EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 22/2018 "Licitação Com Cota Reservada Para ME e EPP"

1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de „Administração‟, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 36/2018, e demais normas jurídicas que regem a matéria.

1.2. O Pregão será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

1.3. A Sessão Pública de Abertura e Julgamento será realizada ás 08:30 hs do dia 30 de Julho de 2018, no Departamento de Licitação da Administração, situo a Paça padre Xxxxx, 80 - Centro, nesta cidade de Taciba.

1.4. Todas as referências de tempo contidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília e dessa forma serão registradas na documentação relativa ao certame.

1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação oficial em contrário.

1.6. O presente edital poderá ser consultado por qualquer interessado no Departamento de Licitação junto ao endereço mencionado no item 1.3, das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, e estará disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx podendo ainda ser solicitado através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

1.7. O aviso contendo o resumo do presente edital será publicado no órgão de imprensa oficial da Administração, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 10.520/02.

2. OBJETO

2.1. O presente pregão tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I.

3. TIPO DE PREGÃO

3.1. Este Pregão é do tipo menor preço por item.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS

4.1. As despesas decorrentes deste pregão serão custeadas através de recursos oriundos da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 3.3.90.30 - Ficha 75.

4.1.1. Para o exercício subsequente, caso seja necessário, a despesa será alocada em dotação orçamentária própria para o atendimento dessa finalidade, a ser consignada na Lei Orçamentária Anual.

4.2. Os Recursos Financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão custeados através de Recursos Próprios.

5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA COTA RESERVADA

5.1. Poderão participar desta licitação os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

5.2. Nos termos do inciso III1 do art. 48 da Lei Complementar nº 123/06 foi estabelecida Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto deste certame a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme itens contidos no Termo de Referência constante do Anexo I.

5.3. Entende-se por microempresas e empresas de pequeno porte aptas a participar do presente certame aquelas definidas no art. 3º2 da Lei Complementar nº 123/06 e que não se enquadram em nenhuma das situações previstas no § 4º do mesmo dispositivo.

5.4. A reserva de cota prevista no item 5.2 não exclui o direito de participação pelas microempresa ou empresa de pequeno porte na concorrência dos itens da Cota Principal de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do objeto deste certame destinada à participação dos interessados que atendam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

5.5. Para comprovar a condição de microempresas e empresas de pequeno porte, as empresas deverão apresentar Declaração de Enquadramento de ME ou EPP na forma prevista no item 9.1. „d‟.

1 Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública:

III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014)

2 Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:

I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e

II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

5.6. Não poderão participar da presente licitação:

a) as empresas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, nos termos do art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/93, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;

b) as empresas que tenham sido suspensas ou impedidas de contratar com esta Administração, nos termos do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, durante o prazo da sanção aplicada;

c) estejam impedidas de licitar e contratar com a Administração, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002;

d) estejam elencadas no art. 9º da Lei nº 8.666/1993;

e) as empresas que estiverem sob o regime de falência, concordata, dissolução ou liquidação;

f) ONG, OSCIP, Cooperativa ou empresas em Consórcio;

g) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;

h) empresa cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

6. PROPOSTA DE PREÇOS

6.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em 2 (duas) vias, sendo 1 (uma) via escrita em conformidade com modelo constante do Anexo VI, sem emendas, rasuras ou sobrescritos, preferencialmente em papel timbrado da licitante e 1 (uma) via em meio magnético (CD ou pen drive), em conformidade com a Planilha no formato Excel fornecida pelo Pregoeiro, da qual constará, obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) número deste Pregão e do Processo Administrativo;

b) razão social da proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), estes dois últimos se houver, para contato;

c) descrição detalhada do objeto do pregão, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I, a descrição deve ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado por item;

d) prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação;

e) preço unitário e total do item, com até 2 (duas) casas depois da vírgula, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo, fixo e irreajustável, apurado na data da apresentação da proposta, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária.

6.2. Nos preços propostos estarão previstos, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do Pregão, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, frete, embalagem etc.

6.3. É vedado às licitantes inserir quaisquer informações complementares na Proposta de Preços, além dos requisitos nela solicitados, sob pena de desclassificação da proposta.

6.4. Não é permitido à licitante cotar quantidade inferior ou superior àquela estabelecida nas especificações deste edital e seus anexos.

6.5. A apresentação da proposta implica a aceitação plena e total das condições deste edital e seus anexos.

6.6. Em atenção ao item 14.2.1. deste Edital, todos os licitantes poderão apresentar a Proposta de Preços para os itens da Cota Principal e Cota Reservada, independente da qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte.

6.7. A proposta em 1 (uma) via em meio magnético, em mídia removível de acordo com a Planilha no formato Excel fornecida pelo Pregoeiro, é imprescindível e permanecerá juntada ao processo licitatório, sendo que, a licitante que não apresentar estará automaticamente desclassificado do certame.

7. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1. Para fins de habilitação, o licitante detentor do menor preço, deverá apresentar no envelope Documentos de Habilitação, os seguintes documentos:

7.1.1. Documentos relativos à habilitação jurídica:

7.1.1.1. Documentos de constituição da pessoa jurídica:

a) Em se tratando de empresário individual: ato constitutivo devidamente registrado na Junta Comercial.

b) Em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor;

c) Em se tratando de sociedades simples: ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, acompanhada de prova de indicação de seus administradores;

d) Em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.1.2. Documento de identificação do proprietário ou sócio administrador da pessoa jurídica:

a) Cédula de Identidade (RG); ou

b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

7.1.1.3. Os documentos descritos no item 7.1.1.1. deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

7.1.2. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista:

a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

c) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual mediante apresentação de certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do domicílio ou sede da licitante, relativo a débito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não inscritos na dívida ativa;

d) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal expedida no local do domicilio ou sede da licitante relativo a tributos mobiliários;

e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS;

f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) expedida por órgão competente, nos termos da Lei Federal n.º 12.440, de 07 de julho de 2011.

7.1.2.1. Serão aceitas como prova de regularidade relativamente às Fazendas, certidões positivas com efeito de negativas.

7.1.2.2. As microempresas e empresas de pequeno porte para se beneficiarem do regime diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal conforme disposto em seu art. 43, mesmo que esta apresente alguma restrição ou esteja com prazo de validade expirado, sob pena de inabilitação.

7.1.2.3. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal pelas microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado, nos termos do § 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/06, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração.

7.1.2.4. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 7.1.2.3, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item 35.3., sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura da Ata de Registro de Preços, ou revogar a licitação.

7.1.3. Documentos relativos à qualificação técnica:

a) Comprovação de capacitação técnico-operacional em nome da empresa licitante, mediante apresentação de atestado(s) de fornecimento, pertinente(s) e compatível(is) em características, quantidade e prazos referentes ao objeto da contratação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

b) Alvará ou Licença Sanitária expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, conforme o caso.

7.1.4. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:

a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial emitida nos termos da Lei Federal nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, expedida pelo(s) distribuidor(es) da sede da pessoa jurídica, sendo que, empresas sediadas em outros Estados, deverão apresentar documento hábil do órgão judiciário informando a quantidade de distribuidores.

a1) Caso a empresa licitante esteja em Recuperação Judicial, deverá apresentar, juntamente com a certidão positiva, o Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeiro, sob pena de inabilitação.

b) Comprovação de ter, a empresa proponente, na data designada para entrega dos envelopes, capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, através da apresentação da cópia do Contrato Social ou alteração devidamente subscrito, registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial do Estado de sua sede.

7.1.5. Documentos relativos a outras comprovações:

a) Declaração de Caráter Geral elaborada conforme modelo constante do Anexo V.

7.2. Os documentos poderão ser apresentados nos originais ou em fotocópias autenticadas por tabelião, ou por servidor da Administração, sendo dispensada a autenticação quando se tratar de cópia disponibilizada por intermédio da Internet.

7.3. As certidões que não tiverem estampado em seu corpo o prazo de validade serão consideradas, única e exclusivamente para esta licitação, válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

7.4. Todos os documentos expedidos pela pessoa jurídica deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor.

7.5. Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante, com número de CNPJ e respectivo endereço. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.

7.6. Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados.

7.7. Os documentos exigidos para habilitação não poderão ser substituídos por protocolos que apenas configurem o seu requerimento, não podendo, ainda, serem remetidos posteriormente ao prazo fixado.

8. ENVELOPES

8.1. A Proposta de Preços elaborada de acordo com o item 6.1. e subitens e os Documentos de Habilitação previstos no item 7.1. e subitens, deverão ser apresentados em 2 (dois) envelopes distintos, fechados e rubricados no fecho, contendo em suas partes externas e frontais, com caracteres destacados, os seguintes dizeres:

ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº __/2018 OBJETO: RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE: ENVELOPE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº __/2018 OBJETO: RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:

8.2. Os envelopes poderão ser apresentados:

a) pessoalmente, sendo entregues pelo representante da licitante no dia e hora marcados para a sessão, diretamente ao Pregoeiro e equipe de apoio; ou

b) mediante protocolo na sede da Prefeitura, o qual deve ser realizado impreterivelmente em tempo hábil antes do horário marcado para recebimento dos envelopes, sob pena de intempestividade. Para fins de recebimento será considerada a data e hora constantes no respectivo protocolo, não sendo concedida nenhuma tolerância, por menor que seja, em relação à data e hora mencionadas; ou

c) através do envio por meio dos Correios, hipótese na qual será considerado, para fins de tempestividade, o comprovante de recebimento por parte da Administração. Em nenhuma hipótese o horário a ser considerado será o de envio, e não será concedida nenhuma tolerância, por menor que seja em relação à data e hora mencionadas.

9. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS DECLARAÇÕES E DOS ENVELOPES

9.1. No dia, hora e local fixados no item 1.3 deste Edital será realizada a Sessão Pública de Abertura e Julgamento, oportunidade em que as proponentes farão o credenciamento dos eventuais participantes do Pregão mediante a apresentação da documentação abaixo relacionada, que deverá estar fora dos envelopes:

a) Procuração assinada pelo representante legal da empresa licitante, com firma reconhecida em cartório (art. 654, § 2º do Código Civil), conforme modelo constante do Anexo II concedendo poderes ao Outorgado/Credenciado para representa-lo no Pregão, acompanhado de cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social da proponente;

b) Carteira de Identidade ou outro documento com fotografia do Credenciado;

c) Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação assinada pelo representante legal da empresa licitante, conforme modelo constante do Anexo III.

d) Declaração de Enquadramento de ME ou EPP assinada conjuntamente pelo representante legal da empresa licitante e pelo contador responsável, elaborada conforme modelo constante do Anexo IV.

9.2. Sem prejuízo da apresentação da Declaração de Enquadramento de ME ou EPP prevista no item 9.1. “d”, para fins de comprovação do efetivo enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser exigido da empresa que exerceu o direito de preferência:

a) apresentação de certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;

b) apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa mediante a apuração dos Índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG) cujo resultado deverá ser igual ou superior a 1 (um), apresentados pelo licitante e confirmados pelo responsável por sua contabilidade, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

LC = [(Ativo Circulante) ÷ (Passivo Circulante)];

LG = [(Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) ÷ (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)]; SG = [(Ativo Total) ÷ (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)]

9.3. Por ocasião do credenciamento, os representantes ou credenciados legais deverão ainda entregar ao Pregoeiro os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação.

9.4. O representante legal da licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociação de preços e de declarar a intenção de interpor recurso, mantido o preço apresentado na sua proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.

9.5. É admitido somente um credenciado por proponente.

9.6. A ausência da entrega da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação prevista no item 9.1. „c‟ ou a apresentação em desconformidade com a exigência prevista inviabilizará a participação da proponente neste Pregão, impossibilitando, em consequência, o recebimento dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação.

9.7. As microempresas, empresas de pequeno porte ou o microempreendedor individual para se beneficiar do regime diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar exclusivamente nesta oportunidade a Declaração de Enquadramento de ME ou EPP prevista no item 9.1. „d‟.

9.8. Encerrada a fase de credenciamento não mais serão admitidos novos proponentes.

10. EXAME DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

10.1. Compete ao Pregoeiro proceder à abertura dos envelopes contendo as Proposta de Preços, conservando intactos e mantendo sob sua guarda os envelopes contendo os Documentos de Habilitação.

10.2. O Pregoeiro examinará as Propostas de Preços sempre levando em conta as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

10.3. O Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.

10.4. Será desclassificada a Proposta de Preços que:

a) deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para a correspondente apresentação;

b) apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua análise;

c) oferecer vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, ou ainda vantagem baseada nas ofertas das demais proponentes;

d) apresentar preço(s) manifestamente inexequível(is);

e) apresentar preço(s) simbólico(s) ou de valor(es) zero.

11. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

11.1. O critério de classificação e julgamento adotado será o de menor preço por item.

12. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

12.1. Para efeito de oferecimento de lances verbais, o Pregoeiro selecionará, sempre com base na classificação provisória, a proponente que tenha apresentado à proposta de menor preço e todas aquelas que hajam oferecido propostas em valores sucessivos e superiores em ate 10% (dez por cento) àquela de menor preço.

