Diário Oficial
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Cidade de Paracambi
Prefeita - Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Ano I
Paracambi, quinta-feira dia 02 de abril de 2020 Edição 038
S E C R E T A R I A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 05/SMS/2020
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sem número, referente ao processo n.º 930/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Bernadete de Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx x.x 000, Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: Em Janeiro R$ 2.064,09 (Dois mil e sessenta e quatro reais e nove centavos) e a partir de Fevereiro o valor mensal de R$ 2.215,14 (Dois mil e duzentos e quinze reais e quatorze centavos.) havendo reajustado de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 145/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 312
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Bernadete de Xxxxx Xxxx Werneck - Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 06/SMS/2019
Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo administrativo n.º 928/2017 Locatário: Município de Paracambi
Locador: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx x.x 00, xxxx 00 – Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Xxxxx Xxxxxx: R$ 444,76 (Quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Xxxxx reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 146/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 07/SMS/2020
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 933/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Cátia Valéria Medeiros Campos. Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx 00 – Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.849,71 (Mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 154/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Cátia Valéria Medeiros Campos - Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 08/SMS/2019
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 931/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Estrada RJ 127 nº 10.800 – Amapá, Paracambi/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 2.831,84 (Dois mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 151/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 09/SMS/2019
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 926/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Estrada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Junior nº 1.186 – Xxxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: Em Janeiro R$ 1.796,96 (Mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) e a partir de Fevereiro o valor mensal de 1.937,52 (Mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) havendo reajustado de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 147/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 10/SMS/2020
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao processo n.º 937/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Enedina Corrêa Brum
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Dominique Level, n.º 400 – Centro - Paracambi/RJ, para atender as
DIAGRAMAÇÃO
CPD
Prefeitura de Paracambi
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE PARACAMBI:29138294000102
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Dados: 2020.04.02 09:17:33 -03'00'
quinta-feira, 02 de abril de 2020
D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi
Edição 038 - Página 02
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi. Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.551,45 (Mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 150/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Enedina Corrêa Brum - Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 11/SMS/2020 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 936/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Estrada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Junior nº 1.186 Casa 1 – Xxxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 2.481,63 (Dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 142/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 12/SMS/2020
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sem número, referente ao processo n.º 942/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.113,72 (Mil e cento e treze reais e setenta e dois centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 157/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 312
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 13/SMS/2020
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 935/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Jussara Martino Nery Guarabyra. Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 2.728,49 (Dois mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 153/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi;
Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 14/SMS/2020
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao processo n.º 932/2017.
Locatário: Município de Paracambi
Locador: Confiança Paracambi Imóveis LTDA, representando Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 24/2019 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 429
Data e Assinatura: 25/02/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Confiança Paracambi Imóveis LTDA – Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 15/SMS/2020
Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sem número, referente ao processo n.º 943/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx x.x 000 - Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.168,04 (Mil e cento e sessenta e oito reais e quatro centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 158/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 312
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx - Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 16/SMS/2020
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 938/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Rua Capitão Achiles nº 162 – Fábrica, Paracambi/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 2.728,49 (Dois mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta nove centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 149/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 17/SMS/2020
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sem número, referente ao processo n.º 934/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar
quinta-feira, 02 de abril de 2020
D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi
Edição 038 - Página 03
de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx x.x 000 – Xxxxx - Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.168,04 (Mil e cento e sessenta e oito reais e quatro centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 155/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 367
Data e Assinatura:13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Infantina Grillo da Silva – Locadora.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 18/SMS/2020
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao processo n.º 944/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Natal Xxxxxxx Xxxx
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 0.000 - Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 874,00 (Oitocentos e setenta e quatro reais), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 156/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido nº. 312
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Natal Xxxxxxx Xxxx - Locador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 19/SMS/2020
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sem número, referente ao processo n.º 925/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Confiança Paracambi Imóveis LTDA, representando Vanelsi Mazeli França e outros.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxxxxxx XX 000 x.x 00.000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 2.288,87 (Dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), havendo reajuste de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 25/2019 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º : 369
Data e Assinatura: 25/02/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Confiança Paracambi Imóveis LTDA – Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 20/SMS/2020
Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 941/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Rua Coronel Othon nº 456 – Centro, Paracambi/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 3.942,36 (Três mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), houve reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 143/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 21/SMS/2020 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao Processo n.º 4548/2019.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx.
Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Rua Coronel Othon nº 456 – apto 101 – Centro, Paracambi/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), houve reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 144/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 22/SMS/2020
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, referente ao processo n.º 927/2017.
Locatário: Município de Paracambi Locador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Objeto: Prorrogação de prazo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, objetivando a continuidade da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.
Fundamentação: Art. 51 e §§. da Lei 8.245/91, afetada pelas normas da Lei 8.666/93, exceto o disposto no Art. 57.
Valor Mensal: R$ 1.375,28 (Mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), havendo reajuste de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado na data do aniversário contratual.
Empenho n.º 184/2020 Dotação caracterizada pelo Código Reduzido n.º: 367
Data e Assinatura: 13/03/2020 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paracambi; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx.