Common use of RECURSOS HUMANOS Clause in Contracts

RECURSOS HUMANOS. 1. Possibilitar a inclusão de responsáveis titulares e temporários em um cadastro de organogramas. 2. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente do registro de pensionistas. 4. Possuir cadastro que permita registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. 5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 11. Permitir a disponibilização de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 20. Permitir informar no cadastro do funcionário, o local onde irá trabalhar. 21. Permitir cadastrar experiências anteriores, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 32. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamento. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 35. Permitir o registro de cargos, com controle histórico das alterações, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 39. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 46. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 48. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 49. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 50. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 51. Permitir o cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgão. 52. Permitir o registro dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensões. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 54. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiários, ativos no sistema. 55. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 61. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionais. 62. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informado. 63. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 64. Permitir inserir o benefício de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 68. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 69. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneração. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 18.17.1. Possibilitar a inclusão de responsáveis titulares e temporários em um cadastro de organogramas. 28.17.2. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 38.17.3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente do registro de pensionistas. 48.17.4. Possuir cadastro que permita registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. 58.17.5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 68.17.6. Sugerir lançamento de atestado para todas as matrículas ativas do servidor. 8.17.7. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale vale-transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 78.17.8. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 88.17.9. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 98.17.10. Permitir que seja realizado o reajuste salarial para aposentados e pensionistas, por morte, por nível e por matrícula. 8.17.11. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 108.17.12. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 118.17.13. Permitir a disponibilização de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 128.17.14. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 138.17.15. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 148.17.16. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 158.17.17. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outros. 168.17.18. Possibilitar o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 178.17.19. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 188.17.20. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 198.17.21. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 208.17.22. Possibilitar a importação de pessoas candidatas de concurso público. 8.17.23. Permitir alterar os dados de candidato existente em qualquer etapa do concurso. 8.17.24. Possuir as informações necessárias do concurso para a prestação de contas. 8.17.25. Permitir a demonstração de histórico de movimentações de cada etapa do período convocatório. 8.17.26. Permitir informar no cadastro do funcionário, o local onde irá trabalhartrabalhará. 218.17.27. Permitir cadastrar experiências anteriores, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 228.17.28. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale vale-alimentação. 238.17.29. Possibilitar a importação de valores de vale-alimentação. 8.17.30. Permitir o lançamento de vale-alimentação para uma seleção de matrículas, permitindo atribuir o valor de vale-alimentação e de desconto individualmente, bem como a atribuição de um valor geral a todos da seleção. 8.17.31. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 248.17.32. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 258.17.33. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 268.17.34. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 278.17.35. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 288.17.36. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 298.17.37. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 308.17.38. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 318.17.39. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 328.17.40. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 338.17.41. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamento. 348.17.42. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 358.17.43. Permitir o registro de cargos, com controle histórico das alterações, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 368.17.44. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 378.17.45. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 388.17.46. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 398.17.47. Permitir a inclusão de novas classificações de tipos de afastamentos. 8.17.48. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 408.17.49. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim a fim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 428.17.50. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 438.17.51. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 448.17.52. Permitir a geração de adesão de plano de saúde para beneficiários no mês de ingresso do mesmo ao plano de saúde, independentemente do dia do mês. 8.17.53. Permitir configuração de faixas de planos de saúde por aniversário ou no mês posterior. 8.17.54. Permitir a apresentação da data final do plano de saúde na listagem dentro de matrículas. 8.17.55. Possibilitar uso mais de um adicional por matrícula. 8.17.56. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 458.17.57. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 468.17.58. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 478.17.59. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 488.17.60. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 498.17.61. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 508.17.62. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 518.17.63. Permitir o cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos estabelecidas pelo órgão. 528.17.64. Permitir o registro dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensões. 538.17.65. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 548.17.66. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiários, ativos no sistema. 558.17.67. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 568.17.68. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 578.17.69. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 588.17.70. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 598.17.71. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 608.17.72. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 618.17.73. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionais. 628.17.74. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informado. 638.17.75. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 648.17.76. Permitir inserir o benefício de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 658.17.77. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 668.17.78. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 678.17.79. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 688.17.80. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 698.17.81. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 708.17.82. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 718.17.83. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes transporte diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 728.17.84. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 738.17.85. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes vale- transporte para os funcionários de forma individual ou coletiva. 748.17.86. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneração. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 1. Possibilitar a) Permitir a inclusão captação e manutenção de responsáveis titulares informações pessoais de todos os servidores com nomínimo os seguintes dados: Matrícula, Nome, Filiação, Data de Nascimento, Sexo, Grau de Instrução, Estado Civil, Fotografia, Endereço, CPF, PIS, RG (Número, Órgão Expedidor e temporários em um cadastro Data Expedição), Carteira de organogramasTrabalho (Número e Série), Carteira de Habilitação, Naturalidade, Nacionalidade, Tipo Sanguíneo, identificar se é doador de sangue, identificar se é Deficiente Físico. 2. b) Permitir ao superior imediato responder os questionários a captação e manutenção de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente informações do registro de pensionistas. 4. Possuir cadastro vínculo que permita registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista o servidor teve e/ou tem com o servidor e testemunhas do acidente. 5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 11. Permitir a disponibilização de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde OcupacionalÓrgão, com identificação das consultas e exames periódicosno mínimo os seguintes dados: Regime Jurídico, admissionaisVínculo, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle Cargo, Salário, Carga Horária Semanal, Data de contratos temporáriosNomeação, permitindo visualizar todos os contratos temporáriosData de Posse, realizar seleção e aplicar alterações em loteData de Admissão, como prorrogar o contratoData de Término de Contrato Temporário, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 20. Permitir informar no cadastro do funcionárioLotação, o local onde irá trabalhar. 21. Permitir cadastrar experiências anterioresUnidade Orçamentária, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 32. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente Horário de Trabalho, já preenchido pelo sistemaTipode Ponto, com a padronização Local de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamentoTrabalho. 34. Possuir cadastro c) Permitir captação e manutenção de atestados médicos com informações da qualificação profissional incluindo a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 35. Permitir o registro de cargosescolaridade, com controle histórico das alteraçõesformação, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva treinamentos realizados e contagem especial de tempo de serviçoexperiências anterior. 36d) Controlar os dependentes de servidores para fins de Salário Família e Imposto de Renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e condições previstas para cada dependente. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveisID contratação TCE/ES: 2023.074L0200001.09. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 39. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. e) Permitir o cadastramento de planos servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, RJU e Contratos Temporários. f) Permitir o cadastramento de saúdePensões Judiciais com o Nome da Pensionista, informando CPF, Data de Inclusão, Banco e Conta para Pagamento, Dados para Cálculo (Percentual, Valor Fixo, SalárioMínimo). g) Permitir o cadastramento do organograma da estrutura administrativa, por exercício, paramanter o histórico da lotação e custeio, com informação da fonte de recurso que será utilizada para captação do recurso a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios ser utilizado para pagamento dos servidores informados no custeio. h) Registrar e manter o histórico das alterações de cargo, salário, Unidade Gestora, lotação, custeio, vínculo, regime jurídico, local de trabalho e Banco/Agência/Conta Bancária dos servidores, registrando as informações de: Motivo da alteração, data e hora da operação e usuário que efetuou a alteração. i) Permitir o cadastramento de todas as referências salariais contendo no mínimo o símboloda referência e o histórico dos valores salariais para cada referência. j) Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário com no mínimo a Nomenclatura, Natureza, Grau de Instrução, CBO, Referência Salarial Inicial, Quantidade Criada, Data e Motivo de Extinção, com possibilidade de incluir movimentação de suplementação ou anulação de cargos, influenciandonos relatórios quantitativos do quadro de ocupação, registrar as atribuições necessárias em cada cargo. k) Possuir “atalhos” para consulta de dados dos servidores permitindo, que de um mesmo local possa ser consultado diversas informações, como: dados financeiros, dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionáriolicenças e afastamentos, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 46. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 48. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 49. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 50. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 51. Permitir o cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgão. 52. Permitir o registro dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensões. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 54. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiários, ativos no sistema. 55. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 61l) Estabelecer um único código de registro para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalhou no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter com este, possibilitando a consulta de dados históricos, independente do período trabalhado. m) Validar dígito verificador do número do CPF. n) Validar dígito verificador do número do PIS. o) Permitir o reajuste parcial ou global das referências salariais. p) Permitir o cadastramento e controle dos vínculos dos servidores efetivos, que estão nomeados em cargo de comissão possibilitando a consulta das informações cadastrais de ambosos vínculos. q) Localizar servidores por Nome ou parte dele. Possuir cadastro ID contratação TCE/ES: 2023.074L0200001.09. r) Localizar servidores pelo CPF. s) Localizar servidores pelo RG. t) Permitir a inclusão de um novo contrato a partir de informações de um contrato já existente, selecionando um ou vários servidores. Isto é muito utilizado na recontratação de servidores temporários. u) Permitir a informação do desligamento a um servidor para pagamento individual da rescisão, bem como a informação de um único desligamento a um grupo de servidores para pagamento coletivo. Isto é muito utilizado na rescisão de servidores temporários cujos contratosvencem no mesmo dia. v) Possibilitar a configuração das formas de desligamento por regime de trabalho e motivo de rescisão, para garantir que não seja informado um desligamento inadequado para o servidor,por exemplo: término de contrato para um servidor efetivo. w) Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido um servidor com informações fora dos padrões permitidos. x) Permitir o cadastramento de todos os campos exigidos pelo Ministério lançamentos fixos dos servidores (adicionais, gratificações, consignações, etc.), para efeito de pagamento ou desconto em folha, com no mínimo, o código da verba (verificando se a verba está prevista para o regime de trabalho do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionaisservidor). 62y) Permitir transferência coletiva nos itens: Local de Trabalho, Lotação, Custeio, Cargo, Padrão de Salário. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informadoPermitir lançamentos coletivos nos itens (Lançamentos Fixos, Lançamentos Variáveis). 63. z) Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos Dedução de trabalhoINSS em outra empresa para realizar o abatimento correto. Permitir realizar o cadastro de substituição de cargos, para adicional, licença prêmio, tempo em ocasião de serviço e carreiraférias ou licenças. 64. aa) Permitir inserir o benefício controle de empréstimos para as matrículas cargos ocupados, emitindo mensagens de funcionário, estagiário, aposentado e pensionistavagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionários. 65. bb) Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor. cc) Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do níveltempo averbado anterior. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas dd) Realizar a digitalização de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local qualquer tipo de trabalho do servidor na entidadedocumento dos servidores, seja Certidões,RG, Atestados, Certificados, etc. 67ee) Permitir que seja adicionado ao cadastro de cada funcionário a foto. ff) Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 68. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 69. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneração. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos fichas de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos avaliação para os servidores. ID contratação TCE/ES: 2023.074L0200001.09. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 114.1. Possibilitar a inclusão O Recursos Humanos deverá possuir integração com o sistema de responsáveis titulares e temporários em um cadastro folha de organogramaspagamento, utilizando os mesmos cadastros. 214.2. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus informar as avaliações dos servidores subordinadoscom configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação). 314.3. Possibilitar Permitir utilização dos resultados das avaliações para apuração do direito a geração progressão salarial de movimentações de pessoal proveniente acordo com o estatuto do registro de pensionistasórgão. 414.4. Possuir cadastro que permita para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. 5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 11. Permitir a disponibilização de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 1714.5. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias cadastro e emissão de diferentes naturezas e valores. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 20. Permitir informar no cadastro do funcionário, o local onde irá trabalhar. 21. Permitir cadastrar experiências anteriores, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 32. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS. 14.6. Possuir cadastro de Trabalhogrupos de prevenção de acidentes de trabalho, já preenchido pelo sistema, em conformidade com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamentoPortaria nº 1.121/1995. 3414.7. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do informações CID (Código Internacional de Doenças) 35. Permitir o registro de cargos, com controle histórico das alterações, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 3714.8. Possuir cadastro de capacitações e formaçõesjuntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem. 14.9. Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o nível: aperfeiçoamentoservidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado. 14.10. Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico. 14.11. Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados 14.12. Permitir controle da emissão de autorizações de diárias. 14.13. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias. 14.14. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo. 14.15. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, médioassim como suas atribuições, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissãoe os planos previdenciários do cargo. 3814.16. Possibilitar a configuração Permitir reestruturação da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo classificação institucional de adicionais, em decorrência de afastamentosum exercício para outro. 3914.17. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 46. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 48. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 49. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 50. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 51. Permitir o cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgão. 52. Permitir o registro dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensões. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 54. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiários, ativos no sistema. 55. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 61. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionaisclassificação institucional. 6214.18. Impedir a admissão Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do cargo informadoórgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento. 6314.19. Permitir realização e/ou o registro acompanhamento de averbação das experiências concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas. 14.20. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação. 14.21. Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa. 14.22. Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista. 14.23. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio. 14.24. Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias. 14.25. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio 14.26. Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo. 14.27. Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e dos contratos suspensões. 14.28. Permitir cadastro de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço anterior e carreirade licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo. 6414.29. Permitir inserir o benefício informar os tipos de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, aposentadoria por tempo de serviço, idade e data de admissãoidade, invalidez, compulsória, Especial (Professor). 6814.30. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo parametrização dos tempos mínimos necessários para o mesmo período aquisitivo cálculo da aposentadoria em cada tipo de licença prêmioaposentadoria. 6914.31. Possibilitar que no ambiente Efetuar cálculo de gestão do período aquisitivo benefícios de licença prêmioaposentadorias com base na média dos 80% maiores salários conforme legislação vigente, permita de acordo com o registro período tipo de gozo e/ou abono da licença prêmioaposentadoria. 7014.32. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo emissão da ficha cadastral com foto do percentual recebidoservidor. 7114.33. Permitir o controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores. 14.34. Permitir registro de elogios, advertências e punições. 14.35. Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal. 14.36. Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da quantidade de valegratificação por exercício da função. 14.37. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local se as seguintes informações: a) Ficha cadastral. b) Acidentes de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doençasc) Adicionais. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletivad) Afastamentos. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e) Aposentadorias e pecúnia para o mesmo período aquisitivopensões. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágiof) Atestados. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneraçãog) Atos. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos h) Avaliações. i) Beneficiários de saúde pensão do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarialj) Dependentes. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações geraisk) Diárias. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimol) Empréstimos. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatóriom) Faltas. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem n) Substituições a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os outros servidores. 85. Permitir o) Contratos de vínculos temporários com a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionáriosentidade. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamentop) Funções. 87. Permitir a criação do cadastro q) Alterações de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsávelcargos. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciáriosr) Alterações salariais. 90s) Licenças-prêmio. t) Locais de trabalho. u) Ocorrências (atos de elogio, advertência ou suspensão). v) Períodos aquisitivos. w) Transferências. x) Utilização de vales-mercado. y) Utilização de vales-transportes. z) Averbações. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participouaa)Cursos.

RECURSOS HUMANOS. 1. a. Disponibilizar o cadastro de pessoal com, no mínimo, as seguintes informações: data de nascimento, sexo, estado civil, raça/cor, grau de escolaridade, naturalidade, nacionalidade, nome do pai, nome da mãe, endereço completo; documentação (identidade/RG, CPF, título de eleitor, certificado militar, PIS/PASEP e CNH). b. Validar dígito verificador do número do CPF. c. Validar dígito verificador do número do PIS. d. Possibilitar a inclusão configuração de responsáveis titulares e temporários em um operadores do software com permissão para inclusão/alteração/exclusão de registros no cadastro de organogramaspessoal ou permissão apenas para consulta dos dados cadastrais. 2. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente do registro de pensionistas. 4. Possuir cadastro que permita registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. 5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. e. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento cadastramento da estrutura administrativa/organizacional da Instituição, definindo os locais de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 11. Permitir a disponibilização de vagas trabalho para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do vinculação ao cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 20. Permitir informar no cadastro do funcionário, o local onde irá trabalhar. 21. Permitir cadastrar experiências anteriores, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. f. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios bancos e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informaçõesagências para pagamento dos servidores. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 32. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamento. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 35. Permitir o registro de cargos, com controle histórico das alterações, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 39. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 46. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 48. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 49. g. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme instituída pela legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 50. h. Permitir o cadastramento de todos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, comissionado e temporário etc., com no mínimo a gestão nomenclatura desejada pelo órgão, vinculada ao CBO, referência salarial inicial, quantidade de afastamentos dos funcionários de forma centralizadavagas, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrículadata e número da Lei. 51. i. Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagem de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgãofuncionários. 52. Permitir o registro j. Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido servidor com informações fora dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensõespadrões permitidos. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 54. k. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiários, ativos no sistema. 55. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático tipos de afastamento do servidor nos períodos permitindo ao usuário configurar e definir suspensões de férias e licença prêmio. 61. Possuir cadastro contagem de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionais. 62. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informado. 63. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 64. Permitir inserir o benefício de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade contagem de tempo de férias e data contagem de admissãotempo para 13º salário. 68. l. Permitir o lançamento cadastramento de mais servidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, Estatutários, Comissionados e Contratos temporários. m. Permitir a captação e manutenção de um informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmioestágio probatório. 69. Possibilitar n. Registrar a movimentação histórica de: progressões na tabela salarial; alterações de vencimento/salário; cargos e funções que no ambiente o servidor tenha desempenhado; o. Registrar o histórico de gestão do período aquisitivo contagens de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores tempo para cálculo de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneração. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 16.18.1. Possibilitar Permitir o controle de empréstimos concedidos a inclusão servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão. 6.18.2. Permitir a limitação do acesso de usuários às informações de funcionários de determinados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios. 6.18.3. Propiciar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como: 6.18.4. Tempo para a aquisição de licença-prêmio; 6.18.5. Tempo para a aquisição de adicional; 6.18.6. Tempo válido para a contagem de tempo de serviço. 6.18.7. Permitir o registro de salários de contribuição das experiências anteriores a admissão nesta entidade, informando a competência, valor da contribuição e o tipo de previdência. 6.18.8. Permitir o cadastro das emissões de certidão de tempo de serviço. 6.18.9. Registrar atos de elogio, advertência e punição. 6.18.10. Propiciar a geração automática de afastamento. 6.18.11. Propiciar que seja informado o responsável pelo ato. 6.18.12. Propiciar o cadastro de processos administrativos para identificar motivos que levem a exoneração ou demissão de um funcionário concursado, podendo informar a banca avaliadora e a conclusão do processo. 6.18.13. Permitir informar o nível de escolaridade mínimo exigido para o cargo, informando ao usuário se for cadastrado algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido. 6.18.14. Permitir o controle de níveis salariais do cargo. 6.18.15. Propiciar as informações dos processos de aposentadorias e pensões integrado com a folha de pagamento. 6.18.16. Registrar os históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões. 6.18.17. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões. 6.18.18. Propiciar o cadastro de pensionistas integrado com a folha de pagamento. 6.18.19. Propiciar o controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial. 6.18.20. Permitir a inserção de representante legal do beneficiário menor ou incapaz. 6.18.21. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente concessão de benefícios de pensão. 6.18.22. Permitir o cadastro de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas de cargos públicos por meio de editais e critérios de aplicação de provas na área de conhecimento. 6.18.23. Permitir a separação dos candidatos por região, área, avaliações, candidatos, perfil do cargo concorrido a vaga. 6.18.24. Permitir o cadastro da forma como serão informados os resultados finais (aprovação e classificação) das avaliações do concurso público. 6.18.25. Permitir o cadastro de comissões avaliadora dos concursos e seus membros que irão participar sendo presidente, secretário ou membro. 6.18.26. Permitir o cadastro de atestados com informação do CID (Classificação Internacional de Doenças). 6.18.27. Permitir o controle dos atestados através de laudos médicos. 6.18.28. Propiciar o controle por meio do laudo médico se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Classificação Internacional de Doenças) do atestado. 6.18.29. Permitir no deferimento do laudo médico a geração automática de afastamentos. 6.18.30. Permitir a seleção de relatórios por tipo de atestado, possibilitando sua impressão agrupados ao momento do Cadastro de Laudos Médicos. 6.18.31. Propiciar o agendamento e posterior registro de consultas e exames ocupacionais. 6.18.32. Permitir o cadastro de responsáveis titulares pelos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário 6.18.33. Oferecer a opção para agendamento de consultas e temporários em um cadastro de organogramasexames médicos. 26.18.34. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente do registro de pensionistas. 4. Possuir Propiciar o cadastro que permita registrar dados de acidentes de trabalhotrabalho com registro dos dados do acidente, utilização ou não de equipamento de segurança, entrevista com o servidor funcionário e testemunhas do acidente. 56.18.35. Possibilitar Propiciar o lançamento cadastramento da ficha de atestadosavaliação médica "Anamnese", dispondo para fazer a entrevista de campos que permitam cadastrar saúde do candidato a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimentovaga da função na entidade. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 11. Permitir a disponibilização de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramas. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 196.18.36. Permitir o cadastro de concurso público médicos que faram parte da junta médica podendo ser composta por um ou processo seletivovários médicos. 206.18.37. Permitir informar no o cadastro ou vinculação pessoa jurídica como instituição médica 6.18.38. Permitir o cadastro de acompanhamento das informações da avaliação da situação de saúde do funcionário, podendo ser submetido a exames, devido ao seu trabalho ou qualquer outro fator que o local onde irá trabalhar.leve a ser examinado. Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 21. Permitir cadastrar experiências anteriores, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 326.18.39. Permitir o cadastro dos processos seletivosfatores de risco a que se expõe um funcionário, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo servindo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota finalgeração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamento. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 356.18.40. Permitir o registro das informações referentes às exposições a fatores de cargosrisco, que possam causar danos a saúde ou integridade dos funcionários, servindo para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 6.18.41. Permitir o cadastro dos requisitos do Ministério do Trabalho para EPI (Equipamento de Proteção Individual). Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 6.18.42. Permitir o cadastro de período em que o funcionário desempenhou a função, ou seja, sua atividade profissional. 6.18.43. Permitir o cadastro de aquisição pela entidade de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC. 6.18.44. Permitir o planejamento e execução de cursos de aperfeiçoamento com as seguintes características: 6.18.45. Definir cronograma, carga horária e data da emissão de certificado; 6.18.46. Propiciar a informação do ministrante; 6.18.47. Permitir identificar se o curso foi por iniciativa da empresa ou por solicitação dos próprios servidores. 6.18.48. Permitir o cadastro de avaliações de tipo estágio probatório, avaliação de desempenho e outras avaliações para os funcionários segundo a classificação que a entidade julgar necessário aplicar. 6.18.49. Propiciar o controle histórico das alteraçõesinformações referente estágio probatório, possibilitando registrar informações gerais vinculadas avaliando o servidor perante o atingimento da média/somatório definido ou necessidade de geração de processos administrativos. 6.18.50. Permitir o cadastro na forma de avaliação do servidor que encontra-se de acordo com o estatuto do órgão definindo um tipo de avaliação padrão e vinculando automaticamente ao servidor na sua admissão por concurso. 6.18.51. Permitir a definição de afastamentos para cada tipo de avaliação que poderão causar atrasos no período de avaliação do funcionário. 6.18.52. Permitir a definição para cada tipo de avaliação, afastamentos que não serão permitidos durante o período de avaliação. 6.18.53. Permitir a definição para cada tipo de avaliação quantidade de dias de afastamento necessários para gerar processo administrativo. 6.18.54. Permitir a definição para cada tipo de avaliação os motivos de faltas e a quantidade que poderá causar atraso no período de avaliação do funcionário, assim como quantos dias atrasará para a quantidade definida. 6.18.55. Permitir a definição de fatores ou quesitos para cada tipo de avaliação, como por exemplo de experiência, pontualidade, assiduidade, disciplina, proatividade, produtividade, responsabilidade e definir as faixas dos conceitos considerados. 6.18.56. Permitir o cadastro das comissões avaliadoras e os membros que irão participar dentro do período vigente informado. 6.18.57. Propiciar o cadastro das avaliações que o funcionário teve participação nos ciclos de avaliação, bem como, o parecer do RH e feedback do funcionário. 6.18.58. Permitir a configuração do uso de tempos anteriores averbados, para cada período de adicional do funcionário. 6.18.59. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a concessão de adicional ao servidor, através da informação do ato, . 6.18.60. Possuir controle de compensação horas. 6.18.61. Propiciar a identificação o tipo da transferência entre cedência ou recebimento do servidor. 6.18.62. Permitir a configuração de quais afastamentos ou avaliações podem levar a geração dos processos administrativos. 6.18.63. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos de licença-prêmio por cargo. 6.18.64. Permitir a configuração do período para a aquisição da licença-prêmio em anos ou em dias. 6.18.65. Permitir a configuração do período de gozo da licença ao ser lançado como um afastamento e qual o tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, afastamento. 6.18.66. Propiciar a configuração de fériasquais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados fazem com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário seja cancelado ou postergado. 6.18.67. Propiciar a configuração de quais motivos e quantidades de faltas fazem com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário seja cancelado ou postergado. 6.18.68. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos para a aquisição de adicionais. 6.18.69. Permitir a utilização dos tempos de experiências anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 6.18.70. Permitir a utilização dos tempos ainda não averbados de contratos anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 6.18.71. Propiciar a configuração de quais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados fazem com que o período de aquisição de adicional do funcionário seja cancelado ou postergado. 6.18.72. Propiciar a configuração de quais motivos de faltas e qual a quantidade de faltas fazem com que o período de aquisição de adicional do funcionário seja cancelado ou postergado. 6.18.73. Possibilidade de controlar cinco tipos diferentes de aposentadoria: “Tempo de Serviço”, CBO“Idade”, acúmulo “▇▇▇▇▇▇▇▇▇”, “▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇”, “Especial” (Professor). 6.18.74. Permitir a parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria para cada tipo de cargosaposentadoria. 6.18.75. Permitir o registro do valor do piso e do teto salarial para o pagamento de aposentadorias indicados para um período. 6.18.76. Proporcionar o controle automático dos períodos de aquisição de adicionais conforme as configurações. 6.18.77. Proporcionar o controle dos períodos de aquisição de licenças-prêmio conforme as configurações da licença-prêmio. 6.18.78. Oportunizar o controle dos afastamentos do funcionário, dedicação exclusiva integrado com a folha de pagamento do mesmo. 6.18.79. Propiciar o registro automático da movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, por meio da informação do ato. 6.18.80. Propiciar o encerramento do concurso para não ocorrer alterações das informações e contagem especial candidatos que participaram a fim de serem admitidos como funcionários. 6.18.81. Permitir o controle do nível de escolaridade do servidor. 6.18.82. Viabilizar a efetuação do encerramento dos cursos oferecidos pela entidade aos funcionários. 6.18.83. Permitir os registros dos tempos referentes a contratos rescindidos anteriormente, experiências anteriores e averbações que devem ser contados para adicionais, licenças-prêmio ou tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 39. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 466.18.84. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária históricos salariais do servidor. 486.18.85. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos Propiciar o registro automático da movimentação de empréstimos na folha de pagamento de forma automáticapessoal referente as alterações salariais do servidor por meio da informação do ato. 496.18.86. Permitir Propiciar o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargosregistro do histórico de alterações de cargo do servidor. 506.18.87. Permitir a gestão geração das despesas referentes aos planos de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrículasaúde no período informado cadastrando nas despesas do funcionário. 516.18.88. Permitir Propiciar a importação dos planos de saúde com todas as informações de contrato, abrangência, valor atual do plano da operadora para o cadastro de atos legais despesa de plano de saúde do funcionário. 6.18.89. Propiciar a geração das avaliações para os funcionários que estiverem com a configuração estabelecida. 6.18.90. Propiciar a geração das avaliações de estágio probatório, avaliação 360º, avaliação de desempenho, avaliações extraordinárias e outras avaliações para os funcionários conforme a necessidade da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgão. 526.18.91. Propiciar aos processos executados serem realizados automaticamente pela rotina de agendamento da execução da rotina. 6.18.92. Propiciar a emissão dos relatórios referentes aos dados cadastrais de planos de saúde. 6.18.93. Permitir o registro dos vencimentos dos processos a emissão de aposentadorias relatórios cadastrais por pessoa, dependentes, experiências anteriores, averbações e pensõesbolsas de estudo. 536.18.94. Permitir visualizar Propiciar a movimentação emissão de pessoal ocorrida durante o período relatórios referente a pessoa, compreendendo as informações de permanência dependentes, experiências anteriores, averbações para aposentadoria, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e bolsa de estudo. 6.18.95. Propiciar a emissão da ficha de avaliação médica "Anamnese", preenchendo a entrevista de saúde do servidor candidato a vaga da função na entidade. 546.18.96. Possibilitar o registro Permitir a configuração de afastamentos para funcionários e estagiáriosmovimentações de pessoal, ativos no sistemaconforme a solicitação do TCE. 556.18.97. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 61. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionais. 62. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informado. 63. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 64. Permitir inserir o benefício de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 68. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 69. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter Propiciar o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando comunicação de acidente de trabalho para posterior emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT para o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneraçãoINSS. 776.18.98. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir Propiciar a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - – PPP, baseado no histórico do servidor, no conforme o layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionáriosPrevidência Social. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 1. Possibilitar Permitir o controle de empréstimos concedidos a inclusão de responsáveis titulares e temporários em um cadastro de organogramasservidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão. 2. Permitir ao superior imediato responder os questionários a limitação do acesso de avaliação usuários às informações de desempenho funcionários de seus servidores subordinadosdeterminados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios. 3. Possibilitar Propiciar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como: - Tempo para a geração aquisição de movimentações licença-prêmio; - Tempo para a aquisição de pessoal proveniente do registro adicional; - Tempo válido para a contagem de pensionistastempo de serviço. 4. Possuir cadastro que permita registrar dados Permitir o registro de acidentes salários de trabalhocontribuição das experiências anteriores à admissão nesta entidade, entrevista com informando a competência, valor da contribuição e o servidor e testemunhas do acidentetipo de previdência. 5. Possibilitar Permitir o lançamento cadastro das emissões de atestados, dispondo certidão de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local tempo de atendimentoserviço. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras Registrar atos de vale transporteelogio, instituições médicas advertência e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsávelpunição. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamentoPropiciar a geração automática de afastamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde Propiciar que seja informado o início da análise até o deferimentoresponsável pelo ato. 9. Possibilitar Propiciar o cadastro de processos administrativos para identificar motivos que levem a geração exoneração ou demissão de aprovação um funcionário concursado, podendo informar a banca avaliadora e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivoa conclusão do processo. 10. Permitir informar o registro e gerenciamento dos Equipamento nível de Proteção Individual - EPIescolaridade mínimo exigido para o cargo, dispondo de controle de entregainformando ao usuário se for cadastrado algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido. 11. Permitir a disponibilização o controle de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramasníveis salariais do cargo. 12. Permitir a visualização Propiciar as informações dos processos de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo aposentadorias e pensões integradas com a competência informada e o processamento dela para cada funcionáriofolha de pagamento. 13. Possibilitar a criação Registrar os históricos dos processos de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Municípiorequerimentos de aposentadorias e pensões. 14. Permitir o controle Registrar automaticamente a movimentação de funcionários substituídos pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuaispensões. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do Propiciar o cadastro de Atestado pensionistas integrado com a folha de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outrospagamento. 16. Possibilitar Propiciar o controle de contratos temporários, pensionistas permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo indicar se a pensão é por morte ou alterar o contratojudicial. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidoresPermitir a inserção de representante legal do beneficiário menor ou incapaz. 18. Possibilitar cadastrar diárias Registrar automaticamente a movimentação de diferentes naturezas e valorespessoal referente concessão de benefícios de pensão. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivoconcursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas de cargos públicos por meio de editais e critérios de aplicação de provas na área de conhecimento. 20. Permitir informar no cadastro a separação dos candidatos por região, área, avaliações, candidatos, perfil do funcionário, o local onde irá trabalharcargo concorrido a vaga. 21. Permitir cadastrar experiências anteriores, o cadastro da forma como serão informados os resultados finais (aprovação e suas respectivas contribuições previdenciáriasclassificação) das avaliações do concurso público. 22. Permitir o registro cadastro de comissões avaliadora dos concursos e controle dos benefícios de vale alimentaçãoseus membros que irão participar sendo presidente, secretário ou membro. 23. Possibilitar Permitir o registro da concessão cadastro de diárias atestados com informação do CID (Classificação Internacional de viagem para os servidoresDoenças). 24. Possibilitar Permitir o cadastro controle dos atestados através de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informaçõeslaudos médicos. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações Propiciar o controle por meio do laudo médico se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Classificação Internacional de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadasDoenças) do atestado. 26. Permitir no deferimento do laudo médico a criação geração automática de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurançaafastamentos. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro seleção de pessoas físicasrelatórios por tipo de atestado, possibilitando sua impressão agrupados ao momento do Cadastro de Laudos Médicos. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas Propiciar o agendamento e posterior registro de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automáticaconsultas e exames ocupacionais. 29. Permitir a organização o cadastro de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos.responsáveis pelos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário 30. Permitir manter Oferecer a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional opção para agendamento de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou funçãoconsultas e exames médicos. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivoPropiciar o cadastro de acidentes de trabalho com registro dos dados do acidente, que permita realizar utilização ou não de equipamento de segurança, entrevista com o controle de inscrições funcionário e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoaistestemunhas do acidente. 32. Propiciar o cadastramento da ficha de avaliação médica "Anamnese", para fazer a entrevista de saúde do candidato a vaga da função na entidade. 33. Permitir o cadastro de médicos que faram parte da junta médica podendo ser composta por um ou vários médicos. 34. Permitir o cadastro ou vinculação pessoa jurídica como instituição médica 35. Permitir o cadastro de acompanhamento das informações da avaliação da situação de saúde do funcionário, podendo ser submetido a exames, devido ao seu trabalho ou qualquer outro fator que o leve a ser examinado. Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 36. Permitir o cadastro dos processos seletivosfatores de risco a que se expõe um funcionário, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo servindo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota finalgeração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamento. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 3537. Permitir o registro das informações referentes às exposições a fatores de cargosrisco, com controle histórico das alteraçõesque possam causar danos à saúde ou integridade dos funcionários, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo servindo para a geração do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissãoPPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e Permitir o cadastro dos requisitos do cancelamento Ministério do período aquisitivo Trabalho para EPI (Equipamento de adicionais, em decorrência de afastamentosProteção Individual). Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 39. Permitir o lançamento cadastro de licenças por motivo de doençaperíodo em que o funcionário desempenhou a função, acidente de trabalho e atestado de horasou seja, sem prejuízo na frequência diária do servidorsua atividade profissional. 40. Possibilitar Permitir o registro das rotas cadastro de transporte utilizadas pelos servidores, aquisição pela entidade de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e seus respectivos valores unitários, afim Equipamento de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valorProteção Coletiva - EPC. 41. Permitir o cadastro dos tipos planejamento e execução de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário.cursos de aperfeiçoamento com as seguintes características: 42. Permitir o cadastramento Definir cronograma, carga horária e data da emissão de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano.certificado; 43. Permitir Propiciar a inclusão informação do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionistaministrante; 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e identificar se o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhascurso foi por iniciativa da empresa ou por solicitação dos próprios servidores. 45. Permitir o cadastro de avaliações de tipo estágio probatório, avaliação de desempenho e outras avaliações para os funcionários segundo a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadasclassificação que a entidade julgar necessário aplicar. 46. Permitir Propiciar o registro dos horários controle das informações referente estágio probatório, avaliando o servidor perante o atingimento da média/somatório definido ou necessidade de trabalho realizado pelo trabalhadorgeração de processos administrativos. 47. Permitir o cadastro dos afastamentos na forma de avaliação do servidor que se encontra de acordo com o estatuto do órgão definindo um tipo de avaliação padrão e vinculando automaticamente ao servidor na sua admissão por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidorconcurso. 48. Permitir cadastrar verbas a definição de afastamentos para realizar os descontos cada tipo de empréstimos na folha avaliação que poderão causar atrasos no período de pagamento de forma automáticaavaliação do funcionário. 49. Permitir a definição para cada tipo de avaliação, afastamentos que não serão permitidos durante o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargosperíodo de avaliação. 50. Permitir a gestão definição para cada tipo de afastamentos dos funcionários avaliação quantidade de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico dias de afastamento de uma matrículanecessários para gerar processo administrativo. 51. Permitir o cadastro a definição para cada tipo de atos legais da entidadeavaliação os motivos de faltas e a quantidade que poderá causar atraso no período de avaliação do funcionário, assim como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgãoquantos dias atrasará para a quantidade definida. 52. Permitir o registro a definição de fatores ou quesitos para cada tipo de avaliação, como por exemplo de experiência, pontualidade, assiduidade, disciplina, proatividade, produtividade, responsabilidade e definir as faixas dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensõesconceitos considerados. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o cadastro das comissões avaliadoras e os membros que irão participar dentro do período de permanência do servidor na entidadevigente informado. 54. Possibilitar Propiciar o registro cadastro das avaliações que o funcionário teve participação nos ciclos de afastamentos para funcionários avaliação, bem como, o parecer do RH e estagiários, ativos no sistemafeedback do funcionário. 55. Permitir a configuração do uso de tempos anteriores averbados, para cada período de adicional do funcionário. 56. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a concessão de adicional ao servidor, através da informação do ato. 57. Possuir controle de compensação horas. 58. Propiciar a identificação o tipo da transferência entre cedência ou recebimento do servidor. 59. Permitir a configuração de quais afastamentos ou avaliações podem levar a geração dos processos administrativos. 60. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos de licença-prêmio por cargo. 61. Permitir a configuração do período para a aquisição da licença-prêmio em anos ou em dias. 62. Permitir a configuração do período de gozo da licença ao ser lançado como um afastamento e qual o tipo do afastamento. 63. Propiciar a configuração de quais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados faz com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário seja cancelado ou postergado. 64. Propiciar a configuração de quais motivos e quantidades de faltas fazem com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário seja cancelado ou postergado. 65. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos para a aquisição de adicionais. 66. Permitir a utilização dos tempos de experiências anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 67. Permitir a utilização dos tempos ainda não averbados de contratos anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 68. Propiciar a configuração de quais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados faz com que o período de aquisição de adicional do funcionário seja cancelado ou postergado. 69. Propiciar a configuração de quais motivos de faltas e qual a quantidade de faltas faz com que o período de aquisição de adicional do funcionário seja cancelado ou postergado. 70. Possibilidade de controlar cinco tipos diferentes de aposentadoria: “Tempo de Serviço”, “Idade”, “▇▇▇▇▇▇▇▇▇”, “▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇”, “Especial” (Professor). 71. Permitir a parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria para cada tipo de aposentadoria. 72. Permitir o registro do valor do piso e do teto salarial para o pagamento de vínculos empregatícios, permitindo criar aposentadorias indicados para um agrupador entre os funcionários e a entidadeperíodo. 73. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo Proporcionar o controle automático dos períodos de aquisição de adicionais conforme as configurações. 74. Proporcionar o controle dos períodos de aquisição de licenças-prêmio conforme as configurações da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 5675. Possibilitar que no ambiente de Oportunizar o controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação afastamentos do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 61. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionais. 62. Impedir a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informado. 63. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 64. Permitir inserir o benefício de empréstimos para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro integrado com a folha de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro pagamento do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 68. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 69. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágiomesmo. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando Propiciar o registro automático da licença prêmio dos servidoresmovimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, desde a admissão até a exoneraçãopor meio da informação do ato. 77. Possibilitar Propiciar o encerramento do concurso para não ocorrer alterações das informações e candidatos que participaram a consulta dos descontos dos planos fim de saúde do servidorserem admitidos como funcionários. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração o controle do nível classe e referência salarialde escolaridade do servidor. 79. Permitir o registro de matrícula Viabilizar a efetuação do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações geraisencerramento dos cursos oferecidos pela entidade aos funcionários. 80. Possibilitar Permitir os registros dos tempos referentes a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo contratos rescindidos anteriormente, experiências anteriores e averbações que impeça o registro do cadastro do funcionáriodevem ser contados para adicionais, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de licenças-prêmio ou tempo de serviço. 81. Permitir o registro dos históricos salariais do servidor. 82. Propiciar o registro automático da movimentação de pessoal referente as alterações salariais do servidor por meio da informação do ato. 83. Propiciar o registro do histórico de alterações de cargo do servidor. 84. Possibilitar o registro Permitir a geração das despesas referentes aos planos de processos administrativos para os servidoressaúde no período informado cadastrando nas despesas do funcionário. 85. Propiciar a importação dos planos de saúde com todas as informações de contrato, abrangência, valor atual do plano da operadora para o cadastro de despesa de plano de saúde do funcionário. 86. Propiciar a geração das avaliações para os funcionários que estiverem com a configuração estabelecida. 87. Propiciar a geração das avaliações de estágio probatório, avaliação 360º, avaliação de desempenho, avaliações extraordinárias e outras avaliações para os funcionários conforme a necessidade da entidade. 88. Propiciar aos processos executados serem realizados automaticamente pela rotina de agendamento da execução da rotina. 89. Propiciar a emissão dos relatórios referentes aos dados cadastrais de planos de saúde. 90. Permitir a emissão de relatórios cadastrais por pessoa, dependentes, experiências anteriores, averbações e bolsas de estudo. 91. Propiciar a emissão de relatórios referente a pessoa, compreendendo as informações de dependentes, experiências anteriores, averbações para aposentadoria, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e bolsa de estudo. 92. Propiciar a emissão da ficha de avaliação médica "Anamnese", preenchendo a entrevista de saúde do candidato à vaga da função na entidade. 93. Permitir a configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do TCE. 94. Propiciar o cadastro de comunicação de acidente de trabalho para posterior emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT para o INSS. 95. Propiciar a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - – PPP, baseado no histórico do servidor, no conforme o layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionáriosPrevidência Social. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 1. Possibilitar a inclusão de responsáveis titulares e temporários em um cadastro de organogramas. 2. Permitir ao superior imediato responder os questionários de avaliação de desempenho de seus servidores subordinados. 3. Possibilitar a geração de movimentações de pessoal proveniente do registro de pensionistas. 4. Possuir cadastro que permita registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. 5. Possibilitar o lançamento de atestados, dispondo de campos que permitam cadastrar a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimento. 6. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável. 7. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamento. 8. Possibilitar registrar processo de aposentadorias e pensões, permitindo documentar os trâmites legais, desde o início da análise até o deferimento. 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 10. Permitir o registro e gerenciamento dos Equipamento de Proteção Individual - EPI, dispondo de controle de entrega. 1146.1.1. Permitir a disponibilização captação e manutenção de vagas para cargo que a administração necessitainformações pessoais de todos os servidores com no mínimo os seguintes dados: Matrícula, possibilitando subdividir a quantidade Nome, Filiação, Data de vagas entre as áreas Nascimento, Sexo, Grau de atuação Instrução, Estado Civil, Fotografia, Endereço, CPF, PIS, RG (Número, Órgão Expedidor e organogramasData Expedição), Carteira de Trabalho (Número e Série), Carteira de Habilitação, Naturalidade, Nacionalidade, Tipo de Sangue, Identificar se é doador de sangue, Identificar se é Deficiente Físico. 1246.1.2. Permitir a visualização captação e manutenção de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo informações do vínculo que o servidor teve e/ou tem com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 14. Permitir o controle de funcionários substituídos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuais. 15. Permitir cadastrar a monitoração biológica através do cadastro de Atestado de Saúde OcupacionalÓrgão, com identificação das consultas e exames periódicosno mínimo os seguintes dados: Regime Jurídico, admissionaisVínculo, demissionais e outros. 16. Possibilitar o controle Cargo, Salário, Carga Horária Semanal, Data de contratos temporáriosNomeação, permitindo visualizar todos os contratos temporáriosData de Posse, realizar seleção e aplicar alterações em loteData de Admissão, como prorrogar o contratoData de Término de Contrato Temporário, agendar o cálculo ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências dos servidores. 18. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valores. 19. Permitir o cadastro de concurso público ou processo seletivo. 20. Permitir informar no cadastro do funcionárioLotação, o local onde irá trabalhar. 21. Permitir cadastrar experiências anterioresUnidade Orçamentária, e suas respectivas contribuições previdenciárias. 22. Permitir o registro e controle dos benefícios de vale alimentação. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 24. Possibilitar o cadastro de cursos, seminários, congressos, simpósios e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informações. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 32. Permitir o cadastro dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota final. 33. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação de Acidente Horário de Trabalho, já preenchido pelo sistemaTipo de Ponto, com a padronização Local de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamentoTrabalho. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 3546.1.3. Permitir o registro captação e manutenção de cargosinformações da Qualificação profissional incluindo a escolaridade, com controle histórico das alteraçõesformação, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva treinamentos realizados e contagem especial de tempo de serviçoexperiências anteriores. 3646.1.4. Permitir o planejamento Controlar os dependentes de cursos, com programa, carga horária, data servidores para fins de realização, local salário família e imposto de realização, ministrante renda realizando a sua baixa automática na época devida conforme limite e número de vagas disponíveiscondições previstas para cada dependente. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 38. Possibilitar a configuração da prorrogação e do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentos. 39. Permitir o lançamento de licenças por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 40. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 4246.1.5. Permitir o cadastramento de planos de saúdeservidores em diversos regimes jurídicos como: Celetistas, informando a tabela de valores dos planos por faixa etáriaEstatutários, tabelas de subsídios dos servidores RJU e dependentes, além dos valores de adesão ao planoContratos Temporários. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 4646.1.6. Permitir o registro dos horários cadastramento de trabalho realizado pelo trabalhadorPensões Judiciais com o Nome da Pensionista, CPF, Data de Inclusão, Banco e Conta para Pagamento, Dados para Cálculo (Percentual, Valor Fixo, Salário Mínimo). 4746.1.7. Permitir o cadastro cadastramento do organograma da estrutura administrativa, por exercício, para manter o histórico da lotação e custeio, com informação da fonte de recurso que será utilizada para captação do recurso a ser utilizado para pagamento dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidorservidores informados no custeio. 4846.1.8. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos Registrar e manter o histórico das alterações de empréstimos na folha cargo, salário, Unidade Gestora, lotação, custeio, vínculo, regime jurídico, local de pagamento de forma automáticatrabalho e Banco/Agência/Conta Bancária dos servidores, registrando as informações de: Motivo da alteração, data e hora da operação e usuário que efetuou a alteração. 4946.1.9. Permitir o cadastro cadastramento de todas as referências salariais contendo no mínimo o símbolo da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais referência e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial o histórico dos cargosvalores salariais para cada referência. 50. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 5146.1.10. Permitir o cadastro cadastramento de atos legais da entidadetodos os cargos do quadro de pessoal de natureza efetivo, como leiscomissionado e temporário com no mínimo a Nomenclatura, portariasNatureza, decretosGrau de Instrução, requisições estabelecidos pelo órgãoCBO, Referência Salarial Inicial, Quantidade Criada, Data e Motivo de Extinção, com possibilidade de incluir movimentação de suplementação ou anulação de cargos, influenciando nos relatórios quantitativos do quadro de ocupação, registrar as atribuições necessárias em cada cargo. 5246.1.11. Permitir o registro Possuir “atalhos” para consulta de dados dos vencimentos dos processos servidores permitindo, que de aposentadorias um mesmo local possa ser consultado diversas informações, como: dados financeiros, dependentes, licenças e pensões. 53. Permitir visualizar a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência do servidor na entidade. 54. Possibilitar o registro de afastamentos para funcionários e estagiáriosafastamentos, ativos no sistema. 55. Permitir o registro de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 56. Possibilitar que no ambiente de controle de período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplica-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 57. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setores, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores de riscos 58. Permitir registrar a informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivos. 59. Possibilitar que o processamento de remodelagem do período de licença prêmio seja executado em segundo plano e que o usuário seja notificado quando do término do processamento. 60. Permitir o lançamento automático de afastamento do servidor nos períodos de férias e licença prêmio. 6146.1.12. Possuir cadastro Estabelecer um único código de registro para o servidor, para que através deste possam ser aproveitados os dados cadastrais de servidor que já trabalhou no Órgão Público e permitir controlar todos os vínculos empregatícios que o servidor tenha ou venha a ter com este, possibilitando a consulta de dados históricos, independente do período trabalhado. 46.1.13. Validar dígito verificador do número do CPF. 46.1.14. Validar dígito verificador do número do PIS. 46.1.15. Permitir o reajuste parcial ou global das referências salariais. 46.1.16. Permitir o cadastramento e controle dos vínculos dos servidores efetivos, que estão nomeados em cargo de comissão possibilitando a consulta das informações cadastrais de ambos os vínculos. 46.1.17. Localizar servidores por Nome ou parte dele. 46.1.18. Localizar servidores pelo CPF. 46.1.19. Localizar servidores pelo RG. 46.1.20. Permitir a inclusão de um novo contrato a partir de informações de um contrato já existente, selecionando um ou vários servidores. Isto é muito utilizado na recontratação de servidores temporários. 46.1.21. Permitir a informação do desligamento a um servidor para pagamento individual da rescisão, bem como a informação de um único desligamento a um grupo de servidores para pagamento coletivo. Isto é muito utilizado na rescisão de servidores temporários cujos contratos vencem no mesmo dia. 46.1.22. Possibilitar a configuração das formas de desligamento por regime de trabalho e motivo de rescisão, para garantir que não seja informado um desligamento inadequado para o servidor, por exemplo: término de contrato para um servidor efetivo. 46.1.23. Possibilitar a configuração das formas de admissão por regime de trabalho, categoria funcional, regime previdenciário e tipo de admissão, para garantir que não seja admitido um servidor com informações fora dos padrões permitidos. 46.1.24. Permitir o cadastramento de todos os campos exigidos pelo Ministério lançamentos fixos dos servidores (adicionais, gratificações, consignações, etc...), para efeito de pagamento ou desconto em folha, com no mínimo, o código da verba (verificando se a verba está prevista para o regime de trabalho do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionaisservidor). 6246.1.25. Impedir a admissão Permitir transferência coletiva nos itens: Local de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração do cargo informadoTrabalho, Lotação, Custeio, Cargo, Padrão de Salário. 6346.1.26. Permitir lançamentos coletivos nos itens (Lançamentos Fixos, Lançamentos Variáveis). 46.1.27. Permitir o registro de averbação das experiências anteriores e dos contratos Dedução de trabalho, INSS em outra empresa para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreirarealizar o abatimento correto. 6446.1.28. Permitir inserir realizar o benefício cadastro de empréstimos para as matrículas substituição de funcionáriocargos, estagiário, aposentado e pensionistaem ocasião de férias ou licenças. 6546.1.29. Permitir o controle de cargos ocupados, emitindo mensagens de vagas ocupadas ao selecionar um determinado cargo no cadastro de funcionários. 46.1.30. Viabilizar o registro de ocorrências profissionais dos servidores, previstas na legislação municipal, possibilitando consulta de tais registros a partir do cadastro do servidor. 46.1.31. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do níveltempo averbado anteriormente. 6646.1.32. Realizar a digitalização de qualquer tipo de documento dos servidores, seja Certidões, RG, Atestados, Certificados, etc.. 46.1.33. Permitir registar todas as configurações das estruturas que seja adicionado ao cadastro de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidadecada funcionário a foto. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 6846.1.34. Permitir o lançamento cadastro de mais fichas de um período de gozo avaliação para o mesmo período aquisitivo de licença prêmioos servidores. 6946.1.35. Possibilitar Criação de log (exclusão, inclusão, alteração) que o usuário tenha feito no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmiosistema. 7046.1.36. Cadastro de Perfis de Usuários com permissões de: Inclusão, alteração, visualização. 46.1.37. Cadastro de perfis de usuário para controle de acesso por lotação. 46.1.38. Permitir configurar os valores planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de adicional certificado) e execução de tempo cursos de serviçoaperfeiçoamento, podendo configurar a progressão por iniciativa do órgão e o limite máximo do percentual recebidopor solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento. 7146.1.39. Permitir o registro da quantidade cadastro de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho.bolsistas/estagiários 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 7446.1.40. Permitir o lançamento cadastro de licença prêmio em gozo e pecúnia para atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários 46.1.41. Permitir cadastro das instituições de ensino conveniadas com o mesmo período aquisitivoórgão. 7546.1.42. Permitir o cadastro de carreiras 46.1.43. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiárioautônomos no sistema de folha de pagamento com seus respectivos códigos de identificação de prestador de serviços, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio separado dos servidores, desde a admissão até a exoneraçãoporém acessando o mesmo banco de dados. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde do servidor. 78. Permitir a definição de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 88. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsável. 89. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciários. 90. Permitir que no cadastro de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados do concurso que o funcionário participou.

RECURSOS HUMANOS. 15.1. Permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento e Portal da Transparência. 5.2. Possibilitar o cadastro de classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos integrado com a folha de pagamento. 5.3. Possibilitar a inclusão obtenção das informações do tipo de responsáveis titulares movimentação de pessoal 5.4. Permitir o lançamento de faltas justificas e temporários injustificadas, com possibilidade de desconto automático em um folha de pagamento ou de abono das faltas. 5.5. Permitir o controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão. 5.6. Possibilitar ao administrador configurar as permissões de acesso à menus, inserção, alteração e exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual. 5.7. Permitir a limitação do acesso de usuários às informações de funcionários de determinados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios. 5.8. Permitir a flexibilização das configurações do sistema de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público. 5.9. Possibilitar a realização de cadastro de organogramaspessoas com foto. 25.10. Possuir a validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas. 5.11. Possibilitar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como: a) Tempo para a aquisição de licença-prêmio b) Tempo para a aquisição de adicional c) Tempo válido para a contagem de tempo de serviço 5.12. Possibilitar o controle de bolsas de estudos. 5.13. Permitir ao superior imediato responder os questionários o acompanhamento da bolsa de avaliação de desempenho de seus servidores subordinadosestudo em cada fase, detalhando a aprovação ou não do bolsista. 35.14. Permitir o registro de salários de contribuição das experiências anteriores a admissão nesta entidade, informando a competência, valor da contribuição e o tipo de previdência. 5.15. Permitir o cadastro das emissões de certidão de tempo de serviço. 5.16. Possibilitar o controle dos dependentes, com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF. 5.17. Possibilitar o cadastro dos funcionários. 5.18. Controlar a lotação e localização física dos servidores. 5.19. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a admissão do funcionário, através da informação do ato. 5.20. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado por meio da informação do ato. 5.21. Permitir a inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente cadastrar maiores informações ao funcionário. 5.22. Permitir o controle dos períodos aquisitivos de férias. 5.23. Permitir o controle dos períodos aquisitivos de férias em relação a quantidade de dias disponíveis para o gozo informando a data prevista de início. 5.24. Possibilitar que seja informado os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do funcionário. 5.25. Permitir a programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente. 5.26. Possibilitar o controle de informações referentes aos estagiários vinculados a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio. 5.27. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao estágio por meio da informação do ato. 5.28. Registrar atos de elogio, advertência e punição. 5.29. Possibilitar a geração automática de afastamento. 5.30. Possibilitar que seja informado o responsável pelo ato. 5.31. Possibilitar o cadastro de processos administrativos para identificar motivos que levem a exoneração ou demissão de um funcionário concursado, podendo informar a banca avaliadora e a conclusão do processo. 5.32. Permitir a configuração da máscara a ser utilizada na classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos, conforme a necessidade do usuário. 5.33. Permitir a inserção de dados adicionais possibilitando ao cliente informar novos campos para a classificação institucional, conforme a sua necessidade. 5.34. Permitir o cadastro de cargos integrado com a folha de pagamento. 5.35. Permitir a criação dos quadros de cargos conforme a legislação ou estatuto da entidade, possibilitando agrupar os cargos que pertencem ao mesmo quadro de cargos conforme configurado no cadastro de cargos. 5.36. Permitir diversas configurações de férias e licença-prêmio por cargo. 5.37. Permitir a configuração ao direito do 13º salário aos funcionários alocados no cargos. 5.38. Permitir informar o nível de escolaridade mínimo exigido para o cargo, informando ao usuário se for cadastrado algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido. 5.39. Permitir o controle de níveis salariais do cargo. 5.40. Permitir a inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o cargo, conforme a sua necessidade. 5.41. Permitir o controle de vagas do cargo por secretaria. 5.42. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo. 5.43. Registrar as movimentações de pessoal proveniente do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos. 5.44. Permitir o cadastro de atos que foram criados, colocando a data de criação, a data do vigor e as ementas que constituem o ato. 5.45. Possibilitar as informações dos processos de aposentadorias e pensões integrado com a folha de pagamento. 5.46. Registrar os históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões. 5.47. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões. 5.48. Possibilitar o cadastro de pensionistas integrado com a folha de pagamento. 5.49. Possibilitar o controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial. 5.50. Permitir a inserção de representante legal do beneficiário menor ou incapaz. 5.51. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente concessão de benefícios de pensão. 5.52. Permitir o cadastro de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas de cargos públicos por meio de editais e critérios de aplicação de provas na área de conhecimento. 5.53. Permitir a separação dos candidatos por região, área, avaliações, candidatos, perfil do cargo concorrido a vaga. 5.54. Permitir o cadastro da forma como serão informados os resultados finais (aprovação e classificação) das avaliações do concurso público. 5.55. Permitir o cadastro de comissões avaliadora dos concursos e seus membros que irão participar sendo presidente, secretário ou membro. 5.56. Permitir o cadastro de pessoas que irão se candidatar a vaga do cargo publicada no edital do concurso informado, efetuando a avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo. 5.57. Possibilitar a indicação automática do sistema pela aprovação/reprovação e a classificação dos candidatos. 5.58. Permitir o cadastro dos locais que irão ser efetuadas as avaliações sobre os candidatos inscritos no concurso, bloco, sala e nº de ocupantes. 5.59. Permitir o cadastro das funções dos fiscais nas provas aplicadas nos concursos públicos. 5.60. Permitir o cadastro de atestados com informação do CID (Classificação Internacional de Doenças). 5.61. Permitir o controle dos atestados através de laudos médicos. 5.62. Possibilitar o controle por meio do laudo médico se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Classificação Internacional de Doenças) do atestado. 5.63. Permitir no deferimento do laudo médico a geração automática de afastamentos. 5.64. Permitir a seleção de relatórios por tipo de atestado, possibilitando sua impressão agrupados ao momento do Cadastro de Laudos Médicos. 5.65. Possibilitar o agendamento e posterior registro de pensionistasconsultas e exames ocupacionais. 45.66. Possuir Permitir o cadastro que permita registrar dados de responsáveis pelos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário 5.67. Oferecer a opção para agendamento de consultas e exames médicos. 5.68. Possibilitar o cadastro de acidentes de trabalhotrabalho com registro dos dados do acidente, utilização ou não de equipamento de segurança, entrevista com o servidor funcionário e testemunhas do acidente. 55.69. Possibilitar o lançamento cadastramento da ficha de atestadosavaliação médica "Anamnese", dispondo para fazer a entrevista de campos que permitam cadastrar saúde do candidato a matrícula, data inicial, data final, data retorno, duração, CID e o local de atendimentovaga da função na entidade. 65.70. Permitir cadastrar empresas fornecedoras de vale transporte, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, sindicatos e empresa geral. As informações mínimas para o cadastro devem ser: CNPJ, tipo de médicos que faram parte da empresa e porte, razão social, nome fantasia, registro nº (NIRE), inscrição municipal, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail e dados do responsáveljunta médica podendo ser composta por um ou vários médicos. 75.71. Permitir visualizar as notificações subdivididas por não lidas, lidas e em andamentoo cadastro ou vinculação pessoa jurídica como instituição médica. 85.72. Possibilitar registrar processo Permitir o cadastro de aposentadorias e pensõesacompanhamento das informações da avaliação da situação de saúde do funcionário, permitindo documentar os trâmites legaispodendo ser submetido a exames, desde devido ao seu trabalho ou qualquer outro fator que o início da análise até leve a ser examinado. Essas informações servem para gerar o deferimentoPPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 5.73. Permitir o cadastro dos fatores de risco a que se expõe um funcionário, servindo para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 9. Possibilitar a geração de aprovação e classificação de candidatos de concurso público ou processo seletivo. 105.74. Permitir o registro e gerenciamento das informações referentes às exposições a fatores de risco, que possam causar danos a saúde ou integridade dos funcionários, servindo para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 5.75. Permitir o cadastro dos requisitos do Ministério do Trabalho para EPI ( Equipamento de Proteção Individual). Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 5.76. Permitir o cadastro de período em que o funcionário desempenhou a função, ou seja, sua atividade profissional. 5.77. Permitir o cadastro de aquisição pela entidade de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, dispondo EPI e Equipamento de controle de entregaProteção Coletiva - EPC. 115.78. Permitir a disponibilização o controle do nível de vagas para cargo que a administração necessita, possibilitando subdividir a quantidade de vagas entre as áreas de atuação e organogramasescolaridade do servidor. 12. Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 13. Possibilitar a criação de campos personalizados para os principais cadastros do sistema, conforme a necessidade do Município. 145.79. Permitir o controle de funcionários substituídos cursos e substitutos, facilitando o acompanhamento no período de substituição, permitindo a realização de alterações individuaistreinamentos do servidor. 155.80. Permitir cadastrar o registro de solicitações realizadas pelo funcionário, estando a monitoração biológica através cargo do cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional, com identificação das consultas e exames periódicos, admissionais, demissionais e outrosadministrador aceitar ou recusar a solicitação. 165.81. Permitir o planejamento e execução de cursos de aperfeiçoamento com as seguintes características: a) Definir cronograma, carga horária e data da emissão de certificado b) Possibilitar a informação do ministrante c) Permitir identificar se o controle de contratos temporários, permitindo visualizar todos os contratos temporários, realizar seleção e aplicar alterações em lote, como prorrogar o contrato, agendar o cálculo curso foi por iniciativa da empresa ou alterar o contrato. 17. Possuir registro para cadastramento das deficiências por solicitação dos próprios servidores. 185.82. Possibilitar cadastrar diárias de diferentes naturezas e valoresPermitir o cadastro dos cursos que serão prestados pela entidade para treinamentos ou aperfeiçoamento dos colaboradores. 195.83. Permitir o cadastro de concurso público formações ou processo seletivoseja o conhecimento profissional das pessoas físicas. 205.84. Permitir informar o cadastro de avaliações de tipo estágio probatório, avaliação de desempenho e outras avaliações para os funcionários segundo a classificação que a entidade julgar necessário aplicar. 5.85. Possibilitar o controle das informações referente estágio probatório, avaliando o servidor perante o atingimento da média/somatório definido ou necessidade de geração de processos administrativos. 5.86. Permitir o cadastro na forma de avaliação do servidor que encontra-se de acordo com o estatuto do órgão definindo um tipo de avaliação padrão e vinculando automaticamente ao servidor na sua admissão por concurso. 5.87. Permitir a definição de afastamentos para cada tipo de avaliação que poderão causar atrasos no cadastro período de avaliação do funcionário. 5.88. Permitir a definição para cada tipo de avaliação, afastamentos que não serão permitidos durante o período de avaliação. 5.89. Permitir a definição para cada tipo de avaliação quantidade de dias de afastamento necessários para gerar processo administrativo. 5.90. Permitir a definição para cada tipo de avaliação os motivos de faltas e a quantidade que poderá causar atraso no período de avaliação do funcionário, o local onde irá trabalharassim como quantos dias atrasará para a quantidade definida. 215.91. Permitir cadastrar experiências anterioresa definição de fatores ou quesitos para cada tipo de avaliação, como por exemplo de experiência, pontualidade, assiduidade, disciplina, proatividade, produtividade, responsabilidade e suas respectivas contribuições previdenciáriasdefinir as faixas dos conceitos considerados. 225.92. Permitir o registro cadastro das comissões avaliadoras e controle dos benefícios de vale alimentaçãoos membros que irão participar dentro do período vigente informado. 23. Possibilitar o registro da concessão de diárias de viagem para os servidores. 245.93. Possibilitar o cadastro das avaliações que o funcionário teve participação nos ciclos de cursosavaliação, semináriosbem como, congressos, simpósios o parecer do RH e outros treinamentos, definindo área de atuação, a instituição de ensino, duração, carga horária e outras informaçõesfeedback do funcionário. 25. Permitir que os servidores efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento. As solicitações podem ser registradas e, posteriormente, canceladas ou recusadas. 26. Permitir a criação de ficha para incluir todas as passagens dos servidores na área médica e área da segurança. 27. Permitir o registro referente a formação acadêmica dos servidores no cadastro de pessoas físicas. 28. Permitir cadastrar a configurar a licença prêmio, possibilitando criar faixas de períodos para a geração de aquisição de licença prêmio; informar os tipos de afastamentos que poderão ser prorrogadas as licenças através das suspensões; informar um ou mais formas de cancelamentos da licença prêmio; informar se ao ocupar um cargo comissionado deve-se cancelar a licença prêmio; informar as movimentações que serão geradas na aquisição ou concessão da licença prêmio; informar o tipo de afastamento que será gerado o afastamento de licença prêmio de forma automática. 29. Permitir a organização de datas dos períodos, acionados pela remodelagem de período aquisitivo de licença prêmio, alterados em decorrência de afastamentos, ocupação de cargo comissionado, ocasionando suspensões ou cancelamentos. 30. Permitir manter a nomenclatura do cargo efetivo no cadastro funcional de servidor efetivo que exerça cargo em comissão ou função comissionada, incluindo o registro do cargo ou função. 31. Possuir tela integrada ao processo seletivo, que permita realizar o controle de inscrições e os aprovados (com nomeação automática para os aprovados), sem necessidade de digitar novamente informações pessoais. 325.94. Permitir o cadastro das pessoas que serão apresentadas na publicação dos processos seletivos, incluindo os candidatos inscritos, indicando o cargo para o qual o candidato se inscreveu, se foi aprovado ou não, sua classificação e a nota finalresultados na divulgação das avaliações. 335.95. Permitir a emissão do formulário CAT - Comunicação parametrização se as faltas deverão impactar em Férias, 13° Salário e desconsiderar nas prorrogações nas rotinas de Acidente de Trabalho, já preenchido pelo sistema, com a padronização de acordo com a norma legal, permitindo a parametrização do cálculo automático dos descontos referentes à licença de acompanhamentoavaliações. 34. Possuir cadastro de atestados médicos com a informação do CID (Código Internacional de Doenças) 35. Permitir o registro de cargos, com controle histórico das alterações, possibilitando registrar informações gerais vinculadas ao ato, tipo do cargo, quadro de vagas, grau de instrução mínimo exigido, configuração de férias, CBO, acúmulo de cargos, dedicação exclusiva e contagem especial de tempo de serviço. 36. Permitir o planejamento de cursos, com programa, carga horária, data de realização, local de realização, ministrante e número de vagas disponíveis. 37. Possuir cadastro de capacitações e formações, informando o nível: aperfeiçoamento, médio, técnico, superior, especialização, mestrado e doutorado, e permitindo relacionar com o órgão de classe da categoria e relacionar as áreas de atuação da profissão. 385.96. Possibilitar a configuração da prorrogação e inserção automática destes empréstimos através da leitura do cancelamento do período aquisitivo de adicionais, em decorrência de afastamentosarquivo enviado pelos bancos. 395.97. Permitir o lançamento Controlar as funções dos servidores com possibilidade de licenças geração automática da gratificação por motivo de doença, acidente de trabalho e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidorexercício da função. 405.98. Possibilitar o registro das rotas de transporte utilizadas pelos servidores, e seus respectivos valores unitários, afim de definir os valores do benefício de vale-transporte. Ao definir as rotas, deve-se permitir informar a empresa de transporte, meio de transporte, perímetro, linha e valor. 41. Permitir o cadastro dos tipos de afastamento que poderão ser realizados pelo funcionário/estagiário. 42. Permitir o cadastramento de planos de saúde, informando a tabela de valores dos planos por faixa etária, tabelas de subsídios dos servidores e dependentes, além dos valores de adesão ao plano. 43. Permitir a inclusão do benefício de plano de saúde para as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista 44. Permitir a gestão de ocorrências disciplinares, possibilitando a consulta e o cadastro de elogios, advertência e suspensão de funcionário. Ao registrar uma ocorrência deverá permitir informar a data, funcionário, tipo, responsável, ato, motivo, testemunhas. 45. Permitir a gestão de todos empréstimos cedidos aos servidores, possibilitando acompanhar as baixas realizadas 46. Permitir o registro dos horários de trabalho realizado pelo trabalhador 47. Permitir o cadastro dos afastamentos por motivo de doença, acidente de trabalho, cessão e atestado de horas, sem prejuízo na frequência diária do servidor. 48. Permitir cadastrar verbas para realizar os descontos de empréstimos na folha de pagamento de forma automática. 49. Permitir o cadastro da tabela salarial conforme legislação municipal, contemplando progressões horizontais e verticais, viabilizando a vinculação da faixa salarial dos cargos. 50. Permitir a gestão de afastamentos dos funcionários de forma centralizada, possibilitando o acompanhamento de todo o histórico de afastamento de uma matrícula. 51. Permitir o cadastro de atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisições estabelecidos pelo órgão. 52. Permitir o registro dos vencimentos dos processos de aposentadorias e pensões. 53. Permitir visualizar Registrar automaticamente a movimentação de pessoal ocorrida durante o período de permanência referente as funções gratificadas exercidas pelo servidor, através da informação do servidor na entidadeato. 545.99. Possibilitar o registro cadastro dos períodos para aquisição de afastamentos para funcionários e estagiárioslicença-prêmio, ativos no sistema. 55. Permitir o registro assim como os respectivos períodos de vínculos empregatícios, permitindo criar um agrupador entre os funcionários e a entidade. No registro do vínculo deve possibilitar informar a descrição, regime trabalhista, regime previdenciário, categoria do trabalhador, categoria do SEFIP, vínculo temporário, motivo gozo da rescisão, data final obrigatória, o envio ao CAGED, envio para RAIS e código RAIS e se gera licença-prêmio. 565.100. Possibilitar que no ambiente Permitir o uso de controle tempo de serviço anterior averbado na contagem do período aquisitivo de licença prêmio seja possível acionar a rotina de remodelagem, onde aplicaaquisição da licença-se os ajustes de cancelamento e suspensão, conforme as definições da configuração de licença prêmio. 575.101. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao gozo de licença- prêmio do servidor, através da informação do ato. 5.102. Possibilitar o prorrogação do período da licença-prêmio, inclusive colocar períodos de carência, conforme os afastamentos apresentados na configuração de licença-prêmio. 5.103. Possibilitar o cadastro dos períodos para aquisição de adicional. 5.104. Permitir registrar a divisão hierárquica dos setoresconfiguração do uso de tempos anteriores averbados, informando onde os servidores desempenham suas atividades laborais considerando os fatores para cada período de riscosadicional do funcionário. 585.105. Permitir registrar Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a concessão de adicional ao servidor, através da informação do motivo da alteração salarial, além de possibilitar a criação de novos motivosato. 595.106. Possibilitar Possuir controle de compensação horas, permitindo o controle de: a) Dias de gozo de férias que o processamento funcionário trabalhou b) Gozo de remodelagem do período dias de licença prêmio seja executado em segundo plano e férias que o usuário seja notificado quando do término do processamento.funcionário tem a ver 60. Permitir o lançamento automático c) Dias de afastamento do servidor nos períodos gozo de férias e licença prêmiolicença-prêmio que o funcionário trabalhou d) Gozo de dias de férias e licença-prêmio que o funcionário tem a ver e) Dias facultativos que o funcionário trabalhou f) Gozo de dias facultativos que o funcionário tem a ver g) Folgas para compensar em férias h) Compensação de folgas no período de gozo de férias i) Abono pecuniário de férias do funcionário j) Horas extras a ver do funcionário k) Compensação de horas extras do funcionário l) Pagamento de horas extras do funcionário m) Abono pecuniário de licenças-prêmio do funcionário. 615.107. Possuir cadastro Possibilitar o controle das emissões de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro autorizações de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41 de 28/03/2007, além de permitir a inserção de novos campos para cadastramento de informações adicionaisdiárias. 625.108. Impedir Possibilitar a admissão de pessoas que têm a escolaridade inferior àquela exigida na configuração identificação o tipo da transferência entre cedência ou recebimento do cargo informadoservidor. 635.109. Possibilitar a geração das informações de transferência para o Tribunal de Conta. 5.110. Permitir o registro automático da movimentação de averbação das experiências anteriores e dos contratos de trabalho, para adicional, licença prêmio, tempo de serviço e carreira. 64. Permitir inserir o benefício de empréstimos para pessoal referente as matrículas de funcionário, estagiário, aposentado e pensionista. 65. Permitir o registro de níveis salariais com controle de histórico, possibilitando compor suas variações de classe e referência dentro do nível. 66. Permitir registar todas as configurações das estruturas de níveis das lotações físicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. 67. Permitir escolher a melhor forma de aplicação de subsídios para os servidores e dependentes, podendo ser pelo salário contratual, tempo de serviço, idade e data de admissão 68. Permitir o lançamento de mais de um período de gozo para o mesmo período aquisitivo de licença prêmio. 69. Possibilitar que no ambiente de gestão do período aquisitivo de licença prêmio, permita o registro período de gozo e/ou abono da licença prêmio. 70. Permitir configurar os valores de adicional de tempo de serviço, podendo configurar a progressão e o limite máximo do percentual recebido. 71. Permitir o registro da quantidade de vale-transportes diário ou mensal utilizado pelo servidor no percurso de ida e volta ao local de trabalho. 72. Possibilitar a vinculação de atestados médicos nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças. 73. Disponibilizar ambiente que possibilite realizar o cálculo das despesas de vales transportes para os funcionários de forma individual ou coletiva. 74. Permitir o lançamento de licença prêmio em gozo e pecúnia para o mesmo período aquisitivo. 75. Permitir o registro de matrícula do tipo estagiário, onde deverá possibilitar o registro de informações relacionadas ao contrato do estágio. 76. Manter o cadastro de todos os períodos aquisitivos, possibilitando o registro da licença prêmio dos servidores, desde a admissão até a exoneração. 77. Possibilitar a consulta dos descontos dos planos de saúde transferências do servidor. 78. Permitir a definição , discriminando-as em cessões ou recebimentos de plano de carreira do cargo, viabilizando a configuração do nível classe e referência salarial. 79. Permitir o registro de matrícula do tipo aposentado, possibilitando o preenchimento de dados de identificação e informações gerais. 80. Possibilitar a quitação antecipada de parcelas de empréstimo. 81. Possibilitar a realização da gestão de baixas das parcelas do benefício de empréstimos 82. Dispor de mecanismo que impeça o registro do cadastro do funcionário, quando existir campos não preenchidos que forem definidos como obrigatório. 83. Permitir o cadastro da configuração das regras que definem a aquisição do adicional de tempo de serviço. 84. Possibilitar o registro de processos administrativos para os servidores. 85. Permitir a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, baseado no histórico do servidor, no layout da previdência social, de forma individual ou por grupo de funcionários. 86. Permitir editar os dados dos empréstimos que estiverem em andamento. 87. Permitir a criação do cadastro de Comissões Interna de Prevenção de Acidentes 885.111. Permitir a configuração de agendas e agendamentos relacionados à de Saúde e Segurança quais afastamentos ou avaliações podem levar a geração do Trabalho, permitindo navegar entre as competências do calendário, filtrar por dia, semana ou mês do ano, e por agenda, estabelecimento ou responsávelprocessos administrativos. 895.112. Permitir manter gravado a seleção e filtros de relatórios rotineiros. 5.113. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos de licença- prêmio por cargo. 5.114. Permitir a emissão de certidões e atestados de tempo de serviço previdenciáriosconfiguração do período para a aquisição da licença-prêmio em anos ou em dias. 905.115. Permitir que no cadastro a configuração do período de matrículas dos servidores, sejam relacionados os dados gozo da licença ao ser lançado como um afastamento e qual o tipo do concurso afastamento. 5.116. Possibilitar a configuração de quais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados fazem com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário participouseja cancelado ou postergado. 5.117. Possibilitar a configuração de quais motivos e quantidades de faltas fazem com que o período de aquisição de licença-prêmio do funcionário seja cancelado ou postergado. 5.118. Permitir as configurações de diferentes formas de contagem de períodos para a aquisição de adicionais. 5.119. Permitir a utilização dos tempos de experiências anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 5.120. Permitir a utilização dos tempos ainda não averbados de contratos anteriores para mais de uma matrícula atual do servidor. 5.121. Possibilitar a configuração de quais afastamentos e qual a quantidade de dias afastados fazem com que o período de a