PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 FME

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220275

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 FME

O Município de RONDON DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, com sede na rua xxxxxxxxx xxxx 400, representado por XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GAMELEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito

(a) no CNPJ 03.687.304/0001-67, com sede na XXX XXXXX XXXXXXX Xx 0000 - XXXXXX XXXX, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, representada por XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 78.251,53 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.145.347,53(um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR ANTERIOR VALOR ATUALIZADO VALOR TOTAL 036995 PEITO DE FRANGO - Marca.: BONASA QUILO 5.380,00 11,760 14,460 14.526,00

CARRO COM PELE E OSSO, CONGELADO, INSPECIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE (SIM, SIE, SIF), SEM TEMPEROS E ADIÇÃO DE SAL. ASPECTO CARACTERÍSTICO DE CARNE FRANGO FRESCA CONGELADA, SABOR CARACTERÍSTICO NÃO SALGADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO O PESO MÉDIO DE 1KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO

	REFORÇADA DE ATÉ 20KG. VALIDADE MÍNIMA SUPERIOR A 8 MESES.
053021	OLEO DE SOJA REFINADO - Marca.: XXXX XXXX COMESTÍVEL, A BASE DE GRÃOS DE SOJA SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: CONTENDO VOLUME LÍQUIDO DE 900ML. CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 20 UNIDADES DE 900 ML. VALIDADE MÍNIMA SUPERIOR A 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	CAIXA	365,00	204,900	234,400	10.767,50
086579	FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA - Feijão tipo 1, carioquinha - Marca.: BOCA CHEIA grãos de tamanho e forma naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Devem estar de acordo com as exigências da	FARDO	356,00	204,000	248,880	15.977,28

Legislação sanitária em vigor ANVISA/MS.

Embalagem primária:

plástica transparente de 1k FARDO

PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 30

K.

VALIDADE MINIMA SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

115604 Leite em pó integral, Fabricado a part QUILO 2.300,00 29,850 43,800 32.085,00 ir de matéria prima selecionada, - Mar

ca.: ITALAC

isento de matéria terrosa, parasitos,

larvas e detritos animais

e vegetais. Livre de umidade e fermentação. Aparência: Pó fino. Cor:

amarelo claro.

Cheiro e sabor

próprios. Validade mínima de 03 meses. Embalagem Primária: saco em polietileno atóxico,

termo soldado,

embalagem primária de 200g (duzentos gramas); a Secundária: caixa de papelão com abas

superiores e

inferiores lacradas com peso líquido de 10 (dez) a 20 (vinte) Kg, fardo de papel multifoliado,

resistente,

totalmente fechado com costura resistente com peso líquido de 10 (dez) a 25 (vinte e cinco) Kg.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de

forma clara e indelével as seguintes informações:

identificação do produto, inclusive a classificação e a marca,

nome e

endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, nø de registro no órgão

	competente, empilhamento máximo para armazenagem. VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
150094	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO -	PACOTE	4.835,00	7,400	7,850	2.175,75
	Marca.: VITARELLA
	EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO LÍQUIDO DE
	700G, SEM MOFO, SEM ODORES E
	SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, VALIDADE SUPERIOR
	A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
150106	TAPIOCA GRANULADA, - Marca.: DU PARA/M	PACOTE	8.000,00	3,780	4,120	2.720,00
	ARIZA

SUB GRUPO II, TIPO 1. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200G. VALIDADE MÍNIMA SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

VALOR GLOBAL R$ 78.251,53

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2022 Atividade 0401.123060122.2.070 Programa Nacional de Alimentaçâo Escolar -PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX:2515185 1268

RONDON DO PARÁ - PA, 02 de Setembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 29.843.419/0001-97 CONTRATANTE

GAMELEIRA COM E

SERVICOS

Assinado de forma digital por GAMELEIRA COM E SERVICOS LTDA:03687304000167

LTDA:03687304000167 Dados: 2022.09.08 16:56:24 -03'00'

GAMELEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.687.304/0001-67

CONTRATADO(A)