MINUTA MODELO
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MINUTA MODELO
Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado
A Universidade Federal de Goiás,
representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal)
a Universidade xxxxxx,
representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal)
e
o(a) doutorando(a) xxxxxxxx;
doravante denominados em conjunto “as partes”,
considerando o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação, aprovado pela resolução CEPEC/UFG 1403/2016,
e
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da Universidade xxxxxx, aprovado por xxxxxxxxxxx,
resolvem estabelecer o presente Xxxxxx, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
Cláusula Primeira – Do objeto: Orientação conjunta e concessão do título de doutor
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e tese e pela concessão do título de doutor.
Informações pessoais do(a) doutorando(a):
Nome: xxx
Data de nascimento: xxx Local de nascimento: xxx Nacionalidade: xxx
Cláusula Segunda - Designação da instituição de origem e da instituição anfitriã
Para o(a) doutorando(a) neste acordo, a instituição de origem é a xxxxxxxxxx e a instituição anfitriã é a xxxxxxx.
Cláusula Terceira - Título da tese de doutorado
O título da tese de doutorado será xxxxxxxxx
Cláusula Quarta - Orientação do(a) doutorando(a)
Os orientadores do(a) doutorando(a) serão:
Na Universidade Federal de Goiás:
Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx Departamento: xxx
Na Universidade de XXXXXX Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx Departamento: xxx
Cláusula Quinta - Admissão ao programa de doutorado
O(A) doutorando(a) foi admitido(a) nos programas de doutorado das instituições parceiras:
- Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx,
- no Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxx – Conteúdo do programa educacional de doutorado
O conteúdo do programa educacional do doutorado constará do Plano de Trabalho, que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando (a) na instituição parceira, assim como explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós- graduação envolvidos.
Esse Plano de Trabalho será descrito no Anexo 1, que faz parte deste acordo.
Cláusula Sétima - Início e duração do programa educacional de doutorado
O programa educacional de doutorado em regime de cotutela de tese terá efeito a partir da assinatura deste acordo.
O(A) doutorando(a) deverá estar matriculado(a) em ambas as instituições, de acordo com as respectivas normas e regulamentos vigentes. A matrícula deverá ser renovada anualmente em ambas as instituições.
O período do programa educacional de doutorado, incluindo a pesquisa e a escrita de tese seguirá as normas aplicáveis em cada instituição.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxx de doutorado
A tese de doutorado será escrita em (idioma). A tradução do título e um resumo do conteúdo deverão ser escritos em (idioma) e em português.
Cláusula Nona - Banca examinadora da tese de doutorado
A banca examinadora da tese de doutorado será composta por, no mínimo, cinco membros com título de doutor, designados pelas duas instituições parceiras. A banca compreenderá obrigatoriamente os dois orientadores da tese e uma pessoa externa às duas instituições parceiras.
Ambas as instituições se comprometem a garantir a defesa, incluindo a possibilidade de vídeo- conferência ou evento similar, se necessário.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Defesa da tese de doutorado
A defesa pública da tese de doutorado será realizada em (idioma), na Universidade xxxxx, prevista para (mês e ano).
Xxxxxxxx Xxxxxx Primeira – Concessão do título de doutor
Após aprovação unânime pela banca examinadora, cada uma das instituições parceiras concederá, separadamente ao(à) doutorando(a), um diploma oficialmente reconhecido por ambas as instituições. A menção à cotutela seguirá as normas de registro de diploma em cada instituição envolvida.
A Universidade Federal de Goiás atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx e a Universidade de xxxxxxxxxx atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx
Cláusula Décima Segunda - Acordos financeiros
As despesas com transporte, hospedagem, alimentação, visto, compra de material pedagógico e outras, relativas ao(à) doutorando(a), poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo do(a) doutorando(a).
As despesas referentes à participação dos membros da banca examinadora em cerimônia de defesa de tese, tais como passagem aérea internacional, poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo de cada um dos membros da banca.
A assinatura do presente acordo não implica compromisso financeiro por parte das instituições parceiras, além daqueles já regularmente previstos para realização de pesquisa e de defesa de tese de doutorado.
Cláusula Décima Terceira – Seguro e Visto
É obrigação do(a) doutorando(a) tomar todas as medidas necessárias para obter o visto adequado para o país de destino, de acordo com a legislação vigente, e estar suficientemente coberto(a) por seguro de saúde internacional e por outras coberturas de seguro necessárias, incluindo repatriamento, assim como responsabilizar-se pelos custos, podendo utilizar recursos provenientes de bolsas ou financiamento de pesquisa.
O visto e o seguro com as coberturas mencionadas devem estar vigentes durante a estadia do(a) doutorando(a) no país de destino.
Cláusula Décima Quarta - Direitos de propriedade intelectual ou industrial
A proteção do objeto de tese, assim como a publicação, exploração e a proteção das conclusões resultantes dos trabalhos de pesquisa do(a) doutorando(a) nas duas instituições estarão sujeitas à regulamentação em vigor e asseguradas conforme os procedimentos específicos de cada país implicado na cotutela.
As disposições relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, quando requisitadas, serão objeto de um anexo específico a este acordo.
Xxxxxxxx Xxxxxx Quinta - Regulamentos de doutorado
Ao assinar este acordo, o(a) doutorando(a) e os orientadores se comprometem a agir em conformidade com os regulamentos de doutorado estabelecidos em cada uma das instituições parceiras. No caso de determinações contraditórias serão aplicados os regulamentos da universidade de origem.
Cláusula Décima Sexta - Resolução de disputas
Quaisquer conflitos decorrentes deste ou relativos a este acordo, que não possam ser resolvidos de forma amigável entre as partes, deverão ser resolvidos pelos órgãos competentes da instituição de origem.
Cláusula Décima Sétima - Execução e rescisão do acordo
Este acordo entrará em vigor a partir da assinatura das partes envolvidas e terminará no dia seguinte à concessão do grau ao(à) doutorando(a).
O presente acordo poderá ser rescindido por consentimento mútuo de todas as partes envolvidas ou no caso em que a pesquisa de doutorado apresentar progressos insuficientes.
Este acordo é feito em quatro exemplares, dois em português e dois em (idioma), com o mesmo teor e mesma forma.
Ou: Este acordo é feito em 02 exemplares em inglês com o mesmo teor e mesma forma.
Doutorando (a): xxxxxxxxxxx
Pela Universidade Federal de Goiás
Representante legal
Pró-reitor de Pós-Graduação
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Orientador de tese
(Local), / / .
Pela Universidade xxxxx
Representante legal
Pró-reitor de Pós-Graduação
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Orientador de tese
(Local), / / .
Anexo 1 - Plano de trabalho 1 – Identificação do objeto a ser executado
a) Nome do Projeto:
Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado entre a Universidade Federal de Goiás e xxxxxxxx
b) Objetivo Principal do Acordo
O presente Acordo tem por objetivo estabelecer as cláusulas e condições para a realização da Cotutela de Tese de Doutorado de nome do (a) doutorando (a)
c) Partícipes do Convênio:
Concedente:
Nome da instituição parceria
Convenente:
Universidade Federal de Goiás.
Executores:
Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxxxxxxx.
Programa Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade Federal de Goiás.
d) Obrigações das Partes:
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e tese e pela concessão do título de doutor.
2. Metas a serem atingidas
2.1. realização de orientação conjunta
2.2. realização de defesa de tese de doutorado
2.3. concessão do título de doutor
3. Etapas ou fase da execução
3.1. Conteúdo do programa educacional do doutorado
Especificar o conteúdo do programa educacional do doutorado que deve explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós-graduação envolvidos.
3.2. Cronograma
Apresentar o cronograma do programa educacional do doutorado que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando (a) na instituição parceira.
4. Plano de aplicação dos recursos financeiros
Não é o caso.
5. Cronograma de desembolso
Não é o caso.
6. Previsão do início e fim da execução do objeto – Vigência
A vigência deste acordo seguirá as normas aplicáveis em cada instituição quanto à realização de programa de doutorado, não podendo exceder 05 (cinco) anos.
7. Se o acordo compreender obra ou serviço de engenharia, comprovar que os recursos estão assegurados para a finalização dos mesmos.
Não é o caso.
Minuta atualizada em 23/03/2017.