TRABALHADORES/AS ASSALARIADOS
Legenda | |
Ok | Documento entregue |
N | NÃO cabe ao meu caso |
P | Documento pendente |
TRABALHADORES/AS ASSALARIADOS
DESCRIÇÃO: Todo/a aquele/a que tenha vínculo empregatício ou de contrapartida através de: registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, quando empregado regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT; nomeação por lei específica, quando servidor público regido por estatuto; ou regime de contratação diferenciada (Regime Especial de Direito Administrativo, estágio etc.).
Nome do membro familiar: Parentesco:
1. DOCUMENTOS BÁSICOS
RG, se nacional ou naturalizado; ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), se estrangeiro; CPF;
Comprovante de matrícula escolar de qualquer nível, se for o caso (exceto para a/o estudante). Comprovante de residência1
Situação civil [de acordo com a situação do membro familiar em referência]:
Se solteira/o: Dispensa documentação;
Se casada/o ou em união estável: certidão de casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório;
Se em convivência conjugal: Declaração (Cf. modelo no site da PROAE – Declaração Genérica); Se viúva/o: Certidão de casamento acompanhado de certidão de óbito do cônjuge;
Se divorciado ou em separação: Termo de averbação de divórcio ou Declaração de Separação;
2. DOCUMENTOS SOBRE TRABALHO E RENDA
Declaração de trabalhador assalariado (anexo A) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):
Páginas de Identificação – a da foto e a do verso (da qualificação civil);
Contrato de Trabalho – último contrato assinado e;
Contrato de Trabalho – Próxima página em branco2 seguinte ao último contrato assinado.
Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (se for o caso); Contracheques dos últimos três meses anteriores ao mês de publicação do Edital;
Declaração e/ou Comprovante de rendimentos extras ou de Auxílio financeiro prestado por familiares e/ou terceiros (se for o caso);
Extratos bancários de pessoa física dos últimos três meses anteriores (ao mês de publicação do Edital) de todas as contas (corrente, poupança e investimento);
Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) completa e com recibo de entrega; ou Declaração de Isenção (Anexo B), juntamente com a impressão da consulta do banco de dados da receita4;
Comprovantes de participação de benefícios socioassistenciais (Bolsa Família, ID Jovem, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Brasil Carinhoso, Programa Primeiros Passos, Bolsa Verde, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, dentre outros) (se for o caso).
1 No caso de já ter entregue em decorrência do conjunto de documentos relativos ao núcleo familiar, está dispensado.
2 Em caso de nunca ter sido assinado, tirar cópia apenas da primeira página de Contrato de Trabalho em branco;
3 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx.xxxx#/xxxxxxx;
4 No caso de isento, o site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/XxxxXxxx/Xxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxx.xxx gerará um relatório com a seguinte informação “Este CPF não consta na base de dados”. É esta página da receita que precisa ser impressa.
(ANEXO A)
DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR(A) ASSALARIDO(A)
Eu, , portador(a) do XX x.x
x XXX x.x . . - ,
(xxxx de parentesco/amizade)
do(a) estudante da UFBA , no curso
, com RM n.º , declaro para fins de análise socioeconômica na PROAE, que mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica na condição de trabalhador assalariado com renda média bruta mensal no valor de R$
, .
Por oportuno, informo que:
Não exerço ou percebo outra fonte de renda (forma ou informal); ou
Exerço e/ou percebo outra fonte de renda5. Qual?
Desta forma, assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas e estou ciente de que se comprovada inconformidades com o aqui declarado poderei contribuir para o indeferimento do pleito do/a estudante em questão, bem como estar sujeita/o as penalidades cabíveis previstas no art. 299 do Código Penal.
, / /201
Assinatura
5 Neste caso, apresentar documento comprobatório relativo a outra fonte de renda, conforme o perfil de vínculo de trabalho e renda, prevista na lista de documentos.
(ANEXO B)
DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IRPF
Eu, , portador(a) do XX x.x
x XXX x.x . . - ,
(xxxx de parentesco/amizade)
do(a) estudante da UFBA , no curso
, com RM n.º , declaro para fins de análise socioeconômica na PROAE, que SOU ISENTO de declaração de Imposto de Renda
de Pessoa Física no ano
(Indicar o ano anterior)
Receita Federal do Brasil.
, tendo em vista ter renda anual inferior ao previsto pela
Desta forma, assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas e estou ciente de que se comprovada inconformidades com o aqui declarado poderei contribuir para o indeferimento do pleito do/a estudante em questão, bem como estar sujeita/o as penalidades cabíveis previstas no art. 299 do Código Penal.
, / /201