Diário Oficial do Município – 01.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007171705

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Serquip - Tratamento de Resíduos MG Ltda.

Objeto: Coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde oriundos de estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Belo Horizonte, do Hospital Veterinário da Fundação Zoobotânica, do Instituto Médico Legal, do ambulatório da Câmara Municipal de Belo Horizonte Hospital Mário Pena e Hospital Luxemburgo, prestando seguro garantia no valor de R$ 56.323,44.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 1.126.468,80

Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 86


Ata de Registro de Preços Processo: 040003221759

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: CCL Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Papel Apergaminhado cor branca, formato A4, gramatura 75G/M2, Pacote com 500 folhas (01 resma), destinado a atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 343.125,00

Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 87


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552901307

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, prestando garantia no valor de R$ 7.405,62. Prazo: 14/08/2017 a 13/08/2018

Valor: R$ 148.112,40

Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 89


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625531600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, na Rede de Urgência, a partir de 08/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 90


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010144671503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 28/07/2017, reajusta em 2,43119% o valor, conforme previsto no Anexo I do Contrato, bem como mantém o valor da garantia em R$ 62.552,29.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.085.076,57

Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 91


Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011183141127

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Wantuil Braga de Moura e Xxxxx Xxxxxxx das Graças de Moura, representados por Xxxxxx Xxxxxxxxx Imóveis Alípio Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2017 a 04/10/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 40.105,80

Assinatura em: 20/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 92


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011369901598

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Sabino de Jesus - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/11/2015. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 93


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668161570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME

Objeto: Confecção e entrega de formulário padronizado para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos deste Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.305,25

Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010022981723

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 14/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 95


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407371505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2015 a 26/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/09/2015

Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 96


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407371505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2016 a 26/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2016

Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 96


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407371505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2016 a 26/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/09/2016

Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 96


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011603501643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a

partir de 01/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 31/10/2016 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97


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BELOTUR


Extrato - Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085108.17.94

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grêmio Recreativo Arraiá do São Domingos Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de ordem: 462

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 081


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085111.17.07

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Cultural Arraiá Brega e Chick

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 463

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 082


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085082.17.00

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Daisiane da Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Núcleo Folclórico Mineiro Forró Alegre dos Cata-latas Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 464

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 083


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085106.17.69

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Folclórico Arraial do Milho Verde

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 465

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 084


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085102.17.08

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grêmio Recreativo e Cultural Arraial da Família Kossaco Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 466

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 085


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085071.17.86

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Associação Cultural e Recreativa Paixão Junina Mineira Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 467

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 086


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085078.17.25

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grêmio Recreativo Cangaço Mineiro

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 468

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 087


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085084.17.28

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Xxxxxx Xxxx frango

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 469

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 088


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085090.17.20

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Quadrilha Coração Junino

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 470

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 089


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085097.17.70

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grêmio Recreativo Arraial do Sarapião

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 471

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 090


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085100.17.82

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Núcleo Cultural Arraial do Jiló com Mel

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 472

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 091


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085117.17.85

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Cultural Luar do Sertão

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 473

Prazo: 29/06/2017 até 31/08/2017

Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 092


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085212.17.06

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Quadrilha Pindura Saia

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem 474

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 093


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085208.17.39

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 - Pé

Vermelho

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 475

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 094


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085215.17.02

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx de Jesus

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Cultural de Quadrilha Casa do Chapéu Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 476

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 095


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085213.17.79

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Núcleo Cultural de Quadrilha Trem Dminas Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 477

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 096


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085221.17.05

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Folclórico e Cultural Arraiá do Brejo Grande Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 478

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 097


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085211.17.43

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Centro Cultural Arraiá Me Larga Cumade Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 479

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 098


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085216.17.67

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Grupo Cultural Arraial do Formigueiro Quente Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 480

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 099


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085218.17.92

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Pipoca Doce

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 481

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 4

Folha: 100


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085217.17.20

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Arraial do Pega Fogo

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de Ordem: 482

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 5

Folha: 001


Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085233.17.86

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de Subvenção para participação e fomento do Arraial de Belo Horizonte 2017 -

Fogo na Perna

Vinculação: Decr. 14.142/2010 c/c Decr 10.710/2001 Número de ordem: 483

Prazo: 29/06/2017 a 31/08/2017 Valor: R$12000,00

Assinatura: 29/06/2017 Registro: 29/06/2017 Livro: 5

Folha: 002


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Diário Oficial do Município – 04.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos


Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011689051226

Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0385254-06

Objeto: Altera o término da vigência contratual do item Prazos do Contrato de Repasse.

Prazo: até 29/09/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017

Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 73


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15

Objeto: Readéqua a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com inclusão de item, acresce em 5,38 % o valor, bem como complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 297.564,86

Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 74


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452501461

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): DLA Engenharia Eirelli EPP - AJ - 01/2016

Objeto: Renova o Contrato - Serviço Contínuo, com o término para o dia 28/02/2018, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 365 dias

Valor: R$ 1.645.168,46

Assinatura em: 28/02/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 74


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627561689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 14/11/2016 a 11/12/2016 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 14/11/2016 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 74


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757891670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - terapeuta ocupacional

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 74


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011096191274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13 Objeto: Inclui dotação orçamentária.

Assinatura em: 21/06/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 74


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645411326

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Central Elevadores Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/08/2017, prestando garantia no valor de R$ 1.944,25.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 38.884,92

Assinatura em: 26/06/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721141401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 115/2014

Objeto: Renova o Contrato - Serviço Contínuo, com o término para o dia 20/02/2019, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 15.159.293,51

Assinatura em: 20/02/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 75


Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Altera o preâmbulo do Contrato, altera o Anexo II - Dotações Orçamentárias e Distribuição Inicial dos Veículos, a partir de 19/05/2017, altera o valor do Contrato, bem como altera cláusulas.

Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.421.538,35

Assinatura em: 19/05/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 75


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698631647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 17/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 75


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292561331

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Confederação Brasileira de Surdos

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/07/2017, prestando garantia no valor de R$ 722,70.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 14.454,00

Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011223921578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/12/2015.

Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 76


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011589731330

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médica psiquiatra

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2014. Assinatura em: 28/12/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 76


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011065851400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/11/2014. Assinatura em: 08/11/2014

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 76


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010206161457

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - bioquímica - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/04/2016.

Assinatura em: 06/04/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 76


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237111656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2016 a 22/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 22/07/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 77


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555471417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 19/04/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 77


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555471417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2016 a 19/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 19/10/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 77


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245721520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx dos Reis - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 19/02/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 77


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245721520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx dos Reis - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 19/08/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 77


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847561698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 11/05/2016 a 07/09/2016

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura em: 14/06/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 78


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010326411663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx e Nascimento - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2016 a 15/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 14/09/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 78


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221781558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/02/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 78


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221781558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/08/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 78


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705861525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2016 a 25/05/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/11/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 78


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362371402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 29/06/2017

Livro: 192 Folha: 79


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010283181602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 08/09/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 79


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169471672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2016 a 14/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 79


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888171622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx de Oliveira Doche Barreiros - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 79


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955011407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2016 a 20/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 80


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011579401508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 80


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549311500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Porto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/05/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 80


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549311500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Porto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2016 a 08/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/11/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 80


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292831657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 08/09/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 80


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640481529

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 17/05/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 81


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640481529

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2016 a 16/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 81


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010961721321

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013. Assinatura em: 11/11/2013

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 81


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011271261370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/08/2013.

Assinatura em: 31/08/2013 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 81


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011626161610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica nefrologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 82


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715691622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 17/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 16/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715531692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de saúde mental, a partir de 18/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 15/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 82


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010733341524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/10/2015. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 82


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659601651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosivânia Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 82


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010303941615

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura em: 02/07/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 83


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216171617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2016 a 10/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 10/07/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 83


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010342211649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016.

Assinatura em: 02/07/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 83


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335071535

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2016 a 11/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 10/09/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 83


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011624351650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sormane de Mattos Dias - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/10/2016. Assinatura em: 29/12/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 83


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2014 a 28/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/12/2014

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 84


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2015 a 28/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/06/2015

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 84


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 22/12/2015

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 84


Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2016 a 20/12/2016, de acordo com o parecer da PGM.

Prazo: 5 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura em: 28/06/2016

Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 84


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585691522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 84


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715581606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - bióloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Refe Tecn Nível Central, a partir de 01/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 30/11/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 85


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715511667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 16/12/2016 a 14/01/2017 Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura em: 15/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 85


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011823091592

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2016 a 03/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/06/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 85


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014741790

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 13/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura em: 12/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 85


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659641602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 07/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 29/06/2017 Livro: 192 Folha: 85


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URBEL

Diário Oficial do Município – 04.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO CARTÃO BHBUS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE VALE TRANSPORTE, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA URBARNIZADORA E DE HABILITAÇÃO DE BELO HORIZONTE-URBEL E O CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONE


Processo: 130.0075.03.15

Referência: Contrato de cessão de uso do cartão BHBUS.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel. Contratada: Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.


Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência do Contrato

O prazo de vigência do contrato em epígrafe será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de julho de 2017, com término em 08 de julho 2018.


Cláusula Segunda: Do Valor

O valor do presente aditivo é R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).


Cláusula Terceira: Da Dotação Orçamentária

Os recursos para celebração do presente aditivo estão previstos na dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.339049.01.0300


Cláusula Quarta: Das Demais Cláusulas

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Assinatura: 24/05/2017.


Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretora Administrativa Financeira - Urbel

Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte


EXTRATO


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS SALAS 503 A 506, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA URBARNIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE-URBEL E O ESPÓLIO DE XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX


Processo: 130.0171.07.13

Referência: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação dos Imóveis situados na Av. do Contorno, nº 6664, Xxxxx 000 x 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nesta Capital.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel. Contratada: Espólio de Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2017, com término em 08/06/2018.

PARÁGRAFO ÚNICO

A rescisão antecipada do contrato não acarretará aplicação de multa a qualquer das partes, desde que a parte que tiver a intenção da rescisão notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO ALUGUEL

O valor do aluguel mensal é de R$ 8.654,42 (oito mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sem qualquer reajuste.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação. Assinatura: 08/06/2017.


Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretora Administrativa Financeira - Urbel

Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Inventariante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Penna Locadora


EXTRATO


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS SALAS 501 A 502, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA URBARNIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE-URBEL E GILDA MARIA LODI CARSALADE


Processo: 130.0110.05.13

Referência: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação dos Imóveis situados na Av. do Contorno, nº 6664, Xxxxx 000 x 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nesta Capital.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel. Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2017, com término em 31/05/2018.

PARÁGRAFO ÚNICO

A rescisão antecipada do contrato não acarretará aplicação de multa a qualquer das partes, desde que a parte que tiver a intenção da rescisão notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO ALUGUEL

O valor mensal do aluguel é de R$ 3.592,99 (três mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), sem qualquer reajuste.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONVALIDAÇÃO

Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 31/05/2017 até a data da publicação do presente termo.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação. Assinatura: 12/06/2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretora Administrativa Financeira - Urbel

Gilda Maria Lodi Carsalade

Locadora


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PRODABEL


Contrato: PDB.012.2017.6.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda

Objeto: Renovação de serviços de manutenção e suporte de licenças para componentes CA já instalados no ambiente TIC da PBH por 48 meses.

Valor: R$1.500.000,00

Data de assinatura: 30/06/2017 Processo: Inexigibilidade 003/2017 Nº do Processo: 04.000.704/17-55


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BHTRANS


Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2120/11

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Em relação ao subitem 2.1 do contrato efetuar as seguintes alterações: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, através da repactuação dos valores correspondentes aos serviços, retroativo a 1º de janeiro de 2017, em decorrência da CCT 2017; reajustar o valor da tarifa do transporte coletivo; reajustar os valores referentes à uniformes e equipamentos em 7,87%; readequar as quantidades de funcionários, a partir de 01 de janeiro de 2017, que corresponde a uma redução de 9,944%. Em relação ao subitem 2.2 do contrato restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, através da repactuação dos valores correspondentes aos serviços a partir de 1º de janeiro de 2017, em decorrência da CCT 2017, no percentual de 7,48%.

Valor: Este termo aditivo não gerará ônus adicional ao contrato.


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 001/2016. Autorizatária: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 24/06/2017 a 22/08/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.


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Diário Oficial do Município – 05.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011619661343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx - Conata - SC - 69/2014

Objeto: Retifica a numeração do Termo Aditivo nº 5, publicado no DOM em 22/06/2017, onde se lê: "Termo Aditivo nº 5", leia-se: "Termo Aditivo nº 6".

Assinatura: 28/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 100


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Diário Oficial do Município – 05.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


SUDECAP


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 118/14 – SCO 021/2014 CC – LOTE III.

Processo nº 01-056.072/14-52

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSÓRCIO TAMASA - CADAR

Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramentos de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo

Horizonte, jurisdição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Oeste, Centro Sul e Barreiro.

Objetivo: Alterar a razão social do Consórcio, bem como, renovar o Contrato.

Fica alterada a razão social do Contrato SC – 118/14, passando de CONSÓRCIO TAMASA-CADAR-FERGIKAL para CONSÓRCIO TAMASA-CADAR, em razão da

exclusão da Consorciada FERGIKAL LTDA do referido Consórcio e mediante parecer favorável exarado pela Gerência de Gestão de Licitações, aprovado pela Diretora Jurídica, cujas condicionantes foram devidamente cumpridas conforme documentos anexos (Parecer Jurídico, Situação da Empresa TAMASA ENGENHARIA S/A E DA CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA e do

CONSÓRCIO TAMASA-CADAR no Sistema Único de Cadastro do Fornecedor; manifestação da fiscalização do contrato sobre a regularidade da execução dos serviços; justificativa para alteração do CONSÓRCIO e balanço patrimonial aprovado pelo contador, membro da Comissão Permanente de Cadastro, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Tamasa – Cadar - Fergikal registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais).

O prazo de vigência do Contrato supra citado, fica renovado por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, passando a data do término de 27/06/2017, para o dia 27/08/2018.

Data de assinatura: 27/06/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 176.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 046/14 – SCO 86/2013 CC – LOTE III.

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte - SARMU-N.

Objetivo: Renovação do contrato SC 046/14 - O prazo de vigência do Contrato fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando a data do término de 15/06/2017, para o dia 15/06/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.007.095,48 (um milhão, sete mil, noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0006.12.361.233.1.211.0003.449051-18 – Fonte de recursos 04.00 – SICOM

101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.

O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo sem ônus para o Município, conforme justificativa da Gerência Regional de Manutenção Norte, datada de 25/05/2017.

Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 16/06/17, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.

Data de assinatura: 15/06/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 176.


EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 - CONTRATO DJ 003/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-039.221/17-07

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças) e preventiva em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrypp, do prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, localizado na Avenida do Contorno, nº. 5.456, Bairro Funcionário – Belo Horizonte.

Objetivo: Retificação da soma dos valores das parcelas constantes na Cláusula Quarta do Contrato DJ 003/17.

Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR - O presente contrato tem o valor mensal R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) para o período dos 4 (quatro) primeiros meses, contados a partir do início da vigência deste instrumento, R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) para o mês subsequente ao término do quadrimestre citado anteriormente, e R$ 181,67 (cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) relativos aos 10 (dez) dias restantes para a conclusão do processo de modernização dos elevadores, perfazendo o total geral de R$ 5,086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais).

Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR - O presente contrato tem o valor mensal R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) para o período dos 4 (quatro) primeiros meses, contados a partir do início da vigência deste instrumento, R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) para o mês subsequente ao término do quadrimestre citado anteriormente, e R$ 181,67 (cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) relativos aos 10 (dez) dias restantes para a conclusão do processo de modernização dos elevadores, perfazendo o total geral de R$ 5,086,67 (cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data de assinatura: 22/06/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 176.


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PRODABEL


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB.035.2015.6.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Inovação Tecnologia da Informação Geográfica Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Valor: R$42.685,29.

Data de assinatura: 13/06/2017 Vigência: 15/06/2017 a 14/06/2018 Processo: Inexigibilidade 003/2015 Nº do Processo: 04.000.606/15-74

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BELOTUR


Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Processo: 01.069310.17.14

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Teló Shows LTDA

Objeto: Obriga por este instrumento arealizar um Show em evento denominado "Arraial de Belo Horizonte 2017", a ser realizado no dia 09/07/2017 às 22:30H na Praça da Estação.

Vinculação: Nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 484

Prazo: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$120.000,00

Assinatura: 30/06/2017 Registro: 04/07/2017 Livro: 5

Folha: 003


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Diário Oficial do Município – 06.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003941506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Artebilho Multiserviços Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2017 a 24/06/2018, bem como reajusta o valor a partir de 01/01/2017.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.827.756,40

Assinatura: 08/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 99


Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Incluí 09 veículos durante o período de 21/06/2017 a 20/07/2017, para atender demanda temporária da SMSA, altera o Anexo II do Contrato, bem como altera o valor.

Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.451.508,35

Assinatura: 20/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 99


Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Inclui e exclui veículos, a partir de 01/07/2017, altera o Anexo II do Contrato, bem como altera o valor.

Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.470.858,35

Assinatura: 23/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 99


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010015061784

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 04/01/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 100


Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012831653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fast Bio Comercial Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais diversos para realização de exames, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 14.967,00

Assinatura: 26/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 100


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 012006351135

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, representada por 3R Imóveis Ltda.

Objeto: Altera o representante da Locadora, passando de Utilminas Imóveis Ltda, para 3R Imóveis Ltda.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2017

Registro na PGM: 03/07/2017

Livro: 192 Folha: 100


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010657181258

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2017 a 13/08/2018, bem como reajusta o valor em 3,9870%, índice correspondente ao INPC.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 25.469,64

Assinatura: 20/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 100


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183211500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 101


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010848231683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 101


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508191438

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 101


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010404961611

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017

Livro: 192 Folha: 101


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291651564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2016 a 09/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 101


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010202311624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Xxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016.

Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 102


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775241420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2016 a 05/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 102


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775241420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2016 a 05/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 102


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395841507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 102


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395841507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/07/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 102


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698141470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - ginecologia e obstetrícia Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/04/2015.

Assinatura: 04/01/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 103


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011617931670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 29/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 103


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066741519

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 22/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 103


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011617951603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 25/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 103


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010415471696

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/04/2016. Assinatura: 25/04/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 103


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955691521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 104


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955691521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2016 a 24/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 104


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749501427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2015 a 19/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 104


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011749501427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx da Cruz - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 104


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749501427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx da Cruz - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 104


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010222441566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Monteiro do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 105


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010122451411

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2014. Assinatura: 21/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 105


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237001630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2016 a 22/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 105


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011742501324

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx de Lima - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 21/10/2016. Prazo: 4 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 105


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010051231414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/04/2014. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 105


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258591606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2016 a 02/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 106


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340621490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2016 a 28/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 106


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010075581610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/02/2016.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 106


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627621681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 106


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439611500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2016 a 27/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 106


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010947591521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2015.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 107


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011094431340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/01/2014. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 107


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011094131380

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/12/2013. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 107


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011268741480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/01/2015. Assinatura: 28/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 107


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552201593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx de Britto - psicóloga

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2016. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 107


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010243771611

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 108


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010447991695

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/05/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 108


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010320311632

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/07/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 14.400,00

Assinatura: 26/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 108


Ato de Convalidação Processo: 010320311632

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 01/07/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 108


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010126531690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 108


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Diário Oficial do Município – 06.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


BELOTUR


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085945.17.87

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: CRECHE CASINHA FELIZ DA COMUNICADE VILA SÃO JOSÉ

Objeto: concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “5º ARRAIA DA XXXX XXXXX/CABANA”, a ser realizado no dia 09/07/2017 Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem:486

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura Valor: R$8.150,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 005


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.081438.17.47

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SENHOR BOM JESUS

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “5º ARRAIAL DO

SUMARÉ”, a ser realizado no período de 07 a 08/07/2017.

Vinculação: a Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 487

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$12.000,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 006


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087411.17.03

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ERMELINDA - ACOBE

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “II ARRAIAL DE BELO HORIZONTE NO BAIRRO ERMELINDA” a ser realizado no

dia 09/07/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem: 488

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$12.000,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 007


Extrato

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.086940.17.07

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Centro Infantil Manaim

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “FESTA JULINA RUA 7COMEMORAÇÃO 10 ANOS” a ser realizado no dia 08/07/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem:489

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$16.000,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 008


Extrato

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.086883.17.67

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: SAMA – PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “ARRAIÁ BACANA DEMAIS”, a ser realizado no período de 07 a 08/07/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 490

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$15.980,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 009


Extrato

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085917.17.41

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Associação dos Moradores do Conjunto Vila Maria e Jardim Vitória

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “1º ARRAIÁ ACVM" a ser realizado no período de 07 a 08/072017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem:491

Prazo: Até 60 dias após a assinatura Valor: R$15.950,00

Assinatura: 05/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 5

Folha: 010


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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADA AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2016/027

Processo administrativo: 04.000.122.16-89 Pregão eletrônico SRP nº: 2016/027 - SMAGEA

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa – SMAGEA.

Vigência/Ata: até 03/08/2017

Órgão Aderente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Objeto: Fornecimento de Papel A4.

Valor total solicitado: R$ 44.730,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).

Fornecedor: CCL DISTRIBUIDORA LTDA.

Data da ata: 04 de agosto de 2016.


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FPM


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato

Processo Administrativo: 01.164820.14.95 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 05/07/17 a 04/01/18 para exercer a atividade de letrista no Cemitério da Saudade.

Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 21/06/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 15

Data de Registro: 28/06/2017


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164822.14.10 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 07/07/17 a 06/01/18 para exercer a atividade de letrista no Cemitério da Saudade.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 402,87 Assinatura em: 03/07/2017 Registro na FPM:

Livro: 15

Folha: 16

Data de Registro: 03/07/2017


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164744.14.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 05/07/17 a 04/01/18 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Paz

Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 03/07/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 17

Data de Registro: 03/07/2017


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164824.14.46 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Simelry Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 05/07/17 a 04/01/18 para exercício da atividade de letrista no Cemitério da Consolação.

Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 03/07/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 18

Data de Registro: 03/07/2017

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 036/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE III.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro - SARMU-B.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 02/04/2017 para o dia 02/04/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 2.707.832,98 (dois milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0001.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 31/03/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 177.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 037/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE IV.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CBR CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha- SARMU-P.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 28/03/2017 para o dia 28/03/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 3.011.525,43 (três milhões, onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0008.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 27/03/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 177.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 039/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE VI.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste - SARMU-L.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o término final de 10/04/2017 para o dia 10/10/2017.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 1.511.675,45 (um milhão, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0003.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 07/04/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 041/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE VIII.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: SANEUB CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste - SARMU-NO.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 25/04/2017 para o dia 25/04/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 3.084.284,75 (três milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0005.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 19/04/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 034/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE I.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte - SARMU-N.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 25/03/2017 para o dia 26/03/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 2.588.314,28 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0006.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 24/03/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 177.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 035/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE II.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul - SARMU-CS.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 04/03/2017 para o dia 05/03/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 2.576.110,07 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e dez reais e sete centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0002.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 03/03/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 177.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 040/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE VII.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste- SARMU-NE.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 16/04/2017 para o dia 16/04/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 2.753.380,30 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0004.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 13/04/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 – SC 038/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE V.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste - SARMU-O.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 15/04/2017 para o dia 15/04/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 3.029.230,26 (três milhões, vinte e nove mil, duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0007.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 14/04/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11 – SC 042/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE IX.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova - SARMU-VN.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término final de 31/03/2017 para o dia 31/03/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 3.026.956,19 (três milhões, vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0009.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051-09, fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

- SUDECAP.

Data de assinatura: 30/03/2017.

Registro na SUDECAP: 03.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 177.


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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras n.º 02-06/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e remoção de entulhos para acobertar o HOB (30 caçambas) e UNSA (10 caçambas) por um período de 12 meses.

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratada: Central Locações de Máquinas, Equipamentos e Caçambas Ltda. Valor total: R$7.999,60 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento legal: inciso II do art. 24 c/c alínea “a” do inciso II do art. 23, da Lei Federal 8.666/93.

Dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039- 17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 (R$5.999,70); e

2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84

(R$1.999,90), para o exercício em curso e para o exercício subsequente. Data de Assinatura: 21/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-85/2016 Pregão Eletrônico 225-2016

Objeto: Aquisição de meios de cultura, com comodato de geladeiras para o lote 03 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência:

12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 196.733,60 (Cento e Noventa e Seis Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-27, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 196.733,60 (Cento e Noventa e Seis Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos).

Belo Horizonte, 22/07/2017


EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 04-85/2016 Pregão Eletrônico: 225/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses Objeto:


ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO


01


02

GELADEIRAS, PARA O LOTE 3, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

A) GELADEIRA VERTICAL, COM PORTA DE VIDRO PLANO E TEMPERADO, COM SISTEMA ANTI-EMBAÇANTE, ILUMINAÇÃO INTERNA, TERMOSTATO BLINDADO COM REGULAGEM ENTRE 2 A 8ºC, PRATELEIRAS




(GRADES) REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, CÂMARA INTERNA QUE EVITE CONDENSAÇÃO EXTERNA DE ÁGUA, SISTEMA DE DRENO PARA EVITAR FORMAÇÃO DE GELO, COM TERMÔMETRO INTERNO OU ENTÃO TERMÔMETRO DIGITAL FORNECIDO À PARTE, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, COM CERTIFICADO ABNT E TENSÃO DE 110 V, VOLUME APROXIMADO DE 510 LITROS.

B) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CITADAS GELADEIRAS SEM ÔNUS PARA O HOSPITAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SE NECESSÁRIO.

C) AS GELADEIRAS DEVERÃO SER INSTALADAS NO LABORATÓRIO DO HOB.


Belo Horizonte, 22/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-54/2016 Pregão Eletrônico 186/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de operacionalização das ambulâncias pertencentes ao HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TRD – SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 478.390,92 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-05, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM

1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 478.390,92 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos).

Belo Horizonte, 22/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-98/2016 Pregão Eletrônico 008/2017

Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Xxxxx XXX 00-00, Xxxxx XXXXX0-00;

2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/33903023, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).

Belo Horizonte, 23/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-15/2017 Pregão Eletrônico 042/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, guarda, armazenamento, movimentação e gerenciamento informatizado de documentos.

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COTRATADO: RECALL DO BRASIL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 229.522,80 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-60, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-60,

FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339039-60, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84; e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-60, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 229.522,80 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

Belo Horizonte, 29/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-71/2016 Pregão Eletrônico 239/2016

Objeto: Aquisição de peças de bebedouro

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: BH FILTROS BEBEDOUROS E PURFICADORES DE ÁGUA LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 21/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-71/2016 Pregão Eletrônico 239/2016

Objeto: Aquisição de peças de bebedouro

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 12.207,42 (Doze Mil Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.207,42 (Doze Mil Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Belo Horizonte, 26/06/2017


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras N.º 02-14/2015

Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos vale transporte para servidores que residem no município de Sabará

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

Fundamento legal: inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93

Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/06/2017 a 21/06/2018.

Reajuste de tarifas: Em razão do Ato de Homologação da Prefeitura de Sabará, de 30 de novembro de 2016, fica reajustado o valor das tarifas, sendo acrescido ao valor contratual estimado o montante de R$8.611,20 (oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339049-01, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339049-01,

FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.611,20 (oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos).

Data da assinatura: 22/06/2017


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-65/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2014

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOB, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELLI

Objeto do termo aditivo: a) a repactuação de preços em relação aos itens salariais, ao estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 celebrada pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança do Estado de Minas Gerais

b) revisão de preços em razão da majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2017, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 135, de 28 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM.

REVISÃO CONTRATUAL: Fica concedida revisão contratual, decorrente da majoração do seguinte item:

a) majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2017, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 135, de 28 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM.

REPACTUAÇÃO: Fica concedida a repactuação de preços em relação aos itens salariais, considerando o estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 celebrada pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança do Estado de Minas Gerais, conforme planilhas anexas, observado o transcurso do prazo mínimo de 1 (um) ano da data da última repactuação, a ocorrer em

20/06/2017, conforme disposto no §4.º do art. 19 do Decreto Municipal 15.562/2014, Súmula 31 da Controladoria Geral do Município, e artigo 1º da Instrução de Serviço Conjunta PGM/SMPL N.º 001 de 07 de março de 2008.

DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS

Nos termos das declarações e planilhas constantes do processo, o valor mensal do Contrato passa a ser o

seguinte:


VALOR MENSAL ANTES DO REEQUILÍBRIO

R$ 206.749,37

VALOR MENSAL APÓS O

REEQUILÍBRIO

R$ 220.553,46

DIFERENÇA

R$ 13.804,09


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão por conta dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo:


PROGRÁMATICA

PERCEN TUAL

DOTA ÇÃO

FON TE

SIC OM

VALOR MENS AL

VALOR DO ADITIVO

DAF

2301.0086.10.122.0

30.2900.1

63,35%

33.90.3

7-02

03.0

6

1-84

R$8.74 4,89

R$103.5 56,03

DAUR G

0000.0000.00.000.0

00.0000-0

18,32%

33.90.3

7-02

03.0

6

1-84

R$2.53 0,29

R$35.19 5,43

DAHO SP

2301.0087.10.302.0

30.2616.1

18,33%

33.90.3

7-02

03.0

6

1-84

R$2.52 8,91

R$35.18 0,25


VALOR TOTAL DO ADITIVO

R$173.9 31,71


Belo Horizonte, 21/06/2017


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº 03-43/2013 Pregão 055/2013.

Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em capela de fluxo laminar Pachane para atender a demanda.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA-ME

Prorrogação da vigência: 12 (doze) meses, no período de 25/06/2017 até 24/06/2018.

O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29), Fonte: 03-06, Fonte SICOM:

1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Data da assinatura: 23/06/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000


Diário Oficial do Município – 07.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148191474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/08/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 109


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675351763

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Buffet Requinte Recepções Ltda. - ME

Objeto: Serviços de infraestrutura de evento visando à realização das Pré - Conferências Municipais de Assistência Social / 2017 em Belo Horizonte, conforme descrição no Anexo I do instrumento.

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 65.750,00

Assinatura em: 27/06/2017 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 109


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011329361509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2015. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 109


Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242491470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A.

Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 25/04/2017 e término em 24/07/2017, altera o quadro de pessoal, substitui anexos, atualiza o valor, bem como convalida

e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a afeito a partir de 25/04/2017, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 2.094.469,66

Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 109


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219371668

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 110


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604681491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - tec. serv. saúde/ thd Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2016 a 21/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 21/10/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 110


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715521620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 16/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 15/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 110


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563191428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2016 a 09/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 05/09/2016 Registro na PGM: 04/07/2017

Livro: 192 Folha: 110


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897311482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2016 a 25/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/06/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 110


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972761524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 111


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010640931640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/11/2016 a 15/05/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 11/11/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 111


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728981502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 04/11/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 111


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562431624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2016 a 06/11/2016, conforme SCD 6223 do dia 22/07/2016.

Prazo: 03 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura em: 25/07/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 111


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408241508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Rendeiro - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 111


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402801692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2016 a 04/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 04/10/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 112


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010236861600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denisiener Aparecida Xxxxxxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/05/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 112


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245751519

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Erothides - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2016 a 23/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 23/08/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 112


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517551492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Xxxxxxxxx Xxxxxxx do Patrocínio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/04/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 112


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517551492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Xxxxxxxxx Xxxxxxx do Patrocínio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 112


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011120141332

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx de Morais Dutra - ASB

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2015. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 113


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014511794

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/01/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.540,82 mensais Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 113


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010003221706

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 02/01/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura em: 28/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 113


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010897131662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Silva Neves - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/08/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 113


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014581733

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - nutricionista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, gestão, a partir de 09/01/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 20/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 113


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511561488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 17/05/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 114


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511561488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2016 a 16/05/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 17/11/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 114


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340481606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 27/09/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 114


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947651524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 15/01/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 114


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947651524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 15/07/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 114


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010604741631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/06/2016.

Assinatura em: 13/06/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 115


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639831503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 17/05/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 115


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639831503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2016 a 16/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 115


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010098471608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/04/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 115


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010441561605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius de Xxxxx Xxxxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/06/2016. Assinatura em: 03/06/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 115


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407891690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2016 a 02/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 02/09/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 116


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010266381674

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/07/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 116


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011496021520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/03/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 116

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010243381660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Lima - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 116


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010356661609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/05/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 116


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010523791736

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos para a execução de serviços ao Município, nos termos previstos na Lei Estadual nº 11.406/94, de 29/01/1994, com as alterações inseridas pela Lei Estadual nº 19.087/2010, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 05/05/2017, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 05/05/2017 a 31/07/2017 Valor: R$ 4.137.643,01

Assinatura em: 23/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117


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FMC

Diário Oficial do Município – 07.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.036555.13.22

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Celin Transportes Ltda.

Objeto: Redução do valor máximo (teto estimado) do contrato, em função de determinação da Câmara de Coordenação Geral, CCG.

Prazo: Inalterado Valor: R$ 25.000,00

Assinatura: 04/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 20

Folha: 094


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.080792.15.29

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Consórcio PBH/MG - Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste do valor contratado, alteração do Anexo II do contrato, atualização do valor da garantia contratual e inclusão de dotação orçamentária.

Prazo: 01/07/2017 a 30/06/2018 Valor: R$ 117.042,85

Assinatura: 30/06/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 20

Folha: 095


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HMDCC


EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2015

Contrato: HMDCC 035/2015

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratado(a): NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202744/0001-92.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência da Ata Registro de Preço de material médico hospitalar, processo administrativo nr. 025/2015 vinculada ao pregão eletrônico PE 035/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 01 de abril 2017 Belo Horizonte, 01 de abril de 2017

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2015

Contrato: HMDCC 035/2015

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratado(a): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0002-20.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência da Ata Registro de Preço de material médico hospitalar, processo administrativo nr. 025/2015

vinculada ao pregão eletrônico PE 035/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 01 de abril 2017 Belo Horizonte, 01 de abril de 2017

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CARGA E RECARGA DE CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTE EM CARTÕES ELETRÔNICOS HMDCC 010/2016

Contrato: HMDCC 010/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratado(a): EXPRESSO SETELAGOANO LTDA CNPJ: 24.987653/0001-74.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo, decorrente do Processo de Inexigibilidade nr. 010/2016, tem como objeto a prestação de serviço de gestão de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, carga e recarga a bordo e fornecimento do cartão TRANSCARD de bilhetagem eletrônica, para utilização do Transporte Coletivo Urbano do Município de Sete Lagoas/MG. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 28 de junho 2017


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BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2343/15

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Essencial Sistema de Segurança EIRELI.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018

Valor: R$ 14.545.877,40


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FMC

Diário Oficial do Município – 08.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo licitatório: 01.146720.14.69 (Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa)

Processo participativo: 01.058764.15.06 (Fundação Municipal de Cultura) Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Claro S/A

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de dotação orçamentária. Prazo: 06/05/2017 a 05/05/2018

Valor: R$ 15.232,80

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 20

Folha: 096


Extrato do Termo de Convalidação

Processo licitatório: 01.146720.14.69 (Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa)

Processo participativo: 01.058764.15.06 (Fundação Municipal de Cultura) Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Claro S/A

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao contrato com a empresa Claro S/A., para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 3G ou superior e serviços de mensagens, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de aparelhos telefônicos com linha habilitada, em regime de comodato, praticados no período de 06 de maio de 2017 até a data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 20

Folha: 097


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BELOTUR


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087184.17.43

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx,

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 492

Prazo: terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 011


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087180.17.92

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx xx Xxxxx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte

2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017

– Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem:493

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 012


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087177.17.88

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 494

Prazo: Terá vigência a partir de assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 013


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087173.17.27

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Natale Queisy

Marques Soares retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte

2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem:495

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 014


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087169.17.50

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à Xxxxx Xxxxx Xxxxx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 496

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 015


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087159.17.04

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 497

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 016


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087125.17.84

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 498

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 017


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087164.17.36

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Helder Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Helder Xxxx Xxxxx Xxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 499

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 018


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.085233.17.86

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 01/07/2017.

Vinculação: vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 500

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017

Livro: 5

Folha: 019


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087155.17.45

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 501

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 020


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.087145.17.91

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 502

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura Valor: R$ 12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 021


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088077.17.79

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxx xx Xx,

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxx Xxxxx xx Xx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 503

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 022


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088063.17.64

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 504

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 023


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088070.17.20

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxx xx Xxxxx, retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 505

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 024


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088075.17.43

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no

(s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 506

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 025


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088390.17.70

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxxx Xxxxx

Langkamer retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 507

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 026


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088112.17.78

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 508

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017

Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 027


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088110.17.42

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017,

no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 509

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 028


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088033.17.01

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx retro qualificada, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 510

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 029


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088059.17.97

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx retro qualificado, para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 511

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 030


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088084.17.34

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxxx Xxxx da

Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 512

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 031


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088078.17.31

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 513

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 032


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro

Processo: 01.088074.17.80

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxx Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte

2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 514

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 033


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088647.17.85

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 515

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 034


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088068.17.88

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Washington Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à Washington

Xxxxxxxxx Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 516

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$3.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 035


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088028.17.63

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 08/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 517

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 036


Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.088115.17.66

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e: Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) à Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx retro qualificado (a), para participação e fomento do evento Arraial de Belo Horizonte 2017, no (s) dia (s) 09/07/2017.

Vinculação: Vincula-se ao Regulamento Específico do Arraial de Belo Horizonte 2017 – Concurso

Municipal de Quadrilhas Juninas, publicado no Diário Oficial do Município de 30/05/2017 e Decretos Municipais nº 10.710/2001 c/c com o 14.142/2010.

Número de Ordem: 518

Prazo: Terá vigência a partir da assinatura até 31/08/17 Valor: R$12.000,00

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 06/07/2017 Livro: 5

Folha: 037


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Processo: 01.157568.16.20

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

Contratada: Locaflex EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de planejamento e organização, com viabilização de infra estrutura e

fornecimento de apoio logístico, para atendimento ao evento "Concurso Estadual de Quadrilhas"

dentro da programação do Arraial de Belo Horizonte 2017. Vinculação: PP 001/2016

Número de Ordem: 519

Prazo: 90 dias a partir da data de assinatura Valor: R$172.200,41

Assinatura: 06/07/2017 Registro: 07/07/2017 Livro: 5

Folha: 038


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SUDECAP


EXTRATO DO CONTRATO DJ 005/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-066.486/17-14

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: TOTVS S.A.

Objeto: Prestação dos serviços de atualização (pacotes e versões), manutenção e correção de não conformidades das customizações dos Sistemas SGEE (RM Solum) e AGOS (FLUIG).

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses corridos, no período compreendido entre 16/06/2017 e 15/06/2018, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da Administração, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. Valor: Fica consignado para este Contrato o valor máximo mensal de R$ 19.711,05 (dezenove mil, setecentos e onze Reais e cinco centavos), tendo o Contrato o valor global (anual) máximo de R$ 236.532,60 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois Reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato ocorrerão à conta de recursos orçamentários provenientes Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-35, fonte de recursos 03.00 – SICOM 100.

Data de assinatura: 14/06/2017.

Registro na SUDECAP: 07.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 179.


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PRODABEL


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.008.2016.6.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Data Freitas Comércio Ltda - EPP

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência Contrato pelo período de 28 (vinte e oito) dias.

Data de assinatura: 15/06/2017 Vigência: 31/03/2017 a 27/04/2017 Processo: Pregão eletrônico 007/2016 Nº do Processo: 04.000.003/16-90


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.008.2016.6.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Data Freitas Comércio Ltda - EPP

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, relativamente ao suporte e manutenção das licenças.

Valor: R$19.271,00

Data de assinatura: 15/06/2017 Vigência: 28/04/2017 a 27/04/2018 Processo: Pregão eletrônico 007/2016 Nº do Processo: 04.000.003/16-90


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.081.2012.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses com reajuste de 5% (cinco por cento) acordado entre as partes, e a alteração quantitativa em menos 10% (dez por cento), decorrente da redução no número de licenças contratadas.

Valor: R$1.701,00

Data de assinatura: 23/01/2017 Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018 Processo: Pregão Eletrônico 048/2012 Nº do Processo: 04.002.056/11-12


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Diário Oficial do Município – 11.07.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010517151704

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx de Bilhetagem Eletrônica

Objeto: Fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano - "Vale Social", destinado ao deslocamento de usuários no serviço de transporte coletivo metropolitano da RMBH, atendidos pelos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela SMAAS.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 46.000,00

Assinatura: 29/06/2017

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871281691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço.

Prazo: 1 mês

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 06/06/2017

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117


Ato de Convalidação Processo: 010871281691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 30/12/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 06/06/2017

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082451408

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Leonardo Marinho Advocacia - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 24/06/2017 e término em 23/06/2018, sem novos ônus para o Município.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/06/2017

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117


Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012671605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Efetive Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de acupuntura, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 17.286,00

Assinatura: 30/05/2017

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107821742

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 15/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010786021630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico reumatologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 14/06/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016241700

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06/12/2016 a 31/01/2017 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/12/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010003321760

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx X'xxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 04/01/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/12/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407721697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 23/03/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010136161607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxx do Vale - psicóloga

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698501603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxx xxx Xxxxxx - fisioterpeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Nasf, a partir de 28/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2043,94 mensais Assinatura: 14/12/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011711011600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 16/12/2016 a 18/04/2017 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/12/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659831657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 01/12/2016 a 30/04/2017 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/11/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620981607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xx xx Xxxxx - farmacêutica bioquímica analista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Rede Complementar, a partir de 24/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 24/11/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366591670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2016 a 16/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208131634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 07/07/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2016 a 23/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341281587

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341281587

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2016

Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010856741407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2015.

Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011225591591

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/02/2016.

Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689461450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Maciel - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 06/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 02/06/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251251664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011019841367

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010231681604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - técnico em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura: 28/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010238021600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011548351517

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - fonoaudióloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016.

Assinatura: 28/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010405111603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016.

Assinatura: 28/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010004461638

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 04/01/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010039061652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301441400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica acupunturista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2016 a 23/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793381689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/06/2016 a 04/11/2016

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/06/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712671487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.362,27 mensais Assinatura: 14/03/2014

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010700621439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.243,75 mensais Assinatura: 02/05/2014

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793421656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2016 a 15/06/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425881609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2016 a 04/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011366911517

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/02/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365341603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Laranjeiras - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2016 a 03/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010304531682

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/04/2016. Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232901608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504041563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2016 a 18/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104571680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2016 a 25/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233271608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069621573

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2016

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010450061385

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Villarta Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/07/2017, prestando garantia no valor de R$ 791,36, bem como altera a redação do instrumento contratual, conforme Cláusula Sétima.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 15.827,12

Assinatura: 05/07/2017

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Limine Construtora Eireli - AJ - 021/15

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término pra o dia 12/11/2017. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2017

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128


Ato de Convalidação Processo: 010235591502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Limine Construtora Eireli - AJ - 021/15

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 17/05/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Quinto Termo Aditivo.

Assinatura: 25/05/2017

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897941400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 06/06/2014

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Consultoria Ltda. - SC - 005/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 19/05/2018. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2017

Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128


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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444741469

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda - AJ - 017/2015

Objeto: Readequa a planilha contratual, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens, sem alteração do valor.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2007

Registro na PGM: 10/07/2017 Livro: 192 Folha: 133


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Diário Oficial do Município – 11.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos


SUDECAP


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 057/2014 – SCO 075/2013 CC – LOTE I.

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, no âmbito da Secretaria Regional Leste, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, tendo como referência o mês de Setembro de 2013, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos.

Data de assinatura: 30/06/2017.

Registro na SUDECAP: 06.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.


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HOB


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27313-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27314-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 2.709,70

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27315-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27316-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENICE DOS SANTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017

Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27317-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27321-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BLENDA XXXXXXXXX XXXXX X XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 01/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27322-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27323-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27324-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27325-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.392,00

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27326-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27327-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27328-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX D' ABADIA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27329-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27330-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27331-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27332-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27333-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27335-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27336-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: VALDETE DOS SANTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27337-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 04/06/2017 a 03/12/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10

Data da assinatura: 04/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27338-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27339-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO DO TRABALHO.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 4.931,00

Data da assinatura: 01/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27340-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON DOS SANTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27341-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27342-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27343-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27344-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27345-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA .

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27346-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 08/06/2017 a 07/12/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30

Data da assinatura: 08/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27347-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA.

Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 07/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27348-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUELEN DE XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 1.491,84

Data da assinatura: 07/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27349-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27350-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27351-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 13/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27353-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27354-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX APARECIDA DIAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27355-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27356-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27357-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27358-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27359-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27360-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ICARO GUSMAO NUNES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 17/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27361-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE PIMENTA DE PINHO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27362-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDIRENE DOS SANTOS JESUS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 13/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27363-7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 13/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27365-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 16/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27366-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27367-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 16/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27368-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX DE AMORIM

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 17/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27369-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 19/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27370-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 18/06/2017 a 17/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 18/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27371-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 5.647,30

Data da assinatura: 17/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27372-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICA NEUROPEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30

Data da assinatura: 19/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27318-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27319-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA VIRGINIA DE CASTRO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27320-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27334-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDER DE ARAUJO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27352-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ECOGRAFISTA.

Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 5.743,40

Data da assinatura: 12/06/2017


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27364-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 19/06/2017


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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27136-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXX XX XXXXX

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Filed: July 30th, 2017