12.1.1. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas no item 12.1, o Pregoeiro convocará para a etapa de lances verbais as 3 (três) melhores propostas, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

12.1.2. Verificado o empate entre as propostas escritas, para efeito da classificação das licitantes convocadas para a sessão de lances verbais, conforme dispõe o art. 9º da Lei nº 10.520/2002 c.c. o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, deverá ser aplicado o direito de preferência estabelecido no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666/1993.

12.1.3. No caso de persistir o empate entre as melhores propostas ou comprovada a inviabilidade de aplicação da regra de preferência citada no item anterior, o Pregoeiro procederá ao sorteio, observado o disposto no art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/1993.

12.2. Havendo uma única proponente ou tão somente uma proposta valida, o Pregoeiro poderá decidir, justificadamente, pela suspensão do Pregão, inclusive para melhor avaliação das regras editalícias, das limitações de mercado, envolvendo quaisquer outros aspectos pertinentes e o próprio preço cotado, ou pela repetição do Pregão ou, ainda, dar prosseguimento ao Pregão, condicionado, em todas as hipóteses, a inexistência de prejuízos ao órgão licitante.

13. FORMULAÇÃO DE LANCES

13.1. Definidos os aspectos pertinentes as proponentes que poderão oferecer lances verbais, dar-se-á inicio ao oferecimento de lances verbais, que deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores a proposta de menor preço.

13.2. Somente será aceito lance verbal que seja inferior ao valor da menor proposta escrita e/ou do último menor lance verbal oferecido, observado o seguinte limite mínimo de redução: R$ 0,01 (Um centavo) do último lance ofertado.

13.3. O Pregoeiro convidará individualmente as proponentes classificadas para oferecimento de lances verbais, de forma sequencial, a partir da proponente da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor, sendo que a proponente da proposta de menor preço será a última a oferecer lance verbal. Havendo propostas escritas empatadas, a ordem sequencial de convocação para lances é a de credenciamento.

13.4. Não será permitido uso de quaisquer meios de comunicação eletrônicos (aparelhos celulares, rádios, palm top, internet e similares) para realização de consultas quanto aos lances a serem ofertados, evitando assim a extensão desnecessária ao procedimento licitatório.

13.5. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente as penalidades constantes deste edital.

13.6. Quando convocado pelo Pregoeiro, a desistência da proponente de apresentar lance verbal implicará na exclusão da etapa de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para a classificação final.

13.7. A etapa de oferecimento de lances verbais terá prosseguimento enquanto houver disponibilidade para tanto por parte das proponentes.

13.8. O encerramento da etapa de oferecimento de lances verbais ocorrerá quando todos os proponentes declinarem da correspondente formulação.

14. BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

14.1. Na Cota Principal, havendo propostas ou lances, conforme o caso, de microempresa ou empresa de pequeno porte, com intervalo de até 5% (cinco por cento) superiores a licitante melhor classificada no certame, serão essas consideradas empatadas, com direito de preferência pela ordem de classificação, nos termos do art. 44, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para oferecer proposta.

14.1.1. O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada pela própria microempresa ou empresa de pequeno porte.

14.1.2. Havendo equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta.

14.1.3. Não sendo exercido o direito de preferencia com apresentação de proposta ou lance inferior pela microempresa ou empresa de pequeno porte após o encerramento de lances e convocação do Pregoeiro, ocorrerá à preclusão e a contratação da proposta originalmente mais bem classificada.

14.2. A Cota Reservada somente será mantida, se participarem deste Pregão, interessados considerados como microempresas ou empresas de pequeno porte em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.

14.2.1. Não sendo verificada a hipótese prevista no item 14.2., a disputa da Cota Reservada

passará para as empresas em geral.

14.2.2. Caso não haja vencedor para a Cota Reservada será dotado o seguinte procedimento:

a) o item poderá ser adjudicado ao vencedor da Cota Principal, ou diante de sua recusa, às licitantes remanescentes, desde que pratiquem preço do primeiro colocado;

b) caso o item não tenha correspondente na Cota Principal o mesmo será aberto à participação das empresas em geral.

14.2.3. Se a mesma empresa vencer a Cota Reservada e a Cota Principal, a contratação de quaisquer das cotas deverá ocorrer pelo preço da que tenha sido menor.

15. DA NEGOCIAÇÃO E ACEITABILIDADE DA PROPOSTA

15.1. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá negociar diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtido preço melhor, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação.

15.2. Declarada encerrada a etapa de oferecimento de lances verbais e classificadas as propostas na ordem crescente de valor, incluindo aquelas que declinaram do oferecimento de lance(s), sempre com base no ultimo lance apresentado, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do valor daquela de menor preço, ou seja, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito.

15.3. O Pregoeiro pode solicitar a demonstração da exequibilidade dos preços propostos após o término da fase competitiva e, ao mesmo tempo, o proponente de menor preço tem o dever de portar informações acerca dos custos (planilhas e demonstrativos) em que incorrerá para o atendimento do objeto do Pregão, suficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço que apresentar.

15.4. A não apresentação dos elementos referidos no subitem anterior ou a apresentação de elementos insuficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou a lance verbal de menor preço acarretará a desclassificação do proponente, nos termos do item 10.4.

15.5. Caso a proposta não seja aceitável o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.

16. ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

16.1. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os

Documentos de Habilitação da proponente melhor classificada.

16.1. Na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.

17. DECLARAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA

16.1. Constatado que a licitante detentora da melhor proposta atende às exigências habilitatórias fixadas neste edital, a licitante será declarada vencedora.

18. INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS

18.1. Na hipótese de não realização de lances verbais, o Pregoeiro verificará a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

18.2. Ocorrendo a previsão delineada anteriormente, e depois do exame da aceitabilidade do objeto e do preço, também é facultado ao Pregoeiro negociar com a proponente da proposta de menor preço, para que seja obtido preço melhor.

19. RECURSO ADMINISTRATIVO

19.1. Por ocasião do final da sessão, a(s) proponente(s) que participou(aram) do Pregão ou que tenha(m) sido impedida(s) de faze-lo(s), se presentes a sessão, deverá(ao) manifestar imediata e motivadamente a(s) intenção(ões) de recorrer.

19.2. Havendo intenção de interposição de recurso contra qualquer etapa, fase ou procedimento do Pregão, a proponente interessada devera manifestar-se imediata e motivadamente a respeito, procedendo-se, inclusive, o registro das razões em ata, juntando memorial no prazo de 3 (três) dias, a contar da ocorrência.

19.3. As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar contrarrazões em 3 (três) dias, que começarão a correr no termino do prazo do Recorrente.

19.4. Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso do prazo estabelecido para tanto, o Pregoeiro examinará o recurso, podendo reformar sua decisão ou encaminhá-lo, devidamente informado, a autoridade competente para decisão.

19.5. Os autos do Pregão permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço e horários previstos no subitem 1.6 deste Edital.

19.6. O recurso terá efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importará na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

20. AMOSTRAS

20.1. A Administração poderá solicitar da licitante vencedora, amostra(s) do(s) produto(s) cotado(s) no prazo de 3 (três) dias úteis contadas da sessão de abertura das propostas para averiguação das especificações e qualidade dos produtos, antes da adjudicação dos itens às empresas.

20.2. Caso seja solicitada amostra(s), a mesma deverá ser encaminhada para o endereço constante do item 1.3.

20.3. Finalizada a análise das amostras, a qual deverá ser realizada no prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis uma única vez por igual período, o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio emitirá um parecer técnico conclusivo informando se as amostras foram aprovadas ou reprovadas.

20.4. Caso as amostras sejam reprovadas, as empresas ora declaradas vencedoras serão automaticamente desclassificadas, e poderão ser convocadas as demais empresas classificadas pela ordem remanescente.

20.5. Será facultado aos interessados acompanhar a fase de avaliação das amostras, desde que seja feita a solicitação por escrito ao Pregoeiro em tempo hábil.

20.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) que não apresente(m) ou por xxxxxxx xxxxx(m) a ter(em) sua(s) amostra(s) reprovada(s), poderá(ão) ser penaliza(das) com as sansões previstas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93, respeitando-se sempre o contraditório e a ampla defesa.

20.7. Após vencido o prazo de entrega das amostras não será permitido fazer substituição do produto apresentado para fins de adequação à especificação constante no edital.

20.8. Nenhuma amostra será recebida fora do local, horário e/ou período aqui estipulados, desde que de forma justificada seja solicitado prorrogação de prazo, o qual deverá ser protocolado na sala do Departamento de Licitação até o último dia estipulado para entrega das referidas.

20.9. Para concessão da prorrogação serão levados em consideração critérios subjetivos, tais como urgência e necessidade na aquisição pela Administração.

20.10. As amostras das empresas desclassificadas serão devolvidas.

20.11. As amostras das empresas classificadas serão retidas até a Homologação do processo e também serão devolvidas.

21. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

21.1. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, por parte da(s) proponente(s), importará na decadência do direito de recurso, competindo ao Pregoeiro adjudicar o(s) objeto(s) do certame a(s) proponente(s) vencedora(s).

21.2. A adjudicação do Pregoeiro ficará sujeita à homologação pela autoridade competente.

21.3. Existindo recurso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e apos a decisão do(s) mesmo(s), a autoridade competente deve praticar o ato de adjudicação do(s) objeto(s) do certame a(s) proponente(s) vencedora(s) em conformidade com o disposto no art. 4º, XXI da Lei 10.520/02.

21.4. Incumbe à autoridade competente, homologar o Pregão em conformidade com o disposto no art. 4º, XXII da Lei 10.520/02.

22. ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22.1. Homologado o resultado da licitação, a Administração, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará no prazo de 5 (cinco) dias os licitantes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após cumpridos os

requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas neste Edital.

22.1.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado por igual período, desde que solicitado por escrito durante o seu transcurso e ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

22.2. A minuta da Ata de Registro de Preços, a ser assinada com a(s) empresa(s) vencedora(s) encontra-se no Anexo VII deste Edital.

22.3. A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal, diretor, sócio da empresa, procurador ou credenciado com poderes para tanto.

22.4. No caso de a licitante vencedora, após convocada, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, restará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, sujeitando-se as penalidades previstas neste edital.

22.5. Ocorrendo a hipótese prevista no item 22.4. a Administração poderá proceder ao chamamento das demais licitantes observada a ordem de classificação das propostas e desde que o fornecimento do objeto seja feito nas mesmas condições da primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados monetariamente, devendo ser observados os critérios de Aceitabilidade da Proposta e de Habilitação previstos neste Edital.

22.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

23. VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23.1. A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura ou até o término das quantidades registradas.

23.2. Em conformidade com o disposto no art. 9º c.c. parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, a Ata de Registro de Preço será publicada na forma de extrato o órgão de imprensa oficial da Administração.

24. CONTROLE DE PREÇOS

24.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto quando ocorrer:

a) eventual redução dos preços praticados no mercado; ou

b) fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados.

24.2. Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista no item 24.1, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.

25. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

25.1. O Detentor da Xxx terá seu registro de preços cancelado nas seguintes hipóteses:

25.1.1. A pedido do Detentor da Ata, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, desde que a comunicação por parte do fornecedor beneficiário ocorra antes do pedido de fornecimento por parte da Administração.

25.1.2. Por iniciativa da Administração, quando:

a) o detentor da ata não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

b) perder quaisquer das condições de habilitação exigidas no processo licitatório;

c) por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas;

d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços e deste Edital;

e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos e as respectivas notas de empenho decorrentes da Ata de Registro de Preços;

f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.

g) o fornecedor beneficiário sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

25.1.3. Verificada qualquer uma das hipóteses acima, concluído o respectivo processo e depois de garantido o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das sanções eventualmente cabíveis, a Administração formalizará o cancelamento do registro correspondente e informará ao fornecedor beneficiário e aos demais a nova ordem de registro.

25.2. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente:

a) por extinção da totalidade do seu objeto; e

b) quando não restarem fornecedores registrados.

26. NOTA DE EMPENHO

26.1. O Contrato, no presente pregão, será substituído pela Nota de Empenho conforme o disposto no art. 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

26.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços a Administração poderá convocar o fornecedor beneficiário para retirada da nota de empenho, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

26.3. O fornecedor beneficiário obriga-se a fornecer o objeto licitado, nas condições estabelecidas no edital e na Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição na nota de empenho, substitutiva do contrato.

26.4. A falta de manifestação no prazo estabelecido acima autoriza a Administração a convocar os fornecedores integrantes do cadastro de reserva, observada a ordem da classificação, para, nos termos do item 22.1.assinar a Ata de Registro de Preços e, posteriormente, retirar a Nota de Empenho em iguais condições.

26.5. A assinatura da Nota de Xxxxxxx não gera obrigação imediata de fornecimento dos objetos desta licitação, devendo esta ser precedida de ordem de fornecimento especificando objeto, quantidade e valor, de acordo com a necessidade da Administração.

27. PAGAMENTO

27.1. O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar do recebimento do documento fiscal, com a discriminação do objeto, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo circunstanciado do recebimento definitivo emitido previamente pela Administração, não sendo, em nenhuma hipótese, permitida a antecipação de pagamentos.

27.2. As eventuais despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças ou agências são de responsabilidade do fornecedor beneficiário.

27.3. Havendo vício a reparar em relação à nota fiscal apresentada ou em caso de descumprimento pelo fornecedor beneficiário de suas obrigações e responsabilidades pertinentes a este edital, o prazo constante do item 27.1 será suspenso até que haja reparação do vício ou adimplemento da obrigação.

27.4. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à Detentora da Ata, sofrerão a incidência de atualização financeira e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die.

28. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO

28.1. O objeto desta licitação será fornecido, no endereço indicado pela Administração em até

07 (sete) dias da requisição de entrega.

28.2. O objeto será recebido:

a) provisoriamente, pelo órgão recebedor do objeto, na data da entrega, para posterior verificação da conformidade com as especificações; e

b) definitivamente, pelo responsável pela fiscalização do ajuste ou, nos casos em que se enquadrarem no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, por comissão designada pela Administração, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento provisório, mediante termo circunstanciado, após verificação das quantidades e especificações do objeto e da sua instalação.

28.3. Constatadas irregularidades no objeto entregue, a Administração poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição, sem prejuízo das penalidades cabíveis, manifestando-se o responsável motivadamente sobre o assunto, cabendo ao fornecedor beneficiário providenciar a substituição em conformidade

com a indicação do gestor, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito;

b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação, devendo ao fornecedor beneficiário fazê-lo em conformidade com a indicação do gestor, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

28.4. A Administração não caberá qualquer ônus pela rejeição de materiais considerados inadequados pelo gestor.

28.5. Independentemente da aceitação, o fornecedor beneficiário garantirá a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação do gestor.

28.6. O prazo de entrega poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado o motivo, nos termos do art. 57, § 1º e seus incisos, da Lei nº 8.666/1993.

28.7. Para os fins previstos no item 28.6., o fornecedor beneficiário deverá protocolar o seu pedido, com a devida motivação e comprovação dos fatos alegados, antes do vencimento do prazo inicialmente estabelecido.

29. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

29.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666/93, será designado representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

29.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Detentora da Ata, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

30. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

30.1. São obrigações da Administração:

a) receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos;

b) verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes deste Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

c) comunicar à Detentora da Ata, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

d) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Detentora da Ata, através de comissão/servidor especialmente designado;

e) efetuar o pagamento à Detentora da Ata no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste Edital e seus anexos;

30.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Detentora da Ata com terceiros, ainda que vinculados à execução da Ata de Registro de Preços, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Detentora da Ata, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

31. OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA

31.1. A Detentora da Ata deve cumprir todas as obrigações constantes neste Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

a) efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

b) responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os arts. 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

c) substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Edital, o objeto com avarias ou defeitos;

d) comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

e) manter, durante toda a execução da Ata de registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

f) indicar preposto para representá-la durante a execução da Ata de Registro de Preços.

32. ACRÉSCIMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

32.1. Fica assegurado à Administração o direito de contratar acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente adjudicado na forma da Lei conforme prevê o art. nº 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

33. GARANTIA PARA PARTICIPAÇÃO

33.1. Não será exigida a prestação de garantia, para participação no presente Pregão.

34. RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

34.1. Aplicam-se a Ata de Registro de Preços os casos de rescisão administrativa previstos nos arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93, com as penalidades previstas no art. 80 da mesma lei.

35. PENALIDADES

35.1. A adjudicatária e/ou o fornecedor beneficiário que, convocados para assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar a respectiva nota de empenho, no prazo estabelecido nos itens 22.1 e 26.2, respectivamente, ficarão sujeitos à multa de 20% (vinte por cento) sobre o seu valor global, caso se recusem ao cumprimento desses procedimentos nesse prazo, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei.

35.2. Os fornecedores do cadastro de reserva que, na hipótese de aceitarem as convocações previstas neste edital e, posteriormente, recusarem-se a assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar a nota de empenho, ficarão também sujeitos às sanções referidas no item 35.1.

35.3. Se a licitante ou o fornecedor beneficiário, deixar de entregar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a licitação ou na execução do ajuste decorrente da Ata de Registro de Preços, comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, bem como estará sujeita ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do ajuste, se fornecedor beneficiário, ou sobre o valor total de sua proposta, se licitante, sem prejuízo das demais cominações legais.

35.4. Pelo atraso injustificado na execução do ajuste ou pela sua inexecução total ou parcial, o fornecedor beneficiário ficará também sujeito à penalidade de multa de 1% (um por cento) ao dia, sobre a parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias.

35.5. Ocorrendo a hipótese prevista no item 35.4 deste edital, a nota de xxxxxxx e o registro em ata assinada pelo fornecedor beneficiário responsável poderão, a qualquer tempo, ser canceladas, sem prejuízo das demais sanções.

35.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando- se o procedimento previsto na Lei nº 8.666/93.

35.7. Sem prejuízo das sanções previstas neste edital e seus anexos, os atos lesivos à administração pública previstos no inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 12.846/2013, sujeitarão os infratores às penalidades previstas na referida lei.

35.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

35.9. As multas aplicadas devem ser recolhidas a favor da Administração em sua Tesouraria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação escrita, podendo ainda ser descontados tais valores de créditos da Detentora da Ata por ocasião de seu pagamento, e até mesmo cobrá-los executivamente em juízo.

36. REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DO PREGÃO

36.1. A Administração poderá revogar o pregão por razões de interesse público superveniente, devendo anulá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ate escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.

37. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

37.1. Qualquer licitante poderá impugnar termos, cláusulas, condições ou especificações técnicas deste edital e de seus anexos, em face de ilegalidade ou de vício de ordem técnica.

37.1.1. O pedido de impugnação formalizado mediante petição escrita deverá ser encaminhado ao Pregoeiro até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para a abertura desta licitação, por meio eletrônico através do e-mail constante do item 1.6 ou protocolado diretamente no endereço constante do item 1.3.

37.1.2. A decisão sobre o pedido de impugnação será proferida pela autoridade subscritora do edital no prazo de 24:00 horas, a contar do seu recebimento, que, além de comportar divulgação, devera também ser juntada aos autos desta licitação.

37.1.3. O acolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, desde que implique em modificação(ões) do ato convocatório do Pregão, além da(s) alteração(ões) decorrente(s), divulgação pela mesma forma que se deu o texto original e designação de nova data para a realização do certame.

37.2. A solicitação de esclarecimento deverá ser encaminhada ao Pregoeiro até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para a abertura desta licitação, por meio eletrônico através do e-mail constante do item 1.6 ou diretamente no endereço constante do item 1.3.

37.2.1. Os esclarecimentos serão proferidos pela autoridade subscritora do edital no prazo de 24:00 horas, a contar do seu recebimento.

37.3. A não solicitação de esclarecimentos ou a não realização de impugnação implicará na aceitação tácita das condições e termos constantes neste Edital e em seus anexos.

38. DISPOSIÇÕES GERAIS

38.1. As normas disciplinadoras deste Pregão serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, observada a igualdade de oportunidades entre as proponentes, sem comprometimento do interesse público da finalidade e da segurança da Ata e dos futuros contratos delas decorrentes.

38.2. É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase do pregão, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo desta licitação, constituindo meio legal de prova as informações obtidas.

38.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais deixará de importar no afastamento da proponente, desde que possíveis a exata compreensão de sua proposta e a aferição da sua qualificação, durante a realização da sessão publica do Pregão.

38.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Pregão, excluir-se-á o dia do inicio e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrario. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente no órgão licitante.

38.5. Este Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) da(s) proponente(s) adjudicatária(s), farão parte integrante da Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

38.6. Os casos omissos neste Edital de Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, com base na legislação vigente e, subsidiariamente nos princípios gerais de direito.

38.7. Será competente o Foro da Comarca de Regente Xxxxx, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para solução de questões oriundas deste Pregão.

39. ANEXOS AO EDITAL

39.1. Integram este Edital os seguintes Anexos:

I. Termo de Referência do Objeto Licitado;

II. Modelo de Procuração;

III. Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação;

IV. Modelo de Declaração de Enquadramento de ME ou EPP;

V. Modelo de Declaração de Caráter Geral;

VI. Modelo de Proposta Comercial;

VII. Minuta da Ata de Registro de Preços.

Taciba, 16 de Julho de 2018.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 TERMO DE REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO

1.1. Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06 e nas demais normas legais e regulamentares.

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto deste pregão presencial o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração.

3. JUSTIFICATIVA

3.1. Justifica-se que a referida aquisição se deve a necessidade desses materiais médico hospitalar para atendimento aos pacientes da rede Municipal de Saúde deste Município.

4. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

4.1. COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNI.
01	ABAIXADOR DE LINGUA C/ 100 (Espátula de Madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm, 1,4 cm de largura; 0,1 mm de espessura, embalado em pacotes com 100 peças, constando os dados de identificação, procedência, n. de lote, data de fabricação, marca, fabricante, procedência.	250	PCT
02	ADAPTADOR PARA TUBO A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE, Fácil adaptação a qualquer tubo (tipo universal)	60	UN
03	ADESIVO HIPOALERGICO ROLO COM 500 UNID	50	RL
04	AGUA DESTILADA 5 LITROS	80	GL
05	AGULHA DESCARTÁVEL 13 x 4,5 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	50	CX
06	AGULHA DESCARTÁVEL 20 x 5,5 (24 G x ¾") c/100Estéril, canula siliconizada, bisel trifacetado, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão roxo, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência .	40	CX

07	AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 0,7 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	60	CX
08	AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 0,8 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	60	CX
09	AGULHA DESCARTÁVEL 30 x 0,7 (22 G x 1.1/4") c/100 Estéril canula siliconizada, bisel trifacetado, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão preta, embalada em caixa com 100 peças, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência	60	CX
10	AGULHA DESCARTÁVEL 40 x 12 (18 G x 1.1.2") c/ 100 Estéril com ponta em formato de lança, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão roxo ou rosa, embalada em caixa com 100 peças, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência.	80	CX
11	AGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 7 - Caixa com 100 unidades	5	CX
12	AGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 8 - Caixa com 100 unidades	70	CX
13	ALCOOL 70% 1000 ML	850	FR
14	ALGODÃO HIDRÓFILO com 500 gr Em camada (manta) contínuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda a sua extensão, o algodão deverá apresentar: aspecto homogêneo e macio, boa absorvência; inodoro, ausência de quimos de quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 90% de brancura, peso liquido 500 g, embalado em saco plástico individual.	300	RL
15	ALMOTOLIA PLÁSTICO 250 ml - - bico reto	60	UN
16	ATADURA DE CREPE 06 cm x 4,5 m Atadura contendo 06 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação procedência e Registro no Ministério da Saúde.	300	DZ
17	ATADURA DE CREPE 10 cm x 4,5 m Atadura contendo 10 cm de largura por 4,5 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação, procedência e Registro no Ministério da Saúde.	600	DZ
18	ATADURA DE CREPE 15 cm x 4,5 m Atadura contendo 15 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação,procedência e Registro no Ministério da Saúde.	500	DZ
19	ATADURA DE CREPE 20 cm x 4,5 m Atadura contendo 20 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2,	350	DZ

	confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação, procedência e Registro no Ministério da Saúde.
20	ATADURA DE RAYON 7,5 cm x 5,00 m Confeccionada com fios finos macios, absorventes, bem distribuídos, com bordas sem lanugem, sem impurezas, esterilizável em autoclave, sem perda da elasticidade, medindo 7,5 cm x 5,00m, embalado em rolo individual, embalagem constando externamente os dados de identificação e procedência.	80	UN
21	Atadura elástica porosa; reutilizável de cor cru, medindo no mínimo 10 cm x 3m; a base de algodão/viscose, nylon e poliuretano elastano; com propriedade de compressão com indicação de limite de compressão retangulares; enrolada de forma continua e uniforme; embalagem individual, em material que garanta a integridade do produto apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Lavável por no mínimo, 20 vezes sem comprometimento de sua funcionalidade. APRESENTAR AMOSTRA EM EMBALAGEM ORIGINAL E LACRADA.	25	UN
22	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em autoclave medindo 10mm x 100m.	30	BB
23	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em autoclave medindo 20mm x 100m.	40	BB
24	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em autoclave medindo 30mm x 100m.	35	BB
39	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 14 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	60	UN
40	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 16 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo. registro na ANVISA	40	UN
41	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 20 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	200	UN
42	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 22 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, com visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA.	150	UN
43	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 24 G Sem porta de entrada,bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	150	UN
44	CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO (TIPO ÓCULOS) Medida única, esterilizado a Raio Gama, embalado individualmente em saco plástico, constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e validade, modo de usar e registro no MS.	200	UN
45	CLOREXEDINA gliconato de clorexidina 0,5% solução alcoolica 1000ml Uso externo, antisseptico tópico de uso adulto e pediátrico	100	UN
46	CLOREXEDINA gliconato de clorexidina 2% solução tensoativo antisseptico tópico de antissepsia da pele no pré operatório (degermante) 1000ml	100	UN
47	Cobertura estéril, não aderente, macia, de cor levemente acinzentada, de material não-tecido, em placa com duas camadas, composta por 100% de fibras de carboximetilcelulose, 1,2 % de prata iônica, cloreto de benzetônio e EDTA (ácido etilenodiamino tetra-acético). Com costuras de celulose regenerada no sentido horizontal e vertical, pode ser recortada em qualquer direção. Auxilia no tratamento de feridas infectadas ou com risco de infecção. O cloreto de benzetônio atua como	140	CX

