ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A

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ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

(Alfenas, MG – Brasil) E A

(Cidade – País)

A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxxx, XX, Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.879.859/0001-15, doravante denominada UNIFAL-MG, neste ato representada pelo Reitor Prof. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, nomeado ao cargo por meio do Decreto Presidencial de 29/01/2018, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 21, Seção 2 e página 1, em 30/01/2018, e a

         , doravante aqui referida

ACCORD DE COOPÉRATION ENTRE

L’UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

(Alfenas, MG – Brésil) ET

L’UNIVERSITÉ

(Ville – Pays)

L’Universidade Federal de Alfenas, organisme fédéral lié au Ministère de l’Education, située 9, rue Miguel de Frias, Icarai, Niterói, État de Rio de Janeiro, Brésil, enregistré au CNPJ/MF sous le numéro 28.523.215/0001-06, désignée dans ce qui suit par UNIFAL-MG, représentée par son Recteur Prof. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, enregistré au CPF/MF sous le numéro 000.000.000-00, nommé par décret Présidentiel du 20/11/2018, publié au Journal officiel fédéral, numéro 21, section 2 et page 1, le 30/01/2018, et l’Université

___ _ _   _ _ , désignée dans ce

como

, com sede na

qui suit par

_ __, xxxxxx xxx

_ _,

         , representada por seu

représentée par son président, Prof.

Reitor,

, ligadas por

____________, étant liées par des intérêts

interesses acadêmicos e culturais comuns, firmam o presente Acordo de Cooperação Acadêmica, fundamentado na Lei Federal Brasileira nº 8.666/93 e legislação subsequente observando as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

O presente Acordo visa desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. O Programa de Intercâmbio pode incluir:

a) Estudantes de graduação e pós- graduação;

b) Professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior;

c) Colaborações em pesquisas.

académiques et culturels communs, ont entrepris de coopérer dans le cadre du présent Accord, respectant les dispositifs concernant les termes de modification et accords, définis par la Loi 8.666/93, d’autres normes, selon les modalités spécifiées dans les articles ci-dessous:

ARTICLE I – DES OBJECTIFS

Le présent Accord est signé dans le but de développer des programmes d'Échanges et de Coopération dans tous les domaines d’intérêt commun aux deux Universités. Le Programme d’Échanges peut inclure :

a) Des étudiants de tous niveaux ;

b) Des enseignants, des chercheurs et des fonctionnaires techniques ou administratifs possédant un diplôme universitaire ou l’équivalent ;

c) Des collaborations en recherches.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO

§ 1º. O intercâmbio de estudantes terá duração de um ou dois semestres, devendo qualquer prorrogação ser acordada entre os partícipes.

§ 2º. O período de intercâmbio para professores, pesquisadores e pessoal técnico- administrativo será definido de acordo com cada situação e deverá ser de interesse mútuo.

§ 3º. Os candidatos ao programa de intercâmbio deverão possuir conhecimento do idioma em que serão ministradas as aulas.

§ 4º. As candidaturas deverão ser apresentadas através das Instituições de origem dos candidatos.

§ 5º. O desempenho acadêmico dos estudantes será avaliado pelos professores da Instituição anfitriã, de acordo com as normas vigentes.

§ 6º. O reconhecimento dos créditos ficará a cargo de cada Instituição de origem.

§ 7º. Para que seja considerada a solicitação dos candidatos nas Instituições anfitriãs, os mesmos deverão apresentar toda a documentação exigida na época. A documentação exigida e as instruções serão parte integrante do conjunto de informações que estará disponível em cada Instituição para os candidatos interessados.

§ 8º. Os estudantes permanecerão matriculados nas suas Instituições de origem, onde pagarão todas as taxas, incluindo as mensalidades, e serão isentos de pagamentos das taxas normais e mensalidades nas Instituições anfitriãs.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES

§ 1º. As despesas com acomodação, transporte, bem como as pessoais, serão de responsabilidade dos alunos, pessoal técnico- administrativo, professores e pesquisadores. As Instituições anfitriãs deverão prestar assistência ao aluno visitante, na medida do possível, no que se refere a alojamento.

§ 2º. É obrigatório que estudantes, pessoal técnico-administrativo, professores e

ARTICLE II – DU PROGRAMME D’ÉCHANGES

§ 1º. Le programme d'échanges d’étudiants aura une durée d`un à deux semestres pour chaque participant, toute prorogation de séjour étant l'objet d'un accord préalable entre les responsables concernés des deux établissements.

§ 2º. La période relative aux échanges d'enseignants, de chercheurs et de fonctionnaires techniques ou administratifs sera définie selon chaque situation particulière et l'intérêt réciproque.

§ 3º. Les étudiants candidats au programme d’échanges devront avoir la compétence dans la langue adoptée dans les cours.

§ 4º. Les candidatures devront être déposées dans les établissements d'origine.

§ 5º. La performance académique des étudiants étrangers sera évaluée par des professeurs de l’université d’accueil selon les normes en vigueur dans celle-ci.

§ 6º. La reconnaissance des unités de valeur, des crédits ou des modules ou des cours suivis dans l'établissement étranger sera décidée par l'établissement d'origine des étudiants.

§ 7º. Pour que la demande des intéressés soit prise en compte dans l'établissement d'accueil, ils doivent présenter les documents exigés dans des délais qui seront fixés chaque année. Les documents exigés et les consignes pour le dépôt de candidatures seront précisés dans des notes d'information qui seront mises à la disposition des intéressés.

§ 8º. Les étudiants devront être immatriculés dans leur établissement d'origine, où ils doivent payer tous les taux éventuels, étant exemptés de tous les taux concernant l'établissement d'accueil.

ARTICLE III – DES OBLIGATIONS

§ 1º. Les dépenses de logement, de transport, ainsi que personnelles, seront à la charge des étudiants, enseignants, chercheurs et fonctionnaires techniques ou administratifs. Les établissements d'accueil devront faire de leur mieux pour prêter leur assistance aux étudiants accueillis chez eux en ce qui concerne leur logement.

§ 2º. Les étudiants, enseignants, chercheurs et fonctionnaires techniques ou administratifs engagés dans un programme d’échanges

pesquisadores exercendo atividades de intercâmbio tenham seguro saúde internacional válido para o período daquelas atividades, seguro este cuja despesa também será de responsabilidade do segurado.

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

As Universidades envolvidas se esforçarão junto à própria Instituição ou às agências de fomento para obter recursos de forma a financiar as atividades em questão.

CLÁUSULA QUINTA – DA COORDENAÇÃO

§ 1º. A fim de executar e cumprir as metas do presente Acordo, a UNIFAL-MG e   

doivent posséder un contrat d’assurance concernant leur santé, pendant la durée de leurs activités. Ce contrat d’assurance est à la charge de l’étudiant, enseignant, chercheur ou fonctionnaire technique ou administratif engagé dans le programme d’échanges.

ARTICLE IV – DES FINANCEMENTS

Les universités intervenant dans le présent accord de coopération feront en sorte d'obtenir les ressources nécessaires au financement des activités qui en font l'objet auprès des agences de financement, ainsi que par le biais de programmes de soutien aux activités académiques.

ARTICLE V – DE LA COORDINATION

§ 1º. Afin de mettre en œuvre les actions et d'atteindre les objectifs fixés dans le présent

designarão cada qual uma pessoa de seu

Accord, l’UNIFAL-MG et

désigneront

corpo de funcionários para coordenar o desenvolvimento e condução das atividades conjuntas. Essas pessoas serão os contatos através dos quais cada Instituição poderá apresentar propostas para atividades que serão estabelecidas.

§ 2º. Os coordenadores serão igualmente responsáveis pela avaliação das atividades cobertas por este Acordo de Cooperação Acadêmica e a farão segundo as práticas estabelecidas para tais fins em cada Instituição.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E DA DENÚNCIA

§ 1º. Este Acordo entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir de então, podendo ser ampliado ou sofrer emendas mediante acordo mútuo, por Termo Aditivo, celebrado entre os partícipes. Após este prazo, poderá ser celebrado novo Acordo com idêntico objetivo, se for do interesse dos partícipes.

§ 2º. O Acordo de Cooperação Acadêmica poderá ser denunciado por iniciativa das Instituições envolvidas mediante comunicação por escrito do partícipe denunciante, cujos

chacune un coordinateur appartenant à son corps des fonctionnaires, afin de coordonner les activités concernant les échanges prévus. Ceux-ci seront chargés de présenter les propositions d´activités.

§ 2º. Les coordinateurs devront se charger également de la préparation des rapports d`évaluation concernant les activités couvertes par cet Accord, ce qu'ils feront selon les pratiques et les modalités propres à chaque établissement.

ARTICLE VI – DUREE DE L’ACCORD

§ 1º. Cet accord entre en vigueur à la date de la dernière signature apposée et aura comme durée 60 (soixante) mois à partir de cette date et pourra être élargi ou modifié, intégrant d’autres activités, en fonction des accords réciproques entre les parties concernées, Après ce délai, pourra être signé à nouveau accord, avec les mêmes objectifs, selon les nouveaux intérêts des parties concernées.

§ 2º. L’accord pourra être annulé à partir de l’initiative des institutions concernées à travers la communication par écris de la partie désirant annuler cet accord, sous un délai de 90 (quatre-

efeitos contarão a partir de 90 (noventa) dias do recebimento da denúncia. § 3º. A extinção do Acordo não deverá impedir que as atividades já em andamento no âmbito do mesmo sejam finalizadas. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO COMPETENTE O foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Niterói, RJ, terá competência para decidir quaisquer questões decorrentes deste Acordo que não possam ser resolvidas pela composição das partes se o litígio ocorrer no Brasil, conforme art.109, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, ou tal competência será delegada a foro no país da instituição parceira onde o litígio tiver lugar. Como testemunho da aprovação aos termos das cláusulas acima, as autoridades competentes, representantes da Universidade Federal de Alfenas e da      apõem suas assinaturas em 2 (duas) cópias bilíngues, em português e em francês, de igual teor.

vingt-dix) jours à partir du moment de la réception par courrier de l’annulation. § 3º. L’extension de l’accord ne devra pas empêcher que les activités en cours, dans le cadre de cet accord, soient finalisées. ARTICLE VII – DES JURIDICTIONS COMPÉTENTES Pour annuler quelque question, liées à cet instrument, qui ne peux être résolue par la composition d’un comité par les parties intéressées. Dans ce cas reste éligible élu le forum de la Justice Fédérale conforme à l’article 109, incise I de la Constitution de la République Fédérative du Brésil, si le litige se produit au Brésil ou le forum du pays d’origine où le litige aura lieu. En témoignage de l`approbation du présent Accord, les autorités compétentes, représentantes légales de l’Universidade Federal de Alfenas e l’Université   , apposent leur signature sur 2 (deux) copies bilingues du présent Accord, en Portugais et en Français.

Prof. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Reitor Universidade Federal de alfenas DATA/DATE:

Recteur DATA/DATE: