CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2020

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA E A EMPRESA D. G. SPERN EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

I. PARTES

CONTRATANTE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.546.334/0001-84, sediada na Rua Acesso Dois nº 370 Bairro Esplanada do Xingu – CEP: 68.372-210, na cidade de Altamira, estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Integração Social.

CONTRATADA

A empresa D. G. SPERN EIRELI (PONTO E VIRGULA PAPEPLARIA E INFOMÁTICA),

pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF n.º 04.253.995/0001-53, sediada, avenida Djalma Dutra 1918, bairro centro, na cidade de Altamira, estado Pará, cep: 68.370-163, telefone: (00) 0000-0000, email: xxxxxxx@xxxxxx.xxx, telefone (00) 00000-0000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 4404880 SSP/PA e CPF n.º 667.729.902- 34, residente e domiciliado na rua. Xxx Xxxxxx s/nº, condomínio Jardim Tropical, bairro Jardim Independente II, na cidade de Altamira, estado do Pará.

II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº 544/2014, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

1- DO OBJETO

1.1 - O presente contrato tem como objeto o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

ITEM	ESPECIFICAÇÕES - MATERIAIS DE EXPEDIENTE	MARCA	UND	QTD	V. UNT.	X.XXXXX
01	Abastecedor-tinta p/ almofada de carimbo (azul/preto) embalagem 30 ml.	Radex	Und	30	3,88	116,40
02	Adesivo prata para convite pct. c/ 210 und	Pimaco	Pct	05	4,85	24,25
03	Alfinete com cabeça nº. 29 50gr.	Iara	Cx	20	7,74	154,80
04	Alfinete para mapa, cabeça redonda, nº 6; resina termoplástica e aço níquel; material: Comprimento: 19mm; cores sortidas; caixa com 50 und.	Jocar office	Cx	10	3,73	37,30
05	Almofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado tamanho nº 03	Kaz	Und	07	3,88	27,16
06	Almofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado tamanho nº 04	Radex	Und	10	11,54	115,40
07	Apagador para quadro branco/magnético, base plástica na cor preto, com compartimentos para dois pincéis	Brw	Und	20	4,94	98,80
08	Apagador para quadro negro, material madeira e feltro, com porta giz.	Xxxxx e cia	Und	10	5,10	51,00
09	Apito FOX 40	Scalibu	Und	50	11,64	582,00
10	Apontador de ferro para lápis	Kaz	Und	100	1,06	106,00
11	Apontador escolar retangular plástico sem depósito, medindo 25x15 mm, lâmina c/ tratamento antiferrugem, cores diversas.	Xxx e leo	Und	50	0,28	14,00
12	Balão canudo colorido acote c/ 25 und.	Pic pic	Pct	200	5,67	1.134,00
13	Balão colorido nº 7 pacote c/ 50 und	Pic pic	Pct	300	5,67	1.701,00
14	Balão colorido nº 8 pacote c/ 50 und	Pic pic	Pct	100	10,67	1.067,00
15	Balão colorido nº 9 pacote c/ 50 und	Pic pic	Pct	100	10,67	1.067,00
16	Bambolê em plástico, colorido, med. 64 cm.	Alamandas	Und	100	3,29	329,00
17	Bandeja dupla fixa para uso em escritórios, confeccionada em acrílico fumê transparente medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm	Novacril	Und	15	39,77	596,55
18	Bandeja simples para uso em escritórios, confeccionada em acrílico fumê transparente medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm	Novacril	Und	05	29,37	146,85
19	Bandeja Tripla, fixa para uso em escritórios, confeccionada em acrílico fumê transparente.	Novacril	Und	10	63,05	630,50
20	Barbante nº 04 rolo c/ 400 gr.	Korea	Und	15	19,10	286,50
21	Bastão de cola quente siliconado (fino) medindo 7,2mm X 300 cm.	Jocar office	Und	400	0,92	368,00
22	Bastão de cola quente siliconado (grosso) medindo 11mm X 300 cm.	Jocar office	Und	400	1,60	640,00
23	Bateria para microfone sem fio recarregável	Elgin	Und	05	33,09	165,45

24	Bateria pequena 9 V 0% de mercúrio	Elgin	Und	05	10,86	54,30
25	Adesivo post’it 38x50 mm c/ 100 folhas - c/ 4 bloco	Jocar office	Blco	50	6,83	341,50
26	Adesivo post’it 75x100 mm c/100 folhas	Jocar office	Blco	50	3,39	169,50
27	Bobina para máquina de calcular	Aloform	Rolo	10	4,34	43,40
28	Bobina de papel para impressora fiscal térmica 8x40 caixa com 20 und	Aloform	Cx.	10	126,10	1.261,00
29	Bola de isopor (pequena)	Styroform	Und	200	0,18	36,00
30	Bola de isopor de 40 gr	Styroform	Und	200	0,48	96,00
31	Bola de isopor de 80 gr	Styroform	Und	200	1,45	290,00
32	Bola de vinil, modelo dente de leite, medindo 21 cm de diâmetro	Dente de leite	Und	100	3,88	388,00
33	Borracha apagadora escrita, medidas aprox. comprimento 34mm, largura 23mm, altura 8mm, cor azul e vermelha.	Zap	Und	50	0,48	24,00
34	Borracha branca para ponta de lápis	Xxx e leo	Und	200	0,33	66,00
35	Borracha Branca, macia, para apagar escrita à lápis/grafite, Látex, medindo 31mm x21mm x 7mm. Marca de referência: Faber Castell ou similar.	Xxx e leo	Und	100	0,29	29,00
36	Borracha de vinil para grafites c/ sinta plástica dimensão: 42x21x11 mm	Leo e leo	Und	100	1,26	126,00
37	Caderno capa dura 48 folhas	Credeal	Und	100	1,26	126,00
38	Caderno de capa dura 96 fls 140x202mm	Credeal	Und	100	4,85	485,00
39	Caderno pequeno 48 folhas (s/arame)	Credeal	Und	200	2,94	588,00
40	Caderno tipo espiral, espiral em arame galvanizado, medindo 200mm x 275mm, no formato universitario, capa dura, com 120g/m2, colorida, contracapa em papel reciclado, de 90g/m2, folha pautada, com 96 folhas, de 56g/m2, c/ certificacao do inmetro.	Credeal	Und	100	9,70	970,00
41	Caderno escolar; fechamento: brochura horizontal; capa dura; tamanho: altura 200 mm, largura 275 mm; acabamento da capa: liso; sem divisões de matérias; miolo: folha pautada; quantidade de folhas: 96 fl.	Credeal	Und	100	8,24	824,00
42	Caixa articulada dupla p/ correspondência em material acrílico	Novacril	Und	50	40,74	2.037,00
43	Caixa organizadora em PVC	Polycart	Und	50	24,25	1.212,50
44	Caixa, arquivo permanente; confeccionada em polionda, 2 painéis impressos cor preta, impermeável e lavável; dimensões: 350x245x135mm	Polycart	Und	500	5,82	2.910,00
45	Calculadora Cientifica; 12 dígitos; memória interna; funções 240; visor; 02 linhas no display; alimentação: 01 pilha AA; 9 Memórias de Variáveis; S-VPAM: Super Visualização das Fórmulas Algébricas; Cálculo Estatístico: Desvio Padrão e Anl. Regressivo; Funções Hiberbólicas e Hiberbólicas Inversas; Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx e Tangente; Permutação e Combinação; Cálculo Fracionários; Utiliza-se 1	Elgin	Und	10	25,22	252,20

	bateria AA; ampa protetora de encaixe.
46	Calculadora de boa qualidade com no mínimo 10 dígitos, funções: quatro operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, tecla memória (T-médio)	Jocar office	Und	05	24,38	121,90
47	Calculadora de boa qualidade com no mínimo 8 dígitos, funções: quatro operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, tecla memória (T-pequena)	Jocar office	Und	05	16,97	84,85
48	Calculadora de mesa 12 digitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; mémoria; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automatico), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar.	Jocar office	Und	10	27,56	275,60
49	Calculadora eletrônica de mesa com bobina , visor de cristal líquido, 12 doze dígito, com calendário e relógio, impressão bicolor, bi-voltagem com chave, calculo de vendas comerciais mu, constante e porcentagem, delta porcentual, função gt, correção dígito a dígito, seletor arredontamento e decimal, contador de itens, imprime data e não soma, peso mínimo 880g, papel de impressão bobina de 58 mm, velocidade mínima de 2,7 linhas por segundo, rolete entintador ir - 40t.	Procalc	Und	05	417,50	2.087,50
50	Caneta com glitter	Jocar office	Und	20	3,93	78,60
51	Caneta esferográfica cor azul/preta/vermelha, escrita Fina (ponta de 0,7mm) transparente, sextavada, c/ tampa fixada sob pressão na cor da tinta	Compactor	Und	1500	0,97	1.455,00
52	Caneta Esferografica Prime 1.0mm, Grip emborrachado ergonômico, ponta agulha metálica	Cis	Und	20	4,36	87,20
53	Caneta hidrocor com 12 cores, lavável c/ certificado da fsc.	Xxx e leo	Und	50	3,88	194,00
54	Caneta hidrocor, não tóxica, ponta fina de poliéster, tinta a base de água. Estojo com 12 cores.	Xxx e leo	jg	20	8,24	164,80
55	Caneta hidrográfica marcadores Pct c/ 06 und	Xxx e leo	Pct	50	2,23	111,50
56	Caneta marca texto cores diversas, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliéster, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar de qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mínima de 11 meses.	Leo e leo	Und	250	1,94	485,00
57	Caneta marcadora para CD/DVD, cor preta, ponta de 1,0mm, qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mínima de 11 meses.	Jocar office	Und	20	2,13	42,60
58	Caneta Pilot super grip 1.0	Pilot	Und	10	5,33	53,30
59	Caneta retroprojetor cores variadas	Jocar office	Und	20	2,13	42,60
60	Cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 660mm, gramatura 180 g.	Aloform	Und	100	0,67	67,00
61	Clips 19mm	Jocar	Und	10	0,55	5,50

