FASE GAMMA II, ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESIDTENCIA A
	COMPRESSAO, BAIXO CREEP, ESTABOLIDADE DIMENSIONAL, NAO
	CONTEM ZINCO, INIBINDO A EXPANSAO TARDIA, FRASCO 30GR
002108	LIMA USO ODONTOLÓGICO, FLEXO-FILE, 1A. SERIE 21MM C/ CAIXA		60,00	64,800	3.888,00
	6 - Marca.: TDK
	LIMA FLEXO-FILE,Nº10,1a SERIE 21 MM C/6
002117	MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA CAMADA DE PROTEÇÃO, DESCART CAIXA		500,00	7,830	3.915,00
	AVEL, C/ELASTICO, BCA - Marca.: DESCARPACK
	MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, TRIPLA CAMADA DE
	PROTEÇÃO, COM ELASTICO, COR BRANCA
002123	OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE, COM HASTE DE MATERI UNIDADE		30,00	11,310	339,30
	AL PLASTICO - Marca.: SAFETY
	OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE, LENTES FABRICADAS EM
	POLICARBONATO, COM HASTE DE MATERIAL PLASTICO.
002126	ÓXIDO DE ZINCO USO ODONTOLÓGICO POTE DE 50 G - Marca VIDRO		140,00	8,755	1.225,70
	.: BIODINAMICA
	OXIDO DE ZINCO, POTE 50 G
002127	PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO, FRASCO 20 ML - Marca.: VIDRO		60,00	12,180	730,80
	BIODINAMICA
	PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO, FRASCO 20 ML
002128	PASTA PROFILATICA, PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE LIMP TUBO		350,00	11,684	4.089,40
	EZA E POLIMENTO DENTAL - Marca.: ALLPLAN
	PASTA PROFILATICA, PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA
	E POLIMENTO DENTAL, SABOR TUTTI FRUTTI, BISNAGA 50 G
002131	PEDRA POME USO ODONTOLÓGICO EXTRA FINA 100 GR - Xxxx XXXXXX		65,00	8,352	542,88
	a.: IODONTOSUL
	PEDRA POMES EXTRA FINA 100 G, EXTRA FINA, INDICADA NA
	LIMPEZA E POLIMENTO DOS DENTES E TRABALHOS PROTETICOS.
002138	SOLUÇÃO DE DAKIN - Marca.: ASFER	LITRO	220,00	9,180	2.019,60
SOLUÇÃO DE DAKIN
000000 XXXXXXX EM ROLETES, PCT C/100 UNIDADES - Marca.: SSP PACOTE			1.300,00	3,009	3.911,70
ALGODAO EM ROLETES PCT COM 100 UNIDADES
002149 TIRA DE LIXA USO ODONTOLÓGICO DE AÇO 4 MM - Marca.: ENVELOPE			120,00	19,360	2.323,20
BIODINAMICA
TIRAS DE LIXA DE AÇO 4 MM, PARA ACABAMENTO EM PIMENTO
NAS RESTAURAÇÕES DENTAIS DE AMALGAMA, ENTRE DOIS
DENTES, CONFECCIONADOS EM AÇO INOXIDAVEL, ENVELOPE C/12
UNIDADESde validade e registro no Ministério da Saúde.
002151 TIRA DE LIXA USO ODONTOLÓGICO DE POLIESTER 4MM - Mar CAIXA			110,00	18,480	2.032,80
ca.: BIODINAMICA
TIRA DE LIXA DE USO ODONTOLOGICO DE POLIESTER 4MM PARA
ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES DENTAIS,
CONFECCIONADA EM POLIESTER, CADA LIXA INDIVIDUALMENTE
POSSUI DUAS EXTREMIDADES DE GRANULAÇÃO FINA E OUTRA
MEDIA, DESCARTAVEIS CX C/150 UNIDADES
002155 VERNIZ FORRADOR DE CAVIDADE, FRASCO 20 ML - Marca.: VIDRO			25,00	17,680	442,00
BIODINAMICA
VERNIZ FORRADOR DE CAVIDADEM FRASCO 20 ML
002156 FIO DENTAL, COM 100M - Marca.: MEDFIO UNIDADE			6.000,00	5,962	35.769,60
FO DENTAL 100 METROS
002160 COMPRESSA DE GAZES - Marca.: AMERICA PACOTE			600,00	19,173	11.503,80
COMPRESSA DE GAZES
002161 REVELADOR USO ODONTOLÓGICO PARA RAIO-X - Marca.: KOD UNIDADE			100,00	21,160	2.116,00
REVELADOR PARA RAIO-X ODONTOLOGICO
002163 FIXADOR ODONTOLOGICO PARA RAIO-X - Marca.: KODAK UNIDADE			100,00	21,160	2.116,00

