PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 135
15-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE AVIS
Anúncio de procedimento n.º 14512/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Avis NIPC: 502789824
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: Lg. Candido Dos Reis, 11
Código postal: 7480-116 Localidade: Portalegre País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre Concelho: Avis Freguesia: Todas Telefone: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Fax: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Endereço da Entidade (URL): ▇▇▇.▇▇-▇▇▇▇.▇▇ Endereço Eletrónico: ▇▇▇▇▇@▇▇-▇▇▇▇.▇▇
eDelivery Gateway (URL): ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 108.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AVIS/6/CPN/S/2024 - VARREDORA Descrição: Aquisição de varredora
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Anúncio de procedimento n.º 14512/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34921100 Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT186
Localidade: Portalegre Distrito: Portalegre Concelho: Avis
Freguesia: Freguesia de Avis
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 22-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/
20 - OUTROS REQUISITOS
Anúncio de procedimento n.º 14512/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: Lg. Candido Dos Reis, 11 Código postal: 7480-116 Localidade: Avis
Telefone: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Fax: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Endereço eletrónico: ▇▇▇▇▇@▇▇-▇▇▇▇.▇▇
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Cargo: Presidente da Câmara
417903158
Anúncio de procedimento n.º 14512/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3