TAM DE PRAZO
ANEXO I
FLUXOGRAMA
TAM DE PRAZO
ÚLTIMO PRAZO PARA INICIO DO TAM:
90 DIAS ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO
(SEDE)
TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO
SEDE
5 DIAS ÚTEIS
Fiscal solicita a alteração contratual justificando com a devida anuencia da contratada, apresentando cronogramas fisico e financeiro, certidões, através de papeleta de remessa, propõe no Sistema de Gerenciamento de Contratos - Prodesp e encaminha ao Gestor do Contrato
1 DIA ÚTIL
GESTOR DO CONTRATO
-Estando de acordo, vista os cronogramas , elabora o pedido final da alteração contratual , inclusive a Minuta do Termo e encaminha à Chefia de Gabinete
1 DIA ÚTIL
SUP/GAB
- Em atendimento a DTM - SUP/DER - 002 - 26/04/2013, encaminha à Consultoria Juridica/PGE para analise
3 DIAS ÚTEIS
CONSULTORIA JURÍDICA/PGE
- Analisa, inclusive a minuta, e encaminha à Superintendencia/ Diretoria de Administração - DA
1/3 TAM DE PRAZO (SEDE)
2 DIAS ÚTEIS
SUPERINTENDÊNCIA/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA
- Autoriza a alteração e encaminha a Diretoria Financeira -DA/DFF
6 DIAS ÚTEIS
DFF/CRF
- Providencia a regularização da caução
- Encaminha a Diretoria da AOE/CCP
AOE/CCP
10 DIAS ÚTEIS
- Conferência do processo, cadastramento da aprovação da alteração contratual junto ao Terminal da Prodesp;
- Lavratura do Termo Aditivo;
- Convocação da empresa para assinatura do Termo;
- Tiragem de cópia de toda a documentação referente ao Termo Aditivo, para envio ao Tribunal de Contas do Estado e arquivo na pasta do contrato;
- Encaminhamento a Diretoria de Planejamento com tramite direto a Superintendência / Diretoria de Administração - DA, para assinatura do Termo
DP
1 DIA ÚTIL
- Encaminhamento a Superintendência / Diretoria de Administração - DA para assinatura do Termo
SUPERINTENDÊNCIA/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA
3 DIAS ÚTEIS
- Obtenção junto ao Serviço de Auditoria - SVS quanto a regularidade do contrato junto ao Tribunal de Contas
- Assina o Termo Aditivo encaminha pasta ao Serviço de Auditoria para envio ao Egrégio Tribunal de Contas
- Encaminha Diretoria da AOE/CCP, para publicação e outras providências
2/3 TAM DE PRAZO (SEDE)
AOE/CCP
- Publica, cadastra a lavratura do Termo junto ao Sistema Prodesp;
- Encaminha a papeleta de remessa ao Gestor do Contrato para arquivo.
GESTOR DO CONTRATO
- Arquivo
2 DIAS ÚTEIS
3/3 TAM DE PRAZO (SEDE)