• TERMOS E USOS:

• TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.BIANCA STYLE (doravante, "Portal") que BIANCA STYLE, pessoa física com estoque na cidade de Várzea Paulista - SP, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 (doravante, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx) oferece aos seus CLIENTES.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada CLIENTE, que pretenda utilizar os serviços da BIANCA STYLE, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA BIANCA STYLE. O CLIENTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE da BIANCA STYLE.

• II – DO CLIENTE:

3) Os serviços da BIANCA STYLE somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 16 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O produto será enviado ao CLIENTE pelo meio que escolhido pelo CLIENTE e disponível pelo BIANCA STYLE.

6) A BIANCA STYLE não se responsabiliza pelo extravio de produtos enviados via Correios, assim ficando por conta do mesmo o reembolso.

7) O CLIENTE se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

8) A BIANCA STYLE não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus CLIENTES, sendo deles toda a responsabilidade.

9) A BIANCA STYLE pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Xxxx constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a BIANCA STYLE poderá bloquear o perfil do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada.

10) O CLIENTE acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

11) O CLIENTE compromete-se a notificar a BIANCA STYLE imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela BIANCA STYLE, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O CLIENTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do CLIENTE.

12) O login que o CLIENTE utiliza na BIANCA STYLE não poderá guardar semelhança com o nome BIANCA STYLE, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do CLIENTE ou alguma URL ou endereço eletrônico.

• III – DO SERVIÇO PRESTADO:

13) A BIANCA STYLE é um website que possui como objetivo venda de roupas e acessórios femininos para seus CLIENTES, mediante remuneração, nos valores cadastrados no site.

14) O serviços disponibilizados pela BIANCA STYLE são remunerados através de um sistema de créditos pré- pagos.

15) Ao final do período de pagamento, caso não haja aprovação dos créditos até o tempo previsto de 72h, o pedido do CLIENTE será suspenso e voltará a estar disponível para compra de outros CLIENTES.

16) O CLIENTE poderá optar pelo parcelamento dos créditos, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito.

17) Antes de contratar os serviços, os CLIENTES possuem a prerrogativa de utilizar os recursos para escolha e calculo, sem compromisso com o produto.

18) Os CLIENTES não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá- los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento ou não efetuando o pagamento do produto.

19) A BIANCA STYLE irá realizar a separação e a confirmação de pagamento do pedido, escolhido pelo CLIENTE, ficando assim a responsabilidade do CLIENTE o recebimento do produto no local de entrega solicitado.

19.1) A separação e envio do produto só será feita mediante o pagamento na certa diante ao medo de pagamento escolhido.

20) O protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer) compatível com o sistema da BIANCA STYLE. A segurança de pagamento é feita via PagSeguro, onde a mesma, garante 100% segurança e que os dados de seu cartão de crédito não são revelados.

21) Caso o CLIENTE deseje cancelar a compra com o pagamento já efetuado e não recebido, dentro do prazo de entrega, será cobrado as taxas de emissão de boletou e/ou taxas de utilização de créditos cobrado pela PagSeguro, variando conforme o valor de compra.

21.1) Se a compra já estiver em andamento o cancelamento não poderá ser feito, assim podendo estar fazendo a troca ou estorno conforme o termo de troca/devolução.

22) A BIANCA STYLE poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos CLIENTES.

23) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A BIANCA STYLE não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do CLIENTE que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a BIANCA STYLE e confirmar o recebimento do mesmo.

24) A qualquer momento a BIANCA STYLE poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao CLIENTE, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

25) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais por parte do CLIENTE, a BIANCA STYLE poderá bloquear automaticamente o CLIENTE por tempo indeterminado por medidas de segurança.

26) A BIANCA STYLE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo CLIENTE em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo CLIENTE.

27) A BIANCA STYLE se responsabiliza apenas pelos produtos oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos ao produto pós entrega, a menos que seja defeito de fabrica, por uso indevido do CLIENTE.

• IV – DAS TROCAS E ESTORNOS:

28) O CLIENTE pode efetuar Troca e/ou Estorno dos produtos por Insatisfação, produto sem defeito e divergente da escolha, produto com defeito e falta de estoque do produto, desde que:

28.1) Insatisfação do CLIENTE, a insatisfação do CLIENTE se aplica quando o produto chegou em perfeitas condições e o CLIENTE não gostou do mesmo. Podendo solicitar a troca e/ou Estorno, perante o gozo de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto (conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor), o produto deverá ser devolvido através dos correios com porte pago pelo CLIENTE, para o endereço na Nota Fiscal de compra. Tendo que estar em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e a 2ª via da Nota Fiscal de compra. O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR QUALQUER INDÍCIO DE USO.

28.1.2) Caso o produto não atenda as condições exigidas, ocorre o risco de não ser aceito como devolução, a menos que já de acordo com vendedor, sendo enviado automaticamente de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a BIANCA STYLE se reservará no direito de fazer uma nova cobrança de frente.

28.1.3) Estorno dos valores, pagamento feito via Cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes. Pagamento feito via Boleto Bancário ou Transferência Bancária o Crédito será em conta corrente titulada somente pelo nome do CLIENTE, em até 15 dias úteis. NÃO HAVERÁ ESTORNO DO VALOR DE FRETE. O estorno será feito somente após o recebimento do produto e analise de condições do produto em nosso estoque. A escolha deverá se limitar ao valor limite do produto, caso haja diferença de preço para maior, deverá ser feito o pagamento de diferença, via as opções disponíveis pelo site.

28.1.4) Substituição da Mercadoria, o CLIENTE poderá fazer escolha de um novo item conforme estoque disponível na loja, no verso da 2ª via da nota fiscal deverá estar indicado o item escolhido pra troca, o produto será despachado para o endereço do CLIENTE, mediante ao pagamento de um novo frete.

28.2.1) Produtos sem defeito, caso produto tenha sido enviado cor/modelo/tamanho e afins incorreto, pode ser solicitado a troca/estorno, desde que não ultrapasse 30 dias, deve ser apresentado na mesma condições em que foi recebido/comprado, com embalagem original, acompanhado da 2ª via da Nota Fiscal de compra, acessórios, manuais e sem indicio de uso. A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios com porte pago e remetido ao endereço constante na Nota fiscal.

28.2.2) Caso o produto não atenda as condições exigidas, ocorre o risco de não ser aceito como devolução, a menos que já de acordo com vendedor, sendo enviado automaticamente de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a BIANCA STYLE se reservará no direito de fazer uma nova cobrança de frente.

28.2.3) Estorno dos valores, pagamento feito via Cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes. Pagamento feito via Boleto Bancário ou Transferência Bancária o Crédito será em conta corrente titulada somente pelo nome do CLIENTE, em até 15 dias úteis. NÃO HAVERÁ ESTORNO DO VALOR DE FRETE. O estorno será feito somente após o recebimento do produto e analise de condições do produto em nosso estoque. A escolha deverá se limitar ao valor limite do produto, caso haja diferença de preço para maior, deverá ser feito o pagamento de diferença, via as opções disponíveis pelo site.

28.2.4) Substituição da Mercadoria, o CLIENTE poderá fazer escolha de um novo item conforme estoque disponível na loja, no verso da 2ª via da nota fiscal deverá estar indicado o item escolhido pra troca, o produto será despachado para o endereço do CLIENTE, mediante ao pagamento de um novo frete.

28.3.1) Produtos com defeito, entram nesta cláusula adapta-se produto com suposta Falha de Fabricação. Pode ser solicitado a troca/estorno, desde que não ultrapasse 90 dias, deve ser apresentado na mesma condições em que foi recebido/comprado, com embalagem original, acompanhado da 2ª via da Nota Fiscal de compra, acessórios, manuais e com um relatório breve sobre o suposto defeito a qual se refere a reclamação, esclarecendo sobre o problema ocorrido, etc, deverá ser enviado por escrito. A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios com porte pago e remetido ao endereço constante na Nota fiscal.

28.3.2) Caso o produto não atenda as condições exigidas, ocorre o risco de não ser aceito como devolução, a menos que já de acordo com vendedor, sendo enviado automaticamente de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a BIANCA STYLE se reservará no direito de fazer uma nova cobrança de frente.

28.3.3) Análise de defeitos dos produtos, a avaliação de defeitos será realizada pelos nossos fornecedores, de onde receberemos o laudo final do pedido de troca. Prazo médio de analise: 20 dias úteis após o recebimento do produto.

28.3.3.1) Laudo Favorável a troca, o CLIENTE receberá no endereço de origem, sem custo adicionais, a substituição pelo mesmo produto. Na ausência do mesmo produto em estoque, o CLIENTE será comunicado e poderá escolher outro produto para troca, entre as opções existentes no site, respeitando o valor limite de crédito, podendo ultrapassar desde que a diferença seja paga pelo CLIENTE.

28.3.3.2) Laudo Contrário a troca, o produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo da reprovação, sem direito de substituição. Tendo por tanto, as possíveis reprovações por ausência de defeito, indícios de uso inadequado do produto, indícios de dano acidental, desgaste natural em decorrência do uso.

28.4) A Restituição de valores por iniciativa da BIANCA STYLE, ocorrerá quando a impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para o nosso Centro de Distribuição, gerando devolução por parte da BIANCA STYLE dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da BIANCA STYLE, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.

NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada à Bianca Style antes do envio do(s) produto(s). Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

• V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

28) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a BIANCA STYLE e o CLIENTE.

29) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela BIANCA STYLE por meio de comunicação eletrônica aos CLIENTES, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da BIANCA STYLE, reservando-se ao CLIENTE o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

30) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na BIANCA STYLE, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da BIANCA STYLE são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a BIANCA STYLE, seus CLIENTES e/ou terceiros.

31) É vedado ao CLIENTE vender produtos ou serviços em nome de BIANCA STYLE , sob pena de violação do presente termo e infração legal.

32) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os CLIENTES que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

33) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

Duvidas ou mais informações:

E-mail: Xxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx

Site: xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/

Ou pelas redes sociais: