Common use of RECURSOS HUMANOS Clause in Contracts

RECURSOS HUMANOS. Disponibilizar o cadastro de pessoal com, no mínimo, as seguintes informações: data de nascimento, sexo, estado civil, raça/cor, grau de escolaridade, naturalidade, nacionalidade, nome do pai, nome da mãe, endereço completo; documentação (identidade/RG, CPF, título de eleitor, certificado militar, PIS/PASEP e CNH). • Validar dígito verificador do número do CPF. • Validar dígito verificador do número do PIS. • Possibilitar a configuração de operadores do software com permissão para inclusão/alteração/exclusão de registros no cadastro de pessoal ou permissão apenas para consulta dos dados cadastrais. • Permitir o cadastramento da estrutura administrativa/organizacional da Instituição, definindo os locais de trabalho para vinculação ao cadastro dos servidores. • Possibilitar o cadastro de bancos e agências para pagamento dos servidores. • Permitir o cadastro da tabela salarial instituída pela legislação municipal. • Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário etc., com no mínimo a nomenclatura desejada pelo órgão, vinculada ao CBO, referência salarial inicial, quantidade de vagas, data e número da Lei. • Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagem de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionários. • Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido servidor com informações fora dos padrões permitidos. • Possibilitar a criação de tipos de afastamento permitindo ao usuário configurar e definir suspensões de contagem de tempo de serviço, contagem de tempo de férias e contagem de tempo para 13º salário. • Permitir o cadastramento de servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, Comissionados e Contratos temporários. • Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de estágio probatório. • Registrar a movimentação histórica de: progressões na tabela salarial; alterações de vencimento/salário; cargos e funções que o servidor tenha desempenhado; • Registrar o histórico de contagens de tempo para cálculo de adicional de tempo de serviço; • Estabelecer um único cadastro de pessoas para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalharam no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter. • Permitir contratos de duplo vínculo dentro e fora da empresa, quanto ao acúmulo da bases para INSS. • Viabilizar, nos casos de admissão de pessoal, o aproveitamento de informações cadastrais registradas em cadastros anteriores. • Localizar servidores por: nome, parte dele, data de demissão, CPF e RG. • Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor. • Permitir o registro de tempo averbado anterior. • Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc. • Controlar os dependentes de servidores para fins de salário família e imposto de renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para cada dependente. • Cadastrar e gerenciar os afastamentos dos servidores e sua respectiva influência no cálculo da folha. • Permitir o cadastramento de Pensões Judiciais com o nome do pensionista, CPF, banco e conta para pagamento. • Permitir o cadastro de documentos com textos pré-definidos utilizando parâmetros do sistema. • Permitir o cadastramento das empresas que fornecem o vale transporte. • Permitir cadastrar o Roteiro do Vale Transporte. • Permitir cadastrar os Funcionários que solicitaram o Vale Transporte, informando qual linha a ser utilizada, quantidade de Vale diária ou mensal e ainda o período em que irá permanecer com o Benefício do Vale Transporte. • Permitir realizar alteração de dados, como, Cargo, Padrão Salarial, Centro de Custo, Seção, Local de forma coletiva. • Permitir registrar informações de servidores cedidos e recebidos em cedência. • Possuir Módulo de Autônomos separado dos servidores/funcionários, porém acessando o mesmo banco de dados. • Emitir as fichas de dados cadastrais dos servidores. • Emitir relatório de Contrato de Trabalho. • Emitir relatório com as ocorrências cadastradas para o servidor. • Emitir certidões de tempo de serviço. • Emitir relatório com a movimentação das Licenças e Afastamentos dos servidores, podendo emitir por Funcionário ou por Tipo de Licença. • Emitir relatório com informações dos Funcionários que tem Vale Transporte, contendo informação da Linha, Valor da tarifa e Período de Validade; • Emitir relatório com a movimentação de pessoal no período: admitido(s), demitido(s), aniversariantes do mês. • Permitir a emissão de relatórios com textos pré-definidos, para que o próprio usuário possa editar e imprimir para quem desejado. • Permitir com que o usuário monte seu próprio relatório, a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada, contendo recursos de "gerador de relatório". • Permitir a geração de arquivos pré-definidos e conter o recursos de "gerador de arquivos txt", para que o próprio usuário possa montar e gerar o arquivo desejado a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada. • Deve permitir que possam ser gravados diferentes tipos de seleção para facilitar a emissão de relatórios rotineiros.

RECURSOS HUMANOS. Disponibilizar O que deve ser verificado? ● Verificar por amostragem se os recursos humanos identificados na unidade nos dias de visita estavam em conformidade com o cadastro dimensionado e previsto no contrato de pessoal comgestão; ● Confrontar, por amostragem, a escala apresentada pela Coordenação/Direção Administrativa com os profissionais em atuação no mínimomomento da visita; ● Verificar nome e registro no conselho de classe dos coordenadores/diretores assistenciais, as seguintes informações: data bem como a documentação de nascimentoatesto de responsabilidade técnica dos setores; ● Verificar na unidade a forma de contratação da força de trabalho assistencial (médicos, sexoenfermeiros e demais profissionais da assistência), estado civil, raça/cor, grau de escolaridade, naturalidade, nacionalidade, nome do pai, deixando claro o nome da mãeempresa e a categoria contemplada; ● Verificar se a escala de profissionais está disponível em local visível na unidade; ● Verificar a utilização de uniformes pelos empregados, endereço completoquando previsto em contrato; ● Verificar a utilização dos equipamentos de segurança do trabalho pelos empregados. Em caso de descumprimento de algum item, cabe ao fiscal: i) Imediatamente: solicitar à OSS a imediata correção da irregularidade. Exemplo: em caso de vacância, requerer a imediata recomposição da equipe mínima, de modo a garantir a ininterrupta prestação da assistência ao usuário; ii) Ação Posterior a visita: - Notificar a OSS para apresentação de justificativas e plano de ação para evitar a recorrência da irregularidade; - Correlacionar com a documentação (identidade/RGapresentada na prestação de contas para posterior definição de conduta acerca do possível não reconhecimento das despesas; - Em caso de não apresentação do certificado de responsabilidade técnica, CPFrequerer à OSS que seja apresentado o protocolo de solicitação junto ao conselho responsável; - Em caso de inércia ou omissão da OSS, título deve a CAF sugerir a abertura de eleitorprocesso administrativo sancionatório ao setor da SES competente, certificado militar, PIS/PASEP conforme manual para a qualificação procedimental e CNH). • Validar dígito verificador do número do CPF. • Validar dígito verificador do número do PIS. • Possibilitar a configuração processual das aplicações de operadores do software com permissão para inclusão/alteração/exclusão de registros no cadastro de pessoal ou permissão apenas para consulta dos dados cadastrais. • Permitir o cadastramento da estrutura administrativa/organizacional da Instituição, definindo os locais de trabalho para vinculação ao cadastro dos servidores. • Possibilitar o cadastro de bancos e agências para pagamento dos servidores. • Permitir o cadastro da tabela salarial instituída pela legislação municipal. • Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário etc., com no mínimo a nomenclatura desejada pelo órgão, vinculada ao CBO, referência salarial inicial, quantidade de vagas, data e número da Lei. • Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagem de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionários. • Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido servidor com informações fora dos padrões permitidos. • Possibilitar a criação de tipos de afastamento permitindo ao usuário configurar e definir suspensões de contagem de tempo de serviço, contagem de tempo de férias e contagem de tempo para 13º salário. • Permitir o cadastramento de servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, Comissionados e Contratos temporários. • Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de estágio probatório. • Registrar a movimentação histórica de: progressões na tabela salarial; alterações de vencimento/salário; cargos e funções que o servidor tenha desempenhado; • Registrar o histórico de contagens de tempo para cálculo de adicional de tempo de serviço; • Estabelecer um único cadastro de pessoas para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalharam no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter. • Permitir contratos de duplo vínculo dentro e fora da empresa, quanto ao acúmulo da bases para INSS. • Viabilizar, sanções nos casos de admissão descumprimento das obrigações advindas dos contratos de pessoal, o aproveitamento gestão firmados com Organizações Sociais de informações cadastrais registradas em cadastros anteriores. • Localizar servidores por: nome, parte dele, data de demissão, CPF e RG. • Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor. • Permitir o registro de tempo averbado anterior. • Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc. • Controlar os dependentes de servidores para fins de salário família e imposto de renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para cada dependente. • Cadastrar e gerenciar os afastamentos dos servidores e sua respectiva influência no cálculo da folha. • Permitir o cadastramento de Pensões Judiciais com o nome do pensionista, CPF, banco e conta para pagamento. • Permitir o cadastro de documentos com textos pré-definidos utilizando parâmetros do sistema. • Permitir o cadastramento das empresas que fornecem o vale transporte. • Permitir cadastrar o Roteiro do Vale Transporte. • Permitir cadastrar os Funcionários que solicitaram o Vale Transporte, informando qual linha a ser utilizada, quantidade de Vale diária ou mensal e ainda o período em que irá permanecer com o Benefício do Vale Transporte. • Permitir realizar alteração de dados, como, Cargo, Padrão Salarial, Centro de Custo, Seção, Local de forma coletiva. • Permitir registrar informações de servidores cedidos e recebidos em cedência. • Possuir Módulo de Autônomos separado dos servidores/funcionários, porém acessando o mesmo banco de dados. • Emitir as fichas de dados cadastrais dos servidores. • Emitir relatório de Contrato de Trabalho. • Emitir relatório com as ocorrências cadastradas para o servidor. • Emitir certidões de tempo de serviço. • Emitir relatório com a movimentação das Licenças e Afastamentos dos servidores, podendo emitir por Funcionário ou por Tipo de Licença. • Emitir relatório com informações dos Funcionários que tem Vale Transporte, contendo informação da Linha, Valor da tarifa e Período de Validade; • Emitir relatório com a movimentação de pessoal no período: admitido(s), demitido(s), aniversariantes do mês. • Permitir a emissão de relatórios com textos pré-definidos, para que o próprio usuário possa editar e imprimir para quem desejado. • Permitir com que o usuário monte seu próprio relatório, a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada, contendo recursos de "gerador de relatório". • Permitir a geração de arquivos pré-definidos e conter o recursos de "gerador de arquivos txt", para que o próprio usuário possa montar e gerar o arquivo desejado a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada. • Deve permitir que possam ser gravados diferentes tipos de seleção para facilitar a emissão de relatórios rotineirosSaúde.

RECURSOS HUMANOS. ⮚ Emitir relatório da tabela salarial, com possibilidade de listar os servidores vinculados a cada nível/grau e ainda os servidores com salário/vencimento desvinculado da tabela salarial; ⮚ Permitir a emissão de relatório com ocorrências profissionais cadastradas no software. Disponibilizar a emissão desse relatório com opções de seleção por servidor, por período de ocorrência profissional, por código de ocorrência profissional ou por unidade orçamentária; ⮚ Possibilitar o controle de servidores por local de trabalho, disponibilizando listagem dos servidores por local de trabalho e possibilitando sua emissão para um único local de trabalho ou para todos, com opções de seleção por agrupamento de servidores, de inclusão ou não de servidores demitidos e/ou afastados; ⮚ Viabilizar o controle de vagas criadas, vagas ocupadas e vagas disponíveis para cada cargo, a partir da apuração destes quantitativos através de relatórios; ⮚ Permitir a emissão individual ou por lote (por período de admissão) de contratos trabalhistas/administrativos, conforme modelo previamente definido pelo órgão, a partir dos dados registrados no cadastro de pessoal; ⮚ Permitir a emissão de termos aditivos de contratos possibilitando arquivamento dos documentos gerados no banco de dados; ⮚ Disponibilizar opções para emissão de relatórios de pessoal comque listem, no mínimo, as seguintes informações: data de nascimento, sexo, estado civil, raça/cor, grau de escolaridade, naturalidade, nacionalidade, nome do pai, nome da mãe, endereço completo; nome de dependentes com grau e parentesco e data de nascimento; dados para pagamento do servidor; documentação (identidade/RG, CPF, título de eleitor, certificado militar, PIS/PASEP PASEP); lotação/dotação orçamentária, carga horária mensal e CNH). • Validar dígito verificador do número do CPF. • Validar dígito verificador do número do PIS. • Possibilitar a configuração de operadores do software com permissão para inclusão/alteração/exclusão de registros no cadastro de pessoal ou permissão apenas para consulta dos dados cadastrais. • Permitir o cadastramento da estrutura administrativa/organizacional da Instituição, definindo os locais de trabalho para vinculação ao cadastro dos servidores. • Possibilitar o cadastro de bancos e agências para pagamento dos servidores. • Permitir o cadastro da tabela salarial instituída pela legislação municipal. • Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário etc., com no mínimo a nomenclatura desejada pelo órgão, vinculada ao CBO, referência salarial