Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Julho de 2021.
Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Julho de 2021.
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E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº. 146/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Educação -
SEDU
Processo Nº: 86180002
Forma de Contratação: Tomada de Preço nº.018/2019
Contratada: COMPACTA CONSTRUTORA EIRELI-EPP.
CNPJ: 04.350.253/0001-46
Objeto: Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº 146/2019, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da inexecução parcial do contrato e cumprimento irregular do prazo contratual caracterizado pela lentidão do cumprimento do prazo de execução, sendo impossível a conclusão da obra no prazo estipulado. Previstas nos incisos II e III do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Subsecretário de Estado de Administração e
Finanças
Protocolo 688358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
051/2012
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
Processo Nº: 52686248
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação - Nos Termos do Art. 24 - Inciso X - Lei 8.666/93 Contratada: CESAT -Intermediações & Negócios Ltda.
CNPJ: 02.337.768/0001-80.
Objeto: Reajuste do Contrato nº 051/2012, passando o valor mensal para R$ 81.211,21 (oitenta e um mil, duzentos e onze reais e vinte e um centavos), a partir de 07/05/2021 E Rescisão contratual do Contrato nº 051/2012, a partir de 15/06/2021.
Fonte: 102
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 688425
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO nº 047/2021, publicado no DIO/ES do dia 16/07/2021 - página 28, referente a Descen- tralização de Créditos para Contratação de Empresa para execução da construção do Espaço Esportivo Coberto da EEEF XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
localizada no município de LINHARES/ES - Processo nº 2021-1MVZ0.
Na Tabela de Dotação Orçamentária - Especificação/ Nome da Ação.
Onde se lê:
“...REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO...”
Leia-se:
“...REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL...”
Protocolo 688151
ERRATA
No Edital nº 17/2021, Processo Nº. 2021-CZ10X, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2021,
Onde se lê:
07S - Geografia
Leia-se:
07S - História
Vitória - ES, 20 de julho de 2021.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 688427
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2021
Retifica o Edital de Chamada Pública nº
001/2021.
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU,
faz saber aos gestores dos municípios do Estado do Espírito Santo, que o Edital de Chamada Pública nº 001/2021, publicado em 29 de junho de 2021 fica retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
“1. DO OBJETO.
[...]
1.1.4. Aquisição de veículo de carga (Veículo Urbano de Carga com capacidade máxima de 3 (três) toneladas ou Caminhão Toco eixo simples com capacidade de 6 (seis) toneladas) e Van para transporte de pessoas com capacidade máxima de até 12 (doze) lugares além do condutor, e para as Secretarias Municipais de Educação com a finalidade de atender unidades de ensino que abranjam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.”
Leia-se:
“1. DO OBJETO.
[...]
1.1.4. Aquisição de veículo de carga (Veículo Urbano de Carga com capacidade máxima de 3 (três) toneladas ou Caminhão Toco eixo simples com capacidade de 6 (seis) toneladas) e Van para transporte de pessoas com capacidade máxima de até 20 (vinte) lugares além do condutor, e para as Secretarias Municipais de Educação com a finalidade de atender unidades de ensino que abranjam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.”
Onde se lê:
“5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O REPASSE.
[...]
5.9.1. Documentação definitiva do imóvel/terreno, nos moldes do tópico 4.5 e 4.6 deste edital.”
Leia-se:
“5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O REPASSE.
[...]
5.9.1. Documentação definitiva do imóvel/terreno, nos moldes dos subitens 4.5 a 4.5.3 deste edital.”
Vitória - ES, 20 de julho de 2021.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 688432
2021-3V9QG2 - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 21/07/2021 14:01 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 às 22:44:59 Código de Autenticação: 9b2fe1df
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 21/07/2021 14:01:35 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) por XXXXXXXX XXXXX XX XXXX (SUPERVISOR I QC-01 - SEDU - GS)
Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0X0XX0
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