	FIXADOR PARA RAIO-X
002164	PAPEL PARA ESTERILIZAÇÃO ROLO C/50 MM X 100 METROS -	ROLO	210,00	80,040	16.808,40
	Marca.: HOSPFLEX
	PAPEL PARA ESTERILIZAÇÃO ROLO C/50 MM X 100 METROS
002165	FITA PARA ESTERILIZAÇÃO ROLO 19MM X 30 METROS - Xxxx	XXXX	150,00	6,348	952,20
	a.: POLITAPE
	FITA PARA ESTERILIZAÇÃO ROLO 19MM X 30 METROS
002198	CUNHA USO ODONTOLÓGICO ANATOMICA SORTIDA C/500 UNIDA	CAIXA	40,00	13,695	547,80
	DES - Marca.: TDV
CUNHA, uso odontológico, SORTIDA, ANATOMICA, COMPOSICAO
	MADEIRA, CORANTE AMARELO, VERMELHO ESCARLAT, AZUL
	TURQUESA, CX C/500 UNIDADES TDV OU SIMILAR
002202	ESPELHO USO ODONTOLÓGICO BUCAL N.05, AÇO INOXIDAVEL, CAIXA		130,00	32,669	4.246,97
	TIPO PLANO, ANTI EMBAÇANTE - Marca.: BARARSH
	ESPELHO BUCAL, AÇO INOXIDAVEL, PLANO, Nº 5,
	ANTI-EMBAÇANYTE, RESISTENTE ESTERIFICAÇÃO QUIMICA E
	AUTOCLAVEL CX C/12 UNIDADES
002203	FRASCO DAPPEN EM CORES SORTIDAS, MATERIAL VIDRO - Ma UNIDADE		90,00	5,307	477,63
	rca.: MAQUIRA
	FRASCO DAPPEN EM CORES SORTIDAS, MATERIAL DE VIDRO
002206	KIT DE ASPIRAÇÃO INOX - Marca.: CASSIFLEX KIT		50,00	58,290	2.914,50
	KIT DE ASPIRAÇÃO INOX.
002211	PLACA DE VIDRO 20 MM - GROSSA POLIDA - Marca.: PREVE UNIDADE		20,00	31,320	626,40
	PLACA DE VIDRO 20 MM - GROSSA POLIDA
002212	PORTA AMALGAMA DE PLASTICO - Marca.: MAQUIRA UNIDADE		60,00	23,490	1.409,40
	PORTA AMALGAMA DE PLASTICO
002213	PORTA MATRIZ IVORY USO ODONTOLOGICO - Marca.: WILCOS UNIDADE		26,00	35,670	927,42
	PORTA MATRIZ IVORY USO ODONTOLOGICO
002214	PORTA AGULHA, MATERIAL DE AÇO INOXODAVEL, MATHIE, 14 UNIDADE		40,00	71,340	2.853,60
	CM, PONTA RETA COM VIDEA - Marca.: ABC

