RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Realização de parcerias com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins CRCTO. Conforme disposição abaixo (inclusão):

▇▇▇▇▇ ▇▇ – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA

✓ Formulário de Solicitação de Credenciamento para Pessoa Jurídica, conforme modelo constante do Anexo VII, devidamente preenchido;

✓ Requerimento de Empresário ou Contrato Social da empresa ou, ainda, cópia da Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da eleição da Diretoria em exercício;

✓ Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contendo CNAE (principal ou secundário) 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial;

✓ RG e CPF do(s) Representante(s) Legal(is);

✓ Certidão de Regularidade da Receita Federal;

✓ Certidão de Regularidade da Receita Estadual, do Estado sede;

✓ Certidão de Regularidade da Receita Municipal, do Município sede;

✓ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

✓ Certidão de Regularidade do FGTS;

✓ Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fato superveniente que possa impedir a sua habilitação neste certame, inclusive na vigência contratual.

✓ Declaração de Dados Bancários.

✓ Declaração de não haver vínculo com o CRCTO,

✓ Documentos obrigatórios do instrutor vinculado à Pessoa Jurídica:

a)Documento que comprove o vínculo do profissional com a ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (contrato social, requerimento de empresário, ficha de associação/cooperados, contrato de trabalho e/ou prestação de serviço ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); b)Ficha cadastral do Instrutor com temas de interesse;

c) Cópia do documento de identidade;

d)Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

e) Cópia do Comprovante de endereço (preferencialmente, conta de luz, água ou telefone);

f) Certidão de regularidade junto ao órgão fiscalizador da profissão, caso tenha registro profissional;

g) Curriculum vitae completo ou Currículo Lattes devidamente preenchido;

h) Autorização de uso de imagem e material didático;

i) Cópia simples de diplomas, legalmente reconhecidos no Brasil (Graduação, Especialização/pós-graduação, Mestrado e/ou Doutorado);

k) Comprovação de formação relacionada aos temas que pretende ministrar:

I. Apresentar Diploma de:

• Graduação;

• Pós-Graduação/Especialização;

• Mestrado; ou

• Doutorado.

II. Atestados/Declarações de Capacidade Técnica, em papel timbrado de Entidades, Instituições de Ensino ou empresas nas quais já tenha prestado serviços como Palestrante, instrutor ou Professor relacionados a cada tema escolhido, com informações sobre período e carga horária, tipo de atividade (palestra, seminário, evento);

III. O Professor de universidade ou faculdade poderá apresentar contrato na carteira de trabalho e ementa do curso que ministre na instituição.

o. Documentos facultativos para comprovação de experiência profissional:

I. Certificados de ministração de cursos ou palestras ministradas nas áreas relativas aos temas escolhidos (serão considerados os comprovantes de no máximo 5 anos);

II. Produção intelectual:

•No caso de matérias ou artigos, cópia simples da publicação;

• No caso de autoria ou coautoria de livro, cópia da publicação, da capa e do sumário.

ANEXO VII

MODELO DE CREDENCIAMENTO PESSOA DE JURÍDICA

           [nome da empresa],        [natureza jurídica], com sede

[endereço completo], inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

          , neste atorepresentada, de acordo com o Contrato Social, por

         [nome do representante legal],portador da Carteira de Identidade nº.          , expedida pelo            , e inscrito noCPF/MF sob o nº.            , candidato(a) a prestadora de serviços de instrutoria como pessoa jurídica, pelo Edital nº.   /    , se aprovada para o cadastramento, declara estar de plenoacordo com as disposições do Edital, e que as informações prestadas são verídicas,.

          ,   de         de 20 .

Representante da Empresa