inicial, quantidade de vagas, data e número da Lei. • Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagem de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionários. • Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido servidor com informações fora dos padrões permitidos. • Possibilitar a criação de tipos de afastamento permitindo ao usuário configurar e definir suspensões de contagem de tempo de serviço, contagem de tempo de férias e contagem de tempo para 13º salário. • Permitir o cadastramento de servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, Comissionados e Contratos temporários. • Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalhosemanal, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS)salário, categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP)trabalhador, período indicador de estágio probatório. • Registrar agente nocivo; ⮚ Permitir a movimentação histórica de: progressões na tabela salarial; alterações emissão de vencimento/salário; cargos e funções que o servidor tenha desempenhado; • Registrar o histórico relação de contagens de tempo para cálculo de adicional de tempo de serviço; • Estabelecer um único cadastro de pessoas para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalharam no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter. • Permitir contratos de duplo vínculo dentro e fora da empresa, quanto ao acúmulo da bases para INSS. • Viabilizar, nos casos de admissão de pessoal, o aproveitamento de informações cadastrais registradas em cadastros anteriores. • Localizar servidores por: nome, parte dele, data de demissão, CPF e RG. • Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor. • Permitir o registro de tempo averbado anterior. • Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc. • Controlar os dependentes de servidores para fins de salário família e imposto de renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para cada dependente. • Cadastrar e gerenciar os afastamentos dos servidores e sua respectiva influência no cálculo da folha. • Permitir o cadastramento de Pensões Judiciais com o nome do pensionista, CPF, banco e conta para pagamento. • Permitir o cadastro de documentos com textos pré-definidos utilizando parâmetros do sistema. • Permitir o cadastramento das empresas que fornecem o vale transporte. • Permitir cadastrar o Roteiro do Vale Transporte. • Permitir cadastrar os Funcionários que solicitaram o Vale Transporte, informando qual linha a ser utilizada, quantidade de Vale diária ou mensal e ainda o período em que irá permanecer com o Benefício do Vale Transporte. • Permitir realizar alteração de dados, como, Cargo, Padrão Salarial, Centro de Custo, Seção, Local de forma coletiva. • Permitir registrar informações de servidores cedidos e recebidos em cedência. • Possuir Módulo de Autônomos separado dos servidores/funcionários, porém acessando o mesmo banco de dados. • Emitir as fichas de dados cadastrais dos servidores. • Emitir relatório de Contrato de Trabalho. • Emitir relatório com as ocorrências cadastradas para o servidor. • Emitir certidões de tempo de serviço. • Emitir relatório com a movimentação das Licenças e Afastamentos dos servidores, podendo emitir por Funcionário ou por Tipo de Licença. • Emitir relatório com informações dos Funcionários que tem Vale Transporte, contendo informação da Linha, Valor da tarifa e Período de Validade; • Emitir relatório com a movimentação de pessoal no período: admitido(s), demitido(s), aniversariantes do mês. • ; ⮚ Permitir a emissão de relatório contendo endereço dos servidores com cálculo, podendo ser emitido em modelo específico de etiqueta, disponibilizando sua emissão com opções de seleção de todos os servidores, por ficha orçamentária, por tabela salarial e por agrupamento de servidores; ⮚ Viabilizar emissão de relatórios de servidores afastados e/ou em cessão, por código de afastamento, por data de início, por data de retorno ou por período do afastamento/cessão; ⮚ Possibilitar emissão de relatórios de servidores com vencimento de contrato previsto para o período definido pelo usuário; ⮚ Permitir a emissão de relatórios com textos pré-definidos, para que o próprio usuário possa editar e imprimir para quem desejado. • Permitir com que o usuário monte seu próprio relatório, de servidores referente a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionadaférias regulamentares, contendo recursos de "gerador de relatório". • os períodos aquisitivos já gozados e os não gozados; ⮚ Permitir a geração de arquivos pré-definidos e conter o recursos de "gerador de arquivos txt", para que o próprio usuário possa montar e gerar o arquivo desejado a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada. • Deve permitir que possam ser gravados diferentes tipos de seleção para facilitar a emissão de relatórios rotineirosde servidores para a programação de férias regulamentares de até dois períodos aquisitivos não gozados. Disponibilizar sua emissão com opções de seleção por local de trabalho, por unidade orçamentária, com inclusão ou não dos servidores afastados; ⮚ Permitir a emissão de avisos e recibos de férias regulamentares dos servidores, com opção de impressão apenas do aviso, apenas recibo, ou ambos. Disponibilizar sua emissão com opções de impressão para todos os servidores com início de gozo de férias dentro do período selecionado ou impressão individual. Ter a possibilidade de adequação do texto do relatório à modelo específico da Administração; ⮚ Permitir a emissão de relatórios de servidores admitidos e demitidos. Disponibilizar sua emissão com as opções de seleção por período, por unidade orçamentária ou local de trabalho e ainda a inclusão ou não de demitidos e afastados no relatório de admitidos; ⮚ Permitir a emissão de termo de rescisão contratual de acordo com modelo específico da Administração e/ou conforme padrão definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; ⮚ Permitir a emissão de relatórios dos dependentes dos servidores. Disponibilizar este relatório com opções de seleção por servidores ou por agrupamentos de servidores. ⮚ O Módulo de Protocolo e Controle de Processos, deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações, até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; ⮚ Possibilitar que a parametrização da seqüência da numeração dos processos pode ser criada pelo próprio usuário, bem como podendo definir se a seqüência é por ano, mês, origem, espécie; ⮚ Permitir consultar aos dados do processo através de código, nome do requerente, CPF /CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; ⮚ Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; ⮚ Permitir o cadastramento do work flow por assunto, bem como definindo os setores aonde os processos irão passar e a previsão de permanência em cada setor; ⮚ Emitir comprovante de protocolização para o interessado no momento da inclusão do processo; ⮚ Permitir controlar os documentos exigidos por assunto; ⮚ Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a um determinado Processo, inclusive nas suas tramitações; ⮚ Permitir a impressão de etiquetas de endereçamento para encaminhamento de correspondências; ⮚ Permitir registrar os pareceres sobre o processo, histórico de cada trâmite sem limite de tamanho de parecer; ⮚ Possibilitar que cada órgão registre ou consulte os processos sob sua responsabilidade; ⮚ Permitir controlar toda tramitação dos processos dentro da instituição, entre usuários e órgãos que possuam acesso aos programas; ⮚ Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens, ou de doutros documentos, relacionadas ao processo; ⮚ Permitir a formatação de Termos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento, etc; ⮚ Possibilitar o envio e recebimento on-line dos processos com controle de senha / usuário; ⮚ Possibilitar a emissão de planilha de arquivamento de processos por data de abertura e data de encerramento, selecionando o arquivamento em diversos locais, constando nº do processo e quantidade de folhas; ⮚ Possibilitar consultas diversas por nº de processo, por requerente, órgão, assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; ⮚ Possuir rotina de arquivamento de processos, com identificação de sua localização física. ⮚ Possibilitar o controle do histórico dos processos em toda a sua vida útil; ⮚ Manter e mostrar o registro de funcionário / data de todo cadastramento ou alteração dos processos em trâmite; ⮚ Manter registro de palavra chave para facilitar a pesquisa do processos; ⮚ Ter recurso que ao enviar o processo o sistema efetuar critica sobre providencias a concluir, dessa forma podendo ser parametrizado pelo próprio usuário; ⮚ Emitir relatório de histórico de tramitação dos processos; ⮚ Emitir relatório de impressão de wok flow; ⮚ Possuir recurso de assinatura eletrônica para envio e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; ⮚ Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; ⮚ Emitir relatório de etiqueta de processo; ⮚ Possuir integração com o modulo de tributário verificando no ato da inclusão de um processo se o contribuinte possui débitos fiscais junto ao município; ⮚ Possuir parametrização no qual o próprio usuário pode definir se ao gravar um processo o sistema não vai criticar, vai criticar e vai criticar e bloquear contribuintes com débitos fiscais; ⮚ Possuir recurso de abertura de volume para processo, bem como informando o numero do volume, data de abertura e responsável; ⮚ Possuir recurso de digitalização para OCR; ⮚ Possuir recurso de definição de Analise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo.

RECURSOS HUMANOS. Disponibilizar o cadastro Permitir a captação e manutenção de pessoal cominformações pessoais de todos os servidores com no mínimo os seguintes dados: Matrícula, no mínimoNome, as seguintes informações: data Filiação, Data de nascimentoNascimento, sexoSexo, estado civilGrau de Instrução, raça/corEstado Civil, grau de escolaridadeFotografia, naturalidade, nacionalidade, nome do pai, nome da mãe, endereço completo; documentação (identidade/RGEndereço, CPF, título PIS, RG (Número, Órgão Expedidor e Data Expedição), Carteira de eleitorTrabalho (Número e Série), certificado militarCarteira de Habilitação, PISNaturalidade, Nacionalidade, Tipo de Sangue, Identificar se é doador de sangue, Identificar se é Deficiente Físico; Permitir a captação e manutenção de informações do vínculo que o servidor teve e/PASEP ou tem com o Órgão, com no mínimo os seguintes dados: Regime Jurídico, Vínculo, Cargo, Salário, Carga Horária Semanal, Data de Nomeação, Data de Posse, Data de Admissão, Data de Término de Contrato Temporário, Lotação, Unidade Orçamentária, Horário de Trabalho, Tipo de Ponto, Local de Trabalho; Permitir captação e CNH). • Validar dígito verificador do número do CPF. • Validar dígito verificador do número do PIS. • Possibilitar manutenção de informações da Qualificação profissional incluindo a configuração escolaridade, formação, treinamentos realizados e experiências anterior; Controlar os dependentes de operadores do software com permissão servidores para inclusão/alteração/exclusão fins de registros no cadastro salário família e imposto de pessoal ou permissão apenas renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para consulta dos dados cadastrais. • cada dependente; Permitir o cadastramento de servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, RJU e Contratos Temporários; Permitir o cadastramento de Pensões Judiciais com o Nome da Pensionista, CPF, Data de Inclusão, Banco e Conta para Pagamento, Dados para Cálculo (Percentual, Valor Fixo, Salário Mínimo); Permitir o cadastramento do organograma da estrutura administrativa/organizacional , por exercício, para manter o histórico da Instituiçãolotação e custeio, definindo os locais com informação da fonte de trabalho recurso que será utilizada para vinculação ao cadastro dos servidores. • Possibilitar o cadastro de bancos e agências captação do recurso a ser utilizado para pagamento dos servidores informados no custeio; Registrar e manter o histórico das alterações de cargo, salário, Unidade Gestora, lotação, custeio, vínculo, regime jurídico, local de trabalho e Banco/Agência/Conta Bancária dos servidores. • , registrando as informações de: Motivo da alteração, data e hora da operação e usuário que efetuou a alteração; Permitir o cadastro cadastramento de todas as referências salariais contendo no mínimo o símbolo da tabela salarial instituída pela legislação municipal. • referência e o histórico dos valores salariais para cada referência; Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário etc., com no mínimo a nomenclatura desejada pelo órgãoNomenclatura, vinculada ao Natureza, Grau de Instrução, CBO, referência salarial inicialReferência Salarial Inicial, quantidade Quantidade Criada, Data e Motivo de vagasExtinção, data com possibilidade de incluir movimentação de suplementação ou anulação de cargos, influenciando nos relatórios quantitativos do quadro de ocupação, registrar as atribuições necessárias em cada cargo; Possuir “atalhos” para consulta de dados dos servidores permitindo, que de um mesmo local possa ser consultado diversas informações, como: dados financeiros, dependentes, licenças e afastamentos, férias e licença prêmio; Estabelecer um único código de registro para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalhou no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter com este, possibilitando a consulta de dados históricos, independente do período trabalhado; Validar dígito verificador do número da Lei. • do CPF; Validar dígito verificador do número do PIS; Permitir o reajuste parcial ou global das referências salariais; Permitir o cadastramento e controle dos vínculos dos servidores efetivos, que estão nomeados em cargo de cargos ocupadoscomissão possibilitando a consulta das informações cadastrais de ambos os vínculos; Localizar servidores por Nome ou parte dele; Localizar servidores pelo CPF; Localizar servidores pelo RG; Permitir a inclusão de um novo contrato a partir de informações de um contrato já existente, emitindo mensagem selecionando um ou vários servidores. Isto é muito utilizado na recontratação de vagas ocupadas ao selecionar servidores temporários; Permitir a informação do desligamento a um determinado cargo servidor para pagamento individual da rescisão, bem como a informação de um único desligamento a um grupo de servidores para pagamento coletivo. Isto é muito utilizado na rescisão de servidores temporários cujos contratos vencem no cadastro mesmo dia; Possibilitar a configuração das formas de funcionários. • desligamento por regime de trabalho e motivo de rescisão, para garantir que não seja informado um desligamento inadequado para o servidor, por exemplo: término de contrato para um servidor efetivo; Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido um servidor com informações fora dos padrões permitidos; Permitir o cadastramento de todos os lançamentos fixos dos servidores (adicionais, gratificações, consignações, etc...), para efeito de pagamento ou desconto em folha, com no mínimo, o código da verba (verificando se a verba está prevista para o regime de trabalho do servidor); Permitir transferência coletiva nos itens: Local de Trabalho, Lotação, Custeio, Cargo, Padrão de Salário; Permitir lançamentos coletivos nos itens (Lançamentos Fixos, Lançamentos Variáveis) Permitir o registro de Dedução de INSS em outra empresa para realizar o abatimento correto. • Permitir realizar o cadastro de substituição de cargos, em ocasião de férias ou licenças; Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagens de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionarios; Viabilizar o registro de ocorrencias profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor; Permitir o registro de tempo averbado anterior; Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc.; Permitir que seja adcionado ao cadastro de cada funcionário a foto; Permitir o cadastro de fichas de avaliação para os servidores; Criação de log (exclusão, inclusão, alteração) que o usuario tenha feito no sistema; Cadastro de Perfis de usuario com permissões de: Inclusão, alteração, visualização; Cadastro de perfis de usuario para controle de acesso por lotação; Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento. Permitir o cadastro de bolsistas/estagiários Permitir o cadastro de atividades a serem desenvolvidas pelos estagiarios Permitir cadastro das instituições de ensino conveniadas com o órgão; Permitir o cadastro de carreiras Permitir o registro de autônomos no sistema de folha de pagamento com seus respectivos códigos de identificação de prestador de serviços, separado dos servidores, porém acessando o mesmo banco de dados; Modulo Férias Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos de férias dos servidores desde a admissão até a exoneração; Permitir o lançamento de mais que um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de férias controlando o saldo restante dos dias de férias; Permitir o pagamento de 1/3 de férias integral ou proporcional a cada período de gozo lançado; Permitir o lançamento de um mesmo período de gozo para um grupo de servidores, facilitando este lançamento quando vários servidores vão sair de férias no mesmo período; Permitir o lançamento e pagamento do adiantamento de 13.salário por ocasião das férias. Permitir a geração da planilha de férias anual Permitir o pagamento de 20 dias de férias para cargos como Raio X Manter o cadastro do CID e a descrição da doença; Manter o cadastro de todos os médicos que atendem os servidores públicos municipais com o Nome e CRM; Efetuar o lançamento de todos os tipos de licenças a seguir: Licenças Maternidade, Acidente do Trabalho, Acompanhamento de Pessoa da Família, Prorrogação de Doença e Acidente de Trabalho, informando no mínimo a Identificação do servidor, tipo de licença ou afastamento, documento apresentado, médico que atendeu, ▇▇▇ informado no atendimento, médico que fez a perícia, ▇▇▇ informado na perícia e período homologado da licença ou afastamento; Efetuar o controle dos Acidentes de Trabalho através do cadastramento da CAT e a emissão do formulário padronizado; Captar automaticamente os dados da CAT como: doença informada no atendimento e médico que atendeu no lançamento de atestado referente a acidente do trabalho; Permitir lançar a data da alta médica para as licenças e afastamentos; Controlar afastamentos de menos de 15 dias, mesmo que apresentados em períodos interruptos, quando caracterizar que são da mesma causa, evitando pagamento indevido por parte do Órgão e possibilitando o encaminhamento ao INSS; Controlar prorrogações de licenças para evitar que ultrapasse o limite de dias permitido para a mesma; Possuir rotina para lançamento de Licença Gestante (Maternidade) de 180 dias, com geração em verbas separadas dos 120 dias e 60 dias, prevendo abatimento na Guia de Previdência somente do previsto em lei; Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos de licença prêmio dos servidores desde a admissão até a exoneração; Permitir o lançamento de mais que um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio controlando o saldo restante dos dias; Efetuar o lançamento de todos os tipos de licenças, a seguir: Licença Gala, Licença Nojo e Licença sem Vencimento, informando no mínimo a Identificação do servidor, tipo de licença, documento apresentado, data de início e término da licença; Possibilitar a criação de tipos de afastamento permitindo ao usuário configurar e definir suspensões de contagem de tempo de serviço, contagem de tempo de férias e contagem de tempo para 13º salário13ºsalário. • Permitir realizar o cadastramento de servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, Comissionados e Contratos temporários. • Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de estágio probatório. • Registrar a movimentação histórica de: progressões na tabela salarial; alterações de vencimento/salário; cargos e funções que o servidor tenha desempenhado; • Registrar o histórico de contagens de tempo para cálculo de adicional de tempo de serviço; • Estabelecer um único cadastro de pessoas para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalharam no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter. • Permitir contratos de duplo vínculo dentro e fora da empresa, quanto ao acúmulo da bases para INSS. • Viabilizar, nos casos de admissão de pessoal, o aproveitamento de informações cadastrais registradas em cadastros anteriores. • Localizar servidores por: nome, parte dele, data de demissão, CPF e RG. • Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidorPPRA. • Permitir o registro de tempo averbado anterior. • Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc. • Controlar os dependentes de servidores para fins de salário família e imposto de renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para cada dependente. • Cadastrar e gerenciar os afastamentos dos servidores e sua respectiva influência no cálculo da folha. • Permitir o cadastramento de Pensões Judiciais com o nome do pensionista, CPF, banco e conta para pagamento. • Permitir o cadastro de documentos com textos pré-definidos utilizando parâmetros do sistema. • Permitir o cadastramento das empresas que fornecem o vale transporte. • Permitir cadastrar o Roteiro do Vale TransporteEPI por Cargo. • Permitir Cadastrar o EPI por Funcionário. Permitir cadastrar os Funcionários que solicitaram o Vale Transporte, informando qual linha a ser utilizada, quantidade de Vale diária ou mensal Edital e ainda o período em que irá permanecer com o Benefício do Vale Transporte. • Eleições da CIPA Permitir realizar alteração de dados, como, Cargo, Padrão Salarial, Centro de Custo, Seção, Local de forma coletiva. • Permitir registrar informações de servidores cadastrar Membros da CIPA Deverá possuir registro e controle dos cedidos e recebidos em cedência. • Possuir Módulo cedencia Manter o cadastro de Autônomos separado dos servidores/funcionáriostodos os textos que darão origem a atos administrativos como Portaria, porém acessando Decretos, Contratos e Termos de Posse; Gerar automaticamente o mesmo banco ato administrativo a partir de dados. • Emitir as fichas um lançamento de dados cadastrais dos servidores. • Emitir relatório licenças e afastamentos, com o registro no currículo funcional do servidor, após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de Contrato um lançamento de Trabalho. • Emitir relatório férias em gozo de férias, com as ocorrências cadastradas para o registro no currículo funcional do servidor. • Emitir certidões , após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de tempo um lançamento de serviço. • Emitir relatório licença prêmio em gozo com o registro no currículo funcional do servidor, após a movimentação das Licenças tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de licença sem vencimento, com o registro no currículo funcional do servidor, após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de licença gala, com o registro no currículo funcional do servidor, após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de licença nojo, com o registro no currículo funcional do servidor, após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de suspensão ou advertência, com o registro no currículo funcional do servidor, após a tramitação; Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de Insalubridade, Periculosidade e Afastamentos dos servidoresGratificação, podendo emitir por Funcionário ou por Tipo de Licença. • Emitir relatório com informações dos Funcionários que tem Vale Transporte, contendo informação da Linha, Valor da tarifa e Período de Validaderegistro no currículo funcional do servidor; • Emitir relatório com a movimentação de pessoal no período: admitido(s), demitido(s), aniversariantes do mês. • Permitir a emissão de relatórios com atos administrativos individuais ou coletivos conforme textos pré-definidos, para que o configurados pelo próprio usuário possa editar e imprimir para quem desejado. • Permitir com que o usuário monte seu próprio relatório, a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada, contendo recursos de "gerador de relatório". • usuário; Permitir a geração de arquivos pré-definidos e conter o recursos de "gerador de arquivos txt"visualização dos atos expedidos em tela, papel ou em arquivo PDF para que o próprio usuário possa montar e gerar o arquivo desejado a partir de informações administrativas no setor, em "layout" e ordem selecionada. • Deve permitir que possam ser gravados diferentes tipos de seleção para facilitar a emissão de relatórios rotineiros.publicação na Internet;