Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Termo de Referência – IABS PRS II AMA COM-004

Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Designer Gráfico para o Projeto Rural Sustentável Fase II – Amazônia

DADOS DO PROJETO

Nome do Projeto: Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia.

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO PROJETO

Este projeto é regido pela Cooperação Técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) número BR-T1462, Convênio - ATN/LC 18953-BR sendo o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) o agente executor do projeto, o Governo do Reino Unido o financiador e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o beneficiário da cooperação.

O projeto visa mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no bioma Amazônia por meio da promoção de soluções positivas para a natureza a partir do desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas sustentáveis. O projeto promove o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, baseadas na agregação de valor de produtos amazônicos, assistência técnica e a aplicação de sistemas de gestão e técnicas de produção que preservem a floresta e os recursos naturais da Amazônia, de forma a promover o valor econômico destes recursos. Para tanto, o projeto trabalha com organizações socioprodutivas de pequenos(as) produtores(as) rurais (associações, cooperativas e pequenas empresas, entre outras), investindo em atividades que melhoram qualitativamente toda a cadeia produtiva.

Neste sentido, o projeto se concentra em três atividades principais:

i. Desenvolvimento de negócios sustentáveis, por meio do fortalecimento das organizações socioprodutivas, capacitação de produtores(as) e extrativistas, assistência técnica, entre outras ações, visando a produção sustentável e o encadeamento produtivo;

ii. Desenvolvimento de mercados por meio da promoção de incentivos para produtos sustentáveis da Amazônia, incluindo também o fortalecimento do acesso a esses mercados;

iii. Geração e difusão de conhecimento sobre cadeias produtivas sustentáveis da Amazônia.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO

Criado em 2003, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é uma entidade sem fins lucrativos, registrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo objetivo é contribuir para o bem estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em níveis local, regional, nacional e internacional. Desde 2006, vem atuando como facilitador na recepção e gestão de fundos de cooperação internacional, recebendo recursos, aplicando-os de acordo com as decisões dos parceiros e beneficiários e prestando contas aos mesmos. Igualmente, o Instituto exerce uma supervisão estratégica, técnica e administrativa de todo o processo.

No âmbito do projeto, o IABS é o órgão executor e responsável pela sua execução e administração técnica, financeira e fiduciária.

OBJETIVO(S) DA CONTRATAÇÃO

Contratação de serviços técnicos especializados em Design Gráfico para garantir a qualidade técnica

dos materiais de comunicação do Projeto, no que diz respeito a elaboração de materiais gráficos,

manual de uso de marcas, entre outros.

JUSTIFICATIVA E ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO

Para a adequada execução do projeto é necessária a contratação de serviços técnicos especializados para condução dos diversos canais digitais para interagir e informar a beneficiários, parceiros, colaboradores e a sociedade a respeito das ações do Projeto e seus objetivos, incluindo o gerenciamento das mídias sociais correspondentes.

O custeio se dará por meio do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia,

Componente 1 – Desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis

Subcomponente 1.8 – Promoção e desenvolvimento de organizações socioprodutivas - Atividades gerais e transversais

Atividade 1.8.2 – Comunicação, divulgação e mobilização

Componente 2 – Desenvolvimento de mercados

Subcomponente 2.4 – Promovendo acesso à mercado e ganhos de escala para cadeias produtivas sustentáveis do Bioma Amazônico - Atividades gerais e transversais

Atividade 2.4.2 – Comunicação, divulgação e mobilização

Componente 3 – Geração e difusão de conhecimento para o desenvolvimento sustentável das cadeias de valor de produtos Amazônicos

Subcomponente 3.3 – Geração e difusão de conhecimento para o desenvolvimento sustentável das cadeias de valor de produtos Amazônicos - Atividades gerais e transversais

Atividade 3.3.2 – Comunicação, divulgação e mobilização

ATIVIDADES

Todas as atividades a serem realizadas devem estar alinhadas ao plano de trabalho da equipe de Coordenação do Projeto, Plano de Comunicação e serão executadas de acordo com as diretrizes do projeto. Atividades previstas:

1. Criar e desenvolver peças gráficas online e offline - marca, templates para mídias sociais variadas, layout de site, cartões de visita, materiais de divulgação, boletins, cartilhas, infográficos, banners, folders, bloco de notas, sacolas, crachás, bonés, entre outros;

2. Elaborar projetos gráficos e desenvolver diagramações de produtos variados on e offline;

3. Elaborar Manual de Identidade Visual, bem como Identidade Visual para ações específicas do projeto, sempre que demandado;