	surfactante e o EDTA como quelante que, em combinação com a prata iônica, possibilitam a quebra do biofilme e o impedimento de sua nova formação. Com a capacidade de absorver grandes quantidades de exsudato, forma um gel macio e coeso que se adapta à superfície da ferida preenchendo os microcontornos e formando um meio úmido que auxilia na remoção de tecidos desvitalizados (promovendo desbridamento autolítico) e na evolução da cicatrização. A absorção é realizada verticalmente e a cobertura faz retenção. Indicada para feridas agudas e crônicas com ou sem presença do biofilme. Tamanho: 10x10cm. Caixa com 10 unidades. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.
48	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCARTAVEL - "G"	50	UN
49	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL - "M"	50	UN
50	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL - "P"	50	UN
51	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL- "PP"	50	UN
52	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 13 Litros – ÓTIMA QUALIDADE Total proteção contra perfuração e vazamento de fluidos; exigido pela Vigilância Sanitária; maior proteção para os Profissionais e Pessoal de limpeza. Características Técnicas: cor externa: amarela, com dizeres em preto.Fabricados dentro das normas atuais exigidas pelo IPT; NGA 55 e Normas ABNT – NBR 7500, caixa c/ 10 unidades.	50	CX
53	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 7 Litros – ÓTIMA QUALIDADE Total proteção contra perfuração e vazamento de fluidos; exigido pela Vigilância Sanitária; maior proteção para os Profissionais e Pessoal de limpeza. Características Técnicas: cor externa: amarela, com dizeres em preto.Fabricados dentro das normas atuais exigidas pelo IPT; NGA 55 e Normas ABNT – NBR 7500, caixa c/ 10 unidades.	50	CX
54	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 20,0 litros – cx. c/ 10 – ÓTIMA QUALIDADE Confeccionado em papelão ondulado resistente a perfuração, com saco plástico e revestimento interno para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança com sistema de abertura e fechamento pratico e segurança ao manuseio, com instruções de uso e montagem impressas externamente. Fabricado com a Norma IPT, NGA 55 e as normas ABNT – NBR 7500, procedência.	50	CX
55	COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO;Frasco em PE de 1200ml graduada com escala de 100ml,Tubo extensor em PVC com retentor gotejador na extremidade distal e adaptador com tampa na extremidade proximal, alça plástica para movimentação e fixação.	150	UN
56	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ml; Conector escalonado para sonda uretro vesicais com ponto de coleta que permite a retirada de amostras para exames laboratoriais; Pinça ou Clamp no tubo extensor para vedação, e no tubo de saída para desmame; Tubo extensor flexível permite a passagem da secreção entre o paciente e a bolsa coletora; Tira de deambulação que facilita a movimentação do paciente; Alça de sustentação rígida dupla em "U" para fixação no leito; Válvula anti-refluxo, tipo membrana que evita o retorno da urina para o paciente; Bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000ml, e escala graduada a cada 100ml; Tubo de saída central permite o esvaziamento, diminuindo o residual da bolsa; Produto com validade.	200	UN

57	COLETOR UNIVERSAL (POTE URINA/ESCARRO) - Coletor em plástico transparente, tampa na cor branca, com pazinha, 60 ml.	6.000	UN
58	COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL (POTE URINA) - Coletor de plastico transparente, tampa na cor vermelha, estéril, 60 ml	1.800	UN
59	COMADRE PLASTICA REFORÇADA	6	UN
60	COMPRESSA GAZE TIPO CHUMACO 15X30 EMB. INDIVIDUAL ESTERIL	1.600	UN
61	CONECTOR P/ O2 SILICONIZADO	12	UN
62	Curativo Bota de Unna - Curativo bota de unna, composto por bandagem elástica lateral, impregnada com pasta composta por glicerina, óxido de zinco, óleo de castor, petrolato branco, água, acácia, trama com algodão e poliéster, com costura de reforço nas laterais promovendo o acabamento da trama. Que tenha os emolientes distribuídos em toda sua extensão, com umidade homogenia. Indicado para tratamento ambulatorial de úlcera venosa e edema linfático dos membros inferiores, podendo permanecer até 7 dias. Tamanho aproximado em 10,20 cm de largura x 9,14 m de comprimento. Deverá constar número de lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde e apresentar laudo IPT no envelope proposta. APRESENTAR AMOSTRA e bula original autenticada que comprove o atendimento do descritivo." 50 Flexidress	50	UN
63	Curativo hidrocolóide com espuma de poliuretano com espessura homogênea de borda a borda , produto estéril, composto por uma camada interna com 3 hidrocolóides (gelatina, pectina e CMC sódica), polisobutileno e polímeros elastoméricos adicionados a fórmula para controle da formação do gel. Com uma camada de externa de espuma de poliuretano que oferece uma barreira bacteriana-viral comprovada em bula. Sem alginato de Cálcio e outros componentes. Apresentação em placas de 20 cm x 20 cm, CAIXA C/ 05 unidades. Deverá constar o número de lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.	150	CX
64	DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 05 ENZIMAS – GALÃO COM 1000 ml - Ideal para a limpeza de equipamentos, instrumentos cirúrgicos e acessórios, não tóxico, não caustico, não corosivo, ph neutro, sem fosfato, biodegradável, desincrostante com cinco enzimas.	80	GL
65	DISPENSER DE SABONETE LÍQUIDO E ALCOOL GEL 900 ML - Embalagem: Individual - Saboneteira combinada com reservatório para 900 ml. - Possui fechadura e acompanha chave em plástico ABS, bem como um kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos - Dimensões Aproximadas de: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). Cor branca com fundo cinza.	20	UN
66	DISPENSER PAPEL TOALHA interf.2/3 dobras bc p/1000fl Frente: Plástico ABS - Base: Styron com baixa densidade, Alta resistência - Aproximadamente Altura: 32cm / Larg: 26.7cm / Prof: 12.8cm- Peso aproximado de 818 gramas - Travas laterais acionadas por pressão - Para uso de Papel toalha interfolha 3 dobras, 23X27 cm ou Papel toalha interfolha 2 dobras, 23X23 cm.	30	UN
67	Envelope Grau Cirurgico Auto selante para esterelização em autoclave- 30mm x 36,5 cm caixa com 200 unid	20	CX
68	EQUIPO PARA SORO MACRO GOTAS SIMPLES - Dispositivo para infusão controle de fluxo e dosagem de soluções enterais. Conecta o recepiente de solução (frasco ou bolsa) ao dispositivo de acesso venoso (scalp, cateter intravenoso ou agulhas) Viabiliza o controle de fluxo de soluções.Contém lancetas perfurocortantes para a conexão ao	2.500	UN

	recepientes desolução, câmara para visualização de gotyejamento,extensão em PVC, luer para dispositivo de acesso venoso, esterilizadopor processo de Óxido de Etileno,embalagemem papel grau cirúrgico,ótima procedência
69	ESCOVA CERVICAL GINECOLÓGICA Descartável, ponta ativa produzida com micro cerdas em nylon em formato cônico e eixo de sustenção em aço inoxidável. Cabo em poliestireno de alto impacto, atóxico, resistente às trações. Eixo longitudinal da haste mais ponta ativa – 200 mm, Eixo longitudinal da ponta ativa – 21 mm, Diâmetro da ponta ativa – 0,7 mm. PCT COM 100 UNID.	15	PCT
70	ESPARADRAPO 10,0 CM X 4,5 M, COM CAPA Fabricado em tecido 100% algodão, com uma camada de impermeabilização em uma das faces e uma camada de adesivo a base de Óxido de Zinco, borracha natural e resinas, na outra face. Apresentado bobinado em carretel plástico, com uma capa de plástico com a identificação do produto, validade mínima dois anos, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	500	UN
71	ESPARADRAPO 2,5 CM X 4,5 M, COM CAPA Fabricado em tecido 100% algodão, com uma camada de impermeabilização em uma das faces e uma camada de adesivo a base de Óxido de Zinco, borracha natural e resinas, na outra face. Apresentado bobinado em carretel plástico, com uma capa de plástico com a identificação do produto, validade mínima dois anos, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	700	UN
72	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “G” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	200	UN
73	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “M” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	500	UN
74	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “P” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	600	UN
75	FIO GUIA PARA ENTUBAÇÃO – ADULTO Guia para Entubação 5,5 - 8 mm	5	UN
76	FIO GUIA PARA ENTUBAÇÃO – INFANTIL Guia para Entubação 2,5 - 4,5 mm	5	UN
77	FIO MONONYLON 2-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 2-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	7	CX

78	FIO MONONYLON 4-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 4-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência.TIMA QUALIDADE	5	CX
79	FIO MONONYLON 5-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 5-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência.ÓTIMA QUALIDADE	4	CX
80	FITA CREPE 19 MM X 50 M – BRANCA - Medindo 19 mm de largura e 50 metros de comprimento, confeccionada em papel crepado que aceite escrita para identificação do material, recoberto de substância adesiva uniformemente distribuída, com aderência eficiente e duradoura, porém de fácil remoção, sem rasgar, sem deixar resíduos ou manchas na superfície, capaz de resistir à umidade e as condições térmicas de autoclavagem. Embalada individualmente, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde, prazo de validade mínimo de 12 meses, a partir da data da entrega do produto na Unidade Requisitante.	200	UN
81	FITA MICROPORE BRANCA – CARRETEL 25 mm x 10,0 m, COM CAPA - Fita hipoalergenica tradicional. Porosa, com dorso de não tecido de ryon e viscose, permite a pele respirar livremente, cor branca. Validade mínima dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante. Procedência. ÓTIMA QUALIDADE	700	RL
82	FITA MICROPORE BRANCA – CARRETEL 50mm x 10,0 m, COM CAPA - Fita hipoalergenica tradicional. Porosa, com dorso de não tecido de ryon e viscose, permite a pele respirar livremente, cor branca. Validade mínima dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante. Procedência. ÓTIMA QUALIDADE	200	RL
83	FIXADOR CITOLOGICO 200 ML	15	UN
84	FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Fabricado em polietileno atóxico. Tampa de rosca com saída para adaptar ao equipo. Alça de fixação na sua base para pendurar o frasco com travamento. Capacidade 500 ml, graduado a cada 50 ml. Etiqueta auto-adesiva para identificação do paciente. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico esterilizado por gás Óxido de Etileno.	800	PT
85	GARROTE DE LÁTEX FINO (200) PT X/ 00 XXXXXX (XX 2,5 mm x DE 5,00 mm, tubo cirúrgico de látex natural	5	PCT
86	GAZE 7,5 X 7,5 – 13 FIOS C/ 500 COMPRESSAS, 5 DOBRAS e 8 CAMADAS: Compressas de gaze hidrófila, confeccionada em tecido tipo tela 100% algodão, com 13 fios, com 5 dobras e 8 camadas, com dimensão de 7,5 x 7,5 cm quando fechada e 15 x 30 cm quando abertas. Compressas aberta, cor branca, bordas devidamente voltadas para dentro em toda a sua extensão, que evitam o desprendimento dos fios. Embalagem em pacote plástico com 500 unidades, constando externamente os dados de identificação, fabricante e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	1.500	PCT
87	GEL PARA ULTRASONOGRAFIA 1000 ML - Gel hidrossolúvel para eletrocardiografia, hipoalérgico, boa condutividade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos, acondicionados em bolsas com .1000 ml	12	BLS
88	GEL PARA ULTRASONOGRAFIA 300 g - Gel hidrossolúvel para eletrocardiografia, hipoalérgico, boa condutividade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos, acondicionados em bolsas com	30	FR

89	Gel viscoso com pectina e carboximetilcelulose sodica, esteril, hidratante e absorvente composto por hidrocoloides naturais, acrescido de propilenoglicol num excipiente aquoso. Auxilia no desbridamento de feridas com tecido inviável, e cria um ambiente úmido, que favorece a cicatrização. Tubo de alumínio com 15 gramas que permite o total aproveitamento do conteúdo, com tampa perfurante e anel de proteção. Caixa c/ 10 unidades. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.	150	CX
90	Hidrogel transparente/incolor, produto não estéril, composto por água purificada, ácido bórico e carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e sódio, trietanolamina, hidantoína e sorbato de potassio e carbômero 940, que garanta a estabilidade por até 28 dias após aberto, hidroativo e absorvente, hidrata a ferida e agiliza o debridamento autolítico do tecido necrótico. Tubo de 85g com tampa flip-top, devidamente identificada com dados de fabricação, prazo de validade e registro no MS. Apresentar bula autenticada que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada. 200 saf-gel	150	UN
91	INDICADOR BIOLÓGICO, utilizado para monitoramento de ciclos de esterilização a vapor, contendo uma população mínima de 105 ou 106 esporos de Bacillus Stearothermophilus. Fácil utilização, não necessita de análise ou teste sofisticado em laboratório, dimensões - 11.0 cm x 5.0 cm x 1.0 cm, peso – 0.03 kg, garantia – 18 meses. Caixa com 50 unidades.	5	CX
92	INDICADOR QUÍMICO, Indicador classe 4, 3 anos de validade, resultado imediato logo após a esterilização, sistema claro e de fácil identificação, desenvolvido para a monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor, ISO 11140. Caixa com 250 unidades.	5	CX
93	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO – OXIGÊNIO - ADULTO - Micronebulizador com máscara para adulto para oxigênio, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão de extensão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica adulto, extensão de PVC com 1,30 m de comprimento.	40	JG
94	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO – OXIGÊNIO - INFANTIL - Micronebulizador com máscara para adulto para oxigênio, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão de extensão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica infantil, extensão de PVC com 1,30 m de comprimento.	20	JG
95	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO P/ AR COMPRIMIDO - ADULTO - Micronebulizador para ar comprimido, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica adulto, extensão em PVC com 1,30 m de comprimento.	30	JG
96	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO P/ AR COMPRIMIDO - INFANTIL - Micronebulizador para ar comprimido, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica infantil, extensão em PVC com 1,30 m de comprimento.	20	JG
97	LAMINA DE BISTURI Nº 15 confeccionada em aço inox.	2	CX
98	LAMINA DE VIDRO POLIDO COM EXTREMIDADE FOSCA - Lamina para microscopia 26 x 76 fosca, lapidada, espessura 1,1 a 1,3 mm, embalagem caixa contendo 50 peças, constando dados de identificação e procedência, Procedência.	10	CX
99	LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - TIPO:	2	GL

	PROTEX HOSP – GALÃO COM 5.000 ML, É uma mistura lubrificante livre de óleos e silicone, Baseado em minerais neutros hidrocarbonetos, para lubrificação dos instrumentais cirúrgicos, protegendo contra ferrugens e a oxidação e etc...
100	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: GRANDE - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	250	CX
101	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: MÉDIA - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	600	CX
102	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: PEQUENA - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	500	CX
103	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: PP - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	250	CX
104	LUVA ESTÉRIL - Nº 07 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	5.000	UN
105	LUVA ESTÉRIL - Nº 08 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	30	UN
106	LUVA ESTÉRIL - Nº 7,5 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente	50	UN

	a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.
107	LUVA ESTÉRIL - Nº 8,5 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	30	UN
108	LUVA NITRILICA (A – 18), Nº 8 – PARA LIMPEZA: Para limpeza hospitalar, cor verde ou amarela, resistência química e mecânica, os PUNHOS SUPER LONGOS, garantem a máxima proteção e a palma Antiderrapante proporciona maior firmeza de movimentos. Desenvolvidas em látex sintético, não causam alergias a pessoas sensíveis as proteínas do látex, tem a vantagem de ter o interior clorinado que facilita o calçamento, marca, fabricante e procedência nacional. Prazo validade mínimo dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante.	30	PAR
109	MALETA para primeiros socorros medindo 44x24x22 cor branca	6	UN
110	MÁSCARA DESCARTÁVEL – PACOTE COM 50 PEÇAS- COM ELÁSTICO - Filtro com 98,8% de retenção bacteriológica, 100% polipropileno, atóxica, não inflamável, não estéril, produto médico de uso único.	50	PCT
111	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 2	6	UN
112	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 3	6	UN
113	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 4	6	UN
114	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 5	6	UN
115	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N°6	6	UN
116	ÓCULOS DE PROTEÇÃO SEM GRAU, - Transparente, com ajuste	10	UN
117	PAPAGAIO PLASTICO com tampa	10	UN
118	PAPEL CREPADO 30 X 30 cm – COM 500 FOLHAS São invólucros descartável especifico para acondicionar/ embalar artigos odonto- medico-hospitalaresa serem esterilizados, que devem permitir um processo de esterilização eficaz, a manutenção da esterilidade de seu conteúdo até a sua abertura e proporcionar adequada técnica asséptica, 100% EM celulose pura e apresentar laudo que comprove a barreira bacteriana bem como certificado de boas praticas de fabricação.	120	CX
119	PAPEL CREPADO 60 x 60 cm – COM 500 FOLHAS São invólucros descartável especifico para acondicionar/ embalar artigos odonto- medico-hospitalares a serem esterilizados, que devem permitir um processo de esterilização eficaz, a manutenção da esterilidade de seu conteúdo até a sua abertura e proporcionar adequada técnica asséptica, 100% EM celulose pura e apresentar laudo que comprove a barreira bacteriana bem como certificado de boas praticas de fabricação.	13	CX
120	PAPEL LENÇOL 50 cm x 50 m – BRANCO - Papel lençol em bobina, medindo aproximadamente 50 cm de largura por 50 metros de comprimento, confeccionado em papel branco, embalado individualmente, em 100% celulose branca e pura, procedência.	70	RL
121	PAPEL LENÇOL 70 cm x 50 m – BRANCO - Papel lençol em bobina, medindo aproximadamente 70 cm de largura por 50 metros de comprimento, confeccionado em papel branco, embalado	100	RL

	individualmente, em 100% celulose branca e pura, procedência.
122	PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAFICO ROLO DE 210MMX30MT	20	RL
123	PAPEL TOALHA INTERFOLHAS 23 X 21 – 2 DOBRAS, BRANCO c/ 1000 FOLHAS - 100% fibras celulose virgem de altíssima qualidade, com alta absolvição e resistência ao úmido, não deixa resíduos nas mãos, acondicionada em embalagem moderna, pratica e seguras.	700	PCT
124	PORTA LAMINA PARA 3 UNIDADES - Estojo Porta lamina com 3 divisões. em aço inoxidável, dez anos de garantia, Registro na Anvisa.	400	UN
125	REMOVEDOR DE FERRUGEM E REVITALIZADOR DE INSTRUMENTAIS – TIPO - LIPOFOZ 5.000 ML, - É um produto especialmente formulado para decapagem e revitalização de Remove ferrugem, manchas, corrosões, placas de depósito alcalino de qualquer utensílio em aço inox.	1	GL
126	SABÃO LIQUIDO - galão com 5 litros, erva doce gl.	40	UN
127	SCALP Nº 21 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	18	CX
128	SCALP Nº 23 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	150	CX
129	SCALP Nº 25 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	18	CX
130	SERINGA DESCARTÁVEL 03 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 3 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	1.700	UN
131	SERINGA DESCARTÁVEL 05 ml SEM AGULHA - Seringa feita em	2.000	UN

	plástico atóxico(polipropileno), esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 5 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.
132	SERINGA DESCARTÁVEL 10 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 10 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	4.000	UN
133	SERINGA DESCARTÁVEL 20 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 20 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	5.000	UN
134	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 100 ML SISTEMA ABERTO	1.000	UN
135	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 250 ML SISTEMA ABERTO	1.000	UN
136	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 500 ML sistema aberto	1.500	UN
137	SOLUÇÃO RINGER LACTATO 500 ML	50	UN
138	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°14, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superficie extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume proposto.	100	UN
139	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°16, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superfície extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume proposto.	100	UN
140	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°18, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superfície extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume proposto.	100	UN
141	SONDA P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL – ADULTO Nº 10 - Com guia, fabricada em tubo atóxico de poliuretano, linha radiopaca para RX, comprimento 1,09 m ou 109 cm. Conector superior de 2 saídas, pontas atraumática, fio guia inoxidável, Esterilizada a óxido de Etileno,	50	UN

	embalada em blister especial, procedência.
142	SONDA P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL – ADULTO Nº 12 - Com guia, fabricada em tubo atóxico de poliuretano, linha radiopaca para RX, comprimento 1,09 m ou 109 cm. Conector superior de 2 saídas, pontas atraumática, fio guia inoxidável, Esterilizada a óxido de Etileno, embalada em blister especial, procedência.	50	UN
143	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 06 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA, PACOTE COM 20 UNIDADES.	3	PCT
144	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 08 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA, PACOTE COM 20 UNIDADES.	175	PCT
145	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 10 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA , PACOTE COM 20 UNIDADES	155	PCT
146	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 12 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	150	PCT
147	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 14 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	8	PCT
148	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 16 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	5	PCT
149	SORO FISIOLÓGICO 100 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	3.700	UN
150	SORO FISIOLÓGICO 250 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	2.000	UN
151	SORO FISIOLÓGICO 500 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	1.300	UN
152	SORO GLICOFISIOLÓGICO 250 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	1.500	UN
153	SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	800	UN
154	SORO GLICOSADO 250 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	200	UN
155	SUPORTE DE SORO com rodízios, altura regulável, alt. mínima de 1,70mt e máxima de 2,20mt,com 4 ganchos em forma de cruz.	12	UN
156	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIOR (63 X 09) - TAMANHO: MÉDIO - tala aramada modável modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização.	20	UN
157	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIOR (86 X 09) - TAMANHO: GRANDE - tala aramada modável modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização completa.	20	UN
158	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES - TAMANHO: - tala aramada moldavel modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização completa.	20	UN
159	TERMOMETRO DIGITAL C/ CAPA - Escala de 32 a 42 Graus Celsius, embalagem individual apropriada para manter a integridade do material, constando externamente os dados de identificação do Inmetro, unidade.	7	UN
160	TERMOMETRO DIGITAL COM CABO EXTENSOR (sala de vacina) - Termometro digital com cabo extensor máxima e minima, indicação de temperatura interior e exterior, memoria para valores maiores e menores, sensor exterior hermetico em agua com cabo extrafino 3 m, bateria incluida.	7	UN
161	TIRAS DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ, Teste na urina, Acusa gravidez a partir do primeiro dia de atraso menstrual com 99% de precisão, Sensibilidade: maior ou igual a 25 mUI/ml CD, Registro na ANVISA, Resultado do teste entre 2 e 5 minutos.	1.000	UN

162	TUBO A VACUO - 4,5 ML - PACOTE C/ 100 - Tampa na cor Azul - validade mínima dois anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	4	PCT
163	TUBO A VÁCUO PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, 4,5 ML – PACOTE COM 100. - Com volume de aspiração 4,9 ml, com fluoreto de sódio + oxalato de sódio, dimensões: 12 x 75 mm, tampa cinza, validade mínima dois anos, no ato da entrega na Unidade Requsitante.ÓTIMA QUALIDADE	20	PCT
164	TUBO A VÁCUO PARA EXAMES SOROLÓGICOS - 5,0 ML - PACOTE C/ 100 - COM GEL SEPARADOR - Com ativador de coagulo, com volume de aspiração 5 ml, dimensões: 13 x 100 mm, tampa amarela, validade mínima 01 ano , no ato da entrega na Unidade requisitante. ÓTIMA QUALIDADE	45	PCT
165	TUBO A VÁCUO PARA PROVAS HEMATOLÓGICAS 4,5 ML - PACOTE C/ 100 - Com volume de aspiração 4,9 ml, c/ EDTA K 3, dimensões: 12 x 75 mm, tampa roxa, validade mínima 01 ano, no ato da entrega na Unidade requisitante. ÓTIMA QUALIDADE	45	PCT
166	UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO – FRASCO Composto de tampa e corpo de nylon, frasco plástico de 250 ml, com níveis de Maximo e mínimo, porca (conforme norma ABNT), adaptável em qualquer válvula reguladora ou fluxometro de oxigênio, embalado individualmente em saco plástico, marca, fabricante, e procedência.	10	UN
167	URIPEN,dispositivo para incontinência urinária masculina confeccionado em puro látex natural, n° 05	70	UN
168	URIPEN,dispositivo para incontinência urinária masculina confeccionado em puro látex natural, n° 06	100	UN

4.2. COTA RESERVADA PARA ME E EPP

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNI.
25	CÂNULA DE GUEDEL - JOGO X/ 0 - Xx. 0 a 5 Confeccionada em PVC neutro, siliconizado transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedeira, isento de rebarbas, curvatura perfeitamente anatômica, com diamentro adequado para passagem de ar e introdução de Sonda de Aspiração.	4	JG
26	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
27	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 3 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
28	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 Sem CUFF,Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
29	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 4 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN

30	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 4,5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
31	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente	6	UN
32	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
33	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 6 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
34	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
35	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
36	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
37	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente	6	UN
38	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN

5 - Os materiais médico hospitalar a serem fornecidos somente poderão ser fabricados pelos laboratórios indicados pelo licitante em sua proposta comercial, facultando a administração a sua escolha.

6. VALIDADE DOS PRODUTOS

6.1 - Os produtos ora licitados deverão ter no mínimo 80% (oitenta por cento) da de sua validade total, contado a partir da data de entrega.

7. REPOSIÇÃO DO PRODUTO

7.1 - A empresa licitante ou fabricante deverá se comprometer a substituir ou repor o produto, quando:

7.1.1 - Houver, na entrega, embalagens danificadas, defeituosas ou inadequadas, que exponham o produto à deterioração.

7.1.2 - O produto não atender às especificações deste edital.

7.1.3 - O produto apresentar qualquer alteração antes do vencimento (validade).

ANEXO II

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MODELO DE PROCURAÇÃO 3

(A Procuração deverá ser redigida em papel timbrado da licitante).

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

PROPONENTE:

CNPJ Nº: IE Nº:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CIDADE:

TELEFONE: E-MAIL:

Por este instrumento particular de Procuração a empresa supra qualificada nomeia e constitui seu bastante procurador o(a) Sr(a)                portador(a) da Cédula de Identidade

RG nº   e CPF nº        , residente e domiciliado na Xxx

                    , xx    , xx xxxxxx xx             , xxxxxx xx

   , x lhe confere amplos poderes, para o fim especial de representá-la em todas as etapas e fases do Pregão Presencial supramencionado, podendo ofertar ou desistir de ofertar verbalmente lances, negociar a redução de preço, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, entregar, retirar e rubricar documentos, receber notificações, assinar instrumentos contratuais ou atas de registro de preços, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da outorgante e tudo mais que for lícito e necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente mandato.

Xxxxxxx
            , xx       xx 0000.
NOME: RG: CPF: CARGO:

OBS: A Procuração deverá ter firma reconhecida em cartório do representante legal.4

3 Esta Procuração devera vir acompanhada de cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a capacidade e competência do outorgante para constituir mandatário.

4 Art. 654. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.

§ 2º. O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir que a procuração traga a firma reconhecida.

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(A Declaração deverá ser redigida em papel timbrado da licitante).

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

PROPONENTE:

CNPJ Nº: IE Nº:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CIDADE:

TELEFONE: E-MAIL:

A empresa supracitada, atendendo as exigências do Pregão Presencial em epígrafe,

DECLARA EXPRESSAMENTE que:

1. Nos termos do art. 4º, VII da Lei 10.520/20025, cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório deste Pregão Presencial.

2. Inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

3. São verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assumo todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal.

Carimbo
            , de       de 2018.
NOME: RG: CPF: CARGO:

5 Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

VII - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME OU EPP

(A Declaração deverá ser redigida em papel timbrado da licitante).

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

PROPONENTE:

CNPJ Nº: IE Nº:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CIDADE:

TELEFONE: E-MAIL:

A empresa supracitada, através de seu Representante Legal e em conjunto com seu Contador que ao final assinam, atendendo as exigências do Pregão Presencial em epígrafe DECLARA EXPRESSAMENTE que:

1. Cumpre os requisitos legais para a qualificação como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º6.

2. Está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da referida Lei Complementar.

3. Não se enquadra nas situações relacionadas no § 4º do art. 3º da citada Lei Complementar.

4. São verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assumimos todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal.

            , de       de 2018.

Representante Legal NOME: RG: CPF:
Contador NOME: CRC:

6 Art. 3º - Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:

ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CARÁTER GERAL

(A Declaração deverá ser redigida em papel timbrado da licitante).

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

PROPONENTE:

CNPJ Nº: IE Nº:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CIDADE:

TELEFONE: E-MAIL:

A empresa supracitada, atendendo as exigências do Pregão Presencial em epígrafe,

DECLARA EXPRESSAMENTE que:

1. Tomou conhecimento, aceita e concorda integralmente com todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

2. Não foi declarada inidônea para licitar ou contratar por ato da Administração Pública nem esta suspensa ou impedida de licitar ou contratar com a Administração.

3. Está ciente da obrigatoriedade de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação nos termos do art. 32, § 2º da Lei nº 8.666/93.

4. Não está sob o regime de falência, concordata, dissolução ou liquidação.

5. Para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CF, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.

6. São verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assumimos todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal.

Carimbo
            , de       de 2018.
NOME: RG: CPF: CARGO:

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

(A Proposta Comercial deverá ser redigida em papel timbrado da licitante).

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

PROPONENTE:

CNPJ Nº: IE Nº:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CIDADE:

TELEFONE: E-MAIL:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I.

Após analisarmos minuciosamente o Edital e Anexos deste pregão, com o qual concordamos, e tomarmos conhecimento das suas condições, propomos fornecer, sob nossa integral responsabilidade, os materiais nas condições, local e prazos neles constantes, a seguir descritos:

- COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNI.	MARCA	VL. UN.	XX. XXXXX
00	XXXXXXXXX XX XXXXXX X/ 000 (Xxxxxxxx xx Xxxxxxx), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm, 1,4 cm de largura; 0,1 mm de espessura, embalado em pacotes com 100 peças, constando os dados de identificação, procedência, n. de lote, data de fabricação, marca, fabricante, procedência.	250	PCT
02	ADAPTADOR PARA TUBO A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE, Fácil adaptação a qualquer tubo (tipo universal)	60	UN
03	ADESIVO HIPOALERGICO ROLO COM 500 UNID	50	RL
04	AGUA DESTILADA 5 LITROS	80	GL
05	AGULHA DESCARTÁVEL 13 x 4,5 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	50	CX
06	AGULHA DESCARTÁVEL 20 x 5,5 (24 G x ¾")	40	CX

	c/100Estéril, canula siliconizada, bisel trifacetado, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão roxo, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência .
07	AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 0,7 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	60	CX
08	AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 0,8 (24 G x 1") c/100 Estéril , canula siliconizada, bisel trifacetado,parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão bege, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, , validade mínima cinco anos, procedência.	60	CX
09	AGULHA DESCARTÁVEL 30 x 0,7 (22 G x 1.1/4") c/100 Estéril canula siliconizada, bisel trifacetado, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão preta, embalada em caixa com 100 peças, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência	60	CX
10	AGULHA DESCARTÁVEL 40 x 12 (18 G x 1.1.2") c/ 100 Estéril com ponta em formato de lança, parede fina, código de cores transparente do canhão, permite fácil checagem de refluxo e rápida identificação do calibre, cor do canhão roxo ou rosa, embalada em caixa com 100 peças, atendendo os requisitos BPF e normativos da NBR 14 - 352, ISSO 9001, BRTUV e ANVISA, validade mínima cinco anos, procedência.	80	CX
11	AGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 7 - Caixa com 100 unidades	5	CX
12	AGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 8 - Caixa com 100 unidades	70	CX
13	ALCOOL 70% 1000 ML	850	FR
14	ALGODÃO HIDRÓFILO com 500 gr Em camada (manta) contínuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda a sua extensão, o algodão deverá apresentar: aspecto homogêneo e macio, boa absorvência; inodoro, ausência de quimos de quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 90% de brancura, peso liquido 500 g, embalado em saco plástico individual.	300	RL
15	ALMOTOLIA PLÁSTICO 250 ml - - bico reto	60	UN

16	ATADURA DE CREPE 06 cm x 4,5 m Atadura contendo 06 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação procedência e Registro no Ministério da Saúde.	300	DZ
17	ATADURA DE CREPE 10 cm x 4,5 m Atadura contendo 10 cm de largura por 4,5 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação, procedência e Registro no Ministério da Saúde.	600	DZ
18	ATADURA DE CREPE 15 cm x 4,5 m Atadura contendo 15 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação,procedência e Registro no Ministério da Saúde.	500	DZ
19	ATADURA DE CREPE 20 cm x 4,5 m Atadura contendo 20 cm de largura por 4,50 metros de comprimento, contendo 13 fios/ cm2, confeccionada em algodão cru, bordas devidamente acabadas que impeça o desfiamento, não elástica, embaladas individualmente e reembaladas em pacote com 12 unidades, contendo dados de identificação, procedência e Registro no Ministério da Saúde.	350	DZ
20	ATADURA DE RAYON 7,5 cm x 5,00 m Confeccionada com fios finos macios, absorventes, bem distribuídos, com bordas sem lanugem, sem impurezas, esterilizável em autoclave, sem perda da elasticidade, medindo 7,5 cm x 5,00m, embalado em rolo individual, embalagem constando externamente os dados de identificação e procedência.	80	UN
21	Atadura elástica porosa; reutilizável de cor cru, medindo no mínimo 10 cm x 3m; a base de algodão/viscose, nylon e poliuretano elastano; com propriedade de compressão com indicação de limite de compressão retangulares; enrolada de forma continua e uniforme; embalagem individual, em material que garanta a integridade do produto apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Lavável por no mínimo, 20 vezes sem comprometimento de sua funcionalidade. APRESENTAR AMOSTRA EM EMBALAGEM ORIGINAL E LACRADA.	25	UN
22	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em	30	BB

	autoclave medindo 10mm x 100m.
23	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em autoclave medindo 20mm x 100m.	40	BB
24	BOBINA GRAU CIRURGCO para esterilização em autoclave medindo 30mm x 100m.	35	BB
39	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 14 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	60	UN
40	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 16 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo. registro na ANVISA	40	UN
41	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 20 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	200	UN
42	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 22 G Sem porta de entrada, bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, com visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA.	150	UN
43	CATETER INTRAVENOSO (JELCO) Nº 24 G Sem porta de entrada,bisel trifacetado, com parede de Teflon Esterilizado por Óxido de Etileno, visualização do refluxo sanguineo, registro na ANVISA	150	UN
44	CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO (TIPO ÓCULOS) Medida única, esterilizado a Raio Gama, embalado individualmente em saco plástico, constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e validade, modo de usar e registro no MS.	200	UN
45	CLOREXEDINA gliconato de clorexidina 0,5% solução alcoolica 1000ml Uso externo, antisseptico tópico de uso adulto e pediátrico	100	UN
46	CLOREXEDINA gliconato de clorexidina 2% solução tensoativo antisseptico tópico de antissepsia da pele no pré operatório (degermante) 1000ml	100	UN
47	Cobertura estéril, não aderente, macia, de cor levemente acinzentada, de material não-tecido, em placa com duas camadas, composta por 100% de fibras de carboximetilcelulose, 1,2 % de prata iônica, cloreto de benzetônio e EDTA (ácido etilenodiamino tetra-acético). Com costuras de celulose regenerada no sentido horizontal e vertical, pode ser recortada em qualquer direção. Auxilia no tratamento de feridas infectadas ou com risco de infecção. O cloreto de benzetônio atua como surfactante e o EDTA como quelante que, em combinação com a prata iônica, possibilitam a quebra do biofilme e o impedimento de sua nova	140	CX

	formação. Com a capacidade de absorver grandes quantidades de exsudato, forma um gel macio e coeso que se adapta à superfície da ferida preenchendo os microcontornos e formando um meio úmido que auxilia na remoção de tecidos desvitalizados (promovendo desbridamento autolítico) e na evolução da cicatrização. A absorção é realizada verticalmente e a cobertura faz retenção. Indicada para feridas agudas e crônicas com ou sem presença do biofilme. Tamanho: 10x10cm. Caixa com 10 unidades. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.
48	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCARTAVEL - "G"	50	UN
49	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL - "M"	50	UN
50	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL - "P"	50	UN
51	COLAR CERVICAL PARA RESGATE DESCÁRTAVEL- "PP"	50	UN
52	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 13 Litros – ÓTIMA QUALIDADE Total proteção contra perfuração e vazamento de fluidos; exigido pela Vigilância Sanitária; maior proteção para os Profissionais e Pessoal de limpeza. Características Técnicas: cor externa: amarela, com dizeres em preto.Fabricados dentro das normas atuais exigidas pelo IPT; NGA 55 e Normas ABNT – NBR 7500, caixa c/ 10 unidades.	50	CX
53	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 7 Litros – ÓTIMA QUALIDADE Total proteção contra perfuração e vazamento de fluidos; exigido pela Vigilância Sanitária; maior proteção para os Profissionais e Pessoal de limpeza. Características Técnicas: cor externa: amarela, com dizeres em preto.Fabricados dentro das normas atuais exigidas pelo IPT; NGA 55 e Normas ABNT – NBR 7500, caixa c/ 10 unidades.	50	CX
54	COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 20,0 litros – cx. c/ 10 – ÓTIMA QUALIDADE Confeccionado em papelão ondulado resistente a perfuração, com saco plástico e revestimento interno para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança com sistema de abertura e fechamento pratico e segurança ao manuseio, com instruções de uso e montagem impressas externamente. Fabricado com a Norma IPT, NGA 55 e as normas ABNT – NBR 7500, procedência.	50	CX
55	COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO;Frasco em PE de 1200ml graduada com escala de	150	UN

