Common use of VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 (Noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ........................................................inscrita no CNPJ n , por intermédio de seu representante ▇▇▇▇▇, ▇▇. (a) , DECLARA, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4°,art.3°daLC123/06. LOCAL E DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de dezembro de 2006. LOCAL E DATA

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 (Noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ................................................................................................................ inscrita no CNPJ n n. ....................., por intermédio de seu representante ▇▇▇▇▇legal, ▇▇Sr. (a) .................................... , DECLARA, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021 de2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegaisinfra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve terá receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa Microempresa e/ou Empresa de pequeno portePequeno Porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4no§ 4°,art.3°daLC123/06. LOCAL E DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de dezembro de 2006LC 123/06. LOCAL E DATA

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 A validade mínima desta proposta é de (Noventa_ ) dias contados a partir da data da sessão pública sessãopública do Pregão. LOCAL E DATA ........................................................Obs.: a interposição de recurso SUSPENDE o prazo de validade da proposta até decisão. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, de de 2024. A pessoa jurídica denominada (nome da empresa), inscrita no CNPJ n sob nº , com sede à DECLARA, para fins de participação no processo licitatório em pauta, nos termos do inciso I do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, de que cumpre plenamente aos requisitos exigidos para efeito de habilitação; DECLARA que para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que quaisquer outras despesas não incluídas na cotação dos preços dos produtos licitados correrão por intermédio conta da empresa; DECLARA que para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que tomou conhecimento e aceita as condições do conteúdo do presente Edital e se submete ao disposto constante na Lei nº 14.133/2021 e Diplomas Complementares; DECLARA que para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que nos termos do § 6º inciso V do art. 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal do Brasil, nãopossuir em seu quadro funcional menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de 16 (dezesseis) anos emqualquer trabalho; DECLARA que por meio de seu representante legal infra-assinado, que se encontra em situação regularperante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social (FGTS e INSS), bem como atende a todas as demais exigências de habilitação constantes do edital próprio. DECLARA, também, que está obrigada sob as penas da lei, a informar, quando de sua ocorrência, fatossupervenientes impeditivos de sua habilitação; Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. A empresa , estabelecida na , inscrita no CNPJ sob nº neste ato representada pelo Senhor (a) , devidamente credenciado, no uso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, sob as penas da lei, que se enquadra como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a se beneficiar das vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo parágrafo 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Tendo conhecimento dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação. Por ser aexpressão da verdade, firmamos a presente declaração. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, de de 2024. No dia do mês de do ano de 2024, compareceram, de um lado a (o) MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.290/0001-90, com sede administrativa na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇.▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. (a) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, DECLARAdoravante denominada ADMINISTRAÇÃO, sob e as penas da Lei Federal nº 14.133empresas abaixo qualificadas, de 2021 que: • Os documentos doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância firmam a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 54/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2024, regidos pela Lei n. º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n. º 11/2024, bem como as demais normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente legais pertinentes,o disposto no edital e seus anexos e os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do editaltermos da proposta, não foi condenada judicialmentemediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Seguem os licitantes que participaram da licitação: NOME DA EMPRESA, com trânsito em julgado, por exploração pessoa jurídica de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA A empresa direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº n.º..., com sede na Rua ..., bairro...,Cidade/UF, representado por intermédio de seu representante legal..., o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do inscrito no CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4°,art.3°daLC123/06. LOCAL E DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de dezembro de 2006. LOCAL E DATAn.º ... XXXXXXXX XXX XXXXXXXX XXX XXXXXXXX XXX

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 (Noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ................................................................................................................ inscrita no CNPJ n , por intermédio de seu representante ▇▇▇▇▇legal, ▇▇Sr. (a) , DECLARA, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021 de2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegaisinfra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA , em de 2023. NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve terá receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4no§ 4°,art.3°daLC123/06, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(ao (a) Sr.(a.Sr. (a.) ou procurador , ,portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de de 15 de dezembro de 2006. LOCAL E DATADATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo mínimo, 90 (Noventanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ........................................................inscrita no CNPJ n , por intermédio de seu representante ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇ Tel.: (a▇▇▇) , DECLARA▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇ CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ Declara, sob as penas da Lei Federal ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial nº 14.133Minuta: 459/2016 instaurada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de 2021 que: • Os documentos suas esferas. Declara, sob as penas da Lei, que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância até a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (cincodezoito) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006 Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Minuta: 459/2016 da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do artEdital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. 7ºDeclara, XXXIIIsob as penas da lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Minuta: 459/2016, instaurada pelo Município de Ponta Grossa, que nenhum servidor público, ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Constituição FederalAdministração Municipal, integra nosso quadro societário, nem funcional, sob qualquer regime de contratação. • Cumpre as exigências Por ser verdade, firmamos o presente. Data Local Nome do declarante RG CPF OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Av. Visconde de reserva Taunay, 950 Tel.: (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇ CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de cargos para pessoa direito público interno, com deficiência e para reabilitado da Previdência sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal Assistência Social, previstas em lei SR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇, SSP/PR e em outras normas específicasinscrito no CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1551. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇. CEP: 84035-310, nesta cidade e comarca; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados e, CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil▇▇▇ , nas leis trabalhistas▇▇▇ , nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA A empresa , fone inscrita no CNPJ sob o nº n° , por intermédio de seu representante legalrepresentada pelo SR. , o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) portador da Carteira Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , do CPF nº residente e domiciliado na cidade de , DECLARAsito à Rua CEP , sob pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4°,art.3°daLC123/06. LOCAL E DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de dezembro de 2006. LOCAL E DATAcláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 mínimo, 60 (Noventasessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ........................................................inscrita no , de de 2024. (nome da empresa), CNPJ n n° , por sediada (endereço completo). Por intermédio de seu representante ▇▇▇▇▇legal, ▇▇. o (a) Sr (a) , DECLARAportador da Carteira de Identidade nº e do CPF n° . Declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133Lei, de 2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar coma Administração Pública e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância que até a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatórioprocesso, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; • Nos 05 (cinco) anos anteriores Declara, que está ciente e se sujeitará às condições estabelecidas no edital e seus anexos, que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo órgão gerenciador quanto à divulgação do editalqualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de fornecimento dos objetos; Declara, não foi condenada judicialmenteque a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, com trânsito em julgadonas leis trabalhistas, por exploração nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho infantile nos termos de ajustamento de conduta, por submissão vigentes na data de trabalhadores a condições análogas às sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhistahabilitação definidos no instrumento convocatório; Declara, que para fins do disposto no inciso VI do art. • Não mantém vínculo de natureza técnica68 da Lei Federal n. 14.133/21, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, não emprega menor de18anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores não emprega menor de 16 anos, em qualquer trabalhosalvo menor, salvo a partir de 14anos, na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7ºartigo 7°, XXXIII, da Constituição; Declara, que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal. • Cumpre ; Declara, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos Declara, para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe os devidos fins que não possui em seu quadro societário o agente público de empregadosórgão ou entidade licitante ou contratante, servidores públicos exercendo funções devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de gerênciainteresses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, administração nos termos da legislação que disciplina a matéria, estendem-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou tomada funcionário ou representante de decisãoempresa que preste assessoria técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. LOCAL 9º da Lei Federal n. 14.133/21; Declaramos, que atendemos aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei; Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. , de de 2024. (nome da empresa), CNPJ n° , sediada (endereço completo). Por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF n° . Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006. , de de 2024. MINUTA DA ARP MINUTA – ATA DE DATA A empresa REGISTRO DE PREÇOS: N° /2024 Aos dias do mês de de 2024, na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de NOVA MUTUM, pessoa jurídica de direito público, com sede à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: 78.450-000, cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº número 24.977.100/0001-30, por intermédio de seu representante legalneste ato representado pelo Diretor Geral da Autarquia, o(a) Sr.(a.) ou procurado Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador(a) brasileiro, casado, portadora da Carteira Cédula de Identidade – Registro Geral sob o nº 1.xxx.777-6, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF sob o nº 0xx.579.7xx-35, DECLARAcom endereço à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133▇▇ ▇▇▇ ▇, ▇▇▇: 78.450-000, cidade de 2021Nova Mutum - Estado de Mato Grosso, que em conformidade com o previsto no art. 3° RESOLVE registrar os preços da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de2006, teve receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no§4°,art.3°daLC123/06. LOCAL E DATA A empresa , situada na inscrita no CNPJ sob o , e inscrição estadual nº , por intermédio de seu representante legalneste ato representada , o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade inscrito no CPF sob n º e RG nº , do CPF nº de acordo com a classificação por elas alcançadas por ▇▇▇▇, DECLARAatendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sob sujeitando-se as penas elencadas na partes às normas constantes da Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da LeiComplementarn° 123, de15de dezembro de 2006. LOCAL E DATAn. 14.133/21 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes: