FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR
FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR
(Contratação direta - fundamento nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 – R$ 33.000,00 e R$ 17.600,00).
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR | ||
NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO | 149 | |
NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA (solicitação da compra) | 11725 | |
EXERCÍCIO FINANCEIRO | 2022 | |
SETOR SOLICITANTE | Gerência de Desenvolvimento Profissional do CRCMG | |
OBJETO | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/8/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora/MG. | |
PE-002/AF
Solicitação de compra/serviço
11725
Pedido de:
Material/Serviço
Setor Requisitante: GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Emitido em:
27/06/2022
Responsável pela Demada: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Previsão de entrega ou início da execução do serviço: 18/08/2022
Descrição resumida: Locação de espaço para a realização do Seminário na cidade de Juiz de Fora
Justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico:
Conforme previsto no Plano de Trabalho do exercício de 2022, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais realizará no dia 18 de agosto de 2022, o Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora. O Seminário visa promover a Educação Profissional Continuada, proporcionando aos profissionais da contabilidade oportunidades para o aperfeiçoamento técnico, por meio de palestras que abordam temas atuais e de relevância para o exercício da profissão. Inserido neste contexto, o Seminário é reflexo do compromisso da Entidade com as ações de fiscalização preventiva, uma vez que, ao promover a capacitação, orientação e o devido acautelamento do profissional da contabilidade quanto ao exercício adequado da profissão, atua efetivamente como fator de proteção da sociedade.
Descrição do material ou serviço | Quantidade |
Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; • 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; • 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | 1 |
Número do centro de custo: Número do projeto:
407
3013
SEMIN. DESENVOLV. PROFISSIONAL NA CIDADE DE JUIZ DE FORA
PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM /
JORNADAS
Conta contábil: Valor disponível: Valor estimado:
6.3.1.3.02.01.027
R$ 47.401,00
R$ 2.200,00
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Somente para as contratações que forem formalizadas por instrumento de contrato:
Fiscal técnico do contrato:
Substituto do fiscal:
Matrícula | Responsável pela validação: | Data | Horário |
352 | DAVIDSON VOLPE JUNQUEIRA | 27/06/2022 | 15:26 |
233 | XXXXX XXXXX XX XXXXX | 28/06/2022 | 16:27 |
Autorizo a abertura do respectivo processo de compra/contratação, respeitando a legislação vigente e demais normas aplicáveis à espécie:
Assinado por XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (68658842649)
Data: 28/06/2022 16:46:06
INFORMAÇÕES / ESPECIFICAÇÕES | |
ITEM 1 - SETOR SOLICITANTE |
1.1. Gerência de Desenvolvimento Profissional |
ITEM 2 – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO E REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO |
2. OBJETO Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional na cidade de Juiz de Fora, no dia 18/08/2022, condições e especificações estabelecidos abaixo. 2.1. DESCRITIVO TÉCNICO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: - Auditório para 200 (duzentas) pessoas, com ar condicionado, e de fácil acesso, ou seja, região central; - Sala de reunião para 20 (vinte) pessoas, com ar condicionado, no mesmo local do Seminário; - Sala de curso para 50 (cinquenta) pessoas, com ar condicionado, no mesmo local do Seminário. 2.1.2. CONDIÇÕES DE MONTAGEM: 2.1.2.1. Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional AUDITÓRIO: - 200 (duzentas) cadeiras confortáveis; - Banheiro masculino/feminino; - Ar condicionado; - Fácil acesso aos participantes; - Espaço para coffee break para 200 pessoas 2.1.2.2. Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional CREDENCIAMENTO: - Espaço para credenciamento; - 02 (duas) mesas de 1,20x0,60 metros com toalha; - 03 (três) cadeiras; 2.1.2.3. Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional SALA DE REUNIÃO: - Sala de reunião em formato U para até 20 pessoas; 2.1.2.4. Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional CURSO: - Sala de curso para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR, ou seja, mesa e cadeira; |
XX-000/XX
XXXXXX XX XXXXXX
00000
DATA: 29/06/2022
Gerência/Assessoria solicitante
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Descrição resumida:
Locação de espaço para a realização do Seminário na cidade de Juiz de Fora
Fornecedor | Quantidade | Descrição | Preço | Total |
RITZ PLAZA HOTEL LTDA Fone: 00 0000-0000 Contato: XXXXX XXXXXXX Xxxxxxx: 18/08/2022 Data: 27/06/2022 | 1.00 | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
• 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; | ||||
• 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | ||||
TOTAL: | R$ 2.800,00 | |||
INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA Fone: (00) 0000-0000 Contato: Xxxxxxxx Xxxx / Xxxxxxx Xxxxx Entrega: 18/08/2022 Data: 27/06/2022 | 1.00 | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; | R$ 2.220,00 | R$ 2.220,00 |
• 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; | ||||
• 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | ||||
TOTAL: | R$ 2.220,00 | |||
PREMIER PARC HOTEL Fone: (00) 0000-0000 Contato: XXXXXXX Xxxxxxx: 18/08/2022 Data: 27/06/2022 | 1.00 | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; | R$ 3.350,00 | R$ 3.350,00 |
• 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; | ||||
• 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | ||||
TOTAL: | R$ 3.350,00 | |||
Observação
Este processo administrativo de contratação será regido e autuado sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Pesquisa de preços realizada em acordo com o estabelecido na Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sendo o parâmetro escolhido a pesquisa direta com fornecedores, nos termos do Procedimento PE-002/AF.
FORNECEDOR SELECIONADO: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA
RESPONSÁVEL PELA COLETA: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX em 29/06/2022
Assinatura do Gerente Administrativo e financeiro:
Assinado por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ROSA (08418408650)
Data: 29/06/2022 11:51:38
PE-002/AF
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA CNPJ: 21.258.495/0001-23
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 16:16:40 do dia 07/01/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 06/07/2022.
Código de controle da certidão: A1AD.4702.8482.4B6B
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
+ <, = = - + . 7/@0 E 4 1! 82&" 53)# 20F!0 $4'%12 ":"2&2(0 '7 4' /9'G5 >(6 ? 7 )55:112985976520:8:561 5'&>59 @562A>&BA/C12D975&
KmLmMQmIKnI L+M HoQ+Hnp Hqnr` PRI]IKHYZL QP HUWPMWIKIQHQP ML VIWP QH 4HIJHk
/edM=+] L. fR< Og+ H <Y+=Z L F L&X'hW#IiQ&jH 'P= O H$ &'$' &# '&'% #&' 'F '' )#'kG" %$k $$))$ ))G
Q5PGD9[UOPUT4MKHQ^LHQIHVRILP[JPRPV:HUVQHPMP2IMWRHPKEW#KLVPQH!IM'bOQRNXH)4HHOMIFVPWWLTRILIQKWVHQIXHP]PIRQMRKDIPL_WHP I]H]QP6 IYKLPRPcHPORQPQHMPMV^HSWTZPLKOLPVMLQMLHOPHKIVLULP>LVMKRPQL`LWDRPRIME`RHQWaI( H6RKVI%>LXPHQ%!UW(P'PRIYIDTOXcE^UKP6RPIVYL>IRZW`W!UPILH]H&IKL[YHUZKULP[MPUSRWM\PRPKPH_THUKRMSK_LHPLMRVXV]WP^RHHRPQPMQRPHYH`LMHWIQHW5PTLQRVWHLP!T
5 UWISIlHYZL QPVWP 4PRWI]IKHQL ^HRH LV ]IMV ^RP`IVWLV PO :PI PVWH
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 21.258.495/0001-23
Certidão nº: 19350625/2022 Expedição: 20/06/2022, às 08:01:52
Validade: 17/12/2022 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.258.495/0001-23, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 000-X x 000-X da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
20/10/2014
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENDEREÇO ELETRÔNICO
UF
MG
MUNICÍPIO
XXXX XX XXXX
XXXXXX/XXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXX
00.000-000
COMPLEMENTO
********
NÚMERO
3800
LOGRADOURO
AV PRESIDENTE XXXXXX XXXXXX
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
56.11-2-01 - Restaurantes e similares
82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 82.30-0-02 - Casas de festas e eventos
90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
55.10-8-01 - Hotéis
PORTE
DEMAIS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
INDEPENDENCIA TRADE HOTEL
NOME EMPRESARIAL
INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA
29/06/22, 09:26
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 21.258.495/0001-23 MATRIZ | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DE ABERTURA 20/10/2014 |
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 29/06/2022 às 09:25:50 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
1/1
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MINAS GERAIS Data : 29.06.2022
Sistema de Controle Orçamentário
NOTA DE EMPENHO
Hora :
14:31
Nº Empenho | Data do Empenho | Tipo do Empenho | Processo | Nº. Reserva | Exercício |
1136 | 29.06.2022 | ORDINARIO | 11725 | 1186 | 2022 |
Conta de Despesa | Descrição da Conta | Projeto | SubProjeto | ||
6.3.1.3.02.01.027 | LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - | - | ||
Número do Evento | Descrição do Evento | ||||
1151 | LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | ||||
Dados da Modalidade ( Fundamentação Legal ) | |||
Modalidade | Complemento | Número | Núm. Controle |
Dispensa de Licitação | 11725 | 0 | |
Favorecido | |||
Favorecido : 5460 - INDEPENDÊNCIA TRADE HOTEL LTDA CNPJ / CPF : 21.258.495/0001-23 Endereço : XXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 0000 Bairro : CASCATINHA CEP : 36033-318 Cidade : JUIZ DE FORA UF : NG Banco : BRADESCO Agência : 02280 Conta : 0002896-7 | |||
Histórico do Empenho | Qtde Parcelas | Valor Unitário | Valor Total Empenhado |
LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA ZONA DA MATA NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18/8/2022, DAS 18H ÀS 22H, EM JUIZ DE FORA/MG, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA Nº 11725. | 1 | R$ 2.220,00 | R$ 2.220,00 |
Valor por Extenso | |||
Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais | |||
Dotação Orçamentária | Empenhos Acumulados | Valor deste Empenho | Saldo Atual |
R$ 164.100,00 | R$ 28.299,00 | R$ 2.220,00 | R$ 133.581,00 |
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2022
Assinado por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ROSA (08418408650)
Data: 29/06/2022 17:34:12
Assinado por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (99403641649)
Data: 29/06/2022 17:43:59
Assinado por XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (68658842649)
Data: 30/06/2022 17:01:01
Parecer técnico nº 11725
Compra direta
Assunto: Processo de Dispensa de Licitação n.º 11725
Objeto: Locação de espaço para a realização do Seminário na cidade de Juiz de Fora
Fornecedor: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA Valor: R$ 2,220.00
Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993
Descrição do material ou serviço | Quantidade |
Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; • 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; • 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | 1 |
Relatório:
O processo de dispensa de licitação em epígrafe possuí embasamento legal no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 / 1993, se encontra devidamente formalizado e justificado quanto aos aspectos de oportunidade e conveniência, em consonância com o Planejamento Estratégico do CRCMG. O custo pela aquisição do produto dar-se-á com o recurso previsto em dotação orçamentária própria, sob a rubrica 6.3.1.3.02.01.027
Conclusão:
Procedimento de dispensa regular, com base no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993
Responsável pela condução do processo: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX Data: 01/07/2022
Responsável pelo Parecer
Belo Horizonte, 1 de julho de 2022
Assinado por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (99403641649)
Data: 01/07/2022 10:27:25
PE-002/AF 21/07/2020
ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO | 11725 | ||
Nome/Razão social: CPF/CNPJ: Contato: Telefone: E-mail: | Dados do fornecedor INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA 21.258.495/0001-23 Xxxxxxxx Xxxx / Xxxxxxx Xxxxx (00) 0000-0000 |
Quantidade | Descrição do material ou serviço | Valor unitário | Valor total |
1 | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; • 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; • 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | R$ 2.220,00 | R$ 2.220,00 |
DADOS DE FATURAMENTO E COBRANÇA | TOTAL | |
Razão social: | Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | |
Endereço: CNPJ: | Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Funcionários - Belo Horizonte/MG - CEP: 30140-100 17.188.574/0001-38 | R$ 2.220,00 |
Inscrição estadual: | Isento |
CONDIÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO:
1 - O prazo de entrega dos itens constantes desta ordem de compra deverá ser cumprido rigorosamente dentro do estabelecido;
2 - O pagamento no valor acima será efetuado, de acordo com a condição de pagamento estabelecida na proposta, após a entrega do material/serviço mediante a nota fiscal;
3 - No preço deverão estar inclusas as despesas com transporte, tributos e demais encargos que incidirem sobre o objeto deste pedido;
4- O pagamento será efetuado exclusivamente para a empresa contratada, não sendo permitida a negociação do título emitido em nome do
CRCMG;
5- Na nota fiscal deverão constar as retenções dos impostos, conforme IN RFB 1.234/2012, a IN RFB 1.540/2015 sendo: IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e no caso de prestação de serviço haverá também o ISSQN;
6 - A empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) deverá encaminhar declaração, anexa à nota fiscal, na forma do anexo VI do Art. 4º da IN RFB 1.234/2012, para fins de não retenção dos impostos federais;
7 - A empresa deve estar regular com as certidões do FGTS, INSS e Justiça Trabalhista na data do vencimento da nota fiscal, caso contrário o CRCMG reterá o pagamento até a regularização;
8 - Será cobrada multa de 10% (dez por cento), sobre o valor deste pedido, caso não seja cumprido o prazo de entrega, constante da proposta apresentada a este Órgão;
9 - Reservamos o direito de recusar e devolver à custa do fornecedor, qualquer parcela do material recebido em quantidade superior àquela
autorizada no pedido, bem como todo o material rejeitado pelo nosso controle de qualidade.
