Formosa-GO, 14 de outubro de 2022
Processo | Requisição de Proposta (RFP) |
Seletivo | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS |
No | CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE FORMOSA |
31/2022 |
Formosa-GO, 14 de outubro de 2022
ERRATA DE RE-ABERTURA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
PROCESSO SELETIVO Nº 031/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.
CONSIDERANDO:
A – Que em 01.07.2022 foi outorgado o Contrato de Gestão Emergencial nº 050/2022 – SES, celebrado com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiás, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Formosa Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx - XXX;
B – Que o IMED iniciou o Processo Seletivo Nº 031/2022 para a contratação de pessoa jurídica especializada em LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para o Hospital Estadual de Formosa Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx – HEF;
C – Que o Processo Seletivo Nº 031/2022 necessita de prorrogação de prazo para apresentação de proposta em razão das proponentes terem sido desclassificadas;
D – Que o Processo Seletivo Nº 031/2022 necessita de prorrogação de prazo para apresentação de proposta em razão de ajustes nos termos da RFP;
E – Informa-se que mantem a obrigatoriedade da apresentação de todos os documentos
exigidos no Processo Seletivo Nº 031/2022, mesmo que o proponente já tenha apresentado em quaisquer outros momentos;
E – Serve a presente errata, para re-abrir o prazo de entrega das propostas de acordo com as condições previstas no Processo Seletivo Nº 031/2022, de acordo com o cronograma abaixo:
CRONOGRAMA
Eventos | Prazos | Comentários |
Disponibilização da RFP no site do IMED | 14/10/2022 | Acesso aos interessados |
Envio de Questionamentos / Pedido de Esclarecimentos | 18/10/2022 Até as 18h | Todas as dúvidas referentes à RFP deverão ser enviadas por e-mail até a data limite |
Respostas aos Questionamentos / Pedidos de Esclarecimentos | 20/10/2022 | As respostas aos eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos encaminhados serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxx- estadual-de-formosa/) |
Envio das propostas técnica e comercial e documentação | 27/10/2022 Até 18h | Data/Hora limite para envio |
Divulgação do Resultado | 31/10/2022 | O resultado será divulgado no sítio eletrônico do IMED: (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx- estadual-de-formosa/) |
Este procedimento é realizado em cumprimento e observância ao Contrato de Gestão firmado entre o IMED e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e à legislação que rege os contratos de gestão no Estado de Goiás, e encontra-se previsto no Regulamento para os Procedimentos de Compras, Contratação de Obras, Contratação de Serviços e Alienações (“Regulamento de
Compras”) para o Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), o qual pode ser conferido no site do IMED, através do seguinte link:
(xxxxx://xxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXXXXX- COMPRAS-F-COMPLETO.pdf)
Formosa-GO, 14 de setembro de 2022
REQUISIÇÃO DE PROPOSTA
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para fins de suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF).
CRONOGRAMA
Eventos | Prazos | Comentários |
Disponibilização da RFP no site do IMED | 14/09/2022 | Acesso aos interessados |
Envio de Questionamentos / Pedido de Esclarecimentos | 16/09/2022 Até as 18h | Todas as dúvidas referentes à RFP deverão ser enviadas por e-mail até a data limite |
Respostas aos Questionamentos / Pedidos de Esclarecimentos | 18/09/2022 | As respostas aos eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos encaminhados serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED |
(xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxx- estadual-de-formosa/) | ||
Envio das propostas técnica e comercial e documentação | 25/09/2022 Até 18h | Data/Hora limite para envio |
Divulgação do Resultado | 29/09/2022 | O resultado será divulgado no sítio eletrônico do IMED: (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx- estadual-de-formosa/) |
Este procedimento é realizado em cumprimento e observância ao Contrato de Gestão firmado entre o IMED e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e à legislação que rege os contratos de gestão no Estado de Goiás, e encontra-se previsto no Regulamento para os Procedimentos de Compras, Contratação de Obras, Contratação de Serviços e Alienações (“Regulamento de Compras”) para o Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), o qual pode ser conferido no site do IMED, através do seguinte link:
(xxxxx://xxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXXXXX- COMPRAS-F-COMPLETO.pdf)
ÍNDICE
4. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS 6
5. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS 7
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 7
7. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 7
10. DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA 10
11.2 Documentos de Habilitação 12
1. APRESENTAÇÃO
O IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento é uma entidade sem
fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificado pelo Decreto Estadual nº 8.150, de 23 de abril de 2014, como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx. 00, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx -XX, CEP.: 01.332-000 (CNPJ/MF n˚. 19.324.171/0001-02), e filial na Cidade de Formosa, Estado de Goiás, sita na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 480-A, salas 203 e 204, Jardim Califórnia, Formosa/GO, CEP.: 73.807-745 (CNPJ/MF nº 19.324.171/0006-09).
O IMED se destaca na gestão de serviços e benfeitorias destinados à população e que atua com excelência no desenvolvimento de projetos que proporcionem bem- estar, saúde, cidadania e dignidade às pessoas.
Todo o trabalho é guiado pela busca de uma sociedade mais justa e harmoniosa, pautado por conceitos como humanização e ética e pelo atendimento sem distinções ou classificações. O Instituto não mede esforços para propiciar melhorias em seu ambiente de trabalho e incrementar performances com o único objetivo de proporcionar serviços de grande qualidade aos que deles necessitam.
Dentre seus quadros, o IMED conta com gestores com competência e experiência administrava em logística, recursos financeiros, controle de resultados, planejamento e organização institucional. Além disso, há pessoas dedicadas à assistência social junto à parcela mais carente da população, o que confere à entidade uma visão sistêmica integrada entre excelência técnica, otimização de custos, relacionamento humanizado e responsabilidade social.
2. OBJETIVO
O IMED, através desta RFP, torna público o processo seletivo destinado à contratação de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), tendo em conta que o IMED é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde (Contrato de Gestão nº 050/2022 – SES / GO).
Busca-se com o presente procedimento identificar no mercado um comparativo técnico e de preços para o objeto desta RFP e do respectivo processo seletivo que se alinhe aos objetivos do IMED frente ao Contrato de Gestão retro mencionado.
3. DA PARTICIPAÇÃO
Podem participar do presente processo seletivo os interessados que atendam a todas as condições e exigências desta RFP e seus Anexos.
Não será admitida neste processo a participação de empresas, na qualidade de proponentes, que:
a) Xxxxxxx reunidas em consórcio e seja controladora, coligada ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) Empresas em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) Estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas; e
d) Estrangeiras que não funcionem no País.
4. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS
Os proponentes deverão elaborar, de forma distinta, uma proposta técnica detalhada e uma proposta comercial para o presente processo seletivo, que, conjuntamente, serão consideradas como sendo suas propostas.
Para elaboração das propostas, deverão os proponentes observar todos os elementos contidos nesta RFP, em especial no Termo de Referência anexo a este documento (Anexo I).
As propostas deverão estar datadas, rubricadas em todas as folhas e, ao final assinadas, sendo aceitas propostas assinadas eletronicamente com certificação digital.
As propostas deverão ser enviadas, junto com todos os documentos exigidos nesta RFP, de forma digitalizada, para o seguinte endereço eletrônico:
Endereço Eletrônico
5. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas técnica e comercial deverão ser encaminhadas na forma prevista no item “4” desta RFP, impreterivelmente, até a data e horário previstos no CRONOGRAMA. Qualquer proposta enviada fora do prazo aqui mencionado será desconsiderada.
O IMED, por mera liberalidade e a seu critério, poderá prorrogar o prazo previsto para entrega das propostas, mediante comunicado a ser disponibilizado no link do respectivo processo seletivo.
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP.
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.
7. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O critério de julgamento das propostas será o definido no ANEXO I – Termo de Referência.
Serão desclassificadas as propostas:
a) Que não atendam às exigências desta RFP e respectivo processo seletivo;
b) Que não apresentem os documentos solicitados, nos termos desta RFP; e
c) Com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.
Caso sejam detectadas falhas, omissões ou imprecisões na proposta ou na documentação da empresa que apresentou o melhor preço, em respeito ao princípio da economicidade e com base no art. 7º, § 2º e art. 8º, § 1° do Regulamento de Compras, fica facultado ao IMED solicitar a correção da falha, apresentação de documentos faltantes ou solicitar esclarecimentos e/ou documentos adicionais, que devem ser apresentados pela proponente em até 02 (dois) dias úteis contados da solicitação.
O resultado deste processo seletivo será divulgado no sítio eletrônico do IMED, na data e horário previstos no CRONOGRAMA, que poderá ser postergado a critério do IMED para melhor avaliação das propostas.
A empresa vencedora deverá, em até 05 (cinco) dias a contar da convocação do IMED, assinar o Contrato ou documento equivalente, bem como apresentar toda a documentação complementar eventualmente solicitada. O prazo para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado a critério do IMED ou por acordo entre as Partes.
Caso a empresa vencedora recuse-se ou não assine o Contrato dentro do prazo acima estipulado, o IMED poderá convocar a segunda colocada ou abrir novo processo de contratação, a critério do IMED e nos termos do Regulamento de Compras.
8. PRERROGATIVAS DO IMED
Dentre outras prerrogativas previstas nesta RFP e no Regulamento de Compras, o IMED reserva-se no direito de a seu exclusivo critério:
a) modificar está RFP, mediante sua republicação ou publicação de erratas;
b) dilatar o prazo para envio das propostas, bem como postergar e investir o tempo que for necessário para análise e conversas posteriores com os proponentes interessados;
c) a qualquer momento que anteceda a celebração do instrumento contratual, interromper ou cancelar o respectivo processo seletivo, sem que caibam aos proponentes quaisquer direitos, vantagens, ressarcimentos ou indenizações de qualquer ordem;
d) solicitar qualquer documentação ou informação adicional que julgar necessária para fins de análise das propostas e dos proponentes, como também visando o atendimento das disposições contidas no Regulamento de Compras, mesmo depois de decorridos os prazos indicados neste documento;
e) negociar com a empresa vencedora do certame, com o intuito de reduzir os preços ofertados e apresentar as melhores condições de fornecimento, nos termos do Art. 9º, § 3°, do Regulamento de Compras; e
f) solicitar reuniões e visitas técnicas às instalações dos proponentes e, eventualmente, a alguns de seus clientes atuais.
9. ESCOPO
Todas as informações relativas ao objeto do processo seletivo encontram-se dispostas no Anexo I - Termo de Referência, o qual deverá servir de base mínima para elaboração das Propostas Técnica e Comercial dos proponentes.
10. DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA
As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP.
O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SES/GO.
O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão.
O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.
11. PROPOSTAS
11.1 Proposta Técnica
Na proposta técnica o proponente deverá descrever os detalhes do serviço ofertado ou do produto oferecido (neste caso incluindo marca, modelo, funcionalidades e número de registro da ANVISA, conforme o caso), e deverá considerar minimamente as condições e especificações descritas não só no escopo contido no Anexo I desta RFP (Termo de Referência), como também em todo o documento.
Todas as informações solicitadas nesta RFP devem ser observadas e disponibilizadas da forma mais objetiva possível, providenciando-se, ao mesmo tempo, todas as informações necessárias para análise da proposta técnica.
11.2 Documentos de Habilitação
Deverão ser enviados juntamente com as propostas, porém em arquivo separado, os seguintes documentos:
a. Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ (a empresa proponente deverá possuir CNAE compatível com objeto desta contratação);
b) Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual;
c) Inscrição Estadual ou declaração de isento;
d) Inscrição Municipal ou declaração de isento, no caso de obras e serviços;
e) Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF);
f) Procuração e documentos pessoais (RG e CPF) para o representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato;
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante Certidão Conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, que abranja inclusive a regularidade relativa às contribuições previdenciárias e sociais;
h) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual de Goiás, mediante Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais, e do Estado em que tem sua sede;
i) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Xxxxxxxxxx, no caso de obras e serviços;
j) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
k) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho.
l) Registros e licenças necessárias para execução do objeto desta RFP, especialmente perante o órgão de classe correspondente de sua sede com o respectivo comprovante de regularidade, quando aplicável;
m) Documentos que comprovem experiência anterior no objeto desta RFP; e
n) Qualquer outro documento eventualmente requerido no Anexo I – Termo de Referência.
Todos os documentos devem ser emitidos no CNPJ do proponente.
11.3 Proposta Comercial
Para elaboração da proposta comercial as seguintes orientações devem ser seguidas:
a) Utilizar o modelo do Anexo II desta RFP;
b) Todo(s) o(s) preço(s) deve(m) ser expresso(s) em REAIS, em algarismos e por extenso;
c) O(s) preço(s) deve(m) incluir todos os eventuais dispêndios com salários, leis sociais, trabalhistas, acordos e convenções de trabalhos das respectivas categorias, custos, despesas, alimentação, uniformes, impostos, taxas e contribuições, relacionados à execução do escopo contratado, sendo estritamente vedado, sob qualquer pretexto, o seu repasse ao IMED; e
d) O prazo de validade da proposta deverá ser indicado e não poderá inferior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data de apresentação da mesma.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
É facultado ao IMED, em qualquer fase do presente processo seletivo, promover diligências com o fim de esclarecer ou complementar a instrução do processo
Todos os dispêndios feitos pelo IMED reger-se-ão pelos princípios básicos da moralidade e boa-fé, probidade, impessoalidade, economicidade e eficiência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanente de qualidade, eficácia e durabilidade, bem como pela adequação aos objetivos da entidade e do Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO.
Os casos não previstos nesta RFP ou no Regulamento de Compras para o Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF) serão decididos exclusivamente pelo IMED, com a divulgação da respectiva decisão em seu sítio eletrônico.
Integram a presente RFP os seguintes Anexos:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.
IMED – INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
A N E X O I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para fins de suporte ás atividade de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF):
2. DESCRIÇÃO DETALHADA:
2. DESCRIÇÃO DETALHADA / REQUISITOS:
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos em aço inoxidável deverão ser fabricados em aço XXXX-000, XXXX000, XXXX- 000, XXXX-000 x XXXX-000 e com tratamento anticorrosivo.
• Devem ser resistentes à corrosão e ao processo de esterilização a vapor úmido, a 134ºC por 30 a 60 minutos.
• Todos os instrumentais deverão apresentar acabamento fosco (polimento antirreflexo).
• Processo de soldagem dos Instrumentais Cirúrgicos sendo que o material de solda deve apresentar basicamente a mesma composição química da matéria prima base utilizada na fabricação do instrumental.
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos deverão ser identificados com o código e o logotipo do fabricante, através de gravação visível e indelével a laser na peça, inclusive com número de série ou lote de fabricação para garantir total rastreabilidade de todos os itens adquiridos.
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos deverão ser identificados através de gravação visível a laser, sem fissuras um ranhuras que acumulem sujidades no corpo de cada peça.
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos deverão apresentar excelente alinhamento, empunhadura anatômica e peso específico, compatíveis com cada finalidade.
• As articulações devem se apresentar precisas no encaixe e no movimento; as cremalheiras, com funcionamento progressivo, suave, sem trancos e sem escapar com movimentos falsos.
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos devem apresentar a superfície livre de poros e ranhuras.
• Todos os Instrumentais Cirúrgicos de corte devem ter corte preciso com tratamento térmico adequado, de modo que a dureza alcançada no processo de fabricação seja específica para a finalidade, propiciando corte absoluto, sem esmagamento.
• Os Instrumentais Cirúrgicos de suturas deverão ter acabamento delicado nas pontas, precisos quanto à apreensão das agulhas, segundo Normas ISO 7151 e DIN 58.298 – Partes 02 e 03, sem rebarbas, isentos de pontos cortantes para não seccionar o fio. Quando se tratar de modelo com Wídia, estas deverão ser de Tungstênio com Cobalto ou Níquel.
• As pinças vasculares deverão apresentar ranhuras a traumáticas específicas, proporcionando desempenho de alta exatidão, sem nenhum comprometimento dos tecidos vasculares durante o procedimento cirúrgico.
• As soldas, quando houver, não deverão apresentar falhas; os dentes não poderão ser pontiagudos, ou cortantes, porém deverão ser precisos para a preensão dos tecidos.
• Os Instrumentais Cirúrgicos deverão ser isentos de rebarbas ou cantos vivos, com molas, peso e articulações ajustadas de acordo com a função que exercerão.
• Os Instrumentais Cirúrgicos a ser locados deverão seguir às normas da ABNT condizentes com sua especificidade
Especificações e quantidades:
Grupo 01 – Kits para cirurgia de Membros Superiores
(2 KITS) MATERIAL - CIRURGIA MEMBROS SUPERIORES | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 42X30X4CM | 1 |
PINÇA CLAMP DE FIXAÇÃO ÓSSEA (ESPANHOLHA) | 16CM | 2 |
PINÇA CLAMP DE FIXAÇÃO ÓSSEA (ESPANHOLHA) | 22CM | 2 |
PINÇA FARABEUF LAMBOTTE | 26CM | 2 |
RUGINA LAMBOTTE | 15CM | 1 |
PINÇA LOWMANN | 20CM | 2 |
PINÇA GOIVA LUER RETA SIMPLES P/ OSSO | 17CM | 1 |
PINÇA GOIVA LUER CURVA SIMPLES P OSSO | 17CM | 1 |
CIZALHA RUSKIN LISTON RETA COM DUPLA ARTICULAÇÃO | 18CM | 1 |
CIZALHA RUSKIN LISTON CURVA COM DUPLA ARTICULAÇÃO | 18CM | 1 |
- 14 PEÇAS POE CX. | ||
Grupo 02 – Kits para cirurgia de Mão
(01 KITS) MATERIAL - CIRURGIA DE MÃO | TAMANHO | QTD |
BANDEJA INOX | 30X20X4CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUFF BABY | 7X100MM | 1 |
GANCHO DE XXXXXX | X. 01 | 1 |
GANCHO DE XXXXXX | X. 02 | 1 |
AFASTADOR GILLIES FORTE | - | 1 |
AFASTADOR ALM | - | 1 |
AFASTADOR XXXXXXX | X. 02 | 1 |
AFASTADOR SENN MULLER | 14CM | 2 |
CURETA EM CONCHA BRUNS | N. 01 | 1 |
CURETA EM CONCHABRUNS | N. 02 | 1 |
CABO DE BISTURI | N. 03 | 1 |
CORTADOR DE FIO (ALICATE CORTE FRONTAL) | 15CM | 1 |
FORMÃO | N. 08 (CINZEL) | 1 |
FORMÃO | N. 10 (CINZEL) | 1 |
FORMÃO | N. 15 (CINZEL) | 1 |
GOIVA LUER AVEOLÓTOMO CURVA | 16CM | 1 |
MARTELO HAJEK | 250 GRAMAS | 1 |
PINÇA ANATOMICA ADSON C/ DENTE 12 cm | 12CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA ADSOM S/ DENTE 12 cm | 12CM | 1 |
PINÇA BACKAUS 13 cm | 13CM | 5 |
PINÇA HARTMANN Reta | 9CM | 1 |
PINÇA KOCHER Reta | 14CM | 1 |
PINÇA MIXTER Baby | 14CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO CURVA | 12CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO RETA | 12CM | 1 |
PINÇA FOERSTER RETA | 18CM | 1 |
PORTA AGULHA COM WÍDIA | 14CM | 1 |
TENTACÂNULA | 15CM | 1 |
TESOURA ÍRIS CURVA | 12CM | 1 |
TESOURA ÍRIS RETA | 12CM | 1 |
TESOURA MAYO CURVA | 15CM | 1 |
TESOURA METZENBAUM CURVA | 15CM | 1 |
XXXXXXX XXXXXXXXXX RETA | 15CM | 1 |
38 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 03 – Kits para cirurgia de Ortopedia em Geral
(06 KITS) MATERIAL –CIRURGIA ORTOPEDIA | TAMANHO | QTD |
BANDEJA INOX | 42X30X04 CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUFF INFANTIL (PAR) | 10X120MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF ADULTO | 13X125MM | 1 |
AFASTADOR ADSON BABY | 16CM | 1 |
AFASTADOR SEM MULLER AGUDO | 17CM | 2 |
ALICATE CORTE E GIRO (CIZALHA RUSKIN LISTON C/ WÍDIA) | 23CM | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº3 | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº4 | 1 |
CUBA REDONDA | 220ML | 1 |
CURETA EM CONCHA BRUNS | N. 03 | 1 |
CURTA EM CONCHA BRUNS | N. 04 | 1 |
CURETA EM CONCHA BRUNS | N. 05 | 1 |
PINÇA ALLIS | 18CM | 2 |
PINÇA ANATOMICA DISSECÇÃO | 16CM | 2 |
PINÇA ANATOMICA COM DENTE | 16CM | 2 |
PINÇA FOESTER | 18CM | 1 |
PINÇA BACKHAUS | 13CM | 4 |
PINÇA BACKHAUS | 10CM | 1 |
PINÇA KELLY CURVA | 16CM | 4 |
XXXXX XXXXX RETA | 16CM | 4 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 16CM | 2 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM RETA | 18CM | 1 |
37 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 04 – Kits para cirurgia de Membros Inferiores.
(2 KITS) MATERIAL - CIRURGIA MEMBROS INFERIORES | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 42X30X4CM | 1 |
PINÇA CLAMP DE FIXAÇÃO ÓSSEA (ESPANHOLHA) | 28CM | 2 |
PINÇA FARABEUF LAMBOTTE | 26CM | 2 |
RUGINA LAMBOTTE | 15CM | 1 |
PINÇA LOWMANN | 20CM | 2 |
PINÇA GOIVA XXXX RETA DUPLA ARTICULAÇÃO | 23CM | 1 |
PINÇA GOIVA LUER CURVA DUPLA ARTICULAÇÃO | 23CM | 1 |
CIZALHA RUSKIN LISTON RETA COM DUPLA ARTICULAÇÃO | 18CM | 1 |
CIZALHA RUSKIN LISTON CURVA COM DUPLA ARTICULAÇÃO | 18CM | 1 |
12 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 05 – Kits para Colecistectomia.
(03 KITS) CAIXA DE COLECISTECTOMIA | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 37X27X4CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF INFANTIL (PAR) | 10X120MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF ADULTO (PAR) | 13X125MM | 1 |
VÁLVULA DOYEN 25CM | 45X90MM | 2 |
CABO DE BISTURI | N3 | 1 |
CABO DE BISTURI | N4 | 1 |
ESPATULA REVERDIN BAIONETA | 28CM | 1 |
PINÇA FOESTER CURVA | 24CM | 1 |
PINÇA FOESTER CURVA | 20CM | 2 |
PINÇA FOESTER RETA | 20CM | 2 |
PINÇA FOESTER RETA | 24CM | 1 |
PINÇA DUVAL COLLIN | 20CM | 1 |
PINÇA MIXTER | 24CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 20CM | 3 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 30CM | 3 |
TESOURA MAYO STILLE CURVA | 17CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 30CM | 2 |
TESOURA MAYO STILLE RETA | 17CM | 1 |
PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA | 12CM | 4 |
XXXXX XXXXX RETA | 14CM | 4 |
PINÇA KELLY CURVA | 14CM | 4 |
PINÇA KELLY CURVA | 16CM | 4 |
XXXXX XXXXX RETA | 16CM | 4 |
PINÇA KOCHER RETA | 14 CM | 3 |
PINÇA MUSEUX RETA | 24 CM | 1 |
PINÇA ROCHESTER PEAN CURVA | 24CM | 2 |
PINÇA ROCHESTER PEAN RETA | 24CM | 2 |
PINÇA RANDAL | 22CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 25CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 18CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 20CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM RETA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 20CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 25CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA GRANDE (PAR) | 20X180MM | 1 |
VÁLVULA DOYEN | 60X120MM | 1 |
66 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 06 – Kits para Hernioplastia
(4 KITS) MATERIAL - HERNIOPLASTIA | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 37X27X4CM | 1 |
CUBA REDONDA INOX | 220ML | 1 |
AFASTADOR FARABEUF ADULTO | 13X125MM | 1 |
AFASTADOR ADSON BABY | 16CM | 1 |
CABO DE BISTURI | N3 | 1 |
CABO DE BISTURI | N4 | 1 |
CUBA REDONDA INOX | 220ML | 1 |
PINÇA ALLIS | 18CM | 2 |
PINÇA ANATOMICA DISSECÇÃO | 16CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 16CM | 3 |
PINÇA CHERON | 25CM | 1 |
PINÇA BACKHAUS | 13CM | 5 |
PINÇA KELLY CURVA | 16CM | 4 |
XXXXX XXXXX RETA | 16CM | 4 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 16CM | 2 |
TESOURA MAYO STILLE RETA | 15CM | 1 |
TESOURA MAYO STILLE CURVA | 15CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM RETA | 18CM | 1 |
33 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 07 – Kits Básico
(03 KITS) CAIXA BÁSICA GERAL | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 42X30X04 CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF BABY (PAR) | 10X120MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF INFANTIL (PAR) | 13X125MM | 1 |
VÁLVULA DOYEN 25CM | 45X90MM | 1 |
CABO DE BISTURI | N3 | 1 |
CABO DE BISTURI | N4 | 1 |
ASPIRADOR POOL CURVO | 6MM | 1 |
CUBA REDONDA INOX | 220ML | 1 |
ESPÁTULA MALEÁVEL | 300X30MM | 1 |
ESPÁTULA MALEÁVEL | 300X40MM | 1 |
ESPÁTULA MALEÁVEL | 300X50MM | 1 |
PINÇA KOCHER CURVA | 20CM | 1 |
PINÇA ADSON COM DENTE | 12CM | 2 |
PINÇA ADSON COM SERRILHA | 12CM | 2 |
PINÇA ALLIS 5X6 DENTES P/ INTESTINO E TECIDO | 15CM | 2 |
PINÇA ALLIS | 18CM | 2 |
PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO | 14CM | 2 |
PINÇA KOCHER CURVA ATRAUMA GASTROINTESTINAL | 25CM | 2 |
PINÇA KOCHER RET ATRAUMA GASTROINTESTINAL | 25CM | 2 |
PINÇA BACKHAUS | 13CM | 10 |
PINÇA CHERON | 25CM | 1 |
PINÇA CRILE CURVA | 14CM | 6 |
PINÇA CRILE RETA | 14CM | 6 |
PINÇA CRILE RETA | 18CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 14CM | 1 |
PINÇA ANTOMICA DENTE DE RATO | 20CM | 1 |
PINÇA DUVAL COLLIN | 20CM | 1 |
PINÇA FAURE PARA ARTÉRIA UTERINA | 22CM | 2 |
PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA | 12CM | 4 |
PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA | 12CM | 4 |
PINÇA KELLY CURVA | 14CM | 6 |
PINÇA KELLY CURVA | 18CM | 1 |
XXXXX XXXXX RETA | 14CM | 6 |
XXXXX XXXXX RETA | 18CM | 1 |
PINÇA MIXTER | 18CM | 1 |
PINÇA MIXTER | 24CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 14CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 20CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 30CM | 2 |
TESOURA MAYO STILLE RETA | 17CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 20CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM RETA | 20CM | 1 |
ASPIRADOR DE YANKAUER | 27CM | 1 |
90 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 08 – Kits para Pequenas Cirurgias
(05 KITS) MATERIAL - PEQUENAS CIRURGIAS | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 30X20X4CM | 1 |
CUBA REDONDA INOX | 220ML | 1 |
TESOURA METZENBAUM CURVA | 15 CM | 1 |
XXXXXXX XXXXXXXXXX RETA | 15 CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 14CM | 1 |
PINCA PEAN | 16CM | 1 |
PINÇA KELLY CURVA | 14 CM | 1 |
XXXXX XXXXX RETA | 14 CM | 1 |
PINÇA ANATOMICA DENTE DE RATO | 14 CM | 1 |
PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA | 14 CM | 1 |
PINÇA ALLIS 5X6 DENTES P/ INTESTINO E TECIDO | 15CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA ADSON C/DENTE | 12CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA S/DENTE | 12CM | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº 03 | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº 04 | 1 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA (PAR) | 15X150MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUFF BABY (PAR) | 7X100MM | 1 |
PINÇA MOSQUITO CURVA | 12 CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO RETA | 12 CM | 1 |
19 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 09 – Kits para Histerectomia Abdominal
(2 KIT) MATERIAL - HISTERECTOMIA ABDOMINAL | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 47X34X05CM | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº3 | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº4 | 1 |
CLIPS DE MAYO | 14CM | 3 |
CUBA REDONDA | 220ML | 1 |
PINÇA ALLIS | 15CM | 4 |
PINÇA ALLIS | 18CM | 4 |
PINÇA BACKHAUS | 13CM | 6 |
PINÇA CHERON | 25CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA ADSON C/ DENTE 12 cm | 12CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA ADSON S/ DENTE 12 cm | 12CM | 1 |
PINÇA ANATOMICA DISSECÇÃO | 25CM | 1 |
PINÇA FAURE P BIOPSIA UTERINA | 22CM | 2 |
PINÇA FOESTER SERRILHA CURVA | 25CM | 2 |
PINÇA FOESTER SERRILHA RETA | 25CM | 2 |
PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA | 12CM | 4 |
PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA | 12CM | 2 |
PINÇA KELLY CURVA | 16CM | 4 |
XXXXX XXXXX RETA | 16CM | 4 |
PINÇA KELLY CURVA | 14CM | 2 |
XXXXX XXXXX RETA | 14CM | 2 |
PINÇA KOCHER ATRAUMA GASTROINTESTINAL CURVA | 25CM | 1 |
PINÇA KOCHER ATRAUMA GASTROINTESTINAL RETA | 25CM | 1 |
PINÇA KOCHER RETA | 14CM | 3 |
PINÇA MIXTER | 24CM | 4 |
PINÇA MUSEUX RETA | 24 CM | 1 |
PINÇA POZZI | 25CM | 1 |
PINÇA ROCHESTER PEAN CURVA | 24CM | 2 |
PINÇA ROCHESTER PEAN RETA | 24CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 25CM | 2 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 18CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR SEM WÍDIA | 20CM | 1 |
TESOURA MAYO STILLE RETA | 17CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM RETA | 18CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 20CM | 1 |
TESOURA METZEMBAUM CURVA | 25CM | 1 |
VÁLVULA AUVARD COM PESO | 38X80MM | 2 |
SACA FIBROMA DOYEN | 17CM | 1 |
AFASTADOR BAUFOUR COM VÁLVULA CURVA | 45X80MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA (PAR) | 15X150MM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA GRANDE (PAR) | 20X180MM | 1 |
VÁLVULA DOYEN | 60X120MM | 1 |
80 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 10 – Kits para Curetagem
(3 KITS) MATERIAL - CURETAGEM | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 37X27X4CM | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 01 | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 02 | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 03 | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 04 | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 05 | 1 |
CURETA RECAMIER FENESTRADA | N. 06 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 01 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 02 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 03 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 04 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 05 | 1 |
CURETA EM CONCHA (SCHROEDER) | N. 06 | 1 |
CUBA REDONDA INOX | 220ML | 1 |
PINÇA FOERSTER RETA | 25CM | 1 |
PINÇA MUSEUX RETA | 24CM | 1 |
ESTILETE PARA ALGODÃO UTERINO | 28CM | 1 |
PINÇA POZZI | 25CM | 1 |
HISTERÔMETRO DE COLLIN | 28CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 20CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA DISSECAÇÃO | 20CM | 1 |
PINÇA BACKHAUS | 13CM | 6 |
PINÇA CHERON | 25CM | 1 |
ESPÉCULO DE COLLIN VAGINAL | Nº1 | 1 |
ESPÉCULO DE COLLIN VAGINAL | Nº2 | 1 |
ESPÉCULO DE COLLIN VAGINAL | Nº3 | 1 |
PINÇA WINTER RETA | 28CM | 1 |
PINÇA WINTER CURVA | 28CM | 1 |
33 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 11 – Kits para Fístula.
(5 KIT) MATERIAL - CIRURGIA FÍSTULA | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 30X20X4CM | 1 |
AFASTADOR ALM | - | 1 |
AFASTADOR FARABEUF (PAR) | 10X120MM | 1 |
AFASTADOR WEITLANER | 14 CM | 2 |
CABO DE BISTURI | Nº 03 | 1 |
CABO DE BISTURI | Nº04 | 1 |
PINÇA MIXTER | 18CM | 1 |
PINÇA BACKAUS 13 cm | 13CM | 5 |
PINÇA BULLDOG CURVA ATRAUMA | 5,5 CM | 1 |
PINÇA BULLDOG REATA ATRAUMA | 5,5 CM | 1 |
PINÇA DISSECÇÃO XXXXXXXX | 16 CM | 1 |
PINÇA DISSECÇÃO XXXXXXXX | 18 CM | 1 |
PINÇA FOERSTER RETA | 25 CM | 1 |
PINÇA MICRO ADSON SEM DENTE | 12 CM | 1 |
PINÇA MICRO ADSON COM DENTE | 12 CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO CURVA | 12 CM | 2 |
PINÇA MOSQUITO RETA | 12 CM | 2 |
PORTA AGULHA COM WÍDIA | 14 CM | 1 |
PORTA AGULHA CASTROVIEJO | 18 CM | 1 |
TESOURA POTTS 25° | 18 CM | 1 |
XXXXXXX XXXX | 14CM | 1 |
TESOURA ÍRIS CURVA | 12CM | 1 |
TESOURA ÍRIS RETA | 12CM | 1 |
XXXXXXX XXXXXXXXXX RETA | 15 CM | 1 |
31 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 12 – Kits para Varizes
(03 KITS) MATERIAL - CIRURGIA DE VARIZES | TAMANHO | QTD. |
BANDEJA INOX | 30X20X4 CM | 1 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA (PAR) | 15X150MM | 1 |
CABO BISTURI | Nº 03 | 1 |
CABO BISTURI | Nº 04 | 1 |
PINÇA ALLIS | 18 CM | 1 |
PINÇA BACKAUS | 13 CM | 3 |
PINÇA FOERSTER RETA | 18 CM | 1 |
PINÇA FOESTER CURVA | 25 CM | 1 |
PINÇA KELLY CURVA | 14 CM | 1 |
XXXXX XXXXX RETA | 14 CM | 1 |
PINÇA KOCHER CURVA | 16 CM | 1 |
PINÇA KOCHER RETA | 16 CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO CURVA | 12 CM | 1 |
PINÇA MOSQUITO RETA | 12 CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 20 CM | 1 |
PINÇA ANATÔMICA | 20 CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 14 CM | 1 |
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDIA | 16 CM | 1 |
TESOURA METZENBAUM CURVA | 15 CM | 1 |
XXXXXXX XXXXXXXXXX RETA | 15 CM | 1 |
22 PEÇAS POR CX. | ||
Grupo 13 – Itens Avulsos
MATERIAL | TAMANHO | QTD |
CUBA RIM | - | 20 |
VÁLVULA DOYEN | 45X90MM | 6 |
VÁLVULA DOYEN | 45X60MM | 6 |
VÁLVULA DOYEN | 60X90MM | 6 |
VÁLVULA DOYEN | 60X120MM | 6 |
ESPÁTULA FLEXÍVEL | 300X20MM | 6 |
ESPÁTULA FLEXÍVEL | 300X40MM | 6 |
ESPÁTULA FLEXÍVEL | 300X50MM | 6 |
ESPÁTULA FLEXÍVEL | 300X30MM | 6 |
VÁLVULA SUB-PUBIANA | - | 6 |
ESPÁTULA REVERDIN RETA | 28CM | 3 |
ESPÁTULA REVERDIN BAIONETA | 28CM | 3 |
AFASTADOR BAUFOUR COM VÁLVULA CURVA | 45X80MM | 2 |
AFASTADOR BAUFOUR COM VÁLVULA RETA | 70X100MM | 2 |
AFASTADOR BAUFOUR COM VÁLVULA CURVA | 20X25MM | 2 |
PINÇA DEBAKEY ATRAUMA P/ CARDIO VASCULAR - | 19CM | 6 |
FLEBOEXTRADOR C/9 OLIVAS DE 4MM A 12MM - 1 VARETA EM CABO DE AÇO INOX ESPESSURA 1MM COMP.1MT - 1 VARETA EM CABO DE AÇO INOX ESPESSURA 1MM COMP. 80CM | - | 3 |
AFASTADOR FARABEUF EXTRA GRANDE 18CM (PAR) | 18CM | 18 |
AFASTADOR SEM MULLER | - | 10 |
AFASTADOR WEITLANDER(AUTOESTÁTICO) | 18CM | 8 |
ASPIRADOR YANKAUER | - | 11 |
CLIPS DE MAYO | - | 30 |
CUBA REDONDA | - | 30 |
CUBA RIM | - | 30 |
PINÇA ALLIS | 20CM | 36 |
PINÇA ALLIS | 25CM | 26 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 20CM | 25 |
PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | 25CM | 29 |
PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO | 20CM | 24 |
PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO | 25CM | 30 |
PINÇA BABCOOK | 20CM | 36 |
PINÇA BABCOOK | 26CM | 26 |
PINÇA BACKHAUS | - | 40 |
PINÇA BOZEMANN | 26CM | 6 |
PINÇA CHERON | - | 6 |
PINÇA DEBAKEY ANGULADA | 10CM | 4 |
PINÇA DUVAL | 20CM | 26 |
PINÇA FAURE PARA ARTÉRIA UTERINA | - | 12 |
PINÇA KELLY CURVA | 18CM | 100 |
XXXXX XXXXX RETA | 18CM | 20 |
PINÇA KOCHER CURVA | 18CM | 12 |
PINÇA KOCHER CURVA | 24CM | 45 |
PINÇA KOCHER RETA | 18CM | 6 |
PINÇA MIXTER | 20CM | 19 |
PINÇA MOYNIHAN (LONGUETE) | 24CM | 43 |
XXXXX XXXX XX XXXX | - | 0 |
PINÇA POZZI | 25CM | 3 |
812 PEÇAS |
Considerações:
Todas as caixas devem estar identificadas, com os instrumentais que a compõe.
A cotação deve ser feita considerando todos os itens, nos quantitativos indicados na Tabela. Propostas que não apresentem a cotação integral dentro do Grupo serão desclassificadas.
Serviços de Suporte e Manutenção
• Havendo impossibilidade de uso de algum dos instrumentais causado por defeito, o mesmo deverá ser substituído em, no máximo, 8 (oito) horas;
• Instrumentais destinados ao corte de tecidos (pele e anexos) deverão passar por processo de afiação preventiva do corte a cada 6(seis) meses, e sempre que apresentar dificuldade no corte;
• Instrumentais que apresentarem dano na cremalheira deverão ser substituídos imediatamente (até 8horas) após sua constatação;
• Instrumentais que apresentarem sinais de corrosão ou desgaste prematuro em seu revestimento deverão ser substituídos imediatamente (até 8horas) após sua constatação.
Service Level Agreement – SLA (Contrato de Nível de Serviço)
A Contratante avaliará o serviço prestado pela Contratada através de indicadores SLA e aplicará descontos quando ocorrer o não atingimento dos tempos de respostas e da performance esperada.
A avaliação será realizada por representante da Contratada, mensalmente, caso ocorra o não atingimento dos SLA´s, a Contratada deverá apresentar em 02 (dois) dias úteis após o recebimento do Relatório/Avaliação Mensal dos SLA´s, Plano de Ação para correção dos indicadores não cumpridos.
A faixa de desconto ocorrerá conforme abaixo, sendo o desconto realizado no valor mensal do contrato:
Não Conformidade | Pontuação | Desconto % |
1- Deixar de realizar a reposição do instrumental defeituoso ou danificado em até 8(oito) horas após notificado do defeito. | 5 pontos | 5% do valor mensal do contrato. |
2- Deixar de afiar os instrumentais de corte a cada 6 meses ou sempre que apresentar dificuldades de corte. | 3 pontos | 3% do valor mensal do contrato. |
3- Deixar de apresentar relatórios e certidões exigidas pela SES dentro do prazo solicitado pela contratante. | 2 pontos | 2 % do valor mensal do contrato. |
3. PRAZO ESTIMADO DE ENTREGA: em até 15 dias contados da assinatura do Contrato
4. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30.06.2026
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço de locação mensal, conforma Tabela descrita no Item B do Anexo II.
6. EXPERIÊNCIA ANTERIOR: Xxxxxx a proponente comprovar experiência de no mínimo 01 (um) ano na execução do objeto da RFP e deste Termo de Referência, sendo certo que tais documentos deverão ser apresentados juntamente com os documentosde habilitação, sob pena de desclassificação.
7. DO PAGAMENTO
Os pagamentos serão realizados até o dia 15 do mês subsequente ao da locação, mediante emissão e entrega do respectivo documento de cobrança e relatório mensal de itens locados, e desde que o IMED tenha recebido o repasse do Estado de Goiás o valor do custeio/repasse correspondente ao mês em que os serviços foram prestados, do que o proponente, desde já, fica ciente e concorda.
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AO
IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
Prezados Senhores,
Vimos pela presente apresentar nossa Proposta Comercial para atender à Requisição de Oferta RFP 31/2022 para a Locação de Instrumentais Cirúrgicos, voltado para dar suporte às atividades de gestão pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF).
A - DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: | |
CNPJ/CPF: | |
Inscrição Estadual: | |
Endereço: | |
Telefone: | |
E-mail: | |
Contato: | |
Dados Bancários: |
B – PROPOSTA DE PREÇOS
GRUPO | DESCRIÇÃO | VALOR MENSAL - GRUPO |
Kits para cirurgia de Membros Grupo 01 Superiores R$ | ||
Grupo 02 | Kits para cirurgia de Mão | R$ |
Kits para cirurgia de Ortopedia em | ||
Grupo 03 | Geral | R$ |
Kits para cirurgia de Membros | ||
Grupo 04 | Inferiores | R$ |
Grupo 05 | Kits para Colecistectomia | R$ |
Grupo 06 | Kits para Hernioplastia | R$ |
Grupo 07 | Kits Básico | R$ |
Grupo 08 | Kits para Pequenas Cirurgias | R$ |
Grupo 09 | Kits para Histerectomia Abdominal | R$ |
Grupo 10 | Kits para Curetagem | R$ |
Grupo 11 | Kits para Fístula | R$ |
Grupo 12 | Kits para Varizes | R$ |
Grupo 13 | Itens Avulsos | R$ |
VALOR TOTAL DA PROPOSTA SOMATÓRIA DOS GRUPOS - 01 ATÉ 13 R$ | ||
A validade da proposta é de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua apresentação.
O preço ofertado inclui todos os custos e despesas diretos ou indiretos inerentes à completa execução do objeto, incluindo custos de pessoal, encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, impostos e tributos de qualquer natureza.
O proponente declara aceitar e cumprir com todos os requisitos da RFP, e que os preços propostos contemplam todas as atividades e obrigações previstas no Anexo I
– Termo de Referência da RFP, sendo que nenhum valor adicional será cobrado do IMED pelas mesmas.
Local e data.
_ Representante Legal
A N E X O III
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº XX/20XX
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado,
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Xxxxxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro Xxxxxxxxxxx, Cidade de Xxxxxxxxxxx, Estado de Xxxxxxxxxxxx, CEP.: XXXXX-XXX, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxx/xx, neste ato representada por seu representante legal / procurador, XXXXXXXXXXXXXX, [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº. XXXXXXXXXXX SSP/XX, inscrito(a) no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx/xx, residente e domiciliado na Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro Xxxxxxxxxxx, Cidade de Xxxxxxxxxxx, Estado de Xxxxxxxxxxxx, CEP.: XXXXX-XXX, doravante simplesmente denominada como “LOCADORA”;
e, de outro lado,
IMED – INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o n˚.
19.324.171/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx. 00, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx-XX, CEP.: 01.332- 000), e filial em Xxxxxxxxxxx, à Rua Xxxxxxxxxxx, CEP.: Xxxxxxxxxxx, (CNPJ/MF nº Xxxxxxxxxxx), neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante simplesmente denominada como “LOCATÁRIA” ou “IMED”;
Considerando que a referida contratação faz-se necessária para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital , tendo em conta que o CONTRATANTE é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde (Contrato de Gestão nº
_ – SES / GO);
Têm entre si justo e acordado, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
(“Contrato”), em conformidade com as seguintes cláusulas e condições, bem como pela legislação vigente, e que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir, por si e seus eventuais sucessores.
CLÁUSULA I – OBJETO
1.1 - O objeto do presente contrato será a locação pela LOCADORA à LOCATÁRIA de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX listados e especificados nos Anexos deste Contrato (“Instrumentais”), visando dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
1.2 – A LOCADORA declara neste ato que é legítima proprietária dos Instrumentais e que estes estão livres e desembaraçados de quaisquer ônus e de acordo com todas as normas vigentes, e serão entregues com todas as partes, peças e acessórios necessários para seu uso, adequados aos fins a que se destinam.
1.3. – Estão incluídas no escopo do Contrato, sem ônus adicional para a LOCATÁRIA, os serviços de suporte e manutenção definidos no Anexo I.
1.4. – A LOCADORA oferecerá, sempre que solicitado pela LOCATÁRIA, treinamento ao pessoal indicado pela LOCATÁRIA, para operar os Instrumentais.
1.5. - A LOCADORA declara, expressamente, ser legalmente habilitado para a execução do objeto deste Contrato e que possui capacidade técnica e operacional, além de mão-de-obra qualificada e experiência suficiente para atender às necessidades da LOCATÁRIA. A LOCADORA declara ainda neste ato, estar completamente apta e capaz tecnicamente para garantir a qualidade e eficácia dos Instrumentais, e que cumpre rigorosamente e integralmente todos os requisitos e exigências contidas nas normas, portarias, resoluções e regulamentações técnicas pertinentes, atuando em estrita observância às legislações vigentes.
1.6. – Integram o presente Contrato para todos os fins, os seguintes anexos:
• Anexo I – Termo de Referência;
• Anexo II – Proposta Comercial;
• Anexo III – Proposta Técnica.
1.6.1. - Em caso de conflito entre o disposto neste Contrato e seus anexos, prevalecerão os termos e condições deste Contrato. Em caso de divergência entre os anexos, os mesmos prevalecerão na ordem em que estão listados.
CLÁUSULA II – DO LOCAL, DO PRAZO E DA FORMA DA ENTREGA E RETIRADA DOS INSTRUMENTAIS
2.1 – Os Instrumentais deverão ser entregues pela LOCADORA no local abaixo indicado, no prazo máximo de ( ) dias a contar da assinatura do presente Contrato:
HOSPITAL:
Endereço:
Setor:
2.2. – Caso a LOCATÁRIA não receba, em todo ou em parte, os Instrumentais dentro do prazo e no local acima estabelecidos em conformidade com as especificações e quantidades indicadas neste Contrato, deverá comunicar a LOCADORA, por qualquer modo escrito, podendo aplicar à LOCADORA multa não compensatória de 1% (um por cento) do preço mensal da locação deste Contrato, por dia de atraso, sendo o valor descontado de qualquer pagamento devido por força deste ou de outros contratos ou obrigações existentes entre as Partes ou cobrada judicial ou extrajudicialmente pela LOCATÁRIA.
2.2.1. – A penalidade estabelecida na Cláusula 2.2, acima, tem caráter não compensatório, não isentando a LOCADORA do cumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Contrato, especialmente a de entregar os Instrumentais em atraso, bem como da obrigação de indenizar integralmente a LOCADORA pelos danos decorrentes do atraso, e não prejudica o direito da LOCADORA de, a seu critério, dar por rescindido o presente Contrato.
2.3. - A LOCADORA deverá se responsabilizar pelo transporte dos Instrumentais sem qualquer custo ou despesa para a LOCATÁRIA, assegurando-se não só a integridade, como também as condições de esterilidade, conservação, manipulação e rastreabilidade dos mesmos.
2.4. - A entrega dos Instrumentais, somente será considerada cumprida quando do efetivo recebimento e aceitação do(s) mesmo(s) pela LOCATÁRIA. Porém, o recebimento e/ou a aceitação dos Instrumentais pela LOCATÁRIA não modifica, restringe ou elide a plena responsabilidade da LOCADORA quanto à entrega dos mesmos nas condições contidas neste Contrato e em seus anexos, nem invalida qualquer reclamação que a LOCATÁRIA venha a fazer em virtude de posterior constatação de unidade defeituosa ou fora de especificação, garantida a faculdade de troca/reparação, sem qualquer custo ou despesa para a LOCATÁRIA.
2.5. – Será de inteira responsabilidade da LOCADORA a entrega dos Instrumentais, acondicionados em prefeito estado de conservação e de utilização para os fins aos quais se destinam, nos exatos termos das suas especificações técnicas.
2.6. – A LOCADORA tem ciência de que o presente Contrato foi firmado durante a pandemia de COVID e, portanto, a referida pandemia ou seus efeitos não serão considerados eventos de caso fortuito ou de força maior, não eximindo a LOCADORA de suas obrigações contratuais. Da mesma forma, a LOCADORA não poderá pleitear extensões de prazo de entrega, ajuste de preços, encerramento do Contrato ou qualquer outra alteração contratual sob a justificativa de impactos relacionados à referida pandemia.
2.7. – A LOCADORA declara ter ciência de que a LOCATÁRIA exerce atividade essencial à saúde pública e que os Instrumentais são essenciais ao atendimento de tal finalidade e, portanto, a LOCADORA não poderá suspender a execução de suas obrigações contratuais sob qualquer hipótese.
2.8. – Não será admitida justificativa de atraso na entrega dos Instrumentais que tenha como fundamento o não cumprimento da sua entrega ou da entrega de suas partes e peças pelos fornecedores da LOCADORA.
2.9. – Após o encerramento do presente Contrato, a LOCADORA deverá retirar os Instrumentais no local especificado na Cláusula 2.1, arcando com todos os custos decorrentes, inclusive pela sua desmontagem e instalação, e os custos de transporte, sempre em data e horário previamente acordados com a LOCATÁRIA, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
CLÁUSULA III – DO VALOR DA LOCAÇÃO
3.1. – O valor mensal total da locação é de R$ _ ( ).
3.1.1 - No valor da locação estão incluídos todos os custos, despesas, contingências e atividades necessárias à boa e fiel execução deste Contrato, incluindo, mas não se limitando ao transporte dos Instrumentais, seguros, todos os encargos sociais e previdenciários, tributos, contribuições parafiscais, despesas diretas e indiretas, benefícios, lucro e todos e quaisquer demais ônus que incidam sobre o escopo do Contrato.
3.2. - Os pagamentos serão realizados até o dia 15 (quinze) dos meses subsequentes ao da efetiva entrega dos Instrumentais no local e nas condições definidas na Cláusula II, mediante transferência bancária em favor da LOCADORA, cujos dados encontra-se abaixo:
Dados Bancários: BANCO xxxx / AG.: xxxxxxxxxxx / C.C.: xxxxxxxx.
3.2.1. – O recibo de locação deverá ser emitido no CNPJ da filial da LOCATÁRIA localizada em
, qual seja: _ .
3.2.2. – O frete dos instrumentais, tanto para envio como para retorno, ficará a cargo da
LOCADORA, devendo o mesmo ser especificado no Recibo de Locação.
3.3. - Todos os pagamentos estão condicionados à apresentação das certidões negativas de débitos válidas e sem pendências (exceto nos casos das certidões positivas com efeitos de negativas), quais sejam: federal conjunta, estadual, municipal, FGTS e trabalhista, e também, se e quando aplicável, do relatório das atividades desempenhadas no mês de apuração.
3.4. – O pagamento da locação está condicionado a que a LOCADORA tenha cumprido com todas as suas obrigações decorrentes do Contrato, incluindo as devidas manutenções, treinamentos e assessorias técnicas, e que os Instrumentais estejam plenamente funcionais e disponíveis para uso da LOCATÁRIA.
3.5. - A LOCADORA está ciente de que os pagamentos devidos por força deste Contrato estão condicionados ao repasse da verba necessária pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/GO) à LOCATÁRIA. No caso de a Secretaria de Estado de Saúde (SES/GO) atrasar o repasse de um ou mais repasse(s)/custeio(s) mensal(is), o pagamento deverá ser disponibilizado à LOCADORA em até 10 (dez) dias úteis da regularização das pendências financeiras pelo Estado de Goiás, e a antes desse prazo a LOCATÁRIA não será considerada inadimplente, não se aplicando o disposto na cláusula 3.6, abaixo, restando vedado à LOCADORA emitir duplicatas e/ou realizar protestos e cobrar tais valores, tanto por meio extrajudicial, como judicial, suspender ou rescindir o Contrato.
3.6. - Atrasos de pagamento por culpa exclusiva e comprovada da LOCATÁRIA acarretarão a incidência de correção monetária pela variação do IPCA e juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, que serão calculados proporcionalmente ao número de dias em atraso. Na hipótese de o IPCA do mês de pagamento ainda não ter sido divulgado, utilizar-se-á o do mês anterior. Qualquer encargo adicional ou disposição divergente constante do Anexo I ou qualquer outro anexo deste Contrato não será aplicável.
XXXXXXXX XX – DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL
4.1 - O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia / / , podendo ser prorrogado, desde que haja interesse mútuo e consensual e seja formalizado mediante Termo Aditivo devidamente assinado pelos representantes legais ou procuradores das Partes.
4.2 - Este Contrato será imediata e automaticamente encerrado, sem qualquer multa ou indenização (sem ônus à LOCATÁRIA), em qualquer hipótese de término antecipado do contrato de gestão firmado entre a LOCATÁRIA e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO).
4.3. - O presente Contrato poderá ser encerrado, nas seguintes hipóteses:
a) por mútuo acordo, mediante assinatura de termo de encerramento correspondente;
b) por conveniência, pela LOCATÁRIA, por aviso prévio, de qualquer forma escrita à LOCADORA, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que seja devido o pagamento de quaisquer multas e/ou indenizações de qualquer espécie;
c) em razão de evento de força maior, devidamente comprovada, que impeça o cumprimento por quaisquer das Partes de suas obrigações contratuais e que perdure por mais de 60 (sessenta) dias.
4.4. - A LOCATÁRIA poderá rescindir o presente Contrato mediante simples comunicação escrita nos seguintes casos:
a) Inadimplemento ou o cumprimento irregular de qualquer cláusula contratual, por parte da
LOCADORA;
b) Pedido de falência ou de recuperação judicial da LOCADORA;
c) Imperícia, atraso, negligência, imprudência, dolo, má-fé ou desídia da LOCADORA, na execução do Contrato;
e) Caso as multas aplicadas à LOCADORA superem 20% (vinte por cento) do valor total do Contrato; ou
f) Por ordem da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás.
4.5 - Em qualquer hipótese de encerramento do Contrato, deverá a LOCATÁRIA proceder a retirada dos Instrumentais nos termos da Cláusula 2.9.
4.6 - A LOCADORA tem pleno conhecimento de que foi contratada para prestar os Serviços objeto deste Contrato ao LOCATÁRIO, uma vez que este é o responsável pelo gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde constantes no Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio
/
de sua Secretaria de Estado de Saúde (Contrato de Gestão nº – SES / GO), razão pela qual
concorda, desde já, que caso o ente público intervenha, rescinda ou encerre, por qualquer modo ou
razão, o referido contrato, o presente instrumento restará automaticamente rescindido, não fazendo a LOCADORA jus a qualquer tipo de indenização, qualquer que seja sua natureza, renunciando expressamente ao direito de pleitear quaisquer valores indenizatórios, em qualquer tempo ou jurisdição, junto ao LOCATÁRIO.
CLÁUSULA V – DA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTAIS
5.1. - Os Instrumentais deverão ser entregues pela LOCADORA dentro dos padrões de qualidade, apresentação, e adequação às indicações de uso, de acordo com o estabelecido neste Contrato e com as normas sanitárias em vigor no país, novos, em perfeito estado, e livres de quaisquer defeitos, reservando-se ao LOCATÁRIA o direito de solicitar a troca imediata dos Instrumentais que apresentem incorreções ou problemas de qualidade, sejam diferentes das especificações requeridas pela LOCATÁRIA ou que se mostrem inadequados para os fins a que se destinam.
5.2. – A LOCADORA garantirá que os Instrumentais fornecidos nos termos do presente Contrato atendem a todos os requisitos legais e regulatórios exigidos a eles, incluindo, mas não se limitando, procedência, notas fiscais, romaneios e qualidade. Na hipótese de se constatar que os Instrumentais não atendem a quaisquer um dos requisitos ora mencionados, deverá proceder a substituição consoante disposto neste Contrato.
5.3. – Durante toda a vigência da locação, a LOCADORA reparará/e ou substituirá os Instrumentais, suas partes e/ou peças defeituosas, ou corrigirá problemas relacionados à sua instalação e montagem, sem qualquer ônus para o LOCATÁRIA, arcando inclusive com os custos de transporte, fretes, desinstalação e/ou reinstalação quando necessário.
5.4. - Caso seja constatado defeito ou qualquer mau funcionamento nos Instrumentais, a LOCADORA deverá atender o chamado e, quando necessário, substituí-los nos termos do Anexo I. Caso os Instrumentais não sejam reparados ou substituídos no prazo previsto nesta cláusula, aplicar-se-á à LOCADORA multa diária não compensatória de R$ 200,00 (duzentos reais) por Instrumental indisponível para uso, sendo o valor descontado de qualquer pagamento devido por força deste ou de outros contratos ou obrigações existentes entre as Partes ou cobrada judicial ou extrajudicialmente pela LOCATÁRIA.
5.5. – Apenas caso a necessidade de reparo ou substituição decorra de comprovado mau uso dos Instrumentais pelo pessoal da LOCATÁRIA, a mesma arcará com os custos de reparo ou, caso o reparo seja comprovadamente impossível, de substituição. Neste caso, antes do reparo ou substituição, a LOCADORA deverá enviar à LOCATÁRIA um orçamento descrevendo os respectivos custos, que devem ser coerentes com as práticas de mercado. A responsabilidade total da LOCATÁRIA por danos aos Instrumentais não superará o custo do seu reparo ou, se este for comprovadamente impossível, o preço do Material danificado na data da assinatura do Contrato, descontado o desgaste natural. Em
nenhuma hipótese a LOCATÁRIA será responsável por quaisquer outros danos, em especial por danos indiretos ou consequenciais, perda de receita, de contratos ou de oportunidades, danos morais e/ou lucros cessantes.
CLÁUSULA VI – CONFIDENCIALIDADE
6.1. - A LOCADORA se obriga a não revelar Informações Confidenciais a qualquer pessoa natural ou jurídica, sem o prévio consentimento por escrito da LOCATÁRIA. Entende-se por Informação(ões) Confidencial(is) toda e qualquer informação e dados revelados pela LOCATÁRIA à LOCADORA sejam eles desenvolvidos a qualquer momento pela LOCATÁRIA, sejam estes dados ou informações sejam eles de natureza técnica, comercial, jurídica, ou ainda, de natureza diversa, incluindo, sem limitação, segredos comerciais, know-how, e informações relacionadas com tecnologia, clientes, projetos, memórias de cálculo, desenhos, planos comerciais, atividades promocionais ou de comercialização, econômicas, financeiras e outras, que não sejam de conhecimento público, bem como todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da LOCATÁRIA. A LOCADORA, por si e por seus subcontratados, empregados, diretores e representantes (todos, conjuntamente, “REPRESENTANTES”), obriga-se a não usar, nem permitir que seus REPRESENTANTES usem, revelem, divulguem, copiem, reproduzam, divulguem, publiquem ou circulem a Informação Confidencial, a menos que exclusivamente para a execução do Contrato.
6.2. - Caso se solicite ou exija que a LOCADORA, por interrogatório, intimação ou processo legal semelhante, revele qualquer das Informações Confidenciais, a LOCADORA concorda em imediatamente comunicar à LOCATÁRIA por escrito sobre cada uma das referidas solicitações/exigências, tanto quanto possível, para que a LOCATÁRIA possa obter medida cautelar, renunciar ao cumprimento por parte da LOCADORA das disposições desta Cláusula, ou ambos. Se, na falta de entrada de medida cautelar ou recebimento da renúncia, a LOCADORA, na opinião de seu advogado, seja legalmente compelida a revelar as Informações Confidenciais, a LOCADORA poderá divulgar as Informações Confidenciais às pessoas e ao limite exigido, sem as responsabilidades aqui estipuladas, e envidará os melhores esforços para que todas as Informações Confidenciais assim divulgadas recebam tratamento confidencial.
6.3. - A violação à obrigação de confidencialidade estabelecida nesta cláusula, quer pela LOCADORA, quer pelos seus REPRESENTANTES, sujeitará a LOCADORA a reparar integralmente as perdas e danos diretos causados à LOCATÁRIA.
6.4. - A LOCADORA se obriga a devolver imediatamente todo material tangível que contenha Informações Confidenciais, incluindo, sem limitação, todos os resumos, cópias de documentos e trechos de informações, disquetes ou outra forma de suporte físico que possa conter qualquer Informação Confidencial, tão logo ocorra término ou a rescisão do Contrato.
6.5. - A LOCADORA não fará qualquer comunicado, tirará ou divulgará quaisquer fotografias (exceto para as suas finalidades operacionais internas para a fabricação e montagem dos bens), ou revelará quaisquer informações relativas a este Contrato ou com respeito ao seu relacionamento comercial com a LOCATÁRIA ou qualquer Afiliada da LOCATÁRIA, a qualquer terceira parte, exceto como exigido pela Lei aplicável, sem o consentimento prévio por escrito da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas. A LOCADORA concorda que, sem consentimento prévio por escrito da LOCATÁRIA ou suas Afiliadas, como aplicável, não (a) utilizará em propagandas, comunicados ou de outra forma, o nome, nome comercial, o logotipo da marca comercial ou simulação destes, da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas ou o nome de qualquer executivo ou colaborador da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas ou (b) declarará, direta ou indiretamente, que qualquer produto ou serviço fornecido pela LOCADORA foi aprovado ou endossado pela LOCATÁRIA ou suas Afiliadas. Entende-se por Afiliada qualquer empresa controlada por, controladora de ou sob controle comum à LOCATÁRIA.
6.6. - A LOCADORA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, em especial com relação a todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da LOCATÁRIA. A LOCADORA obriga-se a comunicar por escrito a LOCATÁRIA sobre qualquer infração à referida legislação, inclusive sobre o vazamento de dados.
6.7. – Esta obrigação subsistirá por tempo indeterminado, desde a assinatura do presente instrumento e após o seu encerramento por qualquer motivo.
CLÁUSULA VII – ANTICORRUPÇÃO E ÉTICA NOS NEGÓCIOS
7.1. - A LOCADORA declara estar em conformidade com todas as leis, normas, regulamentos e requisitos vigentes, relacionados com o presente Contrato. Assim, compromete-se a cumprir rigorosamente e de boa fé a legislação aplicável a este Contrato.
7.2. - Em virtude deste Contrato, nenhuma das Partes poderá oferecer, conceder ou comprometer-se a ceder a ninguém, ou receber ou concordar em aceitar de qualquer pessoa, qualquer pagamento, doação, compensação, benefícios ou vantagens financeiras ou não financeiras de qualquer espécie que configurem uma prática ilegal ou corrupção, por conta própria ou de terceiros, direta ou indiretamente, devendo-se assegurar o cumprimento desta obrigação por parte de seus representantes e colaboradores.
7.3. - As Partes declaram e garantem categoricamente durante toda a vigência do presente Contrato, inclusive no que tange aos seus colaboradores e parceiros utilizados na execução do Contrato, a ausência de situações que constituam ou possam constituir um conflito de interesses em relação às atividades que devem ser realizadas de acordo com este documento legal. Da mesma forma, as Partes
comprometem-se a adotar, durante toda a validade do Contrato, uma conduta apropriada para evitar o surgimento de qualquer situação que possa gerar um conflito de interesses. No caso de haver qualquer situação suscetível a levar a um conflito de interesses, as Partes comprometem-se a informar imediatamente por escrito a outra parte e a ater-se nas indicações que podem porventura ser assinaladas a esse respeito. O não cumprimento pelas Partes das obrigações assumidas sob esta cláusula, facultará a outra parte a possibilidade de rescindir o Contrato imediatamente, sem prejuízo das demais ações e direitos que possam ser exercidos de acordo com a lei.
7.4. - As Partes declaram e garantem que cumprem e cumprirão, durante todo o prazo de vigência do presente Contrato, todas as leis de anticorrupção, federais, estaduais e locais, decretos, códigos, regulamentações, regras, políticas e procedimentos de qualquer governo ou outra autoridade competente, em especial os preceitos decorrentes da Lei nº 12.846/13 (“Lei de Anticorrupção Brasileira”), abstendo-se de praticar qualquer ato de corrupção (“Atos de Corrupção”) e/ou qualquer ato que seja lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, que atente contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
7.5. – A LOCADORA declara que não contrata, direta ou indiretamente, mão de obra infantil (salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), escrava, em condições análogas à escravidão, ou em condições sub-humanas, devendo garantir a seus empregados e contratados remuneração compatível com o piso salarial da categoria, jornadas e condições de trabalho conforme legislação em vigor.
7.6. - Na hipótese de qualquer das partes violar qualquer disposição prevista nesta cláusula e/ou qualquer obrigação legal prevista na legislação, operar-se-á a rescisão motivada, com aplicação das penalidades e indenizações por perdas e danos cabíveis.
7.7. – As Partes obrigam-se a agir de modo leal, responsável e probo, além de perseguir a boa-fé, para repelir quaisquer ações intencionalmente desleais, injustas, desonestas, prejudiciais, fraudulentas ou ilegais, sempre ancorados nas ações de transparência pública.
CLÁUSULA VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. - O presente instrumento e seus anexos, como também eventuais aditamentos, consubstanciam toda a relação contratual, ficando sem validade e eficácia quaisquer outros documentos aqui não mencionados e já assinados, correspondências já trocadas, bem como quaisquer compromissos e/ou acordos pretéritos, presentes e/ou futuros, os quais não obrigarão as Partes, sendo considerados inexistentes para os fins deste Contrato caso não seja observada a formalidade contida no item a seguir.
8.2. - Quaisquer alterações a este Contrato somente terão validade e eficácia se forem devidamente formalizadas através de aditamento contratual firmado pelos representantes legais ou procuradores das Partes.
8.3. - Se qualquer uma das disposições do presente Contrato for ou vier a tornar-se nula ou revelar-se omissa, inválida ou ineficaz não afetará ou prejudicará as cláusulas remanescentes, que continuarão com vigência, validade e eficácia plenas. Na ocorrência desta hipótese, as Partes farão todos os esforços possíveis para substituir a cláusula tida como nula, omissa, inválida ou ineficaz por outra, sem vícios, a fim de que produza os mesmos efeitos jurídicos, econômicos e financeiros que a cláusula original produziria, ou, caso isso não seja possível, para que produza os efeitos mais próximos possíveis daqueles inicialmente vislumbrados.
8.4. - O não exercício dos direitos previstos no presente Contrato, em especial no tocante à rescisão contratual e obtenção da reparação de danos eventualmente causados, bem como a tolerância, de uma parte com a outra, quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento ou em seus anexos, serão considerados atos de mera liberalidade, não resultando em modificação, novação ou renúncia das disposições contratuais ora estabelecidas, podendo as Partes exercerem, a qualquer tempo, seus direitos.
8.5. - Em hipótese alguma o silêncio das Partes será interpretado como consentimento tácito.
8.6. - Declaram as Partes que toda e qualquer notificação, se necessário, poderá ser enviada e recebida eletronicamente através dos seguintes e-mails:
1) Para a LOCATÁRIA:
- Assuntos Financeiros:
E-mail:
Telefone: _
- Assuntos Técnicos:
E-mail:
Telefone: _
2) Para a LOCADORA:
- Assuntos Financeiros:
E-mail:
Telefone: _
- Assuntos Técnicos:
E-mail:
Telefone: _
8.7. - O presente instrumento e seus anexos obrigam não só as Partes, como também seus eventuais sucessores a qualquer título.
8.8. - As Partes não poderão ceder, transferir ou, de qualquer modo, alienar direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, sem um acordo prévio e expresso uma da outra.
8.9. - O presente instrumento não estabelece entre as Partes nenhuma forma de sociedade, agência, associação, consórcio, ou responsabilidade solidária.
8.10. - Para a execução do objeto do presente Contrato, a LOCADORA declara que se acha devidamente habilitada e registrada nos órgãos competentes quando legalmente requerido.
8.11. – Sem prejuízo do pagamento de quaisquer penalidades estabelecidas neste Contrato, a LOCADORA deverá indenizar a LOCATÁRIA e/ou terceiros por todo e qualquer dano ou prejuízo que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à LOCATÁRIA ou terceiros, do cumprimento ou do incumprimento das condições contratuais ou disposições legais ou regulatórias, ou problemas relacionados aos Instrumentais fornecidos.
CLÁUSULA IX – FORO
9.1. - Fica eleito, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente Contrato.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as Partes e 02 (duas) testemunhas o presente Contrato para que produza os efeitos jurídicos desejados, reconhecendo a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-BRASIL, conforme disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001 em vigor no Brasil. Sendo certo que na (i) na hipótese de assinatura eletrônica deste Contrato, ele produzirá efeitos a partir da abaixo mencionada, independentemente da data em que for assinado pelas Partes; e (ii) na hipótese de assinatura na forma física, o Contrato deverá ser entregue em 02 (duas) vias em igual teor e valor.
Local, [xx]de [xxxxxxxxxxxxx]de _ .
LOCADORA:
Nome:
Cargo:
CPF:
LOCATÁRIA: IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
Nome: Cargo: CPF:
Testemunhas:
1) 2) Nome: Nome: