ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA BOA VISTA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
PROCESSO Nº: 7.236/2018
CONTRATO N°: 186/2018.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, inscrito no CNPJ Nº
12.356.879/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Cédula de Identidade nº 000.000.000.433.6 SSP/AL.
CONTRATADA: A empresa BOA VISTA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.728.741/0001-06 e estabelecida na Xxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Calvo/AL, CEP: 57.900-000, representada pelo seu representante legal, Sr. XXXXXX XXXXXXX X XXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO,
Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.084.799/0001-30, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 53, Paraíso, neste município, neste ato representada pelo Superintendente Xx. XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX, portador de CPF nº 000.000.000-00;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n.º 008/2017.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato é de R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT
00.000.0000.0000 – Gestão das Ações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 02 meses ou até o término do certame licitatório, tendo eficácia a partir da assinatura deste instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2018.
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx)
Xxx Xxxxx Xxxx xx 00, Xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx – CEP: 57600-130 Fone: (00)0000-0000
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