FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (164) – 125
com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores. Formalizado em 26/08/2022.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0188/22
Formalização do Pedido de Compra nº 20/22, celebra- do com a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ.
N° 17.791.755/0001-54, para fornecimento de 5000 (cinco) mil cordões para crachás, pelo valor total de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais), prazo de entrega até 30 dias, em conformidade com a cotação eletrônica nº 08/22, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 26/08/22.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0424/22
Formalização do Pedido de Compra nº 19/22, cele- brado com a empresa CEVAT-CENTRO EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.805.850/0001-10, para prestação de serviços no treinamento externo-Curso de Atualização para Diretor Geral de 02 (dois) funcionários da CET, pelo valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e prazo de entrega/execução de 02 (dois) dias conforme programação da contratada, em conformidade com a cotação nº 020/22, nos termos do disposto no Decreto Munici- pal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 25/08/22.
EXPEDIENTE Nº 0424/22
COTAÇÃO N° 20/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TREINAMENTO EXTERNO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIRETOR GERAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação nº 20/2022 – Prestação de serviços no treinamento externo -Curso de Atu- alização de Diretor Geral de 02 (dois) funcionários da CET, ADJUDICO o objeto do certame à empresa CEVAT-CENTRO EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA-ME,
CNPJ. N° 10.805.850/0001-10, pelo valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais), prazo de entrega/execução de 02 (dois) dias conforme programação da contratada.
Comprador
Xxxxx.xx Xxxxx.xx Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0424/22 COTAÇÃO N° 20/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TREINAMENTO EXTERNO - CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIRETOR GERAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em referência e nos termos da delegação de competência estabe- lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa CEVAT-CENTRO EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DE TRÂNSITO
LTDA-ME, CNPJ. N° 10.805.850/0001-10, para prestação de
serviços no treinamento externo -Curso de Atualização de Di- retor Geral de 02 (dois) funcionários da CET, pelo valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais), prazo de entrega/execução de 02 (dois) dias conforme programação da contratada.
DA, 25/08/22.
Diretor Administrativo e Financeiro
ATA DE ABERTURA Nº 40/22
EXPEDIENTE Nº 195/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/22-FORNECIMENTO DE MATE- RIAL DE ESCRITÓRIO
Aos 24 dias do mês de agosto de 2022 às 09 horas e 30 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das empresas NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI; ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI;
XXXXXXX XXXX XXX. I - Aberta a sessão pública, inicialmente o Sra. Pregoeira, em conformidade com as disposições contidas no edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. o aceite e divulgação das propostas formuladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em segui- da a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o menor preço total, a empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI,
ofertou lance no valor total de R$ 56.026,14, para o Item 1 e a Pregoeira solicitou negociação do valor proposto, a empresa não reduziu o valor da proposta; a licitante não atendeu a Espe- cificação Técnica do item 30 da Proposta, visto o valor ofertado e a marca do produto, sendo então inabilitada. III - Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empresa ON-X COMÉR- CIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI, ofertou lance no valor total de R$ 56.408,37, para o Item 1 e de R$ 27.504,00 para o Item 2; tendo em vista que o valor unitário para o item 30
EXPEDIENTE Nº 554/21
OBJETO: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO, COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FOR- MATO 210 X 297 MM
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, em especial do parecer da Superintendência de Assuntos Jurídicos nº 63/22, às fls. 66/69, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO, a contratação da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 26.976.381/0005-66, para o fornecimento de 6.000
(seis mil) resmas de papel sulfite branco, com certificado am- biental, gramatura 75 g/m², formato 210 x 297 mm, embalado a vácuo, através da Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-CO- BES/2021, para atender às necessidades da CET, pelo valor total de R$ 86.820,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais), com prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Diretor Administrativo e Financeiro
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao disposto no Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RATIFICO o despacho assinado em 26/agosto/2022, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, que autorizou a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2021, da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.976.381/0005-66, referente o fornecimento de papel sulfite
branco, com certificado ambiental, gramatura 75 g/m², formato 210 x 297 mm, pelo valor total de R$ 86.820,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais) e prazo total de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do Contrato. Presidente
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0449/22
Formalização do Pedido de Compra nº 21/22, cele- brado com a empresa CEVAT-CENTRO EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.805.850/0001-10, para prestação de serviços no trei- namento externo-Curso de Atualização para Diretor de Ensino de 01 (hum) funcionário da CET, pelo valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais) e prazo de entrega/execução de 02 (dois) dias conforme programação da contratada, em conformidade com a cotação nº 023/22, nos termos do disposto no Decreto Munici- pal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 29/08/22.
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO 003/22 – PROCESSO SEI Nº 7610.2020/0001039-6 ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
– COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que integram o presente pro- cesso, em especial a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2021, que acolho, no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente certame licitatório, em favor da UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 55.233.019/0001-70, classificada com o valor total de R$ 1.051.000,00 (um milhão e cinquenta e um mil reais) para aquisição do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP abaixo descrito:
Imóvel: Terreno com área de 855,73m², situado a Rua das Japareiras, s/nº - Quadra 2C Lote 10 – Conjunto Habitacional Adventista – São Paulo – SP.
Matrícula n.º 313.974 – 11º Cartório de Registro de Imóveis nesta Capital.
SQL: 167.240.0010-5
Zoneamento: Lei n.º 16.402/16 (Lei de Uso e Ocupação do Solo).
2. Ao Presidente da COPEL para demais providências.
3. PUBLIQUE-SE. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX DIRETOR PRESIDENTE XXXXXXXX
À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2022/0003235-0, AUTORIZO, a contratação de empresa especializada para confecção de 10.000 (dez mil) envelopes branco timbrado ofício, destinados ao Almoxarifado, nos termos do Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emi- ta-se a Nota de Empenho no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em favor da empresa IRMÃOS XXXXXX ARTES GRÁFICAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ 50.217.843/0001-
12, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2 100.3.3.90.30.00.09.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000811-6- LICI- TAÇÃO SPOBRAS Nº 025/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 16 - DIRETORIA RE- GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAMPO LIMPO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 31/08/2022 o Edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download no site: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e será divulgado no portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/ secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00 às 09h30min do dia 23/09/2022, no auditório, localizado no andar térreo da sede da SPObras, à Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx
- Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 23/09/2022, no endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000812-4- LICI- TAÇÃO SPOBRAS Nº 026/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 17 - DIRETORIA RE- GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAPELA DO SOCORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 31/08/2022 o Edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download no site: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e será divulgado no portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/ secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 11h00 às 11h30min do dia 23/09/2022, no auditório, localizado no andar térreo da sede da SPObras, à Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx
- Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
Abertura dos Envelopes: 11h30min do dia 23/09/2022, no endereço acima
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
PROCESSO SEI n.º 7910.2022/0000380-7
OBJETO: Contratação de serviço corporativo de tele- fonia em nuvem, abrangendo instalação de componen- tes na premissa da SP OBRAS, manutenção preventiva e corretiva do sistema, tráfego telefônico através de entroncamento VoIP(SIP), software de gestão, aparelhos telefônicos IP, clientes e aplicativos de comunicação mul- timídia, conforme anexo I, Termo de Referência e anexos.
HOMOLOGAÇÃO
A SÃO PAULO OBRAS – SPObras comunica que Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGOU o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, conforme documentos juntados no processo SEI e Sistema Comprasnet, à empresa vencedora: : 3CORP SERVI- COS DE TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 20.000,00, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022
PROCESSO SEI n.º 7910.2022/0000859-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Odontológica, aos empregados, seus dependentes e agregados e estagiários da São Paulo Obras, conforme Anexo I - Termo de Refe- rência do Edital.
