Common use of VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 088 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal nº 8666/93. (Local 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 068 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 VALOR GLOBAL: R$ ********* VALIDADE: 12 (doze) meses Aos ( ) dias do mês de do ano de 2021, que acrescentou o inciso V ao art. 27 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 45.324.290/0001-67, por seu representante legal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93. n° 8.666/93 c/c suas alterações, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Julgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de MATERIAL ESPORTIVO, a serem utilizados por unidades escolares da rede Municipal de Ensino Departamento Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (Local doze) meses, proposta de preços e Datademais documentos que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cuja proposta foi classificada em 1º (primeiro) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.lugar no certame para o referido item, sendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. (Nome Razão social na empresa) CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) idade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrito no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com seu representante legal o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteSr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Nº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº / 2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. A empresa , inscrita no CNPJ nº , sediada na , DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) DeclaraIdentidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 /2022 instaurado pelo Município de Centenário, para todos os fins de direito que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006, que está em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCCentenário, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. , de de 2022 OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Local a) Sr. (a) Identidade nº e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidadeDECLARA, sob as penas da Lei▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Nome a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99▇▇▇, que acrescentou o na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, para fins do disposto no inciso V ao do art. 27 da Lei Federal nº 8666/93no 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854 de 27 de outubro de 1999, que NÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, conforme art. (Local e Data) (Nome e Número 7º, XXXIII da Carteira de Identidade do Declarante) OBSConstituição Federal.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 041 / 2023 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2023. Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº _ , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2023. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023 Aos ( ) dias do mês de do ano de 2023, que acrescentou o inciso V ao artMUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 45.324.290/0001-67, por seu representante legal, Sr. 27 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, nos termos da Lei Federal nº 8666/93. n° 8.666/93 c/c suas alterações, das disposições da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELTERÔNICO n° /2023, Ata de Julgamento de Preços e, ainda, o Termo de Homologação, publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2023, resolve pelo presente pela CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER A TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (Local doze) meses, pelo menor preço, por item, para atender todas as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento de Educação, Cultura e DataEsportes, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme Edital, proposta de preços e demais documentos que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cujas propostas foram classificadas em 1º (primeiro) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.lugar no certame para o referido item, sendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF CONTRATO Nº /2022. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS BIOLÓGICOS, DE UM LADO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA - PB, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraPREGÃO ELETRÔNICO Nº Pelo presente particular instrumento de Contrato, sob as penas da para a Aquisição de Curativos Biológicos, que de um lado, O ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, que ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na qualidade ▇▇. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de proponente do procedimento licitatóriodespesa, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal o secretário municipal de IOMERÊ/SCsaúde, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder PúblicoSr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número portador da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins n° 248568 SSP/PB e CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no município de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 Juripiranga-PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital outra parte CNPJ situada na N° – . - – - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e de todas domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições de participação na Licitação e se compromete cláusulas a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizseguir dispostas pelas partes, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.estão obrigadas a cumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome CONTRATO Nº /2024. CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS TRABALHOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - PB, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, ESTADO DA PARAÍBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. Brasil, nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Empresa) CNPJ/MF Nº Paraíba, sediadaneste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o secretário municipal de saúde, o Sr. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número portador da Carteira de Identidade n° 248568 SSP/PB e CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no município de Juripiranga - PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e do Declaranteoutro lado, a empresa.............................................pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Declaramos para fins Sr(a).........................................., residente na , portador(a) da carteira de atendimento ao que consta identidade sob o nº................................. e do edital CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital nº 001/2024, têm entre si justo e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou acordado o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.seguinte:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF CONTRATO Nº /2022. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DE UM LADO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA - PB, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº , sediadaPREGÃO ELETRÔNICO Nº Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisição de Insumos Odontológicos, que de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. (Endereço Completo) DeclaraBrasil, sob as penas nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o secretário municipal de saúde, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número portador da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins n° 248568 SSP/PB e CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no município de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 Juripiranga-PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital outra parte CNPJ situada na N° – . - – - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e de todas domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições de participação na Licitação e se compromete cláusulas a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizseguir dispostas pelas partes, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.estão obrigadas a cumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. A empresa , inscrita no CNPJ nº , sediada na , DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) DeclaraIdentidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 /2022 instaurado pelo Município de Centenário, para todos os fins de direito que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006, que está em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. , de _ de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCCentenário, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. , de de 2022 OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o (Local a) Sr. (a) Identidade nº e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidadeDECLARA, sob as penas da Lei▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Nome a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99▇▇▇, que acrescentou o na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, para fins do disposto no inciso V ao do art. 27 da Lei Federal nº 8666/93no 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854 de 27 de outubro de 1999, que NÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, conforme art. (Local e Data) (Nome e Número 7º, XXXIII da Carteira de Identidade do Declarante) OBSConstituição Federal.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º: com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 032/2023 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2023. (Endereço CompletoAssinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa _, sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2023. Nº CONTRATO: /2023 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2023, sujeitando-se os contratantes às disposições contidas no Decreto Municipal nº 2.713/2023, na Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e o Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias dias, contados a partir da data da sessão pública de licitação. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada , por intermédio do Pregão. (Nome seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraCarteira de Identidade nº SSP/ e CPF nº , sob as penas penais da lei e para os fins dispostos neste Edital: Aos (POR EXTENSO) dias do mês de de 2024, de um lado O MUNICÍPIO DE PALMARES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatórionº. 270 – Centro, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCnesta Cidade, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.608.720/0001-62, representado neste ato pela Secretária Executiva Municipal de Educação, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, residente e domiciliado domiciliada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 536, Santa Luzia, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. 5.154.672 - SDS/PE e CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 e de outro lado, sediada (Endereço Completoa(s) Declaro que não possuímosEmpresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em nosso Quadro / /2024, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de Pessoalcompromisso de fornecimento, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 nos termos da Lei Federal nº 8666/93. (Local 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.consoante as Cláusulas que se seguem:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, (não inferior a 60 (sessenta) dias contados a partir dias). 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da data empresa Carimbo da sessão pública empresa Carimbo do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que nossa empresa não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados contrata menores de 18 (dezoito) dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalhoinsalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anosquatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art1998. 27 da Lei Federal nº 8666/93Local e data. (Local e DataNome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente ▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF sob o nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e Número da Carteira A EMPRESA......... pessoa jurídica de Identidade do Declarante) OBS.direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 03/2020 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da LeiOBS. Local e data: Assinatura e carimbo Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro Declara, sob as penas da Lei, que não possuímosaté a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) na Rua , CNPJ N. , bairro, --------- Município , por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 03/2020, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. (Local n. 8.666/93 e Data) (Nome e Número inciso X do artigo 144 da Carteira de Identidade do Declarante) OBSLei Complementar n. 04/90).

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 036 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2022. Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento à proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal nº 8666/93. (Local 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 7.1 O prazo de validade da proposta de preços é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãodias. (Nome da EmpresaRAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ/MF Nº CNPJ nº , sediada. sediada em (Endereço CompletoENDEREÇO COMERCIAL) Declara, declara, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. tal ressalva. <CIDADE> ( UF ), < DATA> Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Aos ... dias do mês de .................. do ano de dois mil e ....., presentes de um lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CIS/AMURES, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 07.383.800/0001-88, com sede na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 62, Centro, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, que resolve registrar os preços da pessoa jurídica de direito privado, situada na qualidade ................, nº ........, na cidade de proponente , inscrita no CNPJ sob o nº ............, neste ato representada pelo ........., Sr , de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000 e nº 10.024/19, Resolução nº 01/2013, e disposições previstas no Edital do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ02/2020-CIS/SCAMURES e seus Anexos, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.nas seguintes condições:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 082/2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. Nº CONTRATO: /2021 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, sujeitando-se os contratantes as disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 077 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021 (assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, Termo de Homologação publicada no Diário Oficial do Município, em / /2021, regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal nº 8666/93. (Local 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados ▇▇▇▇, a partir contar da data final de seu envio.. A empresa , sediada na Rua (Av., Al., etc.) _ , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da sessão pública do Pregão. (Nome da EmpresaCarteira de Identidade nº , e inscrito(a) CNPJno CPF/MF Nº com o nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da ▇▇▇lei, que na qualidade para fins de proponente do procedimento licitatóriohabilitação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCCruzeiro, que não fomos declarados inidôneos preenche osrequisitos de habilitação previstos no item próprio do respectivo edital, ou seja, todos os documentos contidos no subitem 7.2 do instrumento convocatório, (*exceto no que diz respeito aos requisitos de regularidade fiscal e trabalhista, os quais deverão ser comprovados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para licitar a regularização da documentação, pagamento ou contratar parcelamento do débito, e apresentação de eventuais certidões negativas, ou positivas com o Poder Público, em qualquer efeito de suas esferas. Por ser expressão de verdadenegativas) Para que produza os efeitos legais, firmamos a presentepresente declaração. OBS.: Este documento deverá ser inserido na plataforma ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa. A empresa sediada na Rua (Local e DataAv., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (Nome e Número sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade do Declarantenº , e inscrito(a) Declaramos no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da participação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de IOMERÊCruzeiro, declara que: - A proposta econômica apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta; - Atende à reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. * - Não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( ).** - Não está declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública, nem está suspensa de licitar e contratar com o Município de Cruzeiro; - Inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame em decorrência de sanção que lhe foi imposta, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; - Não possui, em seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal; - Os Sócios/SC Proprietários da empresa não possuem vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da Administração Direta ou Indireta do Município de Itararé/SP ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; - Nos cinco anos anteriores à divulgação do presente edital não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a empresa tomou condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; - Tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeexecutar os serviços dentro da qualidade exigida, sob as penas da Lei. Local OBS.: Este documento deverá ser inserido na plataforma ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro estar acompanhado de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854exemplar devidamente autenticado, de 27.10.99contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que acrescentou comprove ser o inciso V ao artsubscritor representante legal da empresa. 27 da Lei Federal A empresa sediada na Rua (Av., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº 8666/93. , por seu diretor (Local e Datasócio gerente, proprietário) (Nome e Número , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, que é MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do Declarante) enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a usufruir dos benefícios e exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Concorrência nº 05/2024 – Retificado, realizada pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro. OBS.: Este documento deverá ser inserido na plataforma ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.668.596/0001-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. , portador do documento de identidade RG nº , CPF nº , e a empresa ....................., inscrita no CNPJ-MF sob o nº ...................................., com endereço a Rua ............................, .... – ..........., Município de ................... - SP, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ..............................., portador da carteira de identidade nº ................................, CPF nº , firmam o presente termo de contrato, cuja celebração foi autorizada às fls. do processo administrativo nº concernente à Licitação nº 05/2024 - Retificado, na modalidade Concorrência. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, doravante denominada Lei, e ao Decreto Municipal nº 23/2024, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 088 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, inscrita no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal nº 8666/93. (Local 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. (Nome MINUTA TERMO DE CONTRATO Nº /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA, E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE PIATÃ, Estado da Empresa) CNPJ/MF Nº Bahia, sediada. (Endereço Completo) DeclaraPessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob as penas da o nº 13.675.681/0001-30, sito à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, que nº 38, Centro, CEP 46.765-000, representado neste ato pelo Chefe do Poder Executivo, Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, com endereço residencial nesta cidade de Piatã, Estado da Bahia, CEP 46.765-000, portador da cédula de identidade RG de final nº 050, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº de final 15-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa nº. ..................., situada à ............................, neste ato representada na qualidade forma dos atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos pelo(a) Senhor(a). da Segurança Pública do Estado da , inscrito(a) no Cadastro de proponente Pessoas Físicas sob o nº ....................., residente e domiciliado (a) à , vencedora do procedimento licitatórioprocesso licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP, sob ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024, DATADO DE 06/05/2024, doravante denominada apenas CONTRATADA, onde a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCCONTRATANTE, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com tendo em vista o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Prefeitura Municipal Lei nº 14.133, de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e 1º de todas as condições abril de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP, mediante as cláusulas e condições a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBSseguir enunciadas.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCJuripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e DataNome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Nome e Número da Carteira de Identidade do DeclaranteEndereço Completo) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeDeclara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e DataA Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) (Nome e Número Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do DeclaranteCPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) OBSCNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. CONTRATO N.º : ....../2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisições de 02 (Dois) veículos tipo Van, que de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o Prefeito Constitucional, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via- SSP/PB, CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, CEP: 58.330-000, e, do outro lado, a empresa , com ▇▇▇▇ ▇ , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada nesta ato por , , , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ , , , inscrito no CPF nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666, de 21.06.93, com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 060/2021 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 012/2021, homologado em / / 2021, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 045/2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Nº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o nº ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022, Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município, em / /2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 031 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2022. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob nº 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município, Resolução nº 8666/93. (Local 348/2004, do CONAMA, e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º: com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 077/2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. (Endereço CompletoAssinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2022. Nº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 03/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da LeiOBS. Local e data: Assinatura e carimbo Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro Declara, sob as penas da Lei, que não possuímosaté a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ N. ------------------------, sediada na Rua --------------------------------------, n. -----------, bairro, -----------------------, CEP----- --------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 03/2023, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. (Local n. 8.666/93 e Data) (Nome e Número inciso X do artigo 144 da Carteira de Identidade do Declarante) OBSLei Complementar n. 04/90).

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediadade de 2021. (Endereço Completo) DeclaraIdentificação e assinatura do responsável‌ À , inscrita no CNPJ nº , localizada a ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , , ▇▇ , DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021 instaurado pela Prefeitura Secretaria Municipal de IOMERÊ/SCAdministração de Ibimirim - PE, que não fomos declarados inidôneos foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública nos temos do Inciso IV do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como assume o Poder Públicocompromisso de comunicar qualquer fato ou evento superveniente após à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, em qualquer de suas esferastécnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Por ser expressão de verdade, firmamos a à presente. (Local , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade carimbada com o número do Declarante) Declaramos CNPJ. À , inscrita no CNPJ nº , localizada a ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , , ▇▇ , DECLARA para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Editaldevidos fins, e a fornecer material de qualidadee, sob as penas da Leilei, cumprir plenamente os requisitos de habilitação para participação do PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021, conforme estabelecido no Art 4º, Inciso VII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Local e data: Assinatura e carimbo , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa (Nome proponente e carimbada com o número do CNPJ. À , inscrita no CNPJ nº , localizada a ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , , ▇▇ , DECLARA para os devidos fins do disposto no inciso V do art. 27 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Federal nº 8.666/93, sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímospossui, em nosso seu Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, não emprega menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizmenor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, em observância à Lei ao artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal(Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, 9.854/1999) que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/938.666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira , de Identidade do Declarante) OBSde 2021.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade n.º de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Datainscrição) (Nome cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para os fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 093 / 2020 DECLARA expressamente que: - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Prefeitura Municipal Lei Orgânica do Município de IOMERÊ/SC que Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a empresa tomou conhecimento Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Editalacordo em acatá-las, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Leisem quaisquer reservas. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93de 2020. (Local e Dataassinatura do responsável pela empresa) (Nome e Número da Carteira completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de Identidade do Declaranteseu representante legal o(a) OBSSr.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 058 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2021. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa ,inscrita no CNPJ nº , sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de 2021, que acrescentou o inciso V ao art. 27 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 45.324.290/0001-67, por seu representante legal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93. n° 8.666/93 c/c suas alterações, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Julgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA com entrega parcelada, pelo período de 12 (Local doze) meses, a serem utilizado pelos Laboratórios de Informática das Unidades de Escolas de Ensino Fundamentais e Datadas Secretárias das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme edital, proposta de preços e demais documentos que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cujas propostas foram classificadas em 1º (primeiro) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.lugar no certame para o referido item, sendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCJuripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e DataNome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Nome e Número da Carteira de Identidade do DeclaranteEndereço Completo) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeDeclara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e DataA Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) (Nome e Número Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do DeclaranteCPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) OBSCNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. CONTRATO N.º : ....../2022 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisições de 02 (Dois) veículos tipo Van, que de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. Brasil, nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o Prefeito Constitucional, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via- SSP/PB, CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, e, do outro lado, a empresa , com sede à , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada nesta ato por , , , residente a , , , inscrito no CPF nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666, de 21.06.93, com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 006/2022 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 002/2022, homologado em / / 2022, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCJuripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e DataNome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Nome e Número da Carteira de Identidade do DeclaranteEndereço Completo) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeDeclara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e DataA Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) (Nome e Número Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do DeclaranteCPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) OBSCNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede ▇▇. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (Nome n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 076/2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Empresa) CNPJ/MF Nº Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sediadabem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (Endereço Completoassinatura do responsável pela empresa) DeclaraNome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , sob as penas da ▇▇▇inscrita no CNPJ nº , que na qualidade por intermédio de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presenteseu representante legal o(a) Sr. (Local e Dataa) portador (Nome e Número a) da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. Nº CONTRATO: /2021 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 413 - Centro, inscrita no CNPJ sob o n°45.324.290/0001-67, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município, em / /2021, sujeitando-se os contratantes as disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de Identidade do Declarante) OBStranscrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura pelo Fundo Municipal de IOMERÊ/SCSaúde de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e DataNome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Nome e Número da Carteira de Identidade do DeclaranteEndereço Completo) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeDeclara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e DataA Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) (Nome e Número Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do DeclaranteCPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Fundo Municipal de Juripiranga - PB, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) OBSCNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. CONTRATO N.º : ....../2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisição de uma ambulância, que de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. Brasil, nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o secretário municipal de saúde, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade n° 248568 SSP/PB e CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no município de Juripiranga- PB, e, do outro lado, a empresa , com sede à , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada nesta ato por , , , residente a , , , inscrito no CPF nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666, de 21.06.93, com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 012/2021 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 003/2021, homologado em / / 2021, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 025 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2021. Nome da Empresacompleto ou carimbo: Cargo ou carimbo: A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) CNPJ/MF Nº , sediadaSr. (Endereço Completoa) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. portador (Local e Dataa) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do EditalCPF nº , e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e dataRessalva: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizEmprega menor, a partir de dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em observância à Lei Federal nº 9854caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 27.10.99de 2021. Pelo presente instrumento contratual, que acrescentou entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o inciso V ao artn° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo(a) Sr(a) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. 27 n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal nº 8666/93. (Local 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e Data) (Nome demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãode abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 005/2021 instaurada pela Prefeitura Municipal pelo Município de IOMERÊ/SCJuripanga-PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e DataNome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Nome e Número da Carteira de Identidade do DeclaranteEndereço Completo) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidadeDeclara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. OBS. Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021 do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga - PB, que a empresa............................................................tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer produtos de qualidade, sob as penas da Lei. (Local Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e DataFundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) (Nome e Número de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. CONTRATO Nº /2021. Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisição de Medicamentos, que de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. Brasil, nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o secretário municipal de saúde, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade do Declarante) OBSn° 248568 SSP/PB e CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no município de Juripiranga-PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e da outra parte CNPJ situada na N° – . - – - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições e cláusulas a seguir dispostas pelas partes, a que estão obrigadas a cumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 22/2021 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SCNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da LeiOBS. Local e data: Assinatura e carimbo Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro Declara, sob as penas da Lei, que não possuímosaté a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) na Ru▇ , ▇▇▇▇ ▇. , ▇▇▇▇▇▇, --------- Município , por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 22/2021, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. (Local n. 8.666/93 e Data) (Nome e Número inciso X do artigo 144 da Carteira de Identidade do Declarante) OBSLei Complementar n. 04/90).