OBSERVAÇÃO:
Processo administrativo de contratação regido e autuado sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assinado por VINICIUS
XXXXX XXXXXXX XXXX (08418408650)
Data: 01/07/2022 14:06:48
Prefeitura de Juiz de Fora - MG Secretaria da Fazenda | Número 202200000131450 | |||||||
Av. Brasil, 2001 XXX 00000-000 | Data e Hora de Emissão: | |||||||
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E | 18/08/2022 12:13:17 | |||||||
Competência | ||||||||
Não possui RPS | Data de Pagamento: 18/08/2022 Pág. 1 de 1 | 08/2022 | ||||||
PRESTADOR DE SERVIÇOS | ||||||||
NOME/RAZÃO SOCIAL: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA CPF/CNPJ: 21258495000123 CMC: 147.581/00-1 IE: ISENTO REGIME TRIBUTÁRIO: Não optante Simples Nacional ENDEREÇO: XX. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 0000 - XXXXXXXXXX - 00000-000 - Xxxx xx Xxxx / MG | ||||||||
XXXXXXX XX XXXXXXXX | ||||||||
XXXX/XXXXX XXXXXX: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF/CNPJ: 17.188.574/0001-38 CMC: 074.138/00-6 IE: ISENTO ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxx - 00000-000 - Xxxx Xxxxxxxxx / XX TELEFONE: (00)00000-0000 EMAIL: XXXXX@XXXXX.XXX.XX | ||||||||
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS | ||||||||
01 | SERVIÇO: 17.10 - 171000100 - Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres. | |||||||
Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h. ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 11725 | ||||||||
QTD. | UNIT. | TOTAL | DES. INCOND. | DES. COND. | DEDUÇ. | BASE CÁLC. | ||
1,00 | 2.220,00 | 2.220,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.220,00 | ||
TRIBUTAÇÃO | ||||||||
Exigibilidade (Natureza da Operação): Exigível | Imposto retido pelo tomador? Sim | Município de Incidência: Juiz de Fora-MG | ||||||
VALORES TOTAIS | ||||||||
Valor Serviços R$ 2.220,00 | Desc. Incondicional | R$ 0,00 | Desc. Condicional R$ 0,00 | Deduções da Base R$ 0,00 | Base de Cálculo | R$2.220,00 | ||
Alíquota ISS | 5,00% | Valor ISS | R$0,00 | Valor ISS retido R$ 111,00 | Valor PIS R$ 14,43 | Valor COFINS | R$ 66,60 | |
Valor IR | R$ 106,56 | Valor INSS | R$ 0,00 | Valor CSLL R$ 22,20 | Valor Outras Retenções R$ 0,00 | Valor Liquido | R$ 1.899,21 | |
OUTRAS INFORMAÇÕES (USO DO PRESTADOR) | ||||||||
OUTRAS INFORMAÇÕES (USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO) | ||||||||
Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei nº 10630 e no Decreto nº 14211 de 2020 Valor aproximado de tributos: R$409,59 (18,45%%). Fonte: IBPT Município da prestação do serviço: Juiz de Fora-MG Consulte a autenticidade deste documento no portal da Prefeitura de Juiz de Fora (xxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/XxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxx) Documento emitido via: Regular | ||||||||
CONSULTE A AUTENTICIDADE UTILIZANDO O CÓDIGO | ||||||||
Código de Verificação 001AC2405 | ||||||||
Confirmamos a execução do(s) serviço(s) por INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA discriminado(s) no documento indicado ao lado. | NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Nota 202200000131450 / Única Cód Autenticidade 001AC2405 | |||||||
Data de Entrega: / / | Identificação e Assinatura do Recebedor: | |||||||
Beneficiário | CPF/CNPJ | |
INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA | 21.258.495/0001-23 | |
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx | XX | XXX |
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,0000,-XXXXXXXXXX/XXXX XX XXXX | XX | 00000-000 |
Pagador | CPF/CNPJ | |
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MG | 17.188.574/0001-38 | |
Endereço do Pagador | UF | CEP |
XXX XXXXXXX XXXXXX,000,-XXXXXXXXXXXX/XXXX XXXXXXXXX | XX | 00000-000 |
Sacador/Beneficiário Final | CPF/CNPJ | |
Instruções (Texto de Responsabilidade do Beneficiário) NAO RECEBER APOS 5 DIAS DE ATRASO | ||
JUROS : 0,33% AO MES (DIAS CORRIDOS ) A PARTIR DE: 06/09/2022 MULTA : 37,98 REAIS A PARTIR DE 06/09/2022 |
Data Documento Dt. de Processamento Num. Documento
Aceite
Carteira Espécie
19/08/2022 19/08/2022 FAT 00000 XXX XX XX
Xx./Xxx. Beneficiário Nosso Número Valor do Documento Vencimento
2519/0966826
14000000138514154-1
R$ 1.899,21
05/09/2022
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Autenticação Meânica - Recibo do Pagador Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala:0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474 xxx.xxxxx.xxx.xx
104-0 | 10499.66821 68000.100047 13851.415474 9 00000000000000 | |||||
Local de Pagamento PREFERENCIALMENTE NAS CASAS LOTÉRICAS | ATÉ | O | VALOR | LIMITE | Vencimento 05/09/2022 | |
Beneficiário INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA PRESIDENTE XXXXXX XXXXXX,0000,-XXXXXXXXXX/XXXX DE FORA | 21.258.495/0001-23 XX 00000-000 | Ag./Cod. Beneficiário 2519/0966826 | ||||
Data do Documento 19/08/2022 | Num. Documento FAT 19260 | Espécie Doc. DS | Aceite NAO | Data do Processamento 19/08/2022 | Nosso Número 14000000138514154-1 | |
Uso do Banco | Carteira RG | Espécie Moeda R$ | Qtde. Moeda | Valor | (=) Valor do Documento R$ 1.899,21 | |
Instruções (Texto de responsabilidade do Beneficiário) | (-) Desconto | |||||
NAO RECEBER APOS 5 DIAS DE ATRASO | ||||||
JUROS : 0,33% AO MES (DIAS CORRIDOS ) A PARTIR DE: 06/09/2022 | (-) Outras Deduções/Abatimento | |||||
MULTA : 37,98 REAIS A PARTIR DE 06/09/2022 | ||||||
(+) Mora/Multa/Juros | ||||||
(+) Outros Acréscimos | ||||||
(=) Valor Cobrado | ||||||
Pagador:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MG
CPF/CNPJ:
17.188.574/0001-38
Endereço:
XXX XXXXXXX XXXXXX,000,-XXXXXXXXXXXX/XXXX HORIZONTE
UF:MG
CEP:
30140-100
Beneficiário Final: CPF/CNPJ:
Pedido de Material/Serviço
11725
Solicitação de compras nº
Atesto de recebimento de material, prestação de serviços ou obras
(art. 62 e 63 da Lei nº 4.320/64)
Quantidade | Descrição do material ou serviço | Valor unitário | Valor total |
1 | Locação de espaço para realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional da Zona da Mata na cidade de Juiz de Fora, que será realizado no dia 18/08/2022, das 18h às 22h, em Juiz de Fora, sendo: • 1 (um) auditório amplo com capacidade para 200 (duzentas) pessoas; • 1 (uma) sala, uma com capacidade mínima para 50 (cinquenta) pessoas no formato ESCOLAR; • 1 (uma) sala de reunião com capacidade para 20 (pessoas) no formato em U. | R$ 2.220,00 | R$ 2.220,00 |
Fornecedor:
INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA
R$ 2.220,00
Para uso da Gerência Administrativa e Financeira e Gerência de Contabiidade
Dados do Empenho:
Controle da Ordem de Pagamento
Valor
Nº do empenho
OP. nº:
Gerência de contabilidade
Liquidação da despesa
Vencto.: / /
Doc. nº:
Visto:
Atesto que os materiais e/ou serviços descritos acima foram recebidos e/ou executados, conforme condições e especificações pactuadas em proposta/contrato.
Assinatura do conferente:
Assinado por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX (04383282644)
Data: 22/08/2022 10:14:52
EMPRESA | INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA | ||
EMPENHO | 1136 | R$ | 2.220,00 |
TOTAL: | R$ | 2.220,00 | |
BASE PARA RETENÇÃO: | |||
ALIQUOTA (%) | |||
FEDERAIS | 9,45% | R$ | 209,79 |
ISS | 0,00% | R$ | - |
INSS | 0,00% | R$ | - |
TOTAL: | R$ | 209,79 | |
VALOR LÍQUIDO: | R$ | 2.010,21 | |
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MINAS GERAIS Data : 29/08/2022
Sistema de Controle Orçamentário
ORDEM DE PAGAMENTO
Hora :
17:18
Nº Ordem Pagto. | Data Ordem Pagto. | Fonte de Recursos | Processo |
96002 | 29/08/2022 | 11725 |
Nº do Empenho | Conta | Descrição da Conta | Valor |
1136 | 6.3.1.3.02.01.027 | LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.220,00 |
Favorecido | ||||
Nome | : INDEPENDÊNCIA TRADE HOTEL LTDA | CNPJ / CPF | : 21.258.495/0001-23 | |
Banco | : BANCO BRADESCO S/A Agência | : 02280 | Conta | : 0002896-7 |
Histórico da Ordem de Pagamento | Data Vencimento | Valor |
NF Nº 2022/131450 REFERENTE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA ZONA DA MATA NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, REALIZADO NO DIA 18/8/2022, DAS 18H ÀS 22H, EM JUIZ DE FORA/MG, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA Nº 11725. | 05/09/2022 | 2.220,00 |
Descontos |
9,45 % - TRIB FED - 209,79 |
Valor Bruto : 2.220,00 Valor Descontos : 209,79 Valor Líquido : 2.010,21 |
Autorização da Despesa |
EM FACE DA LIQUIDAÇÃO PROCESSADA AUTORIZO O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais ) AO FAVORECIDO OU SEU PROCURADOR. 29/08/2022 29/08/2022 Data Data |
Recursos |
Banco : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência : 0084 Conta : 400.197-7 Conta Contábil : 1.1.1.1.03.02.001 Tipo Pagto. : FICHA DE COMPENSAÇÃO Complemento : Num. Cheque : Valor Pago : 2.010,21 (dois mil dez reais e vinte e um centavos ) |
Cópia do Cheque |
Este documento foi assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Para verificar a validade das assinaturas acesse a Minha Central de Verificação em xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/XxxxxxxxxxXxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx_Xxxxxx.xxxx e informe o código Q75Y-N2SB-CEJS- BDGN
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Código para verificação: Q75Y-N2SB-CEJS-BDGN
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas (horário de Brasília):
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 29/08/2022 17:20
XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 29/08/2022 17:26
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Minha Central de Verificação em xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/XxxxxxxxxxXxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx_Xxxxxx.xxxx e informe o código acima ou acesse o link abaixo:
Comprovante de Pagamento de Xxxxxx
Nome do pagador: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILI CNPJ: 17.188.574/0001-38 Conta debitada: 0084/003-000400197-7 |
Convênio: 238213 CRC-MG Tipo de compromisso: 1 - Pagamento fornecedor Compromisso: 1 - PAGFOR COMPLETO NSA: 952 |
Linha digitável do código de barras 10499.66821 68000.100047 13863.562370 2 90990000201021 Instituição Emissora: 104 - CAIXA Beneficiário Nome: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA Razão social: INDEPENDENCIA TRADE HOTEL LTDA CNPJ/CPF: 21.258.495/0001-23 Sacador/avalista* Razão social: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILI CNPJ/CPF: Documento da empresa: Informações Data de vencimento 05/09/2022 Valor nominal R$ 2.010,21 Encargos R$ 0,00 Desconto R$ 0,00 Valor da efetivação R$ 2.010,21 Data da efetivação 05/09/2022 |
Autorização |
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx (05/09/2022 11:34) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (05/09/2022 12:10) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx |
Autenticação bancária: 4E235D7E24082118C9BCC3000
Operação realizada com sucesso conforme as informações enviadas pelo cliente via arquivo.
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Help Desk CAIXA: 0800 726 0104