ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 012/2021
ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 012/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - INTRODUÇÃO
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
XINGU), pretende contratar, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, empresas para a locação de veículos e máquinas pesadas, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto nº 7.892/2013.
2 – JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA
4.1 - Nos contratos que se amoldem nas hipóteses do art. 57 do Lei nº 8.666/93, em especial os de serviços contínuos, é possível a prorrogação do contrato enquanto regra, até o limite previsto na lei (sendo o de 48 meses o mais comum, referente aos serviços continuados de locação de equipamentos).
4.2 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU), através da Secretarias: Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Tributação e Finanças); Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED; Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitoria do Xingu - SEMAT; Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu e Fundo Municipal de Assistência Social, considerando que os VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS: são extremamente necessários para a manutenção e funcionamento das atividades diversas dos Fundos e Secretarias citadas acima, tais como:
- SEMED – pelo fato de não haver frota suficiente para atender as atividades proporcionada pela secretária em atendimento em zona rurais e urbano do Município, são extremamente necessários para a manutenção e funcionamento das atividades diversas dos Fundo Municipal de Educação.
- GABIENTE DO PREFEITO – Os veículos de pequeno e porte e utilitário são necessário para o apoio no desenvolvimento das atividades do gabinete do Prefeito;
- SEOVI – Justifica-se, em função da necessidade de maquinários/Leves e pesados nas várias atividades desenvolvidas em prol da população no perímetro urbano, rural do Município, dando assim funcionabilidade e celeridade as atividades de ampliação, conservação e reforma das vias, ciclovias, e vicinais do Município de Vitória do Xingu – PA.
- AGRICULTURA – é necessário a locação para o apoio administrativo, principalmente com a implantação de projetos de apoio aos pequenos agricultores e abastecimento;
- SEPOF – é necessário a locação de veículos para o apoio administrativos desta secretaria e seus setores;
- SEMAD – é necessário a locação de veículos para o apoio administrativos desta secretaria e seus setores;
- SAÚDE – é necessário a locação dos veículos diversos, tais como veículos de pequenos porte e utilitários no apoio administrativo. Considerando ainda que a pandemia COVID-19, no qual houve aumento de demanda de serviços da saúde, de urgência e emergência, vigilância e monitoramento, informações e educação em saúde, onde já necessidades de deslocamento de equipes de saúde para atendimento de áreas como agrovilas, comunidade ribeirinhas, zona rural e urbana;
- MEIO AMBIENTE – é necessário para a manutenção e funcionamento dos serviços diversos e apoio administrativo;
- SEMUTS - Atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMUTS, Epaca, Conselho Tutelar, Departamento de Identificação, Conselho de Assistência, Habitação, Vigilância Social Assistencial, Cras e seus programas (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, Creas: PAEFI.
4.3 - Tudo em conformidade com as justificativas expressas nos PBS nº. 009/2021-SEMAD; 009/2021-SEMED; 008/2021-SEMMA; 011/2021-SAÚDE; 009/2021-SEMUTS, em anexo que originarem este processo licitatório.
4.4 - A continuidade destes serviços é um dos atributos principais a ser levado em conta pelos gestores, tendo em vista que a interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos à população em geral.
4.5 - O objeto desse termo de referência enquadra-se na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão.
4.6 - O Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), por meio das diversas Secretarias e Fundos e Setores da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – PA, mantidas pelo poder público municipal necessitam destes itens para atender as suas necessidades e manutenção de respectivas atividades.
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
3 – OBJETO E QUANTIDADE
3.1 - Constituem objeto do presente certame a contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, conforme especificações abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 01 Veículo leve: SEMED, FMS, SEMUTS e SEMMA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 PORTAS - especificação: veículo automotor, tipo passeio, 4 portas, capacidade para 05 pessoas, motor mínimo 1.0 de potência, flex, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2019, incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 02 Veículos Utilitários: SEMED, FMS, SEMUTS e SEMMA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4 X 4 - especificação: contratação de serviço de locação de veículo automotor, tipo caminhonete 4x4 cabine dupla carga mínima de 2.500 kg, carroceria de ferro, motor mínimo 3.0 de potência 170 cv, a diesel, direção hidráulica, com capota marítima, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2019. com seguro total, troca de pneus, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratada. | 108 | mês | 09 |
OBS: 09 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 03 Veículos Utilitários: SEMED, FMS, SEMUTS e SEMMA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE VAN - especificação: contratação de serviço de locação de veículo automotor, tipo van, capacidade 14 passageiros, a diesel, direção hidráulica, ar condicionado, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2017, com seguro total, troca de pneus, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível, lubrificante e motorista será por conta do contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 04 Veículos Utilitários: SEMED, FMS, SEMUTS e SEMMA | QTD | UND | QTD |
01 | CARRO DE PASSEIO 7 LUGARES - especificação: contratação de serviço de locação de veículo automotor, tipo van, capacidade 9 passageiros, flex, direção hidráulica, ar condicionado, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2017, com seguro total, troca de pneus, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível, lubrificante e motorista será por conta do contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 05 Veículos Utilitários: GABINETE, SEMAD, SEPOF, SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CARRO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4 X 4 - especificação: contratação de serviço de locação de veículo automotor, tipo cominhonete 4x4 cabine dupla carga mínima de 2.500 kg, carroceria de ferro, motor mínimo 3.0 de potência 170 cv, a diesel, direção hidráulica, com capota marítima, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2019. com seguro total, troca de pneus, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratada. | 120 | mês | 10 |
OBS: 10 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 06 Veículos leves: AGRICULTURA, SEMAD, SEPOF, SEINFRA, | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 PORTAS - especificação: veículo automotor, tipo passeio, 4 portas, capacidade para 05 pessoas, motor mínimo 1.0 de potência, flex, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2019, incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 96 | mês | 08 |
OBS: 08 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 07 Veículos Utilitários: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | CARRO PICK UP 2 PORTAS- especificação: veículo automotor, tipo passeio, 2 portas, capacidade para 02 pessoas, motor mínimo 1.0 de potência, flex, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, não inferior ao ano de 2017, incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 24 | mês | 02 |
OBS: 02 veículos x 12 meses
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 08 Veículo Baú Utilitário: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO FRIGORIFICO - especificação: constituído por 01(um) veículo tipo caminhão 3/4, da categoria leve, equipado com uma carroceria rígida do tipo baú isotérmico misto com refrigeração e congelamento, combustível a diesel, direção hidráulica, ar condicionado, equipado com todos os componentes de segurança, documentação devidamente regular, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 09 Veículo Caminhão: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO: CAMINHÃO TOCO 8 TONELADA - especificação: a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 10 Veículo Ônibus: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | ÔNIBUS -contratação de serviço de locação de veículo automotor, tipo ônibus, capacidade mínima para 42 passageiros, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, emplacado, não inferior ao ano de 2017, incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 11 Veículo Utilitário: AGRICULTURA - DIP | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHONETE- USO EXCLUSIVO DA DIP-4X4- equipada com cesto aéreo 10.5 metros ,isolado,46kv, completo com bomba e tomada de força, sem vazamento ou folgas, pronto para uso, acompanha também a carroceria operacional, equipamento em perfeito estado, conforme xx- 00,xxxxx reguladora que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, emplacado, não inferior ao ano de 2017, incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus e seguro total por conta | 24 | mês | 02 |
do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | ||||
OBS: 02 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 12 Veículo Basculante: AGRICULTURA, SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK TRAÇADO BASCULANTE - especificação: com capacidade mínima de 14 metros cúbico, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, ar condicionado, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 48 | mês | 04 |
OBS: 04 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 13 Veículo Pipa: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK - (PIPA) - especificação: com capacidade mínima de 15 mil litros, transmissão mecânica, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, ar condicionado, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 24 | mês | 02 |
OBS: 02 veículos x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 14 Veículo Trator: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - especificação: a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 3000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 15 Veículo Máquina: AGRICULTURA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - especificação: equipada com todos os componente de segurança, documentação regular em perfeitas condições, incluindo manutenção preventiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 3000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 16 Veículo Trator: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - especificação: a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 4000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 17 Veículo Máquina: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - especificação: equipada com todos os componente de segurança, documentação regular em perfeitas condições, incluindo manutenção preventiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 4000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 18 Veículo Pipa: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO PIPA – (TRAÇADO) – com capacidade mínima de 20.000 litros, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, ar condicionado, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 24 | Mês | 02 |
OBS: 02 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 19 Veículo Pipa: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO PIPA - (TRUCK) – com capacidade mínima de 10.000 litros, a dieses, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, ar condicionado, documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 24 | Mês | 02 |
OBS: 02 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 20 Veículo Toco: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO TOCO – potência mínima 226 cv, a dieses, com capacidade mínima de 10 toneladas, com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, ar condicionado, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 21 | QTD | UND | QTD |
Veículo Poliguindaste: SEINFRA | ||||
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE - especificação : com capacidade mínima de carga 15t equipado com poliguindaste para transporte de duas caçamba por viagem com capacidade mínima de 4 metros cubico, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante | 24 | Mês | 02 |
OBS: 02 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 22 Veículo Muck toco: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: CAMINHÃO MUCK TOCO - especificação: com capacidade de 14mu. A diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso. Fabricação não inferior a 2015, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificantes e motorista será por conta da contratante. | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 23 Veículo Escavadeira: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - especificação: peso operacional min.22.336 kg, potência nominal liquida- 104kw(139hp), profundidade mínima de escavação 6.000mm, capacidade mínima da caçamba 1,50m³, ar condicionado no compartimento do operador, acopladores disponíveis, inclusive o fixador do pino center-lock tm permitem que o operador rapidamente toque as ferramentas de trabalho e passe de uma tarefa a outra, fazendo um melhor uso da máquina. Devem estar disponíveis-kits hidráulico auxiliares para instalação em campo com mangueira e tubos personalizados pronto para instalação rápida, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificantes e motorista será por conta da contratante. | 4000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 24 Veículo Caminhão: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA - especificação: com capacidade mínima de 23 toneladas, para o transporte de máquinas, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de | 12000 | Km | 01 |
segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, fabricação não inferior ao ano 2013, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total que será por conta do contratado. Combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 25 Veículo Maquina: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA - especificação: com potência mínima de 128 hp, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 4000 | Hora | 01 |
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 26 Veículo Caçamba: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE - TRUCK - TRAÇADO – com capacidade mínima de 14m3, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, ar condicionado, documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 27 Veículo Caminhão: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: CAMINHÃO COMBOIO CAPACIDADE PARA 5.000 (cinco mil) litros – (suporte das maquinas na zona rural), a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, ar condicionado, documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 28 Veículo Caminhão: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO – TRUCK 6X2 - “características técnicas: volume do lixo compactado caixa mínima 19m³ - ume) proveniente do lixo com drenos laterais de 100 litros chapa 1/8; praça de carga de 2,20m³; solda externa processo mig (inclusive inferiores); reforço na região de fixação da traseira com furgão; suporte de para barro e para - barro de borracha; suporte amortecimento hidráulico; patins revestidos com polímero-uhwm; travamento da porta | 12 | mês | 01 |
traseira com o baú com trava manual; compactação; com plataforma antiderrapante para 04 (quatro) garis com corrimão e garras de segurança; pintura no padrão indicado; sinalizador rotativo; sistema de comunicação gari-motorista; alarme de marcha ré engatada; iluminação da boca de carga para trabalhos noturnos; adesivos refletivos conforme legislação vigente, veículo a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, ar condicionado, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | ||||
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 29 Veículo Escavadeira: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | RETRO ESCAVADEIRA TRAÇADA- sobre pneus articulada, 96 hp de potência bruta mínima, combustível diesel, direção hidráulicos, equipados com todos os componentes de segurança, ar condicionado, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 36 | Mês | 03 |
OBS: 03 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 30 Veículo Carregadeira: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | CARREGADEIRA – TIPO - BOB CAT em perfeito estado de conservação, capacidade operacional mínima: 839 kg, potência minima: 59 hp, combustível diesel, direção hidráulicos, equipados com todos os componentes de segurança, ar condicionado, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante. | 24 | Mês | 02 |
OBS: 02 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 31 Veículo Rolo: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | ROLO COMPACTADOR PROPULSOR, TIPO PÉ DE CARNEIRO, 11,25 t vibratório (85 kw), combustível a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e operador será por conta da contratante | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 32 | QTD | UND | QTD |
Veículo Caminhão: SEINFRA | ||||
01 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA - especificação: com capacidade mínima de 9 (nove) mil litros, com reservatório de agua, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular em perfeitas condições de uso, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado, combustível, lubrificante e motorista será por conta da contratante. | 12 | Mês | 01 |
OBS: 01 veículo x 12 meses | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – ITEM 33 Caçambas: SEINFRA | QTD | UND | QTD |
01 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS com capacidade de volume para 4m³ - especificação: caçambas estacionárias para coleta de lixo e remoções de entulhos, fabricadas em aço com perfis para reforço estrutural. São utilizadas 20 unidade mensais. | 360 | Und | 360 |
ATENÇÃO: MEDIDAS DE SEGURANÇA
- O Ambiente que irá ser realizado a licitação, terá espaço adequado para acomodação dos licitantes, com os seus devidos distanciamentos.
- Terá produtos de higienização para todos como álcool gel, sabão liquido, toalha de papel e etc...
- O uso de máscaras será obrigatório, sem a mesma o licitante não entrará na sala de realização do certame.
4 - CONDIÇÕES COMERCIAIS
4.1 – A locação de veículos e máquinas pesadas deverão ser de boa qualidade, sendo que os mesmos serão inspecionados na hora da entrega, a não aprovação do mesmo, levará a contratada a providenciar outro imediatamente.
4.2 - A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, o objeto poderá ser entregue diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.
4.3 – A prestação dos serviços e/ou fornecimento será realizada de acordo com as necessidades da Administração.
5 - DO RECEBIMENTO
5.1 – A locação de veículos e máquinas pesadas serão IMEDIATA e de acordo com as necessidades e a emissão das Autorizações emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.
5.2 - Em caso de comprovada superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade do adjudicatário e que altere substancialmente as condições de seu cumprimento, será examinado pedido de prorrogação.
5.3 - O pedido, formulado com as pertinentes razões e/ou acompanhado de comprovante do legado, deverá ser elaborado e/ou dirigido ao Prefeito Municipal da Cidade de Vitória do Xingu/PA, GESTOR da Ata deste oriunda, antes do término do prazo inicialmente estipulado, ficando a critério da autoridade competente acolher ou não o requerimento da contratada.
5.4 - A empresa registrada na Ata deverá execução e/ou fornecer somente o produto que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, além de TODA a LEGISLAÇÃO PERTINENTE em vigor, bem como observar as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade.
5.5 - As unidades administrativas competentes acompanharão a qualidade dos veículos e máquinas pesadas, verificando suas características, devendo notificar qualquer ocorrência de irregularidades, via protocolo.
5.6 – A locação de veículos e máquinas pesadas deverão ser de boa qualidade, sendo que os mesmos serão inspecionados na hora da entrega, a não aprovação do mesmo, levará a contratada a providenciar outro imediatamente.
5.7 - A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, o objeto poderá ser entregue diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.
5.8 - Caso fique constatada a irregularidade na entrega, o detentor do preço registrado após comunicação pela Comissão Permanente de Recebimento do objeto deverá saná-la IMEDIATAMENTE.
5.9 - Em caso de irregularidade não sanada pelo detentor do preço registrado, a Comissão Permanente de Recebimento de objeto, reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à autoridade máxima do órgão participante para aplicação de penalidades em coordenação com o órgão gerenciador do registro de preços, nos termos do § 7º do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013.
5.10 - Em caso de necessidade de providências por parte do vencedor, o prazo de pagamento será suspenso e considerado os serviços e/ou fornecimento em atraso, sujeitando-o à aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.
5.11 – Os veículos e máquinas pesadas, mesmo entregue e aceito, fica sujeito à substituição, desde que comprovada a má fé do fornecedor ou condições inadequadas de uso dos mesmos.
5.12 - O horário de entrega dos veículos e máquinas pesadas deverá obedecer às normas internas da administração.
5.13 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:
5.13.1 - especificação correta do objeto e
5.13.2 - número da licitação e contrato;
5.14 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu o direito de solicitar da empresa contratada (fabricante ou distribuidor), Laudo(s) do(s) produto(s) oferecido(s), expedido por empresas competentes sem ônus para a Prefeitura.
5.15 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu o direito de solicitar do fabricante informações relacionadas aos veículos e máquinas pesadas.
5.16 - Os veículos e máquinas objeto desta licitação deverão ser entregues no local abaixo relacionado:
5.16.1 - Sede da Cidade de Vitória do Xingu/PA.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 - A CONTRATADA obriga-se a:
6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;
6.1.2 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações é atender prontamente;
6.1.3 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para a execução e/ou fornecimento do objeto desta licitação, sem qualquer ônus adicional à Contratante.
6.1.4 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.
6.1.5 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.
6.1.6 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.
6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.
6.1.8 - A Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).
6.1.9 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência da ata de registro de preços.
6.1.10 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas a locação de veículos e máquinas pesadas ou a iminência de fatos que possam prejudicar a execução e/ou fornecimento;
6.1.11 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.
6.1.12 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
6.1.12.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
Vitória do Xingu/PA, 22 de fevereiro de 2021.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal de Vitória do Xingu
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro – Decreto nº. 026/2021
CNPJ: 34.887.935/0001-53
XXXXXXX Xxxxxxxx de forma
DOS SANTOS digital por XXXXXXX
DOS SANTOS
XXXXXX:039 XXXXXX:03961866295
Dados: 2021.02.22
61866295 13:43:58 -03'00'