HOMOLOGAÇÃO
A SÃO PAULO OBRAS – SPObras comunica que Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGOU o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022, conforme documentos juntados no processo SEI e Sistema Comprasnet, à empresa vencedora: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ,
pelo valor per capta de R$43,06, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000473-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO GOVERNADOR XXXXXXX XXXXX XXXXX – LOTE 22
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site: xxxx://x-xxxxxxxx- cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras xxxx://xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx/ a partir de 31/08/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 09h00 às 09h30min. do dia 03/10/2022, no auditório localizado no andar térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Xxx XX xx Xxxxx- xxx,000, Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
Abertura dos Envelopes: 09h30min. do dia 03/10/2022, no endereço acima.
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000474-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXXX XXXXXXX- MA – LOTE 23
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site: xxxx://x-xxxxxxxx- cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras xxxx://xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx/ a partir de 31/08/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 11h00 às 11h30min. do dia 03/10/2022, no auditório localizado no andar térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Xxx XX xx Xxxxx- xxx,000, Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
Abertura dos Envelopes: às 11h30min. do dia 03/10/2022, no endereço acima.
CONCORRÊNCIA Nº 026/2022 – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000475-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO COMPLEXO VIÁRIO PADRE XXXXXXX – LOTE 24
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site: xxxx://x-xxxxxxxx- cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras xxxx://xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx/ a partir de 31/08/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 14h00 às 14h30min. do dia 03/10/2022, no auditório localizado no andar térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Xxx XX xx Xxxxx- xxx,000, Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
Abertura dos Envelopes: às 14h30min. do dia 03/10/2022, no endereço acima.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Processo de Compras n° 7210.2022/0001753-5 - Pregão Eletrônico n° 016/22
OBJETO: Contratação de empresa seguradora, sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de cobertura de riscos em Seguro de Vida em Grupo, visando garantir o pagamento das indenizações fixadas de acordo com as coberturas contratadas e os valores dos capitais segurados, bem como a Assistência Funerária para os empregados, apren- dizes e diretores da São Paulo Turismo S/A., por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h00 (dez horas), pre- sentes o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Sala da Gerência de Compras no 15º andar situada à Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Histórico nesta capital, lavrou-se a presente Ata de Convocação e Julgamento de remanescente do Pregão Eletrônico nº 016/22, concernente à “Contratação de empresa seguradora, sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de cobertura de riscos em Seguro de Vida em Grupo, visando garantir o pagamento das indenizações fixadas de acordo com as coberturas contratadas e os valores dos capitais segurados, bem como a Assistência Funerária para os empre- gados, aprendizes e diretores da São Paulo Turismo S/A., por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos”, conforme consta do Processo SEI nº 7210.2022/0001753-5 e publicações, na data de 08/07/2022, providenciadas no site da Prefeitura Municipal de São Paulo (xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).
Com a revogação dos atos de adjudicação e homologação
pelo Diretor de Gestão e de Relação com Investidores - DGE, publicados na data de 26/08/2022, decorrente do não aten- dimento pela empresa SEGUROS SURA S.A. às convocações da Coordenadoria de Contratos da Gerência de Compras e Contratos para a assinatura do contrato, conforme consta nos
autos; a CCN/GCO notificou ao Pregoeiro sobre o ocorrido e encaminhou os autos para a adoção das medidas cabíveis.
Com a previsão no artigo 29, inciso VI, parágrafo 1º da Lei Federal 13.303/16: " LEI FEDERAL 13.303/16: "Art. 29: É
dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista: VI - na contratação de remanes- cente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classifi- cação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido; § 1º Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do inciso VI do caput
, a empresa pública e a sociedade de economia mista poderão
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica- ção, para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório.", houve a convocação da remanescente, obedecendo a classi- ficação dos licitantes que participaram da sessão pública de lances, ocorrida em 02/08/2022, cuja ata da sessão pública do pregão referência nº 948516 no portal “Licitações-e” constante nos autos.
A convocação feita por meio de mensagem eletrônica para
a remanescente MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S.A., que aceitou apresentar proposta e reduziu em um centavo de real por vida, o ofertado pela empresa SEGUROS SURA S.A., que não assinou contrato após a homologação do certame.
Com a Proposta Comercial, Documentos de Habilitação e Atestados de Capacitação analisados e aprovados pela Ge- rência da Área de Pessoas (AP) da empresa remanescente, o Pregoeiro DECLAROU VENCEDORA a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com o valor total de contratação de R$21,84 (vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) por vida, abrindo-se dessa forma, o prazo para manifestação quanto a interposição de recurso administrativo até às 18 horas do dia 30/08/2022, sendo que a manifestação justificada do recurso administrativo deverá ser enviada para o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx e confirmado pelo telefone (00) 0000-0000. Após o prazo limite, não será mais aceito nenhum pedido de intenção de recurso. O processo encontra-se franque- ado para vistas no Sistema SEI! pelo nº 7210.2022/0001753-5 no endereço xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. - Comissão Permanente de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0005140-5 - PREGÃO ELETRÔNICO - n°030/22
OBJETO: Contratação dos Serviços de escrituração de ações escriturais de emissão da SÃO PAULO TURISMO S/A, represen- tativas do seu Capital Social, a ser realizada por pessoa jurídica, instituição financeira, autorizada a prestar tal serviço pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo- dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx - nº de referência 959309), no site: xxxx://x-
-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no Sistema SEI! pelo nº 7210.2021/0005140-5 no endereço xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 23/09/2022 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni- co Licitações-e no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. A disputa ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per- manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Xxx Xxx Xxxxx, 000 - 00x xxxxx - Xxxxxx - Xxx Xxxxx, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (00) 0000-0000, ou ainda pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 8610.2022/0001670-6
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2022/0001670-6, em especial das justificativas apre- sentadas pela área responsável (068892756) e do parecer da assessoria jurídica (069402148), com fundamento no artigo 28, §3º, II, e no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinados com os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 53.446/2012, com o artigo 5º, V, do Decreto Municipal nº 56.905/2016 e com o artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 59.233/2020, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prossegui- mento para a aquisição por inexigibilidade e inaplicabilidade de licitação, de duas credenciais necessárias para a participação de representantes da empesa no TORONTO INTERNATIONAL FILM FESTIVAL 2022, que será realizado em Toronto - Canadá, no período de 07 a 14 de setembro de 2022, pelo valor estimado de C$ 7.053,92 (sete mil e cinquenta e três dólares canadia- nos e noventa e dois centavos), equivalente, nesta data, à R$ 27.792,44 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), podendo este valor variar de acordo com a cotação da moeda no dia do efetivo pagamento e eventuais tributos e encargos aplicáveis, havendo verba disponível para a contratação, consoante informação anexa (069314622).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo eletrônico nº 8610.2017/0000486-5
I - Torno sem efeito os despachos autorizatórios anexos (068511586 e 069240463).
II - À vista dos elementos constantes do processo eletrôni- co nº 8610.2017/0000486-5, em especial as manifestações da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (067573150) e o parecer da assessoria jurídica (069235810), tendo em vista o atraso do 2º relatório de Co- mercialização, referente ao Termo de Contrato nº 07/2018/ Spcine, com fundamento nos itens 21.1 e 21.2, do Edital nº 02/2016/Spcine - Programa de Investimento/2016, Linha 01: Produção de Longas-Metragens via Processo Seletivo, e no art. 83, I e §2º, da Lei Federal nº 13.303/2016, recebo o recurso administrativo apresentado contratada (067572974), nego-lhe provimento e APLICO a penalidade de advertência à contratada SP Filmes de São Paulo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 59.190.843/0001-40.
III- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 8610.2022/0001699-4
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2022/0001699-4, em especial das justificativas apre- sentadas pela área responsável (069058344) e do parecer da assessoria jurídica (069450774), com fundamento no artigo 28, §3º, II, e no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinados com os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 53.446/2012, com o artigo 5º, V, do Decreto Municipal nº 56.905/2016 e com o artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 59.233/2020, observadas as demais disposições legais e regu-
terça-feira, 30 de agosto de 2022 às 05:01:37