TERMO DE CONTRATO 0116/2015

TERMO DE CONTRATO 0116/2015

TERMO DE CONTRATO Nº 0116/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A EMPRESA COMERCIAL GLICIA LTDA

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa COMERCIAL GLICIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.004.034/0001-00 e Insc. Est. 081.382.99-5, com sede Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx,000/000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, XXX - 00000-000, por seu representante legal, Sr. XXXXXX XXXXX, brasileiro, comerciante, portador do RG n°. 382.363/SSP-ES e do CPF n°. 000.000.000-00, domiciliado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx. 000, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – ES, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000028/2015 Ata de Registro de Preços 067/2015 e Processo nº 7.961/2015, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem.

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

1.2 - A CONTRATADA será responsável pela entrega total dos objetos desta licitação ao preço por ela proposto e aceito pelo CONTRATANTE.

1.3 - Discriminação do objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Ítem	Código	Especificação	Marca	Unid	Quan	Unit	V Total
2	36004	AÇUCAR PAC. (5 KG) cristal de 1ª qualidade. livre de fermentação isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais.aparência: cor e cheiro próprios do tipo de açucar. validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. rotulagem; de acordo com a legislação vigente. nos rótulos das embalagens primárias: identificação do produtpo, classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente. embalagem de 05 kg.	DELTA	PCT	336	7,95	2.671,20
4	13573	AGUA MINERAL ( COPO DE 200 ML )sem gas, caixa com no minimo 48 unidades	CAMPINHO	CX	280	29,8	8.344,00
6	00000	XXXXXXXX ACONDICIONADO EM PAC. 500 GR grão, cru, isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega do produto, cru rotulagem: de acordo com a legislação vigente.nos rótulos das embalagens primária deverá estar impresso de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade	PEREIRA	PCT	20	4	80,00
7	36759	APRESUNTADO FATIADO composição carne suína pré- cozida, apresentação fatiado	PIF PAF	KG	55	12	660,00
8	350	BALA mastigável pacote com no minimo 600 gr sabores variados	TOFFAN O	PCT	440	4,78	2.103,20
12	3275	BOMBOM com recheio de wafer, chocolate branco, embalado individualmente, pacote de 01 kg	SERE NA TA	PCT	195	23,9	4.660,50
13	17322	CANJIQUINHA PACOTE 1 KG de milho isento de matéria terrosa de parasitos, de detritos animais e vegetais. embalagem :validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos rótulos das embalagens deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem	DORICO	PCT	45	1,4	63,00
15	38438	CHA ALIMENTACAO, TIPO MATE apresentação em pacote de no minimo 250 gr.	LEAO	PCT	10	5,8	58,00
		COLORAU ACONDICIONADO EM PACOTE 500 GR colorífico deverá ser preparado com matéria prima de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre nem rançoso; não poderá conter substâncias estranhas a sua composição normal, com ausência de sujidades, larvas e parasitos em quaisquer forma de seu ciclo vital (ovos, esporos, etc). aparência: pó fino, de cor vermelho alaranjado, com cheiro e sabor característicos. embalagem: - primária: pacote plástico, produto. rotulagem: deverá ser impressa na embalagem e

17	especificar as seguintes informações: identificação do produto; marca; nome e endereço do fabricante; 35991 ingredientes específicos, data de embalagem, número de lote e data de validade (tempo de vida útil). o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.		SABOR	PCT	146	3,3	481,80
18	1792	ERVILHA acondicionado em embalagem de 200 g. verde em conserva: preaparado com ervilhas previamente debulhadas, envasadas, praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, imesas ou não em liquido de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente. fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto. na embalagem deverá constar o nome e marca do produto. data de fabricação, prazo de validade e numero do lote tabela de informação nutricionais. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega	GOIAS VERDE	LATA	20	1,4	28,00
20	39320	FARINHA DE AVEIA embalagem pacote no minimo 200 gr - tipo flocos, ingredientes vitaminas/proteínas/sais minerais e fibras, prazo validade 30 dias.	YOKI	PCT	50	2,55	127,50
21	17333	FEIJAO PRETO PACOTE 01 KG o produto deverá ser de 1ª qualidade, extra, constituído de no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) de grãos, na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção da última safra. validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos rótulos da embalagem primária deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem	SABOR DO CAMPO	PCT	140	3,3	462,00
22	17334	FUBA PACOTE DE 01 KG fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não. livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e outros detritos animais e vegetais. não podendo estar fermentado, rançoso e ter, no máximo, 15 (quinze) % p/p de umidade. validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos rótulos das embalagens deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem	DORICO	PCT	40	1,35	54,00
24	4724	LEITE DE SOJA (pct 300gr) alimento à base de vitaminas e minerais, sabor natural, sem lactose, sem colesterol; o produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega	SOYMIK E	PCT	60	12,4	744,00
30	37760	BANANADA COMUM (PACT 900G) ingredientes: banana e açúcar cristal,validade mínima 06 meses	CONTEN DAS	PCT	68	6	408,00

31	36762	MILHO VERDE ACONDICIONADO EM LATA 200G em conserva, acondicionado em embalagem contendo agua, açucar e sal, sem corante e conservante, obtido do cozimento de grãos de milho verde imersos ou não em líquido de cobertura apropriado, submetidos a processo tecnológico adequado antes ou depois de herneticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. prazo de validade:mínimo de 03 meses a partir da data de entrega	GOIAS VERDE	LATA	60	1,3	78,00
33	17345	MORTADELA DEFUMADA FATIADA origem carne suína validade no minimo de 4 meses a partir da data de entrega	PERDIG AO	KG	95	16	1.520,00
34	36763	MUSSARELA FATIADA ingredientes leite, validade no minimo 4 meses a partir da data de entrega.	DAVAC A	KG	65	23	1.495,00
35	17286	OLEO DE SOJA LATA 900 ML refinado de soja: preparada a partir de grãos de soja sãos e limpos. sem conservantes. livre de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. embalagem: primária: lata de folha de flandres com verniz sanitário ou garrafa pet, contendo volume líquido. nos rótulos da embalagem primária deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. as latas deverão estar isentas de ferrugem, amassadas ou de qualquer outro defeito, assim como as garrafas pet não deverão estar amassadas ou apresentar qualquer outro defeito.	ABC	LATA	883,00	3,3	2.913,90
37	16885	PIPOCA DOCEingrediente: canjica de milho e açúcar. data de validade mínima de 03 meses, fardo contendo 40 pacotes de 25 g.	GULOZI NHA	FD	117	11,6	1.357,20
38	10793	PIRULITO duros sabores sortidos coloridos, artificialmente. ingredientes: açúcar, xarope de glicose, acidulante ácido cítrico, aromatizantes e corantes artificiais amarelo tartrazina, vermelho , amarelo crepúsculo e azul brilhante. não contém glúten. informação sobre alergênicos: pacote com 300 gramas.	TOFFAN O	PCT	330	2,69	887,70
41	7949	REFRIGERANTE 2 LITROSsabores variados. ingredientes: água gaseificada, açúcar, aroma natural, acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo iv . não contém glúten. com validade minima de 04 meses, a apartir da data de entrega.	UAI	UN	451	3,15	1.420,65
51	39115	FEIJAO TIPO 01 FRADINHO 1KG empacotado, embalagem de 01 kg, prazo validade de no minimo04 meses a partir da data de entrega do produto	PEREIRA	PCT	100	4,5	450,00
52	19617	AZEITONA VERDE inteiras selecionadas com no mínimo 2 quilos drenado e peso liquido de no minimo 3 quilos. validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega do produto.	CAMPO BELO	PT	50	26	1.300,00

56	3275	BOMBOMsortidos, caixa com no minimo 355 gramas. referência de qualidade: garoto, nestle, lacta.	NESTLE	CX	700	8,69	6.083,00
61	39291	CREME VEGETAL CHANTILLY SPRAY 250G	FLEISCH MANN	UN	25	18,3	457,50
67	24435	LINGUIÇA CALABRESA embalagem transparente contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. ingredientes carne suína defumada. resfriada, embalada com a validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega.	COFRIL	KG	332	10,8	3.585,60
68	5753	BACON carne suína (barriga), água, sal, açúcar, maltodextrina, estabilizantes tripolifosfato de sódio e pirofosfato tetrassódico, antioxidante eritorbato de sódio, especiarias naturais (alho, cebola, pimenta) conservadores nitrato e nitrito de sódio, espessante carragena. embalado com informação de validade de no mínimo 04 meses a partir da data de entrega.	FRISA	KG	305	14,9	4.544,50
69	19624	LINGUIÇA DEFUMADA ingredientes: carne suína, sal e açúcar. resfriada, embalada com a informação de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega	COFRIL	KG	337	13,8	4.650,60
70	32620	LINGUIÇA DE PORCO in natura - embalado com a informação de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega.	COFRIL	KG	327	15,6	5.101,20
71	37817	FILE DE MERLUZA congelado - acondicionado em pacote de 01 kg. embalado com a informação de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega	BOM PEIXE	KG	210	24,8	5.208,00
72	738	TORRESMO in natura - embalado com a informação de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega	IN NATURA	KG	200	19,9	3.980,00
73	38472	SALAMINHO ITALIANO FATIADO carne suína, sal e açúcar. contém: conservante ins 250 e 251,antioxidante ins 316. acondicionado em pacote de 100 gramas. embalado com a informação de validade de no minimo 04 meses a partir da data de entrega.	AURORA	PCT	50	6,5	325,00
107	36767	CERA LIQUIDA VERMELHA OU INCOLOR CX COM 12 X 750 ML composição: ceras naturais, tenso-ativos não iônicos, polímero acrílico, resina natural alcalinizada, perfume e água. embalado em frasco resistente opaco de 850 ml com identificação do produto e registro na anvisa.	BRY	CX	10	36,12	361,20
110	37818	DESODORANTE AMBIENTAL AEROSOL - 400 ML ingrediente ativos: cloreto de alquil dimetil benzil amônio 0,07%: composição: ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, perfume e utano/propano. 400ml/ 277g. validade: no minimo 01 ano a partir da data de entrega	NO AR	UN	55	7,8	429,00
118	383	SABAO EM BARRA neutro cx com 60 un cada unid c/ 500g. composição: sabão base, glicerina, sais inorganicos, coadjuvantes, emolientes e agua. biodegradavel. na embalagem deverá constar a afe/ms, número de registro na anvisa, nome e o número de registrodo responsável técnico, data de fabricação e de validade.	RAZZO	CX	38	60,9	2.314,20
122	16019	SODA PURA cáustica em escama: composição: não h (hidróxido de sódio) em escamas 96/98%. embalagem com 500 gr	ESCORPIAO	PT	2	9,5	19,00

135	17426	SABONETE ADULTO PACOTE COM 12X 90G aspecto físico sólido, peso 90 gr, tipo com perfume, formato retangular, aplicação pele normal. pact com 12 unidades	IARA	PCT	1	9,48	9,48
146	17434	BACIA PLASTICA 10 L material plastico rigido. referencia de qualidade: sanremo, plasvale, plasutil - equivalente ou similar	ARK PLAST	UN	2	5,25	10,50
158	17461	CESTO PARA LIXO PLASTICO cesto de lixo,telado, material plastico,sem tampa, bordas reforçada ,cap. entre 8 litros e 10. medidas minima:	ARK PLAST	UN	103	3	309,00
171	38095	ESCOVA PARA LAVAR ROUPA base de madeira	CONDOR	UN	2	2,64	5,28
174	26129	ESPONJA D. FACE multiuso p/ louça	BRILHUS	UN	76	0,57	43,32
176	33547	FACA EM AÇO INOX C/ CABO PLÁSTICO P/ COZINHA Nº 6	TRAMO NTINA	UN	23	5,5	126,50
178	11414	FOSFORO C/10 UN POR MACO	GABOA RDI	MÇ	116	1,85	214,60
179	669	GARRAFA TERMICA capacidade de 2 litros, rosca, para café.	TERMOL AR	UN	5	25,5	127,50
182	404	GUARDANAPO de papel, pct co 50 und. material celulose, medidas aproximadas: largura 22, comprimento 24, cor branca, tipo folhas dupla	BOM PETY	PCT	100	0,85	85,00
183	17397	ISQUEIRO POR UNIDADE max (grande) a gás, portátil, por unidade, com selo do inmetro.	BIC	UN	5	3,8	19,00
184	39098	JARRA DE VIDRO com alça capacidade 1 l modelo sem tampa, cor transparente, aplicação água/suco	CIV ICE	UN	10	7,9	79,00
185	39098	JARRA DE VIDRO com alça capacidade 2 l modelo sem tampa, cor transparente, aplicação água/suco	LUNA	UN	8	9,8	78,40
186	17488	JARRA DE PLASTICO P/ SUCO 5 LITROS com alça e tampa. referencia de qualidade: sanremo, plasvale, plasutil – equivalente ou similar.	TRITEC	UN	7	8,8	61,60
187	655	LAMPADA halogenea 42w 127 vots	OSRAM	UN	100	4,96	496,00
188	655	LAMPADA halogenea 70w 127 vots	OSRAM	UN	200	4,96	992,00
195	18918	PÁ COLETORA DE LIXO com coletor medindo no minimo 20cm e cabo 15cm, ambos de plástico resistente	ROSSI	UN	12	3,5	42,00

196	27485	PALHA DE AÇO Nº 2 pac.c/20 unid, com fios mais agressivos, indicada para limpeza pesada.	BRILLO	FD	22	19,4	426,80
200	1332	PAPEL ALUMINIO medidas rolo 45 cm x 7,5 m aproximadamente	BOREDA	RL	50	3,55	177,50
207	38099	POTE PARA ALIMENTOS 3 L material plastico transparente resistente,com tampa cores variadas, formato retangular ou arendondado, capacidade 3 litros. referencia de qualidade: sanremo, plasvale, plasutil – equivalente ou similar	RAINHA	UN	2	5,4	10,80
209	38109	POTE PARA ALIMENTOS material plastico transparente resistente,com tampa cores variadas, formato retangular ou arendondado, capacidade 10 litros. referencia de qualidade: sanremo, plasvale, plasutil – equivalente ou similar.	RISCHIO TO	UN	2	21,57	43,14
211	13313	PRATO DESCARTAVEL de isopor refeição 18 cm pct c/ 25	PRATICE LIFE	PCT	100	5	500,00
213	13313	PRATO DESCARTAVEL plástico refeição 21 cm pct c/ 10	CRISTA LCOPO	UN	600	1,6	960,00
214	17513	PREGADOR DE ROUPA PLASTICO EMBALAGEM COM 12 UN	VARAL	PCT	2	1,74	3,48
216	11957	RELOGIO DE PAREDE mostrador com 12 numeros, formato redondo ou quadrado	BELL'S	UN	1	14,5	14,50
223	38108	SACO MATERIAL PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO CACHORRO-QUENTE dimensões médias: altura 120, largura 200, transmitância monolúcido pact. com 50 unidades.	SABOR	PCT	200	1,74	348,00
227	1581	TAPETE antiderrapante 40 x 60 cm	MIRIAN	UN	12	9,36	112,32
233	16041	VASILHA PLASTICA c/tampa capacidade minima de 3 l (quadrada), material resistente, vasilha transparente com tampa cores variadas. referencia de qualidade: sanremo, plasvale, plasutil – equivalente ou similar.	RAINHA	UN	1	7,5	7,50
235	3817	VASSOURA DE PELO (28 cm) – cerdas flex form ou cerlão	FLOREN ÇA	UN	1	8	8,00
VALOR TOTAL							74.737,67

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ítem	Código	Especificação	Marca	Unid	QuanT	Unit	Valor Total
2	36004	AÇUCAR PAC. (5 KG) cristal de 1ª qualidade. livre de fermentação isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais.aparência: cor e cheiro próprios do tipo de açucar. validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. rotulagem; de acordo com a legislação vigente. nos rótulos das embalagens primárias: identificação do produtpo, classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente. embalagem de 05 kg.	DELTA	UN	22	7,95	- 174,90
		AMENDOIM ACONDICIONADO EM PAC. 500 GR grão, cru,					- - - - 92,00
		isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e
		vegetais, validade mínima de 90 dias a partir da data de
		entrega do produto, cru rotulagem: de acordo com a legislação
		vigente.nos rótulos das embalagens primária deverá estar
		impresso de forma clara e indelével as seguintes informações:
		identificação do produto, inclusive a classificação e a marca,
		nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de
		validade
5	35988		PEREIRA	UN	23	4
6	36759	APRESUNTADO FATIADO composição carne suína pré- cozida, apresentação fatiado	PIF PAF	KG	27	12	- 324,00
10	3275	BOMBOM com recheio de wafer, chocolate branco, embalado individualmente, pacote de 01 kg	SERENA TA	CX	22	23,9	- 525,80
		MILHO DE CANJICÃO EMBALAGEM 500 GR branco
		preparado com matéria-prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitos e de detritos vegetais ou animais. não					-
		podendo ser utilizados no polimento ou brilho óleos minerais ou
		outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.
		validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega.
		embalagem: - primária: saco de polietileno atóxico, resistente,
		termossoldado, rotulagem: de acordo com a legislação vigente.
		nos rótulos das embalagens primárias deverão estar impressas
		de forma clara e indelével as seguintes informações:
		identificação do produto, inclusive a classificação e a marca,	DORICO	PCT	10	1,55
11	36022	nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem					-
							-
							15,50
							-
							-

		CANJIQUINHA PACOTE 1 KG de milho isento de matéria					-
		terrosa de parasitos, de detritos animais e vegetais.
		embalagem :validade mínima de 90 dias a partir da data de					-
		entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos rótulos das embalagens deverão estar impressas de forma	DORICO	KG	5	1,4	7,00
		clara e indelével as seguintes informações: identificação do
12	17322	produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso					-
		líquido, número de registro no órgão competente,					-
		empilhamento máximo para armazenagem
							-
15	35991	COLORAU ACONDICIONADO EM PACOTE 500 GR colorífico deverá ser preparado com matéria prima de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre nem rançoso; não poderá conter substâncias estranhas a sua composição normal, com ausência de sujidades, larvas e parasitos em quaisquer forma de seu ciclo vital (ovos, esporos, etc). aparência: pó fino, de cor vermelho alaranjado, com cheiro e sabor característicos. embalagem: - primária: pacote plástico, produto. rotulagem: deverá ser impressa na embalagem e especificar as seguintes informações: identificação do produto; marca; nome e endereço do fabricante; ingredientes específicos, data de embalagem, número de lote e data de validade (tempo de vida útil). o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.	SABOR.	PCT	3	3,3	- 9,90
							-
		ERVILHA acondicionado em embalagem de 200 g. verde em
		conserva: preaparado com ervilhas previamente debulhadas, envasadas, praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas,		LATA	15	1,4	21,00
		imesas ou não em liquido de cobertura apropriada, submetida
		a processo tecnológico adequado antes ou depois de					-
		hermeticamente. fechados nos recipientes utilizados a fim de
		evitar sua alteração. validade mínima de 06 meses a partir da					-
		data de entrega do produto. na embalagem deverá constar o
		nome e marca do produto. data de fabricação, prazo de validade e numero do lote tabela de informação nutricionais. o					-
16		produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega	GOIAS VERDE				- -
	1792						-
		FEIJAO PRETO PACOTE 01 KG o produto deverá ser de 1ª					-
		qualidade, extra, constituído de no mínimo 95% (noventa e
		cinco por cento) de grãos, na cor característica à variedade					-
		correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros,
		limpos e secos. isento de matéria terrosa, de parasitas, de					-
		detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos,
		brotados, chochos, imaturos, manchados, mofados,					-
		carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e
19		qualidade, produção da última safra. validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos rótulos da embalagem primária deverão estar impressos de forma clara as seguintes	SABOR DO CAMPO	KG	55		- -
		informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação,				3,3	181,50
		prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão					-
		competente, empilhamento máximo para armazenagem
	17333						-

		FUBA PACOTE DE 01 KG fabricado a partir de matérias primas					- - - - - 25,65 -
		sãs e limpas. produto obtido pela moagem do grão de milho,
		desgerminado ou não. livre de matéria terrosa, parasitas, larvas
		e outros detritos animais e vegetais. não podendo estar
		fermentado, rançoso e ter, no máximo, 15 (quinze) % p/p de
		umidade. validade mínima de 04 meses a partir da data de
		entrega. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. nos
20	17334	rótulos das embalagens deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço	DORICO	KG	19	1,35
		do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso
		líquido, número de registro no órgão competente,
		empilhamento máximo para armazenagem
		LEITE DE SOJA(pct 300gr) alimento à base de vitaminas e					-
		minerais, sabor natural, sem lactose, sem colesterol; o produto
		deverá apresentar validade mínima de 03 meses a partir da					-
22	4724	data de entrega	SOYMIL KE	PCT	187	12,4	2.318,80
28	37760	BANANADA COMUM (PACT 900G) ingredientes: banana e açúcar cristal,validade mínima 06 meses	CONTEN DAS	PCT	23	6	- 138,00
		MILHO VERDE ACONDICIONADO EM LATA 200G em					-
		conserva, acondicionado em embalagem contendo agua,
		açucar e sal, sem corante e conservante, obtido do cozimento de grãos de milho verde imersos ou não em líquido de					-
		cobertura apropriado, submetidos a processo tecnológico
		adequado antes ou depois de herneticamente fechados nos					-
		recipientesutilizados a fim de evitar sua alteração. prazo de validade: mínimo de 03 meses a partir da data de entrega	GOIAS VERDE	LATA	35	1,3	45,50
29	36762						-
							-
31	35546	MISTURA PARA BOLO ACONDICIONADO EM PCT DE 400 GRfarinha de trigo, açucar e fermento em pó sabores variados.	VILMA	PCT	15	1,85	27,75
							-
32	17345	MORTADELA DEFUMADA FATIADA origem carne suína validade no minimo de 4 meses a partir da data de entrega	PERDIG AO	KG	35	16	- 560,00
33	36763	MUSSARELA FATIADA ingredientes leite, validade no minimo 4 meses a partir da data de entrega.	DAVACA	KG	27	23	- 621,00

		OLEO DE SOJA LATA 900 ML refinado de soja: preparada a
		partir de grãos de soja sãos e limpos. sem conservantes. livre
		de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e
		vegetais. validade mínima de 06 meses a partir da data de
		entrega. embalagem: primária: lata de folha de flandres com
		verniz sanitário ou garrafa pet, contendo volume líquido. nos
34	17286	rótulos da embalagem primária deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. as latas deverão	ABC	LATA	45	3,3	- 148,50 -
		estar isentas de ferrugem, amassadas ou de qualquer outro
		defeito, assim como as garrafas pet não deverão estar
		amassadas ou apresentar qualquer outro defeito.
36	16885	PIPOCA DOCE ingrediente: canjica de milho e açúcar. data de validade mínima de 03 meses, fardo contendo 40 pacotes de 25 g.	GULOZI NHA	FD	2	11,6	- 23,20
		PIRULITO duros sabores sortidos coloridos, artificialmente.					-
		ingredientes: açúcar, xarope de glicose, acidulante ácido cítrico, aromatizantes e corantes artificiais amarelo tartrazina, vermelho , amarelo crepúsculo e azul brilhante. não contém glúten.informação sobre alergênicos: pacote com 300 gramas.	XXXXXX O	PCT	3	2,69	- 8,07
37	10793						-
40	7949	REFRIGERANTE 2 LITROS sabores variados. ingredientes: água gaseificada, açúcar, aroma natural, acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo iv . não contém glúten. com validade minima de 04 meses, a apartir da data de entrega.	UAI	UN	24	3,15	- 75,60
50	39115	FEIJAO TIPO 01 FRADINHO 1KG empacotado, embalagem de 01 kg, prazo validade de no minimo 04 meses a partir da data de entrega do produto	PEREIRA	PCT	10	4,5	- 45,00
							-
		AZEITONA VERDE inteiras selecionadas com no mínimo 2 quilos drenado e peso liquido de no minimo 3 quilos. validade	CAMPO BELO				-
51	19617	mínima de 04 meses a partir da data de entrega do produto.		VD			-
					1	26	26,00
54	37811	LEITE EM PO DESNATADO COM CARBONATO DE CALCIO, FOSFATO DE CALCIO E VITAMINA "A" E "D"	MOLICO	UN	10	12,3	- 123,00
		LINGUIÇA CALABRESA embalagem transparente contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de					-
		validade. ingredientes carne suína defumada. resfriada,
		embalada com a validade de no minimo 30 dias a partir da data					-
60	24435	de entrega.	COFRIL	KG	25	10,8	270,00

61	5753	BACON carne suína (barriga), água, sal, açúcar, maltodextrina, estabilizantes tripolifosfato de sódio e pirofosfato tetrassódico, antioxidante eritorbato de sódio, especiarias naturais (alho, cebola, pimenta) conservadores nitrato e nitrito de sódio, espessante carragena. embalado com informação de validade de no mínimo 04 meses a partir da data de entrega.	FRISA	KG	4	14,9	- 59,60- -
63	32620	LINGUIÇA DE PORCO in natura - embalado com a informação de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega.	COFRIL	KG	50	15,6	- 780,00
64	37817	FILE DE MERLUZA congelado - acondicionado em pacote de 01 kg. embalado com a informação de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega	BOM PEIXE	KG	30	24,8	744,00- -
65	738	TORRESMO in natura - embalado com a informação de validade de no minimo30 dias a partir da data de entrega	IN NATUR A	KG	17	19,9	- 338,30
		DESODORANTE AMBIENTAL AEROSOL - 400 ML ingrediente ativos: cloreto de alquil dimetil benzil amônio					-
		0,07%: composição: ingrediente ativo, solubilizantes,
		coadjuvantes, perfume e utano/propano. 400ml/ 277g.					-
98	37818	validade: no minimo 01 ano a partir da data de entrega	NO AR	UN	7	7,8	54,60
		CREME DENTAL concentração máxima de 500 (quinhentos)					-
		ppm de flúor, a concentração de ppm de composto de flúor
		deverá estar estampada no rótulo; conter os seguintes compostos de flúor na formulação aceitos pelo ministério da					-
		saúde: monofluorsfosfato de sódio, fluoreto de sódio, fluoreto estanhoso, fluoretos aminados; acondicionado em tubo de plástico flexível com 90 (noventa) gramas;conter o prazo de validade.	SORRIS O				- -
122	401			UN	30	2,02	60,60
124	35399	DESODORANTE masculino antitranspirante sem álcool embalagem dotada de sistema rollon em frasco com no mínimo 55 ml de produto.	RELVAZ ON	UN	20	4,88	- 97,60
135	37792	COLHER PARA REFEIÇÃO DESCART. - PACT. C/ 50 NID	STRAW PLAST	PCT	3	2,99	8,97
143	26129	ESPONJA D. FACE multiuso p/ louça	BRILHU S	UN	12	0,57	6,84
145	11414	FOSFORO C/10 UN POR MACO	GABOA RDI	MÇ	2	1,85	3,70
146	669	GARRAFA TERMICA capacidade de 2 litros, rosca, para café.	TERMOL AR	UN	3	25,5	- 76,50
150	17397	ISQUEIRO POR UNIDADE max (grande) a gás, portátil, por unidade, com selo do inmetro.	BIC	UN	5	3,8	- 19,00

165	13313	PRATO DESCARTAVEL de isopor refeição 18 cm pct c/ 25	PRATICE LIFE	UN	5	5	25,00
168	17513	PREGADOR DE ROUPA PLASTICO EMBALAGEM COM 12 UN	VARAL	PCT	3	1,74	5,22 -
184	3817	VASSOURA DE PELO (28 cm) – cerdas flex form ou cerlão	FLOREN CA	UN	2	8	16,00
		CHINELO INFANTIL confeccionado em borracha de alta					-
193	39125	qualidade e durabilidade, em diversos tamanhos (22 a 29), com solado anti derrapante, sem fechamento, unissex, com garantia de defeito de fabrica. referencia de qualidade: havaianas, tyo tyo, ipanema, equivalente ou similar.	HAVAIA NAS	UN	10	8	- 80,00
							-
196	35399	DESODORANTE feminino antitranspirante sem álcool embalagem dotada de sistema rollon em frasco com no mínimo 55 ml de produto.	RELVAZ ON	UN	20	4,6	92,00
VALOR TOTAL							8.275,60

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ítem	Código	Especificação	Marca	Unid	Quat	Unit	Valor Total
5	35988	AMENDOIM ACONDICIONADO EM PAC. 500 GR grão, cru, isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega do produto, cru rotulagem: de acordo com a legislação vigente.nos rótulos das embalagens primária deverá estar impresso de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade	PEREIRA	UN	5	4	- - - 20,00 -
12	38438	CHA ALIMENTACAO, TIPO MATE apresentação pact 200 gr.	LEAO	UN	10	5,8	58,00 - -
19	4724	LEITE DE SOJA(pct 300gr) alimento à base de vitaminas e minerais, sabor natural, sem lactose, sem colesterol; o produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega	SOYMIL KE	PCT	14	12,4	- - 173,60
74	17377	LIMPA ALUMINIO COM 500 ML líquido composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, nonil fenol etoxilado, corante e veículo	MIX	UN	5	2,45	- 12,25
80	16019	SODA PURA cáustica em escama: composição: naoh (hidróxido de sódio) em escamas 96/98%. embalagem com 500 gr					-
			ESCORP IAO	KG	2	9,5	19,00

121	655	LAMPADA halogenea 70w 127 vots	OSRAM	PÇ	10	4,96	49,60
146	3817	VASSOURA DE PELO (28 cm) – cerdas flex form ou cerlão	FLOREN CA	UN	3	8	- 24,00
159	35546	MISTURA PARA BOLO ACONDICIONADO EM PCT DE 400 GR farinha de trigo, açucar e fermento em pó sabores variados	VILMA	PCT	12	1,85	- 22,20
164	3275	BOMBOM com recheio de wafer, pact de 01 kg	SERENA TA	PCT	10	23,9	- 239,00
VALOR TOTAL							617,65

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência deste Contrato será de 01 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2016,

prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

3.1 - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 83.630,92 (oitenta e três mil seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos) de acordo com os preços consignados na ata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000028/2015.

3.2 - No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

011001 – Gabinete do Prefeito

Ficha – 0006 Fonte de Recurso- 10000000 012001 - Secretaria Municipal de Administração Ficha – 0021 Fonte de Recurso- 10000000 013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha – 0041 Fonte de Recurso- 10000000

14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha – 005 Fonte de Recurso- 13010000

Fichas - 0010 e 0015 Fonte de Recurso 13010000 e 13990000

Ficha – 0043,0050,0056 e 0063 Fonte de Recurso- 10000000 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha – 0061 Fonte de Recurso- 10000000

016001- Secretaria Municipal de Educação

Fichas - 0108, 0113, 0126 e 0131 Fonte de Recurso – 11010000 Ficha – 0139 Fonte de Recurso- 10000000

Fichas – 0148,0155 e 0156 Fonte de Recurso – 11070000 017001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ficha – 0005, 027 e 056 Fonte de Recurso - 12010000 Ficha - 0014 Fonte de Recurso - 12030000

018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha – 0176 Fonte de Recurso 10000000

019001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Ficha – 0210 Fonte de Recurso - 10000000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00000 – Material de Consumo Legenda dos Recursos:

10000000 - 11010000 – 12010000 – Próprio

13010000 – 12030000 – 11070000 - Federal

13990000 – Estadual

5 - CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

5.1 - Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de documento fiscal hábil na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, sem emendas ou rasuras, após a execução dos objetos deste Edital e ter ocorrido o recebimento na forma prevista no artigo 73, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, comprovantes do recolhimento dos encargos, através da apresentação das Certidões Negativas de Débitos do FGTS, INSS, RECEITA FEDERAL, DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, TRABALHISTA, ESTADUAL E MUNICIPAL. Os documentos fiscais hábeis, depois de conferidos, serão encaminhados para processamento e pagamento em até 10 (dez) dias, após a respectiva apresentação.

5.2 - O documento fiscal hábil (nota fiscal ou equivalente) deverá conter o mesmo CNPJ do Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto apresentado no ato do credenciamento.

5.2.1 - Ocorrendo erros na apresentação do(s) documento(s) fiscal(is), o(s) mesmo(s) será(ão) devolvido(s) à Contratada para correção, ficando estabelecimento que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.

5.3 - A Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo poderá deduzir do pagamento importâncias que a qualquer título lhe forem devidos pela Contratada, em decorrência de inadimplemento contratual.

5.4 - O pagamento das faturas somente será feito em cobrança simples, sendo expressamente vedada à Contratada a cobrança ou desconto de duplicatas por meio da rede bancária ou de terceiros.

5.5 - Para a efetivação do pagamento o licitante deverá manter as mesmas condições previstas neste edital no que concerne a PROPOSTA e a HABILITAÇÃO.

6 - CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE

6.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis até 01 (um) ano de vigência. Caso haja formalização de

contrato ou prorrogação contratual que ultrapasse o prazo acima fixado, o contrato será corrigido com base no índice oficial do INPC.

6.2 - As contratações poderão sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

7.1 - As compras serão realizadas de acordo com as necessidades da municipalidade, no período de vigência da Ata de Registro de Preços.

7.2 - Os itens objeto desta licitação, com exceção dos hortifrutigranjeiros, deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da ordem de fornecimento, na qual constará a quantidade e o local para entregas dos produtos. Os itens deverão ser entregues as terças e quintas-feiras, no horário de 08h00 as 11h00, no almoxarifado da secretaria solicitante.

7.3 - A entrega dos produtos hortifrutigranjeiros será realizada diariamente, de acordo com as necessidades da secretaria requerente.

7.4 - A entrega de carne deverá ser feita em veículo ou equipamento resfriado em até 10 ºC. Os produtos a serem entregues em cortes e fora da embalagem original deverão apresentar a nota fiscal de aquisição do produto.

7.5 - No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 1/3 (um terço) do prazo total recomendado pelo fabricante.

7.6 - Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

7.7 - Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.8 - Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

7.9 - Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.10 - O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7.11 - Durante a vigência do contrato, a empresa fica obrigada a entregar os produtos de acordo com o valor proposto, nas quantidades solicitadas.

7.12 - Fica a critério da contratante a definição do momento de início da execução do contrato.

7.13 - A empresa fica obrigada a atender a todos os pedidos realizados pela Administração.

8 - CLÁUSULA OITAVA - CONTROLE, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

8.1 - Nos termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

8.1.1 - O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 03 (três) membros, designados pela autoridade competente.

8.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o art. 70, da Lei nº 8.666/93.

8.3 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

9 - CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

9.1.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

9.1.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

9.1.3 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

9.1.4 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

9.1.5 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

9.1.6 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9.2 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

9.2.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua

proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

9.2.2 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazos constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal;

9.2.3 - Os materiais deverão estar em embalagens originais, com a marca do fabricante na embalagem e/ou no próprio material, bem como das demais características que possibilitem a correta identificação do material;

9.2.4 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto;

9.2.5 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

9.2.6 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.2.7 - Entregar os objetos desta licitação após o recebimento de autorização de fornecimento e de acordo com a solicitação do Setor requerente, que dela indicará local da entrega e os quantitativos dos produtos.

9.2.8 - Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela administração;

9.2.9 - Ser responsabilizada pelos danos que vierem a ser causada diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do ATA;

9.2.10 - Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos a pessoas causados pela CONTRATADA, seus empregados, ou prepostos, à Contratante, ou a terceiros;

9.2.11 - Assumir as despesas com deslocamento de frota, transporte, alimentação e hospedagem de seus funcionários;

9.2.12 - Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato;

9.2.13 - Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo setor competente do contratante;

9.2.14 - Garantir a execução qualificada do contrato durante o período de execução;

9.2.15 - A empresa vencedora do certame deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, declaração (ANEXO V), atestando que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, a Contratada que:

10.1.1 - inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

10.1.2 - ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3 - fraudar na execução do contrato;

10.1.4 - comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5 - cometer fraude fiscal;

10.1.6 - não mantiver a proposta;

10.2 - A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

10.2.1 - advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

10.2.2 - multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

10.2.3 - multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

10.2.4 - em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

10.2.5 - suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.2.6 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

10.3 - Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, incisos III e IV da Lei nº 8.666/93, a Contratada que:

10.3.1 - tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

10.3.2 - tenha praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3 - demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

10.4 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666/93, e subsidiariamente a Lei nº 9.784/99.

10.5 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

10.6 - Os montantes relativos às multas moratória e compensatória aplicadas pela administração poderão ser cobrados judicialmente ou descontados dos valores devidos ao licitante contratado, relativos às parcelas efetivamente executadas da ATA.

10.7 - Em qualquer caso, se após o desconto dos valores relativos às multas restar valor residual

em desfavor da empresa, é obrigatória a cobrança judicial da diferença.

10.8 - A notificação deverá ocorrer pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, onde será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO

11.1 - A rescisão da Ata poderá ocorrer nas hipóteses e condições previstas nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993, no que couberem, com aplicação do art. 80 da mesma Lei, se for o caso.

12 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

12.1 - O Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

12.1.1 - Unilateralmente pela CONTRATANTE:

a) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica dos seus objetivos;

b) Quando necessária a modificação contratual em decorrência de acréscimos ou diminuição quantitativa do seu objeto, nos limites permitidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações.

12.1.2 - Por acordo entre as partes:

a) Quando necessária a modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade nos termos contratuais originários;

b) Quando necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, sem a correspondente execução dos serviços;

c) A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato;

d) Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridos após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão à revisão destes para mais ou para menos conforme o caso;

e) Em havendo alteração unilateral do Contrato que aumente os encargos da CONTRATADA, a CONTRATANTE restabelecerá por aditamento o equilíbrio econômico financeiro inicial.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SUBCONTRATAÇÃO

13.1 - Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Faz parte do presente Contrato, integrando-se de forma plena, independentemente de

transcrição:

14.1.1 - ANEXO I - Ato de Designação de Fiscal do Contrato.

15 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO

15.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas deste Contrato e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Conceição do Xxxxxxx, XX, 00 de dezembro de 2015.

                         _ XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

PREFEITO

Representante legal do órgão gerenciador

                         _ COMERCIAL GLICIA LTDA

XXXXXX XXXXX

Representante legal do fornecedor registrado

TESTEMUNHA:

                   CPF_        

                   CPF_