	100ml,Tubo extensor em PVC com retentor gotejador na extremidade distal e adaptador com tampa na extremidade proximal, alça plástica para movimentação e fixação.
56	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ml; Conector escalonado para sonda uretro vesicais com ponto de coleta que permite a retirada de amostras para exames laboratoriais; Pinça ou Clamp no tubo extensor para vedação, e no tubo de saída para desmame; Tubo extensor flexível permite a passagem da secreção entre o paciente e a bolsa coletora; Tira de deambulação que facilita a movimentação do paciente; Alça de sustentação rígida dupla em "U" para fixação no leito; Válvula anti-refluxo, tipo membrana que evita o retorno da urina para o paciente; Bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000ml, e escala graduada a cada 100ml; Tubo de saída central permite o esvaziamento, diminuindo o residual da bolsa; Produto com validade.	200	UN
57	COLETOR UNIVERSAL (POTE URINA/ESCARRO) - Coletor em plástico transparente, tampa na cor branca, com pazinha, 60 ml.	6.000	UN
58	COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL (POTE URINA) - Coletor de plastico transparente, tampa na cor vermelha, estéril, 60 ml	1.800	UN
59	COMADRE PLASTICA REFORÇADA	6	UN
60	COMPRESSA GAZE TIPO CHUMACO 15X30 EMB. INDIVIDUAL ESTERIL	1.600	UN
61	CONECTOR P/ O2 SILICONIZADO	12	UN
62	Curativo Bota de Unna - Curativo bota de unna, composto por bandagem elástica lateral, impregnada com pasta composta por glicerina, óxido de zinco, óleo de castor, petrolato branco, água, acácia, trama com algodão e poliéster, com costura de reforço nas laterais promovendo o acabamento da trama. Que tenha os emolientes distribuídos em toda sua extensão, com umidade homogenia. Indicado para tratamento ambulatorial de úlcera venosa e edema linfático dos membros inferiores, podendo permanecer até 7 dias. Tamanho aproximado em 10,20 cm de largura x 9,14 m de comprimento. Deverá constar número de lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde e apresentar laudo IPT no envelope proposta. APRESENTAR AMOSTRA e bula original autenticada que comprove o atendimento do descritivo." 50 Flexidress	50	UN
63	Curativo hidrocolóide com espuma de poliuretano com espessura homogênea de borda a borda , produto estéril, composto por uma camada interna com 3 hidrocolóides (gelatina, pectina e CMC sódica), polisobutileno e polímeros elastoméricos adicionados a fórmula para controle da formação do	150	CX

	gel. Com uma camada de externa de espuma de poliuretano que oferece uma barreira bacteriana- viral comprovada em bula. Sem alginato de Cálcio e outros componentes. Apresentação em placas de 20 cm x 20 cm, CAIXA C/ 05 unidades. Deverá constar o número de lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.
64	DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 05 ENZIMAS – GALÃO COM 1000 ml - Ideal para a limpeza de equipamentos, instrumentos cirúrgicos e acessórios, não tóxico, não caustico, não corosivo, ph neutro, sem fosfato, biodegradável, desincrostante com cinco enzimas.	80	GL
65	DISPENSER DE SABONETE LÍQUIDO E ALCOOL GEL 900 ML - Embalagem: Individual - Saboneteira combinada com reservatório para 900 ml. - Possui fechadura e acompanha chave em plástico ABS, bem como um kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos - Dimensões Aproximadas de: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). Cor branca com fundo cinza.	20	UN
66	DISPENSER PAPEL TOALHA interf.2/3 dobras bc p/1000fl Frente: Plástico ABS - Base: Styron com baixa densidade, Alta resistência - Aproximadamente Altura: 32cm / Larg: 26.7cm / Prof: 12.8cm- Peso aproximado de 818 gramas - Travas laterais acionadas por pressão - Para uso de Papel toalha interfolha 3 dobras, 23X27 cm ou Papel toalha interfolha 2 dobras, 23X23 cm.	30	UN
67	Envelope Grau Cirurgico Auto selante para esterelização em autoclave-30mm x 36,5 cm caixa com 200 unid	20	CX
68	EQUIPO PARA SORO MACRO GOTAS SIMPLES - Dispositivo para infusão controle de fluxo e dosagem de soluções enterais. Conecta o recepiente de solução (frasco ou bolsa) ao dispositivo de acesso venoso (scalp, cateter intravenoso ou agulhas) Viabiliza o controle de fluxo de soluções.Contém lancetas perfurocortantes para a conexão ao recepientes desolução, câmara para visualização de gotyejamento,extensão em PVC, luer para dispositivo de acesso venoso, esterilizadopor processo de Óxido de Etileno,embalagemem papel grau cirúrgico,ótima procedência	2.500	UN
69	ESCOVA CERVICAL GINECOLÓGICA Descartável, ponta ativa produzida com micro cerdas em nylon em formato cônico e eixo de sustenção em aço inoxidável. Cabo em poliestireno de alto impacto, atóxico, resistente às trações. Eixo longitudinal da haste mais ponta ativa – 200 mm, Eixo longitudinal da ponta ativa – 21 mm, Diâmetro da ponta ativa –	15	PCT

	0,7 mm. PCT COM 100 UNID.
70	ESPARADRAPO 10,0 CM X 4,5 M, COM CAPA Fabricado em tecido 100% algodão, com uma camada de impermeabilização em uma das faces e uma camada de adesivo a base de Óxido de Zinco, borracha natural e resinas, na outra face. Apresentado bobinado em carretel plástico, com uma capa de plástico com a identificação do produto, validade mínima dois anos, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	500	UN
71	ESPARADRAPO 2,5 CM X 4,5 M, COM CAPA Fabricado em tecido 100% algodão, com uma camada de impermeabilização em uma das faces e uma camada de adesivo a base de Óxido de Zinco, borracha natural e resinas, na outra face. Apresentado bobinado em carretel plástico, com uma capa de plástico com a identificação do produto, validade mínima dois anos, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	700	UN
72	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “G” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	200	UN
73	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “M” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	500	UN
74	ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL E LUBRIFICADO – “P” - Produzido em poliestireno cristal, permite excelente transparência e transmissão luminosa.Valvas anatômicas de contatos lisos e regulares, semelhante ao formato dos fórnices vaginais. Dispositivos de Abertura (parafuso borboleta), fabricado em poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável, embalagens primárias em envelope de papel grau cirúrgico com filme de poliéster e envelope e em envelope de polietileno (PE)	600	UN
75	FIO GUIA PARA ENTUBAÇÃO – ADULTO Guia para Entubação 5,5 - 8 mm	5	UN
76	FIO GUIA PARA ENTUBAÇÃO – INFANTIL Guia	5	UN

	para Entubação 2,5 - 4,5 mm
77	FIO MONONYLON 2-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 2-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência. ÓTIMA QUALIDADE	7	CX
78	FIO MONONYLON 4-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 4-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência.TIMA QUALIDADE	5	CX
79	FIO MONONYLON 5-0 AGULHADO (PRETO) - Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvivel de poliamida, monofilamento, diâmetro 5-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Marca, fabricante, procedência.ÓTIMA QUALIDADE	4	CX
80	FITA CREPE 19 MM X 50 M – BRANCA - Medindo 19 mm de largura e 50 metros de comprimento, confeccionada em papel crepado que aceite escrita para identificação do material, recoberto de substância adesiva uniformemente distribuída, com aderência eficiente e duradoura, porém de fácil remoção, sem rasgar, sem deixar resíduos ou manchas na superfície, capaz de resistir à umidade e as condições térmicas de autoclavagem. Embalada individualmente, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde, prazo de validade mínimo de 12 meses, a partir da data da entrega do produto na Unidade Requisitante.	200	UN
81	FITA MICROPORE BRANCA – CARRETEL 25 mm x 10,0 m, COM CAPA - Fita hipoalergenica tradicional. Porosa, com dorso de não tecido de ryon e viscose, permite a pele respirar livremente, cor branca. Validade mínima dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante. Procedência. ÓTIMA QUALIDADE	700	RL
82	FITA MICROPORE BRANCA – CARRETEL 50mm x 10,0 m, COM CAPA - Fita hipoalergenica tradicional. Porosa, com dorso de não tecido de ryon e viscose, permite a pele respirar livremente, cor branca. Validade mínima dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante. Procedência. ÓTIMA QUALIDADE	200	RL
83	FIXADOR CITOLOGICO 200 ML	15	UN
84	FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Fabricado em polietileno atóxico. Tampa de rosca com saída para adaptar ao equipo. Alça de fixação	800	PT

	na sua base para pendurar o frasco com travamento. Capacidade 500 ml, graduado a cada 50 ml. Etiqueta auto-adesiva para identificação do paciente. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico esterilizado por gás Óxido de Etileno.
85	GARROTE DE LÁTEX FINO (200) PT X/ 00 XXXXXX (XX 2,5 mm x DE 5,00 mm, tubo cirúrgico de látex natural	5	PCT
86	GAZE 7,5 X 7,5 – 13 FIOS C/ 500 COMPRESSAS, 5 DOBRAS e 8 CAMADAS: Compressas de gaze hidrófila, confeccionada em tecido tipo tela 100% algodão, com 13 fios, com 5 dobras e 8 camadas, com dimensão de 7,5 x 7,5 cm quando fechada e 15 x 30 cm quando abertas. Compressas aberta, cor branca, bordas devidamente voltadas para dentro em toda a sua extensão, que evitam o desprendimento dos fios. Embalagem em pacote plástico com 500 unidades, constando externamente os dados de identificação, fabricante e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	1.500	PCT
87	GEL PARA ULTRASONOGRAFIA 1000 ML - Gel hidrossolúvel para eletrocardiografia, hipoalérgico, boa condutividade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos, acondicionados em bolsas com .1000 ml	12	BLS
88	GEL PARA ULTRASONOGRAFIA 300 g - Gel hidrossolúvel para eletrocardiografia, hipoalérgico, boa condutividade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos, acondicionados em bolsas com	30	FR
89	Gel viscoso com pectina e carboximetilcelulose sodica, esteril, hidratante e absorvente composto por hidrocoloides naturais, acrescido de propilenoglicol num excipiente aquoso. Auxilia no desbridamento de feridas com tecido inviável, e cria um ambiente úmido, que favorece a cicatrização. Tubo de alumínio com 15 gramas que permite o total aproveitamento do conteúdo, com tampa perfurante e anel de proteção. Caixa c/ 10 unidades. Apresentar bula autenticada ou laudo REBLAS que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada.	150	CX
90	Hidrogel transparente/incolor, produto não estéril, composto por água purificada, ácido bórico e carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e sódio, trietanolamina, hidantoína e sorbato de potassio e carbômero 940, que garanta a estabilidade por até 28 dias após aberto, hidroativo e absorvente, hidrata a ferida e agiliza o debridamento autolítico do tecido necrótico. Tubo de 85g com tampa flip-top, devidamente identificada com dados de fabricação, prazo de validade e registro no MS. Apresentar bula autenticada que comprove o cumprimento do descritivo e uma amostra em embalagem lacrada. 200 saf-gel	150	UN
91	INDICADOR BIOLÓGICO, utilizado para monitoramento de ciclos de esterilização a vapor,	5	CX

	contendo uma população mínima de 105 ou 106 esporos de Bacillus Stearothermophilus. Fácil utilização, não necessita de análise ou teste sofisticado em laboratório, dimensões - 11.0 cm x 5.0 cm x 1.0 cm, peso – 0.03 kg, garantia – 18 meses. Caixa com 50 unidades.
92	INDICADOR QUÍMICO, Indicador classe 4, 3 anos de validade, resultado imediato logo após a esterilização, sistema claro e de fácil identificação, desenvolvido para a monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor, ISO 11140. Caixa com 250 unidades.	5	CX
93	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO – OXIGÊNIO - ADULTO - Micronebulizador com máscara para adulto para oxigênio, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão de extensão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica adulto, extensão de PVC com 1,30 m de comprimento.	40	JG
94	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO – OXIGÊNIO - INFANTIL - Micronebulizador com máscara para adulto para oxigênio, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão de extensão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica infantil, extensão de PVC com 1,30 m de comprimento.	20	JG
95	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO P/ AR COMPRIMIDO - ADULTO - Micronebulizador para ar comprimido, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica adulto, extensão em PVC com 1,30 m de comprimento.	30	JG
96	KIT COMPLETO P/ INALAÇÃO P/ AR COMPRIMIDO - INFANTIL - Micronebulizador para ar comprimido, contendo corpo e copo em material inquebrável, injetor de polipropileno, conexão adaptável em oxigênio e ar comprimido, máscara plástica infantil, extensão em PVC com 1,30 m de comprimento.	20	JG
97	LAMINA DE BISTURI Nº 15 confeccionada em aço inox.	2	CX
98	LAMINA DE VIDRO POLIDO COM EXTREMIDADE FOSCA - Lamina para microscopia 26 x 76 fosca, lapidada, espessura 1,1 a 1,3 mm, embalagem caixa contendo 50 peças, constando dados de identificação e procedência, Procedência.	10	CX
99	LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - TIPO: PROTEX HOSP – GALÃO COM 5.000 ML, É uma mistura lubrificante livre de óleos e silicone, Baseado em minerais neutros hidrocarbonetos, para lubrificação dos instrumentais cirúrgicos, protegendo contra ferrugens e a oxidação e etc...	2	GL
100	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO:	250	CX

	GRANDE - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.
101	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: MÉDIA - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	600	CX
102	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: PEQUENA - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	500	CX
103	LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO: PP - Não estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, talcada, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, não estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, caixa contendo 100 peças., 50 pares, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	250	CX
104	LUVA ESTÉRIL - Nº 07 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	5.000	UN
105	LUVA ESTÉRIL - Nº 08 - Estéril, confeccionada em	30	UN

	puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.
106	LUVA ESTÉRIL - Nº 7,5 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	50	UN
107	LUVA ESTÉRIL - Nº 8,5 - Estéril, confeccionada em puro látex, atóxica, lubrificadas com pó bioabisorvível em inerte, com perfeita adaptação, anatômica, punho normal, ambidestra, estéril, ajuste perfeito e resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com propriedades antederrapante, uniforme, certificado ANVISA, testada pelo INMETRO, Certificado de Boas Práticas de Fabricação, constando procedência, fabricante, data de fabricação, validade mínima de três anos no ato da entrega para a Unidade Requisitante.	30	UN
108	LUVA NITRILICA (A – 18), Nº 8 – PARA LIMPEZA: Para limpeza hospitalar, cor verde ou amarela, resistência química e mecânica, os PUNHOS SUPER LONGOS, garantem a máxima proteção e a palma Antiderrapante proporciona maior firmeza de movimentos. Desenvolvidas em látex sintético, não causam alergias a pessoas sensíveis as proteínas do látex, tem a vantagem de ter o interior clorinado que facilita o calçamento, marca, fabricante e procedência nacional. Prazo validade mínimo dois anos, a partir da data da entrega na Unidade requisitante.	30	PAR
109	MALETA para primeiros socorros medindo 44x24x22 cor branca	6	UN
110	MÁSCARA DESCARTÁVEL – PACOTE COM 50 PEÇAS- COM ELÁSTICO - Filtro com 98,8% de retenção bacteriológica, 100% polipropileno, atóxica, não inflamável, não estéril, produto médico de uso único.	50	PCT
111	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 2	6	UN
112	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 3	6	UN
113	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 4	6	UN

