Diário Oficial do Município – 01.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221971500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2016 a 26/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 137

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765281460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/08/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 04/07/2015

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765281460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2016 a 04/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765281460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2016 a 04/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727391590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx de Abreu - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/06/2016 a 07/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288791530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna de Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/11/2015 a 15/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/11/2015

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288791530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna de Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2016 a 31/08/2016, conforme SCD 2744 do dia 21/03/2016.

Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 138

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246781551

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227421563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - xxxxxxxxx ocupacional

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2016 a 01/02/2017, bem como retifica o nome da profissional no Primeiro e Segundo Termos Aditivos, assinados em 31/07/2015 e 01/02/2016, respectivamente, onde se lê: "Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - xxxxxxxxx ocupacional"; leia-se: "Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - terapeuta ocupacional".

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247111525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderson da Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390121565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida dos Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 15/04/2016, de acordo com o SCD 1139 do dia 04/02/2016.

Prazo: 04 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2015

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390121565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida dos Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2016 a 15/06/2016, de acordo com o SCD 2885 do dia 29/03/2016.

Prazo: 02 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 139

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010390121565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida dos Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/06/2016.

Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 139

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871051424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208021618

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870251659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 140

Ato de Convalidação Processo: 010870251659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 140

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456771404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Marcelo Vaz de Melo - médico ginecologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2016 a 27/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2016

Registro na PGM: 29/05/2017

Livro: 191 Folha: 140

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258311431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2016 a 11/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193311505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2016 a 03/09/2016, conforme SCD 3259 do dia 11/04/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo.

Prazo: 03 meses e 05 dias

Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 29/05/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007301501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item descrito na Cláusula Primeira do Aditivo, alterando o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 21.827,79

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870111644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 141

Ato de Convalidação Processo: 010870111644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870351602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 141

Ato de Convalidação Processo: 010870351602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869261697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 010869261697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 142

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007101324

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.

Objeto: Em decorrência de solicitação da empresa asseverada à folha 641, passa de: "Da matriz localizada na X. Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, X. Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX. CNPJ: 02.540.779/0001-63"; para: "Para filial localizada na X. Xxxxxxx, xx 000, X. Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX. CNPJ: 02.540.779/0005-97".

Assinatura: 18/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010808481662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx das Mercês Xxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2016 a 19/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.990,01 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 010808481662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx das Mercês Xxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 19/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870441601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 143

Ato de Convalidação

Processo: 010870441601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870441601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 143

Ato de Convalidação Processo: 010870451666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871271629

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 144

Ato de Convalidação Processo: 010871271629

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870671607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 010870671607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870301699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Patrícia Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 010870301699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Patrícia Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010451911722

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Savassi Controle de Pragas e Serviço Ltda. - ME Objeto: Desinsetização e Desratização, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2017

Valor: R$ 7.200,00 Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 010495761416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Arte Informática Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 04/03/2017 e a data da efetiva assinatura do instrumento de renovação contratual.

Assinatura: 17/03/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 146

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010495761416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Arte Informática Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência, contada a partir de 04/03/2017, concede reajuste 5,5% sobre o valor mensal do Contrato, bem como presta caução em dinheiro no valor de R$ 66.407,21.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.328.144,21

Assinatura: 26/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 146

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008711606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prodiet Nutrição Clínica Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de alimentos preparados para atender a mandados judiciais - dieta, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 177.900,84

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 146

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238141508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 146

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238141508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/05/2017 Livro: 191 Folha: 146

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010903201302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Remo Ltda. - DJ -006/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término do dia 31/03/2017 para o dia 30/06/2017.

Prazo: 3 meses

Valor: R$ 3.999.158,24

Assinatura: 30/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 161

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

Diário Oficial do Município – 01.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-95/2016 Pregão Eletrônico 217/2016

Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias de bucomaxilofacial e neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 261.462,56 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos)Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 261.462,56 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Belo Horizonte, 18/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-95/2016 Pregão Eletrônico: 217/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Vigência: 12 (doze) meses Objeto:

02 (dois) conjuntos de serras com pontos oscilatórios, reciprocantes e perfurantes (Drill), juntamente com lâminas e brocas respectivas, inclusive brocas para desgaste ósseo. Deverá fornecer também 02 (dois) motores compatíveis com as serras;

03 caixas de implantes e seus respectivos instrumentais para o sistema Bucomaxilofacial e Crâniomaxilofacial 1.5/2.0 mm;

01 (um) conjunto de serra com ponto oscilatório, reciprocante e perfurante (Drill), juntamente com lâminas e brocas respectivas, inclusive brocas para desgaste ósseo. Deverá fornecer também 1 (um) motor compatível com a serra, 01 caixa de implantes e seus respectivos instrumentais para o sistema de Bucomaxilofacial e Crâniomaxilofacial 2.4/2.7 mm;

Belo Horizonte, 18/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 04-91/2016 Pregão Eletrônico 230/2016

Objeto: Aquisição de relaxantes musculares.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 47.960,00 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor

total estimado de R$ 47.960,00 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta Reais)

Belo Horizonte, 17/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 04-79/2016 Pregão Eletrônico 213/2016

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: BH LOUÇAS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 24.942,24 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-40, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-05, FONTE SOF:

04-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.942,24 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Belo Horizonte, 18/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 04-79/2016 Pregão Eletrônico 213/2016

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: DISTRIBUIDORA LUSTOSA LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 22.102,67 (Vinte e Dois Mil Cento e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos)

1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-40, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-05, FONTE SOF:

04-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 22.102,67 (Vinte e Dois Mil Cento e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Belo Horizonte, 18/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 04-97/2016 Pregão Eletrônico 227/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 9.123,96 (Nove Mil Cento e Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos).

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-

50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.123,96 (Nove Mil Cento e Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos).

Belo Horizonte, 18/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-85/2016 Pregão Eletrônico 218/2016

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, para equipamentos médicos da marca INTERMED.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WF MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 127.664,52 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 127.664,52 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Belo Horizonte, 24/05/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-103/2015 Pregão Eletrônico 223/2015

Objeto: Aquisição de filmes para processamento a seco para rx e fornecimento de 03 (três) impressoras DRY, em regime de comodato.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 14/07/2017 a 11/10/2017.

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$63.321,00 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e um reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030-28 FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$63.321,00 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e um reais).

Data de assinatura: 17/05/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-103/2015 Pregão 223/2015

Objeto: Fornecimento de 03 (três) impressoras

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Prazo de execução: fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 14/07/2017 a 11/10/2017.

Data de assinatura: 17/05/2017

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº 02-41/2014

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RELÓGIOS DE PONTO (PRINT POINT II – DIMEP) E SUPORTE MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES (SERVCOMNET), INSTALADOS NO HOB E SUAS UNIDADES EXTERNAS (HNSA E NCA).

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 21/05/2017 à 20/05/2018.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339039-29, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-29, Fonte SOF:

03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, Fonte

SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/3309039-29,

Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais).

Belo Horizonte, 21/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-116/2015 Pregão Eletrônico 037/2016

Objeto: Aquisição de conjuntos para hidrocefalia em regime de consignação para atender a demanda de forma continua.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA.

Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 21/06/2017 a 18/09/2017.

Data de assinatura: 26/05/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 04-73/2015 Pregão Eletrônico 007/2016

Objeto: Aquisição de dietas enterais, módulos, suplementos orais e fórmulas lácteas alimentares para atender a demanda do HOB e UNSA por 12 (doze) meses.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.

Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 17/05/2017 a 14/08/2017.

Data de assinatura: 17/05/2017

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DRJUR Nº001/2017. Processo n.º 01-003.414/14-96.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda-EPP

Objeto: Manutenção de extintores de incêndio fixos com carga e teste hidrostático com possível substituição de peças, por 12 meses, conforme especificações constantes no edital e no contrato.

Valor: R$14.197,27 (quatorze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).

Data de assinatura: 28/04/2017.

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Diário Oficial do Município – 02.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040018111539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item descrito na Cláusula Primeira do Aditivo, alterando o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 468.529,32

Assinatura: 14/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040018111539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na Cláusula Primeira do Aditivo, alterando o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 674.879,76

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040018111539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na Cláusula Primeira do Aditivo, alterando o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.481.525,50

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 147

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais de laboratórios para exames de microbiologia, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 198.720,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 147

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010771661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos não padronizados para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 683.159,04

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 148

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010771661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 590.390,64

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856481227

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 168/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 24/05/2017, com término em 23/05/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do contrato.

Prazo: 730 dias Valor: inalterado

Assinatura: 22/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873431674

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 010873431674

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871351657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 12/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 149

Ato de Convalidação Processo: 010871351657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870541657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 149

Ato de Convalidação Processo: 010870541657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001641548

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orto Munk Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/05/2017 a 28/05/2018, bem como acresce em 25% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 229.499,82

Assinatura: 18/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010806811649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2016 a 19/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.990,01 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017

Livro: 191 Folha: 150

Ato de Convalidação Processo: 010806811649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 19/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 150

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010811639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de aquisição de soluções anti-sépticas de uso médico (álcool em gel, glicerinado) e material de higiene pessoal (sabonete líquido), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 665.490,00

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 150

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040010811639

Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.

Objeto: Empréstimo para uso, gratuito, de 15.000 dispensers, sendo: 6.500 para sabonete líquido e 8.500 para álcool gel.

Prazo: 12 meses Assinatura: 25/05/2017

Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 150

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012331685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Limpeza & Brilho Ltda. EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de solução hipoclorito, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.240,00

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 150

Extrato do Termo de Apostila

Processo: 011645061340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 083/14 Objeto: Inclui dotação orçamentária.

Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 151

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006661687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratórios B. Xxxxx S/A

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 556.847,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012631646

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A.

Objeto: Seguro Empresarial para imóvel, instalações e conteúdo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 15.519,18

Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 151

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006661687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Multifarma Comercial Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 230.193,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 151

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006661687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 63.866,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 151

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872391652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 152

Ato de Convalidação Processo: 010872391652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869701689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 152

Ato de Convalidação Processo: 010869701689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017

Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 152

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010741673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): VIX Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 34.250,58

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871831608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Cardinaly Indiany Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 153

Ato de Convalidação Processo: 010871831608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Cardinaly Indiany Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 153

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término de 16/04/2017 para o dia 02/11/2017.

Prazo: 200 dias Valor: inalterado

Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 153

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868981653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 153

Ato de Convalidação Processo: 010868981653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 153

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874231601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 154

Ato de Convalidação Processo: 010874231601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 154

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508931395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13

Objeto: Substitui a planilha de reprogramação. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2017

Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869521605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 154

Ato de Convalidação Processo: 010869521605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870781615

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 155

Ato de Convalidação Processo: 010870781615

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 155

Extrato do Termo de Anulação Processo: 011100221551

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Gemadi Engenharia e Construções Ltda. - AJ - 40/15

Objeto: Anula o Termo de Resilição Contratual, assinado em 23/02/2017, registrado em 16/03/2017, à fls. 183, livro 189, da Procuradoria Geral do Município e publicado em 21/03/2017.

Assinatura: 30/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868831686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 155

Ato de Convalidação Processo: 010868831686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869441679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxx da Pieve

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 010869441679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxx da Pieve

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 156

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873471625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 010873471625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 156

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010765421558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - AJ - 005/16 Objeto: Inclui dotação orçamentária.

Assinatura: 17/03/2017 Registro na PGM: 30/05/2017 Livro: 191 Folha: 156

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB

Diário Oficial do Município – 02.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PROC. N.º. 01-034.857/17-44

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

ESTAGIÁRIO (A): Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx

OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2017

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 23/05/17

LIVRO: 01

FOLHA(S): 60-61

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2319/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: 5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda.

Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, através da repactuação dos valores correspondentes aos serviços, retroativo a 1º de janeiro de 2017, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2017; Reajustar o valor da tarifa do transporte coletivo, a partir de 03 de janeiro de 2017; Reajustar os valores referentes a uniformes e equipamentos em 6,58%, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Valor: R$ 258.809,74

Extrato do Contrato n.º 2421/17

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Central Locações de Máquinas, Equipamentos e Caçambas Ltda. Objeto: Locação de até 60 caçambas de até 7m3 para recolhimento de resíduos sólidos e orgânicos nas unidades da Contratante.

Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2017 a 29/05/2018.

Valor: 10.680,00.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 03.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490211663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - AJ 003/2017

Objeto: Execução de serviços e obras de contenção, pavimentação e manutenção de redes de drenagem, água e esgoto e recuperação de moradias em vilas e favelas e áreas de interesse social, no âmbito das SARMU's CS, L e NE, prestando fiança no valor de R$ 406.862,21.

Prazo: 960 dias

Valor: R$ 8.137.244,39

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874251637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx From

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 010874251637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx From

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871141687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 010871141687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017

Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870801667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Camila Vaz de Moura

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 158

Ato de Convalidação Processo: 010870801667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Camila Vaz de Moura

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 158

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011232271416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Ceprol - Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. - SC - 002/2015

Objeto: Inclui o número do SICOM em dotação orçamentária. Assinatura: 17/05/2017

Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874721617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 158

Ato de Convalidação Processo: 010874721617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 158

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124001306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/05/2017, mantendo em R$ 975,00 o valor da garantia.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.500,00

Assinatura: 16/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869981606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 159

Ato de Convalidação Processo: 010869981606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010809081692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2016 a 19/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.990,01 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 159

Ato de Convalidação Processo: 010809081692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 19/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871341694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 160

Ato de Convalidação Processo: 010871641694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 160

Extrato do Termo de Anulação Processo: 011098151202

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Anula o Termo Aditivo nº 14, assinado em 21/02/2017, bem como seu registro na Procuradoria Geral do Município em 05/04/2017 e publicado em 08/04/2017.

Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872651662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx x Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 160

Ato de Convalidação Processo: 010872651662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx x Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869221636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 010869221636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873701647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 010873701647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 31/05/2017 Livro: 191 Folha: 161

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Diário Oficial do Município – 03.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – CONTRATO DJ 009/15 – SP 008/2015 TP

Processo: 04-000.892/15-03

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA.

Objeto: Fornecimento, pela contratada, de até 4.255 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco) garrafões de água mineral, sem gás, de 20 (vinte) litros, com empréstimo de 60 (sessenta) vasilhames e 25 (vinte e cinco) bebedouros elétricos, novos, com primeira utilização, contendo duas torneiras para água natural e gelada, para ampliar para até 5.202 (cinco mil, duzentos e dois) a quantidade de garrafões de água mineral a serem fornecidos pela pessoa jurídica contratada.

Objetivo: O preço unitário dos garrafões de água mineral, sem gás, de 20 (vinte) litros passa a ser de R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos), a partir de 1º (primeiro) de abril de 2017, decréscimo de 23,46%.

Em consequência, o valor do contrato em referência fica alterado, passando de R$ 68.931,00 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais), para R$ 60.727,03 (sessenta mil, setecentos e vinte e sete reais e três centavos).

Data de assinatura: 15/05/2017.

Registro na SUDECAP: 01/06/2017 – Livro: 01 – Folha: 174.

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BELOTUR

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Processo: 01.056486.17.98

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Instituto Cultural Artigos e Carros de Época

Objeto: Ação conjunta entre a Belotur e o Instituto Cultural para a realização de passeio no "PAMPULHA RETRÔ TOUR" conforme plano de trabalho, anexo I do Acordo de Cooperação Técnica.

Vinculação: Lei nº 13.019 de 31/07/2014, Decreto Municipal 16.519, de 26/12/2016 e demais normas que regulamentam a espécie.

Número de Ordem: 438

Prazo: A partir da data de assinatura até 03/12/2017. Valor: sem repasse financeiro.

Assinatura: 02/05/2017 Registro: 02/06/2017 Livro: 4

Folha: 056

Extrato de Contrato Processo: 01.157568.16.20

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Locaflex EIRELI

Objeto: Prestação de serviço ao contratante, sob o regime de sistema de registro de preços, os serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução de ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento ao evento "Arraial de Belo Horizonte 2017" a ser realizado no período de 09/06/2017 a 09/07/2017, sendo que nos dias 30/06,01,02,08 e 09/07 acontecerá na praça da estação nesta capital.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 437

Prazo: A partir da assinatura até o final das obrigações. Valor: R$971.940,00

Assinatura: 02/06/2017 Registro: 02/06/2017 Livro: 4

Folha: 055

Extrato de Contrato Processo: 01.157568.16.20

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Locaflex EIRELI

Objeto: Prestação de serviço ao contratante, sob o regime de sistema de registro de preços, os serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução de ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento ao evento "XX Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte 2017" a ser realizado no dia 16/07/2017 na praça da estação nesta capital.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 436

Prazo: A partir da assinatura até o final das obrigações. Valor: R$99.751,00

Assinatura: 02/06/2017 Registro: 02/06/2017 Livro: 4

Folha: 054

Contrato de Patrocínio Processo: 01.070629.17.83

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG

Objeto: Patrocínio do projeto / evento denominado “BH Criativa: Desenvolvimento de Polos Criativos", a ser realizado no período de 01/05 a 31/06/2017, no município de Belo Horizonte, de acordo com as especificações e detalhamentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E

EVENTOS CODEMIG Nº 01/2017, e demais documentos que instruem o PI nº 31/2017, que, juntamente com a proposta da patrocinada integram o contrato.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 13.994/2001, Decreto nº 45.902/2002, Resolução SEGOV nº 430/2015, Portaria SEGOV nº 20/2015 e a NP 017 da CODEMIG e demais legislações pertinentes.

Número de Ordem: 439

Prazo: A partir da data de assinatura até 31/10/2017 Valor: R$19.500,00

Assinatura: 26/04/2017 Registro: 02/06/2017 Livro: 4

Folha: 057

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Diário Oficial do Município – 06.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010726361558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 026/15

Objeto: Retifica a numeração do Aditivo nº 6, onde se lê: "Termo Aditivo nº 6 (seis)", leia-se: "Termo Aditivo nº 5 (cinco)".

Assinatura: 22/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 162

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010717551692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - AJ - 015/2016

Objeto: Prorroga o prazo do Contrato, passando seu término do dia 01/06/2017 para 01/06/2018.

Prazo: 365 dias Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 162

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011980971212

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste

Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem

Objeto: Prorroga o Contrato de Locação, para o período de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como reduz o valor em 10,07% decorrente da entrega/devolução de dois andares ao locador.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 549.597,64

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 011980971212

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste

Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem

Objeto: Ratifica e confirma a prorrogação contratual, no período de 01/01/2017 até a data de assinatura do aditivo.

Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 162

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011714711620

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato AJ - 24/2016, firmado entre a Cedente e a empresa Engecom - Engenharia e Comércio Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 31/03/2017

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 31/03/2017

Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 162

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040011041632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem-álcool etílico, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 970.200,00

Assinatura: 30/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 163

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017911523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FARMACE - Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 272.671,56

Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 163

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010751636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moca Comércio de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 40.886,10

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 163

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040018531589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Air Liquide Brasil Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato a viger de 24/05/2017 a 23/05/2018, bem como reduz o valor em 28,38%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.664.000,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011429671470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.

Objeto: O elevador excluído da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva desde o dia 01/03/2016, nº de máquina L7133, localizado na Xx. Xxxxxx Xxxx, xx 0000 - Xxxxxx, fica novamente contido no Contrato, a partir do dia 11/04/2017, prorroga o prazo a partir de 30/01/2017 e altera o Anexo I do Contrato, bem como presta garantia no valor de R$ 1.840,33.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.806,60

Assinatura: 24/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 011429671470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.

Objeto: Convalida e ratifica os atos ocorridos entre o dia 30/01/2017 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 24/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582391790

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG Objeto: Organização e execução do evento "Jogos Escolares de Belo Horizonte - JEBH" - Edição 2017.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 169.835,00

Assinatura: 24/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 164

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010582391790

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG Objeto: Retifica o preâmbulo (qualificação das partes) do Contrato, onde se lê: "Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG, CNPJ nº 04.070.430/0001-03", leia-se: "Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais

- FEEMG, CNPJ nº 04.070.420/0001-03".

Assinatura: 26/05/2017 Registro na PGM: 01/06/2017 Livro: 191 Folha: 164

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FMC

Diário Oficial do Município – 06.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.187092.12.37

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Alterações contratuais com inclusão de serviços.

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 28/04/2017 Registro: 02/06/2017 Livro: 20

Folha: 086

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FPM

Processo Administrativo: 01.060072.17.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Chavek Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de confecção parcelada de chave e carimbo. Prazo: 12(doze) meses

Valor: R$2.955,00 Assinatura em: 30/05/2017

Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 03 Data de Registro: 30/05/2017

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SUDECAP

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, exceto os da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativo.

Data de assinatura: 12/05/2017.

Registro na SUDECAP: 01/06/2017 – Livro: 01 – Folha: 174.

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URBEL

Processo: 130.0006.01.14

Referência: 3º Termo Aditivo ao contrato para a venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão de uso do Cartão Ótimo Vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte.

Da Prorrogação da Vigência do Contrato: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de abril de 2017, com término em 23de abril de 2018.

Do Valor: O valor do presente aditivo é de RS 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Da Dotação Orçamentária: Os recursos estão previstos na Dotação Orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.339049.01.0300.

Data de assinatura: 18/05/2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Contrato: PDB.024.2015.2.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Softtek Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste Valor: R$144.999,96

Data de assinatura: 18/05/2017 Vigência: 20/05/2017 a 19/05/2018 Processo: Pregão Eletrônico 032/2014 Nº do Processo: 04.001.805/14-55

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.008.2013.2.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ETZ Informática Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Valor: R$40.785,87.

Data de assinatura: 24/01/2017 Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018 Processo: Pregão Eletrônico 060/2012 Nº do Processo: 04.001.715/12-00

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.083.2015.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ETZ Informática Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Valor: R$16.580,40.

Data de assinatura: 03/02/2017

Vigência: 05/02/2017 a 04/02/2018 Processo: Pregão Eletrônico 042/2015 Nº do Processo: 04.001.314/15-02

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.072.2012.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A

Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração de valor, bem como a redução do saldo de horas restantes do Contrato

Valor: R$34.151,69

Data de assinatura: 05/01/2017

Vigência: 07/01/2017 a 06/01/2018, ou até o uso final das horas contratadas restantes, se ocorrer antes do termo assinalado

Processo: Pregão Eletrônico 031/2012 Nº do Processo: 04.001.122/12-90

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 044/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 22/05/2017 a 20/07/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 045/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 22/05/2017 a 20/07/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 036/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 18/05/2017 a 16/07/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 013/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 27/05/2017 a 25/07/2017. Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 22/05/2017 a 20/07/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

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Diário Oficial do Município – 07.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462811340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Orion Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2017 a 23/01/2018, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 24/01/2017 até a data da efetiva assinatura do Terceiro Termo Aditivo.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2017

Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010680841609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - AJ - 11/2017

Objeto: Serviços de apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de infraestrutura e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 194.143,18.

Prazo: 720 dias

Valor: R$ 3.882.863,71

Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776991570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - AJ - 05/2017

Objeto: Serviços de apoio técnico para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 51.265,35.

Prazo: 540 dias

Valor: R$ 1.025.307,13

Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 165

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585351444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2017, prestando garantia no valor de R$ 12.735,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 254.700,00

Assinatura: 01/06/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 165

Ato de Convalidação Processo: 011585351444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda.

Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados entre o dia 10/02/2017 até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 01/06/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 165

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010771661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 61.678,80

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 166

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012331685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de álcool etílico, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.740,00

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 166

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010771661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medicinali Produtos Para Saúde Eireli

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.158,40 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 166

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Procedata Informática Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2017 a 16/05/2018, bem como reajusta em 5,3540% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 755.313,77

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 166

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tecnosys Informática Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2017 a 16/05/2018, bem como reajusta em 5,3540% o valor do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 755.313,77

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 02/06/2017 Livro: 191 Folha: 166

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Diário Oficial do Município – 07.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 117/2014 – SCO 021/2014 CC – LOTE II

Processo: 01-056.072/14-52

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSÓRCIO EMPROL – JVF - JASA

Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramentos de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, jurisdição das Secretarias de Administração Regionais Nordeste, Noroeste e Leste.

Objetivo: Retificar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 4 (quatro) ao Contrato SC 117/14, firmado em 22/12/14.

CLÁUSULA TERCEIRA: "Em consequência da alteração da Planilha Contratual, o valor do contrato em referência fica acrescido no valor de R$ 4.875.652,52 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a um aumento de 22,92% do valor originalmente contratado".

Fica incluída ao Contrato SC 117/14, a classificação orçamentária nº 27020041545123312080003; 270200051545123312080003 e

270200031545123312080003.

Ficam ratificados os demais termos do Aditivo nº 4 (quatro), firmado em 29/11/16, registrado na SUDECAP em 01/12/16, livro 01, fls. 155, publicado no DOM em 03/12/16.

Data de assinatura: 17/03/2017.

Registro na SUDECAP: 02/06/2017 – Livro: 01 – Folha: 174.

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PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.023.2016.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda.

Objeto: Retificação das prorrogações das licenças Part Number do Primeiro Termo Aditivo, tendo em vista a data de aceite dos objetos.

Valor: R$48.974,58

Data de assinatura: 10/05/2017 Vigência: 01/01/2017 a 13/08/2017 Processo: Inexigibilidade 009/2016 Nº do Processo: 04.000.458/16-60

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB.089.2015.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda.

Objeto: Retificação dos prazos e preços de prorrogação do Contrato, tendo em vista a data do aceite técnico dado em 04/05/2016, vigente até 04/05/2017, estendido até 31/12/2017, acordado entre as partes.

Valor: R$66.314,57

Vigência: 05/05/2017 a 05/08/2017 Data de assinatura: 03/05/2017 Processo: Pregão Eletrônico 047/2015 Nº do Processo: 04.001.515/15-56

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.010.2015.5.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Telemar Norte Leste.

Objeto: Acréscimo de 24,39% ao valor do contrato. Valor: R$ 32.952,84

Vigência: 04/02/2018

Data de assinatura: 30/05/2017 Vigência: 30/05/2017 a 04/02/2018 Processo: Pregão 014/2014

Nº do Processo: 04.001.276/13-45

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HMDCC

Contrato: HMDCC 065/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC

Contratado (a): FUNDAÇÃO CDL/BH PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CNPJ: 22.441.463/0001-21

Objeto: Constituem objeto do presente contrato a admissão pela Fundação CDL/BH, de 02 (dois) adolescentes, na condição de aprendiz comprometendo-se em propiciar formação no Curso de aprendizagem em Auxiliar Administrativo, com o interesse dos partícipes em contribuir para o processo educacional brasileiro diretamente ligada às diretrizes educacionais e de promoção à empregabilidade.

Vigência: O prazo de vigência é 16 (dezesseis) meses, com início a partir de 03/04/2017.

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 004/2017 Processo n.º 01-068.186/17-51

Contratante/Locatária: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU.

Contratante/Locador: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx.

Objeto: Locação de galpão destinado ao recebimento e triagem de materiais recicláveis.

Prazo de vigência: 12(doze) meses, retroativamente à 03 de março de 2017.

Valor: R$143.886,60 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

Data de assinatura: 02/06/2017.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Aterragem de Resíduos Sólidos Especiais.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12(doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2017, com término em 12 de fevereiro de 2018.

Valor: R$94.715,88 (noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).

Data de assinatura: 22/05/2017.

Extrato do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, que entre si fazem a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Processo n.º 01-017.022/17-57.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Serviços para envio de bens, com ou sem valor declarado, e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento ou a coleta, o transporte e a entrega ao destinatário.

Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor: R$36.000,00(Trinta e seis mil reais).

Data de assinatura: 26/05/2017.

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FMC

Diário Oficial do Município – 08.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 01.047111.17.64

Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissária: EPO Engenharia Planejamento e Obras Ltda.

Objeto: Repactuação do disposto nas Cláusulas Segunda, Quinta e Décima do contrato original, bem como a prorrogação da vigência.

Prazo: Até 29/08/2021

Assinatura: 22/02/2017 Registro: 06/06/2017 Livro: 20

Folha: 087

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BELOTUR

Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Processo: 01.072660.17.02

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - ME

Objeto: Contratação de Artista para apresentação no Arraial de Belo Horizonte 2017. Realizará um Show no evento retro mencionado a ser realizado no dia 10/06/2017 às 18h30, mínimo 1h30 de duração com apresentação Show Musical Banda Baião de Rua. Evento cortejo junino de Belo Horizonte. Local viaduto Santa Tereza.

Vinculação: Nos termos art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 440

Prazo: 90 dias a partir da data da assinatura do contrato Valor: R$3.500,00

Assinatura: 07/06/2017 Registro: 07/06/2017 Livro: 4

Folha: 059

Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Processo: 01.072676.17.34

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Amarillo Produções Audiovisuais Ltda - ME

Objeto: Contratação de Artista para apresentação no Arraial de Belo Horizonte 2017. Realizará um Show no evento retro mencionado a ser realizado no dia 10/06/2017 às 15h30, mínimo 1h30 de duração com apresentação do Show Musical Banda Pisa na Fulô. Evento cortejo junino de Belo Horizonte. Local viaduto Santa Tereza.

Vinculação: Nos termos art.25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 441

Prazo: 90 dias a partir da data da assinatura do contrato Valor: R$3.500,00

Assinatura: 07/06/2017 Registro: 07/06/2017 Livro: 4

Folha: 060

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Processo: 01.072742.17.67

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

Objeto: Executar a operação da comercialização de alimentos e bebidas no evento Arraial do Servidor da PBH, gerenciado pela Belotur dentro da programação do Arraial de Belo Horizonte 2017, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo I. Local: xxx Xxxxx xxxxx xxx xx Xxxxx x Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Data: 09/06/2017; Horário: 17 às 23h.

Vinculação: Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Número de Ordem: 442

Prazo: 90 dias a partir da data da assinatura do contrato Valor: Sem repasse financeiro

Assinatura: 26/05/2017 Registro: 07/06/2017 Livro: 4

Folha: 061

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HMDCC

Contrato: Processo HMDCC 081/2017 – PE 015/2017.

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC

Contratado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.214.743/0001-67.

Objeto: Contratação do serviço de execução de sessões de hemodiálise convencional, quando houver prescrição médica, sem acompanhamento médico, para atender os casos que necessitarem dessa assistência dentro do Hospital Metropolitano Dr. Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Especificação Técnica constante no anexo I do edital.

Valor: R$1.134.000,00.

Vigência: 1º/06/2017 a 31/05/2020.

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27289-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2017 a 04/11/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60

Data da assinatura: 05/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27291-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27292-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27293-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2017 a 04/11/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 05/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27294-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2017 a 04/11/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90

Data da assinatura: 05/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27295-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2017 a 08/11/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90

Data da assinatura: 09/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27296-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINEU DE CAMPOS CORDEIRO NETO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 5.419,40

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27298-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2017 a 02/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27299-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2017 a 02/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27300-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2017 a 04/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27301-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2017 a 03/11/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 04/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27302-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2017 a 08/11/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40

Data da assinatura: 09/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27303-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27304-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XXXXXX APARECIDA DE XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 14/05/2017 a 13/11/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 14/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27305-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDEMAR DE XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/05/2017 a 09/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 10/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27306-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXX XXXXXXXX CASSETTE

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 11/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27307-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/05/2017 a 12/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27308-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27309-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 12/05/2017 a 11/11/2017 Valor mensal: R$ 2.227,86

Data da assinatura: 12/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27310-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABRICIA XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27311-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA DE XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27312-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 22/05/2017 a 21/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 22/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27290-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 02/05/2017

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27116-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27117-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27119-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXX XXXXXXX FELICIO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27120-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27121-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27122-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JURACI FERRAZ CATARINO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27123-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27125-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/05/2017 a 07/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 08/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27128-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2017 a 15/11/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 16/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27129-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/05/2017 a 08/11/2017

Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26951-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26967-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26972-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 8.739,65

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26974-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA ATHAYDE

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 8.739,35

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26975-3

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2017 a 02/11/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60

Data da assinatura: 03/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26980-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26981-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX DE MATTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 10.034,59

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26987-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26990-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2017 a 16/11/2017 Valor mensal: R$ 11.709,54

Data da assinatura: 17/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26991-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 18/05/2017 a 17/11/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 18/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26996-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 19/05/2017 a 18/11/2017 Valor mensal: R$ 3.393,30

Data da assinatura: 19/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27001-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA.

Vigência: 6 meses no período de 23/05/2017 a 22/11/2017 Valor mensal: R$ 1.540,86

Data da assinatura: 23/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27003-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2017 a 31/10/2017 Valor mensal: R$ 2.320,00

Data da assinatura: 01/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27004-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA CUNHA FABRI

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 19/05/2017 a 18/11/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 19/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27007-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIRICA XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 6.078,80

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26644-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26647-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2017 a 06/11/2017 Valor mensal: R$ 8.739,65

Data da assinatura: 07/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26651-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2017 a 02/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26652-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2017 a 03/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26655-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX DA XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2017 a 08/11/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 09/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26656-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NIZIA MARIA FIDELIS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/05/2017 a 09/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 10/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26660-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 11/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 02/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26498-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2017 a 03/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26507-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017

Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 11/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26509-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26510-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/05/2017 a 11/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26514-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26515-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2017 a 03/11/2017 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 04/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26520-0

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2017 a 14/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27126-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DA COSTA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2017 a 02/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27130-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2017 a 03/11/2017 Valor mensal: R$ 2.871,70

Data da assinatura: 04/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26985-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2017 a 08/11/2017 Valor mensal: R$ 5.911,10

Data da assinatura: 09/05/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26968-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2017 a 01/11/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60

Data da assinatura: 02/05/2017

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DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26487-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/05/2017	caráter	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27241-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26267-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27133-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA XXXXXXXXX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 26/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27103-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX DO ESPIRITO SANTO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27244-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26283-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/05/2017	caráter	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27233-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26662-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVERTON ARANTES MELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27280-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 30/05/2017	caráter	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27211-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRACIELLE XXXXX XX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 15/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26259-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 13/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27305-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDEMAR DE LOURDES LEITE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26797-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxxx: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 17/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26287-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26253-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxx: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 04/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/05/2017	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26624-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para
execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 06/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26257-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/05/2017
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27135-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO.

Data do distrato: 27/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27088-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 04/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA X X XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 18/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26463-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 16/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27199-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA.

Data do distrato: 01/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26714-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 18/05/2017

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27190-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. EM NUTRIÇÃO.

Data do distrato: 15/05/2017

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DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27164-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data distrato: 11/04/2017

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27164-2

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LIGIA XXXXX XX XXXXX, desde 11/04/2017 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27196-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data distrato: 14/04/2017

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27196-0

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, desde 14/04/2017 até a data da publicação do distrato de contrato.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 03-96/2016

Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva sempre que necessário (ilimitada) com substituição de peças em tomógrafo computadorizado marca PHILIPS, modelo Brilliance 16 Slice e sua estação de trabalho EBW.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$187.808,66 (Cento e oitenta e sete mil oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001 – NATUREZA: 339039-29 FONTE: SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 para o

exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$187.808,66 (Cento e oitenta e sete mil oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).

Data da assinatura: 31/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-61/2016 Pregão Eletrônico 219/2016

Objeto: Contratação de empresa manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos da marca MINDRAY.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 186.998,16 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 186.998,16 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

Belo Horizonte, 31/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-101/2016 Pregão Eletrônico 003/2017

Objeto: Aquisição de reagentes essenciais à realização de exames imuno hematológicos por gel e comodato de 01 (uma) incubadora.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 79.802,78 (setenta e nove mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos)

23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 79.802,78 (setenta e nove mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos).

Belo Horizonte, 31/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 04-101/2016 Pregão Eletrônico: 003/2017

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A Vigência: 12 (doze) meses

Objeto:

1 (uma) incubadora com as seguintes especificações técnicas:

- Temperatura de incubação dos cartões entre 35 a 39ºC;

- Capacidade para no mínimo duas racks de cartões;

- Funções monitoradas por microprocessador e exibidas em display de cristal líquido;

- Idioma das mensagens em Português;

- Alarme sonoro para indicar término das reações e alerta de falhas operacionais;

- Tempo de incubação programável de 01 a 60 minutos;

- Tensão 100V / 50Hz;

- Dimensões aproximadas: 31 x 19 x 34 cm (L X A X P); Condições:

Oferecer gratuitamente manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças; Promover aos servidores do laboratório treinamento para desenvolvimento da técnica, bem como para o manuseio correto do xxxxxxxxxxx.xx o manuseio correto do equipamento.

Belo Horizonte, 31/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO

Processo n.º 03-72/2016 Pregão Eletrônico 216/2016

Objeto: Aquisição de agulhas, via registro de preços. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 11.899,80 (Onze Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.899,80 (Onze Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos)

Belo Horizonte, 29/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-72/2016 Pregão Eletrônico 224/2016

Objeto: Aquisição de painel divisório, perfil em aço, dobradiças, trilhos e fechaduras.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 6.032.62 (seis mil e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.032.62 (seis mil e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Belo Horizonte, 02-06/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 04-79/2016 Pregão Eletrônico 213/2016

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: UTI-LAR COMÉRCIO LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 1.249,98 (Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos)

1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-40, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-05, FONTE SOF:

04-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.249,98 (Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos)

Belo Horizonte, 02-06/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2015

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, ATRAVÉS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.

Objeto do termo aditivo: a) a repactuação de preços em relação aos itens salariais, ao estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Minas Gerais; b) revisão de preços em razão da majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2017, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 135, de 30 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 31 de dezembro de 2016; c) revisão de preços em razão da majoração do adicional de insalubridade, decorrente do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2017, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.948, de 29 de dezembro de 2016.

REVISÃO CONTRATUAL: Fica concedida revisão contratual, decorrente da majoração dos seguintes itens:

a) majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2017, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 135, de 30 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM;

b) majoração do adicional de insalubridade, em razão do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2017, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.948, de 29 de dezembro de 2016;

REPACTUAÇÃO: Fica concedida a repactuação de preços em relação aos itens salariais, considerando o estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do

Estado de Minas Gerais, conforme planilhas anexas aos autos, observado o transcurso do prazo mínimo de 1 (um) ano da data da Convenção Coletiva vigente à época da última concessão,17/06/2016, conforme disposto no §4.º do art. 19 do Decreto Municipal 15.562/2014, Súmula 31 da Controladoria Geral do Município, e artigo 1º da Instrução de Serviço Conjunta PGM/SMPL N.º 001 de 07 de março de 2008.

DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS

Nos termos das declarações e planilhas constantes do processo, o valor mensal do Contrato passa a ser o seguinte:

VALOR MENSAL ANTES DO REEQUILÍBRIO	R$ 731.957,91
VALOR MENSAL APÓS O REEQUILÍBRIO	R$ 782.655,10
DIFERENÇA	R$ 50.697,19
DIFERENÇA DE 24 DIAS	R$ 40.557,84

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão por conta dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo:

PROGRÁMATICA		PERCEN TUAL	DOTAÇÃO	FON TE	SICOM	VALOR TOTAL
DAF	2301.0086.10.122.030.2900.1	21,75%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$97.034,45
DAURG	2301.0087.10.302.030.2875- 1	37,54%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$167.479,25
DAURG	2301.0087.10.302.030.2875.2	10,36%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$46.219,63
DAURG	2301.0087.10.302.030.2875.3	1,41%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$6.290,51
DAURG	2301.0087.10.302.030.2875.4	0,80%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$3.569,10
DASS	2301.0088.10.302.030.2620.1	15,58%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$69.507,87
DAHOSP	2301.0087.10.302.030.2616.1	9,73%	33.90.37- 01	03.50	1-23	R$43.409,00
DAHOSP	2301.0087.10.302.030.2616.1	2,83%	33.90.37- 01	03.06	1-84	R$12.625,63
TOTAL DA PERCENTAGEM		100%	TOTAL DA DOTAÇÃO ATÉ 24/09/2017			R$446.135,44
VALOR TOTAL DO ADITIVO = R$446.135,44

Belo Horizonte, 25/05/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 03-59/2015

PREGÃO ELETRÔNICO 167/2015

Objeto contratual: Locação de equipamento do sistema de vácuo do tipo clínico, composto por duas unidades geradoras de vácuo e manutenção na rede de vácuo. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS.

Contratada: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 29/05/2017 à 28/05/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2301.0087.10.302.030. 2875/002, 339039-17, fonte

SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor estimado de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).

Data da assinatura: 30/05/2017

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº 02-15/2015 Pregão Eletrônico nº 036/2015

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A

Objeto: Contrato de prestação de serviço de administração do benefício vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2016 à 01/06/2017.

Do aumento do percentual de desconto da taxa de administração: o percentual de desconto passa a ser de -3,16% (três vírgula dezesseis por cento negativos).

Dotação orçamentária: O termo aditivo será acobertado pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2616/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0088.10.302.030.2620/001/339046- 01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-

84/2301.0086.10.302.030.2176/001/3309046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM:

1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$12.837.000,00 (doze milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais).

Belo Horizonte, 31/05/2017

EXTRATO DE ALIENAÇÃO

Processo de n.º 11-01/2016

Alienante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Adquirente: “RECICLAGEM LUNARDI”

Valor Total da Alienação: R$300,00 (trezentos reais)

Objeto: Disponibilização de bens móveis inservíveis conforme relação abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	MARCA	PATRIMÔNIO	N° SÉRIE
01	APÁRELHO DE PA PEDESTAL	1	MISSOURI	DM3446	000000
00	XXXXXXXX XX XX PEDESTAL	1	MISSOURI	DM4125	000000
00	XXXXXXXX XX XX PEDESTAL	1	ADC	PS3321	10119148
04	APARELHO DE PA PEDESTAL	1	ADC	DM4262	10121070
05	APARELHO DE PA PEDESTAL	1	ADC	PS3327	10121066
06	APARELHO DE PA PEDESTAL	1	ADC	DM4277	10120774
07	APARELHO DE PA PEDESTAL	1	MISSOURI	PS2822	119774
08	ELETROCARDIÓGRADO	1	GE	DM4036	STC093111538WA
09	ELETROCARDIÓGRAFO	1	GE	DM4045	STC093111517WA
10	ELETROCARDIÓGRAFO	1	DIXTAL	DT0325	96342014
11	ELETROCARDIÓGRAFO	1	DIXTAL		070307920
12	GERADOR DE MARCAPASSO	1	PACE STAR	DM2606	323103120

13	OXÍMETRO DE PULSO	1	DIXTAL	010X9540	96622197
14	XXXXXXXX XX XXXXX	0	XXXXXX	XX0000	00000000
00	XXXXXXXX XX XXXXX	1	DIXTAL	DT0792	00D71672
16	XXXXXXXX XX XXXXX	0	XXXXXX	XX0000	000X00000
00	XXXXXXXX XX XXXXX	1	DIXTAL	DM0167	95611493
18	OXÍMETRO DE PULSO	1	DIXTAL	DM1125	95611491
19	XXXXXXXX XX XXXXX	0	XXXXXX	XX0000	XXXX00000
00	XXXXXXXX XX XXXXX	1	EMAI	DM3858	031Q1475
21	MONITOR MULTIPARÂMETRO	1	DIXTAL	PS1075	040W06669
22	MINOTR MULTIPARÂMETRO	1	DIXTAL	DM3309	060W09923
23	MONITOR MULTIPARÂMETRO	1	DIXTAL	DM3293	060W09806
24	MONITOR MULTIPARÂMETRO	1	DIXTAL	DT0901	00WC1379
25	ANALISADOR DE GASES	1	DIXTAL		090800930
26	MÓDULO DE CAPINOGRAFIA	1	DIXTAL		080C05905
27	MÓDULO DE BATERIA	1	DIXTAL		040B01946
28	FOC CIRÚRGICO MÓVEL	1	BAUMER		092500003

Data da Assinatura: 18/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo n.º 02-19/2017

Objeto: Utilização pelo HOB de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.

Signatários: Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Banco do Brasil S/A. Vigência: 01 (um) ano.

Belo Horizonte, 05/06/2017

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Superintendente

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 04-87/2013 Pregão Eletrônico 171/2013

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de RX da marca VMI

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratado: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 17/02/2015 a 16/02/2016.

Redução dos valores contratados: O valor total do contrato fica reduzido de R$80.444,88 (oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para R$62.829,36 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos), resultando na redução dos valores mensais e anuais da prestação dos serviços, conforme especificado abaixo:

PROCESSO DE COMPRA nº04-87/2013						EMPRESA
						SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ITEM	CÓDIGO	EQUIPAMENTO	FABRICAN TE/MARCA	Nº SÉRIE	PATRIMÔNIO	MODELO	UND	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
1	000260E	Raio –X Fixo	VMI	124.001.271	DT3287	Compacto Plus 500	UDI	R$ 1.010.68	R$ 12.128,16
2	001163E	Raio –X Fixo	VMI	124.001.450	Sem registro	Compacto Plus 500	UDI	R$ 1.010.68	R$ 12.128,16
3	00116E	Raio –X Fixo	VMI	124.001.453	Sem registro	Compacto Plus 800	UDI	R$ 1.010.68	R$ 12.128,16
4	000899E	Raio – X Móvel	VMI	117.001.152	DT3336	AQUILLA PLUS	UDI	R$ 734,58	R$ 8.814,96
5	000433E	Raio – X Móvel	VMI	117.001.101	DT3135	AQUILLA PLUS	UDI	R$ 734,58	R$ 8.814,96
6	EEEE11E	Raio – X Móvel	VMI	117.001.102	DT3136	300	UDI	R$ 734,58	R$ 8.814,96
VALOR TOTAL									R$ 62.829,36

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/003, NATUREZA: 339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$62.829,36 (Sessenta e dois mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos).

Data de assinatura: 01/02/2015

Xxxxx Xxxxxxx

Superintendente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2327/15

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.

Objeto: Acrescentar o item 2.3 à Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços; incluir os Serviços de Encomendas Nacionais; excluir os serviços de PAC 41068 e SEDEX 40096.

Valor: sem ônus.

Vigência: 01/06/2017 a 29/12/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Termo de Convalidação

Processo Nº 01-068.186/17-05.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx.

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 004/2017, a partir de 03/03/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data de sua publicação.

Data de assinatura: 02/06/2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040018111539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item descrito na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 449.970,60

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 167

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006661687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biobase Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 29.520,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007401557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item descrito na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 24.750,90

Assinatura: 29/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 167

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002011653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Difarmig Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de produtos químicos para esterilização, com comodato, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.118.395,42

Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 167

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021191130

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eireli - ME Objeto: Retifica o endereço da empresa no Contrato.

Assinatura: 31/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 168

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011301642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 236.941,74

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 168

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011301642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eli Lilly do Brasil Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 30.618,00

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012881596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gráfica Editora Cedáblio Ltda. EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2017 a 01/06/2018, bem como reajusta em 5,3540% pelo índice do IPCA o valor anual do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 82.176,12

Assinatura: 26/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 168

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040009891616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 67.262,40

Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 05/06/2017 Livro: 191 Folha: 168

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092831295

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 157/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 02/06/2017, com término em 31/05/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro.

Prazo: 364 dias Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011747041500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

Contratado(a): Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2017, bem como reajusta em 7,13% o valor do Contrato.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.242,66 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 169

Ato de Convalidação Processo: 011747041500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

Contratado(a): Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 02/03/2017 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010270111686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - AJ 13/2017

Objeto: Serviços técnicos de consultoria, na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras e suporte administrativo, técnico e jurídico, bem como regularização fundiária para o empreendimento "Otimização do Sistema de Macro e Micro Drenagem das Bacias do Ribeirão do Onça, Pampulha e Córrego Cachoeirinha, prestando fiança no valor de R$ 779.068,80.

Prazo: 1.350 dias

Valor: R$ 15.581.376,24

Assinatura: 02/06/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490211663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - AJ 002/2017

Objeto: Execução de serviços e obras de contenção, pavimentação e manutenção de redes de drenagem, água e esgoto e recuperação de moradias em vilas e favelas e áreas de interesse social do Município de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 286.678,53.

Prazo: 960 dias

Valor: R$ 5.733.570,70

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 169

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564371278

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A e C Centro de Contatos S/A.

Objeto: Prorroga em caráter excepcional o prazo, a partir de 08/06/2017, altera o quantitativo contratado, conforme Anexo I, reduz o valor do Contrato, retifica o item 5 do Anexo 06, bem como presta garantia no valor de R$ 15.102,22.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 3.002.045,44

Assinatura: 06/06/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 170

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040003841625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): AMDA Security Importadora Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de botina tipo borzeguim, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 186.995,86

Assinatura: 30/05/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040019081579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item descrito na Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 22.123,20

Assinatura: 01/06/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 170

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de enfermagem, esparadrapo, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 255.990,00

Assinatura: 30/05/2017 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400441654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 10/10/2016 a 12/12/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 171

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 011550021375

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/02/2014.

Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089071430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.646,80 mensais Assinatura: 16/01/2014 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378321663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - xxxxxxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418531460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 24/01/2014 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219181613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx e Silva - médica psiquiatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169851661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2016 a 14/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/08/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011087631356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/10/2013. Assinatura: 28/10/2013

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010255711660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016. Assinatura: 01/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237311663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010234981609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina de Xxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/03/2016. Assinatura: 12/03/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 173

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010956541507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/07/2015.

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 173

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326561493

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2016 a 23/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 173

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010220131462

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X. Totti - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/07/2014.

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 173

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679421136

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2014 a 25/08/2014, de acordo com o parecer da PGM.

Prazo: 15 dias Valor: inalterado

Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 173

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011562371465

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/12/2014. Assinatura: 11/12/2014

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204761676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 174

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692031461

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2016 a 15/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 174

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661851490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - farmacêutica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204541633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570751648

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570751648

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011844001290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013.

Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010527231336

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/10/2013. Assinatura: 03/10/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901021676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais de Fatima Bittencourt Boschi - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564871670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 176

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564871670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570771673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 176

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570771673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 176

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011730001321

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2014.

Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564221624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Juliana Maria Borges da Costa Lages - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 177

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564221624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570781636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 177

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570781636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeiro

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157531665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516221227

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2013 a 05/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564261685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 178

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564261685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304591669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010153531662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - terapeuta ocupacional

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.889,94 mensais Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037021627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484071685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567311659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 179

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567311659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011188781647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601961630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010601961630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/04/2016. Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010646541665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx - médica

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 19/05/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570301600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570301600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/06/2017 Livro: 191 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010657761769

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação dos Surdos de Minas Gerais

Objeto: Serviço de tradução simultânea Português/Língua Brasileira de Sinais, para os cidadãos surdos inscritos nas Pré-Conferências Regionais de Educação de Belo Horizonte, na VIII Conferência Municipal de Educação e na Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Educação.

Prazo: até 02/07/2017 Valor: R$ 11.868,00

Assinatura: 07/06/2017 Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604821740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Locaflex Eireli

Objeto: Apoio à produção do evento VIII Conferência Municipal de Educação, bem como às Pré-Conferências Regionais preparatórias, conforme os itens, quantitativos e valores discriminados no Anexo I do Contrato.

Prazo: 30 dias

Valor: R$ 29.190,45

Assinatura: 06/06/2017 Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 190

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010197031614

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - AJ - 14/2017

Objeto: Execução de serviços e obras de urbanização nas Vilas Nossa Senhora Aparecida, Marçola e Conjunto Santa Maria - Empreendimentos 25, 22 e 20 - OP 2011/2012, prestando fiança no valor de R$ 150.540,97.

Prazo: 780 dias

Valor: R$ 3.010.819,45

Assinatura: 05/06/2017 Registro na PGM: 08/06/2017 Livro: 191 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010023081675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Comim Construtora Eireli. - AJ - 15/2017

Objeto: Execução de serviços e obras de urbanização das Ruas Boa Vista, Sem Nome e Pai Joaquim (Estaca 6,0 + 10,0m até 21 + 10,71), Empreendimentos 70 e 80 dos Orçamentos Participativos 07/08 e 09/10, na Vila Cabana do Pai Tomás, a ser financiado pelo Programa Pró-Moradia - PAC II - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, prestando fiança no valor de R$ 210.567,34.

Prazo: 690 dias

Valor: R$ 4.211.346,95

Assinatura: 07/06/2017 Registro na PGM: 08/06/2017 Livro: 191 Folha: 200

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.06.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.074284.17.55

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Rede de Intercâmbio e Tecnologias Alternativas - REDE

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “9º DEIXEM A ONÇA

BEBER AGUA LIMPA” e “1º ARRAIAL DO ONÇA”, a ser realizado na data de 10/06/2017.

Vinculaçâo: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem: 443

Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.

Valor: R$16.000,00

Assinatura: 08/06/2017 Registro: 08/06/2017 Livro: 4

Folha: 062

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.074224.17.23

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Brinco de Ouro Futebol Clube.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “FESTA DAS MÃES DO BRINCO DE OURO” a ser realizado na data de 10/06/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem: 444

Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.

Valor: R$16.000,00

Assinatura: 08/06/2017 Registro: 08/06/2017 Livro: 4

Folha: 063

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.074213.17.07

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Centro Infantil Manaim.

Objeto: O objeto do presente contrato é a concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “FESTIVAL REVELANDO TALENTOS” a ser realizado na data de 10/06/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem: 445

Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.

Valor: R$16.000,00

Assinatura: 08/06/2017 Registro: 08/06/2017 Livro: 4

Folha: 064

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FPM

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Permissão de Uso Processo Administrativo: 01.174598.14.75

Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: 46º Grupo Escoteiro Lagoa do Nado

Objeto: Rescindir de forma amigável, a partir da data de assinatura desse termo, o termo de permissão de uso de metade da Casa localizada no Parque Municipal Lagoa do Nado.

Assinatura em: 15/05/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 4 Data de Registro: 05/06/2017

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SLU

EXTRATO

Extrato da Carta de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 413/2016-CCl, tendo como partes a Polícia Militar do Maranhão-PMMA e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S.A.

Processo n.º 00.000.000.00.00

A referida adesão visa à aquisição pela Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, de prestação e serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como fornecimento de peças e acessórios.

Estimativa de utilização:

Combustíveis	Quantidade média mensal litro (R$)	Custo anual (R$)
Diesel Comum	R$55.000,68	R$660.008,16
	Total A	R$660.008,16

Manutenção	Quantidade média mensal (R$)	Custo anual (R$)
Preventiva e corretiva com peças e acessórios	R$ 33.667,97	R$ 404.015,64
	Total B	R$ 404.015,64
	Total A + B	R$1.064.023,80

Taxa de administração	Percentual	Custo (R$)
	0,90%	R$9.576,20
	Total C	R$9.576,20

	Total A + B + C	R$1.073.600,00

Data: 29/03/2017

Genedempsey Bicalho Cruz

Superintendente

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Processo nº 00.000.000.00.00

Ratifica e confirma todos os atos referentes à Carta de Intenção de adesão à Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 413/2016- CCL, tendo como partes, a Polícia Militar do Maranhão – PMMA e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., a partir de 29/03/2017 até a data de sua publicação.

Data de assinatura: 08/06/2017.

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Diário Oficial do Município – 10.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/2014

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, alteração qualitativa e quantitativa, sem acréscimo de valor.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2017

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 181

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729331437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ 017/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término do dia 15/03/2017 para o dia 13/07/2017.

Prazo: 120 dias Valor: inalterado

Assinatura: 17/05/2017

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 181

Ato de Convalidação Processo: 011729331437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ 017/15

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 16/03/2017, até a assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 17/05/2017

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 181

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010331891783

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda. - EPP

Objeto: Serviço para recarga, manutenção e teste hidrostático, em extintores usados, instalados nas unidades administrativas da SARMU-CS nesta Capital.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.153,00 Assinatura: 30/05/2017

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 181

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727131505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/12/2014

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202381673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefício Assinatura: 18/02/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978751610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/07/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010619731637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 182

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010619731637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010583311641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ambrosina de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/05/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747191635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Armani de Xxxxx - xxxxxxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 07/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570331606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 183

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570331606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873361609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567881676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 184

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567881676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 16/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 184 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010567851688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 184

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567851688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317671680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/09/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234291511

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Gomes Nazareth - médica cardiologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 185

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602141610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 07/06/2017 Livro: 191 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873811663

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Diário Oficial do Município – 01.06.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

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