CONTRATO Nº 13/2016
XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXX XXXXX
XXXXXXXX Xx 13/2016
PROCESSO n°
: 967/15
ÓRGÃO INTERESSADO
Grande da Serra
: Secretaria da Cidadania e Ação Social do Município de Rio
OBJETO
: aquisição de mobiliários e equipamentos
PRAZO
: 05 ( CINCO ) MESES
Pelo presente instrumento particular, doravante denominado CONTRATANTE o
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrito no CNPJ sob nº 46.522.975/0001-80,
com sede à Avenida Xxx Xxxxx X, nº 10 – Centro, em Rio Grande da Serra, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.149.068-77, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, e de outro lado, denominado CONTRATADOS: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 08.610.916/0001-75, estabelecida na Avenida Uberaba nº 728 – Vila Virginia - Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 42.681.571 SSP/SP; COMERCIAL QUASE TUTTO EIRELI EPP, inscrito no CPNJ nº 15.461.382/0001-28,
com sede na rua Xxxxxxx Xxxx, 253 – Parque Xxxxx Xxxxxx – Suzano representado por Nilson Gonçalves Vianna, portador do RG nº 17.909.061 SSSP/SP, AC DOS SANTOS MÓVEIS ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º12.517.378/0001-46 ,estabelecida na Xxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxx XXX –Xxxxxx Xxxxxxxx - XX , neste ato representado por Sr.Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do RG n. 8.669.066, SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP, estabelecida na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxx, 50 ADC/CTA – LOJA 01 – Vila das Acácias – São José dos Campos, neste ato representado por Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, portador do RG n. 34.947.061-3, SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP,
estabelecida na Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 139 – Saúde - Mogi Mirim - SP, neste ato representado por Sr. Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, portador do RG n. 27.805.204-6 , têm entre si justo e contratado s seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. Constitui objeto deste instrumento, aquisição de mobiliários e equipamentos para ao departamento que atendam as Condicionalidades do Bolsa Família – Recurso IGD - Federal, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, para atender a Secretaria da Cidadania e Ação Social do Município de Rio Grande da Serra.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2. A contratação será celebrada com duração de 05 meses, contados da data da assinatura do termo de contrato, ou documento equivalente, podendo ser prorrogada, por iguais e sucessivos períodos, até 60 ( sessenta ) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE ENTREGA
3. A Contratada obriga – se a fornecer o produto descrito na Primeira Cláusula anexo I do Edital, de forma ÚNICA, em até 5 ( cinco) dias corridos, contados da data da Ordem de Fornecimento.
3.1 - A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita na Secretaria de Cidadania e Ação Social do Município, com endereço na Xxx xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx – 00000-000, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento, no prazo de até 5 (cinco) dias da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4. O preço estimado global do presente instrumento é de R$ 61.466,00 ( sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), onde o valor de cada item encontra-se no presente anexo, sendo fixo e irreajustável.
CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES
5. Os pagamentos serão efetuados conforme cada entrega através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria Requisitante, porém, em caso de devolução da documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir da sua apresentação.
5.1. a nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS, FGTS e ISS, quando solicitadas.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6. Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária codificada sob o nº 08.244.0008.2019-3.3.90.32, no que couber, onerando verbas futuras.
CLÁUSULA SETIMA - DA FISCALIZAÇÃO
7. A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá a Contratada das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO
8.1 - DO CONTRATADO:
8.1.1 O Contratado se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. art. 71 da Lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação.
8.1.1.2. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o Contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e § 1º.
8.1.2. Será responsável pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço, de acordo com o artigo 70 da Lei nº 8.666/93.
8.1.3 – Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste Contrato, que impliquem em substituição do Contratado por outra Empresa.
8.1.4 - Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada.
8.1.5 - Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades:
1) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato:
a) em até 10 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;
2) Pela inexecução do ajuste:
a) se a inexecução for parcial, multa de 10% sobre o valor da obrigação restante;
b) se a inexecução for total, multa de 10% sobre o valor do contrato.
§ 1º - Entende-se por inexecução parcial o inadimplemento de no máximo 40%(quarenta por cento) do objeto do contrato, sendo certo que o inadimplemento em limite superior ao mencionado configura inadimplemento total.
§ 2º - Em caso de execução parcial do objeto do contrato, entendendo-se como parcial o adimplemento de no mínimo 60% caberá à Administração decidir, através do juízo de conveniência e oportunidade, se o adimplemento parcial atende ao interesse público, do contrário, será considerado totalmente inadimplido o contrato, com a aplicação das sanções previstas.
8.1.6 - Deverá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Município de Rio Grande da Serra pelo prazo de até 5(cinco) anos, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
9.- A inadimplência parcial ou total, por parte da CONTRATADA, das cláusulas e condições estabelecidas no presente CONTRATO, assegurará à CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação, através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, ficando a critério da CONTRATANTE declarar rescindido o presente CONTRATO nos termos desta Cláusula e/ou aplicar as multas previstas neste CONTRATO e as demais penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
9.1 – O presente CONTRATO poderá, ainda, ser rescindido por quaisquer dos motivos previstos no artigo 78 da Lei 8.666/93.
9.2 – No caso de rescisão por razões de interesse público, a CONTRATANTE enviará à CONTRATADA, aviso prévio, com antecedência de 10 (dez) dias.
9.3 – A rescisão se dará de pleno direito, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos casos previstos nos incisos IX, X e XVII do artigo 78 da Lei 8.666/93.
9.4 – Em qualquer caso de rescisão será observado o parágrafo único do artigo 78 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - RETENÇÃO DE VALORES E ENCARGOS
10. A Contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao Contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nota fiscal/fatura, nos termos da Lei Federal nº 9.711 de 20 de novembro de 1998 e Ordem de Serviço/INSS nº 209, de 20 de maio de 1999.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO
11. Este contrato será regido de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes e Lei Federal 10.520/02.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PROCESSO
12. Faz parte do presente contrato, todos os atos administrativos, contidos no Processo nº 1175/2012.
13. Fica eleito o Foro Distrital de Rio Grande da Serra Comarca de Ribeirão Pires, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento.
E, por estarem, justos e contratados, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma.
Rio Grande da Serra, 13 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA PREFEITO
CONTRATADA
TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX
COMERCIAL QUASE TUTTO EIRELI EPP
AC DOS SANTOS MÓVEIS ME
SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP
SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP
TESTEMUNHA 1
TESTEMUNHA 2
ITEM | QUANTIDADE | UMC | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | EMPRESA |
001 | 2 | Unidade | Refrigerador 2 portas - capacidade de 467 lts, frost free duplex; cor branca | R$ 3.250,00 | R$ 6.500,00 | TR2 Comércio e Serviços Ltda - EPP |
002 | 20 | Unidade | Aparelho telefônico - cor preto; modos de discagem tom e pulso; comutação temporário; aplicação: linhas públicas e pabx. | R$ 125,00 | R$ 2.500,00 | Comercial Quasi Tutto Eirelli EPP |
003 | 2 | Unidade | Fogão de 04 bocas; grades individuais; mesa compartimentada: permite que os líquidos derramados não espalhem; botões mais robustos e removíveis; painel na mesa e grafismo em alto relevo; vidro interno do forno removível, forno autolimpante, sistema bloqueia gás; acendimento automático; 2 queimadores rápidos e 2 semirápidos; 2 prateleiras no forno autodelizantes e luz no forno - cor branco e bivolt | R$ 790,00 | R$ 1.580,00 | A.C dos Santos Moveis – ME |
004 | 4 | Unidade | HD Externo - 750GB; 5400 Rpm; 3.0; memória cache, conexões capacidade de armazenamento | R$ 425,00 | R$ 1.700,00 | Suprinet Supr.P Informática EPP |
005 | 5 | Unidade | Ventilador de coluna turbo 40 na cor branca 3 velocidades: baixa, média e alta; potência 45W, frequência 60 Hz; tensão/voltagem 110V/220V. | R$ 185,00 | R$ 925,00 | Comercial Quasi Tutto Eirelli EPP |
006 | 10 | Unidade | Ventilador de parede; modelo VPL preto; grade em pintura epóxi cromada; diâmetro de 65cm; comprimento 70cm; dimensão 65cm; Bivolt; Potência 180/160; Rotação 600/1500 Rpm; ruído 74dba; peso líquido 7kg | R$ 275,00 | R$ 2.750,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
007 | 2 | Unidade | Multifuncional linha laserjet pro, modelo M127FN, tecnologia de impressão laser. Funções: fax, impressão, scanner, impressão tipo monocromática, resolução máxima de impressão 600 x 600 dpi; velocidade máxima de impressão de cores 18 pags/min, velocidade máxima de preto 21 págs/min; ciclo de trabalho mensal 8000 pags/mês; papel bandeja com capacidade para 150 folhas mídia A4, gramatura | R$ 1.900,00 | R$ 3.800,00 | Suprinet Supr. P informática EPP |
máxima do papel de 163g/m²; conectividade USB 2.0; memória interna 128 MB, visor 2"; compatibilidade Mac OS X, Microsoft Windows; Voltagem 220V/240V; consumo máximo 480W; digitalização resolução de 1200 x 1200 dpi; área de escaneamento 216 x 355mm. | ||||||
008 | 1 | Unidade | TV Modelo42LB5500, Tamanho da Tela42 polegadas, Tipo de Tela LED, Formato Convencional - 4:3, Tela Plana, Características da Tela IPS, Triple XD Engine, RecursosTecnologia3D.Funções Smart Energy Saving, Time Machine Ready. Imagem Alta Definição Full HD Resolução de Imagem1920 x 1080 Pixel, Brilho300 cd/mm2 Contraste200000:1 Frequência60 Hz Sistema de Cor NTSC, PAL-M, PAL-N, SBTVD. Áudio Potência de saída20 W Sistema de Som Dolby Digital. Conectividade Entradas HDMI2 Conexões USB Entradas de Áudio/Vídeo Conjugada, RF, Vídeo Componente. Saídas de Vídeo Áudio Digital. | R$ 2.260,00 | R$ 2.260,00 | Suprinet Supr. P Informática EPP |
009 | 1 | Unidade | Tamanho da Tela32 polegadas, Tipo de Tela LED, Formato Convencional - 4:3, Tela Plana, Características da Tela IPS, Triple XD Engine, RecursosTecnologia3D.Funções Smart Energy Saving, Time Machine Ready. Imagem Alta Definição Full HD Resolução de Imagem1920 x 1080 Pixel, Brilho300 cd/mm2 Contraste200000:1 Frequência60 Hz Sistema de Cor NTSC, PAL-M, PAL-N, SBTVD. Áudio Potência de saída20 W Sistema de Som Dolby Digital. Conectividade Entradas HDMI2 Conexões USB Entradas de | R$ 2.260,00 | R$ 2.260,00 | Suprinet Supr. P Informática EPP |
Áudio/Vídeo Conjugada, RF, Vídeo Componente. Saídas de Vídeo Áudio Digital. | ||||||
010 | 2 | Unidade | Rádio Portátil Modelo PB120, Potência4 W RMS Reprodução CD Player Sim, Rádio AM, Formatos de Áudio MP3, Mídias CD-R, CD-RW Funções e Características. Controle Remoto, Som Estéreo, Funções Repeat, Equalizador, Reprodução dos Sons Graves | R$ 390,00 | R$ 780,00 | Comercial Quasi Tutto Eirelli EPP |
011 | 1 | Unidade | Batedeiras Modelo RI7000 na cor branca, Velocidades 3, capacidade3,9 Litros, Voltagem110V ou 220V (não é bivolt) VPotência250 W. | R$ 160,00 | R$ 160,00 | TR2 Comercio e Serviços Ltda EPP |
012 | 1 | Unidade | Liquidificador Modelo RI2160, Capacidade 2 Litros, Material do Copo Plástico, Velocidades 5, Lâminas Aço Inoxidável, Porta-Fio Sim, Especificações Técnicas, Cor Cinza, Prata, Potência550 W. | R$ 250,00 | R$ 250,00 | TR2 Comercio e Serviços Ltda EPP |
013 | 1 | Unidade | Retroprojetor Luminosidade 3200 Lúmens Tecnologia 3LCD, Distância de Projeção 0,69 -2,82 M, Sistema de Cores NTSC, PAL, SECAM, Resolução Máxima1024 X 768 Pixels, Relação de Aspecto16:9, Taxa de Contraste 2500:1, Zoom Digital 4 x, HDTV Sim Informações Adicionais, Correção do Trapézio Sim, Duração da Lâxxxxx0000 Horas, Potência da Lâmpada210 Controle Remoto Sim, Conexões entradas HDMI, RGB. | R$ 5.650,00 | R$ 5.650,00 | TR2 Comercio e Serviços Ltda EPP |
014 | 8 | Unidade | Arquivo de aço, para pasta suspensa, 4 gavetas com chave na cor cinza. | R$ 450,00 | R$ 3.600,00 | Smart Com de Móveis p Escritório EI |
015 | 4 | Unidade | Estantes de aço, na cor cinza, com 06 prateleiras, com 1.98m de altura x 92m de largura. | R$ 169,00 | R$ 676,00 | Smart Com de móveis p Escritório EI |
016 | 2 | Unidade | Gaveteiro pequeno com três gavetas, em aço na cor cinza. | R$ 300,00 | R$ 600,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
017 | 6 | Unidade | Armário em aço, com 2 portas e prateleiras suportando até 30 kg. Com fechadura e na cor cinza. | R$ 410,00 | R$ 2.460,00 | Smart Com de Móveis p Escritório EI |
018 | 2 | Unidade | Mesa para computador para computador, com 2 gaveta com chave | R$ 259,00 | R$ 518,00 | Smart Com de Móveis p Escritório EI |
019 | 3 | Unidade | Mesa para escritório com 1m20cm com duas gavetas na cor cinza | R$ 259,00 | R$ 777,00 | Smart Com de Móveis p Escritório EI |
020 | 2 | Unidade | Mesa para escritório "L" com tampo de 15mm, 2 gavetas com travamento simultâneo a partir de chaves tipo Yale. Pés de aço tubo 20x20 na cor cinza com pintura eletrostática epóxi e parte interior da Medidas: 1 mesa de 1,20x0,60cm + 1 mesa de 0,80x0,60cm + 1 conexão arredondada de 0,60cm + 2 gavetas com chaves. Altura das mesas: 0,75cm. | R$ 480,00 | R$ 960,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
021 | 5 | Unidade | Cadeira poltrona fixa palito diretor com lamina, em J Serrano: Tecido 100% polipropileno resinado em látex. | R$ 190,00 | R$ 950,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
022 | 5 | Unidade | Cadeira secretaria, acabamento em polipropileno, Tipo de regulagem a gás, giratória. | R$ 160,00 | R$ 800,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
023 | 2 | Unidade | Cadeira de Escritório na cor preta, material estrutura em metal, couro sintético e poliéster em Nylon. Altura 93 cm largura 60 cm comprimento 62 cm; ajuste do assento: altura 93 a 102,5 centímetros, cadeira giratória modelo 5009. | R$ 280,00 | R$ 560,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
024 | 15 | Unidade | Apoio para pés ergonômico para os pés. Possui base em ABS, estrutura em aço carbono zincado regulagem | R$ 70,00 | R$ 1.050,00 | Comercial Quasi Tutto Eirelli EPP |
de inclinação e sapatas anti- deslizantes. | ||||||
025 | 5 | Unidade | Bebedouro modelo tradicional de coluna em aço inox, com 2 torneiras de pressão em latão cromado, uma de jato para a boca e outra para copo. Depósito de água em aço inox isolado com eps e torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato Ralo sifonado; Tampo em aço inox polido, Gabinete em chapa aço inox; Controle automático da temperatura da água; Filtro de água com carvão ativado. | R$ 950,00 | R$ 4.750,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
026 | 10 | Unidade | Longarina de 3 lugares modelo injetado em tecido j.serrano ou courino, na cor azul. | R$ 280,00 | R$ 2.800,00 | A.C dos Santos Móveis ME |
027 | 10 | Unidade | Teclado wired desktop 400, entrada usb. | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 | Suprinet Supr. P Informática EPP |
028 | 10 | Unidade | Mouse optico usb 200 businesses Black 35h-00006 | R$ 75,00 | R$ 750,00 | Suprinet Supr. P Informática EPP |
029 | 2 | Unidade | Placa mãe Asus H81m-c/br, processador Intel core 13 4150, memoria 8GB DDRIII Kingston, Monitor de Led 18.5 20 EM 33ES, Gabinete Atx, gravador de Dvd, Hd 1TB, Fonte Real 500w. | R$ 2.730,00 | R$ 5.460,00 | Suprinet Supr. P Informática EPP |
030 | 1 | Unidade | Caixa de Som Powered Xxx Xxx00000 - Xxxxxxxx X00 0/0 para guitarra/violão; 02 - Entrada de microfone XLR (fêmea) balanceada; 03 - Entradas RCA LINE L-R; 04 - Saídas RCA LINE L-R; 05 - Antena para rádio FM e microfone sem fio; 06 - Conector para cabo de energia. 07 - Chave seletora de tensão da rede elétrica 115V/230V. Nunca ajuste sua tensão enquanto o aparelho estiver ligado ou conectado à tomada.08 - Chave Liga/Desliga; 09 - Led indicador de carga, quando o aparelho estiver ligado à uma fonte de alimentação ou à uma bateria 12V; 10 - Entrada de alimentação de corrente contínua 12V; 11 - Controle de volume de entrada de guitarra/violão; 12 - Controle de volume MP3 Player e entradas LINE; 13 - Controle de efeito eco; 14 - Controle de volume máster; 15 Controle de volume para microfone sem fio; 16 - Equalizador gráfico de 5 bandas; 17 - Botão de seleção entre as funções LINE e MP3; 18 - MP3/WMA Player com rádio FM, porta USB e entrada para cartão SD 19 - Corneta; 20 - Tela de Metal; 21 - Alça telescópica para transporte utilizando os rodízios; 22 - Alças laterais para transporte; 23 - Rodízios; 24 - Suporte para pedestal; 25 - Alça superior para transporte. | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 | TR2 Comercio e Serviços Ltda EPP |
031 | 2 | Unidade | Microfone tipo Dinâmico padrão polar supercadioide, reposta de frequência: 70HZ 16 KHz incluso cachimbo | R$ 120,00 | R$ 240,00 | TR2 Comercio e Serviços Ltda EPP |
032 | 5 | Unidade | Desumidificador de papel biv. Emaço para até 700fls. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - XXXX XXXXXX XXXXXX DE GOES JUNIOR - COMERCIAL QUASE TUTTO EIRELI EPP - AC DOS SANTOS MÓVEIS ME - SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP - SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP
CONTRATO N°: 13/2015
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MOBILIÁRIOS e EQUIPAMENTOS, conforme Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, para atender a Secretaria da Cidadania e Ação Social da Prefeitura de Rio Grande da Serra.
ADVOGADO(S): (*)
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Rio Grande da Serra, 13 de março de 2.106.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX
COMERCIAL QUASE TUTTO EIRELI EPP
AC DOS SANTOS MÓVEIS ME
SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP
SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP
XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXX XXXXX
CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - XXXX XXXXXX XXXXXX DE GOES JUNIOR - COMERCIAL QUASE TUTTO EIRELI EPP - AC DOS SANTOS MÓVEIS ME - SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP - SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP
CONTRATO N°: 13/2015
OBJETO: : Registro de preços para Aquisição de MOBILIÁRIOS e EQUIPAMENTOS, conforme Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, para atender a Secretaria da Cidadania e Ação Social da Prefeitura de Rio Grande da Serra.
Nome | |
Cargo | |
RG nº | |
Endereço(*) | |
Telefone | |
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome | |
Cargo | |
Endereço Comercial do Órgão/Setor | |
Telefone e Fax | |