EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021

O Município de Ituporanga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.640/0001-30, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. XXXXXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÕES” deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx – SC até as 14:00 horas do dia 16/11/2021. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 16/11/2021 às 14:30 horas. Sessão para início dos Lances às 15:00 horas do dia 16/11/2021. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e serão regidas pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

1 - DO OBJETO

1.1 - O presente pregão tem como objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PERMANENTE E DESINSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO AÉREA E XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000, conforme Termo de Referência constante no anexo II do presente edital.

1.2 – Após Autorização de Fornecimento, a empresa vencedora deverá efetuar a montagem e instalação das decorações no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a solicitação, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da Licitante Vencedora do objeto todos os custos que recaírem sobre a entrega do objeto, bem como zelar pelo perfeito estado enquanto estiver sob sua guarda. Caso não ocorra a entrega no prazo referido, a CONTRATADA estará sujeita às sanções previstas neste Edital e em Lei.

1.3 - Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min e pelo fone (**47) 3533-1211 e também via e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Prefeitura/Editais/Licitações.

2 - DO CREDENCIAMENTO

2.1 Se representada pelo Sócio, deve apresentar:

* Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (emitido há menos de 90 dias);

* Ato Constitutivo: Contrato Social ou Estatuto em vigor devidamente inscrito na Junta Comercial, em se tratando de Sociedades Comerciais por ações, deverá ser apresentado acompanhado de ata de eleição de seus administradores. Empresa individual: Deverá o licitante apresentar Registro Comercial, devidamente inscrito na Junta Comercial. Sociedade Civil: Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. Decreto de Autorização: Quando tratar-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País (comprovando que tem poderes para tomar e assinar decisões pela empresa);

* Documento de Identificação;

* Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III).

* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida no ano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

2.2 Se representada por procurador, deve apresentar:

* Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (emitido há menos de 90 dias);

* Documento de Identificação.

* Procuração (anexo I), com firma reconhecida.

* Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III).

* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida no ano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações;

2.3 Se remetida via postal, deve apresentar, fora dos envelopes:

* Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (emitido há menos de 90 dias);

* Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III).

* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida no ano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

2.4 - Os documentos de credenciamento de que tratam os itens 2.1 e 2.2, deverão vir

FORA DOS ENVELOPES de documentação e proposta e ficarão retidos nos autos.

2.5 – Havendo remessa via postal dos envelopes, ou defeito no credenciamento pela ausência de algum dos documentos tratados nos itens 2.1 e 2.2, a licitante não poderá participar da fase de lances, permanecendo com sua proposta fixa, bem como não poderá se manifestar acerca da interposição de recurso quando declarado o vencedor.

2.6 - Os documentos devem apresentar prazo de validade, conforme o caso, e deverão ser autenticados, ou cópia não autenticada, desde que sejam exibidos os originais para autenticação pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio. Não serão aceitas cópias de documentos obtidas por meio de aparelho fac-símile (FAX). Não serão aceitas cópias de documentos ilegíveis.

3 - DA PROPOSTA

3.1 - A proposta deverá ser entregue em envelope fechado, contendo a seguinte indicação:

MUNICÍPIO DE ITUPORANGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 (RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE)

ENVELOPE N.º 01 - “PROPOSTA DE PREÇOS”

3.2 - A proposta deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

3.3 - No envelope nº 01 deverá conter a proposta de preços, elaborada através de meio eletrônico. Para formular a proposta em meio eletrônico, a empresa licitante deverá cadastrar-se no portal xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx, inserir todos os dados da empresa e após o cadastro e liberação do acesso pelo TI do Município de Ituporanga, deverá acessar com o seu CNPJ e senha cadastrada, clicar em fornecedor conforme figura abaixo:

Após clicar em acessar online, inserir a sua proposta contendo valores unitários com no máximo 02 (duas) casas decimais, deverá ser impressa em papel timbrado da empresa, conter marca dos produtos ofertados (quando for o caso), telefone de contato, número da conta bancária, não podendo conter rasuras ou entrelinhas (caso não tenha campo para inserir tais informações, deverão estar em folha complementar), devendo ser assinada, rubricada em todas as páginas e, deverá conter ainda:

a) Nos preços propostos, deverão estar incluídas todas as despesas que possam recair sobre o objeto, inclusive fretes, impostos, etc;

b) A validade da proposta terá validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura do envelope, sendo este considerado como válido, no caso de omissão da proposta;

c) Ocorrendo divergência na proposta entre os valores unitários e totais, prevalecerá o unitário, e entre algarismos e extenso, prevalecerá o extenso;

d) A licitante terá sua proposta desclassificada para o item cuja especificação não for compatível com a descrição e unidades relacionadas no Anexo II do Edital;

e) A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade, ou ainda rescindido a qualquer tempo.

f) É de exclusiva responsabilidade de o licitante acessar o sítio eletrônico para cadastramento da proposta com antecedência ao término do prazo.

g) É de exclusiva responsabilidade de o licitante acessar o sítio eletrônico para cadastramento da proposta com antecedência ao término do prazo para apresentação da proposta. Caso ocorra problema com o cadastramento, o licitante deverá encaminhar o problema ocorrido ao setor de TI através do e-mail: xx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e

xx.xxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx ou através do telefone: 47 3533 1211ramal 221.

h) O município não se responsabilizará por problemas no sistema Xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx com relação ao cadastro do licitante e da proposta eletrônica.

3.3 - Anexar ao envelope da proposta (fora do envelope), Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III), (caso não tenha sido apresentada para fins de credenciamento).

4 - DA HABILITAÇÃO

4.1 - Toda a documentação de habilitação deverá ser entregue em envelope fechado, contendo a seguinte indicação:

MUNICÍPIO DE ITUPORANGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 (RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE)

ENVELOPE N.º 02 - “DOCUMENTAÇÃO”

4.2 - Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos:

a) Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (caso não tenha sido apresentado para fins de credenciamento);

b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS): Certidão Negativa de Débito ou equivalente; Prova de regularidade relativa a Tributos Federais, Previdenciária e a Divida Ativa da União (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pelo Órgão da Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional); (De acordo com a portaria MF Nº 358 de 05 de setembro de 2014, alterada pela Portaria MF nº 443 de 17 de outubro de 2014.

c) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;

d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante;

e) Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS

(Certificado de Regularidade do FGTS – CRF);

f) Certidão negativa de falência ou de concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica (Considerando a implantação do sistema eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir de 1º/4/2019, as certidões dos modelos "Falência, Concordata e Recuperação Judicial" deverão ser solicitadas tanto no sistema eproc quando no SAJ. As duas certidões deverão ser apresentadas conjuntamente, caso contrário não terão validade);

g) Ato Constitutivo: Contrato Social ou Estatuto em vigor devidamente inscrito na Junta Comercial, em se tratando de Sociedades Comerciais por ações, deverá ser apresentado acompanhado de ata de eleição de seus administradores. Empresa individual: Deverá o licitante apresentar Registro Comercial, devidamente inscrito na Junta Comercial. Sociedade Civil: Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. Decreto de Autorização: Quando tratar-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. (Xxxx não tenha apresentado para fins de credenciamento).

h) Declaração que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (ANEXO IV).

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

j) Folha para elaboração do contrato devidamente preenchida conforme modelo XXXXX XX.

k) Alvará de Licença e Localização para funcionamento, vigente.

l) Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados na ordem em que estão mencionados.

m) Certidão de registro da Empresa expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado da sede do licitante, dentro do seu prazo de validade, que comprove o exercício de atividades relacionadas com o objeto desta licitação (Pessoa Jurídica), e a Certidão de registro do Engenheiro responsável pela empresa expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado da sede do licitante, dentro do seu prazo de validade (Pessoa Física);

n) Os documentos apresentados sem prazo de validade expresso considerar-se-á 60 (sessenta) dias da data da emissão, com exceção do (s) Atestado (s), bem como os documentos, cuja renovação se torna impossível.

4.3 - Os documentos devem apresentar prazo de validade, conforme o caso, e deverão ser autenticados, ou cópia não autenticada, desde que sejam exibidos os originais para autenticação pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio. Não serão aceitas cópias de documentos obtidas por meio de aparelho fac-símile (FAX). Não serão aceitas cópias de documentos ilegíveis.

OBSERVAÇÕES:

a) Será inabilitada a empresa que:

- Esteja impedida de licitar com a Prefeitura Municipal de Ituporanga ou tenha sido declarada inidônea;

- Deixe de atender a algum dos requisitos previstos neste Edital, inclusive quanto à apresentação da documentação exigida;

- Apresente documento com falta de elemento essencial à sua constituição.

4.4 – CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.4.1 – DAS CONDIÇÕES:

4.4.2 – Esta licitação está aberta a todos os interessados que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação e atendam as condições exigidas neste edital.

4.4.3 – DAS RESTRIÇÕES:

4.4.4 – Os participantes declarados inidôneos de acordo com o previsto nos incisos III e IV, do art. 87, da Lei Federal 8.666/93 e que não tenha restabelecida a sua idoneidade.

4.4.5 – Concordatária ou com falência decretada.

4.4.6 – Consorciada, uma vez que não se vislumbra no presente caso as hipóteses elencadas pela DLC (Diretoria de Licitações e Contratações) do TCE/SC para a permissão de participação de consórcios em licitações, quais sejam: (a) se demonstrada a inviabilidade da execução individual – ainda que por companhias de grande porte –, devido à complexidade do objeto, que reclamaria a aproximação de pessoas jurídicas diferenciadas; ou (b) como instrumento que viabilize participação de “empresas menores”, incapazes de atender individualmente à Administração, dado o vulto econômico envolvido no projeto.

4.4.7 – Os casos previstos na lei municipal, LEI Nº. 2.156 de 04.01.07, em especial o Art. 3º. É vedado a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente de fundação pública municipal e seus diretores, devendo tal condição constar expressamente dos editais de licitação.

5. DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

5.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada a vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

5.2.1. A falta de regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

5.2.2. Renovado o prazo, se a licitante a que foi adjudicado o bem, não apresentou a regularidade, esta incorrerá em pena na forma prevista nesse Edital.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

6.1. Para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação das mesmas;

6.1.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

6.2. Ocorrendo o empate proceder-se-á da seguinte forma:

6.2.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

6.2.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

6.2.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

6.3. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a fase de negociação.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA VENCEDORA

7.1 - A presente licitação visa à contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento do objeto descrito no ANEXO II do presente edital, a serem fornecidos na forma que segue:

a) Garantir a qualidade do objeto fornecido.

b) Substituir imediatamente o objeto que se apresentarem fora das especificações técnicas.

Manter, durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

c) Executar o objeto diretamente, sendo vedada a subcontratação.

7.2 – É de responsabilidade da licitante vencedora todos os encargos fiscais, trabalhistas, previdenciárias, e outros inerentes ao cumprimento do objeto deste certame, ficando o município isento de qualquer responsabilidade civil ou criminal.

8 - DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - No dia, hora e local designados no Edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, o Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, executará a rotina de credenciamento, conforme disposto no item 2.

8.2 - Verificadas as credenciais e declarada aberta a sessão, o Pregoeiro solicitará e receberá, em envelopes devidamente lacrados, a proposta e os documentos exigidos para habilitação.

8.3 - Em nenhuma hipótese serão recebidos envelopes contendo proposta e os documentos de habilitação fora do prazo estabelecido neste Edital.

8.4 - Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas de preços, ocasião em que será procedida à verificação da conformidade das mesmas com os requisitos estabelecidos neste instrumento, com exceção do preço, desclassificando-se as incompatíveis.

8.5 - No curso da sessão, dentre as propostas que atenderem às exigências constantes do Edital, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços de até (dez por cento) superiores àquela poderão fazer lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes.

8.6 - Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecerem lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

8.7 - A oferta dos lances deverá ser efetuada, Global, no momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços.

8.8 - Dos lances ofertados não caberá retratação conforme Art. 7º da Lei 10520/2002 “Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”.

8.9 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da fase de lances, referente àquele item, e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante.

8.10 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

8.11 - Finalizada a fase de lances e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado, desclassificando as propostas dos licitantes que apresentarem preço excessivo, assim considerados aqueles acima do preço de mercado.

8.12 - O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente que apresentou o menor preço, Global, para que seja obtido preço ainda melhor.

8.13 - Será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que tiver formulado a proposta de menor preço, para confirmação das suas condições habilitatórias.

8.14 - No caso de inabilitação do proponente que tiver apresentado a melhor oferta, serão analisados os documentos habilita tórios do licitante da proposta de segundo menor preço, e assim sucessivamente, até que um licitante atenda às condições fixadas neste instrumento convocatório.

8.15 - Verificado o atendimento das exigências habilitatórias, será declarada a ordem de classificação dos licitantes, Global.

8.15.1 - Será declarado vencedor o licitante que ocupar o primeiro lugar Global.

8.16 - O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes com a documentação dos demais licitantes, pelo prazo de 10 (dez) dias, após a homologação da licitação, devendo as empresas retirá-los neste período, sob pena de inutilização dos mesmos.

8.17 - Da sessão pública será lavrada ata circunstanciada, devendo esta ser assinada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e por todos os licitantes presentes.

8.18 - Todos os documentos e as propostas deverão ser rubricados pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes das licitantes que estiverem presentes.

8.19 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº. 10.520, de 17.07.2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 2 (dois) anos impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:

a) – ausência de entrega de documentação exigida para a habilitação.

b) – apresentação de documentação falsa para participação no certame.

c) – retardamento da execução do certame, por conduta reprovável.

d) – não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação.

e) – comportamento inidôneo.

f) – cometimento de fraude fiscal.

g) – fraudar a execução do contrato.

h) – falhar na execução do contrato

8.20 – Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, “caput”, da Lei nº. 8.666/93.

9 - DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

9.1 - A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de MENOR PREÇO, JULGAMENTO GLOBAL, desde que atendidas às exigências deste Edital.

10 - DOS RECURSOS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

10.1 - Declarado(s) o(s) vencedor (es), qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.2 - Não sendo interpostos recursos, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s), Global, sendo submetido este resultado ao Prefeito Municipal para homologação.

10.3 - O(s) recurso(s), porventura interposto(s), não terá (ão) efeito suspensivo e será(ão) dirigido(s) ao Exmo. Prefeito Municipal, por intermédio do Pregoeiro, a qual poderá reconsiderar sua decisão, em 05 (cinco) dias úteis ou, nesse período, encaminha-lo(s) ao Prefeito Municipal, devidamente informado(s), para apreciação e decisão, no mesmo prazo.

10.4 - Decididos os recursos eventualmente interpostos, será o resultado da licitação submetido ao Exmo. Prefeito Municipal para o procedimento de homologação com a devida adjudicação, Global, do objeto desta licitação à(s) vencedora(s).

10.5 - De acordo com o estabelecido no artigo 77, da Lei nº 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão, constituindo, também, motivo para o rompimento do ajuste, aqueles previstos no art. 78, incisos I a XVIII.

10.5.1 - Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

10.6 - Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela Contratada, a esta será aplicada multa de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato, por dia de atraso, num limite de 20 dias, quando será considerada inexecução total do contrato.

10.7 - Nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, o licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal,

garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11 - DA DOTAÇÃO

11.1 - As despesas decorrentes da aquisição objeto do presente certame correrão a conta de dotações do orçamento do exercício de 2021, e dotações do ano subsequente e terá a seguinte classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Utilizada
Código Dotação	Descrição
6	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1	Departamento de Comércio, Indústria e Serviços
2021	Funcionamento e Manutenção do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços
3339039990000000000	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1000080	Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.

12 - DO PAGAMENTO

12.1 - O pagamento pelo objeto da presente licitação será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 28 (vinte e oito) dias úteis após a entrega dos produtos, acompanhados da respectiva Nota Fiscal/Fatura.

12.2 - O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – constante das notas fiscais/faturas deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação (item 4.2.a deste Edital).

12.3 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.

13 – DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

13.1 – Decairá do direito de impugnar os termos do Edital aquele que não fazer até 2 (dois) dias úteis antes da data designada para a realização do Pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas e/ou irregularidades que entende viciarem o mesmo, e deverá ser protocolada no setor de protocolos do município.

13.2 - Caberá ao Prefeito Municipal decidir, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a impugnação interposta.

13.3 - Se procedente e acolhida à impugnação do Edital, seus vícios serão sanados e nova data será designada para a realização do certame.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao presente Edital.

14.2 - O resultado desta licitação estará à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitações, logo após sua homologação.

14.3 - O objeto deste Pregão poderá sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento), podendo as supressões superiores a esse limite ser ajustadas entre as partes, conforme o art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.

14.4 - Detalhes não citados, referentes ao fornecimento, mas que a boa técnica leve a presumir a sua necessidade, não deverão ser omitidos, não sendo aceitas justificativas para sua não apresentação.

14.5 - O Prefeito poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

14.6 - Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min e pelo fone (**47) 3533-1211 e também via e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Prefeitura/Editais/Licitações.

14.7 – São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I – Procuração;

b) ANEXO II – Termo de Referência;

c) ANEXO III – Declaração de Cumprimento Pleno aos Requisitos de Habilitação;

d) ANEXO IV - Declaração que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

e) ANEXO V – Minuta de contrato.

f) ANEXO VI – Folha para elaboração do contrato.

Ituporanga, 29 de outubro de 2021.

XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 PROCURAÇÃO

RAZÃO SOCIAL,

CNPJ,

ENDEREÇO COMPLETO

por meio de NOME COMPLETO DO

REPRESENTANTE LEGAL, RG,

CPF _ _ E Q U A L I F I C A Ç Ã O N A

EMPRESA, constitui como suficiente

PROCURADOR o Sr. NOME COMPLETO,

RG,

CPF outorgando-lhe poderes gerais para representar a

referida empresa na Licitação PREGÃO Nº / , outorgando ainda poderes específicos para efetuar lances, interpor recursos, assinar contratos e praticar os demais atos necessários a este procedimento licitatório.

Cidade /Estado , Data

OBS: Com assinatura do Outorgante reconhecida em Cartório.

XXXXX XX – Termo de Referência PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021

TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PERMANENTE E DESINSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO AÉREA E TERRESTRE NATALINA 2021.

1 – Itens:

Item	Qtd	Unid	Produto	Vlr ref unit. em R$	Vlr Total
1	1	PEÇA	Noel no Trenó com 4 Renas 700 (Altura 1,90m X 7,00m Largura) Luminoso em forma de trenó com papai xxxx e caixas de presente, com quatro renas. Produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo.	R$ 5.545,56	R$ 5.545,56
2	40	PEÇA	Cordão de LED Reforçado para uso interno/externo 220V 100 Lâmpadas Branco (11m Comprimento 10m de Lampadas + 1m de Cabo) com 100 lâmpadas brancas, fio verde, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas. 12w. Bivolt.	R$ 54,49	R$ 2.179,60
3	8	PEÇA	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea	R$ 195,90	R$ 1.567,20
4	4	PEÇA	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea	R$ 195,90	R$ 783,60
5	1	PEÇA	Feliz Natal com Bombitas (Altura 1,70m X 8,00m Largura) Conjunto luminoso em forma de letreiro Feliz Natal com Bombitas, produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro com visualização a 360graus.	R$ 3.655,06	R$ 3.655,06
6	3	PEÇA	Guirlanda com Pingentes e Rama Dupla (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 0,40m Profundidade) Guirlanda produzida em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, medindo 1,20 metro de diâmetro contornada por Rama 20cm, com 160 pontas por metro, em revestimento de PVC (que não propaga chamas), juntamente com 100 lâmpadas Led brancas Blindadas, fio verde, 3 fios de 2mm, 12w, medindo 10 metros. Com laço de 30cm confeccionado em veludo vermelho e pingente de estrela medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica xxxxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxx 0/0 x 0/0, xxxxxxxx 0/0 xxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx Xxx xxxxxx, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados e pingente de bola medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica	R$ 773,87	R$ 2.321,61

			galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led vermelha, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados.
7	1	PEÇA	Árvore Ramada com Enfeites (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 1,00m Profundidade) Árvore natalina em estrutura metálica galvanizada e pintura eletrostática verde, coberta com rama natalina de fugiron verde 20 cm de largura, 38 bolas fio de seda 8cm vermelhas e 200 micro lâmpadas LED.	R$ 1.987,95	R$ 1.987,95
8	4	PEÇA	Anjo Menino com Tela de LED (Altura 1,80m X 1,30m Largura) Luminoso em forma de Anjo Menino produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20, ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , com estrutura auto-portante para jardim, contornado com 20m de mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro.Preenchido com tela de LED.	R$ 547,63	R$ 2.190,52
9	20	PEÇA	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea	R$ 195,90	R$ 3.918,00
10	1	PEÇA	Arco Sagrada Familia 400 Morna (Altura 4,00m X 2,68m Largura) Luminoso em forma de sagrada familia e um arco de estrela. Produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 20x20 galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo.	R$ 5.785,70	R$ 5.785,70
11	2	PEÇA	Estrela 5 Pontas Branca com Tela de LED (Altura 1,00m X 1,00m Largura) Luminoso em forma de Estrelas 5 pontas, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica prateada, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo.	R$ 419,12	R$ 838,24
12	4	PEÇA	Estrela 5 Pontas Branca com Tela de LED (Altura 0,80m X 0,80m Largura) Luminoso em forma de Estrelas 5 pontas, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica prateada, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo.	R$ 315,69	R$ 1.262,76
13	2	PEÇA	Portal Bola de Natal com Tela de LED Vermelho (Altura 5,00m X 6,00m Largura) Portal com aparencia de bola de natal. Produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 20x20 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxx 0/0 x 0/0, xxxxxxxx 0/0 , xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. Com estrutura autoportante treliçada, acompanhando o formato de arco	R$ 7.959,08	R$ 15.918,16
14	2	PEÇA	Arvore Luminosa de Galhos Secos 3D. Luminoso em forma de Árvore de galhos secos, com 100 pontas, medindo 2,40m Altura X 1,15m Largura X 1,15m Profundidade, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros redondos 3/8, cano 2,5 polegadas e chapa 3mm com tubos 20x20, e chapas 3mm para base de fixação, com aplicação de 2.900 lâmpadas led blindadas e cordão na cor branco, fio branco, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm, tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm, medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas, 12w bivolt.	R$ 3.431,62	R$ 6.863,24
15	1	PEÇA	Papai xxxx com saco (2,15m): escultura em fibra de vidro/vacum	R$ 4.444,38	R$ 4.444,38

			form, peça em pintura artí stica, alto brilho, com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano; cores: vermelho, branco, verde com adereços multicor
16	1	PEÇA	Árvore luminosa com desenhos de arabescos classicos com preenchimento - a rvore luminosa sextavada com desenho em forma de arabescos, medindo 6,7m de altura, confeccionada em 6 paine is triangulares produzidos em estrutura meta lica, barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e metalon com proteça o anticorrosiva a s intempe ries, zincados, aplicaça o de mangueira luminosa cristal, em pvc flexí vel extrusado, de 13,00mm de dia metro, com 36 micro la mpadas por metro na tensa o de 220v, sempre em corrente ele trica inferior a 7 amperes por ligaça o/figura. a alimentaça o ele trica de cada figura devera ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes colocados na extremidade oposta a alimentada de cada segmento do corda o com tratamento antichama. a a rvore tem sua sustentaça o autoportante com 6 paine is triangulares interligados formando um hexa gono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. efeito cintilante e de movimento com adiça o de mini strobos 5w de pote ncia com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emisso es por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixaça o, e tubos snow fall na cor cristal, medindo aproximadamente 1,00m de comprimento, fio ele trico preto 2 x 0,10mm², aplicaça o de mangueira luminosa de led na cor cristal ou a escolher em pvc flexí vel extrusado transparente, de 13,00mm de dia metro, 02 fios, com 36 leds por metro na tensa o de 220v, dispostos na horizontal vista com a mangueira na horizontal que permite a ampla iluminaça o independente de posiça o da mangueira nas peças, usadas par contorno dos arabescos. estrela tridimensional na ponteira de 2, 5 m, contornada com mangueira de led cristal e efeitos cintilantes e de movimento atraves de mini strobos . preenchimento nos losangos com led fixo na cor verde.todo sistema blindado para uso externo.	R$ 13.609,68	R$ 13.609,68
17	4	PEÇA	Portal Bola de Natal com Tela de LED Vermelho (Altura 5,00m X 6,00m Largura) Portal com aparencia de bola de natal. Produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 20x20 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxx 0/0 x 0/0, xxxxxxxx 0/0 , xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. Com estrutura autoportante treliçada, acompanhando o formato de arco	R$ 7.959,08	R$ 31.836,32
18	100	PEÇA	Cordão de LED Reforçado para uso interno/externo 220V 100 Lâmpadas Branco (11m Comprimento 10m de Lampadas + 1m de Cabo) com 100 lâmpadas brancas, fio verde, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas. 12w. Bivolt.	R$ 54,49	R$ 5.449,00
19	10	PEÇA	Cordão de LED Reforçado para uso interno/externo 220V 100 Lâmpadas Branco (11m Comprimento 10m de Lampadas + 1m de Cabo) com 100 lâmpadas brancas, fio verde, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas. 12w. Bivolt.	R$ 54,49	R$ 544,90
20	9	PEÇA	Floco de Neve Simples (Altura 0,60m X 0,60m Largura) Luminoso em forma de floco de neve produzido em estrutura metalica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lampadas por metro.	R$ 556,01	R$ 5.004,09
21	5	PEÇA	Floco de Neve Tradicional (Altura 1,20m X 1,20m Largura) Luminoso em forma de floco de neve produzido em estrutura meta lica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 la mpadas por metro.	R$ 691,48	R$ 3.457,40
22	2	PEÇA	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por	R$ 195,90	R$ 391,80

			0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea
23	1	PEÇA	Boneco da neve luminoso ( 1,95x 1,50 ): figura luminosa bidimensional para jardim e postes, em forma de noel no chamine , estrutura meta lica de metalon, barra chata e parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição a s intemperes; aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, nas cores cristal, vermelho e azul de 13,00mm de dia metro, 02 fios, com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensa o de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fêmea, fixada com abraçadeiras em nylon.	R$ 810,01	R$ 810,01
24	6	PEÇA	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea	R$ 195,90	R$ 1.175,40
25	1	PEÇA	Trenó Médio (Altura 1,47m X 2,45m Comprimento X 1,25m Largura) Escultura em forma de trenó, detalhes na cor ouro, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.	R$ 4.795,94	R$ 4.795,94
26	2	PEÇA	Rena Campestre (Altura 1,75m X 1,20m Comprimento X 0,50m Largura) Escultura em forma de rena, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.	R$ 1.969,94	R$ 3.939,88
27	1	PEÇA	Xxxx sentado Trenó (Altura 1,80m X 1,10m Largura X 0,80m Profundidade) Escultura em forma de Papai Noel acenando, com um braço levantado, na posição sentado, com roupas nas cores vermelho e branco, usando botas e luvas pretas, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.	R$ 2.979,94	R$ 2.979,94
28	1	PEÇA	Árvore Ramada com Enfeites (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 1,00m Profundidade) Árvore natalina em estrutura metálica galvanizada e pintura eletrostática verde, coberta com rama natalina de fugiron verde 20 cm de largura, 38 bolas fio de seda 8cm vermelhas e 200 micro lâmpadas LED.	R$ 1.937,95	R$ 1.937,95
29	1	PEÇA	Árvore luminosa natalina com desenhos de arabescos com estrelas -medindo 6,7m, árvore luminosa sextavada, confeccionada em 6 painéis triangulares medindo aproximadamente 1,41m em sua base x 4,00m de altura, os painéis sa o produzidos em estrutura metálica, barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e metalon 20mm x 20mm, zincados, com proteção anticorrosiva resistente a exposição a s intemperes. aplicação de mangueira luminosa cristal ou a escolher, em pvc flexível extrusado, de 13,00mm de dia metro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensa o de 220v. a árvore tem sua sustentação autoportante com 6 painéis triangulares interligados formando um hexágono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. efeito cintilante e de movimento com adição de mini strobos 5w de potência com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. estrela tridimensional na ponteira de cerca de 1,0-1,5 m, contornada com mangueira de led cristal e efeitos cintilantes e de movimento através de mini strobos. todo sistema blindado para uso externo.	R$ 13.609,68	R$ 13.609,68
30	50	PEÇA	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx LED Branca 36 Lâmpadas 13mm. Mangueira luminosa branca LED, com 36 lâmpadas por metro, com visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13mm de diâmetro, com possibilidade de corte a cada 2 metros. 220v.	R$ 18,50	R$ 925,00
31	200	PEÇA	Mangueira Luminosa LED VERMELHA 36 Lâmpadas 13mm. Mangueira luminosa branca LED, com 36 lâmpadas por metro, com visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13mm de diâmetro, com possibilidade de corte a cada 2 metros. 220v	R$ 18,50	R$ 3.700,00
32	1	PEÇA	Letreiro boas festas (ALT 1,20 X 6,00M): estrutura metálica para fachadas modelo letreiro feliz natal metalon barra chata e metalon,	R$ 4.320,00	R$ 4.320,00

			zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição as intemperares. adornada com mangueira luminosa na cor cristal, incandescente em pvc flexível extrusado, com 36 micro lâmpadas por metro na tensa o de 220v fixada com abraçadeiras em xxxxx. xxx preenchimento em led e efeitos luminosos com strobo.
33	2	PEÇA	Trio de estrelas de 5 pontas (1,00m x 2,20m): figura luminosa bidimensional, para fachadas, em forma de conjunto de estrela de 5 pontas, de 050,-0,70 e 1,00 m; produzida em barra chata e metalon parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição a s intempéries; aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, na cor cristal, de 13,00mm de dia metro, 02 fios, com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensa o de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fe mea, fixada com abraçadeiras em nylon.	R$ 773,00	R$ 1.546,00
34	1	PEÇA	Ornamentação de fundação o com cerca de 15 m de Cascata LED 400 Lâmpada Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea; com cerca de 30m de Mangueira Luminosa LED Branca 36 Lâmpadas 13mm. Mangueira luminosa branca LED, com 36 lâmpadas por metro, com visualização o 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13mm de diâmetro, com possibilidade de corte a cada 2 metros. 220v; 2 unidades de Guirlanda com Pingentes e Rama Dupla (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 0,40m Profundidade) Guirlanda produzida em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, medindo 1,20 metro de dia metro contornada por Rama 20cm, com 160 pontas por metro, em revestimento de PVC (que na o propaga chamas), juntamente com 100 lâmpadas Led brancas Blindadas, fio verde, 3 fios de 2mm, 12w, medindo 10 metros. Com laço de 30cm confeccionado em fibra de vidro vermelho e pingente de estrela medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led branca, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados e pingente de bola medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led vermelha, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados	R$ 3.364,00	R$ 3.364,00
35	3	PEÇA	Sino com folhas :1,20m x 2,20m figura luminosa bidimensional, para pétalas de postes, produzido em estrutura metálica de metalon, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries, aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, na cor cristal com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensão de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fêmea, fixada com abraçadeiras em nylon. a figura luminosa tem potência total de 304w.	R$ 831,19	R$ 2.493,57
36	3	PEÇA	Sino com folhas :1,20m x 2,20m figura luminosa bidimensional, para pétalas de postes, produzido em estrutura metálica de metalon, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries, aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, na cor cristal com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensão de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fêmea, fixada com abraçadeiras em nylon. a figura luminosa tem potência total de 304w.	R$ 831,19	R$ 2.493,57
				TOTAL	R$ 167.645,71
				TOTAL GERAL	R$ 167.645,71

1.1 - No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

1.2 - Após Autorização de Fornecimento, a empresa vencedora deverá efetuar a Montagem da decoração no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a solicitação, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da Licitante Vencedora do objeto todos os custos que recaírem sobre a entrega do objeto, bem como zelar pelo perfeito estado enquanto estiver sob sua guarda. Caso não ocorra a entrega no prazo referido, a CONTRATADA estará sujeita às sanções previstas neste Edital e em Lei.

2 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:

2.1 - A empresa , neste ato representada por (qualificação:

nacionalidade, estado civil, cargo), em atendimento ao disposto no Edital do Pregão nº

/2021, após análise do referido instrumento convocatório e tendo pleno conhecimento do seu conteúdo, se propõe a cumprir o objeto da licitação, sob sua inteira responsabilidade, nas condições a seguir:

OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PERMANENTE E DESINSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO AÉREA E TERRESTRE NATALINA 2021.

2.2 - Para formular a proposta, que deverá ser através de meio eletrônico, a empresa licitante deverá cadastrar-se no portal xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx, inserir todos os dados da empresa e após o cadastro e liberação do acesso pelo TI do Município de Ituporanga, deverá acessar com o seu CNPJ e senha cadastrada, clicar em fornecedor conforme figura abaixo:

2.3 - As empresas licitantes deverão formular folha complementar com a proposta, caso não tenha campo para preenchimento na proposta eletrônica, com os demais dados citados nos itens abaixo.

2.4 - A empresa declara possuir pessoal técnico adequados e disponíveis para a execução do objeto da licitação acima referenciada, sob pena de responsabilização nos termos da lei.

- Os dados da nossa empresa são:

a) Razão Social:

b) CNPJ nº: Insc. Estadual nº.:

c) Endereço:

d) Fone/Fax: E-mail:

e) Cidade: Estado: CEP:

f) Banco Agência nº: Conta nº:

De acordo com a legislação em vigor, eu, , CPF/MF nº , declaro estar ciente da responsabilidade que assumo pelas informações constantes desta ficha de cadastro.

, de de .

Assinatura do representante legal. CPF... RG.............

2.5 - Prazo de validade da presente proposta da data estipulada para sua apresentação, não inferior a 60 (sessenta) dias.

3 - ESPECIFICAÇÕES

3.1 Decoração aérea bem com como alocação terrestre com temas natalinos iluminados para colocação em diversos pontos da cidade, para contemplação do evento “Natal Iluminado 2021”, peças as quais contemplarão a Portal da cidade, Parque da Cidade, Praça Xxxx Xxxxxxx, Casa da Cultura, sede da Fundação FEXPONACE e as Três pontes da cidade sendo estas: Ponte Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx. As quais serão distribuídas conforme cronograma abaixo.

4 - OBJETO

4.1 - Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção permanente e desinstalação dos materiais de decoração e iluminação aérea e terrestre natalina 2021 no município de Ituporanga, até o dia 6 de janeiro de 2022, conforme itens a serem instalados descritos na tabela abaixo:

LOTE 1 - PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

ITEM

PRODUTO

ESPECIFICAÇÃO

QNT

Noel no Trenó com 4 Renas

700 com Tela de LED (Altura 1,90m X 7,00m

Largura)

Noel no Trenó com 4 Renas 700 (Altura 1,90m X 7,00m Largura) Luminoso em forma de trenó com papai xxxx e caixas de presente, com quatro renas. Produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso

externo.

PEÇA

Cordão de LED reforçado 220V

100 Lâmpadas Branco (11m

Cordão de LED Reforçado para uso interno/externo 220V 100 Lâmpadas Branco (11m

Comprimento 10m de Lampadas +

PEÇA

Comprimento 10m de

Lampadas + 1m de Cabo)

1m de Cabo) com 100 lâmpadas brancas, fio verde, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as

lâmpadas. 12w. Bivolt.

Cascata LED

400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo)

Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo

branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea

PEÇA

LOTE 2 – PORTAL DE ENTRADA PARQUE DAS CIDADES

ITEM

PRODUTO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QNT

Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo)

1,5mm. Tomada macho e fêmea.

PEÇA

Feliz Natal com Bombitas (Altura 1,70m X 8,00m

Comprimento)

Feliz Natal com Bombitas (Altura 1,70m X 8,00m Largura) Conjunto luminoso em forma de letreiro Feliz Natal com Bombitas, produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira

luminosa LED 13mm e 36

PEÇA

lâmpadas por metro com

visualização a 360graus.

Guirlanda com Pingentes e Rama (Altura 2,00m X 1,00m

Largura X 0,40m Profundidade

Guirlanda com Pingentes e Rama Dupla (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 0,40m Profundidade) Guirlanda produzida em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, medindo 1,20 metro de diâmetro contornada por Rama 20cm, com 160 pontas por metro, em revestimento de PVC (que não propaga chamas), juntamente com 100 lâmpadas Led brancas Blindadas, fio verde, 3 fios de 2mm, 12w, medindo 10 metros. Com laço de 30cm confeccionado em veludo vermelho e pingente de estrela medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led branca, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados e pingente de bola medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led vermelha, 13mm, 36 leds por metro, visualização

para os dois lados.

PEÇA

LOTE 3–PERGOLADOS PARQUE DAS CIDADES

ITEM	PRODUTO	ESPECIFICAÇÃO	UND	QNT
1	Arvore Ramada	Árvore Ramada com Enfeites	PEÇA	1
	com Enfeites	(Altura 2,00m X 1,00m Largura X
	(Altura 2,00m X	1,00m Profundidade) Árvore
	1,00m Largura X	natalina em estrutura metálica
	1,00m	galvanizada e pintura
	Profundidade)	eletrostática verde, coberta com
		rama natalina de fugiron verde 20
		cm de largura, 38 bolas fio de
		seda 8cm vermelhas e 200 micro

		lâmpadas LED.
2	Anjo Menino com Tela de LED (Altura 1,80m X 1,30m Largura)	Anjo Menino com Tela de LED (Altura 1,80m X 1,30m Largura) Luminoso em forma de Anjo Menino produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20, ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , com estrutura auto-portante para jardim, contornado com 20m de mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro.Preenchido com tela de LED.	PEÇA	4
3	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo)	Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) por 0.50m de queda assimétrica (variação entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada macho e fêmea.	PEÇA	20
4	Arco Sagrada Familia 400 Morna (Altura 4,00m X 2,68m Largura	Arco Sagrada Familia 400 Morna (Altura 4,00m X 2,68m Largura) Luminoso em forma de sagrada familia e um arco de estrela. Produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 20x20 galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo.	PEÇA	1
5	Estrela 5 Pontas Branca com Tela	Estrela 5 Pontas Branca com Tela de LED (Altura 1,00m X 1,00m	PEÇA	2

	de LED (Altura	Largura) Luminoso em forma de
	1,00m X 1,00m	Estrelas 5 pontas, produzido em
	Largura	estrutura metálica galvanizada de
		ferros chatos 3/8x1/8, redondos
		3/8, contornado com mangueira
		luminosa LED 13mm e 36
		lâmpadas por metro. Preenchido
		com tela metálica de cobertura
		plástica prateada, recoberta por
		lampada 5mm, interligados por 3
		fios 2mm brancos, com tomadas
		e retificadores de 9x2,5cm
		blindados para uso externo.
6	Estrela 5 Pontas	Estrela 5 Pontas Branca com Tela	PEÇA	4
	Branca com Tela	de LED (Altura 0,80m X 0,80m
	de LED (Altura	Largura) Luminoso em forma de
	0,80m X 0,80m	Estrelas 5 pontas, produzido em
	Largura	estrutura metálica galvanizada
		de ferros chatos 3/8x1/8,
		redondos 3/8, contornado com
		mangueira luminosa LED 13mm
		e 36 lâmpadas por metro.
		Preenchido com tela metálica de
		cobertura plástica prateada,
		recoberta por lampada 5mm,
		interligados por 3 fios 2mm
		brancos, com tomadas e
		retificadores de 9x2,5cm
		blindados para uso externo.

LOTE 4–INTERIOR PARQUE DAS CIDADES

ITEM	PRODUTO	ESPECIFICAÇÃO	UND	QNT
1	Portal Bola	Portal Bola de Natal com Tela de LED	PEÇA	2
	de Natal	Vermelho (Altura 5,00m X 6,00m Largura)
	com Tela de	Portal com aparencia de bola de natal.
	LED	Produzido em estrutura metálica
	Vermelho	galvanizada, de tubos metalon 20x20
	(Altura	galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8,
	5,00m X	redondos 3/8 , contornado de mangueira
	6,00m	luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por
	Largura)	metro. Preenchido com tela metálica de
		cobertura plástica, recoberta por
		lampada 5mm, interligados por 3 fios
		2mm brancos, com tomadas e
		retificadores de 9x2,5cm blindados para

		uso externo. Com estrutura autoportante treliçada, acompanhando o formato de arco
2	Árvore de Galhos Secos 3D (Altura 2,40m X 1,15m Largura	Arvore Luminosa de Galhos Secos 3D. Luminoso em forma de Árvore de galhos secos, com 100 pontas, medindo 2,40m Altura X 1,15m Largura X 1,15m Profundidade, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros redondos 3/8, cano 2,5 polegadas e chapa 3mm com tubos 20x20, e chapas 3mm para base de fixação, com aplicação de 2.900 lâmpadas led blindadas e cordão na cor branco, fio branco, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm, tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm, medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas, 12w bivolt.	PEÇA	2
3	Papai noel com saco (2,15m)	Papai noel com saco (2,15m): escultura em fibra de vidro/vacum form, peça em pintura artí stica, alto brilho, com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano; cores: vermelho, branco, verde com adereços multicor	PEÇA	1
4	Arvore luminosa com desenhos de arabescos (6,7m de altura)	A rvore luminosa com desenhos de arabescos classicos com preenchimento – a rvore luminosa sextavada com desenho em forma de arabescos, medindo 6,7m de altura, confeccionada em 6 paine is triangulares produzidos em estrutura meta lica, barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e metalon com proteça o anticorrosiva a s intempe ries, zincados, aplicaça o de mangueira luminosa cristal, em pvc flexí vel extrusado, de 13,00mm de dia metro, com 36 micro la mpadas por metro na tensa o de 220v, sempre em corrente ele trica inferior a 7 amperes por ligaça o/figura. a alimentaça o ele trica de cada figura devera ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes colocados na extremidade oposta a alimentada de cada segmento do corda o	PEÇA	1

com tratamento antichama. a a rvore tem sua sustentaça o autoportante com 6 paine is triangulares interligados formando um hexa gono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. efeito cintilante e de movimento com adiça o de mini strobos 5w de pote ncia com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emisso es por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixaça o, e tubos snow fall na cor cristal, medindo aproximadamente 1,00m de comprimento, fio ele trico preto 2 x 0,10mm², aplicaça o de mangueira luminosa de led na cor cristal ou a escolher em pvc flexí vel extrusado transparente, de 13,00mm de dia metro, 02 fios, com 36 leds por metro na tensa o de 220v, dispostos na horizontal vista com a mangueira na horizontal que permite a ampla iluminaça o independente de posiça o da mangueira nas peças, usadas par contorno dos arabescos. estrela tridimensional na ponteira de 2, 5 m, contornada com mangueira de led cristal e efeitos cintilantes e de movimento atraves de mini strobos . preenchimento nos losangos com led fixo na cor verde.todo

sistema blindado para uso externo

LOTE 5 – PRAÇA XXXX XXXXXXX

ITEM	PRODUTO	ESPECÍFICAÇÃO	UND	QNT
1	Portal Bola de	Portal Bola de Natal Azul com Tela de	PEÇA	4
	Natal Azul com	LED (Altura 5,00m X 6,00m Largura)
	Tela de LED	Portal com aparencia de bola de
	(Altura 5,00m X	natal. Produzido em estrutura
	6,00m Largura	metálica galvanizada, de tubos
		metalon 20x20 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx
		xxxxxx 0/0 x 0/0, xxxxxxxx 0/0 ,
		xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx luminosa
		LED 13mm e 36 lâmpadas por metro.
		Preenchido com tela metálica de
		cobertura plástica, recoberta por
		lampada 5mm, interligados por 3 fios

		2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. Com estrutura autoportante treliçada, acompanhando o formato de arco
2	Cordão de LED	Cordão de LED Reforçado para uso	PEÇA	100
	reforçado 220V	interno/externo 220V 100 Lâmpadas
	100 Lâmpadas	Branco (11m Comprimento 10m de
	Branco (11m	Lampadas + 1m de Cabo) com 100
	Comprimento	lâmpadas brancas, fio verde, com 3
	10m de	fios de 2mm, lâmpada de 5mm.
	Lampadas + 1m	Tomada macho e fêmea e retificador
	de Cabo)	blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10
		metros de comprimento com
		espaçamento de 0.10m entre as
		lâmpadas. 12w. Bivolt.

LOTE 6 –CORETO DA PRAÇA XXXX XXXXXXX

ITEM	PRODUTO	ESPECIFÍCAÇÃO	UND	QNT
1	Cordão de LED reforçado 220V 100 Lâmpadas Branco (11m Comprimento 10m de Lampadas + 1m de Cabo)	Cordão de LED Reforçado para uso interno/externo 220V 100 Lâmpadas Branco (11m Comprimento 10m de Lampadas + 1m de Cabo) com 100 lâmpadas brancas, fio verde, com 3 fios de 2mm, lâmpada de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9.00x2.5cm. Medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as lâmpadas. 12w. Bivolt.	PEÇA	100
2	Espeto de Floco de Neve Simples (Altura 0,60m X 0,60m Largura	Floco de Neve Simples (Altura 0,60m X 0,60m Largura) Luminoso em forma de floco de neve produzido em estrutura meta lica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 la mpadas por metro.	PEÇA	9
3	Floco de Neve Tradicional (Altura 1,20m X 1,20m Largura)	Floco de Neve Tradicional (Altura 1,20m X 1,20m Largura) Luminoso em forma de floco de neve produzido em estrutura meta lica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 la mpadas por metro.	PEÇA	5

Cascata LED 400 Lamp Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de Cabo)

macho e fêmea

PEÇA

Boneco da neve luminoso ( 1,95x 1,50 )

Boneco da neve luminoso ( 1,95x 1,50 ): figura luminosa bidimensional para jardim e postes, em forma de noel no chamine , estrutura meta lica de metalon, barra chata e parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição a s intemperes; aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, nas cores cristal, vermelho e azul de 13,00mm de dia metro, 02 fios, com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensa o de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fêmea,

fixada com abraçadeiras em nylon.

PEÇA

LOTE 7 – CASA DA CULTURA

ITEM	PRODUTO	ESPECIFÍCAÇÃO	UND	QNT
1	Cascata LED	Cascata LED 400 Lâmpada Branca	PEÇA	6
	400 Lâmpada	(Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de
	Branca	Cabo) Cascata LED fixa com 400
	(Largura 10m	lâmpadas brancas, corrente 20mA. 40W.
	X 0,50 Queda	Medindo 11 metros (10 metros de
	+ 1m de Cabo)	lâmpadas) por 0.50m de queda
		assimétrica (variação entre 0.20 a
		0.50m). Espaçamento de 5,5cm entre as
		lâmpadas e 14cm entre as quedas. Fio
		duplo branco 1,5mm. Tomada macho e
		fêmea.
2	Trenó Médio	Trenó Médio (Altura 1,47m X 2,45m	PEÇA	1

	(Altura 1,47m X 2,45m Comprimento X 1,25m Largura)	Comprimento X 1,25m Largura) Escultura em forma de trenó, detalhes na cor ouro, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.
3	Rena Campestre (Altura 1,75m X 1,20m Comprimento X 0,50m Largura)	Rena Campestre (Altura 1,75m X 1,20m Comprimento X 0,50m Largura) Escultura em forma de rena, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.	PEÇA	2
4	Xxxx sentado Trenó (Altura 1,80m X 1,10m Largura X 0,80m Profundidade)	Xxxx sentado Trenó (Altura 1,80m X 1,10m Largura X 0,80m Profundidade)Escultura em forma de Papai Noel acenando, com um braço levantado, na posição sentado, com roupas nas cores vermelho e branco, usando botas e luvas pretas, produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura automotiva PU e verniz auto brilho.	PEÇA	1
5	Árvore Ramada com Enfeites (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 1,00m Profundidade)	Árvore Ramada com Enfeites (Altura 2,00m X 1,00m Largura X 1,00m Profundidade) Árvore natalina em estrutura metálica galvanizada e pintura eletrostática verde, coberta com rama natalina de fugiron verde 20 cm de largura, 38 bolas fio de seda 8cm vermelhas e 200 micros lâmpadas LED.	PEÇA	1
6	Arvore	Árvore luminosa natalina com desenhos	PEÇA	1
	luminosa com	de arabescos com estrelas –medindo
	desenhos de	6,7m, árvore luminosa sextavada,
	arabescos	confeccionada em 6 painéis triangulares
	(6,7m de	medindo aproximadamente 1,41m em
	altura)	sua base x 4,00m de altura, os painéis
		sa o produzidos em estrutura metálica,
		barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e
		metalon 20mm x 20mm, zincados, com
		proteção anticorrosiva resistente a
		exposição a s intemperes. aplicação de
		mangueira luminosa cristal ou a
		escolher, em pvc flexível extrusado, de
		13,00mm de dia metro, com 36 micro
		lâmpadas por metro na tensa o de 220v.

a árvore tem sua sustentação autoportante com 6 painéis triangulares interligados formando um hexágono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. efeito cintilante e de movimento com adição de mini strobos 5w de potência com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. estrela tridimensional na ponteira de cerca de 1,0-1,5 m, contornada com mangueira de led cristal e efeitos cintilantes e de movimento através de mini strobos.

todo sistema blindado para uso externo.

Mangueira Luminosa LED Branca 30

Lâmpadas 13mm

Mangueira Luminosa LED Branca 36 Lâmpadas 13mm. Mangueira luminosa branca LED, com 36 lâmpadas por metro, com visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13mm de diâmetro, com possibilidade de corte a

cada 2 metros. 220v.

PEÇA

LOTE 8 – PONTE VITÓRIO SENS

ITEM	PRODUTO	ESPECÍFICAÇÃO	UND	QNT
1	Mangueira	Mangueira Luminosa LED VERMELHA	METRO	200
	Luminosa LED	36 Lâmpadas 13mm. Mangueira
	VERMELHA 30	luminosa branca LED, com 36
	Lâmpadas 13mm	lâmpadas por metro, com
		visualização 360º, cobertura em PVC
		com filtro UV, 13mm de diâmetro,
		com possibilidade de corte a cada 2
		metros. 220v
2	Letreiro boas	Letreiro boas festas (ALT 1,20 X	PEÇA	1
	festas (ALT 1,20 X	6,00M): estrutura metálica para
	6,00M)	fachadas modelo letreiro feliz natal
		metalon barra chata e metalon,
		zincada, com proteção anticorrosiva
		resistente a exposição as
		intemperares. adornada com
		mangueira luminosa na cor cristal,
		incandescente em pvc flexível
		extrusado, com 36 micro lâmpadas
		por metro na tensa o de 220v fixada

		com abraçadeiras em nylon. com preenchimento em led e efeitos luminosos com strobo.
3	Trio de estrelas de	Trio de estrelas de 5 pontas (1,00m x	PEÇA	2
	5 pontas (1,00m x	2,20m): figura luminosa
	2,20m)	bidimensional, para fachadas, em
		forma de conjunto de estrela de 5
		pontas, de 050,-0,70 e 1,00 m;
		produzida em barra chata e metalon
		parede de 1,20mm de espessura e de
		barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada,
		zincada, com proteção anticorrosiva
		resistente a exposição a s
		intempéries; aplicação de mangueira
		luminosa em pvc flexível extrusado
		transparente, na cor cristal, de
		13,00mm de dia metro, 02 fios, com
		36 lâmpadas incandescentes por
		metro, na tensa o de 220v, potência
		aproximada de 16w por metro e com
		corte a cada 1 metro, com plug
		macho e fe mea, fixada com
		abraçadeiras em nylon.

LOTE 9 - FEXPONACE

ITEM	PRODUTO	ESPECÍFICAÇÃO	UND	QNT
1	Ornamentação	Ornamentação de fundação o com cerca	PEÇA	1
	daFexponace	de 15 m de Cascata LED 400 Lâmpada
		Branca (Largura 10m X 0,50 Queda + 1m de
		Cabo) Cascata LED fixa com 400 lâmpadas
		brancas, corrente 20mA. 40W. Medindo 11
		metros (10 metros de lâmpadas) por
		0.50m de queda assimétrica (variação
		entre 0.20 a 0.50m). Espaçamento de
		5,5cm entre as lâmpadas e 14cm entre as
		quedas. Fio duplo branco 1,5mm. Tomada
		macho e fêmea; com cerca de 30m de
		Mangueira Luminosa LED Branca 36
		Lâmpadas 13mm. Mangueira luminosa
		branca LED, com 36 lâmpadas por metro,
		com visualização o 360º, cobertura em PVC
		com filtro UV, 13mm de diâmetro, com
		possibilidade de corte a cada 2 metros.
		220v; 2 unidades de Guirlanda com
		Pingentes e Rama Dupla (Altura 2,00m X

1,00m Largura X 0,40m Profundidade) Guirlanda produzida em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, medindo 1,20 metro de dia metro contornada por Rama 20cm, com 160 pontas por metro, em revestimento de PVC (que na o propaga chamas), juntamente com 100 lâmpadas Led brancas Blindadas, fio verde, 3 fios de 2mm, 12w, medindo 10 metros. Com laço de 30cm confeccionado em fibra de vidro vermelho e pingente de estrela medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led branca, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois lados e pingente de bola medindo 1 metro, produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 contornado por mangueira Led vermelha, 13mm, 36 leds por metro, visualização para os dois

lados

LOTE 10 –PONTE XXXX XXXXXXX

ITEM	PRODUTO	ESPECIFICAÇÃO	UND	QNT
1	Sinos com	sino com folhas :1,20m x 2,20m figura	PEÇA	3
	folhas	luminosa bidimensional, para pétalas de
	tamanhos:	postes, produzido em estrutura metálica de
	1,20m	metalon, zincada, com proteção anticorrosiva
	2,20m	resistente a exposição às intempéries,
		aplicação de mangueira luminosa em pvc
		flexível extrusado transparente, na cor cristal
		com 36 lâmpadas incandescentes por metro,
		na tensão de 220v, potência aproximada de
		16w por metro e com corte a cada 1 metro,
		com plug macho e fêmea, fixada com
		abraçadeiras em nylon. a figura luminosa tem
		potência total de 304w.

LOTE 11 – PONTE XXXX XXXXX XXXXXXXX

ITEM

PRODUTO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QNT

Sinos com

folhas

Sino com folhas :1,20m x 2,20m figura

luminosa bidimensional, para pétalas de

PEÇA

tamanhos: 1,20m

2,20m

postes, produzido em estrutura metálica de metalon, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries, aplicação de mangueira luminosa em pvc flexível extrusado transparente, na cor cristal com 36 lâmpadas incandescentes por metro, na tensão de 220v, potência aproximada de 16w por metro e com corte a cada 1 metro, com plug macho e fêmea, fixada com abraçadeiras em nylon. a figura luminosa

tem potência total de 304w.

5 - FUNDAMENTO LEGAL

5.1 - A contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, objeto deste Termo de Referência, deverá obedecer às pertinentes normas, critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidas em lei e na composição do competente Edital e seus Anexos, mediante certame licitatório na modalidade Pregão, do tipo “menor preço global”.

5.2 – A empresa deverá dispor de responsável pelo acompanhamento técnico na colocação dos referidos equipamentos, nos postes de iluminação pública, pertencentes a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), que cuida da iluminação pública da cidade, vias e logradouros públicos.

6 - JUSTIFICATIVA

6.1 - A locação de peças decorativas luminosas para fixação em postes de luzes com temas natalinos, tem o objetivo de propiciar a população, um espírito de religiosidade tradicional de Natal, despertando a alegria de compartilhamento com seus familiares e amigos, resgatando os velhos costumes de festas natalinas com muita comida e presentes, arrancando de dentro das pessoas aquelas angústias causadas por esse longo período de pandemia, responsável pelo isolamento e pela falta de convívio entre as pessoas mais próximas e mais queridas.

6.2 - Este evento faz parte do Calendário Oficial da cidade e tem um grande apelo a nova momento turístico e religioso que a cidade estará vivendo, e resultana melhora do desenvolvimento econômico e social.

6.3 - O período das comemorações natalinas consolidam as vendas do comercio local, movimenta restaurantes e os equipamentos turísticos, principalmente entre os meses de dezembro e janeiro.

6.4 - Por conclusão, devido à pandemia Covid-19 que trouxe graves riscos a saúde humana e prejudicou sobremaneira o comércio em geral, cremos que este evento não só oferecerá a garantia de alegrar as pessoas com espírito natalino sem aglomerações, como também trará uma autoestima aos moradores e visitantes de nossa cidade, proporcionando oportunidades de recuperação dos prejuízos financeiros aos nossos empresários.

7 - DA TEMÁTICA

7.1 - Serão utilizadas peças decorativas iluminadas formando um cenário diversificado ao longo de cada praça bem como parques, com temas diversos sobre a comemoração natalina.

7.2 - O presente Termo de Referência tem por objetivo a locação dos itens decorativos e de iluminação aérea, que serão alocados ao longo das praças e parques acima relacionadas, do município de Ituporanga.

8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 - A empresa contratada terá as seguintes obrigações:

a) A CONTRATADA deve apresentar as peças visualmente para a aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico antes de sua instalação;

b) O CONTRATADO deve comunicar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico o nome e contato dos responsáveis pelas equipes de manutenção e gerência do projeto;

c) A CONTRATADA deverá emitir ART de estruturas e de instalações elétricas anteriores a instalação dos itens decorativos e de iluminação;

d) A Secretaria de Desenvolvimento Econômico emitirá semanalmente 3 (três) checklist com o levantamento do perfeito funcionamento de todos os itens decorativos e de iluminação do projeto, devendo a CONTRATADA resolver os casos apontados, no primeiro dia útil;

e) A CONTRATADA deverá acompanhar o fiscal do contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 3 (três) vezes por semana, no período noturno, com visita a todos os pontos e verificações de todos os itens decorativos e de iluminação do projeto;

f) A CONTRATADA deverá apresentar no mínimo 01 (um) eletricista capacitado com disponibilidade de veículo para realizar as correções dos itens apontados com defeitos e demais manutenções;

g) A CONTRATADA deverá realizar a instalação imediatamente após a assinatura do contrato paraestreia de todos os itens decorativos e de iluminação em apenas 3 dias;

h) A desmontagem deverá ser realizada pela CONTRATADA 30 dias após a completa instalação da iluminação, e deverá ocorrer em até 5 dias;

i) As manutenções devem ser realizadas no período noturno, a partir das 2 da manhã para a utilização de maquinários como munck, guindastes e outros pela CONTRATADA, sem atrapalhar ofluxo de moradores e turistas na cidade;

9 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

9.1 - A empresa receberá 100% (setenta por cento) após a montagem e instalação dos itens decorativos e de iluminação.

10 - FISCAL DO CONTRATO

10.1 - Os fiscais do contrato serão os gestores da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Diretora de Cultura: Ana

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº

, sediada em (ENDEREÇO COMERCIAL)

, declara, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório.

Ituporanga,............de............................de...........

Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021

Carimbo do CNPJ:

DECLARAÇÃO

Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998.

Local e data.

(Nome da Empresa)

(Nome do Representante Legal)

(Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC)

ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021 MINUTA DO CONTRATO Nº..

O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 83.102.640/0001-30, com sede na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 – Ituporanga – S C, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. XXXXXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na , , neste ato

representada pelo Sr......... , CPF nº........ , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Tem o presente instrumento, por objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PERMANENTE E DESINSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO AÉREA E TERRESTRE

NATALINA 2021, Conforme itens constante na proposta vencedora no valor total de R$ …..( ), bem como no termo de referencia.

PARÁGRAFO PRIMEIRO:

a) O objeto a ser entregue deverá ser de qualidade, estando sujeito às penalizações conforme lei, aquele apresentado de forma diversa das especificações;

b) Após Autorização de Fornecimento, a empresa vencedora deverá efetuar a montagem no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a solicitação, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da Licitante Vencedora do objeto todos os custos que recaírem sobre a entrega do objeto, bem como zelar pelo perfeito estado enquanto estiver sob sua guarda. Caso não ocorra a entrega no prazo referido, a CONTRATADA estará sujeita às sanções previstas neste Edital e em Lei.

c) Caso o objeto entregue não se encontre conforme especificações, será notificado e imediatamente substituído, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação da Empresa, sem qualquer ônus para a Administração. Caso a substituição não for realizada

no prazo referido, a CONTRATADA estará sujeita às sanções previstas neste Edital e em Lei;

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os pagamentos serão efetuados em até 28 (vinte e oito) dias após o recebimento do objeto mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

CLÁUSULA SEGUNDA: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, e os preços ora ajustados não sofrerão reajuste no período, após poderá ser reajustado conforme previsão nos artigos 40, XI, e 55 da Lei 8666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente instrumento é celebrado entre as partes, passando a vigorar da data de sua assinatura até o ……….. Poderá, também, haver prorrogação conforme previsão em Lei e/ou vencimento antecipado do prazo contratual no caso de a entrega total do produto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA ocorrer antes.

CLÁUSULA QUARTA: As despesas decorrentes da aquisição objeto do presente certame correrão a conta de dotações do orçamento do exercício de 2021 e terá a seguinte classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Utilizada
Código Dotação	Descrição
6	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1	Departamento de Comércio, Indústria e Serviços
2021	Funcionamento e Manutenção do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços
3339039990000000000	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1000080	Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.

CLÁUSULA QUINTA: O CONTRATANTE poderá modificar unilateralmente o presente contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEXTA: Em caso de inobservância por parte da CONTRATADA do aqui estabelecido, garantida a defesa prévia, sofrerá ela as seguintes penalidades:

I – advertência, na primeira vez que o fato ocorrer;

II – multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato;

III – rescisão do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA: Xxxx expressamente reconhecido ao CONTRATANTE o direito de rescindir o presente contrato nas hipóteses previstas no art. 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no art. 86 e seguintes da mesma Lei quando for o caso.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato está vinculado ao Edital de Pregão nº 56/2021, do Processo de Licitação nº 114/2021, dele fazendo parte integrante para todos os fins e efeitos.

CLÁUSULA NONA: A CONTRATADA compromete-se a manter, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e Termo de Referência Constante no Anexo II do presente Edital e ainda:

a) Responsabilizar-se por quaisquer danos que, porventura, ocorram.

b) Assegurar ao Município total isenção de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos causados durante o cumprimento de suas obrigações contratuais e resultantes de sua culpa;

d) Xxxxxx durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo Licitatório.

e) Reconhecer os direitos da administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei n° 8.666/93.

f) Responsabilizar-se por todos os custos diretos e indiretos, com a entrega do objeto.

g) Responsabilizar-se integralmente pelos serviços realizados, nos termos da legislação vigente;

h) Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como: salários, seguros de acidentes, taxas, impostos e contribuições, indenizações e benefícios, além de outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelos órgãos governamentais.

i) A Contratada deverá providenciar o reparo dos danos causados, caso ocorra

durante a entrega;

j) A CONTRATADA deverá emitir ART de estruturas e de instalações elétricas anteriores a instalação dos itens decorativos e de iluminação.

k) A Secretaria de Desenvolvimento Econômico emitirá semanalmente 3 (três) checklist com o levantamento do perfeito funcionamento de todos os itens decorativos e de iluminação do projeto, devendo a CONTRATADA resolver os casos apontados no primeiro dia útil;

l) A CONTRATADA deverá acompanhar o fiscal do contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 03 (três) vezes por semana, no período noturno, a visita a todos os pontos e verificações de todos os itens decorativos e de iluminação do projeto;

m) A CONTRATADA deverá apresentar no mínimo 1 (um) eletricista capacitado com a disponibilidade de veículo para realizar as correções dos itens apontados com defeitos e demais manutenções;

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS PENALIDADES.

Por dia de atraso o adjudicado estará sujeito a uma multa no valor de 0,5% ao dia, pela parcela inadimplente, até o limite de 20 dias, quando será considerado o inadimplemento total, sujeitando-se a multa de 10% sobre o total do inadimplemento, cuja importância deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da notificação, perante a Secretaria Municipal da Fazenda, sob pena de ser inclusa no art. 87, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a ampla defesa. Na aplicação dessa sanção administrativa serão admitidos os recursos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA O presente contrato é regido, em todos os seus termos, pela atual legislação federal sobre licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93), a qual terá aplicabilidade também onde este contrato seja omisso.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: As partes elegem o foro da Comarca de Ituporanga- SC, para dirimir quaisquer dúvidas surgidas da aplicação deste instrumento. E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Ituporanga, …... de de 2021

CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas:

ANEXO VI

Pregão Presencial 56/2021

FOLHA DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO

Razão Social: .

CNPJ .

Endereço: Bairro .

Cidade: Estado: CEP: .

Telefone: ( ) Fax: ( ) . Nome da pessoa para contatos: .

Telefone: ( ) E-mail: .

Nome completo da pessoa que assinará o contrato: .

Cargo que a pessoa ocupa na empresa: . Conta Bancária Agencia Banco .

RG nr.: CPF: .

Obs.: em caso de representação por procurador, juntar o instrumento de mandato específico para assinatura do contrato.

Data:

(Xxxxxxx e assinatura do responsável pelas informações)

Observação: Solicitamos a gentileza de preencher este formulário, e entregá-lo juntamente com o envelope da documentação. Caso essa empresa seja vencedora, estes dados facilitarão a elaboração e assinatura do contrato referente a este procedimento licitatório.

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021

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