PORTA AGULHA, MATERIAL DE AÇO INOXIDAVEL, MATHIE, 14 CM, PONTA RETA COM

VIDEA

002215	SACA BROCA KAVO OU SIMILAR - Marca.: DX	UNIDADE	28,00	50,460	1.412,88
	SACA BROCA KAVO OU SIMILAR
002217	SUGADOR USO ODONTOLÓGICO DE SALIVA, COM 40 UNIDADES	PACOTE	1.100,00	6,643	7.307,30
	- Marca.: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, DESCARTAVEL, CONFECCIONADO COM PVC
	ATOXICO E HIGIENICO, DESENHO ANATOMICO, SEM MEMORIA,
	COM 40 UNIDADES
002218	TRIMER TORPEDO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO - Marca. UNIDADE		85,00	29,920	2.543,20
	: XXX
	XXXXXX TORPEDO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO
002257	FIO PARA SUTURA, EM SEDA, N.4-0, COM 24 UNIDADES - M CAIXA		200,00	52,440	10.488,00
	arca.: BIOLINE
	Fio, para sutura, em seda n 4-0, COM 24 UNIDADES, com
	dados de identificação, procedência, data de
	fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e
	registro no Ministério da Saúde.
002260	FIO PARA SUTURA, EM NYLON N.3-0, COM 24 UNIDADES - CAIXA		400,00	51,520	20.608,00
	Marca.: BIOLINE
	Fio para sutura, em nylon n.3-0, COM 24 UNIDADES,
	procedência, data de fabricação, prazo de validade e
	registro no Ministério da Saúde.
002369	ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500GR - Marca.: FAROL	ROLO	120,00	12,495	1.499,40

100% algodão, alvejado, insento de impurezas, inodoro e insípido, rolo com 500 g. fina com espessura uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel apropriado em toda sua extensão Embalagem: rolo com 500 g em embalegem individual. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde

002626	LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM.	CAIXA	1.200,00	24,300	29.160,00
	P COM 100 UNIDADES - Marca.: NUGARD
LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM. P COM 100 UNIDADES
002685	LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM.	CAIXA	600,00	24,300	14.580,00
	M COM 100 UNIDADES - Marca.: NUGARD
LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM. M COM 100 UNIDADES
002691	LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM.	CAIXA	310,00	24,300	7.533,00
	G COM 100 UNIDADES - Marca.: NUGARD
LUVA PARA PROCEDIMENTO, DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAM. G COM 100 UNIDADES
003899	ESCOVA DENTAL - Marca.: ULTRA	UNIDADE	3.000,00	0,956	2.866,50
	ESCOVA DENTAL CERDA MÉDIA ADULTO
004063	FORCEPS INFANTIL Nº 01 / 02 / 03 / 04 / 05 / 06 / 07 UNIDADE		40,00	101,200	4.048,00
	/ 09 / 16 / 17 / 18D / 18L - Marca.: WILCOS
	FORCEPS INFANTIL Nº 01 / 02 / 03 / 04 / 05 / 06 / 07 /
	09 / 16 / 17 / 18D / 18L / 18R / 21 / 23 / 27 / 32 / 44
004064	FORCEPS Nº 01 / 02 / 03 / 16 / 17 / 18L / 18R / 21 / UNIDADE		40,00	101,200	4.048,00
	62 / 65 / 68 / 69 ADULTO - Marca.: WILCOS
	FORCEPS Nº 01 / 02 / 03 / 16 / 17 / 18L / 18R / 21 /62
	/ 65 / 68 / 69 ADULTO
011855	CREME DENTAL 50GR - Marca.: ICE FRESH	UNIDADE	3.000,00	1,760	5.278,50
012356	IONOMETRO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO - KIT COM 03 COR KIT		220,00	58,290	12.823,80
	ES, 03 FRASCOS 9G - Marca.: SDI
	IONOMETRO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO - KIT COM 03 CORES,
	03 FRASCOS 9G CADA, NAS CORES 03, B2 E PEDO + 1 DE
	LIQUIDO COM 8ML + 1 FRASCO DE PRIMER COM 6,5ML + COLHER
	DOSADOR COMPOSIÇÃO PÓ, FLURALUMINIO SILICATO PERFUSSATO
	DE POTASSIO E ACIDO POLICARBOLIXICO HEMA E
	FOTOINICIADORES, PRIMER COPOLIMERO DE ACIDO
	POLIRBIRXILICO, ETANOL E INICADORES GLAZER BISGMA
	TEGDMA.
012357	IONOMETRO DE VIDRO PARA FORRAMENTO FOTO PÓ 9G - Marc KIT		190,00	115,710	21.984,90
	a.: SDI
	IONOMETRO DE VIDRO PARA FORRAMENTO FOTO PÓ 9G

012460	HEMOSTOP - Marca.: DENTSPLY HEMOSTOP LIQUIDO	UNIDADE	60,00	50,460	3.027,60
012470	CONE PRINCIPAL 1ª SERIE - Marca.: INJECTA	CAIXA	200,00	30,360	6.072,00
	CONE PRINCIPAL 1ª SERIE
014313	LAMPARINA A ALCOOL CAPACIDADE 10 ML COM TAMPA METALI UNIDADE		2,00	75,690	151,38
	CA - Marca.: ORTOCENTRAL
	LAMPARINA A ALCOOL CAPACIDADE 10 ML COM TAMPA METALICA
017754	SISTEMA ADESVIO PRIME SINGLE BOND 3M - Marca.: 3M UNIDADE		340,00	168,780	57.385,20
	SISTEMA ADESVIO PRIME SINGLE BOND 3M
017755	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ANTERIOR PARA DENT UNIDADE		315,00	52,440	16.518,60
	INA - Marca.: FGM
	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ANTERIOR	PARA
	DENTINA
017756	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL POSTERIOR - Marca. UNIDADE		315,00	52,440	16.518,60
	: FGM
	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL POSTERIOR
017757	ANESTESICO INJETAVEL LOCAL ARTICAÍNA COM VASO CONSTR CAIXA		300,00	108,281	32.484,17
	ITOR A 3% - Marca.: DFL

ANESTESICO INJETAVEL LOCAL ARTICAÍNA COM VASO CONSTRITOR A 3%

017758 ANESTESICO INJETAVEL LOCAL MEPIVACAÍNA COM VASO CONS CAIXA 300,00 126,084 37.825,20 TRITOR A 3% - Marca.: DLA

ANESTESICO INJETAVEL LOCAL MEPIVACAÍNA COM VASO CONSTRITOR A 3%

017759 ANESTESICO INJETAVEL LOCAL CITOCAÍNA COM VASO CONSTR CAIXA 400,00 69,204 27.681,60 ITOR A 3% - Marca.: CRISTALIA

ANESTESICO INJETAVEL LOCAL CITOCAÍNA COM VASO CONSTRITOR A 3%

017760 ANESTESICO INJETAVEL LOCAL CITOCAÍNA SEM VASO CONSTR CAIXA 50,00 81,528 4.076,40 ITOR - Marca.: CRISTALIA

ANESTESICO INJETAVEL LOCAL CITOCAÍNA SEM VASO CONSTRITOR

017761 MADRIL PARA DISCO, CONTRA ANGULO-CA - Marca.: PREVEN UNIDADE 30,00 20,880 626,40 MADRIL PARA DISCO, CONTRA ANGULO-CA, EM LATÃO CROMADO,

UTILIZADO EM PEÇA DE MÃO.

017762 DISCO DE LIMA DE ÓXIDO DE ALUMINIO - Marca.: TDV CAIXA 60,00 74,620 4.477,20 DISCO DE LIMA DE ÓXIDO DE ALUMINIO, (POLIESTER),

POLIETILENOTEREFTALATO, DISCO DE LIXA(POLIESTER), COMPOSIÇÃO ÓXIDO DE ALUMINIO, POLIETILENO, TEREFTALATO, RESINA POLIURETANO, SORTIDO GROSSO, MÉDIO, FINO E EXTRA FINO C/100 UNIDADE-TVD OU SIMILAR.

