TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação

TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO DE OBRAS Nº 21/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 17.278.082/0001-33, com sede e domicílio fiscal na Rua Yucatã, nº 285, Quadra G - Bairro: D. Xxxxx XX, CEP: 69042-222, na cidade de Manaus/AM, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, RG nº 2302226-4 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo nº 23105.030442/2020-60, e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Edital RDC nº 001/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por 390 (trezentos e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 25/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. REVISAR os valores contratuais, com base no PARECER TÉCNICO Nº 01-C212021- DE/PCU/UFAM (0878933) com acréscimo de R$ 524.067,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), equivalente a 26,45% do seu valor devido ao reequilibrio econômico realizado.

1.1.3. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300 (trezentos) dias.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO

2.1. O valor global da contratação passa a ser de R$ 2.505.154,74 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;

Programa de Trabalho: 170123; Plano Interno: MSS25G41GY0; Nota de Empenho: 2022NE000192

3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.

5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Representante Legal da Empresa Haza Construções de Edifícios EIRELI.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 24/05/2022, às 15:59, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 30/05/2022, às 10:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 30/05/2022, às 13:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 30/05/2022, às 13:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0999540 e o código CRC 2DB96996.

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 149478 SEI HCPA 23092.005486/2022-18 - KIT REAGENTE MISEQ V3 Contratado: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.147.449/0001-29 R$ 7.000,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 27/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente

Processo nº 149398 SEI HCPA 23092.004790/2022-30 - KIT CONTAGEM DE CELULAS (CCK- 8) - P&P

Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77 R$ 1.929,62

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente

Processo nº 149572 SEI HCPA 23092.005549/2022-28 - KIT ELISA HCY (HOMOCISTEINA) HUMANO - P&P

Contratado: ABKIT COMERCIO, IMP. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 31.403.578/0001-12 R$ 5.300,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente

Processo nº 149396 SEI HCPA 23092.004787/2022-16 - REAGENTE PARA REAÇÃO EM CADEIA POLIMERASE PCR - P&P

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA - CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.933,450

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 842830/2017. Convenentes: Concedente: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação de vigência do convênio até 30/09/2022. Valor Total: R$ 2.848.216,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.482,16, Vigência: 30/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 06/06/2017. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXX MODERNEL LENUZZA, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 344002

Nº Processo: 604/2021-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de Ar Condicionado, para contração eventual de empresa especializada em fornecer esses materiais pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem utilizados nos Campi da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Diretor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/05/2022) 344002-34202-2022NE001111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 154039 - FUAM

Nº Processo: 23105.012906/2022-18.

Pregão Nº 350/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX E CIA LTDA. Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia- ICET. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 3.144.240,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23105.030442/2020-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS

EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por 390 (trezentos e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 25/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; REVISAR os valores contratuais, com base no Parecer Técnico nº 01-C212021- DE/PCU/UFAM (doc. SEI 0878933) com acréscimo de R$ 524.067,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), equivalente a 26,45% do seu valor devido ao reequilíbrio econômico realizado; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, por mais 300 (trezentos) dias. Vigência: 01/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.154,74. Data de Assinatura: 30/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitor da Universidade Federal do Amazonas, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,

materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa M.S.A.

- SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem como o Parecer Técnico- Econômico nº 06/2022 - DeCC (doc. SEI nº 0992710) e o Despacho elaborado pela Pró- Reitoria de Administração e Finanças (doc. SEI nº 1007673), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01 de janeiro de 2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 78.514,67 (setenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 942.176,05 (novecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e cinco centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2020 - SEAC/AM x SEEACE/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 8100000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitor da Universidade Federal do Amazonas, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem como o Parecer Técnico-Econômico nº 08/2022 - DeCC (doc. SEI nº 0993163) e o Despacho elaborado pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças (doc. SEI nº 1007673), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01 de janeiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 96.118,90 (noventa e seis mil, cento e dezoito reais e noventa centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.153.426,86 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2022 - SEAC/AM x SEEACE/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 8100000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitor da Universidade Federal do Amazonas, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem como o Parecer Técnico-Econômico nº 07/2022 - DeCC (doc. SEI nº 0993035) e o Despacho elaborado pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças (doc. SEI nº 1007673), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01 de janeiro de 2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 85.653,36 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.027.840,27 (um milhão, vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2021 - SEAC/AM x SEEACE/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 8100000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 002/2022, homologado por meio da Portaria GR nº 545/2022, de 25/03/2022, publicada no DOU em 26/03/2022. Vigência: de 30/05/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Xxxxxxxx, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 30/05/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e - Locador XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 059/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 008/2021, homologado por meio da Portaria GR nº 763/2021, de 27/05/2021, publicada no DOU em 28/05/2021, Prorrogada pelaPortaria nº 493, de 18/03/2022, publicada no DOU em 19/03/2022. Vigência: de 30/05/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Xxxxxxxx, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 30/05/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXX XXXXXX XX XXXXX.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAYCON DEYVIS XXXX XXXXXXX. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 003/2022, homologado por meio da Portaria GR nº 702/2022, de 25/04/2022, publicada no DOU em 26/04/2022. Vigência: de 30/05/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Xxxxxxxx, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 30/05/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador MAYCON DEYVIS XXXX XXXXXXX.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154040 - FUB

Número do Contrato: 617/2019.

Nº Processo: 23106.068848/2018-91.

Pregão. Nº 306/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:

Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.366.293,12 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/05/2022 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.831.465,600. Data de Assinatura: 30/05/2022.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022053100143

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).