PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018-CMA

CONTRATO    ADMINISTRATIVO   nº.    004/2018   -   CMA               

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018-CMA

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, E A EMPRESA M. GARCIA E CARDOSO LTDA - ME, NA FORMA ABAIXO.

I. PARTES

CONTRATANTE

Câmara Municipal de Alenquer, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.219.285/0001-00, com sede e foro na cidade de Alenquer, Estado do Pará, sito a Rua Dr. José Leite de Melo, s/n, Planalto – CEP: 68.200-000, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx , brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, portador da Carteira de Identidade n° 2227409 – SSP/PA e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Alenquer - Pará.

CONTRATADA

M. GARCIA E CARDOSO LTDA - ME, com sede na Travessa Dr. Xxxxx Xxxxx, n° 924 – Bairro Aningal

– CEP: 68.200-000 – Alenquer - Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 11.370.128/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada por seu Sócio o Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4630527 – PC/PA e CPF. Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Alenquer - Pará.

II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 – CMA, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

1- DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER,

conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I do edital.

MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL	UNID.	QUANT.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	ALMOFADA PARA CARIMBO – medindo aproximadamente 12 cm de comprimento x 08 cm de largura de boa	UNID	10	CARBRINK	5,50	55,00

	qualidade, em cores variadas.
03	Apontador para lápis, material plástico, tamanho padrão, caixa contendo 12 unidades.	Cx.	03	LEONORA	5,50	16,50
05	BORRACHA BICOLOR – na cor azul e vermelha para apagar tinta e lápis, medindo 45 x 17 x 7,3 mm, de boa qualidade, caixa contendo 40 unidades.	CX	02	ZAP	12,50	25,00
06	BORRACHA BRANCA – macia especial para apagar escrita e lápis, medindo 45 x 17 x 7,3 mm, de boa qualidade, caixa contendo 40 unidades.	CX	02	LEONORA	14,40	28,80
08	CABO USB – cabo de comunicação USB A x B, padrão 2.0, para utilização em impressora, scanner e outros dispositivos que utilizem esse tipo de conexão, comprimento 1,5 a 1,8m, de boa qualidade e prazo de validade indeterminado.	UNID	6	NEW LINK	7,00	42,00
12	Caneta marca texto, material plástico, tipo ponta fluorescente, em cores variadas, caixa com 12 unidades.	Cx.	12	JOCAR	23,00	276,00
15	CARTUCHO - de toner para impressora Laser BROTHER DCP 8157, katun, novo, com prazo de validade de 12 meses a partir da data de entrega.	UNID	15	UNIPRINT	146,00	2.190,00
16	CARTUCHO – de toner para impressora Laser SAMSUNG SCX-4623F, katun, similar, novo, com validade de 12 meses a partir da data de entrega.	UNID	10	UNIPRINT	156,00	1.560,00
17	CARTUCHO – para impressora Jato de Tinta HP DESKJET F- 2050 – black, similar/remanufaturado, com prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.	UNID	25	HP	67,90	1.697,50
29	CLIPS 2/0 – clips nº 2/0 – niquelado, resistente, material aço inox, caixa contendo 100 unidades.	CX	150	ACC	2,35	352,50
31	CLIPS 6/0 – clips nº 6/0 – niquelado, resistente, material aço inox, caixa contendo 100 unidades.	CX	200	ACC	4,50	900,00
32	CLIPS 8/0 – clips nº 8/0 – niquelado, resistente, material aço inox, caixa contendo 100 unidades.	CX	150	ACC	4,50	675,00
34	COLA BRANCA – à base de pva tipo escolar; bisnaga com 500g validade mínima de 18 meses contados da data de recebimento definitivo.	UNID	10	COLAPEL	8,50	85,00
36	CORRETIVO LÍQUIDO – para aplicação em papel, excelente cobertura, secagem rápida, à base de água, com	DZ	03	NEW MAGIC	17,00	51,00

	aproximadamente 18 ml.
38	ELÁSTICO – para dinheiro em látex, nº 18, pacote com 100 gramas acondicionadas em embalagens com até 50 pacotes.	PCT	10	MAMUTI	4,80	48,00
49	GRAMPEADOR – medindo aproximadamente 20 cm de comprimento para ser utilizado grampos 26/6, apresentando garantia de qualidade, com capacidades de 30 folhas.	UNID	6	LEONORA	28,50	171,00
50	GRAMPO PÁRA GRAMPEADOR – 26/6, caixa com 5.000 unidades. Fabricado com arame de aço revestido, produto não perecível.	CX	10	JOCAR	4,60	46,00
51	GRAMPO TRILHO – em metal para pasta arquivo 80 mm, com capacidade para 200 fls 75 g/m², caixa c/ 50 unid.	CX	30	LEONORA	11,25	337,50
52	HD externo, com capacidade de 1 Tb.	Unid.	05	SEAGATE	439,00	2.195,00
53	LÁPIS PRETO – nº02, medindo aproximadamente 18 cm de comprimento, de fabricação nacional. Caixa com 144 unidades.	CX	6	LEONORA	33,00	198,00
56	LIVRO DE PROTOCOLO – de correspondência com reforço em costura para fixação de folhas, capa dura em papelão, com revestimento plastificado, em cores variadas, com 100 fls.	UNID	10	TILIBRA	9,80	98,00
59	PAPEL ALMAÇO – formato A4, medindo 210 x 297mm, não alcalino, branco, com pauta e margem, com gramatura 56g/m², em pacotes com 50 fls.	PCT	15	PRINCESA	9,80	147,00
62	PAPEL QUADRICULADO – papel almaço quadriculado formato A4, medindo 210 x 297mm, não alcalino, branco, com, gramatura 56g/m², em pacotes com 50 fls.	PCT	10	CREDEAL	9,80	98,00
64	PASTA AZ – LOMBO LARGO – para arquivamento. Em papelão super resistente, na cor preta, medindo aproximadamente 35 cm de altura, 8 cm de lombo, 27 cm de largura, com porta etiqueta no lombo, em plástico resistente, borda inferior em aço apresentando garantia de qualidade, prazo de validade indeterminado.	UNID	100	FRAMA	10,50	1.050,00
00	XXX XXXXX – USB Flash Disk, alimentação via porta USB 2.0, com 16 gb de armazenamento, taxa de transmissão de dados/gravação de 3Mb/s, taxa de leitura de 10 Mb/s.	UNID	7	MULTILASER	49,50	346,50

00	XXX XXXXX – USB Flash Disk, alimentação via porta USB 2.0, com 32 gb de armazenamento, taxa de transmissão de dados/gravação de 3Mb/s, taxa de leitura de 10 Mb/s.	UNID	7	MULTILASER	78,50	549,50
00	XXX XXXXX – USB Flash Disk, alimentação via porta USB 2.0, com 8 gb de armazenamento, taxa de transmissão de dados/gravação de 3Mb/s, taxa de leitura de 10 Mb/s.	UNID	7	MULTILASER	34,50	241,50
79	REFIL – de Toner 80g para impressora Laser BROTHER DCP 8157, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.	UNID	15	PROPRINT	48,00	720,00
80	REFIL - de Toner com 80g para impressora Laser SAMSUNG SCX4623F, com data de validade de 12 meses a partir da data de entrega.	UNID	15	KATUN	38,00	570,00
81	RÉGUA – graduada em 30 cm, subdivisão em milímetros, em acrílico, com no mínimo 3 mm de espessura e 35 mm de largura.	UNID	30	WALEU	0,85	25,50
82	RÉGUA – graduada em 50 cm, subdivisão em milímetros, em acrílico, com no mínimo 3 mm de espessura e 00 xx xx xxxxxxx	XXXX	00	XXXXX	2,90	29,00
83	ROTEADOR – roteador/repetidor sem fio weireless 802.11 b/g 300Mbps, encriptação’Wired Equivalent Privacy’ (‘WEP’) de 64-bit e 128 bit, ‘Wi-Fi Protected Access-Personal’ (‘WPA – Personal’) com encriptação TKIP e AES, ‘WPA-Enterprise’, ‘WPA2- Personal’, ‘WPA2-Enterprise’ e ‘Remote Authentication Dial-In User Service’(‘Radius’); Deve trabalhar com chave de segurança de 128-bit e 256- bits; ’SSID Broadcast’ com opção habilitar e desabilitar; Possibilitar os seguintes tipos de conexão a Internet: DHCP, IP fixo, IP dinâmico, PPTP, L2TP e Telstra Cable;	UNID	05	MULTILASER	129,00	645,00
84	TECLADO – interface USB, padrão ABNT2.	UNID	06	LENDEX	32,00	192,00
85	TESOURA INOX – com lâminas em aço inox, parafuso em aço inox, cabo em polipropileno e versátil (canhotos e destros), tamanho 20 cm.	UNID	05	TRAMONTINA	17,90	89,50
TOTAL						R$ 15.751,30

MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL	UNID.	QUANT.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
87	ÁGUA SANITÁRIA – Solução aquosa princípio ativo: hipoclorito de sódio, embalagem plástica contendo 1 litro, em caixas com 12 embalagens.	CX	15	CLORADA	31,00	465,00
88	ÁLCOOL GEL – Álcool etílico com teor alcoólico entre 65° INPM hidratado, diluído embalado com gel com 500g. caixa com 12 unidades.	CX	6	MINALCOOL	109,00	654,00
89	BALDE PARA LIMPEZA – Balde confeccionado em material plástico, com alça, tampa em material plástico e capacidade para 60 lts.	UNID	6	ANTARES	33,30	199,80
90	BALDE PARA LIMPEZA – Balde confeccionado em material plástico, com alça, em arame, sem tampa e com capacidade para 15 lts.	UNID	12	ERCAPLAST	8,90	106,80
92	CESTO PARA LIXO – Cesto para lixo confeccionado em material plástico, telado com capacidade para 10 lts.	UND	15	ARCPLAST	4,40	66,00
93	CESTO PARA LIXO – Cesto para lixo confeccionado em material plástico, tipo basculante com tampa e pedal que aciona o levantamento da tampa, capacidade para 10 lts.	UNID	12	ARCPLAST	20,93	251,16
94	DESINFETANTE – fragrâncias variadas, frasco contendo 1L, caixa com 12 unidades.	CX	30	ECONOMICO	62,00	1.860,00
96	DETERGENTE – fragrâncias variadas, contendo 500 ml. Caixa com 24 unidades.	CX	12	FC	36,31	435,72
97	ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO – Kit escova para limpeza de vaso sanitário, confeccionada com cabo em plástico, cerdas de nylon com suporte tipo copo.	UNID	12	MD DALCIN	6,40	76,80
98	ESCOVA PLÁSTICA PARA LAVAR ROUPAS – escova plástica para lavar roupa em material sintético resistente, formato oval com cerdas em nylon.	UNID	12	COMPANHEIRA	2,80	33,60
99	ESCOVÃO DE NYLON – escovão com cerdas de nylon, cabo de madeira pintado ou encapado com plástico, medida da base entre 25 e 30 cm, confeccionada em madeira pintada ou plástico, com rosca para o cabo.	UNID	12	MD DALCIN	10,00	120,00
100	ESPANADOR DE TETO – espanador de teto com cerdas de nylon, base em madeira, plástico ou material similar, c/	UNID	6	ARTESANAL	12,65	75,90

	cabo acoplado ou enroscado.
101	ESPONJA PARA PRATOS – esponja para limpeza tipo dupla face composta de poliuretano e fibra sintética com material abrasivo com função bactericida medindo 110x75x9, com formato retangular poliuretano e fibra sintética na cor amarela com verde. Pacote com 6 unidades.	PCT	10	CONDOR	10,72	107,20
102	FÓSFOROS – fósforo confeccionado em madeira de 1º qualidade, acabamento perfeito com ponta abrasiva, medindo aproximadamente 6 cm, acondicionado em caixas contendo 40 palitos, reembalados em pacotes com 10 caixas.	PCT	10	ARGOS	3,90	39,00
104	INSETICIDA AREOSSOL – Inseticida aerossol, baixa toxidade, com solvente a base de agua, sem cfc – similar ao sbp 12 x 286g, caixa com 12 unid.	CX	12	BAYGON	125,00	1.500,00
105	INSETICIDA LÍQUIDO – Inseticida líquido, eficaz no combate de pragas caseiras: moscas, mosquitos, pernilongos, muriçocas, carapanãs e baratas. Frasco de 500ml, caixa com 24 unidades de 500 ml.	CX	5	BAYGON	405,00	2.025,00
106	LIMPA MÓVEL – Lustra móvel de madeira, a base de óleo de peroba. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e inscrição na DISAD. Caixa com 12 frascos de 200 ml.	CX	12	YPÊ	67,00	804,00
107	LIMPA VIDROS – Limpa vidros tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500 ml, com gatilho, a embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número do registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unid de 500 ml.	CX	6	VEJA	83,18	499,08
109	PÁ DE LIXO – Pá para lixo em plástico medindo 300mmx 280mmx125mm, cabo de madeira revestido com plástico com 150 cm ou aproximado.	UNID	6	MD DALCIN	4,86	29,16
110	PÁ PARA LIXO EM METAL GALVANIZADO – Pá para lixo em metal galvanizado medindo 300mmx 280x125mm, cabo de madeira revestido ou não com plástico com 150 cm	UNID	6	TRIANGULO	5,41	32,46
111	PALHA DE AÇO – Lã de aço: composto de aço carbono,	PCT	10	ASSOLÃ	23,90	239,00

	acondicionado em saco plástico, embalado em 08 unidades. Embalagem com 14 pacotes de 08 unidades.
112	PANO DE CHÃO – Pano de chão em algodão cru na cor branca, medindo 0,71x 0,54 cm pct c/ 06 und.	PCT	30	BOM PANO	26,90	807,00
113	PANO DE PRATO – Pano de copa, para cozinha, resistente, com no mínimo 95% de algodão, em cores claras, medindo 40x66 cm. Pacote com 06 unid.	PCT	15	OFTEX	21,20	318,00
114	PAPEL ALUMÍNIO – Papel alumínio 30 cm x 7,5 m	UNID	20	WYDA	6,50	130,00
116	PAPEL HIGIÊNICO – Papel higiênico de boa qualidade, folha simples, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30mx10 cm, neutro, sem relevo, compostos de fibras celulóticas/naturais, exceto aparas de papel, tubete medindo de 4,0 cm, conforme as normas do Inmetro, Inpi e N.B.R. embalagem com fardos com boa visibilidade com 64 rolos e serviço de atendimento ao consumidor. Fardo com 16 pacotes de 4 rolos.	FDO	15	FLORAL	55,95	839,25
117	PAPEL TOALHA – papel toalha interfolha, 02 (duas) dobras, 100% celulose virgem, alta absorção, gofrado, cor branco, não reciclado. Acondicionados em pacote com 02 unidades de 1000 (mil) folhas.	PCT	30	SOCIAL CLEAN	5,50	165,00
118	PASTILHA SANITÁRIA – Pedra sanitária: tipo arredondada, com suporte, fragrância floral, na cor azul e rosa, em consistência sólida, composta 98,99% de paradicorobenzeno.	UNID	200	DURÃES	2,20	440,00
119	POLIDOR DE ALUMÍNIO – Polidor de alumínio reparado à base de Tensoativo Aniônico ( Linear Alquil Benzeno Sulfônico), Acidificantes ( Ácido Clorídrico e Ácido Glicólico), Espessante, corantes, fragrância e veículo. Frasco de 500ml, caixa com 12 unid.	CX	5	ECONOMICO	26,97	134,85
120	RODO PEQUENO – (puxa e seca) – cabo de madeira, base medindo 40 cm, base de alumínio, com duas lâminas de borracha.	UNID	24	MD DALCIN	10,00	240,00
121	SABÃO DE COCO – Sabão de coco em barra, neutro, embalados individualmente em barras de 200gr. Caixa com 50 barras de 200g.	CX	6	FC	91,49	548,94

122	SABÃO EM BARRA – Sabão em barra de 1kg. Embalado em saco plástico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 10 barras de 1 kg.	CX	10	ROCHEDO	49,90	499,00
123	SABÃO EM PÓ – Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, água, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizador, na cor de coloração azulada, acondicionado em embalagem plástica com 5 kg, rótulo com informações sobre o produto, fabricante, responsável técnico, registro no Ministério da Saúde ou ANVISA. Embalagem: Caixa com 12 pacotes de 500g.	CX	12	BRÁS LIMP	32,46	389,52
124	SACO PLÁSTICO PARA LIXO, reforçado, picotados, na cor preta, capacidade de 200 litros. Embalados na forma de pacotes com 10 unidades.	PCT	200	PAPÃO LIXO	6,00	1.200,00
125	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – reforçado picotado, na cor preta, capacidade de 100 litros. Embalados na forma de pacotes com 10 unidades.	PCT	200	PAPÃO LIXO	1,85	370,00
126	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – reforçado, picotado, na cor preta, capacidade de 60 litros. Embalados na forma de pacotes com 10 unidades.	PCT	200	PAPÃO LIXO	1,85	370,00
127	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – reforçado, picotado, na cor preta, capacidade de 30 litros. Embalados na forma de pacotes com 10 unidades.	PCT	200	PAPÃO LIXO	1,70	340,00
128	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – reforçado, picotado, na cor preta, com capacidade para 15 litros. Embalados na forma de pacotes com 10 unidades.	PCT	200	PAPÃO LIXO	1,70	340,00
130	SODA CÁUSTICA – Soda cáustica tipo escama embalada em potes de 300g, composta de hidróxido de sódio. Caixa com 12 unidades de 300g.	CX	10	SUPER BRILHO	101,07	1.010,70
131	TOALHA DE ROSTO – Toalha de rosto, 100% algodão, felpa dupla, com 03 tramas 2x2, gramatura entre 301 e 400g/m2, com barra nos quatro lados, medindo 70x45cm – cores diversas.	UNID	30	DAYFORT	11,06	331,80

133	VASSOURA DE PELO FINO – Vassoura de pelo: sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base entre 24 a 27cm, base de madeira pintada, contendo rosca para o cabo.	UNID	24	MD DALCIN	9,50	228,00
134	VASSOURA PET RECICLADO – Vassoura construída com cerdas de fios a base de pet reciclado, tipo 12 fios, amarração com arame, cabo de madeira medindo 1,20m, comprimento cerdas 20 cm.	UNID	30	ARTESANAL	12,60	378,00
TOTAL						R$ 18.699,74

MATERIAL DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DE COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL	UNID.	QUANT.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
166	COLHER INOX – Colher para sopa, fabricada em aço Inox. Caixa contendo 12 unidades.	CX.	6	SIMONAGGIO	18,70	112,20
167	COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL – confeccionada em plástico resistente na cor branca ou translúcida medindo 16 a 17 cm de comprimento. Pacote com 50 unidades.	pacote	10	TOTALPLAST	4,40	44,00
169	COPO DESCARTÁVEL – confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade para 50 ml, medindo aproximadamente 5,0 cm de diâmetro na boca, 3,0 cm no fundo e 4,0 cm de altura. Pacotes com 100unidades, caixa com 50 pacotes.	CX	30	TOTALPLAST	93,00	2.790,00
170	COPO DESCARTÁVEL – para água, 200 ml, material de poliestireno, transparente cristal, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo de 2,20 gramas. Pacotes contendo 100 unidades, caixa com .	CX	30	TOTALPLAST	242,00	7.260,00
171	FACA INOX – Faca Fabricada em aço inox. Caixa contendo 12 unidades.	CX	5	SIMONAGGIO	33,00	165,00
173	GARFO INOX – Garfo fabricado em aço inox. Caixa contendo 12 unidades.	CX	6	SIMONAGGIO	17,00	102,00
174	GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL – Confeccionado em plástico resistente na cor branca ou translúcida medindo 16 a 17 cm de comprimento. Pacote com 50 unidades.	Pacote	10	TOTALPLAST	4,30	43,00
177	GUARDANAPO DE PAPEL – guardanapo de papel branco, medindo aproximadamente 23x23 cm, com boa capacidade de absorção, sem furos, materiais estranhos ou sujidades,	CX	20	FLEUR	32,50	650,00

	embalado em pacotes com 100 unidades. Caixa com 10 pacotes.
179	JARRA PLÁSTICA – em plástico transparente com capacidade para 2 litros, com tampa.	UNID	5	PARAMOUNT	14,00	70,00
180	PRATO DE VIDRO – prato de vidro avulso, feito em vidro temperado, tipo raso, formato circular, na cor cristal transparente.	UNID	60	NADIR	5,05	303,00
181	PRATO DESCARTÁVEL RASO, em plástico descartável, pacote com 10 unidades. Caixa com 100 pcts.	Cx.	5	TOTALPLAST	177,30	886,50
TOTAL						R$ 12.425,70

1.1 - É vedado à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação, bem como sua associação com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, fusão, cisão ou incorporação.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO

A execução do fornecimento observará o previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

3 - DO PREÇO

O valor total do presente contrato é de R$ 46.876,74 (Quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), valor global de cujas parcelas serão de acordo com os quantitativos solicitados pelo Órgão em epígrafe, para o exercício de 2018.

4 - DA DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão à conta das dotações orçamentárias a seguir:

0101 – Fonte

0101 – Unidade Orçamentária

01.031.0001.2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal de Alenquer 3.3.90.30.00 – Material de consumo

3.3.3.9.0.30.07.00.00.00 – Gêneros alimentícios 3.3.3.9.0.30.16.00.00.00 – Material de expediente 3.3.3.9.0.30.17.00.00.00 – Material de processamento de dados 3.3.3.9.0.30.21.00.00.00 – Material de copa e cozinha

3.3.3.9.0.30.22.00.00.00 – Material de limpeza e produtos de higienização

5 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE ocorrerão somente em decorrência das obrigações assumidas por emissões de requisições dos produtos e serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da Nota Fiscal.

5.1 - A CONTRATADA apresentará ao GESTOR documento fiscal específico referente ao objeto do

certame, sendo que estes deverão ser entregues até o dia 20 de cada mês.

5.2 - O GESTOR terá o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

5.3 - O documento fiscal não aprovado pelo GESTOR será devolvido à CONTRATADA para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido para pagamento a partir da data de sua reapresentação.

5.4 - A devolução do documento fiscal não aprovado pelo GESTOR, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a CONTRATADA suspenda a execução do contrato.

5.5 - O CONTRATANTE poderá sustar o pagamento de qualquer fatura, no todo ou em parte, nos seguintes casos:

a) execução do objeto contratual em desacordo com o avençado;

b) existência de qualquer débito para com o CONTRATANTE.

6 - DA REVISÃO

O presente contrato poderá ser revisto, nos termos do Art. 65, da Lei n º 8.666/93.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Na execução do presente contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessária ao seu fiel e adequado cumprimento, obrigando-se ainda a:

a) comunicar, formal e imediatamente, ao GESTOR eventuais ocorrências anormais verificada na execução do fornecimento, no menor espaço de tempo possível;

b) recrutar em seu nome, e sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, os empregados necessários à perfeita execução do fornecimento, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos, inclusive dos encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária e fiscal e quaisquer outros decorrentes da sua condição de empregadora;

c) atender, com a diligência possível, as determinações do GESTOR, adotando todas as providências necessárias à regularização de faltas e irregularidades verificadas;

d) indenizar o CONTRATANTE por quaisquer danos causados às instalações, móveis, utensílios, equipamentos e acessórios, por seus empregados, ficando este autorizado a descontar o valor correspondente dos pagamentos devidos à CONTRATADA.

e) cumprir todas as exigências do Edital e seus anexos.

f) Entregar os produtos

8 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Na execução do objeto do presente contrato, caberá ao CONTRATANTE:

a) notificar, por escrito, à CONTRATADA quaisquer irregularidades encontradas na execução do fornecimento;

b) efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas;

c) participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade no momento da entrega.

9 - DA RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS

A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA, ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados.

9.1 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos especificados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a apropriação do resultado alcançado.

10 - DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA:

A emissão de requisições e fiscalização na entrega será expressamente acompanhada e fiscalizada pelo

servidor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, designado pelo GESTOR do contrato, cabendo a eles:

a) emitir as requisições para a retirada do objeto desta licitação.

b) solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da entrega.

c) documentar as ocorrências havidas, em registro próprio, firmado juntamente com o preposto da

CONTRATADA.

d) emitir pareceres em todos os atos do CONTRATANTE relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções ou revisão do contrato.

e) sustar os pagamentos das faturas, no caso de inobservância pela CONTRATADA de qualquer exigência sua relativa às obrigações contratuais.

10.1 - É vedado ao CONTRATANTE e a seu representante, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando-se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.

10.2 - A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da

CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx na execução do contrato.

10.3 - A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir ou substituir, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

11 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL

O local, prazo e condições de entrega do produto serão os mesmos previstos no instrumento convocatório e

no anexo I – Termo de Referência do Pregão Presencial nº 001/2018 – CMA.

12 - DA RESCISÃO

Constituem motivo para a rescisão do presente contrato as hipóteses previstas no Art. 78, da Lei nº 8.666/93.

13 - DOS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO

Na hipótese de rescisão administrativa do presente contrato, a CONTRATADA reconhece, de logo, o direito

do CONTRATANTE de adotar, no que couber, a seu exclusivo critério, as medidas prevista no Art. 80, da Lei nº 8.666/93.

14 - DAS SANÇÕES:

Na hipótese de descumprimento por parte da CONTRATADA das obrigações contratuais assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, serão a ela aplicadas, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades:

a) advertência, sempre que forem constatadas falhas de pouca gravidade, para as quais tenha a

CONTRATADA concorrido diretamente;

b) multa de 15% (quinze por cento) do valor do contrato devidamente atualizado, quando deixar de cumprir, no todo ou em parte qualquer das obrigações assumidas;

c) multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, na hipótese de, já tendo a CONTRATADA sofrido punição na forma prevista na alínea anterior, vir ela a cometer nova infração, sem prejuízo da imediata rescisão do contrato e aplicação das demais sanções cabíveis;

d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o CONTRATANTE

por até 02 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios quando a CONTRATADA deixar de cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida de má-fé.

14.1 - As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas de créditos que eventualmente detenha a CONTRATADA.

14.2 - As sanções previstas não poderão ser relevadas, salvo quando ficar comprovada a ocorrência de

situações que se enquadrem no conceito jurídico de força maior ou caso fortuito, devida e formalmente justificadas e comprovadas.

15 - DA LICITAÇÃO

Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial registrado sob o nº 001/2018 – XXX.

00 - XX XXXXXXXX

A vigência do presente contrato e o início do fornecimento do produto serão de 06/07/2018 à 31/12/2018, não podendo ser prorrogado.

17 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA

A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

18 - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Alenquer - Pará, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.

E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

XXXX XXXXXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:38822512200

Alenquer - Pará, 06 de Julho de 2018.

___F_RE_IR_E_:3_88_2_25_1_22_0_0 __Da_dos_: 20_18_.07_.06_12:_47:_03 _-03_'00_' ____

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Presidente da Câmara Municipal de Alenquer CONTRATANTE

Assinado de forma digital por M

X XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX E CARDOSO LTDA

LTDA ME:11370128000163 ME:11370128000163

______________________Da_d_os_: 2_01_8._07_.1_2 1_7_:19_:0_6 _-0_3'0_0_' ____

M. GARCIA E CARDOSO LTDA - ME Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

CONTRATADA