017763	SOLUÇÃO EDTA-EDTA UNIDADE - Marca.: BIODINAMICA	FRASCO	26,00	14,450	375,70
	SOLUÇÃO EDTA-EDTA UNIDADE
017764	TIGRESOL FORMALINA 10ML ANTISSEPETICO, DESINFETANTE	UNIDADE	75,00	13,175	988,13
	PARA CANAIS - Marca.: BIODINAMICA
TIGRESOL FORMALINA 10ML ANTISSEPETICO, DESINFETANTE
	PARA CANAIS
017765	RESINA FOTOPOLIMERIZAVE PARA DENTINA P60 - Marca.: 3 UNIDADE		160,00	174,800	27.968,00
	RESINA FOTOPOLIMERIZAVE PARA DENTINA P60
017768	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CAPSULA COM 2 PACOTE		105,00	207,900	21.829,50
	DOSES DE 600mg CADA, APRESEN - Marca.: SDI
	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CAPSULA COM 2
	DOSES DE 600mg CADA, APRESENTAÇÃO 45% DE PRATA, 24% DE
	COBRE E 31% DE ESTANHO,LIVRE DA FASE GAMA II, ALTO TEOR
	DE COBRE, GRANDE RESISTENCIA A COMPRESSÃO, BAIXO CREEP,
	ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NÃO CONTEM ZINCO INIBINDO A
	EXPANSÃO TARDIA, POTE COM 50 UNIDADES.
017769	BROCAS ESFERICAS PARA BAIXA ROTAÇÃO - Marca.: DENTSP	UNIDADE	140,00	9,000	1.260,00
	BROCAS ESFERICAS PARA BAIXA ROTAÇÃO
017770	BROCAS DIAMANTADAS ESPECIAL PARA ALTA ROTAÇÃO - Marc	UNIDADE	140,00	9,000	1.260,00
	a.: FAVA
	BROCAS DIAMANTADAS ESPECIAL PARA ALTA ROTAÇÃO
017771	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1011, ALTA ROTAÇÃO -	UNIDADE	120,00	9,000	1.080,00
	Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1011, ALTA ROTAÇÃO
017772	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1012, ALTA ROTAÇÃO -	UNIDADE	120,00	9,000	1.080,00
	Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1012, ALTA ROTAÇÃO
017773	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1013, ALTA ROTAÇÃO -	UNIDADE	120,00	9,000	1.080,00
	Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1013, ALTA ROTAÇÃO
017774	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1014, ALTA ROTAÇÃO -	UNIDADE	120,00	9,000	1.080,00
	Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA ESFERICA FG Nº 1014, ALTA ROTAÇÃO
017775	BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1035, ALTA RO	UNIDADE	60,00	9,000	540,00
	TACAO - Marca.: FAVA
BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1035, ALTA
	ROTACAO
017776	BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1034, ALTA RO UNIDADE		60,00	9,000	540,00
	TACAO - Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1034, ALTA
	ROTACAO
017777	BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1032, ALTA RO UNIDADE		60,00	9,000	540,00
	TACAO - Marca.: FAVA
	BROCA DIAMANTADA CONICAS INVERTIDAS Nº 1032, ALTA
	ROTACAO
017778	KIT DE BROCAS PARA BROCAS DE POLIMENTO E ACABAMENTO	KIT	100,00	90,480	9.048,00
	- Marca.: FAVA
	KIT DE BROCAS PARA BROCAS DE POLIMENTO E ACABAMENTO
017779	BROCAS CARBIDE ESFERICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - Marca.:	UNIDADE	100,00	31,500	3.150,00
	DENTSPLY
	BROCAS CARBIDE ESFERICA PARA BAIXA ROTAÇÃO
017780	ÁCIDO FOSFÓRICO A 37% SERINGAS 3ML - Marca.: BIODINA	UNIDADE	350,00	11,815	4.135,25
	MICA
	ÁCIDO FOSFÓRICO A 37% SERINGAS 3ML
017781	OLEO LUBRIFICANTE - Marca.: MAQUIRA	UNIDADE	60,00	29,750	1.785,00
	OLEO LUBRIFICANTE
017782	ESPATULA DE INSERÇÃO - Marca.: CASSIFLEX	UNIDADE	80,00	92,820	7.425,60
	ESPATULA DE INSERÇÃO
017783	COLGADURAS - Marca.: TECNODENT	UNIDADE	40,00	9,130	365,20
	COLGADURAS

017784	CARPULE - Marca.: PREVDENT CARPULE	UNIDADE	42,00	47,476	1.993,99
017785	EUCALIPTOL - Marca.: BIODINAMICA	UNIDADE	47,00	13,515	635,20
	EUCALIPTOL
017786	BANDEJA INOX 20x25 - Marca.: AÃONOX	UNIDADE	70,00	70,980	4.968,60
	BANDEJA INOX 20x25
017787	ESTIPA POLPA - Marca.: MK LIFE	UNIDADE	30,00	49,140	1.474,20
	ESTIPA POLPA
017788	CURETAS DE PERIODONTIA - Marca.: CASSIFLEX	KIT	26,00	163,427	4.249,10
	CURETAS DE PERIODONTIA
017789	MICRO BUSH - Marca.: FGM	FRASCO	400,00	16,530	6.612,00
	MICRO BUSH
017790	BROCAS CIRURGICAS ESFERICAS - Marca.: ANGELUS	UNIDADE	60,00	19,800	1.188,00
	BROCAS CIRURGICAS ESFERICAS
017791	BROCAS CIRURGICAS 702 ARTE LONGA - Marca.: ANGELUS	UNIDADE	60,00	15,750	945,00
	BROCAS CIRURGICAS 702 ARTE LONGA
017792	HEMOSPOM - Marca.: MAQUIRA	CAIXA	350,00	34,800	12.180,00
	HEMOSPOM
017793	BROCA CARBIDE ESFERICA CA 22,5MM Nº1 E Nº 2, BAIXA R	CAIXA	60,00	17,640	1.058,40
	OTAÇÃO - Marca.: DENTSPLY

BROCA CARBIDE ESFERICA CA 22,5MM Nº1 E Nº2, BAIXA ROTAÇÃO

017794	KITS DE POLIMENTO ENHACE - Marca.: DENTSPLY KITS DE POLIMENTO ENHACE	UNIDADE	40,00	86,130	3.445,20
017795	SONDA EXPLORADORA - Marca.: CASSIFLEX	UNIDADE	50,00	15,138	756,90
	SONDA EXPLORADORA
017796	SUGADORES CIRURGICOS - Marca.: INJECTA	CAIXA	80,00	51,870	4.149,60
	SUGADORES CIRURGICOS
017797	FIO DE SUTURA REABSORVIVEL - Marca.: BIOLINE	CAIXA	100,00	310,960	31.096,00
	FIO DE SUTURA REABSORVIVEL
017798	ESPONJA DE FIBRINA - Marca.: MAQUIRA	CAIXA	100,00	53,690	5.369,00
	ESPONJA DE FIBRINA
017799	BROCAS CIRURGICAS - Marca.: ANGELUS	UNIDADE	50,00	19,800	990,00
	BROCAS CIRURGICAS
017800	SEALOPEC CIMENTO ENDODÔNTICO - Marca.: KERR	UNIDADE	200,00	426,700	85.340,00
	SEALOPEC CIMENTO ENDODÔNTICO
017801	ENDOFIL CIMENTOENDODÔNTICO - Marca.: DENTSPLY	CAIXA	200,00	68,250	13.650,00
	ENDOFIL CIMENTOENDODÔNTICO
017802	CONE ACESSORIO Nº07 - Marca.: INJECTA	CAIXA	300,00	30,360	9.108,00
	CONE ACESSORIO Nº07
017803	CONE ACESSORIO Nº08 - Marca.: INJECTA	CAIXA	300,00	30,360	9.108,00
	CONE ACESSORIO Nº08
017804	CONE ACESSORIO EXTRAFINO F - Marca.: INJECTA	CAIXA	300,00	30,360	9.108,00
	CONE ACESSORIO EXTRAFINO F
017805	CONE ACESSORIO EXTRAFINO FF - Marca.: INJECTA	CAIXA	300,00	30,360	9.108,00
	CONE ACESSORIO EXTRAFINO FF
017806	CONE PRINCIPAL 2º SERIE - Marca.: INJECTA	CAIXA	200,00	30,360	6.072,00
	CONE PRINCIPAL 2º SERIE
017807	PAPEL ABSORVENTE 2º SERIE - Marca.: INJECTA	CAIXA	300,00	36,540	10.962,00
	PAPEL ABSORVENTE 2º SERIE
017808	CONDESADORES DE PAIVA - Marca.: CASSIFLEX	KIT	4,00	55,693	222,77
	CONDESADORES DE PAIVA
017809	LIMAS HEDOSTRON 1º SERIE 21, 25, 31MM - Marca.: TDK	CAIXA	100,00	57,600	5.760,00
	LIMAS HEDOSTRON 1º SERIE 21, 25, 31MM
000000	XXXXX TIPO K 1º SERIE, 21, 25, 31MM - Marca.: TDK	CAIXA	100,00	64,800	6.480,00
	LIMAS TIPO K 1º SERIE, 21, 25, 31MM
000000	XXXXX TIPO K 2º SERIE, 21, 25, 31MM - Marca.: TDK	CAIXA	100,00	64,800	6.480,00
	LIMAS TIPO K 2º SERIE, 21, 25, 31MM
017812	LIMA USO ODONTOLÓGICO, FLEXO-FILE, 1A. SERIE 21, 25,	CAIXA	200,00	64,800	12.960,00
	31MM - Marca.: SDI
LIMA USO ODONTOLÓGICO, FLEXO-FILE, 1A. SERIE 21, 25,
	31MM
017813	LIMA USO ODONTOLÓGICO, FLEXO-FILE, 2º. SERIE 21, 25, CAIXA		200,00	64,800	12.960,00
	31MM - Marca.: TDK
	LIMA USO ODONTOLÓGICO, FLEXO-FILE, 2º. SERIE 21, 25,
	31MM
000000	XXXXXXXXXX DIGITAL A, B, C, D - Marca.: TDK	KIT	10,00	158,340	1.583,40
	ESPASSADOR DIGITAL A, B, C, D
017816	GATES 1 A 6 - Marca.: TDK	KIT	50,00	32,190	1.609,50
	GATES 1 A 6
017817	LENTULHO 1 AO 4 - Marca.: TDK	KIT	30,00	87,000	2.610,00
	LENTULHO 1 AO 4
017818	PELÍCULAS RADIOGRAFICAS - Marca.: KULZER	CAIXA	200,00	251,430	50.286,00
	PELÍCULAS RADIOGRAFICAS CAIXA COM 100
017820	AVENTAL PLUMBIFURO - Marca.: ODONTOLOGIC	UNIDADE	2,00	746,200	1.492,40
	AVENTAL PLUMBIFURO
017821	CAIXA DE REVELAÇÃO (CAMARA ESCURA) - Marca.: ESSENCE	UNIDADE	2,00	277,550	555,10
	CAIXA DE REVELAÇÃO (CAMARA ESCURA)
017822	LIQUIDO OTOSPORIM (MEDICAÇÃO INTRACANAL) - Marca.: F	UNIDADE	50,00	15,300	765,00
	LIQUIDO OTOSPORIM (MEDICAÇÃO INTRACANAL)
017823	LIQUIDO FORMOCRESOL (MEDICAÇÃO INTRACANAL) - Marca.:	UNIDADE	40,00	12,410	496,40
	BIODINAMICA
	LIQUIDO FORMOCRESOL (MEDICAÇÃO INTRACANAL)
017829	ANESTESICO INJETAVEL LOCAL MEPIVACAÍNA SEM VASO CONS	CAIXA	200,00	131,772	26.354,40
	TRITOR - Marca.: DLA
ANESTESICO INJETAVEL LOCAL MEPIVACAÍNA SEM VASO
	CONSTRITOR
017834	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR COBRE, APRESENTAÇÃO 45% DE CÁPSULA		1.050,00	48,600	51.030,00
	PRATA, 24% DE COBRE 31% DE - Marca.: SDI
	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR COBRE, APRESENTAÇÃO 45% DE
	PRATA, 24% DE COBRE 31% DE ESTANHO, LIVRE DA FASE GAMMA
	II, ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESISTENCIA A
	COMPRESSÃO, BAIXO CREEP, ESTABILIDADE DIMENCIONAL, NÃO
	CONTEM ZINCO, INIBINDO A EXPANSÃO TARDIA, FRASCO
	30GR.
043213	LUVA CIRURGICA ESTERIL,TAMANHO 7,0 - Marca.: MAXITEX PAR		700,00	1,791	1.253,70
	LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX 100% NATURAL,
	ANATOMICA, PRÉ-PILVERIZADA COM PO BIO ABSOLVIVEL A BASE

	DE AMIDO DE MILHO PARA FACILITAR O CALÇAMENTO, SUPERFICIE MICRO TEXTURIZADA, ANTIDESLIZANTE, EMBALADA EM WALLET, ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO, GARANTIDO POR 5 ANOS, TAMANHO 7,0.
043216	LUVA CIRURGICA ESTERIL, TAMANHO 7,5 - Marca.: MAXITE PAR LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX 100% NATURAL, ANATOMICA, PRÉ-PILVERIZADA COM PO BIO ABSOLVIVEL A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA FACILITAR O CALÇAMENTO, SUPERFICIE MICRO TEXTURIZADA, ANTIDESLIZANTE, EMBALADA EM WALLET, ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO, GARANTIDO POR 5 ANOS, TAMANHO 7,5.	1.900,00	1,791	3.402,90
043218	ALAVANCA APEXO Nº301 - Marca.: QUINELATO UNIDADE	80,00	59,724	4.777,92
043219	APICAL RETA - QUINELATO ALAVANCA SELDIN 2 RETA - Marca.: QUINELATO UNIDADE	80,00	45,504	3.640,32
043220	SELDIN 2 RETA - QUINELATO COLTOSOL 20G - Marca.: VIGODENT UNIDADE	110,00	34,694	3.816,35
	Cimento obturador provisório
			VALOR GLOBAL R$	1.157.278,81

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 1.157.278,81 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 9/2018-00028 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2018-00028, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 18 de Junho de 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 9/2018-00028.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2018 Atividade 1111.103010003.2.055 Xxxxx.xx Bloco PAB-Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 557.978,40, Exercício 2018 Atividade 1111.103020003.2.056 Manut.Bloco MAC-Ambul. e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 599.300,41 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da

Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens

1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do

(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade

competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2018-00028, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX X XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de TUCUMÃ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

TUCUMÃ - PA, 18 de Junho de 2018

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 11.234.776/0001-92

CONTRATANTE

PRODUTOS E EQUIPAMENTOS

ASTHAMED COMERCIO DE

HOSP:07955424000159

Assinado de forma digital por ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSP:07955424000159 Dados: 2019.01.17 13:59:57 -02'00'

ASTHAMED XXX.XX PROD.E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP CNPJ 07.955.424/0001-59

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.