OBJETIVO E OBJETO Cláusulas Exemplificativas
OBJETIVO E OBJETO. 2.1. O objetivo destas Condições Gerais, bem assim do instrumento contratual, de seus aditivos e anexos, se for o caso, é a regulamentação, entre as partes, do objeto da contratação.
2.2. O objeto destas Condições Gerais, do instrumento contratual, de seus aditivos e anexos, se for o caso, é a execução do (s) serviço (s), o fornecimento do (s) material (is), ou a combinação de ambos, sendo o caso, que as partes, pelo instrumento contratual, resolverem pactuar.
OBJETIVO E OBJETO. 1.1. O presente Edital tem objetivo de selecionar a melhor proposta técnica e financeira, para fins de celebração de contrato de gestão, nos termos do art. 24, inciso XXIV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto será a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Maternidade Municipal Maria de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, localizada na ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/n, no Bairro 17 de Março.
1.2. O objeto do contrato de gestão permitirá a ampliação das ações de atenção integral e humanizada à saúde materno-infantil, com garantia da atenção ao parto e ao nascimento, aos pacientes assistidos na maternidade hospitalar, com a gestão de 75 (setenta e cinco) leitos sendo, 50 obstétricos, 10 em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN e 15 em Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais – UCIN.
1.3. As características, competências/atribuições, especificações dos serviços, descrição dos bens e equipamentos, metas e metodologia de avaliação do objeto estão descritas no Termo de Referência, anexo a este edital.