		office
62	Clips 32mm	Jocar office	Und	10	1,44	14,40
63	Clips 40mm	Jocar office	Und	10	2,81	28,10
64	Clips pequeno – colorido c/ 100 und	Kaz	Cx	10	4,36	43,60
65	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 2/0, caixa c/ 100 und	Kaz	Cx	150	2,42	363,00
66	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 4/0, caixa c/ 100 und	Kaz	Cx	150	2,42	363,00
67	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 5/0, caixa c/ 100 und	Kaz	Cx	150	2,92	438,00
68	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 6/0, caixa c/ 50 und	Kaz	Cx	100	3,39	339,00
69	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 8/0, caixa c/ 25 und	Kaz	Cx	50	3,54	177,00
70	Cola Artesanato tubo c/ 20 ml TekBond ou Similar	Jocar office	Und	100	7,95	795,00
71	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 1000g	Leo e leo	Und	50	18,95	947,50
72	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 500gr	Leo e leo	Und	50	11,77	588,50
73	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 90g	Leo e leo	Und	150	2,30	345,00
74	Cola colorida de 25 gr, não tóxica, lavável, caixa com 06 unidades.	Xxx e leo	Cx	20	11,93	238,60
75	Cola em bastão 40g, embalagem com sistema giratório, fácil manuseio, atóxica lavável, seca rápido. Faber Castell ou similar.	Xxx e leo	Und	20	2,69	53,80
76	Cola glitter brilhante não tóxica c/ 25g, aplicação: papel, vidro, cerâmica e artesanato em geral. Cores diversas	Acrilex	Und	80	2,52	201,60
77	Cola para E.V.A e isopor, solúvel em álcool, bico economizador. Embalagem de 35g c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade	Acrilex	Und	50	3,45	172,50
78	Corretivo em fita	Jocar office	Und	20	4,36	87,20
79	Corretivo líquido à base de água para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, com pincel aplicador. Não tóxico	Frama	Und	80	1,94	155,20
80	Divisória para arquivo de mesa A-Z – 5x8	Acrinil	Und	10	12,64	126,40
81	Elastico Branco – Rolo 34mm x 25m	Zanote	Rolo	10	44,62	446,20
82	Envelope correspondência na cor branca, medindo 240x340 mm	Foroni	Und	100	0,54	54,00
84	Envelope correspondência, tipo A-4 medindo:229x324 mm	Foroni	Und	1000	0,48	480,00
85	Envelope kraft (pardo),oficio, confeccionado no papel color plus, tam. 250mm x 353mm.	Foroni	Und	50	0,40	20,00

86	Envelope p/convite (elegante) papéis de alta qualidade, com fino design, para todas as ocasiões. Medidas: 120g 115x163mm. Cor Vermelha	Foroni	Und	200	0,53	106,00
87	Envelope p/convite (elegante) papéis de alta qualidade, com fino design, para todas as ocasiões. Medidas: 120g 163x225mm. Cores Diversas	Foroni	Und	200	0,63	126,00
90	Envelope tamanho A3	Scrity	Und	10	0,72	7,20
91	Envelope vermelho 11,5 x 23 cm	Scrity	Und	300	0,67	201,00
92	Estilete, material plástico, regulador de tamanho, acomp. lâmina de aço, larg. 1,8 cm	Jocar office	Und	40	1,94	77,60
95	Etiqueta autocolante folha A4	Pimaco	Und	10	0,87	8,70
96	Etiqueta n°. 6081, 25,4mm x 101,mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 20 und	Pimaco	Cx	20	20,37	407,40
97	Etiqueta nº. 6080,25,4mm x 66,7mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 30 und	Pimaco	Cx	10	20,37	203,70
98	Etiqueta nº. 6082, 33,9mmx101,6mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 14 und	Pimaco	Cx	10	20,37	203,70
99	Etiqueta nº. 6083,50,8mm x101,6mm Pct. c/10 folhas cada uma c/10 und	Pimaco	Cx	10	19,70	197,00
100	Etiqueta nº. 6085, 279,4mmx215,9mm pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 1 und	Pimaco	Cx	10	20,37	203,70
101	Etiqueta nº. 6087,12,7mmx44,45 mm Pct. c/10 folhas cada uma c/80 und	Pimaco	Cx	10	20,37	203,70
102	Etiqueta nº. 6089, 16,63mmx44,45 mm pct. c/10 folhas cada uma c/60 und	Pimaco	Cx	10	20,37	203,70
103	Etiqueta nº. 6095, 59,27mm x 85,73 mm Pct. c/10 folhas cada uma c/8und	Pimaco	Cx	10	18,00	180,00
104	Extrator de grampo metal cromado tipo espátula	Garbrink	Und	50	1,69	84,50
105	Extrator de grampo metal cromado tipo garra -CE-8	Acrinil	Und	10	5,60	56,00
106	Fichário para fichas padronizadas 5’’x8’’ tampa em acrílico	Xxxxxxxxx	Und	05	86,03	430,15
107	Fita adesiva colorida, 19x30 m	Xxxxxxxxx	Und	20	1,55	31,00
108	Fita adesiva dupla face em papel 19mmx30m	Xxxxxxxxx	Und	20	8,92	178,40
109	Fita adesiva dupla face em papel 50mmx30m	Xxxxxxxxx	Und	20	16,68	333,60
110	Fita adesiva empacotadora marron, material polipropileno, tipo gomada, de aproximadamente 48mm x 50m, p/ empacotamento de material em papelão.	Xxxxxxxxx	Xxxx	50	3,72	186,00
111	Fita adesiva larga transparente 48mmx45m	Xxxxxxxxx	Und	250	4,36	1.090,00
112	Fita adesiva transparente 12mmx40m	Xxxxxxxxx	Und	15	0,87	13,05
113	Fita cetin nº. 01 rolo c/ 10mts	Progresso	rolo	20	3,49	69,80
114	Fita crepe com largura 18mm comprimento de 50m	Embalando	Und	30	4,65	139,50
115	Fita crepe com largura 50mm comprimento de 50m	Embalando	Und	20	13,24	264,80
116	Fita de linóleo de 30m	Cremer	Und	150	50,44	7.566,00
117	Fita métrica c/ 2,00cm	Mil ward	Und	05	4,17	20,85
118	Fita para impressora LX 300	Master print	Und	10	11,73	117,30