4. Formatar words e power points, sempre que necessário;

5. Apoiar os Coordenadores do Projeto em suas demandas relacionadas à comunicação e criação de peças;

6. Apoiar as demandas institucionais do Projeto;

7. Dar suporte ao portal e site, além das mídias sociais do Projeto;

8. Participar propositivamente de reuniões, sempre que demandado, oferecendo sugestões para as ações de comunicação e mobilização variadas.
PRODUTOS E PAGAMENTO
Descrição	Proporção dos recursos	Mês
Plano de Trabalho com o mapeamento das principais demandas a serem desenvolvidas	1/41	1
Relatórios executivos mensais ao longo de todos os meses de contratação, contendo as atividades desenvolvidas no período, situação dos diferentes processos acompanhados e ações futuras. O último relatório deverá ser o relatório final de todas as atividades realizadas.	1/41 cada produto	2 ao 41
TOTAL
R$136.976,00 (Cento e trinta e seis mil e novecentos e setenta e seis reais) pagos em 41 parcelas, sendo a primeira no valor de R$2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais) e as demais de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), mediante entrega de relatórios mensais e condicionados à entrega dos produtos estabelecidos acima.
RESPONSABILIDADES
• Mapear, juntamente com os parceiros do projeto e sob a orientação da equipe de coordenação do IABS, as fontes de informações relevantes, planejando e traçando estratégias para a execução de suas atividades. • Agir em relação a qualquer assunto referente a esse serviço como assessor fiel do IABS e resguardar os legítimos interesses deste e os termos de confidencialidade acordados em quaisquer contatos com terceiros. • Manter canais de comunicação com o IABS, com vistas a viabilizar uma perfeita execução dos serviços contratados, dando preferência ao meio de comunicação eletrônico (e-mail), podendo, entretanto, se utilizar de outros meios, desde que adequados aos objetivos contratados. • Propor alterações, adequações e correções ao material didático e técnico elaborado no âmbito do projeto, com vistas a aperfeiçoá-los, levando em consideração as limitações metodológicas, temporais e financeiras para os respectivos ajustes. • Tomar conhecimento e respeitar as regras do IABS relativas aos procedimentos administrativos e financeiros cabíveis para a plena execução do projeto. • Tomar conhecimento e seguir as orientações do IABS relativas aos procedimentos de arquivamento e gestão de informações, documentos, mídias e outros relacionados com as atividades do projeto. • Informar ao IABS quaisquer problemas que possam acontecer, administrativa ou financeiramente, que a empresa contratada não consiga resolver. Assistir e intermediar toda e qualquer solicitação dos pesquisadores no âmbito administrativo ou financeiro com o IABS. • Amparar o acesso dos pesquisadores ao portal disponibilizado pelo IABS para liberação dos recursos financeiros destinados às pesquisas científicas, por meio de reuniões presenciais ou videochamadas.

• Participar de reuniões, de acordo com as demandas do projeto, com a equipe de coordenação do IABS para apresentação das atividades desenvolvidas e ações previstas; e prestação de contas visando a apreciação do comitê especializado quanto ao cumprimento de suas metas.

• Responsabilizar-se pelo conteúdo final dos serviços e sua qualidade técnica.

• Conservar os documentos e registros relacionados com as atividades contratadas por um período de 7 (sete) anos após a conclusão do trabalho contemplado no respectivo contrato.

PRÉ-REQUISITOS

Formação na área de Comunicação, Design Gráfico e/ou afins, com conhecimento e experiência comprovada de, no mínimo, 03 (três) anos em atividades de design gráfico e desenvolvimento de peças publicitárias. Conhecimento do Pacote Adobe, principalmente Illustrator, InDesign, Photoshop e Premiere. Conhecimento em layout para sites diversos e em formatação do power point. Todas as comprovações de experiência devem ser feitas por meio de portfólio. O currículo do(a) candidato(a) deverá ser enviado para avaliação, conforme formação e experiência indicados nos itens acima.

Desejável conhecimento da língua inglesa.

Residir em Brasília/DF e ter disponibilidade para viagens, que serão previamente acordadas conforme as demandas do projeto.

A contratação será realizada por meio de pessoa jurídica.

INSUMOS DISPONIBILIZADOS

- Espaço físico e condições para o desenvolvimento do trabalho na sede do IABS em Brasília/DF;

- Apoio técnico-metodológico e orientação da equipe do IABS e seus parceiros para organização das diversas ações executivas do projeto;

- Equipamentos e meios de apoio ao trabalho previamente estabelecidos com a equipe de coordenação do projeto;

- Despesas de deslocamento e logística para atividades do projeto realizadas fora da cidade sede,

mediante prévia autorização da equipe de coordenação do IABS.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Todos os relatórios, estudos, planos, desenhos, alteração de código-fonte, senhas, informações digitais, dados técnicos, especificações, resultados, material de comunicação e quaisquer outros materiais preparados ou trabalhados exclusivamente para o IABS, nos termos do contrato, são de propriedade do IABS e do BID no âmbito do acordo do projeto. O IABS e o BID têm direitos e interesses exclusivos sobre todos esses materiais, incluindo o direito de divulgação, reprodução e publicação. Todo material será considerado informação confidencial do IABS, nos termos do Artigo 42 da Lei 9.609/1998.

O material gerado e/ou utilizado, incluindo apresentações, vídeos e impressos, deverá seguir as orientações do Manual de Identidade Visual do projeto.

Este Termo de Referência poderá ser modificado e ou desmembrado conforme demanda de execução do projeto.

Regras de aprovação do(s) produto(s): O IABS terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para avaliar os

produtos, contados da data do respectivo recebimento.

Supervisão: Os trabalhos serão supervisionados diretamente pela Coordenação de Comunicação
Período de vigência do contrato: Agosto/2022 a Dezembro/2025 (41 meses)	Data: 20 de junho de 2022