114	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N° 5	6	UN
115	MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL N°6	6	UN
116	ÓCULOS DE PROTEÇÃO SEM GRAU, - Transparente, com ajuste	10	UN
117	PAPAGAIO PLASTICO com tampa	10	UN
118	PAPEL CREPADO 30 X 30 cm – COM 500 FOLHAS São invólucros descartável especifico para acondicionar/ embalar artigos odonto-medico- hospitalaresa serem esterilizados, que devem permitir um processo de esterilização eficaz, a manutenção da esterilidade de seu conteúdo até a sua abertura e proporcionar adequada técnica asséptica, 100% EM celulose pura e apresentar laudo que comprove a barreira bacteriana bem como certificado de boas praticas de fabricação.	120	CX
119	PAPEL CREPADO 60 x 60 cm – COM 500 FOLHAS São invólucros descartável especifico para acondicionar/ embalar artigos odonto-medico- hospitalares a serem esterilizados, que devem permitir um processo de esterilização eficaz, a manutenção da esterilidade de seu conteúdo até a sua abertura e proporcionar adequada técnica asséptica, 100% EM celulose pura e apresentar laudo que comprove a barreira bacteriana bem como certificado de boas praticas de fabricação.	13	CX
120	PAPEL LENÇOL 50 cm x 50 m – BRANCO - Papel lençol em bobina, medindo aproximadamente 50 cm de largura por 50 metros de comprimento, confeccionado em papel branco, embalado individualmente, em 100% celulose branca e pura, procedência.	70	RL
121	PAPEL LENÇOL 70 cm x 50 m – BRANCO - Papel lençol em bobina, medindo aproximadamente 70 cm de largura por 50 metros de comprimento, confeccionado em papel branco, embalado individualmente, em 100% celulose branca e pura, procedência.	100	RL
122	PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAFICO ROLO DE 210MMX30MT	20	RL
123	PAPEL TOALHA INTERFOLHAS 23 X 21 – 2 DOBRAS, BRANCO c/ 1000 FOLHAS - 100% fibras celulose virgem de altíssima qualidade, com alta absolvição e resistência ao úmido, não deixa resíduos nas mãos, acondicionada em embalagem moderna, pratica e seguras.	700	PCT
124	PORTA LAMINA PARA 3 UNIDADES - Estojo Porta lamina com 3 divisões. em aço inoxidável, dez anos de garantia, Registro na Anvisa.	400	UN
125	REMOVEDOR DE FERRUGEM E REVITALIZADOR DE INSTRUMENTAIS – TIPO - LIPOFOZ 5.000 ML, - É um produto especialmente formulado para decapagem e revitalização de Remove ferrugem, manchas, corrosões, placas de depósito alcalino de qualquer utensílio em aço inox.	1	GL
126	SABÃO LIQUIDO - galão com 5 litros, erva doce	40	UN

	gl.
127	SCALP Nº 21 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	18	CX
128	SCALP Nº 23 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	150	CX
129	SCALP Nº 25 G - CAIXA COM 100 UNIDADES. Cateter de infusão venosa com agulha de bisel curto trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer luck cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringa ou dispositivos luer luck, esterilizado a Óxido de Etileno, embalado em papel grau cirúrgico, constando os dados de identificação e procedência, fabricação, lote, e esterilização e registro no MS e procedência. ÓTIMA QUALIDADE	18	CX
130	SERINGA DESCARTÁVEL 03 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 3 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	1.700	UN
131	SERINGA DESCARTÁVEL 05 ml SEM AGULHA -	2.000	UN

	Seringa feita em plástico atóxico(polipropileno), esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 5 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.
132	SERINGA DESCARTÁVEL 10 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 10 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	4.000	UN
133	SERINGA DESCARTÁVEL 20 ml SEM AGULHA - Seringa feita em plástico atóxico, esterilizadas e embaladas individualmente, embalagem em Papel Grau Cirúrgico, que garante sua esterilização e de fácil abertura. Possui bico especial, tipo slip, de fácil encaixe com as agulhas. Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias, siliconização interna para melhor deslize. Especificação Técnica: seringa plástica, esterilizadas por óxido de etileno, embaladas individualmente, com capacidade para 20 ml, registro no Ministério da Saúde nº. 101.106.10004, prazo de validade: cinco anos.	5.000	UN
134	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 100 ML SISTEMA ABERTO	1.000	UN
135	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 250 ML SISTEMA ABERTO	1.000	UN
136	SOLUÇÃO FISIOLÓGICA P/ CURATIVO 500 ML sistema aberto	1.500	UN
137	SOLUÇÃO RINGER LACTATO 500 ML	50	UN
138	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°14, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superficie extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume	100	UN

	proposto.
139	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°16, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superfície extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume proposto.	100	UN
140	SONDA DE FOLEY / VESICAL DE DEMORA EM LATEX SILICONIZADA ESTÉRIL N°18, com conector universal do sistema de escoamento de urina, válvula de fácil manipulação, embalagem individual tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura, atóxica, superfície extramamente lisa, balão simétrico, fino e resistência ao volume proposto.	100	UN
141	SONDA P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL – ADULTO Nº 10 - Com guia, fabricada em tubo atóxico de poliuretano, linha radiopaca para RX, comprimento 1,09 m ou 109 cm. Conector superior de 2 saídas, pontas atraumática, fio guia inoxidável, Esterilizada a óxido de Etileno, embalada em blister especial, procedência.	50	UN
142	SONDA P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL – ADULTO Nº 12 - Com guia, fabricada em tubo atóxico de poliuretano, linha radiopaca para RX, comprimento 1,09 m ou 109 cm. Conector superior de 2 saídas, pontas atraumática, fio guia inoxidável, Esterilizada a óxido de Etileno, embalada em blister especial, procedência.	50	UN
143	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 06 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA, PACOTE COM 20 UNIDADES.	3	PCT
144	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 08 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA, PACOTE COM 20 UNIDADES.	175	PCT
145	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 10 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA , PACOTE COM 20 UNIDADES	155	PCT
146	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 12 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	150	PCT
147	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 14 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	8	PCT
148	SONDA URETRAL SEM VALVULA nº 16 P.V.C ATÓXICO SILICONIZADA PACOTE COM 20 UNIDADES	5	PCT
149	SORO FISIOLÓGICO 100 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	3.700	UN
150	SORO FISIOLÓGICO 250 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	2.000	UN

151	SORO FISIOLÓGICO 500 ML - Validade mínima três anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	1.300	UN
152	SORO GLICOFISIOLÓGICO 250 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	1.500	UN
153	SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	800	UN
154	SORO GLICOSADO 250 ML - validade mínima de três anos no ato da entrega na unidade requisitante.	200	UN
155	SUPORTE DE SORO com rodízios, altura regulável, alt. mínima de 1,70mt e máxima de 2,20mt,com 4 ganchos em forma de cruz.	12	UN
156	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIOR (63 X 09) - TAMANHO: MÉDIO - tala aramada modável modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização.	20	UN
157	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIOR (86 X 09) - TAMANHO: GRANDE - tala aramada modável modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização completa.	20	UN
158	TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES - TAMANHO: - tala aramada moldavel modelo resgate, podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze para imobilização completa.	20	UN
159	TERMOMETRO DIGITAL C/ CAPA - Escala de 32 a 42 Graus Celsius, embalagem individual apropriada para manter a integridade do material, constando externamente os dados de identificação do Inmetro, unidade.	7	UN
160	TERMOMETRO DIGITAL COM CABO EXTENSOR (sala de vacina) - Termometro digital com cabo extensor máxima e minima, indicação de temperatura interior e exterior, memoria para valores maiores e menores, sensor exterior hermetico em agua com cabo extrafino 3 m, bateria incluida.	7	UN
161	TIRAS DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ, Teste na urina, Acusa gravidez a partir do primeiro dia de atraso menstrual com 99% de precisão, Sensibilidade: maior ou igual a 25 mUI/ml CD, Registro na ANVISA, Resultado do teste entre 2 e 5 minutos.	1.000	UN
162	TUBO A VACUO - 4,5 ML - PACOTE C/ 100 - Tampa na cor Azul - validade mínima dois anos, no ato da entrega na unidade requisitante.	4	PCT
163	TUBO A VÁCUO PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, 4,5 ML – PACOTE COM 100. - Com volume de aspiração 4,9 ml, com fluoreto de sódio + oxalato de sódio, dimensões: 12 x 75 mm, tampa cinza, validade mínima dois anos, no ato da entrega	20	PCT

	na Unidade Requsitante.ÓTIMA QUALIDADE
164	TUBO A VÁCUO PARA EXAMES SOROLÓGICOS - 5,0 ML - PACOTE C/ 100 - COM GEL SEPARADOR - Com ativador de coagulo, com volume de aspiração 5 ml, dimensões: 13 x 100 mm, tampa amarela, validade mínima 01 ano , no ato da entrega na Unidade requisitante. ÓTIMA QUALIDADE	45	PCT
165	TUBO A VÁCUO PARA PROVAS HEMATOLÓGICAS 4,5 ML - PACOTE C/ 100 - Com volume de aspiração 4,9 ml, c/ EDTA K 3, dimensões: 12 x 75 mm, tampa roxa, validade mínima 01 ano, no ato da entrega na Unidade requisitante. ÓTIMA QUALIDADE	45	PCT
166	UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO – FRASCO Composto de tampa e corpo de nylon, frasco plástico de 250 ml, com níveis de Maximo e mínimo, porca (conforme norma ABNT), adaptável em qualquer válvula reguladora ou fluxometro de oxigênio, embalado individualmente em saco plástico, marca, fabricante, e procedência.	10	UN
167	URIPEN,dispositivo para incontinência urinária masculina confeccionado em puro látex natural, n° 05	70	UN
168	URIPEN,dispositivo para incontinência urinária masculina confeccionado em puro látex natural, n° 06	100	UN
					TOTAL

- COTA RESERVADA PARA ME E EPP

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNI.	MARCA	VL. UN.	XX. XXXXX
00	XXXXXX XX XXXXXX - JOGO X/ 0 - Xx. 0 a 5 Confeccionada em PVC neutro, siliconizado transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedeira, isento de rebarbas, curvatura perfeitamente anatômica, com diamentro adequado para passagem de ar e introdução de Sonda de Aspiração.	4	JG
26	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
27	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 3 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do	6	UN

	produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
28	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 Sem CUFF,Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
29	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 4 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
30	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 4,5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
31	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 5 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente	6	UN
32	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector , corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
33	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 6 Sem CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
34	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e	6	UN

	individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
35	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
36	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
37	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente	6	UN
38	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
35	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
36	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
37	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e	6	UN

	individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente
38	CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 8,5 COM CUFF, Sem rebarbas, transparente, silicone, PVC, tubo com filamento radiopaco, com conector e balão, corpo único, válvula reguladora de pressão, de insuflação, calibre nº 4, uso estéril, descartável e individual, único. Atóxica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.	6	UN
					TOTAL

Declaramos que no preço proposto, estão inclusos todos os custos necessários para o fornecimento do objeto desta licitação, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o mesmo, e que influenciem na formação dos preços desta Proposta Comercial.

O prazo de validade desta proposta é de     dias7, contados da abertura da proposta.

Carimbo
            , de       de 2018.
NOME: RG: CPF: CARGO:

7 A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias de acordo com item 6.1 „d‟.

ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº   /2018

Aos    dias do mês de      do ano de     , na cidade de Indiana, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº                , com sede administrativa à            , na cidade de        , Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx,              , doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº    /2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa           , com sede na Rua

              , inscrita no CNPJ/MF sob n°            , neste ato representada por seu (nome, função, RG e CPF do representante legal da empresa) doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constituí objeto desta Ata, o registro de preços de para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração ofertados pela Detentora da Ata de acordo com o(s) quantitativo(s), descrição(ões), marca(s) e valor(es) unitário(s) contido(s) no Anexo Único que passa a fazer parte integrante desta Ata.

CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

CLAUSULA TERCEIRA – DAS CONTRATAÇÕES

As contratações decorrentes de Ata de registro de Preços dar-se-ão, observando-se o disposto no art. 62 de Lei nº 8666/93, mediante emissão de Nota de Empenho.

Parágrafo único. A Detentora da Xxx reconhece que existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida.

XXXXXXXX XXXXXX – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

Paço Municipal “Prefeito Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx”

Para melhor caracterização da presente Ata, integram também este instrumento como se nela estivessem transcritos, os seguintes documentos:

a) Edital do Pregão Presencial nº   /2018 e seus Anexos; e

b) Proposta do Detentor da Ata constante do Processo Administrativo nº   /2018.

Parágrafo único. As partes reconhecessem expressamente como válidas e aplicáveis durante a vigência desta Ata todas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial descrito na alínea “a” desta cláusula.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, a presente ata será publicada na forma de extrato.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de        - SP, desde que esgotadas as vias administrativas.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

MUNICÍPIO DE TACIBA Administração EMPRESA Detentora da Ata

Testemunhas:

Nome: RG: Nome: RG: