OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARES DA PLATAFORMA ORACLE NA MODA- LIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO ILIMITADO (UNLI- MITED LICENSE AGREEMENT - ULA) COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36...
102 – São Paulo, 67 (99) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de maio de 2022
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PALC Nº 2022/0263
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARES DA PLATAFORMA ORACLE NA MODA- LIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO ILIMITADO (UNLI- MITED LICENSE AGREEMENT - ULA) COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-
-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi- das das licitantes interessadas, expede o presente documento, que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC e no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Em res- posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do item 3.1. e subitens do Edital, considerando manifestação da área especializada, temos a informar:
Pergunta 01: Entendemos que a Aceitação das Licenças poderá ser dada de forma parcial, visto que existem diversas licenças diferentes. Se, por exemplo, um dos tipos de licenças atrasar, a Aceitação das Licenças será dada para as outras, permitindo seu faturamento e pagamento. Está correto o en- tendimento?
Resposta 01: Sim, está correto o entendimento.
Pergunta 02: No âmbito do cálculo apresentado no Anexo II - Termo de Referência, Caderno A - Cálculo da Remuneração Mensal, item 01, página 70 da documentação, entendemos que eventual descumprimento dos prazos de atendimento e suporte técnico (SLA, conforme severidade), previstos no item 06 do Termo de Referência, serão refletidos apenas por glosas na remuneração mensal (cláusula 9.4 da minuta do contrato). Em outras palavras, entendemos que um mesmo evento de des- cumprimento dos prazos de atendimento de SLA não ensejará dupla penalização, ou seja, o componente “Mm-1” da fórmula representa penalidades por descumprimento de outras obriga- ções que não sejam o descumprimento dos prazos de SLA. Está correto nosso entendimento?
Resposta 02: Na fórmula de remuneração mensal, o item Gm refere-se a glosas imputadas na prestação dos serviço e o item Mm a valores de multas, havendo distinção entre os referidos valores. A glosa difere da aplicação de multa, pois ela representa dedução de pagamento de um serviço parcial realizado enquanto multa refere-se a uma penalidade/sanção decorrente do atraso injustificado na execução do contrato.
Pergunta 03: Entendemos que os chamados de suporte técnico e atendimento criados pela SP Trans serão abertos pelos canais informados pelo licitante, podendo ser, inclusive, o canal de atendimento específico da fabricante. Está correto nosso entendimento?
Resposta 03: Como consta no Termo de Referência: "O suporte técnico deverá ser prestado no padrão OSS - Oracle Support Service, prestado pela CONTRATADA em conjunto com a fabricante, através da Central de Suporte do Fabricante por canal telefônico 0800, e pela Internet por meio do portal web do Fabricante.".
Pergunta 04: Entendemos que a fórmula presente no item 02 – “Cálculo da parcela mensal referente às Atualizações e Serviços de Suporte” do Anexo II - Termo de Referência, na pá- gina 70 2 da documentação, não será aplicada na prática, pois não será possível atribuir valores proporcionais à complexidade de cada uma das atualizações e suporte prestados, sendo que a remuneração para tais serviços se dará conforme fórmula presente no item 01 da mesma página. Está correto nosso entendimento? Caso não esteja, solicitamos que esclareçam como se dará.
Resposta 04: O pagamento mencionado está relacionado aos valores apresentados na planilha de preço ofertada. A remuneração ocorrerá para Atualização e Suporte em 36 par- celas mensais conforme os valores de cada item apresentados na planilha de preço. No caso dos valores de licenciamentos apresentados na planilha de preço mencionada, o pagamento ocorrerá em parcela única.
Considerando que os presentes esclarecimentos não afe- tam a preparação de propostas, o limite para recebimento das propostas e a sessão pública de abertura permanecem inalterados.
São Paulo, 25 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx de Lisboa Pregoeiro
LICITAÇÃO Nº 006/2022 PALC Nº 2022/0195
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLE- MENTARES E SERVIÇOS DO CORREDOR DE ÔNIBUS LESTE
- ITAQUERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
No uso das atribuições que me são conferidas e cien- te da decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL, ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUTORA KAMILOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 50.557.404/0001-59, HOMOLOGO o processo licitatório em referência e AUTORIZO sua contratação pelo valor global de R$ 27.250.766,88 (vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses, nos termos do artigo 81, incisos IV a VI c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans.
São Paulo, 25 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Diretor de Administração e de Infraestrutura
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE R.P. 009/22
Orgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A CNPJ:62.002.886/0001-60
PROCESSO SEI: 7210.2021/0001953-6 PREGÃO ELETRÔNICO:029/2021
OBJETO: Registro de Preços, sob regime de empreitada por preço unitário, para eventual contratação de empresa especia- lizada em tradução, para prestação de serviços de tradução de textos de cunhos de comunicação e turísticos, inclusive de transcrição para legendas de vídeos, do português para os idio- mas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, árabe, japonês e mandarim por um período de 12 meses.
Detentora: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - EPP CNPJ:20.440.179/0001-05
Quantidade estimada: 500
Lote 3 - Valor unitário: R$ 21,78 Valor total estimado: R$ 10.890,00
Prazo da Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses
Data da assinatura:10/05/2022
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2021/0002327-4- Contrato CCN/ GCO 035/2021 Termo de aditamento CCN/GCO 057/22 - Contratante: São Paulo Turismo S.A.- Contratada: CENIUS EVEN- TOS E SERVIÇOS LTDA.-CNPJ:01.998.124/0001-70 – Objeto Do
Contrato: Prestação de serviços de armazenamento, manuten- ção, transporte, montagem e desmontagem de estruturas mo- dulares no elevado Xxxx Xxxxxxx(Minhocão),incluindo galpão, mão de obra comum e especializada, ferramentas, materiais e veículos- Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo por 90 dias a partir de 11/05/22 - Valor total estimado do contrato: R$ 189.000,00- Data da assinatura:10/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras SEI 7210.2021/0002802-0 - Con- trato CCN/GCO 020/2022 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: 9NET TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
12.247.352/0001-25 – Objeto do Contrato: Prestação de ser- viços de Solução de Segurança- Lote 3 pelo período de 36 meses- Valor estimado do contrato: R$ 889.680,00 - Data da assinatura: 10/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras SEI 7210.2022/0004804-8- Con- trato CCN/GCO 019/2022 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA-
CNPJ: 61.262.382/0001-16– Objeto do Contrato: Serviços de instalação, locação, manutenção e instalações de equipamentos e software (sistema informatizado) necessários e suficientes para o funcionamento de um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) IP FULL HD para monitoramento – LOTE 2 pelo período de 24 meses a partir de 06/05/22 - Valor estimado do contrato: 79.899,84 - Data da assinatura: 06/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras SEI 7210.2022/0004804-8- Con- trato CCN/GCO 018/2022 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: FECHADURAS COMBATE- COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- CNPJ: 07.886.485/0001-01– Objeto do Contrato:
prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, licença de software, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para Sistema de Controle de Acesso de Pessoas (colaboradores e visitantes) por meio de tecnologia de reconhecimento facial e proximidade de cartão e biometria, com a locação de 11 (onze) conjuntos de controle de acesso – LOTE 1 pelo período de 24 meses a partir de 06/05/22 - Valor estimado do contrato: 68.998,56 - Data da assinatura: 06/05/2022
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0001708-0 - PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE011/22
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de alimentação para prestação de serviço de Bufê de Camarim – Tipos A, B e C, sob o regime de empreitada por preço unitário, em atendimento ao evento “Virada Cultural”, a ser realizado no município de São Paulo, conforme bases, espe- cificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 26/05/2022 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o Lote 1 à Empresa TRIATIS SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.787.927/0001-
41 pelo valor de R$ 180.000,00 e ADJUDICADO o lote 2 à empresa TRIATIS SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.787.927/0001-41 pelo
valor de R$ 156.960,00, totalizando o valor de R$ 336.960,00, REVOGOU o lote 3 a pedido da área solicitante e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0001907-4 - PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE 012/22
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s), sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de ser- viço de PALCOS, compreendendo material, transporte, montagem, manutenção e desmontagem para atendimento ao evento “Vi- rada Cultural” no âmbito do município de São Paulo, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 26/05/2022 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJU- DICADO o Lote 1 à Empresa VB ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS LOTDA - EPP - CNPJ 33.076.526/0001-04 pelo valor de R$ 121.000,00, ADJUDICADO o lote 2 à empresa SP EVENTOS LTDA - ME - CNPJ CNPJ 50.939.008/0001-96 pelo valor de R$ 276.000,00, ADJUDICADO o lote 3 à empresa SP EVENTOS LTDA - ME - CNPJ CNPJ 50.939.008/0001-96 pelo valor de R$
212.000,00 e ADJUDICADO o lote 4 à empresa SP EVENTOS LTDA - ME - CNPJ CNPJ 50.939.008/0001-96, pelo valor de R$
141.592,00, totalizando o valor de R$ 750.592,00, REVOGOU o lote 5 a pedido da área solicitante e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações.
Processo de Compras n° 7210.2022/0001908-2 - Pre- gão Eletrônico - n°013/22
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Sonorização, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de Sistemas de Sonorização, incluindo equipamentos, transporte, montagem, operação e desmonta- gem, para atendimento ao evento “Virada Cultural”, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 20/05/2016 o Diretor Adminis- trativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto às empresas a seguir, conforme cada lote, e AUTORIZOU a contratação: Lote 1: CONEXTEC SERVICOS TECNICOS LTDA – ME (CNPJ 07.120.155/0001-00) com o valor
total de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais); Lote 2: CONEXTEC SERVICOS TECNICOS LTDA – ME
(CNPJ 07.120.155/0001-00) com o valor total de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais); Lote 3: TROUPE PRO- DUCOES LTDA. (CNPJ 66.106.600/0001-47) com o valor total de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais); Lote 4: TROUPE PRODUCOES LTDA. (CNPJ 66.106.600/0001-47)
com o valor total de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Lote 5: TROUPE PRODUCOES LTDA. (CNPJ 66.106.600/0001-47) com o valor total de R$ 360.000,00 (tre- zentos e sessenta mil reais); Lote 6: TROUPE PRODUCOES LTDA. (CNPJ 66.106.600/0001-47) com o valor total de R$ 196.266,64 (cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Lote 7: TROUPE PRODUCOES LTDA. (CNPJ 66.106.600/0001-47) com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), totalizando o valor de R$ 2.202.066,64 (dois milhões duzentos e dois mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos reais) e AUTORIZOU a contratação.
Comissão Permanente de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0003605-8 - PREGÃO ELETRÔNICO - n°054/21
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa especializada na locação de palcos, para prestação de serviço comum de engenharia mediante montagem, manutenção, desmontagem e retirada de palcos, TIPO 03 (48m²) e TIPO 04 (80m²), para atendimento parcelado a diversos eventos, confor- me bases, condições e especificações do Edital e seus anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo- dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx - nº de referência 941299), no site: xxxx://x-
-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no Sistema SEI! pelo nº 7210.2021/0003605-8 no endereço xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 23/06/2022 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni- co Licitações-e no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. A disputa ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2021/0002270-4, em especial da manifestação da área técnica responsável (063857915) e do parecer da assessoria jurídica (064100132), pelas razões de fato e de direito expostas e com fundamento nos itens 6.3 e 8.6 do Edital nº 03/2021/ Spcine - Produção de curtas metragens, e considerando ain- da o princípio da isonomia, INDEFIRO o pedido de troca de proponente apresentado pelo responsável criador do projeto "Luminol T" (063857634).
II- Desta decisão caberá um único recurso à Diretoria da Spcine, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos.
III- Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Xxxxxx Xxxxx
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convidam o público interessado a participar da audiência pública que estas Co- missões realizarão sobre "Intervenções recentes no Complexo Esportivo do Pacaembu".
Data: 27/05/2022 Horário: 14:30
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe- ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta- ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi- fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You- Tube [xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide- oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx- virtual. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: xxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES- PORTES; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Cons- tituição, Justiça e Legislação Participativa, de Finanças e Orça- mento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convidam o público interessado a participar da audiência pú- blica que estas Comissões realizarão sobre a seguinte matéria:
XX 000/0000, de autoria do Ver. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX (PT) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o fun- cionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências."
Data: 30/05/2022 Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente Xxxx Xxxxxx Vita - 8º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe- ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta- ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi- fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You- Tube [xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide- oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx- virtual. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: xxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici- pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da Comissão para discutir a seguinte matéria:
1) XX 000/0000, de autoria do Ver. Xxxxx Xxxx e outros Vereadores, que “Transforma a Praça Princesa Xxxxxx em Parque Municipal, e dá outras providências”.
Data: 31/05/2022 Horário: 12h00
Local: Salão Nobre Presidente Xxxx Xxxxxx Vita (8º andar) e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante aferição obrigatória de tempe- ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresen- tação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização. O uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, confor-
me Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You- Tube [xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participa- ção do público presente no auditório.
Para maiores informações: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in- teressado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir e debater a seguinte matéria
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO:
- PL 277/2022 - Autor: Executivo - XXXXXXX XXXXX - Dis- põe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data: 01/06/2022 Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Xxxxx será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe- ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta- ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi- fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide- oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx- cavirtual/ ou envie pelo e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – SE- GUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGIS- LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e três minutos, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Xxxx Xxxxxxxxxx, 0x andar desta Edilidade, para a realização da quinta reunião ordinária
- semipresencial - da Comissão, com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, sob a presi- dência do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx (PSB), com a presença dos Vereadores membros Celso Giannazi (PSOL), Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB), Xxxxxxxx Xxxxxxx (MDB), Xxxxxxx Xxxxxxx (PT), Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (REPUBLICANOS) e Xxxxxxx Xxxxxxx (PV). O presi- dente iniciou os trabalhos, anunciando que foram convidados o Secretário Municipal da Educação, que não compareceu, e a Sra. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, da Equipe de Divisão de Educação Especial da SME, que respondeu de forma remota a questionamentos de vereadores presentes. Terminada a explanação, o Presidente pediu aos membros que indicassem um assessor de um gabi- nete para compor o Conselho do Prêmio Mérito Desportivo do ano de 2022, a que o Ver. Celso Giannazi se prontificou a fazer a indicação de seu gabinete. Ato contínuo, o Presidente leu um ofício do Escritório de Representação em São Paulo do Ministé- rio das Relações Exteriores, sobre receber a comitiva parlamen- tar da Assembleia Legislativa da Província do Cabo Ocidental da República da África do Sul, ao qual foi decidido recebê-los em 18/05. Em seguida, o Presidente passou para os itens da pauta, tendo sido adiada a apreciação dos relatórios aos PLs 123/2014, por cinco reuniões, e 134/2018 por três reuniões. Foram aprovados os pareceres aos PLs 465/2017, 661/2020 e 747/2021. Foram incluídos na pauta os requerimentos REQCOM EDUC 24 e 25/2022, de autoria dos Vers. Xxxxxxx Xxxxxxx e Celso Giannazi, respectivamente; estes e o requerimento cons- tante da pauta (23/2022) foram aprovados, com a ressalva de o de número 25/2022 ser um convite, e não uma convocação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária. Para constar, nós, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.
EXTRATO DA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SE-
MIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – SEGUN- DA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATU- RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e treze minutos, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes para a realização da Sexta Reu- nião Ordinária - Semipresencial - da Comissão, presencialmente na Xxxx Xxxxxxxxxx, 0x andar desta Edilidade, e de forma remota com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, sob a presidência do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx (PSB), com a presença dos Vereadores membros Celso Giannazi (PSOL), Xxxxxxxx Xxxxxxx (MDB), Xxxxxxx Xxxxxxx (PT), Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (REPUBLICANOS) e Xxxxxxx Xxxxxxx (PV).
O presidente deu início aos trabalhos, passando aos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos PLs 242/2019 e 639/2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordi- nária. Para constar, nós, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xx- xxxx Xxxxx, lavramos o presente termo que, lido e achado confor- me, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.
EXTRATO DA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – SE- GUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGIS- LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e sete dias de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes para a realização da Sétima Reunião Ordinária - Semipresencial - da Comissão, presencial- mente na Xxxx Xxxxxxxxxx, 0x andar desta Edilidade, e também de forma remota, no formato de videoconferência, com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, sob a presidência do Ver. Xxxxxx Xxxxxxx (PSB), com a presença dos Vers. membros Celso Giannazi (PSOL), Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB), Xxxxxxxx Xxxxxxx (MDB), Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (PT), Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (REPUBLICANOS) e Xxxxxxx Xxxxxxx (PV). O presidente deu início aos trabalhos, passando aos itens da pauta, tendo sido adiadas as deliberações sobre os relatórios aos PLs 269/2017 e 510/2019, sobre os quais foi acordado que sejam feitos pedidos de informação ao Executivo por parte do relator. Foi aprovado o parecer ao PL 102/2019. Nada mais havendo a tratar, o Pre- sidente encerrou os trabalhos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária. Para constar, nós, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.