EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS PROCESSO DE LICITAÇÃO – 061/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
M |
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PROCESSO DE LICITAÇÃO – 061/2021 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 |
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TIPO: MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG |
UNICÍPIO
DE DESTERRO DO MELO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EMPRESA XXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº - 061/2021
Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, Estado de Minas Gerais, CNPJ – 18.094.813/0001-53, situado Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx - nesta cidade, denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, casada, portadora do CPF – 000.000.000-00 e identidade MG-15.539.872 e a empresa MARILENE DAS XXXXX XXXXX inscrita no CNPJ nº 17.200.810/0001-94 com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx, CEP: 36.210-000, de conformidade com a Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2021 - Processo n0 061/2021 com a proposta respectiva, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente Contrato realizado estabelece as cláusulas e condições gerais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG, cujos quantitativos, especificações, descontos e fornecedor foram previamente definidos, através do procedimento licitatório epigrafado, tudo em conformidade com o estabelecido na proposta do CONTRATADO, e nos demais documentos constantes do processo que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição, nos termos seguintes:
ITEM |
Descrição |
UNID. |
Quant. |
1 |
1235 - ABÓBORA MADURA. Abóbora madura extra, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463746. |
KG |
200 |
4 |
2685 - ALHO A GRANEL Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463938. |
KG |
230 |
5 |
682 - AMIDO DE MILHO 1KG Amido de Milho sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. CATMAT: 467050.. |
EMBALAGEM |
350 |
7 |
683 - BATATA INGLESA IN NATURA In natura, de primeira qualidade com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livres de broto. Com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. CATMAT: 463754 |
KG |
1200 |
8 |
3488 - BATATA PALHA 1KG Batata Palha pct1kg. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas. Pacote com 1kg. CATMAT: 463707 |
UN |
150 |
10 |
2948 - CARNE BOVINA MAGRA (MÚSCULO) CARNE BOVINA MAGRA (MÚSCULO), resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa; cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 447496. |
KG |
1.500 |
11 |
686 - CARNE BOVINA MOÍDA Carne Bovina Moída, de 2ª categoria (Músculo), de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, cartilagem, ossos, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada. CATMAT: 447497. |
KG |
2.500 |
12 |
2114 - CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO) CARNE DE FRANGO, tipo peito, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. Deve apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. A embalagem deverá ser plástica atóxica, resistente e identificação completa do produto, a data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo. CATMAT: 447596. |
KG |
2.000 |
19 |
2680 - FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 Feijão vermelho tipo 1. Classe vermelho, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pct. 1kg. CATMAT: 464558.
|
PCT |
700 |
23 |
694 - MACARRÃO MASSA CORTADA (PAI NOSSO) Macarrão, massa cortada (PAI NOSSO), tipo sêmola, massa cortada, embalagem plástica resistente, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. CATMAT: 458962. |
KG |
700 |
24 |
2115 - MACARRÃO MASSA CORTADA (PARAFUSO) Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. CATMAT: 458993. |
KG |
1.400 |
25 |
695 - MARGARINA 500GR Margarina Cremosa Vegetal, Com sal, patê de 500 gr deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, com registro no Ministério da Agricultura. CATMAT: 463699.
|
POTE |
200 |
31 |
2116 - TOMATE IN NATURA Tamanho médio, com aproximadamente 80% de maduração in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463806. |
KG |
700 |
34 |
8186 - PÃO DOCE TIPO BRIOCHE Pão doce, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. CATMAT: 460397. |
UN |
6.500 |
35 |
8187 - CEREAL INFANTIL 1KG Cereais para alimentação infantil com probiótico e nutrientes essenciais, como: Vitamina A, Vitamina C, Ferro de melhor absorção e Zinco. Sabor de milho, pacote de no mínimo 1KG. CATMAT: 463971. |
KG
|
300
|
36 |
4659 - FRUTAS: MAÇA In natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464400. |
KG |
600 |
37 |
4660 - FRUTAS: ABACAXI COMUM EXTRA In natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464375. |
UN |
600 |
38 |
5392 - FRUTAS: GOIABA VERMELHA Peso médio 60g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, sem partes estragadas e amassadas. CATMAT: 464392. |
KG |
300 |
39 |
5393 - FRUTAS: MAMÃO FORMOSA IN NATURA Extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464405. |
KG |
400 |
40 |
6078 - FRUTAS: LARANJA PERA In natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464393. |
KG |
600 |
41 |
2949 – GELATINA SABORES VARIADOS Caixa com 85g que contem: Açúcar, gelatina, sal, vitaminas A, C e reguladores de acidez ácido fumárico e citrato de sódio, aromatizante, edulcorantes artificiais aspartame, ciclamato de sódio, acessulfame de potássio e sacarina sódica e corantes artificiais tartrazina, azul brilhante FCF e amarelo crepúsculo FCF. Não contém glúten. Baixo valor energético. Contém fenilalanina. Sabores variados. CATMAT: 462729. |
CX |
700 |
Subcláusula Primeira - A execução deste contrato será acompanhada e verificada pelo CONTRATANTE, que nomeará expressa e especialmente servidor para realizar a supervisão.
Subcláusula Segunda – A supervisão de que trata o Parágrafo Primeiro desta Cláusula não exclui ou reduz a responsabilidade do CONTRATADO por danos causados direta ou indiretamente à CONTRATANTE ou a terceiros.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:
O preço para o presente contrato é de R$191.571,45 (cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os seguintes preços unitários por itens:
ITEM |
PRODUTO / DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UN |
VALOR TOTAL |
1 |
1235 - ABÓBORA MADURA. Abóbora madura extra, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463746. |
KG |
200 |
R$2,80 |
R$560,00 |
4 |
2685 - ALHO A GRANEL Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463938. |
KG |
230 |
R$15,65 |
R$3.600,00 |
5 |
682 - AMIDO DE MILHO 1KG Amido de Milho sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. CATMAT: 467050.. |
EMBALAGEM |
350 |
R$4,28 |
R$1.500,00 |
7 |
683 - BATATA INGLESA IN NATURA In natura, de primeira qualidade com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livres de broto. Com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. CATMAT: 463754 |
KG |
1200 |
R$3,25 |
R$3.900,00 |
8 |
3488 - BATATA PALHA 1KG Batata Palha pct1kg. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas. Pacote com 1kg. CATMAT: 463707 |
UN |
150 |
R$19,00 |
R$2.850,00 |
10 |
2948 - CARNE BOVINA MAGRA (MÚSCULO) CARNE BOVINA MAGRA (MÚSCULO), resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa; cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 447496. |
KG |
1.500 |
R$29,33 |
R$43.999,95 |
11 |
686 - CARNE BOVINA MOÍDA Carne Bovina Moída, de 2ª categoria (Músculo), de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, cartilagem, ossos, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada. CATMAT: 447497. |
KG |
2.500 |
R$27,46 |
R$68.666,50 |
12 |
2114 - CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO) CARNE DE FRANGO, tipo peito, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. Deve apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. A embalagem deverá ser plástica atóxica, resistente e identificação completa do produto, a data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo. CATMAT: 447596. |
KG |
2.000 |
R$14,70 |
R$29.400,00 |
19 |
2680 - FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 Feijão vermelho tipo 1. Classe vermelho, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pct. 1kg. CATMAT: 464558.
|
PCT |
700 |
R$5,89 |
R$4.129,00 |
23 |
694 - MACARRÃO MASSA CORTADA (PAI NOSSO) Macarrão, massa cortada (PAI NOSSO), tipo sêmola, massa cortada, embalagem plástica resistente, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. CATMAT: 458962. |
KG |
700 |
R$4,85 |
R$3.400,00 |
24 |
2115 - MACARRÃO MASSA CORTADA (PARAFUSO) Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. CATMAT: 458993. |
KG |
1.400 |
R$3,27 |
R$4.585,00 |
25 |
695 - MARGARINA 500GR Margarina Cremosa Vegetal, Com sal, patê de 500 gr deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, com registro no Ministério da Agricultura. CATMAT: 463699.
|
POTE |
200 |
R$5,00 |
R$1.000,00 |
31 |
2116 - TOMATE IN NATURA Tamanho médio, com aproximadamente 80% de maduração in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 463806. |
KG |
700 |
R$6,00 |
R$4.200,00 |
34 |
8186 - PÃO DOCE TIPO BRIOCHE Pão doce, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. CATMAT: 460397. |
UN |
6.500 |
R$0,61 |
R$4.000,00 |
35 |
8187 - CEREAL INFANTIL 1KG Cereais para alimentação infantil com probiótico e nutrientes essenciais, como: Vitamina A, Vitamina C, Ferro de melhor absorção e Zinco. Sabor de milho, pacote de no mínimo 1KG. CATMAT: 463971. |
KG
|
300
|
R$5,50 |
R$1.650,00 |
36 |
4659 - FRUTAS: MAÇA In natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464400. |
KG |
600 |
R$6,16 |
R$3.700,00 |
37 |
4660 - FRUTAS: ABACAXI COMUM EXTRA In natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464375. |
UN |
600 |
R$5,33 |
R$3.200,00 |
38 |
5392 - FRUTAS: GOIABA VERMELHA Peso médio 60g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, sem partes estragadas e amassadas. CATMAT: 464392. |
KG |
300 |
R$6,66 |
R$2.000,00 |
39 |
5393 - FRUTAS: MAMÃO FORMOSA IN NATURA Extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464405. |
KG |
400 |
R$5,50 |
R$2.200,00 |
40 |
6078 - FRUTAS: LARANJA PERA In natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. CATMAT: 464393. |
KG |
600 |
R$3,50 |
R$2.100,00 |
41 |
2949 – GELATINA SABORES VARIADOS Caixa com 85g que contem: Açúcar, gelatina, sal, vitaminas A, C e reguladores de acidez ácido fumárico e citrato de sódio, aromatizante, edulcorantes artificiais aspartame, ciclamato de sódio, acessulfame de potássio e sacarina sódica e corantes artificiais tartrazina, azul brilhante FCF e amarelo crepúsculo FCF. Não contém glúten. Baixo valor energético. Contém fenilalanina. Sabores variados. CATMAT: 462729. |
CX |
700 |
R$1,33 |
R$931,00 |
TOTAL |
R$191.571,45 |
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CLAUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
I - Da CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a fornecer os materiais objeto do Processo de Licitação nº 061/2021, Pregão Eletrônico 003/2021, que dá origem ao presente instrumento, citados nas Cláusulas Primeira e Segunda, no endereço indicado, sob pena de aplicação das sanções previstas neste instrumento.
I - A entrega do objeto licitado deverá ser realizada nos termos do Termo de Referênia, mediante envio de Nota de Autorização de Fornecimento pelo Setor de Compras e Licitações, designado pela CONTRATANTE para tal fim, que adotará os seguintes procedimentos:
a) A entrega e a emissão da nota fiscal deve respeitar fielmente as especificações e quantidades constantes na Nota de Autorização de Fornecimento, sob pena de devolução;
b)- Em caso de irregularidade não sanada pela CONTRATADA, o responsável pelo recebimento reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à CONTRATANTE para aplicação de penalidades.
c) - Em caso de necessidade de providências por parte da CONTRATADA, os prazos de pagamento serão suspensos e considerado o fornecimento em atraso, sujeitando-a a aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.
d) Para produtos não perecíveis, prazo de validade deve ser superior a 06 meses;
e) Os materiais perecíveis deverão ser entregues no mesmo dia, sendo conferidas suas condições de acordo com as especificações deste edital.
f) O prazo máximo de entrega das mercadorias é impreterivelmente de até 03 dias da emissão da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF); O prazo de entrega começará a fluir da data do envio da Ordem de Fornecimento do Setor de Compras e Licitações, sendo de inteira responsabilidade da contatada o fornecimento de correio eletrônico para onde as notas serão enviadas;
g) Os pedidos serão feitos semanalmente, de forma parcelada, a depender da necessidade da Administração, e os produtos devem ser entregues duas vezes por semana, de acordo com o determinado na Nota de Autorização de Fornecimento (NAF) respectiva.
II - Da CONTRATANTE
a) comunicar imediatamente à CONTRATADA as irregularidades manifestadas na execução do contrato, informando, após, à CONTRATANTE tal providência;
b) Promover o recebimento provisório e o definitivo nos prazos fixados dos itens;
c) Fiscalizar a execução do contrato, informando à CONTRATANTE para fins de supervisão;
e) Efetuar o pagamento no devido xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contados do aceite e empenho da Nota Fiscal de acordo com as emissões das notas de fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado de acordo com o aceite da nota fiscal, reservando a Administração o prazo de até 30 (dias) após a entrega da Nota Fiscal para empenho e efetivação do pagamento.
§ 1 - Caso ocorra, a qualquer tempo, a rejeição por qualquer motivo, o prazo de pagamento será descontinuado e reiniciado após a correção pela CONTRATADA.
§ 2 - Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da CONTRATADA, o decurso de prazo para pagamento será interrompido, reiniciando a contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira.
CLÁUSULA QUINTA – DO EQUILIBRIO CONTRATUAL
O contrato poderá haver reequilíbrio econômico financeiro, de acordo com o índice de variação de mercado, mediante solicitação e apresentação de documentação comprovando: justificativas.
CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A despesa decorrente desta licitação correrá por conta do orçamento vigente para o exercício de 2021, nos termos da Lei Orçamentária Anual do Município – Lei 849 de 26 de outubro de 2020:
CÓDIGO DA DESPESA |
FICHA |
F. RECURSO |
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA |
02.03.01.12.361.0004.2029.3.3.90.30.00 |
90 |
1.44.00
|
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVENIO Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE |
02.03.01.12.361.0004.2030.3.3.90.30.00 |
91 |
1.00.00 |
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REC. PROP. Material de Consumo |
02.03.01.12.361.0004.2030.3.3.90.30.00 |
87 |
1.47.00 |
MANUTENÇÃO QESE Material de Consumo |
CLAUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da CONTRATADA, sujeitando-a as seguintes penalidades:
advertência, que será aplicada sempre por escrito;
multas, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
suspensão temporária do direito de licitar com o Município de Desterro do Melo;
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no prazo não superior a 5 anos.
A multa poderá ser aplicada, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, no caso de descumprimento de qualquer cláusula ou condição do contrato ou deste edital, e, em especial, nos seguintes casos:
Recusa em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, multa de 10% (dez por cento) do valor total do Contrato;
Recusar de entregar o objeto licitado, multa de 10% (dez por cento) do valor total;
A entrega do objeto licitado em desacordo com as especificações, alterações, quantidade, multa de 10% (dez por cento) do valor total do Contrato.
O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 30% (trinta por cento) do valor do Contrato.
As sanções previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas cumulativamente ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
CLÁUSULA OITAVA - EXTENSÃO DAS PENALIDADES
A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também, aplicada aqueles que:
Retardarem a execução do pregão;
Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração e;
Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
Xxxxxxx parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
§1- A CONTRATANTE é competente para aplicar, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as penalidades de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
§ 2 - As multas estipuladas nesta cláusula serão aplicadas nas demais hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.
O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido à CONTRATANTE no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da notificação, podendo ainda, ser descontado das Notas Fiscais e/ou Faturas por ocasião do pagamento, ou cobrado judicialmente.
CLAUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução do contrato será exercida por representantes do CONTRATANTE, Através da Nutricionista do Município e da Secretária Municipal de Educação.
§ 1 - A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui e nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades, ou ainda resultante de imperfeições técnicas, vício redibitório e, na ocorrência desse, não implica em co-responsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos.
§ 2 - A CONTRATANTE reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do presente contrato, se considerados em desacordo ou insuficientes, conforme os termos discriminados na proposta da CONTRATADA.
CLAUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES
O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo disposto no art. 57 e art. 65 de Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente total ou parcialmente nos casos previstos nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal n 8.666/93, e amigavelmente nos termos do Art. 79, inciso II, combinado como Art. 78 da Lei Federal 8.666/93.
Parágrafo Único - Na hipótese de a rescisão ser procedida por culpa da CONTRATADA, fica o CONTRATANTE autorizado a reter os créditos que a que tem direito, até o limite do valor dos prejuízos comprovados.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.
É vedado à CONTRATADA subcontratar total ou parcialmente o fornecimento.
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO
A vigência do presente contrato é até 31.12.2021.
A CONTRATANTE providenciará a publicação desde contrato de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
CLAUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Barbacena - MG, renunciando, desde já, os demais por mais privilegiados que sejam.
E assim, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma com 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que produza jurídicos e legais efeitos.
Desterro do Melo, 13 de outubro de 2021.
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XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Prefeita Municipal |
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XXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX Contratada |
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Testemunha:_____________________ |
Testemunha:_____________________ |
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CPF:___________________________ |
CPF:___________________________ |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 061/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
CONTRATADO: XXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX inscrita no CNPJ nº 17.200.810/0001-94 com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 38, Centro, Desterro do Melo, Minas Gerais, CEP: 36.210-000
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG
VALOR TOTAL: R$191.571,45 (cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
TERMO INICIAL: 13/10/2021
TERMO FINAL: 31/12/2021
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