COMUNICADO PREGÃO 036/2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMUNICADO PREGÃO 036/2018
O Município de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial.
OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS MATERIAIS E UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data e Local: 27 de março de 2018, às 13:00 horas, na Sede Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, à Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, n.° 35 – Centro, nesta cidade.
Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Informações pelo telefone (24) 2485 – 1234, ramal 2205 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx – Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Paty do Alferes, 09 de março de 2018.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R u a S e b a s t i ã o d e L a c e r d a, 3 5 – C e n t r o – P a t y d o A l f e r e s – R J - C E P: 2 6 . 9 5 0 – 0 0 0 1
T e l / F a x : ( 2 4 ) 2 4 8 5 – 1 2 3 4 - X x x x x 0 0 0 0 - x – m a i l : d i l i c o n @ p a t y d o a l f e r e s . r j . g o v . b r
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
E D I T A L
O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2018, às 13:00 horas, a Comissão de Pregão nomeada pela Portaria n.º 811/2017 – GP de 22 de novembro de 2017, da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, nesta cidade, receberá e abrirá as propostas referentes ao Pregão Presencial n.º 036/2018 - , do tipo menor preço por item, em decorrência da autorização do gestor das despesas no Processo n.º 891/2018 -, observando-se o disposto nas Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 2.348/06 e alterações posteriores e as disposições previstas no presente EDITAL e seus anexos que são partes integrantes do presente.
1 - OBJETO DA LICITAÇÃO:
1.1 - A presente Licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS e UTENSÍLIOS, MOBILIÁROS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRONICOS, para uso nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, na Proposta Detalhe e conforme o Programa de Trabalho abaixo:
ÓRGÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSOS |
25 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 25.01.12.361.0006.2232 33390.30.00 | 39 – Salário Educação/FNDE |
1.2 – O valor estimado da presente licitação é o valor apurado nos Mapas Estimativos e seus complementos, ora adotados como Termos de Referência (artigo13, inciso I, do Decreto Municipal n. º 2.348/2006).
2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 – Só Poderão participar desta licitação as empresas que tiverem ramo de atividade compatível com o objeto licitado, que será comprovado através do objeto do contrato social, no momento oportuno.
2.2 - Não poderão participar os licitantes que se encontrem sob regime de recuperação judicial, dissolução, liquidação, as empresas estrangeiras que não funcionem no País, as empresas suspensas do direito de licitar no prazo e nas condições do impedimento e as declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública no prazo que perdurar tal punição.
3 - DO CREDENCIAMENTO:
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3.1 - As empresas participantes poderão ser representadas na sessão do pregão por seu representante legal, MUNIDO DO ORIGINAL E DE CÓPIA DA SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE, OU DE OUTRA EQUIVALENTE, e do documento credencial que lhe dê poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.
3.1.1 - A documentação mencionada acima deverá ser entregue ao pregoeiro fora de qualquer envelope, antes do início da sessão.
3.1.2 - Entende-se por documento credencial:
a. estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b. procuração ou documento equivalente da licitante com poderes para que a pessoa credenciada possa manifestar-se em seu nome em qualquer fase deste pregão, juntamente com estatuto/contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assinar o documento.
3.1.3 - As sociedades anônimas deverão apresentar cópia da ata da assembléia geral ou da reunião do conselho de administração atinente à eleição e ao mandato dos atuais administradores, que deverá evidenciar o devido registro na junta comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei 6.404/76 e suas alterações.
3.1.4 - As licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvada ao pregoeiro a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sessões públicas.
3.1.5 - É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas.
3.1.6 - Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos de credenciamento. A ausência desta documentação implicará a impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como a perda do direito de manifestar intenção de recorrer das decisões do pregoeiro, ficando o representante da licitante impedido de se manifestar durante os trabalhos.
3.1.7 – Durante a fase de credenciamento o proponente deverá apresentar também:
a. Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, na forma do artigo 4. º, inciso VII da Lei Federal n.º 10.520/2002, conforme modelo em anexo.
b. Declaração de Micro Empresa de Pequeno Porte, assinada pelo representante legal, conforme modelo em anexo.
3.1.8 - A empresa que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não atender ao que exige o edital, poderá ser suspensa de participar de licitação na Prefeitura Municipal de Paty do Alferes pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa.
3.1.9 - Os documentos apresentados para o credenciamento deverão estar em plena validade e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da imprensa oficial. A exibição do documento original a Comissão do Pregão dispensa a autenticação em cartório.
4 - DOS ENVELOPES:
4.1 – Após a confirmação dos credenciados pela Comissão de Pregão, será feita a verificação dos 02 (dois) envelopes distintos, contendo, respectivamente, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, devidamente fechados, tamanho aproximado de 240x340mm, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um, as seguintes indicações:
ENVELOPE “B” - HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 - RAZÃO SOCIAL
ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 - RAZÃO SOCIAL
4.2 – Somente será(ão) aberto(s) o(s) envelope(s) de habilitação da(s) licitante(s) que apresentar(em) o menor preço (artigo 28, x, do Decreto Municipal n.º 2.348/2006).
5 - DA PROPOSTA DE PREÇOS:
5.1 - A proposta terá que ser preenchida de maneira clara, precisa e expressa em moeda corrente do país (R$), pela Licitante, sem emendas ou rasuras.
5.2 - A proposta de preços poderá ser preenchida no próprio impresso fornecido por esta Prefeitura ou documento preenchido pela empresa, tendo seus itens idênticos do modelo de proposta em anexo fornecido por esta Prefeitura, sendo em papel timbrado da empresa ou com carimbo do CNPJ, sendo esta documentação sem emendas e/ou rasuras, datada e assinada pelo representante legal, já inclusos todos os custos (diretos e indiretos) e descontos a serem oferecidos.
5.3 – A licitante fica vinculada à Administração pelo preço que constar da proposta vencedora, uma vez proferida o resultado do preço, em hipótese alguma, poderá ser revisto, mesmo que tenha havido erro na apresentação.
5.4 - Ficará a exclusivo critério da Comissão de Pregão eliminar, parcial ou totalmente, a proposta apresentada com emenda e/ou rasuras, ou seja, qualquer escrita que não possa ser interpretada pela Comissão de Pregão.
5.5 - As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificados quanto a erros, os quais serão corrigidos pelo Pregoeiro da forma seguinte:
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5.5.1 - Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o produto será corrigido, mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;
5.5.2 - Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o produto;
5.5.3 - Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação;
5.5.4 – O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão Presencial.
5.6 - Qualquer esclarecimento poderá ser feito através de carta anexada à proposta, ficando a critério da Comissão de Pregão considerá-la ou não como subsídio para a instrução processual.
5.7 - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrega das mesmas.
5.8 - Não serão aceitas propostas com opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca e preço para o item.
5.9 - Não serão aceitas propostas que contenham ofertas e vantagens não previstas neste ato convocatório ou que estejam em desacordo com as especificações nele exigidas, ou ainda aquelas que ofereçam preços ou vantagens baseadas em ofertas de outros LICITANTES.
5.10- A proposta não poderá cotar quantidades inferiores às estabelecidas no Edital.
6 - DA HABILITAÇÃO:
6.1 – A documentação de habilitação deverá ser apresentada na forma do item 4.
6.2 – Cada licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar, tão somente, a seguinte documentação no envelope n. º 02:
6.2.1 Habilitação Jurídica:
a) registro no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de empresário individual ou sociedade empresária;
b) registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedade simples;
c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no órgão correspondente, indicando os atuais responsáveis pela administração;
d) caso os responsáveis não constem no contrato social, documento que indique a responsabilidade pela administração;
e) no caso de sociedades anônimas, cópia da ata da assembléia geral ou da reunião do conselho de administração atinente à eleição e ao mandato dos atuais administradores, evidenciando o devido registro na junta comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações;
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f) cópia do decreto de autorização para que se estabeleçam no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, no caso de empresas ou sociedades estrangeiras.
6.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) Prova de regularidade com a Xxxxxxx Xxxxxxxx (Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – RFB e da Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional – PGFN), conforme Portaria MF nº 358/14);
c) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, da sede ou domicílio do licitante (ICMS)
d) Certidão Negativa de Débitos em Divida Ativa (Procuradoria Geral do Estado - PG-5), somente para as empresas sediadas ou domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da licitante (ISS);
f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
g) Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista (CNDT)
6.2.3 Outras Declarações:
a) Declaração que a empresa não possui em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, assim como menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (modelo em anexo);
b) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação da empresa (modelo em anexo);
c) Declaração que recebeu todos os documentos e informações necessárias na forma do artigo 30, III, da Lei Federal n.º 8.666/93 (modelo em anexo);
6.3 – Toda a documentação mencionada nos itens 6.2.1 e 6.2.2, poderá, a critério de cada licitante, ser substituída pela apresentação apenas do CRC (Certificado de Registro Cadastral) emitido por esta Prefeitura.
6.3.1 - Para a devida emissão do CRC, a licitante deverá solicitá-lo junto a esta Prefeitura, devendo todas as exigências para emissão do mesmo estarem sanadas até o dia previsto para sessão, no caso da empresa ainda não ser cadastrada.
6.3.2 – Os já cadastrados, com o CRC dentro da validade, deverão comparecer na Divisão de Licitações e Contratos para atualizarem suas certidões, dentro do prazo estabelecido no item 6.3.1. Os licitantes que não comparecerem para atualização, cujas certidões arquivadas junto ao cadastro já estiverem com prazo expirado serão inabilitados pelo fato da não comprovação de sua regularidade fiscal.
6.4 – Todos os documentos constantes no relatório de documentação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por xxxxxxxx
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competente, por publicação em órgão da Imprensa oficial ou ainda por cópias, desde que acompanhadas dos originais para conferência e autenticação pela Comissão de Pregão, conforme artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93.
6.5 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou de solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.
7 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES:
7.1 - A sessão para o recebimento e abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, será pública, dirigida por um Pregoeiro, em conformidade com as legislações pertinentes e na forma do presente Edital e seus anexos.
7.2 - Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, inicia-se a fase de credenciamento e posterior recebimento dos envelopes.
7.3 - Em seguida, serão abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços, as quais serão conferidas e rubricadas pela Comissão de Pregão.
8– DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
8.1 - Nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e Lei Municipal nº. 1621 de 25 de novembro de 2010, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, conforme Item 6 deste Edital, mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.3 - Entende-se o termo declarado vencedor de que trata o parágrafo anterior, o momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
8.4 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 8.2, implicará preclusão do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração Publica Municipal convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
8.5 - Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada e desde que a melhor oferta inicial não seja de uma microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.6 - ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada
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poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado o objeto em seu favor;
8.7 – na hipótese de empate real dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem em situação de empate real será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
8.8 - Na hipótese da não-contratação nos termos previstos acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, em sessão pública, após verificação da documentação de habilitação.
8.9 - O disposto acima somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.10 - No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
9 - DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO:
9.1 - A presente licitação é do tipo menor preço por item, sendo que o julgamento das propostas será realizado conforme as quantidades, as especificações, os detalhamentos e as condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
9.2 - Quaisquer tributos, custos e despesas, diretas ou indiretas, deverão estar inclusos na Proposta de Preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a essa, a qualquer título, ou seja, não será considerado pela Comissão de Pregão pedido de alteração, complementação, retificação ou cancelamento, parcial ou total, da proposta apresentada.
9.3 - Serão desclassificadas as Propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus anexos, aquelas manifestamente inexeqüíveis, bem como as omissas ou as que apresentarem irregularidades ou falhas capazes de dificultar o julgamento. Não será adjudicado o objeto licitado por valor superior à estimativa do órgão requisitante.
9.4 - Será proclamado, pelo Pregoeiro, a licitante que ofertar a Proposta de menor preço item, para o objeto definido neste Edital e seus anexos, bem como os proponentes cujas propostas apresentem preços até 10% (dez por cento) superiores àquele ou, ainda, as 03 (três) melhores ofertas, conforme o disposto no inciso IX do artigo 4º da Lei Federal n.0 10.520/2002.
9.5 – Às licitantes proclamadas, conforme item acima, será dado a oportunidade de nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes.
9.6 – Caso duas ou mais propostas escritas apresentem valores iguais, será realizado sorteio para determinação de ordem de oferta dos lances ou, conforme o caso, adotados os procedimentos no subitem 9.6.1.
9.6.1 – A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada , nos termos do art. 44 da lei Complementar nº 123/2006, com valores iguais ou até 5% (cinco por cento)
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inferiores à proposta de melhor preço, será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, de acordo com o estabelecido do inciso III, art. 45, da Lei Complementar nº 123/06.
9.7 - A rodada de lances verbais será repetida quantas vezes o Pregoeiro considerar necessário.
9.8- O Pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo para a fase de formulação dos lances verbais, mediante prévia comunicação às licitantes e expressa menção na Ata da Sessão.
9.9 - Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor prevalecendo aquele que for recebido em primeiro lugar.
9.10- Encerrada a etapa competitiva do Pregão, as ofertas para o objeto definido neste Edital e seus anexos serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço.
9.11 - O Pregoeiro examinará a aceitabilidade da oferta da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito.
9.12 - Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento pela licitante que a tiver formulado, das condições de habilitação, com base na documentação solicitada neste Edital.
9.13 - Constatado o pleno atendimento as exigências editalícias, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto definido neste Edital e seus anexos.
9.14 - Se a oferta não for aceitável ou se a licitante não atender as condições de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta aceitável, sendo então a respectiva proposta adjudicada, de acordo com o objeto definido neste Edital e seus anexos.
9.15 – Na situação prevista na cláusula 9.13, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido preço melhor.
9.16 - Não será admitida desistência dos lances e/ou propostas ofertadas, sujeitando-se a licitante desistente às sanções administrativas constantes neste Edital e na forma da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão de Pregão.
9.17 - Da sessão lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pela Comissão de Pregão, assim como pelos representantes das licitantes presentes.
9.18 - Verificando-se, no curso da análise, o descumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a Proposta será desclassificada.
9.19 - Admitir-se-á, contudo, com o objetivo de melhor instruir o processo, a anexação de carta esclarecedora, desde que solicitada em pronunciamento ou despacho da autoridade
competente ou da Comissão de Pregão. 8
9.20 – O pregoeiro manterá em seu poder os envelopes de habilitação da demais licitantes até a retirada do empenho pela adjudicatária, devendo as referidas licitantes retirá-los no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir dessa data, sendo que depois de expirado este prazo, os mesmos, juntamente com seus conteúdos , serão destruídos.
10 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
10.1 - Os pagamentos devidos serão efetuados de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, uma vez obedecidas as formalidades legais pertinentes, mediante CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, devendo o mesmo fornecer dados como: nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente.
10.2 - Não havendo nenhum bloqueio por descumprimento de exigências, os créditos em conta corrente serão efetuados no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, depois de efetivada a entrega dos materiais, com a competente Nota Fiscal.
10.3 - Quanto a eventual antecipação de pagamento, quando for o caso, dará direito a CONTRATANTE um desconto “pro rata die”, de 0,033% (trinta e três milésimos por cento), incidente sobre o valor a ser pago, fato este que só poderá ocorrer em caso de exceção, devidamente fundamentado, ouvido obrigatoriamente a Consultoria Jurídica do CONTRATANTE.
10.4 – Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da CONTRATANTE, o valor devido será de 0,033%(trinta e três milésimos por cento), por dia de atraso, a título de compensação financeira.
10.5 – O Pagamento do acréscimo a que se refere o item anterior será efetivado mediante autorização expressa do Prefeito Municipal, em processo próprio, que se iniciará com o requerimento da CONTRATADA dirigido à Secretaria requisitante.
11 - DOS RECURSOS:
11.1 - Dos atos praticados pelo Pregoeiro decorrentes da presente licitação, cabem recursos administrativos de acordo com o estabelecido no artigo 4.º, inciso XVIII da Lei Federal n.0 10.520/2002.
11.2 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual número de dias, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis a defesa dos seus interesses.
11.3 - A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto a intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado à adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
11.4 - Os recursos contra as decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo.
11.5 - O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento, em conformidade com o inciso XIX do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002.
11.6 – Não será admitida a interposição de recurso ou impugnação do Edital, por intermédio de fac-simile ou via e-mail.
12 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO:
12.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
12.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
12.3 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
13 - DAS PENALIDADES EM CASO DE INADIMPLEMENTO:
13.1 - As penalidades, caso sejam necessárias, serão aplicadas de acordo com os artigos 80,
86 e 87 da Lei Federal n. ° 8.666/93; mediante procedimento administrativo previsto no Decreto Municipal nº3395/11.
13.2 - A Licitante que deixar de cumprir o compromisso assumido sofrerá multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato, independentemente da aplicação das demais penalidades previstas na Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, assim como poderá ser suspensa de licitações futuras nesta Prefeitura.
13.3 - A Licitante ficará sujeita à multa diária de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), incidente sobre o valor total da licitação, por possível atraso/falta na entrega do objeto.
13.4 - A CONTRATADA ficará sujeita à suspensão temporária de participar das licitações no Município, por prazo a ser determinado pela autoridade máxima do Município, comprovada a culpa da contratada, na inexecução do contrato.
14 - DOS ANEXOS:
14.1 – Integram o presente Edital os anexos abaixo relacionados:
a) Propostas de Preços com especificações;
b) Termos de Referência;
c) Modelo da Declaração que recebeu todos os documentos e informações necessárias;
d) Modelo da Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação;
e) Modelo da Declaração de não utilização de mão-de-obra infantil ;
f) Modelo que a empresa cumpre plenamente aos requisitos de habilitação.
g) Modelo de Declaração de ME ou EPP
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15 – DAS CONDIÇÕES GERAIS:
15.1 - A entrega será na Secretaria de Educação, Rua do Recanto, 46 – Paty do Alferes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a comunicação da retirada do empenho.
15.2 – Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas decorrentes do frete e outras de qualquer natureza até o local das entregas, inclusive aquelas necessárias ao cumprimento dos compromissos assumidos na presente licitação.
15.3 – Os materiais fornecidos pela CONTRATADA somente serão aceitos pela Secretaria requisitante se estiverem estritamente de acordo com o especificado nos Termos de Referência e nas Propostas Detalhe, que fazem parte do presente, e deverão se encontrar em perfeito estado para uso imediato, não sendo tolerado nenhum material danificado e terá que ser de boa procedência e atender às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e/ou do INMETRO.
15.4 - O recebimento dos produtos ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93.
15.5 – Caso alguma dos materiais não atendam às especificações, serão devolvidas à empresa, sendo concedido um prazo de no máximo 24 horas para reposição.
15.6 - A empresa somente deverá cotar os materiais caso haja disponibilidade de fornecê-los e entregá-los. Não será tolerado, em hipótese nenhuma, atraso/falta de entrega pela falta dos mesmos.
15.7 – A contratação em questão não irá gerar, em hipótese alguma, qualquer vínculo empregatício entre os funcionários e/ou prepostos da CONTRATADA e a CONTRATANTE.
15.8 - A Secretaria requisitante enviará a competente Nota de Empenho à empresa vencedora e tão logo de posse da mesma, a CONTRATADA deverá confirmar seu recebimento num prazo máximo de 24 horas. A não confirmação implicará nas sanções previstas na Lei Federal n.° 8.666/93.
15.9 - A empresa vencedora se compromete a cumprir as determinações contidas neste Edital, assim como nos anexos, que são partes integrantes deste.
15.10 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento, eis que os prazos somente se iniciam ou vencem em dias de expediente.
15.11 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no horário e local estabelecido neste edital, ressalvada comunicação expressa da Comissão em sentido contrário.
15.12 – As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação.
15.13 - É facultada a Comissão de Pregão ou a autoridade superior, em qualquer fase desta
11
licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.
15.14 - As retificações a este Edital, por iniciativa oficial provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos as Licitantes e, serão publicadas e comunicadas às licitantes que já o tenha retirado, via tele fax, e-mail ou telegrama, admitindo-se a reabertura dos prazos, caso as alterações afetem a elaboração das propostas.
15.15 - Os interessados que desejarem outros esclarecimentos poderão obtê-los na sala da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade, no horário de 12:00 às 17:00 horas, ou pelo tel.: (24) 0000- 0000, ramal 2205 e e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
15.16 – A Secretaria Requisitante enviará a competente Nota de Empenho à licitante vencedora, e tão logo de posse da mesma, deverá confirmar seu recebimento num prazo máximo de 24 horas. A não confirmação implicará nas sanções previstas na Lei Federal n. ° 8.666/93 e suas alterações.
15.17 - A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições e preços, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor vencido na licitação, na forma prevista no artigo 65, § 1º da Lei Federal n. º 8.666/93.
15.18 - A critério da Administração, a licitação presente poderá ser revogada, no todo ou em parte, por conveniência administrativa (caput do artigo 49 da Lei Federal n. ° 8.666/93), não cabendo aos Licitantes qualquer reclamação ou apelação, à vista das necessidades da Administração e das disponibilidades orçamentárias.
15.19 – O presente Edital, seus anexos e os casos omissos, serão regidos à luz das Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n. º 2.348/2006 e alterações posteriores.
15.20 – A empresa participante poderá apresentar carimbo do CNPJ à Comissão do Pregão para preparação da proposta definitiva.
15.21 - Fica estipulado que qualquer cidadão é parte legítima para impugnação do presente edital, respeitado o estabelecido no artigo 41, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
15.22 - As notas fiscais deverão ser emitidas de acordo com os dados abaixo:
Município de Paty do alferes
Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx n.º 35, Centro – Paty do Alferes
CNPJ: 31.844.889/ 0001 - 17
Paty do Alferes, 08 de março de 2018.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
DECLARAÇÃO (modelo)
Declaro para os fins previstos no parágrafo 2º do artigo 32, da Lei Federal n. º 8.666/93, a inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação de nossa empresa para participar do certame, que trata o presente Edital de Pregão.
Paty do Alferes, de de 2018.
_ Assinatura do representante legal
OBS:
1 - esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa, ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma.
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL
(modelo)
Declaro, para os fins de direito que esta empresa não utiliza trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme ditames do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Esta DECLARAÇÃO é parte integrante na fase “HABILITAÇÃO”, conforme exigência do
Edital de Pregão n.º 036/2018 - , Processo Administrativo de n.º 891/2018.
Paty do Alferes, de de 2018.
Assinatura do representante legal
OBS:
1. Esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa, ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma.
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
DECLARAÇÃO (modelo)
Tendo em vista o estipulado no Edital de Pregão n. º 036/2018-SE, que objetiva a
AQUISIÇÃO DIVERSOS MATERIAIS e UTENSÍLIOS, MOBILIÁROS,
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRONICOS, para uso nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação, declaramos que recebemos todos os documentos e as informações necessárias ao cumprimento das obrigações, objeto do referido procedimento licitatório, na forma do artigo 30, III, da Lei Federal n. º 8.666/93.
Paty do Alferes, de de 2018.
Assinatura do representante legal
Observações:
1 - esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa, ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma.
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
DECLARAÇÃO (modelo)
Declaro e dou ciência, para os devidos fins, previstos no item 3.1.8 do Edital de Pregão
n. º 036/2018 – , que a nossa empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação desta licitação, na forma do artigo 4º, inciso VII da Lei Federal n.º 10.520/02.
Paty do Alferes, de de 2018.
Assinatura do representante legal
Observações:
1 - esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa, ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma.
P R E G Ã O N.º 036/2018 -
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP
, com sede na (razão social da empresa)
_, inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu (endereço) representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade
nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Xxx, que é
(MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os
requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.
Paty do Alferes, de de 2018.
Assinatura do representante legal
Observações:
1 - esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa, ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma.
CARTA DE PREPOSIÇÃO
(modelo)
À
COMISSÃO DE PREGÃO
Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, n. º 35 - Centro
Prezados Senhores,
Pela presente, fica credenciado o Sr. , portador da Carteira de Identidade n.º , expedida em / /__, pelo Instituto , para representar nossa empresa ( ), inscrita no CNPJ sob o n.º , na Licitação modalidade Pregão n.º 036/2018 a se realizar no dia 27/03/2018 nesta Prefeitura, às 13:00 horas, podendo para tanto formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, assinar contrato e/ou ata de registro de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame
Paty do Alferes, de de 2018.
Atenciosamente,
Assinatura do representante legal
Observações:
1 - esta carta deverá ser confeccionada em papel timbrado da empresa ou devidamente identificada com o carimbo do CNPJ da mesma e com firma reconhecida em cartório.
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES : | 36/2018 |
XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX,00 Xxxxxxxx: | 000/0000 |
XXXX XX XXXXXXX Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
02424851234 Solic. de Compra: | 831/2018 |
31.844.889/0001-17 Nº da compra: | 536/2018 |
PROPOSTA DETALHE - ANEXO I | |
Carimbo CNPJ
A firma mencionada propõe fornecer a PREFEITURA DE PATY DO ALFERES pelos preços abaixo assinados obedecendo rigorosamente as condições estipuladas no edital de Nº 36/2018.
Dados do Fornecedor
Firma :
Endereço :
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
1 | 20 | PACOTE | GARFO RESUMO: Garfo de mesa , aço inoxidavél com 2mm de espessura cartela com 12 unidades . | |||
2 | 19 | UNIDADE | TORNEIRA RESUMO: Torneira para pia em metal cromado com filtro purificador e bica movel . | |||
3 | 20 | UNIDADE | FACA RESUMO: Faca em aço inox para refeição serrilhadas com 2 mm de espessura ; pacote com 12 . | |||
4 | 6 | UNIDADE | ESPREMEDOR RESUMO: Espremedor de Frutas Industrial com 1750 rmp no minimo - classe f - copo em aço inox . | |||
5 | 8 | UNIDADE | PANELA RESUMO: Panela de pressão em aluminio reforçado, capacidade ( aproximada ) 10 litros . | |||
6 | 20 | PACOTE | COLHER RESUMO: Colher de sopa 21 cm aço inoxidavél pacote com 12 unidades . | |||
7 | 5 | UNIDADE | PERSIANA RESUMO: Persiana , 02 comandos , tipo vertical confeccionada em PVC, cor: tom suave, dimensões aproximadas : 1,80 x 1,20 mt : bando confeccionado em aluminio refoçado , tamanho aproximado : 2,10 mt . | |||
8 | 1 | KIT | BANDEJA XXX RESUMO: Kit bandeja aluminio contendo 10 peças . Acabamento polido . |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
9 | 2 | UNIDADE | CAIXA DE SOM RESUMO: Caixa de som Amplificada : Sintonizador FM , Alto falante de 10'' + 2 tweeters piezelétricos por caixa de som ; 50 W RMS ; Controle de volume independentes , Impedância de saída; 4ohms , dimensões aproximadas : ( LxAxD - cada caixa ) : 31,5 x 50,5 x 53 cm ; Conexões - 2 entradas microfones com fio : 2 entradas para guitarras ; entradas USB , cartão de memória SD/MMC, auxiliarpara aparelhos não amplificados (RCA), migrofone sem fio ; número de caixas acústicas ; 2 . Potencia minima 100 W RMS . | |||
10 | 6 | UNIDADE | BEBEDOURO RESUMO: Bebedouro/Purificador Refrigerado , Purificador de bancada/parede . | |||
11 | 3 | UNIDADE | BEBEDOURO RESUMO: Bebedouro pressão conjugado ( adulto/infantil ), gabinete em aço inox . | |||
12 | 6 | UNIDADE | LIQUIDIFICADOR RESUMO: Liquidificador alta rotação 4 litros - copo inox alimentação 127 v potencia de 1/hp/800w rotação de 18.000 rpm altura de 65 cm - largura da boca 14,5 cm tampa de aluminio repuxado com 4 de 4 litros inox . | |||
13 | 6 | UNIDADE | MESA RESUMO: Mesa para computador - base de madeira/mdp/mdf/similar , 03 a 04 gavetas ; possui suporte para CPU ; suporte para impressora e suporte para teclado . | |||
14 | 8 | UNIDADE | CILINDRO RESUMO: Cilindro para gás - Vasilhame para acondicionar gás liquefeito de petróleo ( GLP ) , botijão com 45 kg . | |||
15 | 26 | UNIDADE | VENTILADOR RESUMO: Ventilador de parede, com dimensões de 79 cm altura , 61 cm largura e comprimento de 00 xx , xxx xxxxx xx xxxxxxxxx , xxxxxxxxxx regulavél com potencia de 200w - 60 hz e 1650 rpm - estrutura de aço , voltagem 110/220 volts , motor . Diametro das hélicies de 18 polegadas e diametro de grade : 500 mm . |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
16 | 4 | UNIDADE | PROJETOR RESUMO: Projeto Multimidia - Projetor LCD portátil , LUminosidade 3.200 ANSI Lumens , Lâmpada Tipo 200 W, vida útil 500 Hs ( alto brilho ) e 1000 Hs ( baixo brilho ) , lente foco manual e zoom digital, painel LCD , conexões HDMI x 1 . computador : VGA RGB ( D-sub 15 pinos ) x 1, S-Video : Mini DIN X 1 ; Video Composto : RCA ( amarelo ) x 1 , USB Ti´po A x 1 ( memoria USB , Wi-fi, USB Tipo B x 1 ( USB Display , Mouse , Controle ) ; Audio : RCA x 2 ( vernelho/branco ) , controle remoto com pilhas, Bivolt . | |||
17 | 5 | UNIDADE | TV RESUMO: Tv led 42 polegadas - SMART com wi-fi integrado, com receptor digital integrado (DTV), resolução : Full HD 1920x1080P , sistema de cores : PAL-M/NTSC/PAL-N, dimensões aproximadas sem base . base : 57,4x97,6x8,1 CM. Conexões : 1 entrada para fone de ouvido , 2 entradas XXXX , 0 xxxxxxx XX - Xxx (X0) , 0 entrada PC-VGA/RGB , 1 entrada USB, 1 saída de aúdio/vídeo ( digital aúdio - SPDIF ) , 1 vídeo composto . | |||
18 | 300 | UNIDADE | CADEIRA RESUMO: Cadeira Escolar com estrutura em tubo medindo aproximadamente 30x50 . Barramento duplo com uma coluna em tubo aproximadamente 30x50mm em forma de I e outra coluna em forma de arco em tubo de 20x30. Base do assento/encosto em tubo de mais ou menos 20x20 . Solda . Tratamento anticorrosivo > Pintura epóxi-pó. Ponteiras em forma de '' L'' 30X50 com calço . Protetores de pintura nos pés com formato de '' U'' em resina plástica . Boxporta livros com medidas aproximadas de ( 370x320x140mm) em resina plástica de alto impacto (ABS) fechado na parte traseira e nos lados, com 33 orificios sob forma de losango . Apresentar na proposta relatório de danos de corrosão e exposição à névoa salina, no minimo 300 horas, que contenha união soldada e relatório de ensaio de teor de migração de metais no assento e encosto PP, conforme ABNT NBR 300-3(2004- versão -2011), ambos emitidos por laboratórios acreditado pelo Inmetro . Assento aproximado de (415x410mm) e encosto com medidas próximas de (435x250mm) em resina plástica de alto impacto ( ABS ) , dotada de porta lápis/caneta injetado em forma de saliência fora da area de trabalho . Fixada com rebites . |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
19 | 4 | CONJUNTO | CONJUNTO RESUMO: Conjunto merenda bebê com 1 assento . | |||
20 | 4 | CONJUNTO | CONJUNTO RESUMO: Conjunto merenda bebê com até 6 cadeiras tipo concha fabricadas em resina plástica, portadas de cinto de segurança . | |||
21 | 5 | UNIDADE | TENDA RESUMO: Tenda 3x3 mt , portátil, com sapatas, desmotavél , com 2,44m de altura , profundidade 3 m e largura 3 m , estrutura em tubos de ferro, peso de 9 kg , impermeável, cobertura de polietileno e manual de instrução . | |||
22 | 1 | UNIDADE | PISCINA DE BOLINHAS RESUMO: Piscina de bolinhas 1.50x1.50 mts com 1500 bolinhas . Completa com toldo , rede de proteção e portinha . Estrutura em ferro e pintura eletrostatica revestida em espuma e lona . Ideal para locações , casas de campo ou buffet . Montagem toda de encaixe . Dimensões ( LxAxP ) : 150x190x150 . peso 48000 g | |||
23 | 11 | UNIDADE | FREEZER RESUMO: Freezer horizontal , 2 portas , função resfriadora , capacidade minima 400 litros . | |||
24 | 3 | UNIDADE | AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de ar condicionado ( tipo janela) 7500 BTUS , 110v , classificação de consumo classe ''A"', temperatura de 18° a 30° com filtro lavavel ant-bactérias , compressor rotativo , 3 velocidades ( baixa, alta , turbo ) . | |||
25 | 10 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT 12.000 BTUS , garantia minima de 1 ano , 4 velocidades ( baixa , media, alta , automatica ) , fluido refrigrante Ecológico R410-A , controle remoto , completo sistema de filtragem de ar, unidade condensadora com revestimento anticorrosã e direcionador de fluxo de ar . | |||
26 | 10 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT 18.000 BTUS , garantia minima de 1 ano , 4 velocidades ( baixa , media, alta , automatica ) , fluido refrigrante Ecológico R410-A , controle remoto , completo sistema de filtragem de ar, unidade condensadora com revestimento anticorrosã e direcionador de fluxo de ar . |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
27 | 1 | UNIDADE | CENTRAL TELEFONICA RESUMO: Central Telefonica Fixa e sem fio ( PABX ) , 4 linhas e 12 ramais fixos + 5 ramais DECT . 4 ramais por xxxxx xxxxx , 0 xxxxxx xxx xxxxx xxxxxx , 0 slots universais para placas acessórios , 2 enlaces fixo/interno , 4 enlaces variaveis ( um enlace para cada placa tronco, porém , quando não existe placa tronco conectada no slot a posição torna-se enlace interno ) , frequencia operacional da placa DECT : 1910 a 1920 MHz , antena interna/externa , sinalização ; Decadio ( DC / PULSO ) , multifrequencial ( MF/tom ) . alimentação ; Xxxxx xxxxxxx -000 x 000 X , 00 ou 60 Hz full range ( automatico ) . Proteção de programação : Programação salva em memória não volátil e bateria para manter o horario central . Proteção elétrica : A central possui proteção contra transiente nas entradas de tronco ( juntor ) e alimentação AC . Potencia maxima : 30 W temperatura recomendada : 0°C a 40 °C . | |||
28 | 1 | UNIDADE | TENDA RESUMO: Tenda aberta , nas dimensões minimas de 04 metros x 04 metros de profundidade , com regulagem nos pés de 02 a 03 metros de altura, coberta do tipo chapéu de bruxa , com lona branca , estrutura em tubo galvanizado , para uso em geral . | |||
29 | 22 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de ar condicionado tipo janela, 18000 btus, frio, compressor rotativo, vazão de ar minima de 700m³/h. | TOTAL | 0,00 |
OBSERVAÇÕES 1 - A proposta deverá : - Ser preenchhida sem emendas e rasuras - já incluídas as despesas de fretes, impostos federais, ou estaduais e descontos especiais - ser datadas e assinadas pelo responsável 2 - O proponente: - Se obrigará, mediante a devolução da Proposta, a cumprir todos os termos nela contida 3 - Validade da Proposta: 60 dias | Prazo de Entrega : 15 dias Local de Entrega : A entrega será na Secretaria de Educação |
Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente Em / /2018 CNPJ: Firma Proponente - Assinatura do Responsável |
: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
PLANILHA DE VALORES | ||||||
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
1 | 20 | PACOTE | GARFO RESUMO: Garfo de mesa , aço inoxidavél com 2mm de espessura cartela com 12 unidades . | 20,45 | 409,00 | |
2 | 19 | UNIDADE | TORNEIRA RESUMO: Torneira para pia em metal cromado com filtro purificador e bica movel . | 135,32 | 2.571,08 | |
3 | 20 | UNIDADE | FACA RESUMO: Faca em aço inox para refeição serrilhadas com 2 mm de espessura ; pacote com 12 . | 25,05 | 501,00 | |
4 | 6 | UNIDADE | ESPREMEDOR RESUMO: Espremedor de Frutas Industrial com 1750 rmp no minimo - classe f - copo em aço inox . | 215,83 | 1.294,98 | |
5 | 8 | UNIDADE | PANELA RESUMO: Panela de pressão em aluminio reforçado, capacidade ( aproximada ) 10 litros . | 142,60 | 1.140,80 | |
6 | 20 | PACOTE | COLHER RESUMO: Colher de sopa 21 cm aço inoxidavél pacote com 12 unidades . | 20,43 | 408,60 | |
7 | 5 | UNIDADE | PERSIANA RESUMO: Persiana , 02 comandos , tipo vertical confeccionada em PVC, cor: tom suave, dimensões aproximadas : 1,80 x 1,20 mt : bando confeccionado em aluminio refoçado , tamanho aproximado : 2,10 mt . | 299,89 | 1.499,45 | |
8 | 1 | KIT | BANDEJA XXX RESUMO: Kit bandeja aluminio contendo 10 peças . Acabamento polido . | 223,41 | 223,41 | |
9 | 2 | UNIDADE | CAIXA DE SOM RESUMO: Caixa de som Amplificada : Sintonizador FM , Alto falante de 10'' + 2 tweeters piezelétricos por caixa de som ; 50 W RMS ; Controle de volume independentes , Impedância de saída; 4ohms , dimensões aproximadas : ( LxAxD - cada caixa ) : 31,5 x 50,5 x 53 cm ; Conexões - 2 entradas microfones com fio : 2 entradas para guitarras ; entradas USB , cartão de memória SD/MMC, auxiliarpara aparelhos não amplificados (RCA), migrofone sem fio ; número de caixas acústicas ; 2 . Potencia minima 100 W RMS . | 799,77 | 1.599,54 | |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
10 | 6 | UNIDADE | BEBEDOURO RESUMO: Bebedouro/Purificador Refrigerado , Purificador de bancada/parede . | 382,23 | 2.293,38 | |
11 | 3 | UNIDADE | BEBEDOURO RESUMO: Bebedouro pressão conjugado ( adulto/infantil ), gabinete em aço inox . | 833,32 | 2.499,96 | |
12 | 6 | UNIDADE | LIQUIDIFICADOR RESUMO: Liquidificador alta rotação 4 litros - copo inox alimentação 127 v potencia de 1/hp/800w rotação de 18.000 rpm altura de 65 cm - largura da boca 14,5 cm tampa de aluminio repuxado com 4 de 4 litros inox . | 383,09 | 2.298,54 | |
13 | 6 | UNIDADE | MESA RESUMO: Mesa para computador - base de madeira/mdp/mdf/similar , 03 a 04 gavetas ; possui suporte para CPU ; suporte para impressora e suporte para teclado . | 228,87 | 1.373,22 | |
14 | 8 | UNIDADE | CILINDRO RESUMO: Cilindro para gás - Vasilhame para acondicionar gás liquefeito de petróleo ( GLP ) , botijão com 45 kg . | 94,50 | 756,00 | |
15 | 26 | UNIDADE | VENTILADOR RESUMO: Ventilador de parede, com dimensões de 79 cm altura , 61 cm largura e comprimento de 00 xx , xxx xxxxx xx xxxxxxxxx , xxxxxxxxxx regulavél com potencia de 200w - 60 hz e 1650 rpm - estrutura de aço , voltagem 110/220 volts , motor . Diametro das hélicies de 18 polegadas e diametro de grade : 500 mm . | 202,45 | 5.263,70 | |
16 | 4 | UNIDADE | PROJETOR RESUMO: Projeto Multimidia - Projetor LCD portátil , LUminosidade 3.200 ANSI Lumens , Lâmpada Tipo 200 W, vida útil 500 Hs ( alto brilho ) e 1000 Hs ( baixo brilho ) , lente foco manual e zoom digital, painel LCD , conexões HDMI x 1 . computador : VGA RGB ( D-sub 15 pinos ) x 1, S-Video : Mini DIN X 1 ; Video Composto : RCA ( amarelo ) x 1 , USB Ti´po A x 1 ( memoria USB , Wi-fi, USB Tipo B x 1 ( USB Display , Mouse , Controle ) ; Audio : RCA x 2 ( vernelho/branco ) , controle remoto com pilhas, Bivolt . | 1.790,04 | 7.160,16 | |
17 | 5 | UNIDADE | TV RESUMO: Tv led 42 polegadas - SMART com wi-fi integrado, com receptor digital integrado (DTV), resolução : Full HD 1920x1080P , sistema de cores : PAL-M/NTSC/PAL-N, dimensões aproximadas sem base . base : 57,4x97,6x8,1 CM. Conexões : 1 entrada para fone de ouvido , 2 entradas XXXX , 0 xxxxxxx XX - Xxx (X0) , 0 entrada PC-VGA/RGB , 1 entrada USB, 1 saída de aúdio/vídeo ( digital aúdio - SPDIF ) , 1 vídeo composto . | 1.644,83 | 8.224,15 |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
18 | 300 | UNIDADE | CADEIRA RESUMO: Cadeira Escolar com estrutura em tubo medindo aproximadamente 30x50 . Barramento duplo com uma coluna em tubo aproximadamente 30x50mm em forma de I e outra coluna em forma de arco em tubo de 20x30. Base do assento/encosto em tubo de mais ou menos 20x20 . Solda . Tratamento anticorrosivo > Pintura epóxi-pó. Ponteiras em forma de '' L'' 30X50 com calço . Protetores de pintura nos pés com formato de '' U'' em resina plástica . Boxporta livros com medidas aproximadas de ( 370x320x140mm) em resina plástica de alto impacto (ABS) fechado na parte traseira e nos lados, com 33 orificios sob forma de losango . Apresentar na proposta relatório de danos de corrosão e exposição à névoa salina, no minimo 300 horas, que contenha união soldada e relatório de ensaio de teor de migração de metais no assento e encosto PP, conforme ABNT NBR 300-3(2004- versão -2011), ambos emitidos por laboratórios acreditado pelo Inmetro . Assento aproximado de (415x410mm) e encosto com medidas próximas de (435x250mm) em resina plástica de alto impacto ( ABS ) , dotada de porta lápis/caneta injetado em forma de saliência fora da area de trabalho . Fixada com rebites . | 274,25 | 82.275,00 | |
19 | 4 | CONJUNTO | CONJUNTO RESUMO: Conjunto merenda bebê com 1 assento . | 202,96 | 811,84 | |
20 | 4 | CONJUNTO | CONJUNTO RESUMO: Conjunto merenda bebê com até 6 cadeiras tipo concha fabricadas em resina plástica, portadas de cinto de segurança . | 395,00 | 1.580,00 | |
21 | 5 | UNIDADE | TENDA RESUMO: Tenda 3x3 mt , portátil, com sapatas, desmotavél , com 2,44m de altura , profundidade 3 m e largura 3 m , estrutura em tubos de ferro, peso de 9 kg , impermeável, cobertura de polietileno e manual de instrução . | 116,19 | 580,95 | |
22 | 1 | UNIDADE | PISCINA DE BOLINHAS RESUMO: Piscina de bolinhas 1.50x1.50 mts com 1500 bolinhas . Completa com toldo , rede de proteção e portinha . Estrutura em ferro e pintura eletrostatica revestida em espuma e lona . Ideal para locações , casas de campo ou buffet . Montagem toda de encaixe . Dimensões ( LxAxP ) : 150x190x150 . peso 48000 g | 781,33 | 781,33 |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
23 | 11 | UNIDADE | FREEZER RESUMO: Freezer horizontal , 2 portas , função resfriadora , capacidade minima 400 litros . | 1.963,00 | 21.593,00 | |
24 | 3 | UNIDADE | AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de ar condicionado ( tipo janela) 7500 BTUS , 110v , classificação de consumo classe ''A"', temperatura de 18° a 30° com filtro lavavel ant-bactérias , compressor rotativo , 3 velocidades ( baixa, alta , turbo ) . | 931,22 | 2.793,66 | |
25 | 10 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT 12.000 BTUS , garantia minima de 1 ano , 4 velocidades ( baixa , media, alta , automatica ) , fluido refrigrante Ecológico R410-A , controle remoto , completo sistema de filtragem de ar, unidade condensadora com revestimento anticorrosã e direcionador de fluxo de ar . | 1.210,60 | 12.106,00 | |
26 | 10 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT 18.000 BTUS , garantia minima de 1 ano , 4 velocidades ( baixa , media, alta , automatica ) , fluido refrigrante Ecológico R410-A , controle remoto , completo sistema de filtragem de ar, unidade condensadora com revestimento anticorrosã e direcionador de fluxo de ar . | 1.800,41 | 18.004,10 | |
27 | 1 | UNIDADE | CENTRAL TELEFONICA RESUMO: Central Telefonica Fixa e sem fio ( PABX ) , 4 linhas e 12 ramais fixos + 5 ramais DECT . 4 ramais por xxxxx xxxxx , 0 xxxxxx xxx xxxxx xxxxxx , 0 slots universais para placas acessórios , 2 enlaces fixo/interno , 4 enlaces variaveis ( um enlace para cada placa tronco, porém , quando não existe placa tronco conectada no slot a posição torna-se enlace interno ) , frequencia operacional da placa DECT : 1910 a 1920 MHz , antena interna/externa , sinalização ; Decadio ( DC / PULSO ) , multifrequencial ( MF/tom ) . alimentação ; Xxxxx xxxxxxx -000 x 000 X , 00 ou 60 Hz full range ( automatico ) . Proteção de programação : Programação salva em memória não volátil e bateria para manter o horario central . Proteção elétrica : A central possui proteção contra transiente nas entradas de tronco ( juntor ) e alimentação AC . Potencia maxima : 30 W temperatura recomendada : 0°C a 40 °C . | 1.131,85 | 1.131,85 |
PREGÃO: | 36/2018 |
Processo: | 891/2018 |
Data: | 27/03/2018 às 13:00 |
Solic. de Compra: | 831/2018 |
Nº da compra: | 536/2018 |
PREFEITURA DE PATY DO ALFERES
RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX,35 PATY DO ALFERES
02424851234
31.844.889/0001-17
ITEM | QUANT | UNIDADE | MATERIAL OU SERVIÇO | MARCA | VLR UNIT. | VLR TOT. |
28 | 1 | UNIDADE | TENDA RESUMO: Tenda aberta , nas dimensões minimas de 04 metros x 04 metros de profundidade , com regulagem nos pés de 02 a 03 metros de altura, coberta do tipo chapéu de bruxa , com lona branca , estrutura em tubo galvanizado , para uso em geral . | 3.236,67 | 3.236,67 | |
29 | 22 | UNIDADE | APARELHO DE AR CONDICIONADO RESUMO: Aparelho de ar condicionado tipo janela, 18000 btus, frio, compressor rotativo, vazão de ar minima de 700m³/h. | 1.751,68 TOTAL | 38.536,96 222.948,33 |
OBSERVAÇÕES 1 - A proposta deverá : - Ser preenchhida sem emendas e rasuras - já incluídas as despesas de fretes, impostos federais, ou estaduais e descontos especiais - ser datadas e assinadas pelo responsável 2 - O proponente: - Se obrigará, mediante a devolução da Proposta, a cumprir todos os termos nela contida 3 - Validade da Proposta: 60 dias | Prazo de Entrega : 15 dias Local de Entrega : A entrega será na Secretaria de Educação |
Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente Em / /2018 CNPJ: Firma Proponente - Assinatura do Responsável |