119	Fita Print – Cód. TP-350 HD	Deltaline	Und	05	15,86	79,30
120	Folha adesiva, tamanho oficio A-4 de cor branca	Pimaco	Folha	05	1,26	6,30
121	Folha de emborrachado EVA simples lisa medindo 40 cm de comprimento x 60 cm de largura e 2 mm de espessura, cores sortidas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.	Xxx e leo	Und	1000	1,94	1.940,00
000	Xxx xx xxxx, xxxx, xxxxxxx de cera, cores variadas, vidas intensas, atóxico, não mancha as mãos, não esfarela, composto de ceras, pigmentos orgânicos especiais e mineral inerte, caixa com 12 cores.	Xxx e leo	Cx	200	2,66	532,00
126	Giz de cera, grosso, crayons de cera, cores variadas, vidas intensas, atóxico, não mancha as mãos, não esfarela, composto de ceras, pigmentos orgânicos especiais e mineral inerte, caixa com 12 cores, medidas aproximada 9 cm (altura) x 7,5 mm (diâmetro)	Leo e leo	Cx	100	5,33	533,00
127	Giz escolar branco, caixinhas com 64 bastões master com 40 caixinhas	Delta	Cx	10	97,00	970,00
128	Giz escolar colorido, caixinha com 64 bastoes, caixa master com 40 caixinhas	Delta	Cx	05	123,19	615,95
129	glitter colorido estrelinha pote de 1,5g	Brw	pote	10	0,82	8,20
130	grampeador grande para até 100 folhas grampos (23/6)	Kaz	Und	15	75,66	1.134,90
131	Grampeador MAPED 448/ grampo 24/6 – 26/6	Maped	Und	30	32,01	960,30
132	Grampeador para madeira (tipo pistola)	Jocar office	Und	05	27,56	137,80
133	Grampeador tipo alicate em metal com cabo emborrachado, med. aprox. 20cm, ação automática, trilho fixo, com mecanismo anti-jam, para grampos 26/6, para grampear no mínimo 25 folhas com padrão de qualidade igual ou superior a cis ou hellios/carbex.	Brw	Und	10	24,09	240,90
134	Grampeador, para ate 15 folhas tipo escritório metal cromado ou pintado - grampos ref. 26/6	Brw	Und	50	11,68	584,00
135	Grampeador, para ate 25 folhas tipo escritório metal cromado ou pintado - grampos ref. 26/6	Brw	Und	50	18,00	900,00
138	Grampo em metal niquelado prateado, c/ proteção anti-ferrugem 23/6 c/ 1000 grampo.	Kaz	Cx	20	5,23	104,60
139	Grampo em metal niquelado prateado, c/ proteção anti-ferrugem 26/6 c/ 5000 grampo.	Kaz	Cx	100	5,23	523,00
141	Grampo para grampeador – tipo pistola	Jocar office	Cx	05	9,60	48,00
143	Grampo trilho em metal 80 mm, cx 50 und	Brw	Cx	20	9,04	180,80
144	Grampo trilho em plástico 80 mm, cx 50 und	Polycart	Cx	20	13,05	261,00
145	Lâmina para estilete largo	Brw	Und	30	0,48	14,40
146	Lapis de cor com 12 und, grande com ponta macia e de máxima resistência	Leo e xxx	Xx	300	4,07	1.221,00
147	Lapis de cor jumbo triangular com 12 cores	Leo e leo	Cx	100	16,00	1.600,00
148	Lápis, escritório, mina grafite; revestimento de	Xxx e xxx	Und	300	0,38	114,00

	madeira; formato redondo; grad. nº 2
149	Lapiseira grafite nº 7	Brw	Und	20	4,46	89,20
150	Lapiseira grafite nº 9	Brw	Und	20	4,75	95,00
151	Liga – elástico super resistente Pct. c/ 1 kg	Mamuth	Und	30	25,22	756,60
152	Liga – elástico super resistente Pct. c/ 100 gr	Mamuth	Und	50	3,88	194,00
153	Limpador para quadro branco	Radex	Und	10	15,71	157,10
154	Limpador para quadro branco spray	Radex	Und	10	15,71	157,10
155	Livro ata c/ 50 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São domingos	Und	20	10,65	213,00
156	Livro ata c/ 100 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São domingos	Und	100	16,04	1.604,00
157	Livro ata c/ 200 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São domingos	Und	20	34,82	696,40
158	Livro de ponto; 04 assinaturas; capa dura; miolo em papel offset; folhas numeradas; formato: 220x320 mm.	Foroni	Und	50	17,96	898,00
159	Livro de protocolo, capa dura, encadernado com 100 folhas, dimensões mínimas de 215x157 mm	São domingos	Und	80	16,64	1.331,20
160	Marcador para quadro branco; apresentação: caneta ; cor da tinta: diversas; tinta: não permanente; material: plástico; formato: cilíndrico; tamanho da ponta: 4 mm; carga: pode reabastecer	Jocar office	Und	100	3,18	318,00
161	Marcador permanente ou pincel Atômico na cor azul/ preto/ vermelho	Jocar office	Und	80	2,23	178,40
162	Massa de modelar, macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça e possa ser reaproveitada. Caixa de 90g com 12 cores.	Xxx e leo	Und	100	4,07	407,00
163	Minas para grafite nº. 7 cx c/ 10 und	Brw	Und	10	1,06	10,60
165	Mini dicionário; subtítulo: inglês/português, portugês/inglês; idioma: português, inglês; origem nacional; acabamento: brochura; medidas em cm: 12 x 17; ISBN-13 9788581861968.	Todo livro	Und	10	10,98	109,80
166	Molha - dedo; aspecto: pasta; formula: glicois, acido graxo e essência; apresentação: pote plástico redondo; peso: 12 g	Kaz	Und	20	1,98	39,60
167	Palito de picolé Pct. c/ 50 und.	Gaboardi	Pct.	50	4,44	222,00
168	Palito p/ churrasquinho Pct. c/ 100	Gaboardi	Pct.	50	6,88	344,00
170	Papel almaço: com pauta azul e margem vermelha, sendo 33 pautas, no formato de 280 mm x 200 mm, produzido à partir de composição fibrosa 100% reciclada ecologicamente (30% de aparas pós- consumo e 70% de aparas pré-consumo) acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 200 folhas. Constar na embalagem: formato, e dados de identificação do fabricante.	Credeal	RSM	10	30,86	308,60
171	Papel camurça medindo 60 x 40 cm, pesando entre 93 a 113/m, cores diversas	Vmp	Und	100	1,26	126,00
172	Papel carbono formato A-4 Dimensão 21 x 29,7 (cm),	Kaz	Folha	50	0,29	14,50

	de cor azul
173	Papel cartão tipo granito, cores diversas, material celulose vegetal/alcalino, gramatura 180 g/m2, 210x297 mm,	Vmp	Und	200	1,26	252,00
174	Papel casca de ovo; gramatura: 180g; formato A4.	Off paper	Und	200	0,77	154,00
175	Papel celofane, formato 50x70 cm ou superior, cores sortidas	Kaz	Und	50	0,98	49,00
176	Papel color - set, 180 gr. med 48 x 66 cm. cores variadas.	Vmp	Und	100	1,08	108,00
177	Papel colorset (cores divesas)	Vmp	Und	200	1,08	216,00
178	Xxxxx contact, tipo: autoadesivo; material: plástico; Cor: incolor; largura 45cm;	Xxx e leo	Mts	100	3,33	333,00
179	Papel couchê, gramatura 180g/m2, cores diversas para cópias coloridas, impressão a laser, formato A4. Embalagem com dados de identificação do produto. Pct. c/ 25 folhas	Bag	Pct	3000	13,19	39.570,00
180	Papel couchê, gramatura 230g/m2, cores diversas para cópias coloridas, impressão a laser, formato A4. Embalagem com dados de identificação do produto. Pct. c/ 25 folhas	Bag	Pct	200	24,73	4.946,00
181	Papel crepom medindo 48cm x 2,5m.	Kaz	Und	100	1,12	112,00
182	Papel fotografico pct. c/ 50 folhas A4	Jocar office	Pct	20	25,80	516,00
183	Papel Hectográfico Stencil Com Matriz U20 medidas: 220x330mm, utilizada em mimeógrafo duplicador a álcool, com escala que indica posição para textos nos formatos A4	Hardcarp	Und	10	0,89	8,90
184	Papel laminado impresso com cores vivas e com brilho intenso; 49 cm x 59 cm; Gramatura de 60gr/m²; cores diversas.	Kaz	Und	50	1,33	66,50
185	Papel madeira folha 66cmx96cm, 80grs	Vmp	Und	200	1,12	224,00
186	Papel Manilha rolo com 125 mts (aprox. 6 kg)	Santecx	Rolo	50	74,57	3.728,50
187	Papel micro ondulado decorado, dimensões 50 x 80. Decorações variadas	Vmp	Und	100	2,61	261,00
188	Papel milimetrado branco 63g/m² (A4)	Credeal	Und	100	0,29	29,00
189	Papel presente medindo 50cm x 60cm - estampas diversas	Vmp	Und	50	0,48	24,00
190	Papel seda, material celulose vegetal, 60 x 48cm, cores diversas	Kaz	Und	100	0,29	29,00
191	Papel vegetal, gramatura 90 gr, dimensões 1100 mm x 20 m.	Kaz	Und	100	44,41	4.441,00
192	Papel vergê, gramatura 120g/m³ formato A4, pacote c/ 50 fl	Off paper	Pct	1000	20,31	20.310,00
193	Papel vergê, gramatura 180g/m³ formato A4, pacote c/ 50 fl	Off paper	Pct	2000	25,00	50.000,00
194	PASTA AZ capa em papelão, tamanho ofício, lombada de 30mm, 02 argolas fixas de metal na contra capa e com trava de segurança na parte	Polycart	Und	50	10,90	545,00

	externa, identificador em material plástico, na lateral externa.
195	Pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 50mm, confeccionada em papelão, c/ revestimento externo plastificado, dotada de ferragem e fixador de papeis e trava de segurança das argolas na parte externa.	Polycart	Und	100	13,03	1.303,00
196	Pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 80mm, confeccionada em papelão, c/ revestimento externo plastificado, dotada de ferragem e fixador de papeis, c/ trava de segurança das argolas na parte externa.	Polycart	Und	100	15,17	1.517,00
197	Pasta Catálogo	Acp	Und	20	17,84	356,80
198	Pasta com grampos. Classificadora/duplex	Polycart	Und	50	1,62	81,00
199	Pasta de polipropileno c/ elástico de 19 mm	Polycart	Und	20	3,66	73,20
200	Pasta de polipropileno c/ elástico de cor azul trans. 42mm	Dac	Und	100	4,20	420,00
201	Pasta de polipropileno c/ elástico de cor azul trans. 55mm	Dac	Und	100	4,36	436,00
202	Pasta em cartolina plastificada, com abas e elástico, cores diversas	Polycart	Und	300	1,94	582,00
203	Pasta em cartolina plastificada, com ferragens, cores diversas	Dac	Und	50	1,94	97,00
204	Pasta escolar com Elástico	Print service	Und	2000	2,32	4.640,00
205	Pasta grampo trilho, papel tamanho ofício A-4	Polycart	Und	50	1,94	97,00
206	Pasta grampo trilho, plastico tamanho ofício A-4	Polycart	Und	50	2,03	101,50
207	Pasta L A4, plastico transparente	Polycart	Und	400	0,97	388,00
209	Pasta plástica polionda, com aba e elástico, tamanho Ofício, lombada de 30/35mm de largura, cores diversas.	Polycart	Und	100	4,35	435,00
210	Pasta plástica polionda, com aba e elástico, tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, cores diversas.	Polycart	Und	200	4,83	966,00
211	Pasta Polipropileno Aba Elástico, tamanho Oficio, Formato: 233 mm x 348 mm. Cores Diversas	Kaz	Und	100	2,13	213,00
212	Pasta sanfonada com 31 divisórias	Polycart	Und	10	41,45	414,50
213	Pasta suspensa plástica vermelha	Polycart	Und	200	2,03	406,00
214	Pasta suspensa; acabamento: marmorizada; cor: castanho; haste: metálico ou plástico; largura: 240 mm; comprimento: 360 mm; acessórios: prendedor interno grampo plástico; visor em acrílico;	Polycart	Und	1500	1,74	2.610,00
215	Percevejo; material: latão ; tratamento: latonado; formato da cabeça: chata; diâmetro da cabeça: 10 mm ; cor: dourada ; ponta fixadora: ponta fixadora no mínimo com 7mm de comprimento; unidade de fornecimento: Cx c/ 100 unid.	Jocar office	Cx	05	2,67	13,35
216	Perfurador c/ trava de segurança, régua	Jocar	Und	20	39,03	780,60

	posicionadora, p/ 30 folhas.	office
217	Perfurador c/ trava de segurança, régua posicionadora, p/ 60 folhas.	Jocar office	Und	50	133,25	6.662,50
218	Perfurador para papel, 2 furos universais, grande de mesa, capacidade para, no mínimo 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel p/ centralização dos furos.	Caviatec	Und	80	225,27	18.021,60
219	Pincel de pêlo chato, nº 0	Xxx e xxx	Und	20	1,49	29,80
220	Pincel de pêlo chato, nº 2	Xxx e leo	Und	20	1,53	30,60
221	Pincel de pêlo chato, nº 4	Xxx e leo	Und	20	1,64	32,80
222	Pincel de pêlo chato, nº 5	Xxx e leo	Und	20	1,70	34,00
223	Pincel de pêlo chato, nº 6	Xxx e leo	Und	20	1,70	34,00
224	Pincel de pêlo chato, nº 7	Xxx e leo	Und	20	1,80	36,00
225	Pincel de pêlo chato, nº 8	Xxx e leo	Und	20	1,80	36,00
226	Pincel de pêlo chato, nº 9	Xxx e xxx	Und	20	1,94	38,80
227	Pincel de pêlo chato, nº 10	Xxx e leo	Und	20	1,94	38,80
228	Pincel de pêlo, chato, nº 12	Xxx e leo	Und	20	1,97	39,40
229	Pincel de pêlo, chato, nº 14	Xxx e leo	Und	20	2,23	44,60
230	Pincel de pêlo, chato, nº 16	Xxx e leo	Und	20	2,83	56,60
231	Pincel de pêlo, chato, nº 18	Xxx e xxx	Und	20	3,93	78,60
232	Pincel de pêlo, chato, nº 20	Xxx e leo	Und	20	4,30	86,00
233	Pincel de pêlo, chato, nº 22	Xxx e xxx	Und	20	4,46	89,20
234	Pincel hidrocor com 14 und lavavel com certificado da fsc, ecolápis	Faber castell	Jogo	20	15,52	310,40
235	Pincel para EVA (preto)	Jocar office	Und	10	2,03	20,30
236	Pistola p/ cola quente bastão fino bivolt. 110/220v 40w	Brw	Und	50	17,26	863,00
237	Pistola p/ cola quente bastão grosso bivolt. 110/220v 40w	Brw	Und	50	24,52	1.226,00
238	Placa de isopor (5 mm)	Isorecot	Und	30	2,91	87,30
239	Placa de isopor (10 mm)	Isorecot	Und	100	3,51	351,00
240	Placa de isopor (15 mm)	Isorecot	Und	80	5,47	437,60
241	Placa de isopor (20 mm)	Isorecot	Und	50	7,31	365,50
242	Placa de isopor (25 mm)	Isorecot	Und	50	8,76	438,00
243	Placa de isopor (30 mm)	Isorecot	Und	30	10,96	328,80
245	Porta caneta/ clips Organizador de mesa, confeccionado em acrílico fumê, dotado de um porta lápis/canetas, um porta-clips e um porta-lembretes, fixados sobre uma base retangular única de no mínimo 22cm x 6cm.	Novacril	Und	10	16,08	160,80
246	Prancheta em acrílico tamanho 23x33 cm	Jocar office	Und	100	16,49	1.649,00
247	Prendedor de papel com 15mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS,	Jocar office	Cx	20	4,36	87,20

	GENMES, ou similar de boa qualidade
248	Prendedor de papel com 32mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade	Jocar office	Cx	20	7,46	149,20
249	Prendedor de papel com 51mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade	Jocar office	Cx	20	17,92	358,40
250	Quadro branco, confeccionado em mdf de 9mm de espessura revestido com laminado tipo lousa na cor branca brilhante com marcador, espessura mínima de 1mm. Superfície com baixa porosidade, para evitar a penetração de tinta do pincel. Resistência à manchas e abrasão. Porta apagador/lápis com 600mm de comprimento. Bordas de madeira medindo 50mm de largura e 20mm de espessura. formato (axl) 1200mm x 2400mm	Souza	Und	20	339,50	6.790,00
251	Quadro de aviso; tipo: cortiça; moldura: alumínio; dimensões: 60x90 cm;	Xxxxx	Und	10	77,60	776,00
253	Reabastecedor p/ marcador de quadro branco	Jocar office	Und	10	5,04	50,40
254	Reabastecedor p/ pincel permanente com 40 ml, azul, vermelho e preto	Radex	Und	10	4,80	48,00
255	Régua em alumínio 30 cm	Waleu	Und	100	6,01	601,00
256	RÉGUA em plástico transparente, medindo 30cm, detalhada em centímetros e milímetros	Novacril	Und	50	0,87	43,50
257	RÉGUA em plástico transparente, medindo 50cm, detalhada em centímetros e milímetros	Waleu	Und	10	2,58	25,80
258	RÉGUA em plástico transparente, medindo 90cm, detalhada em centímetros e milímetros	Novacril	Und	05	2,42	12,10
259	Régua, escritório, plástico transparente; Escala gravada em cm e mm; faces Iguais; furo circular a esquerda p/fixação; Tamanho (MM) 300, larga	Waleu	Und	10	1,79	17,90
262	Tesoura modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem ponta, cabo em plástico de alta resistência em aço polido.	Xxx e leo	Und	150	2,03	304,50
263	Tesoura, material aço, material cabo polipropileno, comprimento 21cm (uso em escritório, tipo inox)	Leo e leo	Und	50	6,88	344,00
264	Tinta guache, para uso em papel, cartão e cartolina, com 6 frascos de 15,0 ml, c/ as cores básicas (verde, vermelho, azul e amarelo), composto de resina vegetal, água desminerali-zada, pigmentos orgânicos e conservantes, valid. de 1 ano.	Kaz	Cx	200	3,88	776,00
265	Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água, capacidade 37ml. (cores diversas)	Acrilex	Und	40	3,05	122,00
266	Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água, capacidade 250ml. (cores diversas)	Acrilex	Und	40	14,62	584,80
267	TNT- tecido não tecido - gramatura mínimo 0.20g med 1,40 x 1 mt, cores diversas.	Santa fe	Mts	800	1,84	1.472,00

417	Cartucho para impressora HP nº. 662 colorido – novo recarregável	HP	Und	100	50,00	5.000,00
418	Cartucho para impressora HP nº. 662 preto – novo recarregável	HP	Und	50	53,70	2.685,00
445	Toner Laser jet 83 A	Premium	Und	80	57,00	4.560,00
457	Tonner brother TN 450, compatível	Cartringe	Und	50	65,00	3.250,00
479	Refil de Tinta Epson Black T6641 70 ML	Epson	und	20	54,00	1.080,00
480	Refil de Tinta Epson Cyan T6642 70 ML	Epson	und	20	54,00	1.080,00
481	Refil de Tinta Epson Magenta T6643 70 ML	Epson	und	20	54,00	1.080,00
482	Refil de Tinta Epson Yellow T6644 70 ML	Epson	und	20	54,00	1.080,00
VALOR TOTAL						273.371,46

2 - DO PREÇO

2.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 273.371,46 (Duzentos e Stenta e Três Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos)conforme está especificado na Cláusula I.

3 - DA VINCULAÇÃO

3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 013/2020, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 012/2020.

4 – DA VIGÊNCIA E/OU MODIFICAÇÃO

4.1 - O presente Contrato terá vigência até 31/12/2020 a partir da data de sua assinatura.

4.2 - As contratações que se enquadrarem nas situações elencadas no art. 57 da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações poderão ter sua duração prorrogada, observado os prazo estabelecidos na Lei, devendo ser dimensionada com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração;

5 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 - As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

08 122 0029 2.150 – Manutenção da Secretaria Municipal de Integração Social.

08 122 0029 2.157 – Manutenção das Atividades do SINE.

27 812 0029 2.161 – Manutenção de Centros Comunitários.

27 812 0029 2.164 – Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, Cultura e Lazer. 27 812 0029 2.165 – Manutenção de Atividades do Centro da Juventude.

13 392 0029 2.167 – Manutenção das Atividades de Cultura.

27 122 0029 2.171 – Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer e Atividades Desportivas. 27 122 0029 2.172 – Manutenção do Estádio Municipal.

08 244 0033 2.231 – Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho.

08 122 0030 2.213 – Manutenção do CREAS.

08 243 0031 2.218 – Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. 08 243 0031 2.219 – Manutenção do PBC Escola.

08 243 0032 2.220 – Manutenção do IGDSUAS.

08 243 0033 2.210 – Manutenção do CMDCA.

08 422 0031 2.222 – Manutenção do CRAS.

08 422 0031 2.229 – Manutenção do Projeto “Craque só de Esporte”.

08 422 0031 2.230 – Manutenção da Escola de Música.

08 422 0032 2.226 – Manutenção do Programa Bolsa Família – PBF.

08 813 0029 2.176 – Manutenção do Cinema Xxxxx Xxxxx Xxxxx 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1 - Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em decorrência das obrigações assumidas serão efetuados da seguinte forma:

6.1.1 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias, na sede da Secretaria Municipal da Integração Social – SEMIS, localizada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx nº. 370, Esquina com a Xxx X. Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, acompanhada dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.

6.1.2 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

6.1.3 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

6.2 O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo no fornecimento pela CONTRATADA.

6.3 O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o fornecimento do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preço;

6.4 Poderá Prefeitura Municipal de Altamira, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.

6.5 A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

6.5.1 - especificação correta do objeto

6.5.2 - número da licitação, ata de registro de preços e contrato (se houver);

6.5.3 - marca e o nome comercial;

7 - DA REVISÃO

O presente contrato poderá ser revisto, nos termos do Art. 65, da Lei Federal n º 8.666/93.

8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 - A CONTRATADA obriga-se a:

8.1.1 - Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;

8.1.2 - Entregar os materiais de expediente, suprimentos e equipamentos de informática, serviços de cópias e encadernação de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 013/2020 e em consonância com a proposta apresentada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Altamira, 30 (trinta) dias, sem custo adicional, após o recebimento da autorização de retirada;

8.1.3 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

8.1.4 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações é atender prontamente;

8.1.5 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.

8.1.6 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.

8.1.7 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.

8.1.8 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.

8.1.9 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.

8.1.10 - Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).

8.1.11 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência da ata de registro de preços.

8.1.12 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas para o fornecimento de materiais de expediente, suprimentos e equipamentos de informática, serviços de cópias e encadernação ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimnto;

8.1.13 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

8.1.14 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

8.1.14.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

9. DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA.

9.1 - Promover a fiscalização dos equipamentos objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido e entregue pelo FORNECEDOR;

9.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar o

FORNECEDOR;

9.3 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR;

9.4 - Remeter o FORNECEDOR a nota de empenho e autorização de retirada via FAX, email ou através de correspondência com ou sem AR;

9.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo;

9.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços;

9.7 - Efetuar pagamento a FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento;

9.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

10 - DA RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS

10.1 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA, ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados.

10.2 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos especificados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a apropriação do resultado alcançado.

11- DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:

11.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - Contratante, mediante designação da servidora Senhora XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula: 04063, através da Portaria nº. 015/2019, especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

11.1.1 – Os servidores designados anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - fiscalizar e atestar o fornecimento, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - comunicar eventuais falhas no fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento;

IV - emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

11.1.2 - A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual

12 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL

12.1 - Executado o objeto contratual, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas no Art. 73, I, da Lei nº 8.666/93.

12.2 - O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com as condições contratuais.

13 - DA RESCISÃO

13.1 - Constituem motivo para a rescisão do presente contrato as hipóteses previstas no Art. 78, da Lei nº 8.666/93.

14 - DOS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO

14.1 - Na hipótese de rescisão administrativa do presente contrato, a CONTRATADA reconhece, de logo, o direito do CONTRATANTE de adotar, no que couber, a seu exclusivo critério, as medidas prevista no Art. 80, da Lei nº 8.666/93.

15 - DAS SANÇÕES

15.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

15.1.1 - não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;

15.1.2 - apresentar documentação falsa;

15.1.3 - deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

15.1.4 - ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.5 - não mantiver a proposta;

15.1.6 - cometer fraude fiscal;

15.1.7 - comportar-se de modo inidôneo.

15.2 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

15.3 - O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

15.3.1 - Arts. 86 e 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993:

15.3.1.1 - advertência por escrito;

15.3.1.2 - multas:

15.3.1.3 - multa de mora – nos percentuais abaixo, cobrada por dia de atraso após decorrido os prazos de execução fixados no instrumento convocatório/contratual; que será calculada sobre o valor global do registro, até o limite máximo de 20 (vinte) horas:

a) 0,3% (zero vírgula três por cento) por hora de atraso, da 1.ª (primeira) à 5.ª (quinta) hora;

b) 0,4% (zero vírgula quatro por cento) por hora de atraso, da 6.ª (sexta) à 10.ª (décima) hora;

c) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por hora de atraso, da 11.ª (décima-primeira) à 20.ª (vigésima) hora.

15.3.2 - Inexecução parcial – multa no percentual de 10% (dez por cento), que será calculada sobre o valor global do registro, cobrada pelo atraso superior a 20 horas, podendo, a critério da Administração, não mais ser aceito o fornecimento;

15.3.3 - Inexecução total – multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor global do registro.

15.3.4 - Impedimento de licitar e de contratar com o Município de Altamira e descredenciamento no Cadastro Municipal, pelo prazo de até cinco anos;

15.4 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.

15.5 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

15.6 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.7 - Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Altamira – Pará, em nome da CONTRATADA e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença ser cobrada administrativa ou judicialmente.

15.8 - As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a empresa licitante de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.

15.9 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso no fornecimento decorrer de caso fortuito ou motivo de força maior.

15.10 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.

16 - DA LICITAÇÃO

16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 013/2020.

17 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA

17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

18 - DO FORO

18.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Altamira/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.

E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

Altamira/PA, 13 de março de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por

XXXXXX XXXXX XX XXXXX:01468715291

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:01468715291 Dados: 2020.03.13 13:06:58 -03'00'

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Integração Social de Altamira

CONTRATANTE

D G SPERN EIRELI:0425399 5000153

Assinado de forma digital por D G SPERN EIRELI:04253995000153 Dados: 2020.04.06 13:02:06

-03'00'

D. G. SPERN EIRELI

Xxxxxx Xxxx Xxxxx

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 -                               - CPF            

2 -                               - CPF